Lucro de R$ 59,9 bilhões da Petrobras no 4º trimestre é recorde entre empresas brasileiras

O lucro líquido de R$ 59,9 bilhões reportado pela Petrobras no 4º trimestre de 2020 é o maior já registrado num trimestre por empresas brasileiras de capital aberto, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica.

Até então, o maior lucro trimestral a Petrobras tinha sido o do 2º trimestre de 2019, quando a petroleira registrou um ganho de R$ 18,8 bilhões.

Segundo a Economatica, o resultado da Petrobras nos 3 último meses de 2020 é tanto recorde nominal como também quando se ajusta os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

O segundo maior lucro trimestral já registrado foi o da Oi, que reportou R$ 30,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, ou R$ 34,3 bilhões em valores ajustadas pela inflação medida pelo IPCA. Na ocasião, o resultado da empresa foi fortemente favorecido pela da reestruturação da dívida aprovada em processo de recuperação judicial.

O levantamento analisou os maiores lucros trimestrais das empresas brasileiras de capital aberto do ano de 1986 até dezembro de 2020.

Petrobras encerrou 2020 com lucro de R$ 7 bilhões
Apesar do resultado recorde no 4º trimestre, a Petrobras encerrou 2020 com um lucro líquido de R$ 7 bilhões em 2020, o que representa uma queda de 82,3% na comparação com o ano anterior.

Em 2019, a estatal tinha registrado lucro líquido de R$ 40,1 bilhões – o maior lucro nominal da história da companhia e também entre as empresas de capital aberto na bolsa de valores brasileira.

Segundo destacou a Petrobras em seu balanço, o lucro elevado no 4º trimestre foi influenciado principalmente por uma reversão de baixa contábil realizada nos trimestres anteriores, no montante de R$ 31 bilhões, "como resultado das novas curvas de preço do Brent e de câmbio aprovadas no Plano Estratégico 2021-25, bem como pela revisão do portfólio de projetos.

"Desconsiderando os efeitos não recorrentes, o lucro líquido ainda seria positivo em R$ 29 bilhões [no 4º trimestre]", informou a Petrobras.

Já a dívida total líquida da empresa subiu pelo segundo ano seguido, alcançando R$ 328,2 bilhões no final de 2020, alta de 11,8% na comparação com 2019 (R$ 317,8 bilhões), segundo a Economatica. O caixa da empresa, no entanto, aumentou 93% na comparação anual, atingindo R$ 64,2 bilhões no final de 2020.

A companhia anunciou na véspera também o pagamento de R$ 10,3 bilhões aos acionistas, sob a forma de dividendos, equivalente a R$ 0,787446 por ação ordinária e preferencial em circulação, com base no resultado anual de 2020.

A Petrobras realiza teleconferência nesta quinta-feira para comentar os resultados de 2020. Este deve ser o último resultado financeiro da estatal sob o comando de Roberto Castello Branco, que deverá ser substituído em março após o presidente Jair Bolsonaro decidir indicar o general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da petroleira.

Na véspera, as ações da Petrobras fecharam em leve alta, mas ainda sem recuperar as perdas acumuladas desde sexta-feira (19).

A estatal encerrou o pregão com um valor de mercado de R$ 323,6 bilhões, 16% abaixo do que valia na bolsa ao do final de 2020.

Fonte: G1.

Brasil registra 1.428 novas mortes por covid-19

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 249.957 nesta quarta-feira. Em 24 horas, foram registradas 1.428 mortes. Em contrapartida, 9.281.018 pessoas já se recuperaram da doença.

O total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia é de 10.324.463. Entre ontem e hoje (24), foram confirmados 66.588 novos casos da doença. Ainda há 793.488 pessoas, consideradas casos ativos, que seguem em acompanhamento por profissionais de saúde.

Estados
Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (58.528), seguido por Rio de Janeiro (32.574), Minas Gerais (17.974), Rio Grande do Sul (12.029) e Paraná (11.358). As Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (975), Roraima (1.074), Amapá (1.131), Tocantins (1.496) e Rondônia (2.787).

Fonte: Estadão Alagoas.

Reeducando é morto enquanto trabalhava em fábrica de colchão na Cidade Universitária

Um reeducando de 43 anos foi morto com golpes de objeto pérfuro-cortante na cabeça, enquanto trabalhava em uma fábrica de colchão, nessa quarta-feira (24), no bairro Cidade Universitária, em Maceió. O suspeito do crime também é um reeducando. Ambos trabalhavam no local para reduzir a pena aplicada.

Conforme consta no relatório do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), uma guarnição do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd) informou que foi acionada para prestar apoio à Polícia Penal do Sistema Prisional numa ocorrência de homicídio dentro de uma fábrica de colchão. Ao chegarem ao local, os militares constataram o fato.

A vítima, que trabalhava na fábrica com o intuito de conseguir o benefício da redução de sua pena, se envolveu em uma briga, com o outro reeducando, momento em que sofreu sofreu vários golpes do instrumento pérfuro-cortante na região da cabeça, vindo a óbito antes mesmo dos primeiros socorros.

Já o autor, de 54 anos, após o delito, se apresentou ao sistema prisional, onde foi dada a voz de prisão em flagrante pelos policiais penais.

A identidade dos envolvidos, no entanto, não foi divulgada.

O corpo da vítima foi periciado pelo Instituto de Criminalística (IC) e recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) ao exame de necropsia.

Covid-19: Prefeitura de Viçosa, AL, anuncia toque de recolher

O prefeito de Viçosa, João Victor (Republicanos), assinou um decreto nesta quarta-feira (24) determinando toque de recolher na cidade para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19. A medida começa a valer a partir de quinta (25) e tem validade até o dia 11 de março, podendo ser prorrogada.

Durante esse período, fica proibida a circulação de pessoas entre 21h e 5h em todo o território municipal. A decisão foi tomada depois da confirmação de um caso da nova variante do coronavírus na cidade.

Não podem funcionar no horário do toque de recolher:

Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; (com exceção do serviço de Delivery)
Templos, igrejas e demais instituições religiosas, permitindo seu funcionamento interno;
Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou serviços de natureza privada;
Eventos e Exposições de qualquer natureza.
Ainda segundo o decreto, a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal vão fiscalizar a feira livre da cidade, onde serão instaladas barreiras sanitárias.

A Secretária de Saúde do Município, Núbia Moura, informou que as decisões foram tomadas por causa do aumento dos casos de Covid-19 na cidade e da confirmação do contágio de uma moradora pela variante do coronavírus.

Das duas pacientes infectadas pela nova variante do coronavírus em Alagoas, uma delas é natural do município de Viçosa, tem 36 anos, viajou para o Amazonas e retornou para Alagoas no dia 26. A outra é de Anadia, uma idosa de 64 anos, sem histórico de viagem ou contato com alguém vindo do Amazonas, o que indica uma transmissão comunitária da nova variante.

Fonte: Estadão Alagoas.

Confira quem recebe o salário público do Estado de Alagoas nesta sexta-feira (26)

O Governo do Estado libera o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de fevereiro, nesta sexta-feira (26), para os servidores públicos que recebem até R$ 3,5 mil de salário líquido. Além deles, também serão contemplados na data todos os servidores da Educação, incluindo os da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido pelo governo, em março, é a vez dos servidores da Segurança Pública, incluídos os da Secretaria de Ressocialização (Seris) e exceto os delegados de Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CBM). Já em abril, os auditores fiscais, delegados de polícia, procuradores de Estado e oficiais da PM e CBM também passam a ser contemplados com o pagamento em dia.

Para as categorias não citadas, em março, entram no cronograma os que recebem entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, e em abril, os servidores que recebem acima de R$ 7 mil.

Vale lembrar que os servidores da Saúde, incluindo os da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, já estão recebendo dentro do mês trabalhado desde o dia 29 de janeiro.

Fonte: Ascom Sefaz.

Novas doses de vacinas contra a Covid-19 chegam a AL;serão imunizados idosos a partir de 79 anos

Renan Filho (MDB) anunciou chegada de novas doses de vacina contra Covid-19 em Alagoas — Foto: Reprodução.

Mais de 37 mil doses de vacinas contra a Covid-19 desembarcaram no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Alagoas, nesta quarta-feira (24) por volta das 19h, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O governador Renan Filho (MDB) disse que com essas doses vai ampliar a faixa etária para idosos a partir de 79 anos e continuar a imunização dos profissionais de saúde.

No total, o estado recebeu 24 mil doses da Oxford/AstraZeneca e 13,4 mil doses da CoronaVac. As doses seguiram escoltadas do aeroporto até a sede do Programa Nacional de Imunização (PNI), no bairro do Farol, onde serão cadastradas. Os imunizantes estarão disponíveis para os municípios a partir de sexta-feira (26).

De acordo com o último levantamento do governo do estado, 90.303 alagoanos já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, entre profissionais da saúde, indígenas e idosos com mais de 83 anos. O Estado deu início à aplicação da segunda dose do imunizante no último dia 10.

Fonte: Estadão Alagoas.

Prefeitura de Palmeira prepara escolas para possível volta às aulas

Após quase um ano das atividades presenciais paralisadas e a implantação do método online nas escolas, o retorno à sala de aula, em algumas redes, parece voltar ao normal. Isso graças ao protocolo de segurança estabelecido para cada instituição e adequação das unidades de ensino. Em Palmeira dos Índios, a Secretaria de Educação Municipal (Semede) realizou uma vistoria nas 24 escolas dabrede ensino público e os 5 Centros de Educação Infantil (CEI) para identificar as necessidades na estrutura dos prédios e garantir que a volta às aulas, quando acontecer, seja seguro para os alunos e profissionais da área.

A secretária de Educação Renilda Pereira destacou que a prioridade é garantir a segurança dos estudantes, educadores e outros servidores da área. “Retomaremos as atividades, em breve, mesmo que remota, pois precisamos garantir aos nossos alunos um ensino de qualidade. Essa é a nossa prioridade. Mas quando as aulas presenciais forem retomadas, elas serão feitas com total segurança”, afirmou Renilda.

Além dos protocolos de higienização, que serão adotadas pela Secretaria, algumas melhorias também foram realizadas nas escolas, como mobília para o administrativo, entrega de livros didáticos, investimento na iluminação das escolas e pequenas reformas na estrutura das quadras e centros escolares.

A secretária também falou das matriculas escolares para 2021. “As matriculas da rede municipal de ensino público tiveram inicio no dia 14 de dezembro de 2020, os novatos no dia 20 de fevereiro de 2021 e seguem ate 30 de março. As matrículas podem ser realizadas na própria escola ou pelo site da Prefeitura de Palmeira dos Índios, e serão direcionada para a escola mais perto da localidade do aluno”, reforçou Renilda Pereira.

Fonte: Assessoria.

Suspeitos de tráfico, roubo e porte ilegal de arma são presos durante operação na capital

Sete pessoas foram presas durante operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (24), nos bairros de Bom Parto e Chã da Jaqueira, em Maceió, suspeitas de diversos crimes praticados na cidade.

Ao todo, de acordo com informações do delegado Gustavo Xavier, gerente da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), foram expedidos 26 mandados judiciais, sendo 16 de busca e apreensão e 10 de prisão temporária, pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Os suspeitos estariam envolvidos, segundo a polícia, em crimes como tráfico ilícito de entorpecentes, roubos, porte ilegal de armas e organização criminosa. Ainda há mandados de prisão sendo cumpridos, conforme revelou o chefe da DEIC.

A operação é integrada e conta com o suporte do Serviço de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Após os trabalhos, a polícia vai conceder uma entrevista coletiva à imprensa, às 09h, na sede da DEIC, no bairro de Santa Amélia, em Maceió.

Fonte: Gazetaweb.

Enem 2020 tem 2º dia de reaplicação de provas hoje

Nesta quarta-feira (24), candidatos da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) farão o segundo dia de provas, com 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

Confira os horários:

12h: abertura dos portões dos locais de prova
13h: fechamento dos portões
13h30: início da aplicação do exame
18h30: fim da prova
A princípio, em todo o país, são 276 mil participantes inscritos. Entre eles, estão:

41.864 privados de liberdade, que prestam o Enem PPL dentro de unidades prisionais e socioeducativas;
163.444 inscritos no estado do Amazonas, 969 na cidade de Espigão D'Oeste (RO) e 2.863 em Rolim de Moura (RO), onde a prova foi suspensa por causa da pandemia;
66.860 candidatos que estavam com doenças infectocontagiosas (como Covid-19) no dia da primeira aplicação, que enfrentaram problemas logísticos (falta de luz no local de prova, por exemplo) ou que foram barrados em salas lotadas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgou quantos se encaixam em cada uma das situações mencionadas.
O primeiro dia de prova ocorreu nesta terça, em 1.480 municípios. Em Boca do Acre, no Amazonas, o exame foi suspenso por decisão do prefeito, José da Cruz, por causa dos alagamentos registrados na cidade.

Segundo o Inep, os candidatos afetados só poderão participar do Enem 2021, em data a ser confirmada (outubro ou novembro).

Tema da redação

No primeiro dia de provas, na terça-feira, os candidatos responderam a questões de linguagens e de ciências humanas, e tiveram de escrever sobre "a falta de empatia nas relações sociais no Brasil”.

Ana Cristina Campedeli, professora de redação do Colégio Oficina do Estudante (SP), considera um bom tema para o exame.

"É um assunto pertinente, porque conversa com fatos da atualidade. Os alunos poderiam citar, por exemplo, as chamadas 'vacinas de vento' ou os jovens que saem de casa e colocam em risco seus pais e avós", diz. "A redação propõe uma reflexão importante sobre o momento que estamos vivendo."

A professora Maria Aparecida Custódio, do laboratório de redação do curso Objetivo (SP), afirma que seria possível estabelecer uma relação com entre a falta de empatia e a desigualdade no Brasil.

"Há uma naturalização das injustiças sociais no país. Nós nos acostumamos ao fato de haver pessoas abaixo da linha da miséria, sem saneamento básico, sem acesso à educação, desempregadas", diz.

Abaixo, veja quais foram os outros temas de redação do Enem 2020.

Temas no Enem impresso e digital:

Na primeira aplicação do Enem impresso, em 17 de janeiro, a redação teve como tema: 'o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira'.
No Enem digital, em 31 de janeiro, os candidatos escreveram sobre “o desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil”.
Resultados

O gabarito e os cadernos de questões serão divulgados na segunda-feira (1º).

As notas individuais saem em 29 de março, junto com a dos candidatos da primeira aplicação e do Enem digital.

Abstenção no Enem 2020

As outras versões do Enem 2020 foram marcadas por altos índices de abstenção. Na prova impressa, aplicada em 17 e 24 de janeiro, mais da metade dos inscritos não compareceu.

No Enem digital, 96 mil estavam confirmados, mas 68% faltaram no primeiro domingo, e 71,3%, no segundo. Foi a estreia do formato informatizado.

O índice de abstenção da reaplicação do Enem só será divulgado pelo Inep no fim da quarta-feira.

Fonte: Gazetaweb.

Mais de 90 mil alagoanos já foram vacinados contra a Covid-19

Atualização da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do Programa Nacional de Imunização em Alagoas (PNI/AL), com apoio técnico do Conselho Municipal de Secretarias de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), mostra que 90.108 alagoanos já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Em relação aos municípios alagoanos, segundo o Cosems, a vacinação ocorre nos 102 municípios existentes no Estado.

Segunda dose – A Secretaria de Estado da Saúde deu início, no último dia 10 deste mês, a vacinação da segunda dose aos trabalhadores da Rede Hospitalar ligada à Sesau. Dados do PNI/AL mostram que 5.380 profissionais de saúde já foram imunizados.

Auxílio pode ser aprovado na Câmara antes de medidas fiscais

A Câmara dos Deputados avalia fatiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial e aprovar primeiro o dispositivo que autoriza o governo a lançar uma nova rodada de auxílio neste ano antes das medidas de fortalecimento das regras de contenção de gastos para crises futuras.

O assunto foi discutido nos últimos dias, mas enfrenta resistências do Ministério da Economia. A pasta tenta barrar a pressão, que aumentou de segunda-feira (22) para esta terça (23).

O ministro Paulo Guedes já aceitou a concessão do auxílio sem contrapartidas de corte de despesas neste momento e colocou seu futuro no governo na aprovação de um texto da PEC com "protocolo de crise" sem desidratação. Agora, desdobra-se para articular essa aprovação.

O Senado pautou a proposta para quinta-feira (25). A Câmara deve votar o texto na sequência. Com essa estratégia, o Congresso pode promulgar no primeiro momento apenas o artigo que permite uma "via rápida" para tirar o benefício do papel.

Ele autoriza que o auxílio seja pago sem uma nova calamidade, por meio de crédito extraordinário fora do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) e sem interferir no esforço que a equipe econômica precisa fazer para atingir a meta de primário, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira com Guedes, que cancelou sua participação em evento do Center for Strategic & International Studies (CSIS) sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para integrantes da equipe econômica, Lira estaria comprometido com a votação da PEC com ajustes. Eles lembram mensagem postada na segunda-feira pelo presidente da Câmara ressaltando a votação da PEC como um marco histórico das finanças públicas do País e votação até 25 de março. O presidente da Câmara, por outro lado, tem repetido que sempre vai ouvir a posição dos líderes democraticamente.

O problema é que as lideranças da Câmara avaliam que a análise das medidas fiscais pode atrasar a votação da PEC , enquanto a volta do auxílio é considerada urgente diante da pandemia da covid-19.

Governistas no Congresso confirmaram que o fatiamento está sendo analisado, mas apontam que é muito complicado saber o que seria destacado. Avalia-se que a pressão pelo pagamento do auxílio pode ajudar a promover um entendimento de procedimento de tramitação.

O fatiamento da PEC, porém, seria um caminho mais rápido para dar suporte legal à abertura de um crédito extraordinário no Orçamento e iniciar o pagamento da nova rodada. Os outros itens da PEC, entre eles os mais polêmicos, como os gatilhos para contenção de despesas no governo federal, nos Estados e nos municípios, ficariam para um segundo momento.

Fonte: Todo Segundo.

Acusado de estuprar sobrinha de 2 anos em Minador do Negão é preso

O homem de 41 anos, acusado de estuprar a própria sobrinha, uma criança de 2 anos de idade no último fim de semana em Minador do Negrão, Sertão de Alagoas, foi preso na manhã desta terça-feira (23), na casa dos pais dele, situada naquele município.

Segundo a Polícia Civil, o homem com as iniciais A.V.A, também é acusado de ter estuprado sua avó de 91 anos no ano de 2013. Na época, o acusado foi flagrado por uma prima - também neta da vítima -, tentando manter relações sexuais com a anciã.

Na manhã desta terça, uma ação conjunta entre as polícias civil e militar deu cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pelo Juiz Jonh Silas da Silva, titular da Vara do Único Ofício da cidade de Cacimbinhas, contra a acusado que foi conduzido à Delegacia Regional de Palmeira dos Índios. Agora, o homem vai ficar à disposição da justiça.

Ação policial foi comandada pelo delegado Rosivaldo Vilar, titular da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, e contou com o apoio de agentes de inteligência da 5ª DRP, GPJ3, do delegado Mário Jorge (Gerente de Polícia Judiciária da Área 3), do 10º Batalhão de Polícia Militar e do Delegado Paulo Cerqueira (Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas).

O delegado Rosivaldo Vilar reafirmou a importância do apoio que vem recebendo dos delegados Mario Jorge e Paulo Cerqueira e do Secretário de Segurança, Alfredo Gaspar. “No dia em que o acusado praticou o estupro de vulnerável não foi possível efetuar a prisão em flagrante do mesmo o que causou uma grande revolta da população, contudo graças aos esforços dos policiais citados e do apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário, foi possível efetuar a prisão do suposto estuprador”, disse o delegado.

Fonte: Todo Segundo.

Prefeitura afirma que não há registro da nova variante da Covid-19 em Palmeira

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), recomenda à população que continue com as medidas sanitárias de higiene e proteção para conter o avanço da Covid-19 no município e a entrada da variante do vírus, a exemplo do que já acontece em algumas cidades alagoanas e brasileiras. O uso obrigatório de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, com água e sabão ou álcool a 70% e o distanciamento social devem ser mantidos.

Em reunião com a equipe técnica da SMS, realizada na tarde desta terça-feira (23), a secretária adjunta de Saúde Leide Alencar disse que ainda que não há registro de casos da nova variante no município. “Porém, continuamos intensificando os trabalhos de combate à doença, seja com ações informativas, realização de testes, suspensão de festas e eventos e desinfecção de locais. Mas pedimos à população que colabore, pois ainda estamos lutando contra um vírus desconhecido e não temos, ainda, a imunização disponível para toda a população. Nosso trabalho continua cada vez mais forte para conter o avanço do vírus e a entrada da nova variante no nosso município”, afirmou Leide Alencar.

Fonte: Assessoria.

Decreto de Bolsonaro obriga postos a divulgar valores de tributos

Pressionado pelos caminhoneiros para resolver o preço alto do diesel, o presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (23) mais uma promessa que vem fazendo ao setor. Por decreto, o presidente determinou aos postos de combustíveis que detalhem ao consumidor os valores estimados dos tributos que compõem o preço final dos combustíveis automotivos. A obrigação passar a valer em 30 dias, conforme o ato, que está publicado o Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro propaga que o peso maior dos tributos sobre os combustíveis não é de sua responsabilidade, mas, sim, dos governadores. No último sábado, 20, o presidente disse que a formação de preço dos combustíveis no País é uma “caixa-preta”. Crítico à política de reajustes da Petrobras, Bolsonaro também disse que a gasolina e o diesel poderiam ser 15% mais baratos se os órgãos de fiscalização “estivessem funcionando. “Quando você vê a nota fiscal você também não sabe quanto de imposto é federal, quanto é estadual, quanto é a margem de lucro dos postos e quanto se paga também na questão da distribuição. Você não sabe de nada, é uma caixa-preta”, declarou no sábado.

O decreto de Bolsonaro diz que “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”.

Pela norma, os postos revendedores ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento, que deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador, o preço de referência para ICMS, o valor do ICMS, o valor de PIS/Pasep/Cofins e o valor da CIDE-combustíveis.

Além disso, os postos também devem divulgar os preços reais e os promocionais dos combustíveis. “Na hipótese de concessão de descontos nos preços de forma vinculada ao uso de aplicativos de fidelização pelos postos revendedores de combustíveis automotivos, deverão ser informados ao consumidor: o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização; e o valor do desconto”, cita o texto.

Fonte: Istoé.

Vacina da Pfizer é a 1ª a obter registro definitivo no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país. (Veja íntegra da nota da Anvisa ao final da reportagem).

O G1 questionou o Ministério da Saúde sobre uma previsão de compra da vacina, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta.

As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo.

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.

O governo também afirmou que não comprou a vacina devido a uma cláusula no contrato segundo a qual a Pfizer não se responsabiliza por efeitos adversos graves do imunizante.

No domingo (21), a pasta afirmou em nota que esperava até a próxima sexta-feira (26) uma orientação do Palácio do Planalto sobre como solucionar o impasse nas negociações das vacinas da Pfizer e da Johnson – que também pediu isenção de responsabilidade por eventuais efeitos adversos graves.

Veja íntegra da nota da Anvisa:

“Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.

O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.

Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.

Esse é o nosso compromisso.” Diretor-presidente Antonio Barra Torres

Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com 7 (sete) locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, planejamento e compromisso da Agência com o combate a pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão. Diretora Meiruze Freitas.

Fonte: G1.

Enem será reaplicado para mais de 2.700 estudantes em Alagoas nesta terça e quarta-feira

Nesta terça-feira (23) acontece o primeiro dia de reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os candidatos que estavam com sintomas de Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas. A reaplicação vale também para os estudantes prejudicados por questões de logística no dia da aplicação regular, como as salas lotadas.

Em Alagoas, 2.720 pessoas devem fazer o Enem em 19 municípios, onde as provas serão aplicadas. As provas só serão impressas, mesmo para quem optou pela versão digital.

Os portões abrem ao meio dia e as prova começam às 13h30.

Como será a reaplicação do Enem 2020
A estrutura do exame segue sendo a mesma do Enem tradicional: as perguntas são diferentes da aplicação regular, mas com o mesmo nível de dificuldade, segundo o governo.

O primeiro dia terá prova de linguagens, ciências humanas e a redação. O segundo dia, será matemática e ciências da natureza.

O candidato deverá levar caneta preta de tubo transparente, documento de identificação com foto e máscaras de proteção, inclusive extras para a troca durante o exame.

As notas individuais serão divulgadas em 29 de março.

Fonte: G1.