Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.

👉🏽 Na sessão desta quarta, advogados de Bolsonaro e outros três acusados fazem suas sustentações com seus posicionamentos. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.

Primeira a falar, a defesa do ex-GSI general Augusto Heleno criticou o acesso às provas. Segundo Matheus Maia Milanez afirmou que teve dificuldade para acessar os arquivos disponbilizados pela Polícia Federal.

Outro ponto destacado pelo advogado foi o afastamento entre Heleno e Jair Bolsonaro. Segundo Milanez, o ex-ministro se distanciou de Bolsonaro quando o ex-presidente se aliou ao Centrão e se filiou ao PL e afirmou que ele perdeu influência na cúpula do governo.

O que acontece nesta quarta-feira?

A sessão da Primeira Turma foi retomada pela manhã, por volta das 9h, e deve ir até o começo da tarde, já que o plenário do Supremo terá julgamentos a partir das 14h.

As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:

Augusto Heleno;

Jair Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira; e

Walter Braga Netto.

Cada um terá cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.

Com o cronograma da sessão concentrado durante a manhã, se todos os advogados usarem o período total a que têm direito, a apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima terça-feira (9).

Veja as datas e os horários definidos para as próximas sessões:

9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h

12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h

O que ainda pode acontecer na próxima semana?

Na próxima semana, o julgamento deve prosseguir com a análise de questões preliminares – temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.

A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na ordem de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.

Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.

A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.

A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.

Como foi o primeiro dia

O primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista teve recado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (relator do processo), acusação da Procuradoria-Geral da República e defesa dos acusados.

primeiro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo. Também fez um pronunciamento em que tratou do papel do Supremo e da importância da soberania. Ele reforçou, ainda, que a ação penal segue o rito da lei;

na sequência, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco expôs os detalhes da acusação e voltou a pedir a condenação do grupo; e

a sessão da tarde foi dedicada à apresentação das defesas: advogados de quatro dos réus apresentaram seus argumentos. Falaram os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres.