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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018.
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é irmão do deputado cassado Chiquinho Brazão, junto do qual é réu sob a acusação de serem mandantes do crime.
Antigo chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e também réu, Rivaldo Barbosa foi denunciado por ter prestado apoio para o sucesso do crime, incluindo ter orientado e dado informações fundamentais para os executores confessos do assassinato, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que também estão presos.
O crime teria sido motivado pelas disputas fundiárias na Zona Oeste da capital fluminense. Ao atuar contra um projeto para regularizar terras griladas na região, Marielle teria ido contra os interesses financeiros, comerciais e políticos dos irmãos Brazão, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Domingos e Rivaldo estão presos desde 23 de março do ano passado. A medida foi tomada “ante a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas aos réus”, escreveu Moraes.
Ao manter as prisões dos dois, o ministro afirmou que a medida é essencial para garantir a aplicação da lei penal, “notadamente em razão do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro/RJ”.
Moraes seguiu parecer da PGR, segundo o qual a prisão preventiva dos réus “é indispensável para a garantia da ordem pública e para a garantia de aplicação da lei penal”.
“Seis anos após os homicídios, os três investigados permanecem impunes, pois praticaram positivamente atos de obstrução às investigações. Caso permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”, diz o parecer da PGR.
Cassado pela mesa diretora da Câmara, o ex-deputado Chiquinho Brazão encontra-se em prisão domiciliar, concedida por Moraes devido ao estado de saúde do réu, que é portador de cardiopatia grave. Nesta semana, o ministro ordenou que ele esclareça a violação da área permitida pela tornozeleira eletrônica.
A ação penal 2434, que trata do assassinato de Marielle e Anderson, está na fase de instrução processual, em que acusação e defesas podem requerer diligências e depoimentos de testemunhas, entre outras providências que considerarem necessárias para esclarecer o caso.
Não há previsão para o julgamento de mérito do caso, em que o Supremo deverá decidir se condena ou absolve os acusados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) que "nunca abriu um pen drive" e que vai perguntar se o dispositivo de armazenamento de dados encontrado por policiais federais no banheiro da sua casa é da esposa, Michelle Bolsonaro.
Nesta sexta, a Polícia Federal cumpriu mandados contra o ex-presidente em uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante buscas na casa do ex-presidente, os policiais encontraram o dispositivo no banheiro. Questionado sobre o pen drive, Bolsonaro afirmou:
"Nunca abri um pen drive na minha vida. Vou perguntar se o pen drive é dela [Michelle Bolsonaro]", declarou.
Para Alexandre de Moraes, o ex-presidente confessou uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira ao condicionar o fim do tarifaço de Donald Trump à própria anistia.
Em 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras, alegando que Bolsonaro sofria uma "caça às bruxas" e fazendo ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois da medida, Bolsonaro começou a fazer manifestações associando a retirada dessas tarifas à anistia.
No domingo (13), ele afirmou que não se alegrava com o tarifaço, e que com a anistia haveria "paz para a economia".
Na quinta (17), afirmou: "Vamos supor que Trump queira anistia. É muito? É muito, se ele pedir isso aí? A anistia é algo privativo do parlamento. Não tem que ninguém ficar ameaçando tornar inconstitucional", disse.
Para o ministro, Bolsonaro pode ter cometido os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação que envolve organização criminosa e atentado à soberania nacional
Medidas cautelares
Na decisão desta sexta, Moraes impôs as seguintes medidas cautelares ao ex-presidente:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve como consequência uma unificação dos bolsonaristas, campo que estava abalado desde a decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% em produtos brasileiros.
A estratégia agora de aliados será de ampliar a pressão no Supremo no Brasil e nos Estados Unidos, onde o filho do ex-presidente e deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuação próxima à Casa Branca.
Uma das principais justificativas para fortalecer o campo novamente em torno do líder foi a proibição de Moraes de que ele falasse com Eduardo, também investigado no caso por atuação que fere a soberania brasileira.
Integrantes das bancadas do PL na Câmara e no Senado se reuniram virtualmente no final da manhã, após a decisão de Moraes. A proposta é intensificar a pressão via Legislativo, insistindo na aprovação de uma anistia "ampla, geral e irrestrita" e na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas, segundo o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ).
"Vamos enviar oficialmente um pedido ao Hugo Motta [presidente da Câmara] pelo retorno das atividades parlamentares. Vamos incluir no ofício o pedido [de pautar] a anistia e a PEC. Tenho convicção que, se pautar, aprova rapidamente a PEC", disse à Folha.
Sóstenes disse ainda que as determinações do magistrado nesta sexta unificam de novo a direita e até mesmo o centrão.
O líder lembrou que há insatisfação do centrão com Moraes também, por ter suspendido a decisão dos parlamentares de derrubar o decreto de Lula (PT) que aumentava o IOF.
Em outra frente, eles se reunirão na próxima segunda-feira para discutir a antecipação da manifestação que estava marcada para 7 de setembro em São Paulo. Bolsonaro está proibido de deixar Brasília, e eles avaliam ainda trazer o ato para a capital federal.
Além disso, os bolsonaristas querem ampliar os atos em apoio ao ex-presidente. A estratégia ainda será desenhada.
Internacionalmente, Eduardo Bolsonaro estava se isolando e sofrendo críticas internas diante da atuação nos Estados Unidos. Mas agora há expectativa de aliados do ex-presidente de que ele trabalhe mais intensamente para a aplicação de sanções contra Moraes.
Proibido de falar com o pai, o deputado licenciado falou no X, antigo Twitter, que vai dobrar a aposta.
À Folha de S.Paulo, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse: "Congresso precisa reagir, porque já o fecharam".
Os deputados e senadores que participaram da reunião soltaram uma nota após o encontro. A nota classificou a ação de Moraes como "grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial". Também pediu atuação do Parlamento.
"Quando decisões individuais violam liberdades fundamentais, silenciam representantes eleitos e interferem diretamente na vida política nacional, o Parlamento deve reagir com firmeza para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e proteger os direitos do povo", diz o texto assinado por Sóstenes, Portinho, e pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Izalci Lucas (PL-DF) e o deputado Zucco (PL-RS).
O texto pede ainda que "o povo volte às ruas, de forma pacífica e ordeira". "Nenhuma toga está acima da lei. Nenhum cargo autoriza a perseguição", afirma.
O ex-presidente não participou da reunião, para evitar que haja algum ruído com as cautelares do STF, que proíbe contato de Bolsonaro com outros investigados.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gerou forte reação entre aliados políticos em Alagoas. Parlamentares como o deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça e o deputado estadual Cabo Bebeto criticaram duramente as medidas, classificando-as como perseguição e abuso de autoridade.
Na manhã desta sexta-feira (18), Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais e impedimento de contato com embaixadas e outros investigados no processo.
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) foi direto ao acusar o Supremo de “vingança” contra o ex-presidente.
“O STF escancarou de vez o abuso de autoridade e a vingança contra Bolsonaro. O mesmo tribunal que livrou os corruptos flagrados roubando bilhões da nação restringe a liberdade do maior líder político do país”, escreveu.
Gaspar classificou a decisão como uma afronta à oposição e afirmou que "não se intimidará" com o que considera uma escalada autoritária do Judiciário.
'Democracia virou vigilância'
O deputado estadual Cabo Bebeto (PL-AL), aliado próximo de Bolsonaro em Alagoas, também se manifestou com indignação. Ele apontou que as medidas impostas representam um risco para a democracia e o direito de oposição.
“Bolsonaro de tornozeleira: o absurdo se consolida! [...] A democracia virou vigilância, a oposição virou crime, e a perseguição virou política de Estado. Até onde vai esse autoritarismo travestido de justiça?”, questionou.
ENTENDA
A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro foi deflagrada como parte de um inquérito que tramita em sigilo no STF. Segundo informações da TV Globo, o ex-presidente é investigado por coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataques à soberania nacional.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, a decisão de Moraes impôs:
Os mandados foram cumpridos na casa de Bolsonaro, em Brasília, e em locais ligados ao Partido Liberal (PL).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como de cunho político a investigação que motivou uma nova operação da Polícia Federal contra ele nesta sexta-feira (18). A ação resultou na imposição de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante entrevista à imprensa na manhã desta sexta, Bolsonaro negou qualquer intenção de deixar o país. “Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada”, declarou, reagindo às restrições que lhe foram impostas.
"Nada me coloca num plano golpista, que não existiu. Nem os outros. Poxa, sou ex-presidente da republica, tenho 70 anos de idade. Suprema humilhação, é quarta busca e apreensão em cima de mim", disse Bolsonaro em uma disputada entrevista coletiva.
Entre as medidas ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de sair de casa no período das 19h às 7h — inclusive aos finais de semana —, não poderá manter contato com outros investigados, se comunicar com diplomatas nem utilizar redes sociais.
De acordo com Moraes, Bolsonaro teria atuado em conjunto com o filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para interferir em processos judiciais. Além disso, o ex-presidente teria feito declarações públicas sugerindo que sua anistia estaria ligada à suspensão das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de buscas realizadas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18). Além de enfrentar um processo por acusação de liderar uma trama golpista, ele também é foco de outras investigações conduzidas pelo órgão.
Segundo a defesa do ex-presidente, as buscas foram realizadas em sua casa em Brasília e também na sede do PL, seu partido.
Entenda a seguir as medidas contra Bolsonaro e o que pesa contra o ex-presidente.
1) Com tornozeleira e sem rede social
Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele está a caminho da sede da Polícia Federal em Brasília para a instalação do equipamento.
Com a tornozeleira, o ex-presidente passará a ser monitorando pelas autoridades às vésperas do julgamento da trama golpista, que poderá levá-lo à prisão.
De acordo com a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais e de falar com seu filho Bolsonaro, que está nos EUA. O ex-presidente terá que cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h e também nos finaisde semana, sem poder ainda se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros.
2) Processo sigilo pós-tarifaço
A decisão contra Bolsonaro se dá no momento em que o bolsonarismo estreita os laços com o governo americano de Donald Trump. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, está nos EUA.
O procedimento sigiloso que levou à aplicação das medidas contra Bolsonaro foi autuado no STF e distribuído ao gabinete de Alexandre de Moraes em 11 de julho, dois dias depois que Trump anunciou a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros citando o processo contra o ex-presidente no STF.
3) Outra derrota após ação de Trump
A ação da PF é mais uma derrota para Bolsonaro após o tarifaço. Ele já vinha em uma crescente de isolamento político. Governadores de direita, por exemplo, que enalteceram Trump e atacaram Lula em um primeiro momento mudaram o discurso e passaram a admitir o impacto da sobretaxa e a buscar saídas diplomáticas.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana mostra que 72% dos brasileiros afirmam ser um erro de Trump impor tarifas ao Brasil por causa de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, 53% dizem que o presidente Lula está certo ao reagir com reciprocidade.
4) Bolsonaro se exime de culpa pelo tarifaço
Um dia antes da operação da PF, Bolsonaro se esquivou de qualquer responsabilidade pela decisão de Trump de sobretaxar o Brasil. Ele ainda agradeceu a Deus pela eleição do aliado nos EUA e culpou o governo Lula (PT) pelo entrave comercial e político com os americanos.
Nesta quinta-feira, pressionado pela sobretaxa de 50% aos produtos importados brasileiros, Bolsonaro disse não ter "essa liberdade toda" com Trump, mas pediu a devolução do passaporte dele para ir aos EUA negociar com o republicano.
Mesmo tendo sido citado por Trump na carta em que o Brasil foi comunicado do tarifaço, Bolsonaro atacou o governo Lula e disse que as taxas não estão sendo aplicadas somente ao Brasil --desconsiderando assim as diferenças de alíquota, na comparação com outros países.
5) Mais uma vez alvo da PF
Essa não é a primeira operação de busca contra o ex-presidente. Em fevereiro de 2024, a PF cumpriu mandados de busca e prisão contra ex-ministros de seu governo e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder.
Um dos alvos foi o próprio ex-presidente -ele teve que entregar o passaporte em 24 horas para a PF.
6) O que pesa contra Bolsonaro?
Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.
Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.
Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.
Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.
A operação da Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro (PL) ocorre um dia após o chefe da Casa Branca, Donald Trump, voltar a manifestar publicamente apoio ao ex-presidente da República.
Agentes da PF cumpriram, na manhã desta sexta-feira (18/7), dois mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro no Jardim Botânico, região administrativa de Brasília (DF), e na sede do Partido Liberal, no centro da capital.
Também ficou determinado que Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica. A operação da PF foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente também não poderá usar redes sociais, comunicar-se com embaixadores e diplomatas estrangeiros e nem pode se aproximar de embaixadas.
Carta de Trump para Bolsonaro
Na noite dessa quinta-feira (17/7), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta para Jair Bolsonaro. No texto, Trump voltou a defender o ex-presidente, acusado de participar de um plano de golpe de Estado.
O republicano criticou o andamento do julgamento de Bolsonaro no STF. Segundo Trump, o ex-presidente está sofrendo um “tratamento terrível” nas mãos de um “sistema injusto”.
“Esse julgamento deveria acabar imediatamente! Não me surpreende vê-lo liderando nas pesquisas; você foi um líder altamente respeitado e forte, que serviu bem ao seu país”, escreveu Trump.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez novas críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que o Brasil não recebeu resposta dos americanos desde que tentou contato após o primeiro anúncio de taxação feito pelos EUA.
"Estamos com muita tranquilidade, meu vice-presidente [Geraldo Alckmin] e o Mauro Vieira [ministro das Relações Exteriores] estão negociando há mais de dois meses, desde aquela primeira taxação. Temos uma equipe de negociação", disse Lula durante discurso na abertura do 60º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na UFG (Universidade Federal de Goiás), em Goiânia.
"Não recebemos nenhuma resposta", afirmou o presidente. "Eles [o governo americano] não tiveram preocupação com os prejuízos que essa taxação vai trazer ao Brasil, à indústria, ao agronegócio."
Desde o anúncio da sobretaxa, tanto o presidente quanto a equipe do governo têm reagido de forma contrária à medida. Em entrevistas, Lula tem confrontado as interferências de Trump, incluindo com ameaças de taxação recíproca.
Segundo integrantes do governo e representantes dos setores da indústria, uma resposta comercial da mesma dimensão daquela imposta por Trump poderia prejudicar ainda mais a economia brasileira.
Além disso, Lula tem criticado diretamente Jair Bolsonaro (PL) -citado na carta do presidente americano como um "perseguido" pela justiça brasileira- e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal e filho do ex-presidente, que tem apoiado as medidas do americano.
Também nesta quinta-feira, Bolsonaro se esquivou de qualquer responsabilidade pela decisão de Trump de sobretaxar o Brasil. O ex-presidente ainda agradeceu a Deus pela eleição do aliado nos EUA e culpou o governo Lula pelo entrave comercial e político com os americanos.
Em notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (17/7), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e o senador Randolfe Rodrigues, pedem que o ministro Alexandre de Moraes decrete a prisão preventiva do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL).
O pedido se embasa na atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) junto a autoridades norte-americanas para impor sanções contra o ministro do Supremo, que resultou no tarifaço do presidente Donald Trump contra o Brasil.
“Tais condutas caracterizam verdadeiro ato de traição à Pátria, ao instrumentalizar poder estrangeiro para retaliar decisões soberanas do Judiciário brasileiro, gerar impacto econômico negativo à produção nacional e ameaçar membros do STF e da PGR”, afirmam os parlamentares.
Caso não seja determinada a prisão preventiva, os petistas pedem que outras medidas cautelares sejam aplicadas a Eduardo, como a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial, suspensão do uso do passaporte diplomático e “adoção de medidas cautelares patrimoniais, a fim de evitar o ocultamento ou dissipação de valores”.
Além disso, também defendem a vedação à realização de qualquer vínculo, contato institucional, cooperação política ou articulação estratégica com indivíduos, organizações ou autoridades estrangeiras.
O filho do ex-presidente é alvo de um inquérito, aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar suposta obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A abertura, determinada em 26 de maio, veio depois de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava que o deputado vinha fazendo declarações públicas e postagens em redes sociais nas quais dizia estar atuando para que o governo norte-americano impusesse sanções a ministros do STF e outras autoridades brasileiras.
Os parlamentares do PT também citam suposta atuação de Paulo Figueiredo e do próprio Jair Bolsonaro junto a essas autoridades dos EUA. Segundo o documento, Bolsonaro atuou para “fomentar teorias conspiratórias e fornecer alegações falsas ao governo dos EUA”, o que estaria inserido no mesmo “contexto de desestabilização das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos”.
