Um meteorito de 25 quilos vindo de Marte foi arrematado por mais de US$ 5 milhões (cerca de R$ 27 milhões) em um leilão em Nova York no mês passado, estabelecendo um recorde mundial.

Mas, no Níger, país da África Ocidental onde a rocha de cor vermelho-ferrugem foi descoberta no deserto do Saara, autoridades iniciaram uma investigação sobre o que chamam de possível “tráfico internacional ilícito”, alegando que ela pode ter sido contrabandeada para fora do país.

A Sotheby's, responsável pelo leilão, informou que a rocha, chamada NWA 16788, foi arrancada da superfície de Marte por um grande asteroide e percorreu 225 milhões de quilômetros até chegar à Terra.

Ela foi descoberta no Saara, no noroeste do Níger, por um caçador de meteoritos em novembro de 2023, segundo a casa de leilões. A identidade do descobridor, assim como a do comprador, não foi divulgada.

A caça a meteoritos tem crescido em países áridos do Saara, como o Níger. Embora eles possam cair em qualquer lugar do mundo, o Saara se tornou um local privilegiado para sua descoberta, em parte pelo clima que favorece a preservação.

Após a venda, o governo do Níger levantou questionamentos sobre como o meteorito foi parar em um leilão internacional.

As autoridades anunciaram uma investigação para apurar as circunstâncias da descoberta e da venda, afirmando em comunicado que o caso “se assemelha ao tráfico internacional ilícito”.

Na semana passada, o presidente Abdourahamane Tiani suspendeu a exportação de “pedras preciosas, pedras semipreciosas e meteoritos em todo o país”, como forma de garantir sua rastreabilidade.

A Sotheby’s afirmou, em nota, que o meteorito foi exportado do Níger e transportado seguindo todos os procedimentos internacionais relevantes.

“Como acontece com tudo o que vendemos, toda a documentação necessária estava em ordem em cada etapa da jornada, de acordo com as melhores práticas e as exigências dos países envolvidos”, diz o comunicado.

O que diz o direito internacional

Patty Gerstenblith, advogada especializada em patrimônio cultural e comércio ilícito, explicou que, de acordo com a convenção da Unesco sobre propriedade cultural — da qual o Níger e os EUA são signatários — minerais raros, como meteoritos, podem ser considerados patrimônio cultural.

No entanto, Gerstenblith disse que o Níger precisa provar que era proprietário do meteorito e que ele foi roubado.

“Se o meteorito não foi roubado e foi devidamente declarado na importação para os EUA, então não parece que o Níger possa recuperá-lo”, afirmou ela à AP.

Paul Sereno, paleontólogo que passou anos descobrindo fósseis de dinossauros no Saara do Níger, tem feito campanha pela devolução do patrimônio cultural e natural do país — incluindo meteoritos.

“Quando você tem leis que dizem claramente que minerais raros como meteoritos são artefatos culturais, você não pode simplesmente entrar e levar algo que é tão único e valioso para um país”, disse.

“Não estamos mais na era colonial”, acrescentou.

Alguns países, como o Marrocos — uma das principais fontes de meteoritos no mercado internacional — exigem a restituição de objetos encontrados em seu território. Mas a fiscalização é desafiadora, devido às vastas áreas desérticas e às redes de comércio informal.