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A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, adiou o início da cobrança de taxa para turistas, que estava prevista para começar nesta quinta-feira (22/1). Ainda não há nova data para a adoção da medida.
O prefeito Toninho Colucci (PL) afirmou que a plataforma que será utilizada na cobrança ainda está em fase de ajustes técnicos e operacionais.
A chamada de Taxa de Preservação Ambiental (TPA) estava prevista para ser aplicada inicialmente a partir do dia 18 de dezembro de 2025, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após representações apontarem supostas irregularidades na licitação.
Segundo a gestão municipal, a TPA é um “instrumento para apoiar ações permanentes de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural do município”. A medida, segundo a prefeitura, também busca assegurar que moradores e visitantes possam usufruir de uma cidade mais limpa e organizada.
A previsão é de que o pagamento possa ser realizado pela internet, emitindo um boleto, ou no Centro de Atendimento ao Usuário. A cobrança por meio de tags eletrônicas e sistemas automáticos de identificação veicular será disponibilizada após credenciamento das empresas operadoras.
Os veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião, cidade vizinha, serão isentos da TPA. Veja abaixo o valor da taxa aos turistas:
