Apesar de os partos serem proibidos em Fernando de Noronha, uma mulher deu à luz no Hospital São Lucas, neste domingo (26). Segundo a Administração da Ilha, a gestante chegou à unidade de saúde sem informar que estava grávida (veja vídeo acima). Ela já estava em trabalho de parto avançado, o que impediu a transferência para o Recife. O nome da mãe não foi divulgado.

A reportagem do g1 esteve no hospital, mas a mãe preferiu não conceder entrevista. O bebê nascido em foi transferido para o Recife em UTI aérea nesta segunda-feira (27).

O governo não informou quando havia ocorrido o último nascimento de um morador na ilha. Levantamento do g1 mostram que os últimos partos na ilha aconteceram em 2021, quando uma turista deu à luz.

Antes disso, o outro nascimento havia sido registrado em 2018, após 12 anos sem partos. Na ocasião, a camareira Jamylla Gomes Ribeiro da Silva, de 22 anos, teve uma filha.

Segundo nota divulgada pela Administração de Fernando de Noronha, durante o atendimento inicial, a paciente negou a possibilidade de estar grávida. Como havia suspeita de gestação, a equipe médica realizou um exame de Beta HCG, que confirmou a gravidez de 41 semanas.

O parto foi realizado pela equipe multiprofissional do Hospital São Lucas, seguindo os protocolos de atendimento.

A paciente é moradora temporária de Fernando de Noronha e trabalha em uma pousada. O hospital informou que a mãe e o recém-nascido estão em estado clínico estável e passam bem.

Como medida preventiva, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) foi acionado e permanece de sobreaviso para uma possível transferência da mãe e do bebê para uma unidade de referência no Recife, caso a equipe médica considere necessário.

Proibição de partos

Fernando de Noronha tem apenas um hospital de média complexidade, o Hospital São Lucas. A ilha não possui maternidade nem Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No último parto registrado em Noronha, o Governo de Pernambuco informou que o Ministério da Saúde determina que os partos sejam realizados apenas em maternidades com equipes especializadas.

Por isso, as gestantes precisam deixar Fernando de Noronha quando completam 28 semanas de gravidez. A Administração da Ilha custeia a hospedagem no continente até o nascimento do bebê.

Não há uma lei que proíba expressamente o nascimento de crianças no arquipélago. No entanto, o protocolo em vigor determina que as gestantes moradoras de Fernando de Noronha sejam transferidas para o Recife ao completarem 28 semanas de gestação, o equivalente a 7 meses.

Desde então, o governo de Pernambuco custeia as passagens aéreas, a hospedagem e a alimentação da gestante e de um acompanhante durante o período fora de Noronha.

A restrição começou a valer em 2004, quando foram desativados os serviços de parto na ilha, que hoje tem 3.167 habitantes. Até então, havia apenas uma maternidade em funcionamento, no Hospital São Lucas. A medida motivou a produção de um documentário chamado "Proibido Nascer no Paraíso".

Isolamento e altos custos

Parte da explicação para isso está no isolamento geográfico de Fernando de Noronha, que possui apenas um hospital de média complexidade, o São Lucas, inaugurado na década de 1960. A ilha não possui maternidade nem Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para mães e recém-nascidos.

Segundo o governo estadual, o Ministério da Saúde determina que os partos sejam realizados em maternidades com equipe especializada para garantir a segurança da gestante e do bebê. Com isso, conforme a Administração da ilha, os custos para assegurar os equipamentos e realizar as operações se tornam muito altos em relação aos serviços de saúde do continente.

O g1 perguntou ao governo de Pernambuco quanto custaria adequar o Hospital São Lucas às exigências do Ministério da Saúde para a realização de partos na ilha.

Também questionou quanto o estado gasta com o transporte, a hospedagem e a alimentação das gestantes transferidas para o Recife, mas as perguntas não haviam sido respondidas até a última atualização desta reportagem.

Polêmica e documentário

A proibição de partos em Fernando de Noronha divide opiniões. Moradoras questionam o direito de terem os filhos na ilha. O tema abordado no documentário "Proibido Nascer no Paraíso", lançado em 2021.

A proibição de partos em Fernando de Noronha divide opiniões. Moradoras questionam o direito de terem os filhos na ilha, tema abordado no documentário "Proibido Nascer no Paraíso".

Em maio de 2020, a empresária Alyne Dias Luna foi levada ao Aeroporto de Fernando de Noronha por policiais após se recusar a deixar a ilha para dar à luz. Ela afirmou que temia contrair Covid-19 durante a viagem e, por isso, queria ter a filha em Noronha (veja vídeo acima).

Mesmo sem o consentimento da gestante, o Governo de Pernambuco fretou uma aeronave para transferi-la ao Recife, onde o parto foi realizado.