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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para contestar descontos associativos indevidos em seus benefícios. O alerta foi reforçado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (5).
Segundo Waller, os segurados que não reconhecerem os descontos devem utilizar os canais oficiais para solicitar a exclusão e aderir ao acordo de ressarcimento. O procedimento pode ser realizado pelo Meu INSS (site ou aplicativo) e presencialmente nas agências dos Correios. O pedido inicial também pode ser feito pela Central 135.
Os dados apresentados pelo presidente apontam que 6,2 milhões de beneficiários já questionaram cobranças indevidas. Desse total, 4,1 milhões já receberam o dinheiro de volta, corrigido, diretamente na conta do benefício. “Isso corresponde a R$ 2,8 bilhões devolvidos aos aposentados e pensionistas que foram vítimas dessa fraude”, destacou Waller.
O presidente confirmou que o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais será reajustado para R$ 30 bilhões na economia. O pagamento com o novo valor começa entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro.
Para quem recebe acima do salário mínimo, o reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que será divulgado em 9 de janeiro.
Waller também detalhou as mudanças nas regras de transição da Reforma da Previdência para este ano:
Idade mínima progressiva: Mulheres precisam ter 59 anos e 6 meses de idade e 30 anos de contribuição. Homens precisam de 64 anos e 6 meses de idade e 35 de contribuição;
Regra dos pontos: A soma da idade com o tempo de contribuição deve atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens;
Para verificar a situação individual, o presidente recomendou o uso da ferramenta “Simular Aposentadoria”, disponível no aplicativo Meu INSS.
