Saiba quais as agências do BB que fecham as portas em AL

Saiba quais as agências do BB que fecham as portas em AL

Após o anúncio do fechamento de agências do Banco do Brasil, cinco unidades devem ser fechadas no estado, segundo o Sindicato dos Bancários de Alagoas. Quatro delas devem ser convertidas em Postos de Atendimento Avançado (PAA) e a outra terá os atendimentos encerrados. Outros quatro postos já existentes também devem deixar de funcionar, todos no interior de Alagoas. As mudanças ocorrerão até o início de fevereiro.

A agência que deve fechar permanentemente é a que fica localizada na Avenida Gustavo Paiva, na capital alagoana. Serão convertidas em PAAs as agências de Pão de Açúcar, Campo Alegre, Pilar e Porto Calvo.

Os postos de atendimento já existentes nos municípios de Barra de São Miguel, Anadia, Coité do Nóia e Dois Riachos devem ter as portas fechadas. Mais de cem funcionários devem ser remanejados internamente no banco, com alguns correndo risco de desligamento.

“Essa medida tomada só traz enorme prejuízo à sociedade”, disse Márcio dos Anjos, presidente do Sindicato dos Bancários de Alagoas. O fechamento das agências prejudicará a população local, a economia e o próprio banco, segundo ele. “Pode ter lotérica, correspondente, mas não atende à população. A demanda continuará a mesma ou até mesmo maior, com menos um local para atender”.

Os mais de cem funcionários que trabalham nestas agências e postos serão remanejados dentro da empresa, e provavelmente irão trabalhar em outros municípios. “Esse funcionário vai ficar boiando, sem saber pra onde vai”, disse Márcio. Em último caso, alguns deles podem passar por desligamento do Banco do Brasil.

Márcio apresentou particular preocupação com aposentados e pensionistas dos municípios que, agora, ficarão sem agências bancárias. “Terá de ir para outro município, onde, em alguns casos, correm risco de morte durante o percurso, além do perigo de serem roubados na volta”, disse.

“O pessoal de Maribondo já vinha para cá”, relata Mateus Bispo, que mora em Anadia, onde fica o único PAA do Banco do Brasil em muitos quilômetros. “Agora o pessoal de lá, e nós, vamos ter que ir para Boca da Mata, não fica tão perto”, afirma.


AM começa a transferir pacientes com Covid; AL disponibiliza leitos

AM começa a transferir pacientes com Covid; AL disponibiliza leitos

Os 235 pacientes de Manaus que deverão ser transferidos para hospitais de outros estados começaram a ser levados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) na manhã desta sexta-feira (15). O Ministério da Defesa informou que há voos programados ainda hoje para Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Hospitais de Goiás e Brasília também deverão receber os pacientes. Alagoas também disponibilizou leitos para os pacientes do Amazonas.

As transferências ocorrem em meio ao colapso do sistema de saúde amazonense, após recorde das internações por Covid-19 no estado. Sobrecarregados, os hospitais ficaram sem oxigênios para pacientes. O G1 registrou nesta quinta-feira (14) cenas de médicos transportando cilindros nos próprios carros para levar ao hospital e familiares tentando comprar o insumo. Cemitérios estão lotados e instalaram câmaras frigoríficas.

No início da manhã desta sexta, nove pacientes embarcaram no primeiro voo da FAB, que partiu da Base Aérea de Manaus para Teresina, como informou o Comandante da Ala 8 da Base Aérea de Manaus, Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. Inicialmente, 13 passageiros seriam transferidos, mas quatro estavam instáveis e não puderam viajar.

A FAB e o governo do estado não detalharam quantos serão os voos para transferir os pacientes e nem quantos dias esta operação deverá durar.

“A operação aqui com os passageiros envolveu a preparação da aeronave, que é um C-99, para que ela ficasse com oxigênio disponibilizado, e isso limitou a capacidade da aeronave para até 15 pacientes. A operação é delicada, por isso demorou quase uma hora para que a gente conseguisse fazer o embarque dos pacientes nessa missão”, disse.

Cilindros de oxigênio e toque de recolher

Na madrugada desta sexta, dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) carregados com cilindros de oxigênio chegaram a Manaus. Os voos partiram de Guarulhos, na Grande São Paulo, para ajudar na crise de saúde que assola o estado do Amazonas.

No total, 386 cilindros de oxigênio foram transportados, com mais de 18 toneladas. Eles serão utilizados pelos hospitais do estado no atendimento aos pacientes da Covid-19.

Também a partir desta sexta-feira, o Amazonas iniciou toque de recolher por 10 dias como tentativa de conter a propagação do vírus. Ninguém pode sair de casa entre 19h e 6h.


Ex-prefeito de Girau do Ponciano é condenado a 22 anos de prisão por comandar desvio de mais de R$ 5 milhões

Ex-prefeito de Girau do Ponciano é condenado a 22 anos de prisão por comandar desvio de mais de R$ 5 milhões

O ex-prefeito do município de Girau do Ponciano foi condenado a mais de 22 anos de prisão por comandar o esquema fraudulento que desvio de verba os cofres públicos. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), que moveu a ação contra o ex-gestor e mais seis pessoas e duas empresas, o grupo coordenou um desvio de mais de R$ 5 milhões.

O ex-prefeito, Fábio Rangel Nunes de Oliveira e Valdemir Aurélio de Oliveira – tio dele – e mais cinco pessoas, cujos nomes serão preservados porque elas aderiram ao instituto da colaboração premiada, são acusados de desviar dinheiro público por meio de licitações fraudadas para suposta aquisição de medicamentos, entre os anos de 2011 e 2013.

Segundo o Ministério Público, duas empresas do ramo de distribuição de medicamentos eram utilizadas para emissão de notas fiscais falsas. Elas atestavam a suposta venda dos medicamentos e insumos, porém, esse material nunca chegou às unidades de saúde da Prefeitura de Girau. Como contrapartida por terem aceitado participar do esquema, os proprietários das duas empresas eram contemplados com pagamentos de propinas. “Trata-se de uma organização criminosa formada por agentes públicos e empresários, onde todas as ilicitudes têm provas contundentes. Os donos das empresas fechavam acordo com o prefeito, e recebiam um percentual de 10 e 20% sobre os valores dos pagamentos equivalentes às mercadorias jamais fornecidas, o que servia de cortina para o desvio dos recursos públicos”, afirmou o Gaeco num trecho da denúncia.

Ainda segundo o MPAL, além das notas frias, também aconteciam pagamentos diretos ao ex-prefeito Fábio Rangel de uma propina de 10% sobre o valor da compra das mercadorias efetivamente entregues. Inclusive, a prática criminosa começou por meio desse esquema, só depois tendo evoluído para o uso de notas frias.

A condenação em regime fechado

Os réus foram condenados recentemente, a pedido do Gaeco, pelo colegiado de juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, que tem competência para atuar no combate ao crime organizado.

Sobre a culpabilidade de Fábio Rangel, o Judiciário alegou que “os relatos dos autos demonstram premeditação e planejamento do crime” e que, após a instrução processual, “ficou consignado que a contratação das empresas havia sido acertada previamente”, o que gerou “consequências sérias e graves, uma vez que os recursos públicos subtraídos e desviados foram orçados para custear a saúde coletiva do município de Girau do Ponciano”.

Em razão disso, o ex-prefeito teve pena fixada em 22 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão, devendo ser cumprida no regime inicialmente fechado. Pelas mesmas razões já expostas, os magistrados também aplicaram pena de multa de 884 dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente.

Os atos criminosos imputados a ele são de corrupção passiva, falsidade ideológica, organização criminosa e crime de responsabilidade de prefeitos. Este último, previsto no Decreto Lei nº 201 de 27 de Fevereiro de 1967.

