A Justiça da Itália manteve nesta sexta-feira (1º) a prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma.

As autoridades italianas realizaram uma primeira análise do caso, numa espécie de audiência de custódia. O Brasil pede a extradição da parlamentar.

Zambelli está foragida da Justiça brasileira. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por causa da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.

A deputada saiu do Brasil no final de maio, dias depois de ter sido condenada por unanimidade pela Primeira Turma STF. O processo transitou em julgado (não cabem mais recursos). Ela passou pela Argentina e pela Flórida (EUA) antes de se refugiar na Itália.

Zambelli foi presa na terça (29) pelas autoridades italianas, que a localizaram em um apartamento em Roma. Ela estava na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Como o blog noticiou mais cedo, a polícia fez um cerco ao prédio para evitar que ela deixasse o local. A defesa de Zambelli disse que ela se entregou espontaneamente, o que é contrariado pelos registros da movimentação policial. Ela, contudo, não ofereceu resistência à prisão.

De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, a deputada estava no apartamento pintando e lavando o cabelo quando a polícia italiana chegou para efetuar a prisão. Em seguida, ela pegou seus remédios e foi levada para a delegacia.

Processo de extradição

Pela lei italiana, o processo de extradição que correrá a partir de agora pode demorar. O processo envolve dois tribunais, a Corte de Apelação e a Corte de Cassação.

Se esses tribunais decidirem pela extradição, a decisão final caberá ao ministro da Justiça da Itália, em uma análise eminentemente política.

A estimativa de autoridades do Brasil é que esse processo possa levar de um ano e meio a dois anos.

No Brasil, além de ter condenado Zambelli, o STF determinou a perda do mandato de deputada. A Câmara pode declarar a perda do mandato a partir da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para ser realizada a partir de agosto.