Prefeituras de Alagoas fecham as portas a partir desta segunda

As prefeituras de Alagoas vão fechar as portas de hoje (14) até a sexta-feira (18) como forma de protesto. Os gestores alegam que a verba recebida pelo Governo Federal não estaria cobrindo as despesas mensais. Maceió e Arapiraca suspendem as atividades somente na sexta, Dia D da mobilização municipalista, com um ato público reunindo prefeitos de todas as regiões do estado.

Os prefeitos se reuniram na Assembleia Geral da Associação dos Municípios (AMA), no final da semana passada, e foram orientados pelo órgão a paralisar as atividades em todos os setores, inclusive, a Saúde, mantendo apenas os serviços essenciais. As escolas, por sua vez, continuam funcionando normalmente para não atrasar o ano letivo. A Assembleia foi marcada por intensos debates e a presença de mais de 60% dos gestores alagoanos.

Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, os prefeitos vão fazer de tudo para não prejudicar a população. “Precisamos mostrar que, assim como na casa de cada cidadão, as despesas dos municípios não equivalem mais à verba que recebemos”, afirmou.

Os prefeitos vão formar uma comissão para deliberar medidas de caráter permanente, além de planejar uma audiência pública com os órgãos fiscalizadores. Entre as ações permanentes que serão discutidas pela comissão, estão a regionalização do atendimento à Saúde, a criação de uma data-base para o pagamento da folha, a suspensão de ajudas a instituições e a solicitação da aplicação dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) como contrapartida para o Garantia Safra e, com isso, não prejudicar os agricultores.

As duas maiores cidades do estado, Maceió e Arapiraca, comprometeram-se com a unidade do movimento e garantiram o fechamento das prefeituras durante o dia D de mobilização, na sexta-feira. O prefeito convidado Cristiano Beltrão, de Ilha das Flores, em Sergipe, ressaltou que é preciso medidas enérgicas para chamar atenção para a situação.

“Hoje, durante o evento da Educação, o presidente do FNDE disse que, em 2016, vamos sentir saudades de 2015”, alertou Cristiano, prevendo uma piora na distribuição das verbas federais. Os prefeitos do semiárido também mostraram preocupação com os municípios que enfrentam a seca.

Segundo Ubiratan Pedroso, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AL), o município tem obrigação de arcar com 15% das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a média das prefeituras alagoanas é de 22%. Os deputados estaduais Bruno Toledo e Jô Pereira também estiveram presentes na reunião. “Precisamos unir forças. A população entende que estamos em crise, mas falta adesão”, afirmou Jô Pereira.

A queda de 38% no primeiro depósito do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) disparou o alerta do sinal vermelho das prefeituras, já aceso diante da crise financeira que afeta as cidades. Os prefeitos não querem ser vistos como culpados pela atual situação onde a queda da receita, a correção de pisos que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397 programas federais têm dificultado os investimentos prioritários.


Deixe um comentario