O Supremo Tribunal Ferderal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) após recesso do Judiciário durante mês de julho. Presidente da Corte, o ministro Edson Fachin disse que é preciso que a corte aceite críticas e destacou a harmonia entre os Poderes.

“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica e sim na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”Edson Fachin

Segundo ele, um tribunal que decide todos os dias temas de grande repercussão nacional deve ver como “natural” que suas decisões sejam debatidas, analisadas e também contestadas.

Além disso, o ministro reafirmou a harmonia entre os três Poderes e comentou sobre o Pacto Brasil firmado entre eles contra o feminicídio. “Por ocasião de estarmos na semana em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, menciono o Pacto Brasil firmado pelos três Poderes pelo enfrentamento do feminicídio”, relembrou.

Em seu discurso, ele também afirmou que as atividades no STF continuaram prosperando durante o recesso e citou os números do da atuação. “Ao longo do mês de julho, entre os dias 2 e 31, foram concluídos 1263 processos, 245 decisões e 921 despachos”.

Fachin também falou sobre pontos a melhorar e afirmou que o tempo em que os casos tramitam na Corte precisa ser menor. “Temos desafios a superar, dentre eles a duração dos processos e a clareza nas nossas decisões”, afirmou.

O STF iniciou oficialmente o seu recesso judiciário no dia 2 de julho. Com a suspensão dos prazos até o dia 31 de julho, o tribunal funcionou em regime de plantão para atender medidas urgentes, sob o comando do ministro Edson Fachin na primeira quinzena e do ministro Alexandre de Moraes na segunda.