Diante disso, Lindbergh e Randolfe defendem a ampliação da investigação para “incluir Jair Messias Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho como investigados […] com especial ênfase nos crimes contra a soberania nacional e segurança externa”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (17/7), que vai enfrentar o julgamento da trama golpista porque “não tem outra alternativa”. É a primeira vez que Bolsonaro adota um tom mais pessimista em relação ao processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vou enfrentar o julgamento, não tenho alternativa”, declarou o ex-presidente em uma das entradas do Senado, depois de ir ao gabinete do filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nesta quinta, ele disse que, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “liberasse seu passaporte”, ele poderia ir aos Estados Unidos negociar a taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
“Eu estou em condições, se o Lula me der meu passaporte, eu negocio com o Trump”, declarou. Apesar de Bolsonaro citar o presidente Lula, o STF é o único que pode conceder permissões para que o ex-presidente tenha acesso ao seu passaporte novamente e possa sair do país. Ele está sem o passaporte desde 2023, por decisão da Corte.
A taxação de 50% sobre o Brasil foi comemorada por seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro e admitiu que negociou as sanções contra a economia brasileira.
O julgamento de Bolsonaro
Bolsonaro está sendo julgado pelo STF no caso da suposta trama golpista para impedir o governo Lula.
Nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme mostrou o Metrópoles, o julgamento do ex-presidente e de aliados pode ocorrer entre agosto e setembro. Considerando a soma de todos os prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Como os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho, a contagem segue normalmente.
Goiânia (GO) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (17/7), que não será um “gringo” que irá mandar nele. A declaração aconteceu durante o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), realizado em Goiânia, capital de Goiás.
“Não é um gringo que vai dar ordem para esse presidente da República”, disse Lula ao se referir ao presidente dos Estados Unidos.
O chefe do Palácio do Planalto reforçou que o governo brasileiro tem presado pelas negociações, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, coordenando as negociações. O petista ainda comparou as negociações com o famoso jogo de truco.
“Quando o cara truca, a gente tem que escolher, eu corro ou grito seis na orelha dele. Eu estou jogando. O Brasil gosta de negociação”, pontuou Lula.
O governo dos Estados Unidos informou a abertura de uma investigação contra o Brasil. O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) alegou que há práticas desleais no comércio entre os dois países e que as medidas estariam impactando negativamente empresas norte-americanas.
A apuração amplia os embates diplomáticos entre o governo brasileiro e os norte-americanos. O anúncio acontece dias depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
Segundo o embaixador do comércio dos EUA, Jamieson Greer, reúnem críticas ao “comércio digital e serviços de pagamento eletrônico”, ou seja, o Pix, e ainda cita a venda de produtos falsificados.
Em carta, Trump alega que as ações contra o Brasil são uma retaliação contra as ações adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O líder norte-americano alega que Bolsonaro tem sido vítima de uma “caça às bruxas”.
Lula afirmou que o documento de Trump seria: “Ou dá, ou desce”. Destacando que o presidente norte-americano só não iria impor tarifas ao Brasil caso Jair Bolsonaro não fosse preso.
Resposta do governo Lula
Para tentar contornar os impactos da sobretaxa, o governo Lula tem ampliado o diálogo com setores empresariais para discutir medidas de retaliação às medidas adotadas pelos Estados Unidos, com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
O vice-presidente Geraldo Alckmin tem liderado as negociações com o setor empresarial e também com o Congresso Nacional, que ressaltou a importância da defesa da soberania brasileira.
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Moraes determinou que o decreto do governo tem validade, com exceção do que trata sobre o risco sacado, conforme previu nessa terça-feira (15) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O trecho relacionado a esse ponto foi revogado pelo ministro.
“A Constituição Federal assegura ao presidente da república a possibilidade de edição de decreto modificativo de alíquota do IOF, por ser importantíssimo instrumento de regulação do mercado financeiro e da política monetária, desde que, entretanto, se atenha às estritas limitações previstas na legislação, pois tem função regulatória extrafiscal, que, exatamente, justificam a excepcionalidade de incidência dos princípios tributários da legalidade e da anterioridade, com a finalidade de buscar maior desenvolvimento econômico, com equilibrado e justo desenvolvimento social”, afirma Moraes na decisão.
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Recentemente em Brasília para participar do Conecta e do Sicomércio 2025, eventos promovidos pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), Adeildo Sotero, fez a entrega simbólica da Lei nº 9.587/2025 ao presidente daquela entidade, José Roberto Tadros. O encontro aconteceu no último dia 9, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A Lei nº 9.587/25 institui 16 de maio como o Dia Estadual do Sistema S no calendário oficial de eventos de Alagoas. A iniciativa de autoria da deputada estadual Cibele Moura (MDB) atende ao pleito do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Alagoas e objetiva reconhecer e promover a importância que as entidades que compõem o Sistema S têm para o desenvolvimento econômico, educacional e social do estado.