Valdemir Aurélio de Oliveira, tio do ex-prefeito, foi condenado pelos mesmos crimes a 16 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, cuja pena também deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Já a multa imposta contra ele foi de 251 dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente.

Os demais acusados tiveram penas aplicadas que variam entre quatro anos e nove meses e 19 anos de reclusão.


GEAP Saúde é condenada em R$ 7 mil por negar medicamento a paciente com câncer

GEAP Saúde é condenada em R$ 7 mil por negar medicamento a paciente com câncer

A GEAP Autogestão em Saúde foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por negar fornecimento de remédio a uma paciente com câncer. A decisão é da juíza Eliana Normande Acioli, da 8ª Vara Cível de Maceió.

De acordo com os autos, a paciente é portadora de um tipo raro de câncer que afeta a medula. Diante do diagnóstico, em caráter de urgência, a médica da mulher indicou o remédio Ruxolitinibe (Jakavi) para uso contínuo e diário, uma vez que ele teria a função de bloquear a evolução da doença para um quadro de leucemia aguda.

A GEAP negou o fornecimento do medicamento, alegando que ele não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).

A paciente afirmou nos autos não ter condições de comprar o remédio, que tem valor médio de R$ 22 mil a caixa. Por esse motivo, ingressou com ação na Justiça. Uma liminar concedida em 2017 determinou o fornecimento da medicação.

Para a juíza Eliana Acioli, os planos de saúde não podem escolher o tratamento adequado para cada paciente. “A justificativa apresentada pelo plano de saúde para a negativa de cobertura não se mostra plausível, uma vez que, de acordo com o entendimento pacífico dos tribunais superiores, não é dado ao plano de saúde escolher qual é o procedimento mais indicado ao paciente, quando houver indicação do tratamento pelo profissional responsável”.

Ainda segundo a magistrada, a autora sofreu um abalo moral por conta da negativa do plano de saúde em fornecer o medicamento. “Nesse caso, entendo que a saúde da autora foi posta em risco”.


Mulher é estuprada após encontro com homem que conheceu no Instagram

Mulher é estuprada após encontro com homem que conheceu no Instagram

Uma mulher foi vítima de um estupro, na noite dessa quinta-feira (14), em Arapiraca, Agreste de Alagoas. Ela relatou à polícia que o abuso sexual aconteceu durante um encontro com um homem que conheceu no Instagram. Ninguém foi preso até o momento.

De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), guarnições realizavam operação policial em um trecho da AL-115, no bairro Bom Sucesso, em Arapiraca, quando foram abordadas pela vítima, que relatou ter sido estuprada por um homem que mantinha contato pela internet.

Ela relatou, ainda, que o suspeito a levou para um motel, onde o crime aconteceu. Em seguida, ele fugiu. Militares, por sua vez, realizaram rondas, mas, até o momento, o autor não foi localizado.

Em meio à situação, a vítima foi conduzida para a Delegacia de Igaci, para a realização dos procedimentos cabíveis.


Aulões de revisão da Maratona Enem serão transmitidos em TV aberta

Aulões de revisão da Maratona Enem serão transmitidos em TV aberta

Em fase final de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendadas para os dias 17 e 24 de janeiro, a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai transmitir, ao vivo, quatro aulões preparatórios. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério das Comunicações, a EBC e o Governo do Distrito Federal (GDF).

Fábio Faria, Ministro das Comunicações, disse em audiência: “Estamos anunciando uma parceria da EBC, em que vamos transmitir quatro aulões do Enem na TV aberta, na TV Brasil. Serão nas quintas-feiras, dias 14 e 21, e nos sábados 16 e 23, sempre das 14h às 18h”. A TV Brasil também vai transmitir, ao vivo, a correção das provas do Enem.

Os aulões preparatórios fazem parte da Maratona Enem, iniciativa da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), que oferece um repositório de conteúdos e vídeos na internet apresentados pelos próprios docentes da rede pública de ensino. Com a transmissão pela TV Brasil, a expectativa é que estudantes de todo país possam acompanhar a revisão dos conteúdos.

Glen Valente, diretor-presidente da EBC, ressaltou a importância do projeto: “Essa parceria que a gente tem hoje em relação ao governo federal, e ao GDF, é um símbolo que a gente mostra o foco no cidadão. A EBC é uma ferramenta que a gente pode fazer essa contribuição”.

Além do sinal em TV Aberta, os estudantes vão poder acompanhar o canal da emissora no YouTube. Conforme informado pelo governo, a transmissão vai contar com um QR Code que direcionada para o repositório online de materiais que podem ser baixados pelo estudante.


Secretaria de Segurança reforça operação integrada no combate à criminalidade em Palmeira dos Índios

Secretaria de Segurança reforça operação integrada no combate à criminalidade em Palmeira dos Índios

Dando continuidade às ações estratégicas de repressão ao crime, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou mais uma operação integrada. A ação ocorreu na noite desta quarta-feira (13) em Palmeira dos Índios.

A ação contou com a participação de diversas unidades das Polícias Civil e Militar e foi coordenada pelo próprio secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, e teve como objetivo principal reprimir a criminalidade e promover mais segurança no município.

“Hoje fizemos um apanhado de várias notícias recebidas pelo Disque Denúncia sobre ocorrências em Palmeira dos Índios, que resultou neste trabalho integrado. Estamos patrulhando a cidade, aprofundando as investigações e mostrando à população que essa união de forças traz resultados”, disse o secretário.

A operação segue os mesmos moldes das anteriores, também coordenadas pelo secretário, ocorridas em União dos Palmares e Penedo, onde guarnições da Polícia Militar e da Polícia Civil realizaram abordagens em locais públicos com concentração de pessoas, em veículos e em estabelecimentos comerciais.

Antes de partirem para Palmeira dos Índios, as equipes reuniram-se na sede do 3° Batalhão em Arapiraca, para evitar que a movimentação afastasse os meliantes antes da chegada dos policiais.

As abordagens ocorreram nas duas entradas do município e nos bairros Alto do Cruzeiro, Vila Maria e Centro, por contar com maior incidência de crimes. Durante as abordagens, os policiais apreenderam ainda duas máquinas caça níquel.

Participaram da ação, além do secretário Alfredo Gaspar, o delegado geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, o tenente coronel Azevedo, comandante do CPAI-II, além de policiais militares do 10° Batalhão, do Batalhão de Radiopatrulha (BPRp), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Pelopes, além do do Grupamento Aéreo, agentes da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), da Asfixia e do Tigre.


Adolescente é apreendido por suspeita de tentar esfaquear mãe e irmã no Agreste

Adolescente é apreendido por suspeita de tentar esfaquear mãe e irmã no Agreste

Um adolescente de 16 anos foi apreendido por suspeita de tentar esfaquear a mãe e a irmã, nessa quarta-feira (14), em Arapiraca, Agreste de Alagoas.

De acordo com a Polícia Militar (PM), acionada à ocorrência, a motivação para o fato é desconhecida. Ninguém ficou ferido.

Em seguida, os envolvidos foram conduzidos para a Central de Polícia Civil (PC), onde o menor foi autuado por ato infracional análogo aos crimes de ameaça e lesão corporal dolosa, com base na Lei Maria da Penha.

A identidade dos suspeitos não foi divulgada.


Mega-Sena: aposta única acerta as seis dezenas e ganha mais de R$ 11 milhões

Mega-Sena: aposta única acerta as seis dezenas e ganha mais de R$ 11 milhões

Uma aposta de Serrinha, na Bahia, acertou as seis dezenas do concurso 2.334 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (13) e ganhou R$ 11.854.874,71.

Veja as dezenas: 04 – 13 – 20 – 22 – 25 – 60.

A Quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 34.602,68.

A Quadra teve 4.609 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 707,86.

Para o próximo concurso, no sábado (16), a estimativa de prêmio é de R$ 13 milhões para quem acertar as seis dezenas.


Vacinação só começa quando doses chegarem a todas as capitais, diz ministério

Vacinação só começa quando doses chegarem a todas as capitais, diz ministério

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse nesta quarta-feira (13) que a campanha de vacinação contra a Covid-19 deverá começar ao mesmo tempo em todas as capitais, sem privilegiar os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde ficam o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituições que irão produzir as vacinas do Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu não posso esperar chegar a 5 mil municípios, 38 mil salas de vacinação, para então startar a vacinação. Então, vai começar quando chegar nas capitais. É essa a ideia.” explicou.

Por enquanto, o governo federal não definiu uma data para o início da imunização nacional. A reunião da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para definir a autorização emergencial das vacinas do Butantan e da Fiocruz está prevista para este domingo (17). No sábado (9), a agência informou que aceitou a documentação enviada pela Fiocruz, mas pediu mais informações para o Instituto sobre a CoronaVac.

“É uma equação com várias variáveis. O primeiro aspecto é a aprovação da Anvisa. Estamos aguardando ansiosamente a aprovação das duas vacinas solicitadas, Butantan e AstraZeneca. Vamos começar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no DF. Não vamos começar por um estado só, vai começar em todos ao mesmo tempo”.

Dezenas de países já começaram a vacinação contra o coronavírus. O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização. Nesta quarta-feira, em visita a Manaus, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, disse que um avião irá decolar para buscar 2 milhões de doses prontas da vacina na Índia.

Pazuello no Amazonas

Ainda durante a visita ao Amazonas, o ministro disse que, em janeiro, o governo terá 8 milhões de doses de dois tipos de vacina contra a Covid-19. Serão 6 milhões de doses da CoronaVac, imunizante produzido pelo Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, e outras duas milhões de doses da vacina de Oxford, as mesmas que o avião deverá trazer da Índia.

Pazuello afirmou ainda que vai levar de 3 a 4 dias para iniciar a distribuição do imunizante ao estados após a aprovação da Anvisa.

“A Anvisa vai se pronunciar no dia 17. Se a Avisa se alongar, para o dia 21 ou 22, botem os números pra frente, mas é janeiro [que começa a vacinação]”, afirmou

Previsão anterior

No final de dezembro, Élcio Franco havia dito que a vacinação começaria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro.

“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.

“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro”.

Memorando de intenções

Em 10 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou que assinou o “memorando de intenções” para a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em parceira com a alemã BioNTech. Segundo a farmacêutica americana, uma reunião foi realizada com a Anvisa quatro dias depois, em 14 de dezembro. Devido à quantidade de documentos exigidos para o pedido de uso emergencial, a Pfizer informou que o formato de submissão contínua parece ser mais rápido.

No mesmo dia em que anunciou o “memorando de intenções” para a compra da vacina da Pfizer, o Ministério da Saúde informou que também há um acordo semelhante para uso da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. A vacina tem contrato de fabricação já firmado com o Governo do Estado de São Paulo, de João Doria.

Na última quinta (7), o Butantan confirmou que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac. O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Há ainda a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.


Palmeira dos Índios está pronta para receber vacina contra a Covid-19

Palmeira dos Índios está pronta para receber vacina contra a Covid-19

A tão aguardada vacina contra o novo coronavírus, a Covid-19, já é uma realidade. Diante das notícias de que as vacinas produzidas no Brasil e no exterior estão sendo aprovadas e, demostrando eficácia, os governos estaduais e municipais já se antecipam em revisar seus estoque de seringas.

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tranquiliza a população e informa que o município está preparado para receber a vacina e imunizar o público prioritário. A SMS está com um estoque de 250 mil seringas, que além de atender a demanda de Palmeira, também dará apoio logístico para toda a 8ª Região da Saúde.

“Já adquirimos uma câmara fria para o armazenamento exclusivo dessa vacina e temos seringas em estoque. Agora, é aguardar como se dará a logística de vacinação e a chegada do imunizante”, ressaltou o titular da pasta Diorgenes Costa.


Indonésia inicia vacinação da população com a CoronaVac

Indonésia inicia vacinação da população com a CoronaVac

A Indonésia iniciou sua campanha de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (13), usando a vacina CoronaVac, feita pelo laboratório chinês Sinovac. O presidente Joko Widodo recebeu a primeira dose do imunizante, enquanto seu país luta contra um dos piores surtos de coronavírus na Ásia.

A iniciativa visa imunizar 181,5 milhões de pessoas. O país da Ásia autorizou o uso emergencial da CoronaVac na última segunda-feira (11).

O imunizante é o mesmo produzido pelo Instituto Butantan, que divulgou a eficácia de 50,38% em testes realizados no Brasil nesta terça-feira. A China já aplica a vacina na população. Turquia e Chile também já fecharam acordos com o laboratório Sinovac para compra da CoronaVac.

“A vacinação é importante para quebrar a cadeia de transmissão da Covid-19 e dar proteção e segurança a todos os indonésios e ajudar a acelerar a recuperação econômica”, disse Jokowi após receber sua injeção.

O ministro da Saúde do país, Budi Gunadi Sadikin, disse que cerca de 1,5 milhão de profissionais da área médica seriam vacinados até fevereiro, seguidos por funcionários públicos. A expectativa é imunizar toda a população em até 15 meses.

Ao contrário de muitos países, a Indonésia pretende vacinar primeiro a sua população mais jovem, e não os idosos. Isso porque não possui dados suficientes de ensaios clínicos sobre a eficácia da CoronaVac nos mais velhos.

Na última terça-feira, a Indonésia bateu o recorde diário de mortes por coronavírus: 302. No total, o país asiático soma 24.645 óbitos desde o início da pandemia. As infecções também estão em alta, com média de mais de 9 mil casos por dia, com 846.765 casos no total.


Vaticano começa campanha de vacinação contra a Covid-19

Vaticano começa campanha de vacinação contra a Covid-19

O Vaticano iniciou, nesta quarta-feira (13), sua campanha de vacinação contra a Covid-19, informou a agência oficial de notícias VaticanNews.

Neste momento, são priorizados profissionais da saúde e idosos moradores da cidade-estado, sede da Igreja Católica, localizada dentro de Roma.

Em um segundo momento, familiares dos trabalhadores – assistidos pelo Fundo de Assistência Sanitária – poderão ser vacinados.

Ainda não há confirmação oficial de que o Papa Francisco, de 84 anos, recebeu a primeira dose da vacina.

O jornal argentino “La Nación” afirma que ele foi um dos primeiros a ser vacinado, mas que imagens não foram permitidas para garantir a privacidade do Papa.

No domingo, o Francisco disse que a vacina “não é opção, é ação ética” em uma entrevista transmitida pela televisão italiana.

O papa emérito, Bento XVI, de 93 anos, está na fila para receber a primeira dose da vacina ainda esta semana, informou seu assistente pessoal Georg Gänswein à Agência de Notícias Católica (CNA).

A campanha é voluntária e a vacina não será aplicada em crianças e pessoas menores de 18 anos porque a vacina distribuída – a desenvolvida pela Pfizer com a BioNTech – não foi testada neste grupo.


MP recomenda que prefeitos alagoanos não promovam festas no Carnaval

MP recomenda que prefeitos alagoanos não promovam festas no Carnaval

A força-tarefa de combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, formada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, núcleos especializados e um grupo de promotores de Justiça, decidiu, após reunião virtual, ocorrida nesta quarta-feira (13), que expedirá recomendação aos prefeitos dos 102 municípios alagoanos para que eles não promovam qualquer tipo de evento durante o carnaval em razão da pandemia do novo coronavírus.

O documento será enviado à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para que a entidade possa fazer a devida distribuição aos prefeitos.

Durante o encontro on-line, os membros do MPAL se mostraram preocupados com o avanço de casos em Alagoas e chamaram a atenção para o fato de que festas de carnaval gerariam aglomerações, o que é proibido pelo Decreto nº 71.467/20, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro do ano passado, que limitou eventos em locais abertos com capacidade de público de 300 pessoas e disciplinou os protocolos sanitários que precisam ser obedecidos.

“Estamos num momento em que toda a coletividade precisa se engajar para evitar ainda mais a propagação da Covid-19. Então, como o decreto governamental proíbe grandes festas, não será possível aos gestores investirem recursos públicos na realização de eventos. Além disso, o dinheiro deverá ser aplicado em ações para proteger a população da pandemia”, defendeu Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, procurador-geral de Justiça.


Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS e abono salarial

Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS e abono salarial

Diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de ano, o governo Jair Bolsonaro decidiu antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. A medida já havia sido adotada em 2020.

Segundo assessores presidenciais, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já providencia a formalização da medida e avalia se realmente será possível fazer a primeira antecipação já no próximo mês. A medida não tem custo extra para o governo, porque há verba prevista no Orçamento de 2021.

“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse ao blog um assessor presidencial.

Segundo esse assessor, essa antecipação vai atender, neste momento, a uma parcela da população que sofre mais diretamente com o coronavírus, como os idosos.

Auxílio emergencial

Em relação ao auxílio emergencial, a equipe do Ministério da Economia continua avaliando que ainda não é caso de estudar a prorrogação de um novo modelo do benefício. A avaliação é que a vacinação em massa garantirá um retorno seguro ao trabalho e permitirá uma retomada mais intensa da economia, fazendo com que o auxílio emergencial não seja mais necessário.

“Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos”, afirmou o assessor presidencial.

O governo prepara ainda a volta dos beneficiários do Bolsa Família ao programa. No ano passado, durante o pagamento do auxílio emergencial, eles passaram a receber o valor deste benefício, que foi de R$ 600 numa primeira fase e de R$ 300 numa segunda. Agora, com o fim do auxílio emergencial, precisam voltar a receber o Bolsa Família.

No retorno ao programa, o governo planeja um aumento do valor do benefício, de R$ 190 para algo na casa de R$ 300. Além de incluir mais cerca de 300 mil famílias, algo na casa de um milhão de pessoas, ao programa, que hoje já atende 14 milhões de famílias.


Teto de aposentadorias e benefícios do INSS sobe para R$ 6.433

Teto de aposentadorias e benefícios do INSS sobe para R$ 6.433

O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”.

Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Em 2020, o INPC ficou em 5,45%, conforme divulgou na terça-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021.

Neste ano, o reajuste concedido foi maior que o do salário mínimo, que em 2020 aumentou 4,1%, passando de R$ 998 para R$ 1.039, não repondo a inflação do ano passado.

O reajuste aplicado ao salário mínimo pelo governo em 2020 (5,26%) ficou abaixo do INPC. Isso significa que, para que não haja perda de poder de compra, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano. O Ministério da Economia ainda não se posicionou sobre o assunto.

Reajuste para quem teve o benefício concedido em 2020

Para quem teve o benefício concedido ao longo de 2020, o percentual de reajuste é diferente. Veja o percentual de reajuste, de acordo com as respectivas datas de início do benefício:

até janeiro de 2020: 5,45%
em fevereiro de 2020: 5,25%
em março de 2020: 5,07%
em abril de 2020: 4,88%
em maio de 2020: 5,12%
em junho de 2020: 5,39%
em julho de 2020: 5,07%
em agosto de 2020: 4,61%
em setembro de 2020: 4,23%
em outubro de 2020: 3,34%
em novembro de 2020: 2,42%
Alíquotas de contribuição ao INSS

O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a tabela de recolhimento passa a ser:

7,5% até um salário mínimo (R$ 1.100)
9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48
12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22
14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57
Vale lembrar que com a reforma da previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.100, mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor.