O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (14), que o governo federal conseguiu antecipar a chegada de 15,5 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer.
O anúncio foi feito, em entrevista coletiva, após segunda reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid, que aconteceu nessa manhã.
O ministro Marcelo Queiroga informou que a remessa foi antecipada para os meses de abril, maio e junho faz parte das 100 milhões de doses compradas pelo Ministério da Saúde no mês passado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estava presente e afirmou que o encontro também tratou da garantia do cronograma para entrega de doses de imunizantes até o fim de 2021.
"O cronograma garante 520 milhões de doses até o fim do ano. Sendo majoritariamente atendido por Fiocruz e Instituto Butantan. Além do consórcio Covax Facility. Esperamos que todos os brasileiros estejam vacinados até o fim do ano, por isso, suplicamos ao Ministério a antecipação das vacinas", afirmou o presidente do Senado.
Rodrigo Pacheco falou que pediu que o ministério interceda para que as vacinas sejam aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com mais celeridade.
"Pedimos a interferência do ministro da Saúde junto a Anvisa, para que a vacina Sputinik V seja liberada para a compra. Além de agilizar outros imunizantes", disse.
Fonte: Gazetaweb.
Atacado, varejo e indústria de Alagoas cresceram 45% no mês de março
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) divulgou, nesta terça-feira (13), o novo boletim do movimento econômico em Alagoas que constata que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria obtiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 45% no mês de março de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Sefaz analisou os documentos fiscais eletrônicos emitidos no período, avaliando os efeitos das medidas de regulação das atividades econômicas durante a pandemia na economia do estado. Os destaques do mês ficaram para o segmento industrial, que elevou esta média do período e para o varejo que vem apresentando resultados positivos desde junho do ano passado.
De acordo com os dados, o varejo apresentou crescimento de 36% no seu total, apresentando índices positivos em todas as suas atividades. Nos valores mais significativos de emissões, destacaram-se os setores de bebidas (112%), material de construção (67%), hipermercados e supermercados (32%), comércio de veículos, alimentos e medicamentos (29%) e combustíveis (23%), que juntos representaram 75% dos valores totais emitidos.
Apesar de a pandemia continuar impactando os diversos segmentos econômicos, o varejo vem apresentando resultados positivos desde junho de 2020, em comparação ao ano anterior. Dentro da atividade varejista, os segmentos que repetidamente apresentam resultados positivos são aqueles relacionados às necessidades básicas da população, que são supermercados e hipermercados.
O segmento industrial teve crescimento de 72% no total, tendo se destacado positivamente entre os valores mais significativos a fabricação de cloro e álcalis (796%), resinas (186%), fabricação de produtos químicos (96%), fabricação de açúcar (53%), moagem de alimentos (42%), e a fabricação de alimentos (41%), representando 75% dos valores de emissões no período.
O crescimento representativo do segmento industrial se deu devido ao fato de indústrias do ramo de cloro e álcalis, produtos químicos e resinas terem retomado suas atividades, que no exercício anterior haviam sido reduzidas drasticamente. No setor, as atividades que tiveram resultados negativos foram fabricação de fumo (-32%) e frigoríficos e peixarias (-4%), representando menos de 1% em relação ao total de emissões no período.
Já o setor atacadista teve aumento de 31% no seu total, com ênfase positiva nos segmentos representativos de atacadistas de construção (60%), atacadista de mercadorias (37%), atacadista de produtos químicos (34%), bebidas (29%), combustíveis (26%) e alimentos (21%), que representaram 87% dos valores totais emitidos.
Apesar de a atividade econômica de bares e restaurantes estar enquadrada em prestação de serviços, fez-se necessária uma análise de forma específica desta atividade por ter sido afetada diretamente pelos decretos estaduais de março de 2020 e março de 2021. Vale ressaltar que, em março de 2020, os bares e restaurantes funcionaram normalmente 20 dias no mês, com o decreto estadual em vigor a partir do dia 21. Já em março de 2021, foram 18 dias de funcionamento normal, com o decreto estadual entrando em vigor no dia 19.
Fazendo uma análise comparativa dos três primeiros meses do ano de 2021 em relação aos mesmos meses do ano anterior, verificou-se um crescimento nominal nesta atividade de 4%, 9% e 6%, respectivamente. Apesar de os bares e restaurantes terem sofrido restrições para funcionar por 13 dias em março de 2020 e 11 dias em março de 2021, não houve queda nesta atividade porque os períodos de funcionamento normal foram semelhantes.
Fonte: Todo Segundo.
Novo decreto deve alterar apenas horário de bares e restaurantes até às 20h
A Associação Comercial de Maceió divulgou a extensão de horário de funcionamento de bares e restaurantes durante a semana na fase vermelha do decreto emergencial. As alterações estão contidas no Diário Oficial do Estado, divulgado em edição suplementar, nessa terça-feira, 13.
Os restaurantes vão poder funcionar, a partir de agora, das 5h às 20h, de segunda à sexta-feira em todo o Estado. Após esse horário, e aos sábados e domingos, apenas por delivery ou pague-leve;
Todo o Estado de Alagoas permanece na Fase Vermelha e com todas as restrições vigentes no dia de hoje (prazo de 0h de 14/04/2021 até 27/04/2021).
Fonte: Estadão Alagoas.
– Nenhum cidadão poderá circular após às 21h, salvo se em destino a uma atividade fundamental a sua família;
– Vedado acesso às praias, rios e lagoas, aos sábados, domingos e feriados. Calçadões e praias, apenas em atividades físicas, durante a semana, e sem aglomeração;
– Lojas seguirão com autorização para funcionamento:
(a) Centro de todas as cidades: das 9h às 17h, não podendo funcionar aos sábados, domingos, feriados e às segundas-feiras;
(b) Shoppings: das 11h às 20h, não podendo funcionar em feriados, sábados, domingos e terças-feiras;
(c) Lojas de Rua e Galerias: das 10h às 18h, não podendo funcionar em feriados, sábados, domingos e segundas-feiras;
– Restaurantes poderão funcionar das 5h às 20h, de segunda à sexta-feira. Após esse horário, e aos sábados e domingos, apenas por delivery ou pague-leve; *(essa foi a alteração neste decreto)
– Academias com 30% de ocupação, sob agendamento, vedada a utilização por pessoas com mais de 60 anos ou com comorbidades que possam ser agravadas pelo Covid-19,
– Igrejas e templos religiosos, 30% da capacidade máxima;
– Salões de beleza, sob agendamento;
– Transporte Intermunicipal, com capacidade de 30%.
Permanecem as seguintes restrições:
– Suspensão de todos os eventos, pessoais e comerciais;
– Suspensão de boates, casas de shows e similares;
– Ônibus, funcionando com 50% de capacidade;
– Marinas e Clubes Náuticos: fechados em fins de semana.
MP de Contas quer forçar o Estado a responder sobre suposto calote na compra de respiradores
Sem respostas oficiais do Governo de Alagoas, o Ministério Público de Contas (MPC) recomendou a instauração de tomada de contas especial, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O procedimento é sugerido para que seja apurada a responsabilidade pelo suposto dano ao erário causado pela compra de respiradores, que não foram entregues ao Estado, via Consórcio do Nordeste.
A recomendação foi feita no fim de março, pelo então procurador-geral do MP de Contas, Gustavo Henrique Albuquerque Santos, como resultado da investigação solicitada pelo deputado Davi Maia (DEM). O parlamentar relatou a existência de indícios de irregularidades administrativas no contrato firmado entre o Estado de Alagoas e o colegiado de governadores nordestinos.
O procurador sugeriu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine ao Governo de Alagoas, no âmbito da Sesau, que instaure a tomada de contas especial. Ele explicou que, em regra, a investigação é iniciada na Corte de Contas, sendo dividida em duas etapas, a partir da provocação do Poder Público.
“Na primeira etapa, a Administração Pública, internamente, instaura uma comissão com poderes investigatórios no órgão em que ocorreu o dano, tendo como objetivo quantificá-lo. Concluídos os trabalhos, as apurações são remetidas ao Tribunal de Contas para julgamento, observados o contraditório e a ampla defesa”, esclareceu Gustavo Santos.
A medida só foi sugerida pelo MP de Contas após a falta de informações por parte da pasta estadual na investigação aberta no órgão. Ao longo da apuração, foi determinada a citação do secretário Alexandre Ayres para que ele se pronunciasse acerca da denúncia feita pelo deputado Davi Maia. O procurador relata que o gestor foi provocado inúmeras vezes, mas não apresentou resposta.
“O presente processo aborda questão relevante e extremamente atual: a compra de respiradores para auxiliar no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Pelas informações até então consignadas, percebe-se que há fortes indícios que o Estado de Alagoas sofreu dano ao erário em virtude do procedimento de compra mal sucedido via Consórcio do Nordeste”, avalia Gustavo Santos.
Ele complementa que a manifestação do secretário de Saúde na investigação é imprescindível para que se saiba, concretamente, quais foram as medidas adotadas pelo Poder Público para que o Tesouro Estadual não perca os recursos empregados. “Assim sendo, os recursos, além de possuírem a nota característica de pertencerem ao erário, são necessários ao enfrentamento da crise vivenciada pelos alagoanos”, destaca.
E emenda que “o contexto da pandemia associado à inércia do gestor em prestar informações fazem exsurgir a legitimidade do TCE-AL para deflagrar o procedimento de tomada de contas especial”.
O procurador explica que o regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas possibilita que o próprio TCE-AL deflagre a tomada de contas especial de ofício em situações em que há omissão do dever de prestar contas.
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13), o deputado Davi Maia repercutiu a sugestão do MP de Contas. Segundo ele, a medida recomendada é um feito inédito por alcançar o Governo de Alagoas, a Sesau e o Consórcio Nordeste.
“Vimos este procedimento ser instaurado inúmeras vezes contra prefeitos. Agora, precisamos saber onde estão os R$ 6 milhões que não foram devolvidos desta aquisição dos respiradores. Por que, até agora, ninguém foi preso? O governo não moveu uma simples palha para resolver. Por que o governo ainda aceita negociar com estes cidadãos que surrupiaram o dinheiro de Alagoas?”, questionou o parlamentar.
Em aparte, o líder do governo, deputado Silvio Camelo (PV), lembrou que o Estado já ingressou na Justiça com pedido de ressarcimento, e parte dos recursos empregados já foi devolvida.
A Gazetaweb fez contato com a Sesau e aguarda resposta.
Fonte: Gazetaweb.
Delegacia Virtual tem aumento de 68% no nº de registros de Boletins de Ocorrência durante a pandemia
O número de Boletins de Ocorrência (BOs) feitos através da Delegacia Virtual teve um salto de 68% durante o ano de 2020, quando comparado com o ano de 2019, segundo dados da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL).
Ao todo, foram 68.364 registros de boletins de ocorrência em Alagoas no ano de 2020, feitos através da plataforma do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já em 2019, este número foi de 40.523.
Segundo a PC/AL este aumento pode estar ligado não somente ao período da pandemia de Covid-19, onde há a recomendação das autoridades de saúde pra que sejam evitadas aglomerações e para que as pessoas permaneçam, o máximo de tempo, em casa, para que se evite a propagação do vírus. Além disso, houve uma programação da própria Polícia Civil em ampliar o número de crimes que poderiam ser registrados através da Delegacia Virtual.
Antes da pandemia de Covid-19, era possível fazer o registro apenas dos crimes de furto e perda ou extravio na plataforma e hoje são 19 crimes que podem ter o Boletim de Ocorrência lavrado através da Delegacia Virtual.
Além disso, o órgão de segurança diz que o aumento também ocorre em função de um estímulo feito pela própria Polícia Civil para que as pessoas evitassem ir presencialmente às delegacias e procurassem os serviços da Delegacia Virtual no período da pandemia.
Fonte: Gazetaweb.
Cidade do MT põe pulseiras em cidadãos com Covid-19 e multa quem for pego na rua
Pulseiras vermelhas começaram a ser colocadas em pessoas com Covid-19 ou com suspeita de contaminação, em Apiacás, a 963 km de Cuiabá.
Depois de fazer o teste, o paciente deve assinar um termo se comprometendo a usar uma pulseira. Se o resultado for positivo, para indicar que está infectado, e precisa fazer isolamento domiciliar.
Quem for flagrado com a pulseira na rua, ou tirá-la antes de ter alta médica deve ser multado em R$ 500 e em R$ 1 mil se for reincidente.
Uma equipe de fiscalização vai até as casas dos pacientes.
As pulseiras são resistentes, mas podem ser retiradas sem muita dificuldade.
Para a medida realmente ter efeito que se espera, é preciso consciência do paciente que deve ficar isolado durante o tratamento pra não transmitir o vírus.
Para os especialistas em saúde, a pulseira não ajuda e pode ter efeito colateral. "Pode criar uma falsa sensação naqueles que não estão identificados com a pulseira de que eles podem circular normalmente porque não tem risco de transmissão", disse a infectologista Márcia Hueb.
Mesmo sem comprovação e aprovação científica, o prefeito do município, Júlio Cesar dos Santos, acredita que as pulseiras podem ajudar no isolamento social em Apiacás.
"Nem os médicos tem explicação para a Covid. Quem está infectando são pessoas irresponsáveis que persistem estar andando pelo comércio. A gente vê o comércio pagando pela irresponsabilidade dessas pessoas, nós estamos com vários comércios no nosso município quebrados porque estão fechados", disse.
De acordo com a lei, as pessoas em quarentena poderão sair de casa somente em caso de necessidade médica ou quando devidamente autorizadas a circular pela autoridade sanitária.
Fonte: Gazetaweb.
Revisão do auxílio emergencial paga nascidos de janeiro a maio na quinta (15)
O Ministério da Cidadania confirmou que mais 236 mil pessoas passaram a fazer parte do público de elegíveis ao auxílio emergencial 2021.
A informação de que um novo lote de cadastros revisados passaria a receber o benefício havia sido adiantada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Após reprocessamento de dados, houve a inclusão do grupo inicialmente excluído dos primeiros 45 milhões de beneficiários aprovados. Os nomes dos novos contemplados já podem ser consultados no site cidadania.gov.br/auxilio.
Entre os novos elegíveis, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira das quatro parcelas na próxima quinta-feira (15).
Quem nasceu entre junho e dezembro vai entrar no calendário normal de repasses já divulgado.
Até o último domingo (11), cerca de 7 milhões de trabalhadores que se inscreveram no pelo site da Caixa e integrantes do Cadastro Único nascidos entre janeiro e março já tinham recebido a primeira das quatro cotas previstas no auxílio, segundo o Ministério da Cidadania.
Ainda de acordo com o governo, os repasses para esse grupo totalizam R$ 7 bilhões.
O público inscrito nas plataformas da Caixa ou incluído via Cadastro Único recebe primeiro o depósito de cada parcela na conta digital da Caixa Econômica Federal e só pode movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem para pagar contas e realizar compras.
O saque em dinheiro somente será permitido quatro semanas após o depósito.
O modelo de escalonamento das transferências, segundo o governo, é para evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas.
O cronograma para saques da primeira parcela terá início em 4 de maio, a começar pelos nascidos em janeiro, e vai até 4 de junho, sendo concluído pelos que fazem aniversário em dezembro.
Para beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio, as datas e regras de saque do dinheiro não mudam: eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril terá início na próxima sexta-feira (16).
O governo verifica se a pessoa cumpre as regras para receber o benefício e se o valor do Bolsa Família é menor do que o auxílio emergencial.
A consulta ao valor do benefício deverá estar disponível nesta quarta (14).
CONTATO
O Ministério da Cidadania oferece atendimento telefônico pelo número 121 e pela internet.
O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio também remete ao serviço de atendimento via Facebook.
Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza o telefone 111 para prestar informações sobre o auxílio emergencial. A ligação não tem custo. Pela internet, o endereço é caixa.gov.br/auxilio.
BENEFÍCIO TERÁ PARCELAS DE R$ 150, R$ 250 E R$ 375
A nova rodada do auxílio emergencial será paga em 2021 para cerca de 45,6 milhões de beneficiários em quatro parcelas a partir de abril.
O valor básico do benefício será de R$ 250 por família, mas cai para R$ 150, se o beneficiário mora sozinho, e sobe para R$ 375, caso a beneficiária seja uma mãe que, sozinha, é responsável pelo sustento de um filho menor.
Só terá direito ao benefício quem recebia a grana em dezembro de 2020, mas nem todos nesta condição estão garantidos na nova etapa do programa.
Existem outros critérios de elegibilidade. O principal é a renda, pois o benefício somente será destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o que representa R$ 550, se considerado o atual salário mínimo de R$ 1.100.
Além disso, a renda mensal total da família não pode superar três salários mínimos, o que significa R$ 3.300, considerando o piso atual.
Fonte: Todo Segundo.
Prouni: MEC abrirá em maio inscrições para bolsas remanescentes
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio.
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.
As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância.
Fonte: Todo Segundo.
O primeiro pagamento da nova rodada do auxílio emergencial estará disponível, a partir desta terça-feira (13), para 2,38 milhões de beneficiários do programa nascidos no mês de abril. O total creditado credita será de R$ 492,87 milhões.
O saque em dinheiro para o grupo só poderá ser realizado a partir do dia 12 de maio. Até lá, a grana pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Com o sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.
O calendário dos novos pagamentos do auxílio emergencial é dividido em quatro ciclos, de créditos e saques. Os débitos da primeira parcela seguem até 30 de abril, quando o benefício será disponibilizado para os nascidos em dezembro.
Os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, começaram a receber a nova rodada do auxílio emergencial no dia 16 de abril, de acordo com o calendário habitual do programa assistencial.
A nova rodada terá quatro parcelas, de abril a julho, com valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150. O total de beneficiados supera os 45,6 milhões.
Desde 2 de abril, as pessoas que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do governo federal podem conferir se têm direito a receber o benefício pelo site www.cidadania.gov.br/auxilio. Para quem teve o cadastro negado nesta data, o prazo para contestar a decisão, no entanto, terminou nesta segunda-feira (12).
Caso a pessoa entenda que cumpre critérios de elegibilidade, ela deve clicar na opção que aparece no Portal de Consultas da Dataprev e enviar o pedido. Para as pessoas que tiveram o resultado da solicitação divulgado no dia 10 deste mês, o período para contestação será de 13 a 22 de abril.
As estimativas apontam que os novos pagamentos vão injetar R$ 44 bilhões na economia. Desta vez, no entanto, o impulso para conter um tombo maior da economia em 2020 será usado por 98% dos moradores de favelas no Brasil para a compra de alimentos.
Além de alcançar menos beneficiados, com menor valor das parcelas, a de pagamentos não aceita novos cadastros para quem ficou de fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda. Estão entre os beneficiados apenas aqueles que já estavam cadastradas pelo Cadastro Único, pelo aplicativo da Caixa ou Bolsa Família.
Fonte: R7.
Depois de ter diversos trechos suspensos pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitaram o porte de armas e afrouxaram a fiscalização no setor passam a vigorar nesta terça-feira (13). As mudanças foram decretadas pelo presidente, por meio de três decretos que alteraram outras normas de 2019.
Algumas delas incluíram o aumento do número máximo de quatro para seis armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo, a criação de um porte nacional de armas e a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores – por um atestado emitido por clubes de tiro para a obtenção de armas.
Senador diz ter assinaturas para ampliar investigação da CPI da Covid
Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. A outra, que tem o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) à frente do recolhimento de assinaturas, quer que a investigação seja mais ampla para incluir, além do governo federal, estados e municípios.
O regimento da Casa exige o mínimo de 27 assinaturas para a criação da comissão. A assessoria de Girão disse que na manhã desta segunda-feira que reuniu 34 assinaturas, para essa investigação mais ampliada, já estavam confirmadas. No entanto, o requerimento ainda não foi protocolado no Senado. Pacheco deve ler esta semana no plenário da Casa o requerimento de instalação de uma dessas comissões.
A movimentação ocorre em meio à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de que o presidente do Senado instale a CPI para investigar as ações de enfrentamento à covid-19. A decisão de Barroso tem a ver com o pedido de investigação restrito ao governo federal. Na próxima quarta-feira (14), o plenário do STF analisa a decisão de Barroso. A expectativa é que o os ministros confirmem a decisão de instalar a comissão de inquérito, mas deleguem ao Senado avaliar a forma de funcionamento do colegiado.
Ao participar da Comissão Temporária da Covid nesta segunda-feira (12), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, opinou sobre a ampliação do escopo da CPI. Segundo ele, embora não seja uma preocupação para os prefeitos, visto que quase todas as prefeituras, por obrigação, têm que ter um site de transparência, a ampliação criaria uma cortina de fumaça. “A gente acredita que, na parte jurídica, na parte constitucional – o Senado, claro, tem toda competência para analisar verbas federais que foram destinadas, mas nós temos as câmaras municipais, temos as assembleias legislativas –, achamos que isso seria uma cortina de fumaça para criar um escopo enorme e não termos o foco naquilo que nós precisamos, que é o desempenho do governo federal na pandemia”, disse.
Em uma conversa no fim de semana sobre a CPI entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro, divulgada pelo parlamentar, Bolsonaro defendeu a ampliação da investigação e disse temer um “relatório sacana” da comissão caso a apuração se concentre apenas no governo federal, conforme previsto no pedido original.
“Olha só o que você tem que fazer. Tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você vai fazer um excelente trabalho para o Brasil”, afirmou Bolsonaro a Kajuru, no áudio. “Se mudar, 10 para você, porque nós não temos nada a esconder”, disse sobre o objeto da CPI.
Sem estender a polêmica, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também engrossou hoje o coro em defesa de uma CPI mais abrangente. “Como está colocado ali, tem dois aspectos. Um é muito amplo: ‘Ações de combate a pandemia’. Então, acho que tem que envolver também estados e municípios”, disse Mourão.
Fonte: Notícias ao minuto.
Restituição do IR 2021 não muda com novo prazo da declaração
Mesmo com a alteração do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, que foi prorrogado para 31 de maio, nesta segunda-feira (12), a Receita Federal informa que o calendário de restituições será mantido - sem alterações. Por conta disso, o órgão do Ministério da Economia ressalta, em publicação no site oficial: "Quanto antes for enviada a declaração, mais cedo o cidadão receberá a restituição do IR".
Antes da mudança no prazo de transmissão da declaração, o calendário para entrega tinha término em 30 de abril - data utilizada como padrão. Pelo segundo ano consecutivo, porém, houve acréscimo no prazo, desta vez, de um mês. A Receita explica que isso foi feito para "suavizar os efeitos da pandemia". A informação também consta no site oficial da entidade.
Veja calendário das restituições
- 1.º lote: 31 de maio de 2021
- 2.º lote: 30 de junho de 2021
- 3.º lote: 30 de julho de 2021
- 4.º lote: 31 de agosto de 2021
- 5.º lote: 30 de setembro de 2021
Declarar antes
De acordo com o planejador financeiro certificado pela Associação Brasileira de Planejadores Financeiros (Planejar) Flávio Pretti, o contribuinte precisa levar em consideração se terá algum valor a pagar ou a receber ao decidir se vale a pena declarar o quanto antes.
Se o contribuinte tiver direito à restituição - valor que a Receita considera que foi pago como excedente no ano-base - o ideal é enviar os dados logo no começo do prazo ou o mais rapidamente possível, pois o pagamento segue a ordem de chegada das declarações, com as exceções relativas às prioridades previstas em lei.
Agora, quando se tem valor a pagar, é preciso ficar atento a outra data: o dia 10 de maio. Esse é o limite para que o contribuinte opte por pagar o imposto devido por meio de débito automático já a partir da primeira cota, utilizando a conta bancária informada na entrega da declaração.
Fonte: Todo Segundo.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a alteração do prazo final para a Declaração de IRPF (Imposto das Pessoas Físicas) referente ao calendário do ano passado. O prazo para entrega da prestação de contas passará do dia 30 de abril para 31 de maio de 2021.
Na terça-feira da semana passada (6), o Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração IR 2021 por causa da pandemia de covid-19. Mas o texto, que passou com uma emenda que prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, voltou para a Câmara dos Deputados para revisão.
Em razão do adiamento divulgado nesta segunda-feira (12), o cidadão que optar por pagar o tributo via débito automático desde a primeira cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª parcela por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas.
Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado por meio do site da Receita Federal.
Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações.
De acordo com o Fisco, o adiamento se deu para amenizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia. "A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença."
Em 2020, o Congresso já havia prorrogado, também por causa das dificuldades causadas aos declarantes com a pandemia. No ano passado, foram 60 dias de adiamento, com o prazo se encerrando em 30 de junho de 2020.
Fonte: R7.
AL inicia campanha de vacinação contra Influenza dentro de 15 dias
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) dará início à campanha para vacinar os grupos prioritários contra a Influenza no final do mês de abril. A definição ocorre por conta do quantitativo insuficiente de doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Alagoas.
De acordo com o Programa Nacional de Imunização em Alagoas (PNI/AL), órgão ligado à Sesau, para proteger o público alvo da primeira etapa da campanha, Alagoas necessita de 400 mil doses do imunobiológicos. No entanto, o Estado recebeu do Ministério da Saúde apenas 120 mil doses referente à primeira parcela da primeira etapa.
Em comunicado, o próprio Ministério da Saúde dispõe em seu site oficial que a vacinação contra a Influenza será feita de forma escalonada, com os grupos prioritários sendo distribuídos em três etapas. Segundo o MS, os municípios terão autonomia para definir as datas de mobilização (Dia D), conforme a realidade de cada região.
A campanha de vacinação contra a influenza busca imunizar 90% do público alvo que este ano são os idosos (a partir de 60 anos), puérperas, crianças entre seis meses e menores de seis anos de idade, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores, portadores de doenças crônicas e pessoas com deficiência.
Também integram o grupo, as forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Covid-19 e Influenza – Tendo em vista que a imunização contra a Covid-19 avança no país, o Ministério da Saúde recomenda que seja respeitado um intervalo mínimo de 14 dias entre a aplicação das doses da Influenza e da Covid-19.
Fonte: Todo Segundo.
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira; veja o que muda
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.
A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.
As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.
Cadeirinhas
O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.
Recall
Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.
Motociclistas
Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.
Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar.
Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.
Fonte: Agência Brasil.
Por que covid-19 causa dores no corpo?
Uma das primeiras pessoas infectadas com coronavírus no Brasil, Maria Espedita Pereira afirma ter sido internada no hospital com “47 anos e saído com 74”. Ela ouviu que a recuperação levaria um tempo, mas “esse tempo já dura um ano”.
Ela até hoje enfrenta sequelas como perda acentuada de peso e cabelo, pressão alta, falta de ar, abalo psicológico e dor, muita dor nas articulações das mãos, nas panturrilhas e nos calcanhares.
Hoje, sai pouco de casa e transita entre dores e inchaços, estes causados por corticoides que “pelo menos” aliviam bastante o sofrimento. “Não aguento mais tomar tantos remédios.”
Estudos apontam que relatos de dores persistentes nas articulações e nos músculos são comuns em pacientes com a chamada covid longa, uma condição que afeta pacientes infectados com coronavírus por semanas ou meses.
Levantamento de pesquisadores de universidades dos Estados Unidos, do México e da Suécia, com base em estudos com 48 mil pacientes, apontam que 1 em cada 5 pacientes com covid longa sofre com dores nas articulações, e 1 em cada 10, com dores musculares.
Um outro estudo, feito por pesquisadores de Cingapura com 294 pacientes internados com covid-19, aponta que manifestações musculoesqueléticas generalizadas acometem 50% dos hospitalizados, a exemplo de mialgia (37,5%), artralgia (5,7%) e dor nas costas (6,8%).
Mas o que é sentir dor? Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, ela é “uma experiência sensitiva e emocional desagradável associada, ou semelhante àquela associada, a uma lesão tecidual real ou potencial”. Experiência pessoal definida pelo próprio paciente, ela prejudica o dia a dia das pessoas e pode afetar a vida social, causar ansiedade e diminuir a autoestima e a confiança.
“As pessoas relatam que os problemas mais comuns após terem covid estão nos ombros e nas costas, mas problemas nas articulações e nos músculos podem ocorrer em qualquer parte do corpo. Algumas pessoas têm dores generalizadas que podem ir e vir durante algum tempo, à medida que se recuperam. Algumas também têm sensações estranhas ou diferentes, como dormência, pontadas ou fraqueza nos braços ou pernas”, exemplifica o sistema de saúde pública do Reino Unido em um guia sobre o tema.
Tampouco há uma causa única para todas essas condições. Em geral, doenças infecciosas, sobretudo virais como a chikungunya e a covid-19, podem causar dores durante os processos inflamatórios, mas há outros fatores associados ao coronavírus.
André Mansano, médico intervencionista da dor no hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, cita quatro deles: o distanciamento social aumentou a incidência de dor crônica não só pelo aumento do estresse, mas também por elementos como sobrecarga no ambiente doméstico, sedentarismo e diminuição do acesso à saúde; os efeitos diretos da covid-19 em si, causando neuropatias e mialgias; os efeitos secundários do tratamento da doença, como, por exemplo, um relaxante muscular administrado na UTI que pode paralisar a musculatura por semanas e levar a uma atrofia muscular; a resposta do sistema imunológico à doença, que pode afetar o próprio corpo e às vezes ser mais danosa que o vírus.
Essas dores podem ocorrer em fases diferentes da doença e por diversos motivos e, “por isso, é tão necessário entender o contexto individual de cada paciente para entender a causa daquela dor”, explica João Alho, médico reumatologista e professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Por exemplo, “quem sobreviveu a casos mais graves, inclusive com necessidade de ir para a UTI, com certeza perdeu muito peso, sobretudo massa muscular. Essa é uma situação de sarcopenia pós-UTI, (que) causa dores até (haver) a completa reabilitação, que pode durar meses. Mas pacientes com doenças leves também podem perder massa muscular e causar mialgia ou dores articulares.”
Pesquisadores estudam também como o vírus poderia causar diretamente essa dor, e uma possibilidade passa pela agora famosa proteína ACE2 (ou ECA2, em português), que funciona como uma espécie de “fechadura” de células humanas abertas pela “chave” do coronavírus durante a invasão.
Um grupo de pesquisadores chineses analisou a presença do vírus na medula espinhal, estrutura de tecidos nervosos dentro da coluna vertebral que tem a função de transmitir impulsos nervosos do cérebro para todo o corpo, como um elemento importante de indução da sensação de dor dos pacientes.
Segundo eles, isso ocorreria por meio do ataque às células nervosas com ACE2, que levaria, por consequência, a uma queda no nível de hormônios ligados à pressão sanguínea (angiotensinas) e, assim, à dor.
Mas essa é só uma entre diversas hipóteses em estudo por especialistas desde o início da pandemia de coronavírus, que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil e deixou outras milhares com sequelas persistentes.
Que fatores da covid levam à sensação de dor?
O aparecimento de sintomas persistentes, entre eles dores musculares, não é novo em epidemias de doenças respiratórias. Isso ocorreu, por exemplo, na gripe russa no fim do século 19, na gripe espanhola no início do século 20 e na Sars no início dos anos 2000.
“Qualquer doença infecciosa, sobretudo viral, pode ter mialgia por inflamação de vários tecidos, que inclui o músculo e a sinóvia (uma espécie de membrana das articulações), em sua fase mais ativa”, explica João Alho, da Uepa, que também cita os casos de dores ligadas à resposta do sistema de defesa do corpo contra invasores, como um vírus.
“Ela pode ser tão exacerbada que o próprio sistema imunológico machuca também nossos tecidos.”
Uma das hipóteses está ligada à chamada tempestade de citocinas, que a grosso modo é uma reação desmedida do sistema de defesa do corpo que acaba sendo mais danoso que o próprio invasor. Segundo o reumatologista, essa condição de saúde, que chega a ser fatal em alguns casos, pode induzir danos nas articulações e músculos, “desencadeando sintomas relacionados à dor”.
Um exemplo dessa reação do corpo contra ele mesmo surgiu em um recente estudo feito por pesquisadores da Northwestern University (EUA) a partir de exames de imagem de pacientes, nos quais identificaram diversos fatores associados à dor, como a formação de edemas e mudanças inflamatórias nos tecidos, como fluídos e inchaços, hematomas, gangrenas, lesões em nervos e coágulos.
Em um dos casos analisados, o vírus desencadeou em uma mulher de 72 anos um quadro confirmado de artrite reumatoide autoimune, uma doença inflamatória crônica autoimune, na qual o corpo começa a produzir anticorpos principalmente contra os próprios tecidos. Ela acomete duas vezes mais mulheres que homens e sua incidência aumenta com a idade, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia.
Sueli Araujo, 56, faz parte desses dois grupos mais afetados por dores ligadas ao coronavírus e à covid longa: pessoas acima dos 50 anos e mulheres.
Seus sintomas começaram como uma gripe, com dor de garganta, dor de cabeça e tosse. Em seguida, surgiram o comprometimento do pulmão, dor nas costas, fadiga e falta de ar.
“Não conseguia dar nem 15 passos”, conta. Por fim, passou a enfrentar perda de memória, queda de cabelo acentuada, inchaços e dores nos joelhos, nos tornozelos e no quadril. “Quando o médico me pediu para mensurar minha dor, eu disse: ‘De 1 a 10, eu estou com 10′”.
Há diversas hipóteses para tentar explicar por que pacientes do sexo feminino sofrem com mais sintomas da covid longa, entre eles as dores musculares e nas articulações. Mas nenhuma delas ainda foi confirmada. Para pesquisadores do Reino Unido, essa maior prevalência pode estar ligada ao fato de os quadros de autoimunidade serem mais comuns entre mulheres com mais de 40 anos.
Cientistas também sugerem a possibilidade de essa condição estar ligada ao contato inicial com o vírus, porque há mais mulheres trabalhando em funções com maior exposição à doença. Outra hipótese aponta que as mulheres tendem a sobreviver mais à doença aguda do que os homens, e por isso elas estariam em maior número entre os pacientes com sintomas de longa duração.
Há ainda outra possível explicação: homens tendem a revelar ou buscar menos tratamento para seus sintomas. Mas ainda são necessários outros estudos mais aprofundados para confirmar ou refutar essas possibilidades.
De todo modo, os 10 efeitos mais comuns desses pacientes que não se recuperaram totalmente da covid-19 foram fadiga, dor de cabeça, desatenção, perda de cabelo, falta de ar, perda de paladar, perda de olfato, dificuldade de respirar depois de exercício físico, dor nas articulações e tosse.
Quando surgem os sintomas?
Como dito anteriormente, essas dores podem aparecer em diversas fases da covid-19 e com durações distintas.
André Mansano, do Einstein, explica que elas podem ocorrer durante a infecção, persistirem ou mesmo surgirem meses depois. “Há pacientes que têm a resolução do quadro e depois de um tempo passam a ter artralgia (dor na articulação), sendo que o que causou foi essa resposta inflamatória anterior lá atrás.”
O sistema de saúde pública do Reino Unido afirma que a grande maioria dos pacientes com dores ligadas à covid se recuperam rapidamente. No entanto, devem procurar atendimento médico caso os sintomas piorem com o tempo ou não melhorem em até três meses. As orientações completas estão disponíveis neste site, em inglês.
Um estudo liderado pela Universidade de Leicester com 1.077 pacientes que receberam alta hospitalar entre março e novembro de 2020 no Reino Unido mostrou que apenas 29% se sentiram totalmente recuperados após cinco meses de alta, e que o restante ainda apresentava diversos sintomas, como fadiga, falta de ar, dores nas articulações e perda de memória.
Mas esse quadro nem sempre está ligado a pessoas com covid grave. É o caso do professor universitário Francisco Fambrini, 51, que já esteve em consulta com sete médicos e foi diagnosticado com covid leve, sem necessidade de internação — mas ele avalia, no entanto, que seu quadro tem gravidade, diante dos efeitos da covid longa.
“O problema é que a doença pode deixar sequelas terríveis que demoram muito tempo para sarar.” Desde janeiro, já teve que lidar com dores, algumas que persistem até hoje, em diversas partes do corpo, como as panturrilhas, os joelhos, as costas, as juntas dos dedos, o abdômen, os olhos e a cabeça.
Possíveis tratamentos
Especialistas entrevistados pela reportagem afirmam que o tratamento para essas dores é baseado em atividade física e fisioterapia, quando possível, além de medicação a depender da intensidade do quadro de saúde.
Mas a primeira orientação é sempre procurar um médico, pois somente ele poderá investigar as causas e o histórico clínico e a partir daí oferecer um tratamento adequado ao paciente. Todos alertam para os riscos de automedicação, que podem causar, por exemplo, problemas gastrointestinais e sobrecarga dos rins em idosos.
André Mansano, do Einstein, explica que “o tratamento da dor é feito de forma escalonada”, sempre começando por medidas menos invasivas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) criou um padrão de tratamento analgésico representado por uma escada de três degraus, onde quanto mais intensa é a dor do paciente, mais fortes serão os analgésicos.
O sistema de saúde pública do Reino Unido afirma que os pacientes devem ter por objetivo retomar às atividades que desempenhavam normalmente antes de ficarem doentes. E para isso, podem ir aumentando gradualmente a quantidade de movimentos e atividades que exerce, e só não deve praticar exercício físico se for uma orientação médica.
“Se o paciente tem covid, ele precisa, mesmo que isso demande muito esforço, fazer algum grau de atividade física”, diz Mansano. Ele sugere alternativas cotidianas, como trocar o elevador pelas escadas do prédio, dispensar o uso do controle remoto, levantar para buscar copos de água em vez de usar garrafas maiores, além de praticar exercícios físicos seguindo instrutores com canais na internet.
Em casos mais avançados da dor, existe a possibilidade de os médicos prescreverem anti-inflamatórios mais potentes, da classe dos corticoides ou, em um degrau acima, os da classe dos opióides (com ainda mais efeitos colaterais).
Fonte: BBC.
