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A Usina Coruripe abriu cinco vagas de emprego direcionadas a profissionais de níveis médio, técnico e superior na unidade do município de Coruripe, interior de Alagoas. As pessoas interessadas em concorrer às vagas devem se cadastrar no site www.usinacoruripe.com.br, na área "Trabalhe Conosco".
Fonte: Gazetaweb.
Às vésperas de completar 01 ano do início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Palmeira dos Índios e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) voltam a se preocupar com a grande demanda e até um possível colapso no sistema de Saúde, principalmente no que diz respeito à ocupação dos leitos destinados a pacientes com Covid-19.
Nas últimas 72h, a UTI da Ala Covid do Hospital Santa Rita operou com capacidade máxima, chegando aos 100% de ocupação dos leitos de UTI e Clínica Médica. Ontem (03), à noite, houve mais um óbito de um palmeirense que estava internado no Santa Rita.
Já a UCI da UPA de Palmeira dos Índios beirou a capacidade máxima no dia de ontem, operando com 61% dos leitos ocupados, fato que não ocorria desde meados de julho do ano passado.
A SMS voltou a intensificar as barreiras sanitárias, as fiscalizações nas feiras livres, bares, restaurantes e similares e nas escolas particulares que reabriram e campanha informativa na mídia. Diante de tamanha preocupação, a prefeitura pede que a população continue com as medidas sanitárias, usando máscara, fazendo a constante higienização das mãos e objetos pessoais, evitando aglomerações e espaços fechados.
Até o momento, Palmeira aparece no ranking dos municípios que não registraram casos da variante do coronavírus, como já ocorreu em cidades da região. O município está em alerta e deverá anunciar novas medidas nas próximas horas, inclusive o retorno das barreiras nas entradas de acesso à cidade.
Fonte: Assessoria.
O Judiciário de Alagoas voltou a suspender as suas atividades presenciais, como medida de prevenção contra a Covid-19. São exceções os atos processuais, jurisdicionais e administrativos que sejam incompatíveis com o teletrabalho. O Ato Normativo Conjunto nº 2/2021 foi publicado nesta quarta-feira (3) e vale até 31 de março.
Audiências previamente agendadas que forem consideradas urgentes também podem ser mantidas, a critério dos juízes. O Ato veta a realização de eventos no Judiciário que possam gerar aglomeração.
Os oficiais de Justiça continuam cumprindo presencialmente as intimações e citações em processos de alimentos, de improbidade administrativa, de crimes contra a administração pública incluídos na Meta 04/2020 do Conselho Nacional de Justiça, nos casos de réus presos ou internados, e processos urgentes, a critério dos magistrados.
As unidades judiciais, quando possível, deverão realizar as comunicações por email, aplicativo ou carta, antes da expedição e envio de mandados judiciais ao cumprimento pelos oficiais de justiça. O prazo para o cumprimento e devolução dos mandados já distribuídos também ficam suspensos.
Fonte: Todo Segundo.
Alagoas recebe 28.800 doses e estenderá vacina para idosos com 78 anos
Uma nova remessa com 28.800 doses da vacina Coronavac chegou a Alagoas na madrugada desta quarta-feira (3). A notícia foi dada pelo governador Renan Filho, que anunciou o início da imunização da população com 78 anos contra a Covid-19. Com o novo lote, todos os alagoanos com essa idade serão vacinados e será dada continuidade à imunização dos profissionais de saúde.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Governo do Estado começará a distribuição das doses para os municípios alagoanos nesta quinta-feira (4).
“Os idosos com 78 anos completos serão todos imunizados, eles somam pouco mais de 10 mil em Alagoas. Seguiremos também a imunização dos profissionais de saúde”, publicou o governador em suas redes sociais.
Ontem, o governador Renan Filho apelou à população, mais uma vez, para que colabore mantendo o distanciamento social, evitando aglomerações e usando máscaras. Ele destacou que o Estado abriu, no último ano, 296 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), enquanto nos 30 anos de SUS (Sistema Único de Saúde) Alagoas havia conseguido viabilizar 186 leitos deste tipo.
Fonte: Todo Segundo.
A Covaxin, vacina contra Covid-19 da empresa indiana Bharat Biotech, é 80,6% eficaz na prevenção de casos sintomáticos da doença, mostraram dados preliminares de um estudo clínico em larga escala de fase 3 divulgado nesta quarta-feira (3).
O estudo foi realizado pelo órgão de pesquisa médica do governo da Índia e envolveu 25.800 voluntários, sendo 2.433 participantes com mais de 60 anos e 4.500 portadores de comorbidades. Desse total, foram registrados 43 casos de Covid-19.
Para encontrar a taxa de eficácia de 80,6%, a análise dos dados preliminares considerou que, dos 43 casos de infecção ocorridos em todo o grupo, 36 ocorreram em voluntários que receberam o placebo e 7 casos entre os que receberam a Covaxin.
A análise preliminar também mostrou que efeitos adversos graves e que precisaram de atendimento médico "ocorreram em níveis baixos e foram equilibrados entre os grupos vacina e placebo", disse a Bharat.
A Covaxin é baseada em vírus inativados. Essa técnica utiliza vírus que foram expostos em laboratório a calor e a produtos químicos para não serem capazes de se reproduzir. Ela é administrada em duas doses.
Os resultados vêm em um momento em que a Índia luta para convencer seus profissionais de saúde e da linha de frente a tomarem a vacina da Bharat Biotech, que foi aprovada de forma polêmica em janeiro ainda sem os resultados da Fase 3.
Somente 11% dos mais de 10 milhões de indianos vacinados receberam a Covaxin até a semana passada, de acordo com a Reuters. Por isso, muitos políticos, incluindo o primeiro-ministro Narendra Modi, foram vacinados com a vacina indiana, na tentativa de aumentar a confiança da população no imunizante.
Acordo com o Brasil
Em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde informou ter assinado um acordo para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin.
"As primeiras 8 milhões de doses do imunizante devem começar a chegar já no mês de março, em dois lotes de 4 milhões a serem entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato", informou a pasta. O investimento foi de R$ 1,6 bilhão.
A Covaxin ainda não teve seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até o momento, a Anvisa autorizou o uso emergencial de duas vacinas, a CoronaVac, desenvolvida pela China em parceria com o Instituto Butantan, e a da Universidade de Oxford, na Inglaterra.
O Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia concluiu o cronograma de vacinação contra o COVID-19, conseguindo assim imunizar todos os seus funcionários e colaboradores ATIVOS.
De acordo com o Provedor – Dr. Pedro Gaia, alguns colaboradores já tomaram inclusive a segunda dose da vacina, e o restante seguirão as datas conforme seus cartões de vacinação. Mas, todos já tomaram primeira dose.
Ainda segundo o Provedor, ficaram faltando apenas os funcionários INATIVOS, que estão sob o benefício do INSS.
Pedro Gaia agradece dizendo que “Devemos destacar as importantes parcerias com o Governo de Alagoas, por meio do Governador Renan Filho, Secretário de Saúde do Estado – Alexandre Ayres, e principalmente ao Prefeito Júlio Cesar, através do trabalho desenvolvido pelo Secretário de Saúde Municipal – Diógenes Costa, em prol da população palmeirense. Não podemos deixar de citar também a Deputada Estadual Ângela Garrote e todos os que nos ajudaram a alcançar o nosso objetivo de vacinar 100% dos que fazem parte do HRSR”.
Ao final, Dr. Pedro adverte “Pedimos que continuem usando máscara, álcool em gel, mantendo o distanciamento social, enfim, tomando as medidas de prevenção contra o Covid-19, pois, não podemos relaxar com os cuidados para que o vírus não ganhe mais força. A vacina é importante, mas a conscientização e o cuidado também é!”.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia de covid-19.
Segundo Lira, será criado um grupo com um governador de cada região do país, representantes do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas no país.
O coordenador do fórum dos governadores, Wellington Dias (governador do Piauí), ressaltou que há uma promessa do governo federal de vacinar 50 milhões de pessoas até maio.
“Temos essa perspectiva de sair dessa situação de superlotação dos hospitais e desse número elevado de óbitos. E a boa notícia que foi superado o problema que impedia contrato com Pfizer e Janssen. Foi colocado um aceno de baixar a temperatura, e isso é uma tarefa que depende de todos nós, e temos que estar focados no nosso inimigo comum que é o coronavírus”, afirmou Dias.
Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou que é necessário consolidar um cronograma nacional para vacinas e um orçamento direcionado para assegurar abertura e manutenção de leitos hospitalares.
“Há necessidade de um cronograma mais avançado para as vacinas, orçamento para leitos. O presidente [da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu a votar rapidamente os temas relacionados à covid, em relação às medidas provisórias, dando prioridade para as votações do Congresso Nacional”, argumentou Casagrande.
Fonte: Todo Segundo.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), desta terça-feira (02), confirma mais 456 novos casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 132.701 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 3.046 estão em isolamento domiciliar. Outros 126.108 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 11.397 casos em investigação laboratorial. Foram registradas 12 mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 3.022 óbitos por Covid-19.
Os casos confirmados de pessoas com a Covid-19 estão distribuídos nos 102 municípios alagoanos. Em relação ao quadro total de óbitos em Alagoas, estão confirmados 3.022 óbitos por Covid-19, mas, oito deles, eram de pessoas residentes em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Bahia, tendo como vítimas seis homens e duas mulheres. Dos 3.014 óbitos de pessoas residentes em Alagoas, 1.685 eram do sexo masculino e 1.329 do sexo feminino. Eram 1.359 pessoas que residiam em Maceió e as outras 1.655 moravam no interior do Estado, segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Sesau.
Óbitos – No boletim desta terça-feira (02/03), mais 12 mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus, sendo cinco vítimas da capital alagoana e sete do interior do Estado. As vítimas de Maceió eram duas mulheres de 68 e 92 anos e três homens de 64, 72 e 80 anos.
A mulher de 68 anos não tinha comorbidades e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; a mulher de 92 anos tinha hipertensão arterial, dislipidemia, colicistectomia e morreu no Hospital do Coração de Alagoas, em Maceió; o homem de 64 anos era hipertenso, diabético e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; o homem de 72 anos era diabético e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; e o homem de 80 anos tinha hipertensão arterial, havia sofrido um Acidente Vascular Encefálico (AVE) e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió;
Em relação às vítimas que residiam no interior do Estado, eram quatro homens de 51, 60, 78 e 100 anos e três mulheres de 63, 78 e 84 anos. O homem de 51 anos, morava em Viçosa, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; o homem de 60 anos, morava em Delmiro Gouveia, era hipertenso, diabético e morreu no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca; o homem de 78 anos, morava em Arapiraca, não tinha comorbidades e também morreu no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca; o homem de 100 anos, residia em Arapiraca, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Regional de Arapiraca; a mulher de 63 anos, morava em Boca da Mata, era hipertensa, diabética e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; a mulher de 78 anos, era de Olho d’Água da Flores, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Clodolfo Rodrigues, em Santana do Ipanema; e a mulher de 84 anos, morava em Maribondo, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios.
Leitos de Covid-19 do Estado – Dos 871 leitos criados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus, 524 estavam ocupados até às 16 horas da segunda-feira (1º/03), o que corresponde a 60% do total. Atualmente, 196 pacientes estão em leitos de UTI, 11 ocupando leitos intermediários e 317 em leitos de enfermaria.
Fonte: Sesau.
Fique por dentro dos concursos públicos já autorizados pelo Governo de Alagoas
Oito concursos públicos serão realizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) ainda esse ano. A previsão é de que os editais sejam publicados no primeiro semestre de 2021, entre abril e junho. Já as provas devem ocorrer no final do segundo semestre do mesmo ano.
De acordo com a Secretaria do Planejamento, os certames, juntos, irão oferecer mais de 6 mil vagas para o preenchimento de cargos efetivos no funcionalismo público de Alagoas. Atualmente, estão em fase adiantada, com a Comissão Organizadora instituída, os concursos das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Educação e da Seris (Polícia Penal). Além desses, outros 3 também tiveram seus trâmites iniciados, são eles: Procuradoria Geral do Estado, Perícia Oficial e Saúde. Para ainda esse ano, também está previsto o certame com 35 vagas na Secretaria da Fazenda.
“É um orgulho poder organizar esse ciclo de concursos e entregar à população um quadro novo de servidores, que chegam com todo o gás para seguir com os projetos que temos desenvolvido no nosso estado. Por meio do Núcleo de Concursos da Seplag, vamos proporcionar certames transparentes e de sucesso, como fizemos nos anos anteriores. A gente quer selecionar os melhores profissionais e é por isso que estamos trabalhando diuturnamente para que os editais sejam publicados tão breve”, afirma o secretário do Planejamento, Fabrício Marques Santos.
Ainda de acordo com o secretário, com os editais autorizados e as Comissões Organizadoras formadas, inicia-se a escolha da banca, algo que gera muita expectativa para todos aqueles que estão pleiteando uma vaga no serviço público. Segundo o secretário, ainda não há uma definição sobre a empresa que irá aplicar o certame, mas as negociações estão em andamento.
“É importante explicar para todos que para lançar um concurso, existem diversas etapas e normas a serem seguidas, sobretudo para a escolha da banca. Por isso, ainda não batemos o martelo. É preciso ter cautela nessa fase para que mais a frente não tenhamos contratempos. Nesse sentido, estamos dialogando e seguindo os passos adequados para definir a empresa e, posteriormente, publicarmos os editais”, explica.
Em relação ao número de vagas previstas nos certames autorizados, o concurso para a Educação irá ofertar 3000 para professor e o da Polícia Civil soma um total de 368 vagas para agente e 132 para escrivão. Já para ingresso na corporação da Polícia Militar, serão 1000 vagas para soldado e 60 para oficiais. O certame da Polícia Penal prevê 300 vagas e o do Corpo de Bombeiros contará com 150 para soldados e 20 para oficiais. Para a PGE, serão 15 vagas, já a Saúde oferecerá 1200 vagas para diversas especialidades.
Fonte: Ascom Seplag.
Desde 2019, as obras do programa Pró-Estrada garantem a Alagoas o primeiro lugar no ranking das melhores rodovias do país de acordo com a Confederação Nacional de Transporte (CNT). As duplicações de rodovias se tornaram o grande marco rodoviário da gestão de Renan Filho, que, desde 2016, investe veementemente em melhorias na segurança viária das rodovias estaduais com a reconstrução, implantação e duplicação de rodovias, permitindo a integração de municípios as suas respectivas regiões e facilitando o escoamento da produção.
Até 2015, Alagoas possuía apenas 30 quilômetros de rodovias duplicadas. Atualmente, com a gestão de Renan Filho, essa marca já foi superada, com 32 quilômetros de rodovias já entregues, correspondendo ao primeiro trecho da duplicação da rodovia AL-101 Norte, da Escola Fazendária a Jacarecica, com 1,6 quilômetro, e ao primeiro trecho da duplicação da AL-220, da Barra de São Miguel a São Miguel dos Campos, com 18,3 quilômetros, ambas na região Metropolitana de Maceió; ao trecho de 4 quilômetros da AL-110, no perímetro urbano de Arapiraca, na região Agreste; e aos 8 quilômetros da rodovia AL-145, ligando Delmiro Gouveia a Maria Bode, no Sertão.
Agora, o governo de Alagoas segue dando continuidade às obras de duplicação da AL-220 entre São Miguel dos Campos e Arapiraca, com 62,4 quilômetros de extensão e 90% dos serviços concluídos, e da AL-110, entre Arapiraca e São Sebastião, com 23 quilômetros, apenas iniciada, no Agreste. Na região Metropolitana, seguem em andamento a duplicação da AL-101 Norte, no trecho entre Jacarecica e Garça Torta, com 3,6 quilômetros e 85% dos serviços concluídos, e a implantação de rodovia duplicada da AL-405, Aeroporto – Benedito Bentes, com 12 quilômetros, com 95% dos trabalhos concluídos, na região Metropolitana de Maceió.
Fonte: Todo Segundo.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (1º), em entrevista ao programa Fala Brasil, da Record TV, que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.
Ao todo, segundo ele, serão dadas quatro parcelas de R$ 250, mas a decisão final cabe ao Ministério da Economia. "Serão pagas em março, abril, maio e junho", disse.
O deputado acrescentou que, durante os novos pagamentos, será discutida pelo Legislativo e o Executivo uma maneira de tornar permanente o programa de transferência de renda.
"Também com previsão de que tenhamos a oportunidade de criar um programa permanente, como Bolsa Verde Amarela ou Bolsa Cidadã [nome a ser definido], com perspectiva um pouco maior para atender também ao Bolsa Família e aos novos incluídos", observou, citando uma discussão que já ocorre no governo federal desde 2020.
No domingo (28), Lira, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encontrou-se com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na reunião trataram de auxílio emergencial, vacinação e pautas prioritárias do governo.
Vacinação
Lira falou ainda sobre vacinação no país, "única saída para o Brasil no momento". Segundo o deputado, até maio o Brasil terá 140 milhões de vacinas a mais para a campanha de imunização contra a covid-19. "Serão 25 milhões de doses em março, podendo chegar a 39 milhões, e esse número vai aumentando gradualmente", prometeu.
"Se as perspectivas continuarem correndo bem, com fabricação no Brasil e chegando doses prontas, poderemos ter 140 milhões de doses para março, abril e maio", assinalou.
Ele também fez a previsão de que, em dois meses, os deputados vão enviar ao Senado a proposta de reforma administrativa aprovada. E, dentor de pelo menos 6 meses, o Congresso entregará ao país uma nova reforma tributária.
"Em 2 meses, a reforma administrativa deve estar votada. [...] Já a tributária é um assunto mais polêmico, que vai levar de 6 a 8 meses", afirmou.
Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia.
Os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED).
Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.
Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito.
A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.
A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.
Brasil bate recorde pelo 3º dia seguido e registra média móvel de 1.223 mortes por covid
A média móvel de mortes pela covid-19 ficou 1.223 nesta segunda-feira, 1º, e bateu recorde pelo terceiro dia consecutivo. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o País somou mais 818 mortes e 40.479 casos pela doença nas últimas 24 horas.
No domingo, a média de mortes referente aos dados dos últimos sete dias havia ficado em 1.208, até então o recorde da pandemia. No sábado o registro foi de 1.180, segundo o balanço formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com as 27 secretarias estaduais de Saúde.
Ainda de acordo com os dados, o País superou a marca de 255 mil vítimas e chegou aos 10.589.608 casos confirmados da doença. O balanço mais recente foi divulgado às 20h.
Vivendo o pior momento da pandemia, o Brasil conta com 18 Estados somando mais de 80% de UTIs ocupadas. Segundo levantamento do Observatório Fiocruz Covid-19, os dados apontam para o risco iminente de colapso no sistema de saúde. Diante da situação, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação dos leitos de covid-19 tenha alcançado mais de 85%. O Conass também defendeu a adoção de um toque de recolher nacional, das 20h às 6h, inclusive nos finais de semana, e a suspensão do funcionamento das escolas.
Estado mais afetado pelo vírus em números absolutos, São Paulo chegou ao total 59.546 óbitos e 2.044.699 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados, 1.830.423 pessoas estão recuperadas. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 74,3% na Grande São Paulo e 73,2% no Estado. O número de pacientes internados é de 15.977, sendo 8.701 em enfermaria e 7.276 em unidades de terapia intensiva.
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 35.748 novos casos e mais 778 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 10.587.001 pessoas infectadas e 255.720 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
Fonte: Estadão Alagoas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.
De acordo com decisão publicada hoje (1º), por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município.
Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido.
A decisão foi motivada por uma ação do DEM. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.
Fonte: Gazetaweb.
Depois de ter sua tramitação atrasada, a PEC (Proposta de Emenda à Constiuição) Emergencial, que viabilizará a criação do novo auxílio emergencial, voltará à pauta do Senado Federal nesta terça-feira (2), com previsão de votação na quarta-feira (3). O novo benefício, consenso entre oposição e governo, deve atender cerca de atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valor de R$ 250 (veja mais detalhes abaixo).
A PEC Emergencial seria inicialmente votada na quinta-feira (25), mas foi adiada após mobilização da oposição contra os trechos da emenda que previam a retirada dos valores mínimos a serem gastos com as áreas de saúde e educação pela União, estados e municípios.
Foi marcada a discussão do texto, mas a apresentação do relatório da PEC também foi adiada, já que a proposta ainda estava com as cláusulas que desvinculam os gastos com as áreas. Como até mesmo partidos que geralmente votam com o governo no Senado desaprovaram a medida, os líderes do governo aceitaram apresentar o novo relatório nesta semana.
Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC Emergencial começará a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania), que analisará a legalidade da proposta. Com a aprovação da CCJ, o texto terá seu mérito analisado por uma comissão especial.
Depois, a proposta é analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, com a aprovação dependendo de votos favoráveis de 3/5 dos deputados da Casa (308), em dois turnos de votação. Caso a proposta aprovada pelo Senado seja aprovada pela Câmara sem mudanças, o texto poderá ser promulgado.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial deve voltar a partir de março. O pagamento deve ser feito até o mês de junho.
Novo Auxílio
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 30 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4.
Fonte: R7.
Foi dada a largada para a entrega da declaração do IR (Imposto de Renda) 2021. O contribuinte que já pode enviar o documento para a Receita Federal a partir desta segunda-feira (1º).
Quem já separou os comprovantes ou preencheu o documento assim que a Receita liberou o programa, no dia 24 de fevereiro, tem grande chance de conseguir um lugar nos primeiros lotes de restituição.
O Programa IRPF 2021 (clique aqui) pode ser baixando no site da Receita Federal nas versões Windows, Linux, MacOS e Multiplataforma. Também há opção de acessar o programa pelo celular nas versões iOS e Android.
Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais chance ele tem de receber a restituição nos primeiros lotes.
Por lei, o primeiro lote deve atender prioritariamente idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores (que tem o magistério como sua maior fonte de renda).
São esperadas 32 milhões declarações totalizando R$ 19,6 bilhões, similar à previsão do ano passado.
Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.
Uma das novas regras trazidas pela Receita para o IR 2021 é a declaração pré-preenchida para todos os contribuintes. No ano passado, a facilidade só estava disponível para quem tinha certificado digital.
A previsão é de que o serviço esteja disponível a partir desta segunda-feira.
A medida visa reduzir o número docuemntos que caem na malha fina por erros de digitação ou de informações e agilizar o preenchimento.
De acordo com a Receita, cerca de 500 mil declarações caem na malha fina todos os anos. A maioria refere-se à omissão de rendimentos, especialmente dos dependentes.
A declaração pré-preenchida já traz as principais informações do contribuinte, que são fornecidas à Receita Federal pelas empresas, por bancos, médicos, dentistas, imobiliárias e outros contribuintes.
Caso o contribuinte não concorde com as informações, ele pode alterá-las ou acrescentar dados.
Para ter acesso ao documento, basta ter um cadastro no sistema unificado de sites do governo federal (gov.br). Se não tiver, é só clicar no link ao lado e preencher.
O sistema fará o processo de verificação dupla de segurança para confirmar de que se trata mesmo do contribuinte e liberará o acesso.
Outra novidade na declaração pré-preenchida é que o contribuinte pode ter acesso aos dados dos seus dependentes, com uma procuração eletrônica que estará disponível no e-CAC (sistema de atendimento da Receita Federal).
Ao acessar essas informações, elas serão inseridas automaticamente na declaração pré-preenchida do contribuinte.
Ficaram mantidas as obrigações interiores e foi acrescentada somente a do auxílio emergencial:
• Novidade: Quem recebeu auxílio emergencial e teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 22 mil está obrigado a declarar o IR 2021
• Contribuinte que recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável em 2019 (salário, aposentadoria, aluguel, entre outros);
• Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (rendimento da poupança ou indenização trabalhista, por exemplo);
• Teve algum rendimento com a venda de bens (imóvel, por exemplo);
• Comprou ou vendeu ações na Bolsa;
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2019 ou nos próximos anos;
• Era dono de bens com valor superior a R$ 300 mil;
• Morou no Brasil durante qualquer período de 2019 e permaneceu no país até 31 de dezembro;
• Usou a isenção de IR no momento da venda de um imóvel residencial e comprou outro num prazo de 180 dias.
O contribuinte deve reunir todos os papeis que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2020.
Entre eles, estão:
• Comprovantes de salários;
• Documentos de prestações de serviços
• Comprovantes de aposentadorias;
• Informe de previdência privada; e
• Recibos recebidos de aluguéis, pensões, entre outros.
A Receita manteve a quantidade de lotes da restituição do IR do ano passado. Os pagamentos também seguirão o mesmo padrão, tendo início em maio e término em setembro.
O calendário segue assim:
• 1º (primeiro) lote em 31 de maio de 2021;
• 2º (segundo) lote, em 30 de junho de 2021;
• 3º (terceiro) lote, em 30 de julho de 2021;
• 4º (quarto) lote, em 31 de agosto de 2021; e
• 5º (quinto) lote, em 30 de setembro de 2021.
Fonte: R7.
