Edital do Ministério das Comunicações beneficia mais de 440 mil pessoas em 27 municípios do estado
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O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implantação de rádios comunitárias em frequência modulada (FM), com cobertura restrita. Em Alagoas, 27 municípios foram contemplados, beneficiando mais de 441 mil habitantes com a expansão do serviço de Radiodifusão Comunitária.
As rádios comunitárias são importantes veículos de comunicação que promovem a cultura local, garantem o acesso a informações de interesse público e estimulam o diálogo entre as comunidades.
“As rádios comunitárias são essenciais para levar informação com agilidade, promover a cultura regional e proporcionar um espaço para que os diversos segmentos da sociedade possam se comunicar e interagir”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. “Com esse edital, reforçamos nosso compromisso com a democratização da comunicação.”
Inscrições
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: Link.
Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: Link.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
Confira lista de municípios contemplados no estado:
AL
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Belém |
290 - 105,9
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AL |
Belo Monte |
200 - 87,9 |
AL |
Carneiros |
200 - 87,9 |
AL |
Coité do Nóia |
290 - 105,9 |
AL |
Colônia Leopoldina |
200 - 87,9 |
AL |
Craíbas |
290 - 105,9 |
AL |
Feira Grande |
290 - 105,9 |
AL |
Jaramataia |
285 - 104,9 |
AL |
Jundiá |
200 - 87,9 |
AL |
Limoeiro de Anadia |
290 - 105,9 |
AL |
Marechal Deodoro |
200 - 87,9 |
AL |
Minador do Negrão |
285 - 104,9 |
AL |
Monteirópolis |
285 - 104,9 |
AL |
Olho d'Água Grande |
285 - 104,9 |
AL |
Pariconha |
285 - 104,9 |
AL |
Paripueira |
200 - 87,9 |
AL |
Piaçabuçu |
200 - 87,9 |
AL |
Pindoba |
285 - 104,9 |
AL |
Porto de Pedras |
200 - 87,9 |
AL |
Rio Largo |
200 - 87,9 |
AL |
Roteiro |
200 - 87,9 |
AL |
Santana do Mundaú |
200 - 87,9 |
AL |
São Brás |
285 - 104,9 |
AL |
São José da Laje |
200 - 87,9 |
AL |
São Miguel dos Milagres |
200 - 87,9 |
AL |
Satuba |
200 - 87,9 |
AL |
Senador Rui Palmeira |
200 - 87,9 |
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