Enem digital tem falhas técnicas no sistema e abstenção alta: 68%

A primeira experiência de um Enem digital, que tem prazo de 5 anos para atingir 100% dos estudantes, teve menos de 30 mil participantes e problemas técnicos que deixaram candidatos sem prova em alguns locais. A abstenção foi de 68% entre os 96 mil candidatos confirmados.

O Enem digital registrou problemas como:

Uma espera de 2 horas para o início da prova para candidatos de Belo Horizonte. Um dos alunos deixou o exame porque disse que começou a passar mal.
Estudantes foram dispensados após erro no sistema em Taguatinga, no Distrito Federal.
No Tocantins, dificuldades técnicas foram registradas e alunos foram mandados para casa.
No Amapá, um dos locais de prova teve problemas no prédio e foi interditado.
"Tivemos alguns problemas, mas todo processo inédito está sujeito a obstáculos", disse o presidente da autarquia, Alexandre Lopes. Sobre o alto número de abstenções, declarou que é "em função da pandemia". O segundo dia de provas da edição digital acontecerá no próximo domingo (7).

Sobre a "experiência do usuário" nesse primeiro digital, candidatos disseram achar a plataforma simples de manejar, mas houve críticas sobre o tempo de tela para quem tem problemas de visão.

Candidato no Distrito Federal, Hian Lucas Mesquita Dourado, de 18 anos, reclamou da falta de informação após seu local de prova enfrentar uma falha técnica.

"Basicamente, chegamos lá e esperamos a prova ser liberada. Depois de duas horas, informaram que não conseguiríamos fazer a avaliação e nos passaram um número de telefone para tentar reagendar o exame", disse ele, um dos afetados pelo problema no sistema em Taguatinga (DF).

"Ficamos na torcida, esperando acontecer algo e, quando houve, mandaram a gente embora", lamentou Hian, que é morador de Ceilândia.

Mais cedo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, comentou as falhas no sistema e citou uma sobrecarga. "Ainda não tenho todos os relatos de problemas, mas isso iria acontecer por causa de sobrecarga do sistema."

Ele também disse que os candidatos que enfrentaram essas dificuldades poderão fazer o exame nos dias 23 e 24 de fevereiro. Nessas mesmas datas serão aplicadas as provas digitais no Amazonas, estado que também suspendeu a aplicação da versão impressa em razão do agravamento da pandemia, e do Amapá, que teve problemas na estrutura do local de prova.

Há a opção de fazer o exame digital do próximo domingo e pedir reaplicação de apenas um dia. Os pedidos de reaplicação serão recebidos na Página do Participante entre os dias 8 e 12 de fevereiro.

Especialistas em educação ouvidos pelo G1 afirmam que obstáculos precisarão ser superados para que o Enem digital seja aplicado para os mais de 5,5 milhões de estudantes que fazem a versão impressa. O Inep afirmou que o objetivo é tornar o Enem 100% digital até 2026.

As provas da versão digital já foram divulgadas no site do Inep. O tema da redação foi desigualdade social entre regiões brasileiras.

Outros números do primeiro domingo de Enem digital:

70 candidatos eliminados (não foram especificados os motivos)
104 municípios realizaram o exame
foram 1.028 locais de prova
Informação

Camilo Mussi, diretor de tecnologia do Inep, ressaltou a grande quantidade de informação que o exame digital agora oferece: "Você tem o horário exato que cada participante começou ou terminou a prova. O tempo de pausa. Sabe em tempo real quem foi eliminado. São diversas informações".

Afirmou que nenhum problema de segurança foi detectado que pudesse afetar a lisura do processo.

Neste ano, serão três versões diferentes do Enem:

Impressa, em 17 e 24 de janeiro;
Impressa, em 23 e 24 de fevereiro, na reaplicação do exame (para candidatos do Amazonas, por exemplo, onde a prova foi adiada; privados de liberdade; afetados por problemas logísticos, como falta de luz no local de prova; e pessoas com doenças infectocontagiosas);
Digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Polícia identifica supeitos de homicídio em Lagoa da Canoa; crime foi motivado por discussão em bar

Três suspeitos do homicídio de Alexandre Ferreira da Silva, de 35 anos, motorista e segurança da prefeita de Lagoa da Canoa, foram identificados por meio de câmeras de segurança.

Segundo informações, os suspeitos são bastante conhecidos na cidade, sendo que um deles é filho de um funcionário público.

A Polícia segue em busca de prender o trio que matou o motorista, que antes de ser executado estava em um bar quando houve um desentendimento.

A prefeita de Lagoa da Canoa, Tainá Veiga, decretou, nesta segunda-feira, 01, luto oficial na cidade, por causa da morte do do motorista da Prefeitura, Alexandre Ferreira da Silva, que foi assassinado a tiros na noite de ontem, domingo, 31.

Eleição para presidente da Câmara nesta segunda-feira opõe candidatos de Bolsonaro e Rodrigo Maia

A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, eleição para a escolha do presidente que comandará a Casa no biênio de 2021 e 2022. A votação será secreta e presencial.

Oito deputados estão na disputa, mas o número pode mudar, já que o prazo para as candidaturas serem oficializadas vai até as 17h (veja mais abaixo).

Os principais nomes na corrida são o do líder do chamado Centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro; e o de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacá-lo como sucessor.

A eleição tem um peso grande não só porque cabe ao presidente da Câmara definir as pautas de votação, mas também porque ele decide, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.

Outro fator relevante é que o presidente da Câmara ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República.

De olho nisso, o Palácio do Planalto entrou de cabeça nas articulações a fim de angariar apoios a Lira, considerado um aliado.

Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos extras para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.

Bolsonaro também sinalizou que poderá recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiarem Lira.

Candidatos

São os seguintes os deputados que anunciaram candidatura (em ordem alfabética):

Alexandre Frota (PSDB-SP) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
André Janones (Avante-MG) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Arthur Lira (PP-AL) - Tem o apoio de pelo menos dez partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Avante, Patriota, PTB e Pros).
Baleia Rossi (MDB-SP) - Tem apoio de pelo menos dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
Fábio Ramalho (MDB-MG) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
General Peternelli (PSL-SP) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Luiza Erundina (PSOL-SP) - Candidata do PSOL.
Marcel van Hattem (Novo-RS) - Candidato do Novo
Embora Arthur Lira e Baleia Rossi dividam os apoios da maioria dos partidos, não há garantia de que todos os deputados dessas siglas seguirão a orientação partidária, já que a votação é secreta.

Cargos

Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.

A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência. Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira.

Os demais cargos da Mesa em disputa são:

1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.

Sessão

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Câmara adotou um sistema remoto de votações para evitar aglomerações no plenário.

Embora fosse possível fazer a eleição usando o mesmo aplicativo de votação remota no celular, decidiu-se pelo formato presencial a fim de se garantir o sigilo do voto. Todos os deputados precisarão, então, comparecer pessoalmente.

A sessão está marcada para as 19h. Cada candidato terá direito a dez minutos para discursar no plenário e apresentar as suas propostas. Em seguida, será realizada a votação — a estimativa é que tenha início por volta de 20h30.

As cabines com as urnas eletrônicas foram espalhadas pelo Salão Verde, que terá a circulação restrita.

Um dos principais espaços da Câmara, o Salão Verde é uma extensa área de circulação que dá acesso ao plenário e a diversos gabinetes, entre eles, o da Presidência da Câmara. Em épocas normais, fica lotado de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa. Tem esse nome em razão da cor do carpete que recobre toda a área.

Três cabines destinadas aos parlamentares de grupo de risco para Covid-19 foram colocadas no Salão Nobre, que fica em outro local. Dos 513 deputados, cerca de 60 estão nessa condição.

Brasil deve receber até 14 milhões de vacinas de Oxford em fevereiro

O Ministério da Saúde informou que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante.

O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro garantiram os recursos para que o país participasse do consórcio.

O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.

Papa institui data católica para homenagear os idosos

O papa Francisco instituiu no domingo o "Dia Mundial dos Avós e dos Idosos" na Igreja Católica Romana, a ser comemorado uma vez por ano para homenagear e destacar a importância desse segmento da sociedade.

Ao fazer o anúncio surpresa em seu discurso dominical, o papa disse que a data será celebrada no quarto domingo de julho pela comunidade católica em todo o mundo.

A Igreja Católica já tem um Dia Mundial da Paz, instituído pelo Papa Paulo em 1967, um Dia Mundial da Juventude, instituído pelo Papa João Paulo II em 1984, e um Dia Mundial dos Pobres, que Francisco criou em 2017.

A Igreja promove eventos especiais e serviços religiosos nessas datas para chamar a atenção para as necessidades e atributos dos grupos homenageados.

Francisco, de 84 anos, por diversas vezes já exortou a sociedade a valorizar os idosos como fonte de sabedoria e experiência e lamentou uma "cultura do descarte" que os coloca de lado por não serem mais produtivos.

Terra treme em Manaus, deixa bairros sem energia e assusta população

Não bastasse o colapso no sistema de saúde enfrentado na capital amazonense, neste domingo (31/1) os moradores de Manaus passaram por mais um susto ao sentirem a terra tremer. Os abalos são réplicas do terremoto de magnitude de 5.9 na escala Richter, que atingiu a Guiana e também foram sentidos em Roraima.

O Corpo de Bombeiros Militar (Cobom) informou que recebeu ligações com relatos de moradores dos bairros Dom Pedro, Parque Dez, Ponta Negra e Adrianópolis. Não há registro de pessoas feridas ou danos aos edificações. Em alguns locais, moradores chegaram a sair dos prédios com medo de desabamentos.

Várias pessoas se manifestaram nas redes sociais sobre o tremor pouco depois das 16 horas. O deputado José Ricardo informou que muitos moradores dos bairros Parque 10 e Aleixo relataram momentos de apreensão e medo.

Nas redes sociais, residentes também apontaram que alguns bairros ficaram sem energia elétrica após o tremor em Aparecida, Glória e Presidente Vargas.

Motorista da prefeita de Lagoa da Canoa é morto a tiros dentro de carro

Alexandre Ferreira da Silva, de 35 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (31), no centro da cidade de Lagoa da Canoa, Agreste de Alagoas. Ela era motorista da prefeita do município, Tainá Veiga (Progressista).

De acordo com informações iniciais, Alexandre trafegava em um carro modelo Gol pela Rua Nossa Senhora da Conceição, quando os criminosos jogaram uma pedra no veículo. Ao parar, a vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo.

O Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ainda foi acionado, mas a vítima não resistiu e morreu dentro carro antes de receber os primeiros socorros. Os autores do crime, por sua vez, fugiram tomando destino ignorado. Ainda não se sabe a motivação do crime.

O Instituto de Criminalística, o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil foram acionados para os procedimentos legais. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Arapiraca (DHA).

Jovem é assassinado a tiros no centro de Palmeira dos Índios

Um jovem identificado como Alan Tavares Jacinto de idade ainda não informada foi assassinado a tiros no início da noite deste sábado (30), em Palmeira dos Índios. O Crime ocorreu na Praça Moreno Brandão (Praça do Açude) no centro da cidade.

Segundo a Polícia Militar, uma testemunha relatou que Alan e o suspeito discutiam no local, momento em que ouviu os disparos. O suspeito trajava fardamento de gari da prefeitura municipal e teria pego uma mochila ao lado do corpo da vítima antes de fugir.

A vítima foi atingida na cabeça e pescoço e entrou em óbito por trás de um ponto de mototaxi. Segundo a PM, Alan morava no Loteamento Padre Ludugero e era uma figura bastante conhecida da polícia, por envolvimento em atos ilícitos.

A principal suspeita da polícia é de que o caso esteja relacionado com tráfico de drogas. Até a publicação da reportagem, o autor dos tiros não tinha sido localizado pela polícia.

A PM não soube informar se de fato o suspeito é funcionário da prefeitura ou se apenas usava o fardamento do órgão municipal no momento do crime.

A PM isolou a área do crime que deve ser investigado pela Delegacia Regional do Município. O Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca foi acionado para realizar a remoção do corpo.

Vacina da Johnson é 66% eficaz para casos graves e moderados de covid

A Johnson & Johnson anunciou nesta sexta-feira (29) que sua vacina de dose única contra a covid-19 foi 72% eficaz na prevenção da doença nos Estados Unidos e alcançou uma taxa um pouco menor, de 66%, globalmente, em um teste mais amplo realizado em três continentes e com variantes múltiplas do vírus.

No teste com quase 44 mil voluntários, o nível de proteção contra casos graves e moderados de covid-19 foi de 66% na América Latina e de 57% na África do Sul, onde uma variante particularmente preocupante do coronavírus está circulando.

Suspeitos de espancar e matar sargento da PM em Arapiraca são identificados

Após a divulgação das imagens que mostraram um sargento da Polícia Militar (PM) sendo espancado e assassinado nessa quinta-feira (28), no bairro Nova Esperança, em Arapiraca, o Serviço de Inteligência do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já conseguiu identificar os suspeitos do crime. Apesar disso, os autores ainda não foram localizados. A informação foi confirmadana manhã desta sexta-feira (29), pelo tenente Roberaldo.

A vítima, identificada como Santana, estava em um micro-ônibus, que fazia a linha para Feira Grande, quando foi abordada por quatro indivíduos em um carro de cor prata, que estacionou próximo ao transporte intermunicipal. Imagens das câmeras de segurança do posto de combustíveis mostram o momento em que o motorista é retirado do veículo pelo grupo.

Quando o sargento desce do veículo, os homens começam a agredi-lo com vários chutes e socos. Em seguida, eles pegam uma arma que estava com a vítima e atiraram contra ela. Após a sessão de agressões, os autores fugiram, levando o revólver do militar.

Quem tiver informações que possam chegar ao paradeiro dos autores pode entrar em contato pelo Disque Denúncia, no 181.

Internauta registra momento exato em que raio cai na orla da praia em Maceió

Na manhã desta sexta-feira (29), Maceió se deparou com fortes chuvas por toda a cidade. A página do Instagram, Maceió Ordinário, recebeu de um de seus seguidores um vídeo impressionante.

Durante os segundos capturados, o seguidor, que estava passando de carro pela orla da Pajuçara, filma o momento exato em que um raio aparece de frente, no céu. Ainda é possível ver pessoas fazendo caminhadas e passeando, mesmo com o tempo fechado.

A postagem já tem mais de 700 comentários e está repercutindo nas redes sociais.

Coren irá abrir processo ético-disciplinar contra enfermeira que aplicou vacina sem imunizante

O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren/AL) informou, nesta sexta-feira (29), que irá abrir um processo ético-disciplinar contra a enfermeira que aplicou a vacina de Covid-19 em um idosa de Maceió, sem o imunizante. Após grande repercussão do ocorrido nas redes sociais, a servidora pública foi afastada do cargo, e o caso deve ser investigado pela 67ª Promotoria de Justiça da Capital.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que, também, irá investigar o caso junto ao Coren, deverá abrir um processo administrativo contra a enfermeira. Segundo a assessoria de comunicação do Conselho, apenas depois de julgado, o caso deverá ter uma definição.

O caso

Em Maceió, uma idosa teve de ser vacinada duas vezes contra o coronavírus, após receber uma primeira aplicação com a seringa vazia. A situação viralizou após a divulgação de um vídeo que mostra o momento da aplicação sem o líquido imunizante. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Henrique Prado, o secretário municipal de Saúde de Maceió, Pedro Madeiro, reconheceu que houve uma falha. Ao promotor, ele teria informado que a pessoa que cometeu o erro é uma profissional antiga da Saúde.

Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Maceió informou que vai mudar o protocolo de vacinação para impedir episódios futuros. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o profissional terá de mostrar a seringa ao cidadão antes da aplicação e, depois, a seringa vazia.

Pancadas de chuva e trovoadas podem ocorrer em pontos do Litoral e Zona da Mata de Alagoas

A Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) emitiu, na manhã desta sexta-feira (29), um Aviso Meteorológico para condições favoráveis de pancadas rápidas de chuva com rajadas de vento e trovoada em pontos isolados do Litoral alagoano, incluindo a região metropolitana, e Zona da Mata, durante esta manhã e início da tarde. Nas outras regiões ambientais, não existe previsão de chuva significativa.

Ainda segundo o Aviso, isso se dá porque a formação de nebulosidade convectiva sobre o leste do Nordeste do Brasil está favorável à ocorrência dessas chuvas. No entanto, não trazem risco de transbordamento nas principais bacias hidrográficas do Estado de Alagoas e, também, não impactam nos níveis das lagoas.

No entanto, pancadas intensas poderão provocar pequenos alagamentos em áreas vulneráveis com deficiência de drenagem, principalmente em áreas urbanas impermeabilizadas, transbordamento de pequenos riachos e movimentações de massa em áreas de encosta.

O aviso ainda destaca que a chuva prevista para estas áreas será localizada, por isso, a precisão da localização e intensidade poderá ser prevista apenas com algumas horas de antecedência, mediante o monitoramento contínuo.

A Sala de Alerta segue monitorando as condições sinóticas, e novas atualizações poderão ser enviadas a qualquer momento. O acompanhamento da previsão do tempo e do monitoramento dos rios pode ser feito pelo site da Semarh, por meio dos seguintes links: http://www.semarh.al.gov.br/tempo-eclima/previsao e http://www.semarh.al.gov.br/boletim-hidrologico.­

Prefeitura de Maceió anuncia 295 vagas para área da Saúde; veja como se inscrever!

A Prefeitura de Maceió anunciou, nesta sexta-feira (29), a abertura de 295 vagas para a contratação temporária em diversas áreas, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Segundo o prefeito JHC, a ação reforça o combate à pandemia na capital. As inscrições estão abertas. Veja como se inscrever!

Ao todo, são 295 vagas distribuídas nas áreas de Enfermagem, Técnico de Enfermagem,Técnico de Suporte em Informática, Assistente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais.

