Palmeira dos Índios - Foto: Divulgação

A Polícia Militar deteve um homem, 23, que estava morando com uma menina de apenas 12 anos na zona rural do município de Palmeira dos Índios, no Agreste do estado, nesta terça (26).

A situação foi denunciada para o Conselho Tutelar de Palmeira dos Índios, que acionou os policiais logo em seguida.

Segundo a PM, a menor de idade e o homem disseram no local que estavam vivendo como um "casal" há três meses. A mãe da jovem afirmou que sabia de tudo, mas não teve como evitar.

A jovem fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para que fosse verificado se houve conjunção carnal e depois foi levada para a delegacia, junto com o homem, para a realização dos procedimentos necessários.

Vale ressaltar que o Código Penal aponta como vulnerável a pessoa menor de 14 anos, pois ela não tem discernimento suficiente para decidir se algo é crime ou não, mesmo consentindo com o ato. Para o adulto ser responsabilizado, no entanto, precisa ser comprovada a prática de ato libidinoso, configurando o crime de estupro de vulnerável.