A escolha do dia 16 de maio faz parte de uma movimentação nacional liderada pela CNC, tendo, inclusive, sido a data escolhida para o maior evento integrado que o Sistema Comércio brasileiro realizou neste ano de 2025: a Semana S do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que aconteceu de forma simultânea em todos os estados e no Distrito Federal, reunindo a CNC, as Federações do Comércio, os Sindicatos Empresariais, o Sesc e o Senac.
A entrega simbólica da lei ao presidente da confederação foi uma demonstração de comprometimento da gestão alagoana com o trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício das empresas do comércio. “A Fecomércio é a entidade que representa e defende as empresas do comércio de bens, serviços e turismo de Alagoas. Junto à CNC, nossa entidade mãe, trabalhamos para promover um ambiente de negócios mais competitivo, sustentável e benéfico para toda a população. Quando uma empresa do comércio cresce, nosso estado e nosso Sistema também crescem”, afirma o presidente da Federação, Adeildo Sotero.
Desenvolvimento econômico e social
Na época em que protocolou o projeto que originou a Lei nº 9.587/2025, a deputada Cibele Moura afirmou que o Sistema S desempenha um papel crucial na qualificação profissional, no apoio ao empreendedorismo e na modernização dos setores produtivos. A parlamentar também destacou o impacto destas entidades na promoção de serviços de saúde, lazer e bem-estar. “É uma rede que não apenas forma profissionais, mas transforma vidas e fortalece comunidades, sendo essencial para o progresso sustentável da nossa sociedade”, disse.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que o presidente Lula (PT) lidera em todos os eventuais cenários de 1º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026.
O levantamento mostra ainda que Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, exceto do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem empataria no limite da margem de erro.
A pesquisa traçou quatro cenários de 1º turno e oito cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União).
Na pesquisa anterior, divulgada em junho, Lula empatava em eventual 2º turno com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.
É a primeira vez, desde que começou a ser feita com esses nomes, em março, que a pesquisa mostra Bolsonaro perdendo para Lula num eventual segundo turno.
"As simulações de segundo turno mostram os efeitos negativos da associação de Bolsonaro ao tarifaço de Trump contra o Brasil. Na pesquisa anterior, ele e Lula estavam numericamente empatados, com 41% cada. Agora, Lula abriu 6 pontos de vantagem", diz Felipe Nunes, diretor da Quaest.
Nunes avalia que o tarifaço também afetou Tarcísio: na pesquisa divulgada em junho, o governador de São Paulo estava um ponto atrás de Lula. Agora, oscilou negativamente (dentro da margem de erro), e está quatro pontos atrás.
LEIA TAMBÉM: Pesquisa mostra efeito negativo do tarifaço de Trump para Bolsonaro e Tarcísio em 2026, avalia diretor da Quaest
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Impacto do tarifaço
Em pesquisa divulgada na quarta-feira (16), a Quaest mostrou uma melhora na popularidade do governo Lula. Segundo o levantamento, a desaprovação foi de 57% para 53%, e reprovação passou de 40% para 43%. A diferença entre aprovação e desaprovação foi de 17 pontos, em junho, para 10 agora.
O diretor da Quaest, Felipe Nunes, atribui o resultado ao tarifaço anunciado por Donald Trump ao Brasil. Para 72% dos brasileiros, o presidente americano está errado ao impor taxa por acreditar que há uma perseguição política a Bolsonaro.
A pesquisa também mostrou que 44% dos brasileiros acham que Lula e o PT estão fazendo o mais certo em relação ao tarifaço, um percentual maior que os 29% de Bolsonaro e seus aliados.
A pesquisa com as intenções de voto mostra, ainda, que:
A parcela dos que acham que Lula não deve se candidatar à reeleição caiu oito pontos, de 66% para 58%.
Os contrários à candidatura de Jair Bolsonaro oscilaram para baixo (dentro da margem de erro) e chegaram a 62%.
Tarcísio e Michelle seguem liderando como alternativas a Bolsonaro na direita, com 15% e 13%, respectivamente. Ratinho Júnior empata com Michelle, mas não com Tarcísio.
33% dos que se dizem bolsonaristas acham que Michelle tem que ser a candidata. Entre os que se dizem de direita, mas não bolsonaristas, os mesmos 33% defendem o nome de Tarcísio.
Cenários de 1º turno
A pesquisa criou quatro eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026:
Cenário 1 - Com Lula e Bolsonaro
Lula (PT) aparece com 32% das intenções de voto e tem vantagem acima da margem de erro sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26%. Ciro Gomes (PDT) tem 8%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 6%.
Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030 e não pode se candidatar na próxima disputa presidencial.
Veja os números:
Lula (PT): 32%;
Jair Bolsonaro (PL): 26%;
Ciro Gomes (PDT): 8%;
Ratinho Júnior (PSD): 6%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
Romeu Zema (Novo): 2%;
Indecisos: 9%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.
Cenário 2 - Com Lula e Michelle
O presidente Lula (PT) soma 30% das intenções de voto em cenário de 1º turno em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (19%) substitui o ex-presidente como candidata do PL. Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro, com 10%, empatado com Ratinho Júnior (PSD), que tem 6%.
Veja os números:
Lula (PT): 30%;
Michelle Bolsonaro (PL): 19%;
Ciro Gomes (PDT): 10%;
Ratinho Júnior (PSD): 7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 4%;
Indecisos: 9%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.
Cenário 3 - Com Lula e Tarcísio
Lula também está à frente quando disputa contra Tarcísio de Freitas (Republicanos): 32% a 15%. Ciro Gomes (PDT) aparece como terceiro mais mencionado, com 12%, e está tecnicamente empatado com Tarcísio. Ronaldo Caiado (União) soma 5%, e Romeu Zema aparece com 4%. Caiado e Zema estão em empate técnico.
Veja os números:
Lula (PT): 32%;
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 15%;
Ciro Gomes (PDT): 12%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 4%;
Indecisos: 11%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.
Cenário 4 - Com Lula e Eduardo Bolsonaro
O presidente aparece na primeira colocação, com 31%, em disputa com Eduardo Bolsonaro (15%) na cabeça de chapa do PL. Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 11%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 7%. Ronaldo Caiado e Romeu Zema somam 5%.
Veja os números:
Lula (PT): 31%;
Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;
Ciro Gomes (PDT): 11%;
Ratinho Júnior (PSD): 7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 5%;
Indecisos: 10%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.
Cenários de 2º turno
A pesquisa Quaest traçou oito possíveis cenários na pesquisa estimulada para o 2º turno das eleições para presidente, em 2026:
Cenário 1 - Lula e Bolsonaro
Lula aparece com 43%, uma vantagem de 6 pontos à frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 37%. Ambos empatavam com 41% das intenções de voto em junho. Outros 4% estão indecisos e 16% vão votar em branco, nulo ou não vão votar.
Veja os números:
Lula (PT): 43% (eram 41% em junho);
Jair Bolsonaro (PL): 37% (eram 41%);
Indecisos: 4 (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 13%).
Cenário 2 - Lula e Tarcísio
Lula manteve 41% das intenções de voto contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que oscilou 3 pontos para baixo e aparece com 37%. Os dois estão tecnicamente empatados no limite da margem de erro. Indecisos somam 7%, e 16% indicam votar em branco, nulo ou não votar.
Veja os números:
Lula (PT): 41% (eram 41% em junho);
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 37% (eram 40%);
Indecisos: 7% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 14%).
Cenário 3 - Lula e Michelle
Em uma eventual disputa de 2ª turno com Michelle Bolsonaro (PL), Lula soma 43% e abriu vantagem de 7 pontos contra a ex-primeira-dama, que oscilou 3 pontos para baixo e tem 36%. Indecisos são 5%, e 14% votariam em branco, nulo ou não votariam.
Veja os números:
Lula (PT): 43% (eram 43% em junho);
Michelle Bolsonaro (PL): 36% (eram 39%);
Indecisos: 4% (eram 4%);
Branco/nulo/não vai votar: 14% (eram 14%).
Cenário 4 - Lula e Ratinho Jr.
Com Ratinho Júnior (PSD) na disputa de 2º turno, Lula soma 41%, e o governador paranaense, 36%. O presidente oscilou um ponto para cima em relação à última pesquisa, enquanto Ratinho oscilou dois para baixo. Indecisos são 6%, e brancos, nulos e não vão votar, 17%.
Veja os números:
Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);
Ratinho Júnior (PSD): 36% (eram 38%);
Indecisos: 6% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 17% (eram 19%).
Cenário 5 - Lula e Eduardo Leite
Lula oscilou um ponto para cima e aparece com 41% em disputa contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), que manteve os 36%. Indecisos são 7% e brancos, nulos e não vão votar, 16%.
Veja os números:
Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);
Eduardo Leite (PSD): 36% (eram 35%);
Indecisos: 7% (eram 4%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 17%).
Cenário 6 - Lula e Eduardo Bolsonaro
Lula seria escolhido por 43% dos entrevistados em um eventual 2º turno contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que tem 33% das intenções de voto. O presidente manteve vantagem de 10 pontos para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Indecisos são 5%, e brancos, nulos e não vão votar somam 19%.
Veja os números:
Lula (PT): 43% (eram 44% em junho;
Eduardo Bolsonaro (PL): 33% (eram 34%);
Indecisos: 5% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 19% (eram 17%).
Cenário 7 - Lula e Romeu Zema
Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aparece com os mesmos 42% das intenções de voto apontadas em junho, contra 33% de Zema – que também manteve o mesmo número. Indecisos são 7%; brancos, nulos e não vão votar, 18%.
Veja os números:
Lula (PT): 42% (eram 42% em junho);
Romeu Zema (Novo): 33% (eram 33%);
Indecisos: 7% (eram 6%);
Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).
Cenário 8 - Lula e Caiado
O presidente Lula tem 42% dos votos se tiver como adversário Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, que soma 33%. Lula oscilou um ponto para baixo, enquanto Caiado manteve o resultado de junho. Indecisos são 7%, e 18% dizem votar em branco, nulo ou não votariam.
Veja os números:
Lula (PT): 42% (eram 43% em junho);
Ronaldo Caiado (União Brasil): 33% (eram 33%);
Indecisos: 7% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).
Lula deveria se candidatar à reeleição?
A pesquisa Quaest também perguntou se os entrevistados acham que Lula deveria se candidatar à reeleição em 2026.
A maioria continua contra a candidatura do presidente à reeleição, mas o percentual é menor em relação a junho. São 58% agora, contra 66% na pesquisa anterior.
Entre os que acham que Lula deveria se candidatar, houve aumento de 32% para 38%. Os que não souberam ou não responderam são 4%.
Veja os números:
Sim: 38% (eram 32% em junho);
Não: 58% (eram 66%);
Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).
Texto publicado pela colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles, revela que o governo Lula (PT) deixou de divulgar informações detalhadas sobre a distribuição dos honorários advocatícios bilionários pagos aos integrantes das três carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde dezembro passado, esses pagamentos já somam R$ 2,5 bilhões, mas, segundo a colunista, tornou-se impossível acompanhar como a quantia é repartida e quais outras despesas são custeadas com esses recursos.
A reportagem destaca que o próprio ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, servidor de carreira desde 2006, tem direito a receber esses honorários. Na última atualização disponível no Portal da Transparência, referente a outubro de 2024, Messias recebeu R$ 31,8 mil. Desde então, porém, os dados deixaram de ser divulgados mensalmente, como ocorria anteriormente, o que significa que, sob a gestão de Messias, os pagamentos feitos a ele mesmo estão sob sigilo há sete meses.
A decisão vai na contramão do discurso de campanha do presidente Lula, que prometeu em 2022 promover um “revogaço” de sigilos impostos pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No último mês com informações abertas, 33 servidores receberam mais de R$ 100 mil em honorários. Entre eles, um funcionário identificado como Marcos da Rocha recebeu R$ 517 mil, enquanto Maria da Conceição Carvalho do Prado ficou com R$ 496 mil, segundo Matais.
A coluna também aponta que uma mudança recente nas regras elevou ainda mais os rendimentos dos integrantes da AGU: agora, o cálculo do terço adicional de férias inclui os valores recebidos em honorários, ou seja, essas verbas passaram a compor a base de cálculo do benefício, funcionando como parte do salário.
O sigilo imposto pela AGU sob Messias coincide com a defesa do governo Lula pela contenção dos chamados supersalários. Nesta semana, a bancada do PT na Câmara apresentou um projeto de lei para coibir os chamados “penduricalhos” — adicionais que inflacionam os salários de alguns servidores, especialmente no Judiciário. O assunto ganhou mais repercussão depois que a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) viralizou nas redes sociais com um vídeo em que critica esses privilégios.