A seleção será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consistirá na análise curricular dos inscritos, quando serão pontuados critérios, como nível de formação para a função escolhida, participação em cursos específicos – a depender da profissão – e experiência na área.

A inscrição é gratuita e poderá ser realizada a partir da 00h01 desta sexta-feira(29), através do endereço www.credenciamento.maceio.al.gov.br, seguindo até o dia 31 de janeiro.

Os candidatos aprovados serão contratados pelo prazo máximo de quatro meses, admitida a prorrogação pelo período que durar a necessidade decorrente da situação de emergência estabelecida pela pandemia.

Prazo para pedir reaplicação do Enem 2020 termina nesta sexta

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tiveram diagnóstico de Covid-19 ou aqueles que foram prejudicados por problemas logísticos, como salas lotadas, nas provas impressas têm até as 23h59 desta sexta-feira (29) para pedir a reaplicação.

O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O endereço é: https://enem.inep.gov.br/participante/

O prazo abriu na última segunda-feira (25). As provas impressas ocorreram em 17 e 24 de janeiro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, os pedidos serão analisados caso a caso. Os resultados saem em 12 de fevereiro e estarão disponíveis também na Página do Participante.

A reaplicação está prevista em edital do Enem e ocorre em todas as edições. Para o Enem 2020, a reaplicação será em 23 e 24 de fevereiro.

A prova é feita na mesma data do Enem para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, e tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, mas com questões diferentes.

Além do Enem PPL, ainda haverá a edição do Enem digital, neste domingo (31) e no próximo (7).

O edital considera problemas logísticos:

fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local)
falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural)
falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que incorra em comprovado prejuízo ao participante.
Pedidos de reaplicação do Enem

Os concorrentes que pedirem reaplicação da prova terão seus pedidos analisados pelo Inep. Segundo o órgão, os candidatos devem acompanhar se a solicitação foi aprovada ou reprovada na Página do Participante.

"O Inep receberá os pedidos por reaplicação entre 25 e 29 de janeiro, pela Página do Participante do Enem. O Inep, junto às aplicadoras, vai apurar a situação e avaliar o pedido", afirma o Inep.

Reaplicação por salas lotadas

Candidatos que foram barrados no 1º dia do Enem 2020 (17) puderam optar por comparecer ao 2º dia de provas no domingo (24) ou pedir a reaplicação das duas datas do exame por meio da Página do Participante.

Segundo o Inep, os candidatos não precisariam pegar nenhum comprovante no local de aplicação. As situações serão analisadas caso a caso com base nas informações enviadas pelos aplicadores das provas.

Reaplicação por Covid

No caso dos candidatos com Covid, para fazer a solicitação, será preciso apresentar um documento legível que comprove a doença.

O documento precisa conter:

nome completo do participante
diagnóstico com a descrição da condição
código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10)
assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente
data do atendimento
documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Prazo para pequenas empresas aderirem ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira, 29

As microempresas e empresas de pequeno porte têm até esta sexta-feira (29) para optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

A solicitação deve ser feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, clicando em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

O sistema de tributação vale para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Negócios que tiveram queda muito grande no faturamento em 2020, por causa da pandemia do coronavírus, também poderão fazer a adesão.

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes tributos:

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
Contribuição para o PIS/Pasep;
Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Ao ter o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

Empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam renovar a opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, por opção, por comunicação obrigatória ou de ofício.

Os percentuais de cada tributo incluído no Simples Nacional dependem do tipo de atividade e da receita bruta. Mais esclarecimentos sobre o tema podem ser encontrados no site da Receita Federal.

Enquanto o período de solicitação está aberto, é permitido o cancelamento do pedido apenas para empresas em atividade, salvo se já houver sido deferido. O cancelamento não é permitido para empresas em início de atividade.

Pendências

No momento da inscrição, o sistema verifica automaticamente a existência de pendências cadastrais ou fiscais, inclusive de débitos na Receita Federal e nos estados, municípios e Distrito Federal. Caso seja identificada alguma pendência, a solicitação ficará em análise.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da RFB, basta clicar aqui.

Caso o contribuinte precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o portal da Redesim.

Já para regularizar as pendências com os Estados, Distrito Federal e Municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável.

Empresas em início de atividade

Para as empresas que estão em início de atividade, o prazo para solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual.

Após o deferimento, a opção passa a valer da data de abertura do CNPJ. Depois do prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do próximo ano, de acordo com o calendário estabelecido pelo regime.

Inadimplentes não serão excluídos

O governo federal decidiu não excluir do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020. Dessa forma, as empresas já optantes pelo Simples Nacional não precisam fazer nova opção neste ano.