O governo federal publicou, na manhã desta sexta-feira (20/3), a exoneração de Fernando Haddad do cargo de ministro da Fazenda. Para o lugar dele, foi nomeado Dario Durigan, até então secretário executivo da pasta, considerado o “número 2”.

De acordo com o ato publicado na edição do dia do Diário Oficial da União (DOU), o agora ex-ministro foi exonerado “a pedido”.

Haddad lançou, na noite dessa quinta-feira (19/3), a pré-candidatura ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores. Acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), ele disse que vai concorrer “para ganhar”.

“Eu não disputo eleição para barganhar o que quer que seja, eu disputo a eleição para ganhar”, no evento em São Bernardo do Campo, reduto eleitoral de Lula.

O ex-ministro da Fazenda terá como principal adversário o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tentará reeleição.

Em 2022, o bolsonarista venceu o petista na disputa pelo governo de São Paulo. Ele teve 55,27% dos votos, enquanto Fernando Haddad ficou com 44,73% do total.

O presidente Lula almoçou na quarta-feira (18/3) com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Otto Alencar (PSD-BA).

Segundo apurou a coluna, um dos principais temas do encontro foi o aumento do diesel. O chefe do Palácio do Planalto teria afirmado aos parlamentares que está em busca de uma solução para resolver o impasse.

Lula também teria sinalizado a intenção de realizar viagens à América Latina nos próximos meses, incluindo países como a Bolívia. O petista esteve com o presidente local, Rodrigo Paz, na segunda-feira (16/3).

A reunião com os senadores ocorre em meio à tentativa de emplacar o ministro da AGU, Jorge Messias, no STF.

Apesar de já ter feito a indicação, o envio da mensagem ao Senado Federal ainda não ocorreu, devido à resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ao nome de Messias.

Alcolumbre e o chefe do Planalto, inclusive, mantêm uma relação desgastada desde o fim do ano passado.

A reunião acontece dois dias após a coluna revelar que a empresa da nora de Jaques Wagner teria prestado serviços ao Banco Master, comandado por Daniel Vorcaro.

Um levantamento da Real Time Big Data indica que a maioria dos brasileiros rejeita a indicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Segundo a pesquisa, 84% dos brasileiros são contra a gestão dela no colegiado.

O estudo também mostra que apenas 16% concordam com a indicação da parlamentar, enquanto 84% discordam. O nível de conhecimento sobre o caso é elevado: 82% dos entrevistados afirmaram já ter tomado conhecimento da nomeação, contra 18% que disseram não conhecer o tema.

O levantamento ouviu 1.200 eleitores em todo o país, entre os dias 17 e 18 de março de 2026. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Quando segmentado por perfil, o apoio à deputada é maior entre os mais jovens: 25% das pessoas de 16 a 34 anos concordam com a indicação, ante 14% entre 35 e 59 anos e apenas 8% entre os com mais de 60 anos. Entre homens, 20% apoiam a indicação, enquanto entre mulheres o índice é de 12%.

Nesta quarta-feira (19), Erika Hilton presidiu sua primeira reunião da Comissão das Mulheres. A sessão foi marcada por conflitos com deputadas de direita.

Por renda, o maior apoio aparece entre os que recebem mais de cinco salários mínimos (27%), contra 15% entre os que ganham até dois salários mínimos e 11% na faixa de dois a cinco salários mínimos. Já no recorte religioso, 23% dos católicos concordam com a indicação, ante apenas 5% dos evangélicos.

A pesquisa também mediu a repercussão da fala do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, sobre o caso. Para 61% dos entrevistados, a declaração foi correta e eles afirmam que diriam o mesmo. Outros 20% consideram que a fala foi correta, mas exagerada, enquanto 19% avaliam que foi preconceituosa.

“Ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher”, disse Ratinho, ao vivo em seu programa no SBT.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para investigar o fundo de investimentos Arleen, que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli, também do Supremo. 

Em fevereiro, Mendes já havia barrado a quebra de sigilo da empresa Maridth Participações, da qual Toffoli revelou ser sócio. Tal decisão deve agora se estender ao pedido feito pelo Arleen, pelos mesmos motivos expostos anteriormente, disse o decano do Supremo.

“Não se pode perder de perspectiva que a quebra de sigilo não constitui ato ordinário de investigação, mas medida de caráter excepcional”, escreveu Mendes. É necessário “análise fundamentada de cada caso, com debate e deliberação motivada, de modo que a aprovação de atos de tal natureza não pode ocorrer em bloco nem de forma simbólica”, acrescentou.

A quebra de sigilo do Arleen foi aprovado pela CPI do Crime devido ao seu vínculo com a Reag Investimentos, instituição que foi liquidada pelo Banco Central e está envolvida nas fraudes financeiras investigadas no caso do Banco Master, de Daniel Vorcaro.

O fundo ganhou notoriedade após Toffoli ter admitido, quando ainda era relator do caso Master no Supremo, ser sócio de uma empresa, a Maridth, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, para o Arleen, em 2021.

Quando barrou a quebra de sigilo da Maridth, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o caso não tem relação com o objetivo da CPI do Crime Organizado.

A CPI, instalada em novembro do ano passado, tem como finalidade  produzir um diagnóstico sobre o crime organizado no Brasil e propor medidas para combater facções e milícias.

No mês passado, Toffoli se declarou suspeito para julgar qualquer decisão relativa ao caso Master no Supremo, alegando motivo de foro íntimo. Antes, após uma reunião secreta sobre o tema, ele concordara em se afastar da relatoria. O ministro André Mendonça foi nomeado como novo relator.

A Rússia quer que mulheres que não desejam ter filhos sejam encaminhadas a psicólogos para tentar convencê-las a mudar de ideia, segundo uma nova diretriz destinada a combater a crise demográfica do país.

A acentuada queda na taxa de natalidade da Rússia tem sido uma das principais preocupações do presidente Vladimir Putin desde que chegou ao poder, há 25 anos.

Para o Kremlin, o encolhimento da população russa é apresentado como uma questão de sobrevivência nacional. Em 2024, o governo já havia alertado que a Rússia enfrentaria a “extinção” se sua taxa de natalidade não aumentasse.

O Ministério da Saúde russo agora recomenda que os médicos encaminhem mulheres que não desejam ter filhos “para uma consulta com um psicólogo, com o objetivo de fomentar uma atitude positiva em relação à maternidade”, de acordo com um documento visto pela AFP nesta quinta-feira.

Essas recomendações foram aprovadas no final de fevereiro, mas foram divulgadas esta semana pela imprensa local.

Segundo o documento, os médicos devem convidar mulheres entre 18 e 49 anos para exames médicos anuais para “avaliar sua saúde reprodutiva”.

Essas recomendações também incluem exames semelhantes para homens da mesma idade, mas exclusivamente para avaliar sua saúde física, sem envolver psicólogos.

A taxa de natalidade do país é a mais baixa dos últimos 200 anos, em torno de 1,4 filho por mulher, bem abaixo do limite de 2,1 que os demógrafos consideram necessário para estabilizar a população.

Nos últimos anos, o país endureceu as leis sobre o aborto.

Famílias numerosas são glorificadas na mídia e se beneficiam de uma série de vantagens econômicas e sociais concedidas pelo Estado.

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (18). O texto segue para votação no Plenário em caráter de urgência.

O projeto de lei 941/2024 prevê que, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um compartilhamento equilibrado da convivência e das despesas. Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter convivido a maior parte de sua vida com o casal.

A decisão do juiz vai considerar fatores como ambiente adequado, condições de trato, zelo, sustento e disponibilidade de tempo. As despesas com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem estiver com o pet, enquanto outras despesas de manutenção, como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente entre o casal.

No entanto, a proposta proíbe a guarda compartilhada em casos de histórico ou risco de violência doméstica ou familiar, bem como de maus-tratos ao animal. Nessas situações, a posse e a propriedade serão transferidas para a outra parte e o agressor não terá direito à indenização, além de responder por débitos pendentes até a extinção da guarda.

A proposta também prevê situações que levam à perda da posse do animal. A primeira ocorre quando a pessoa renuncia à guarda compartilhada. Nesse caso, além de perder a posse e a propriedade do pet, ela não terá direito a indenização e continuará responsável pelos débitos pendentes relativos à guarda até a data da renúncia.

A outra situação está relacionada ao descumprimento imotivado e repetido dos termos da guarda compartilhada. Nesse caso, a guarda será extinta e a pessoa perderá definitivamente a posse e a propriedade do pet, sem direito à indenização. As mesmas medidas serão aplicadas se forem identificados maus-tratos ou violência doméstica ou familiar durante a guarda.

Segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta não altera a natureza jurídica do direito de propriedade sobre o animal, restringindo-se a reconhecer que o vínculo afetivo estabelecido entre as pessoas e o animal de estimação transcende a mera posse de um objeto inanimado.

“Ao transpor institutos típicos do direito de família para a regulação da custódia dos animais de estimação, evita-se que o animal seja utilizado como instrumento de chantagem emocional ou como forma de prolongamento de conflitos interpessoais”, afirmou o senador.

Ele também destacou que os mecanismos de exclusão de custódia por violência doméstica ou maus-tratos previstos no projeto reforçam a natureza protetiva da norma, harmonizando o direito civil com o microssistema de proteção à família e à dignidade animal.

Nos bastidores, o presidente Lula (PT) aconselhou uma saída gradual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli do cargo. No entanto, o magistrado afirmou a auxiliares que não pretende renunciar. As informações foram publicadas pelo O Globo e confirmadas pela Jovem Pan.

Lula recomendou que Toffoli se afaste até uma eventual renúncia. A avaliação seria a de reduzir a exposição da Corte e de lideranças políticas em meio ao cenário atual.

Em caso de uma possível saída, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já estaria em negociações para indicar Rodrigo Pacheco (União-MG) como substituto para a vaga.

Segundo o Globo, o presidente Lula tem dito a interlocutores que o que já veio a público sobre a relação de Dias Toffoli com o grupo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, seria apenas parte do que ainda pode ser revelado.

Apesar disso, Toffoli afirma que não há risco de surgirem novas informações além das já apresentadas pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, em fevereiro.

O relatório da PF menciona repasses de R$ 35 milhões do fundo Arleen, ligado ao banqueiro, a uma empresa em que Toffoli é sócio com seus familiares, a Maridt. 

O ministro do STF foi indicado ao cargo por Lula em seu segundo mandato. Em tese, Toffoli pode atuar no Supremo até 2042, quando completa 75 anos, idade em que será obrigado a se aposentar.

Entenda o caso

O ministro Toffoli se declarou suspeito sobre as acusações referente ao seu envolvimento no Banco Master, do qual era relator. A declaração veio no mesmo dia em que o ministro foi escolhido para ser o responsável por julgar o mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação do Banco Master e o BRB (Banco Regional de Brasília).

No dia 12 de fevereiro o ministro tinha deixado a relatoria do caso depois de a Polícia Federal (PF) enviar ao presidente da Corte, Edson Fachin, relatório sobre a perícia feita no celular do dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro.

Como mostrou a Jovem Pan, Toffoli havia argumentado com os colegas que não via motivos para deixar a relatoria do caso, mas se viu isolado e acabou cedendo. A avaliação dos integrantes da Corte foi de que a atuação do magistrado no processo do Banco Master tem causado um desgaste desnecessário ao Supremo.

A PF informou ter encontrado diversas menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Por esse motivo, a entidade pediu ao presidente do STF a arguição de suspeição do ministro.

Segundo o relatório da PF, Vorcaro e o seu cunhado Fabiano Zettel trocaram mensagens em que discutiam pagamentos à Maridt Participações. Toffoli e seus dois irmãos são sócios da empresa.

O gabinete de Toffoli chegou a emitir uma nova nota sobre o vínculo do ministro com a Maridt Participações e supostas ligações com Vorcaro. No comunicado, o magistrado negou ter “qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima” com o banqueiro. Ele também disse que “jamais recebeu qualquer valor” do banqueiro ou de Zettel.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei 3630/25 foi aprovado nesta terça-feira (17) na forma do substitutivo do relator, deputado Sanderson (PL-RS). O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), permitindo a divulgação.

No entanto, essa divulgação deverá ter a finalidade de identificar o infrator, alertar a população ou colaborar com autoridades públicas. Além disso, não poderá expor terceiros que não estejam envolvidos na prática criminosa e respeitar, quando possível, os princípios da necessidade e proporcionalidade.

O estabelecimento responsável pela divulgação das imagens deverá registrar o respectivo boletim de ocorrência e poderá ser responsabilizado por eventual divulgação indevida de imagens sabidamente falsas ou inverídicas.

Para o relator, deputado Sanderson, direitos como o da proteção à imagem, privacidade e dados pessoais são relevantes, mas não absolutos, e devem ser compatibilizados com outros valores constitucionais igualmente protegidos, como a segurança pública, o interesse coletivo e a repressão a ilícitos penais.

Segurança pública

Sanderson destacou que o texto fortalece a segurança pública, confere segurança jurídica aos comerciantes e à população e evita que a legislação de proteção de dados seja manipulada como escudo para práticas criminosas.

"A autorização restrita e condicionada para divulgação de imagens captadas em flagrante delito contribui para a identificação de infratores, para a proteção da coletividade e para o efeito preventivo da persecução penal, sem afastar a proteção de dados de pessoas inocentes", afirmou.

A proposta, segundo Sanderson, é um "apelo amplo e legítimo" de comerciantes de todo o país, que enfrentam diariamente furtos, roubos e outras práticas delituosas dentro de seus estabelecimentos. "Diversas entidades representativas do setor varejista, lojistas, pequenos empresários e comerciantes independentes têm manifestado preocupação com a utilização da LGPD como obstáculo à identificação de infratores", disse.

A autora do projeto, deputada Bia Kicis, explicou que a medida também vai ajudar a coibir crimes contra mulheres em locais como academias. "Homens violadores, espancadores de mulheres, estupradores e assediadores se submeterão a essa lei. Tudo é estabelecimento comercial", afirmou a parlamentar.

Debate em plenário

Durante o debate sobre o projeto, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) defendeu a medida. "Não faz sentido restringir o direito da vítima de ver divulgado o rosto do criminoso, até para ele ser capturado, nem punir a autoridade policial falando que é abuso de autoridade ela expor a imagem de um sujeito que foi pego cometendo um crime."

Para o deputado Sargento Fahur (PL-PR), mostrar a cara de quem está furtando inibe o crime. "Se as câmeras de segurança estão mostrando o cara furtando, qual o problema de a sociedade ver a cara dele?", questionou.

Já o líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), declarou que a proposta mobiliza o medo legítimo da população para flexibilizar garantias e direitos fundamentais. "Joga na lata do lixo a ideia da presunção de inocência que todos devemos ter. Há um comerciante que define que uma imagem é um cometimento de um crime e há um estímulo para a sociedade procurar aqueles rostos, basicamente negros", disse.

Segundo ele, o texto estimula a "justiça com as próprias mãos". "Em uma sociedade racista e desigual como a nossa, a 'justiça com as próprias mãos' será sempre em pescoço de homens negros acusados por serem negros e pobres. Estamos falando de linchamentos virtuais e físicos", criticou.

 

O Partido Liberal (PL) fechou apoio à pré-candidatura de Sergio Moro (União-PR) ao governo do Paraná, durante reunião com o senador na sede do partido nesta quarta-feira (18).

Com isso, os bolsonaristas solucionam o problema da falta de palanque para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no estado, uma vez que o governador Ratinho Junior (PSD) vai disputar a Presidência da República e apoiar seu próprio grupo.

“Nós vamos apoiar o Moro, isso está certo. Agora ele precisa definir a situação dele no União Brasil. E nós vamos tocar para frente”, afirmou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, após a reunião.

Moro deve ter uma reunião nesta noite com a federação de seu partido, a União Progressista (União-PP), para tratar da candidatura. Caso não consiga legenda para disputar, o plano B é ele se filiar ao PL.

Valdemar afirmou que a filiação de Moro não ficou definida no encontro desta manhã, mas sugeriu ela ser possível. Na saída do encontro, o senador não quis falar sobre o assunto.

“Não ficou definido nada disso. Ele (Moro) vai conversar agora para ver o que é melhor para ele. (…) E talvez com o 22 (sigla do PL) o Moro ganhe a eleição no primeiro turno, agora precisa ver se ele vem para o partido ou não”, declarou.

O dirigente negou que o movimento represente um rompimento com o grupo de Ratinho no Paraná. Os bolsonaristas e o partido de Gilberto Kassab tiveram rusgas na eleição municipal de 2024 e hoje tem seus próprios projetos presidenciais.

“Não rompemos nada. O Ratinho mora no meu coração. Mas acontece que ele vai sair candidato a presidente, e daí vamos fazer zero voto no Paraná?”, disse.

Moro vem tendo dificuldades para ter apoio da própria sigla para disputar a sucessão de Ratinho. Em dezembro, o diretório do PP no Paraná decidiu por unanimidade vetar o nome dele para o governo do Paraná pela federação. Moro, que tem liderado as pesquisas de intenção de voto, classificou a decisão à época como “imposição arbitrária”.

A cúpula do PP no estado tinha se reunido em Curitiba com a presença do presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que endossou o veto ao ex-juiz da Lava Jato. “O partido no Paraná não irá homologar o nome do candidato Moro. Dos 27 Estados, este é o mais importante diretório, mas é o único que ainda está tendo essa discussão”, disse ao sair do encontro.

A conversa entre Valdemar e Moro acontece uma semana após o coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), se encontrar com Ratinho para pedir o apoio dele à candidatura presidencial do PL.

O aceite implicaria a Ratinho abrir mão da vaga hoje em disputa dentro do próprio PSD. Outros dois governadores, o de Goiás, Ronaldo Caiado, e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, competem entre si para se cacifar como candidato ao Palácio do Planalto pela sigla.

Ratinho respondeu a Marinho que o PSD não decidiu ainda quem será o presidenciável e que ele não poderia responder pela legenda, segundo aliados do governador. Os dois combinaram de se falar até o fim de março.

Aliados de Ratinho disseram ao Estadão que o governador levaria a Flávio a irritação provocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições municipais de 2024. À época, PSD tinha um acordo para o PL indicar o vice na chapa do candidato à prefeitura de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), apadrinhado de Ratinho.

Embora o PL tivesse escolhido o bolsonarista Paulo Martins para a vaga, Bolsonaro acabou ficando ao lado da rival Cristina Graeml (então no PMB, hoje no União Brasil), o que enfureceu o grupo de Ratinho.

O apoio declarado de Bolsonaro a Graeml às vésperas do primeiro turno foi visto como fundamental para que a jornalista de 54 anos, novata na política, garantisse seu lugar no segundo turno – ela acabaria derrotada. O episódio também pegou o PL de surpresa. Lideranças do PSD paranaense agora querem evitar uma nova traição nas eleições deste ano.

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (17), que se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e conversou sobre a prisão domiciliar do ex-presidente, Jair Bolsonaro, segundo ele, o papo foi “bastante tranquilo e objetivo”. “Ele num momento oportuno, ficou de avaliar o pedido. Não deu prazo para a decisão, tem o tempo que achar necessário”.

Flávio, que agora também está registrado como um dos advogados do ex-presidente, destacou o argumento de que a falta de acompanhamento constante no presídio pode acarretar o óbito do presidente. Para ele, o ex-presidente estaria melhor amparado em reclusão domiciliar.

Nesta terça, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar após o ex-presidente ser internado no último dia 13. Ele foi levado ao hospital após apresentar um quadro de broncopneumonia.

Bolsonaro internado

O ex-presidente foi internado no último dia 13 no hospital DF Star, com quadro de broncopneumonia, e segue tratando uma pneumonia bacteriana bilateral, decorrente do episódio. Bolsonaro apresentou melhora nas últimas 24 horas e foi transferido para outra acomodação, segundo novo boletim médico divulgado nesta terça-feira (17).  Entretanto, o capitão da reserva continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta, ao contrário do que havia divulgado a ex-primeira-dama Michelle. 

Segundo o boletim médico, Bolsonaro foi levado a “uma nova acomodação em terapia intensiva”, que, de acordo com os médicos, é mais adequada para o quadro clínico dele.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não fará uma discussão “atropelada” sobre o fim da escala 6×1 e disse que a tramitação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) vai obrigar que os interessados na matéria busquem convergência.

As declarações ocorreram nesta terça-feira (17), durante almoço realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília. A FPE é presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e tem a participação de 205 deputados e 46 senadores.

“Por mais que estejamos em ano de eleição, nós não vamos conduzir esse debate de maneira atropelada, de maneira descompromissada, sem medir as consequências. Até porque isso deve até preocupar o próprio governo. Por quê? “Porque um efeito negativo na economia é ruim para todos”, disse.

Motta também disse que os setores econômicos devem informar os impactos práticos do fim da escala 6×1 na economia e destacou que a tramitação por meio de PEC possibilita tempo para isso. O presidente da Câmara disse que há, sim, como avançar com a discussão.

“Todo setor aqui representado deve, primeiramente, por mais complexo que seja o tema, sentir-se satisfeito pelo formato dado pelo presidente da Câmara para a discussão dessa matéria”, declarou Motta. “Isso obriga todos os interessados a terem a capacidade de encontrar uma maior convergência”, afirmou.

Na sequência, o presidente da Câmara lembrou que o governo queria enviar um projeto de lei sob urgência constitucional sobre o tema ao Congresso Nacional. Ele disse ter notado que o governo não pretende mais encaminhar a proposta nesse formato.

“Todos sabem que, se dependesse da vontade do governo e de alguns partidos representados na casa legitimamente, o caminho legislativo não teria sido o de proposta de emenda à Constituição”, disse.

Pedido de urgência

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse nesta terça que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 se houver uma “estratégia de enrolação” do Congresso sobre o tema.

“Lula já tomou uma decisão. Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem de ser. Mas se terminar março e percebermos que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, Lula vai entrar com projeto de lei em regime de urgência e aí terá de votar em 45 dias”, afirmou o ministro.

Esse projeto do governo, disse, diminuirá a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Também acabará com a jornada de trabalho de 6×1 e estabelecerá o regime de 5×2. Tudo isso sem redução salarial.

A pesquisa Genial/Quaest aponta que mais da metade dos brasileiros já sabe em quem vai votar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. No levantamento, divulgado nesta terça-feira (17/3), 56% dos entrevistados afirmam que as escolhas de voto ao candidato são definitivas, enquanto 43% consideram mudar.

Entre os que pretendem votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 67% dizem que estão decididos, mas 31% assumem que podem trocar de candidato. Nos eleitores que indicam votar em Flávio Bolsonaro (PL), 63% apontam a escolha como definitiva, e 36% veem possibilidade de escolher outro postulante ao Palácio do Planalto.

Dos eleitores que dizem votar no pré-candidato Ratinho Jr (PSD), 56% admitem que podem mudar de ideia, enquanto 41% afirmam que o voto é definitivo. No caso de Romeu Zema (Novo), 33% se declaram decididos e 67% podem mudar.

No eleitorado mais inclinado a votar em branco/nulo ou não votar, 60% reconhecem que podem trocar, mas 39% dizem que já bateram o martelo sobre o candidato à Presidência.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Entre as mulheres, 49% afirmam que a escolha é definitiva e outras 49% dizem que ainda podem mudar. No eleitorado masculino, 62% destacam que o voto está definido, enquanto 37% admite poder trocar de candidato.

A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, apresentou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual admite, pela primeira vez, que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou a Portugal com despesas custeadas pelo empresário Antônio Camilo Antunes.

Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, é apontado pelas autoridades como o principal operador de um esquema de desvios e fraudes em benefícios previdenciários dentro do Instituto Nacional do Seguro Social. O documento foi enviado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso na Suprema Corte.

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, afirmou nesta segunda-feira (16/3) que o Brasil exporta violência ao país vizinho. O líder direitista se referiu ao avanço do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Bolívia e à prisão do narcotraficante uruguaio Sebastián Marset, capturado na última sexta-feira (13/3) no país.

Considerado um dos homens mais procurados do mundo, Marset tinha ligação com o PCC e é acusado de liderar o chamado Primeiro Cartel Uruguaio, organização envolvida no envio de cocaína da América do Sul para a Europa.

Investigações apontam que o grupo comandado por ele foi responsável pelo transporte de grandes carregamentos da droga para países europeus, além de operar um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro. Ele foi transferido de avião para os Estados Unidos logo após a prisão.

“Bolívia está clara que exporta ilícitos, mas também temos um problema com o Brasil, que nos exporta violência”, declarou Paz no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Segundo Paz, o diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema foi “muito franco e claro”, e que o governo brasileiro “imediatamente se colocou à disposição”.

“Até a tarde de hoje, todos os ministérios estão trabalhando com suas partes. Está claro que queremos objetivos em comum para solucionar esses problemas. Então, foi um diálogo franco, muito aberto, muito direto, reconhecendo pontos fortes e fracos”, disse Paz.

PCC e CV

Questionado se é a favor ou contra a possibilidade de os Estados Unidos classificarem o PCC e o Comando Vermelho (CV), as duas maiores facções criminosas do Brasil, como organizações terroristas internacionais, o presidente da Bolívia não confirmou sua posição, mas afirmou que Marset gerava “terrorismo, instabilidade e submissão” no país.

“Hoje em dia, nossa sociedade está mais livre e, especialmente, Santa Cruz de la Sierra, que sofreu de forma direta o abuso destas organizações que geram terrorismo”, pontuou.

“O grau de classificação do terrorismo é múltiplo, é diverso, mas para nós, ter feito o que fizemos é central em nossa missão contra o crime organizado, contra as máfias, mas contra o terrorismo, porque são parte de um ciclo de terrorismo”, completou o boliviano.

Acordo de combate ao crime organizado

Paz fez sua primeira visita oficial ao Brasil nesta segunda. O boliviano foi recebido pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, onde participaram de uma visita de Estado, da assinatura de atos de cooperação mútua e de uma declaração conjunta à imprensa.

Entre os acordos, os presidentes assinaram um ato para fortalecer as ações de combate ao crime organizado transnacional.

O documento prevê ações conjuntas para prevenir, investigar e reprimir de forma efetiva o crime organizado transnacional. Os países concordaram em coordenar esforços para combater práticas como tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, roubo de veículos, contrabando, narcotráfico, corrupção, lavagem de dinheiro, mineração ilegal, tráfico de armas, crimes cibernéticos e crimes ambientais, entre outros.

Entre as ações previstas, estão a troca de informações sobre investigações, capacitação de policiais, cooperação para a busca de fugitivos e o compartilhamento de métodos de investigação e tecnologias, além de outras estratégias.

Na ocasião, os países também celebraram acordos nas áreas de turismo e energia. Rodrigo Paz cumpre agenda no Brasil até esta terça-feira (17/3), quando participa de um fórum com empresários bolivianos e brasileiros em São Paulo (SP).

A Polícia Federal (PF) chegou a pedir a prisão da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) com base nas investigações da Operação Sem Desconto, que mira esquema de fraudes no INSS.

O pedido da PF, entretanto, foi negado pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF. No lugar da prisão, ele autorizou o monitoramento da deputada com tornozeleira eletrônica.

Gorete é suplente de deputada e está no exercício do mandato em razão da licença do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). Ela se filou ao MDB em janeiro de 2026, após décadas de filiação ao PL.

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que tem a confirmação oficial de que mensagens do ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro foram trocadas com um número oficial do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o congressista, só falta saber com quem estava o telefone no momento da troca de mensagens.

“O número que aparece naquela mensagem é um número funcional do Supremo. Cabe agora, se nós tivermos essa condição na investigação, que o Supremo nos responda com quem estava aquele número de telefone no momento em que o Vorcaro manda a mensagem”, afirmou em entrevista ao Roda Vida, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (16/3).

Viana disse que pretende oficiar o Supremo para que a Corte esclareça quem era o ministro que usava o telefone. As mensagens são atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, que nega ter conversado com Vorcaro.

O senador também argumentou que o ministro Alexandre de Moraes deveria estar afastado das funções até o fim das apurações sobre o Caso Master. “Em qualquer país sério, o ministro Alexandre de Moraes estaria afastado do cargo até que a investigação terminasse e nós determinássemos se ele tem culpa ou não nessa história”, destacou.

Mensagens com Moraes

No dia da prisão de Vorcaro, o banqueiro teria enviado mensagem a Moraes afirmando que havia tentado agir para “salvar”, em uma referência à venda do Banco Master, e perguntando se o ministro tinha “alguma novidade”.

As mensagens foram recuperadas do celular de Vorcaro. No entanto, como elas foram trocadas em modo de visualização única, não foi possível saber as respostas do correspondente.

Em nota, Moraes nega a existência da conversa. “O ministro Alexandre de Moraes não recebeu essas mensagens referidas na matéria. Trata-se de ilação mentirosa no sentido, novamente, de atacar o Supremo Tribunal Federal”.