
O Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia, emitiu, nessa terça-feira (7/4), uma notificação para a escola onde as duas filhas de Virginia Fonseca estudam. A medida veio após um pronunciamento polêmico do ex-companheiro da influencer, o cantor Zé Felipe, sobre as viagens das filhas e as faltas nas aulas.
A escola tem prazo de sete dias para apresentar o relatório de assiduidade e as justificativas para as ausências.
O Conselho Tutelar foi acionado após denúncias anônimas.
A notificação exige que a direção detalhe as estratégias pedagógicas adotadas para a reposição de conteúdo.
Segundo o Conselho Tutelar da Região Leste, a investigação fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece diretrizes sobre a educação básica.
Pela lei, as instituições de ensino têm o dever legal de monitorar a frequência dos alunos e, em casos de faltas reiteradas sem justificativa, a obrigatoriedade de comunicar o Conselho Tutelar para assegurar o direito à educação.
Caso os esclarecimentos confirmem o excesso de faltas sem amparo legal, Virginia Fonseca será notificada para comparecer à sede do órgão. Na ocasião, a genitora deverá prestar esclarecimentos presenciais sobre a gestão da rotina das menores e o cumprimento da carga horária obrigatória.
No começo do mês, o pai das crianças, o cantor Zé Felipe, fez uma publicação falando sobre o excesso de viagens dos filhos.
“Estou numa saudade dos meus filhos hoje. Daqui sete dias, a gente vai estar juntinho e aí acabou. Acabou esse negócio de viajar. Sem Copa do Mundo, sem viagem. É estudar, estudar, rotina”, declarou.
Após a fala de Zé Felipe e a polêmica gerada com a situação, Virginia provocou, dizendo nas redes sociais, que as crianças tinham ganhado vários tênis novos para ir para escola.
Em nota, a assessoria de Virginia e Zé Felipe informaram que não se manifestar sobre a situação pois envolvem menores de idade.
“Questões legais que envolvem menores de idade são, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tratados sob sigilo(segredo de justiça). Diante disso, Zé Felipe e Virginia não irão se manifestar sobre o tema, permanecendo, contudo, à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários”, informa a nota da assessoria.
