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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Palmeira dos Índios inicia nesta quinta (6), a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. A campanha vai até o dia 9 de julho e tem como meta imunizar 1.197.444 pessoas em Alagoas.
A 1ª etapa começa dia 6, na quinta, e vai até o dia 26 de maio. Serão vacinados, nesta etapa, crianças de 06 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da Saúde. Os postos de saúde estarão vacinando de segunda à sexta, das 8h às 13h e é necessário levar o cartão de vacinação.
Confira as datas das etapas e quais grupos serão vacinados:
1ª Etapa: 06/05 a 26/05
Crianças (6 meses a 6 anos)
Gestantes
Puérperas
Povos indígenas
Trabalhadores da Saúde
2ª Etapa: 27/05 a 17/06
Idosos com 60 anos ou mais
Professores
3ª Etapa: 18/06 a 09/07
Pessoas com comorbidades
Pessoas com deficiência permanente
Caminhoneiros
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiro urbano e de longo curso
Trabalhadores Portuários
Forças de Segurança e Salvamento
Forças Armadas
Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade
População privada de liberdade.
Fonte: Todo Segundo.
Por mais de uma hora, os deputados estaduais ocuparam a sessão plenária desta terça-feira (4) para reagir, duramente, contra o anúncio do Governo do Estado de incluir os presos na vacinação contra a Covid-19, enquanto outros grupos considerados prioritários permanecem de fora. Para os integrantes do Parlamento, o trabalhador em geral, sobretudo os que utilizam o transporte público, deveriam ter a preferência.
Nessa segunda-feira (3), após a chegada de quase 100 mil doses do imunizante AstraZeneca, fabricado em parceria com o laboratório Fiocruz, o governador anunciou que os detentos, acima de 18 anos, seriam vacinados agora, gerando uma onda de críticas nas redes sociais, assim como o protesto dos parlamentares.
Para a deputada Jó Pereira (MDB), apesar de os presidiários constarem na lista de prioridades estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), o Ministério da Saúde (MS) deveria adotar como critério para preferências na vacinação o risco de contágio e a possibilidade de aglomerações. Ela defende que todos os trabalhadores que utilizam os ônibus estejam na frente para receber as doses.
“Diariamente, presenciamos ônibus lotados, com maiores possibilidades de contágio. Os trabalhadores utilizam um espaço que mais parece uma cela de presídio, mas que, praticamente, ninguém tem falado em nome da ciência. Parece até que eles não existem, que estão imunes ao contágio.
Segundo ela, a priorização dos trabalhadores deveria ser assunto relevante na ciência e considerada como tema preferencial no Ministério da Saúde. “Precisamos respeitar os trabalhadores e iniciar a vacinação pelo mesmo critério de quem está no sistema prisional, que é o risco de aglomeração em ambientes fechados e minúsculos”, destacou.
O discurso da deputada Jó foi aparteado por vários parlamentares. Todos as contribuições foram carregadas com críticas à decisão de se priorizar os presos em detrimento de outros grupos. Davi Maia (DEM) ressaltou que, pelo PNI, a categoria dos detentos estaria na 17ª lista de prioridades. Ele acusou o Governo do Estado de ‘furar a fila’ da vacinação quando insere os custodiados.
“O governo do Estado cria uma nova modalidade. A pessoa comete crime, vai para a Casa de Custódia e ganha de brinde uma vacinação. O governo já burlou o plano, vacinando pessoas que não estavam no PNI”, reagiu o democrata. