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A determinação do ministro Alexandre de Moraes para investigar acessos indevidos a dados fiscais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares provocou forte reação dentro da Corte. A medida, revelada nesta quinta-feira (19) pelo colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, aprofundou a tensão que já vinha se formando entre magistrados.
A ordem estabeleceu que a Receita Federal realizasse o rastreamento de consultas feitas às informações fiscais de ministros e parentes, após surgirem indícios de que esses dados teriam sido acessados sem autorização. O objetivo é identificar os responsáveis pelos vazamentos e eventuais beneficiários das informações.
Sob condição de anonimato, um integrante da Suprema Corte criticou o fato de a diligência ter sido adotada sem aviso prévio aos demais ministros. Ele também questionou a circunstância de a iniciativa ter sido inserida no âmbito do Inquérito das Fake News, que tramita sob sigilo.
– Alguns colegas com quem falei não foram avisados dessa diligência ilícita! Não creio que ninguém tenha receio, mas essa diligência no bojo do inquérito das fake news é um absurdo! O que ele [Moraes] quer com isso? Só falta ele estar grampeando os ministros do STF – declarou.
Entre os críticos, há ainda a avaliação de que a iniciativa deveria ter partido do presidente da Corte, Edson Fachin, e não de um ministro individualmente.
Aliados de Moraes, por outro lado, sustentam que a providência é legítima e necessária diante das suspeitas de acessos irregulares às informações fiscais.
Um magistrado próximo ao ministro afirmou que a intenção é responsabilizar os envolvidos na crise que atinge o tribunal.
– Ele vai para cima de quem organizou esta pancadaria no STF. Banqueiros, imprensa, Executivo – disse.
A divergência interna revela um ambiente de desconfiança entre integrantes da Corte e amplia o debate sobre os limites de atuação individual de ministros em investigações sensíveis.
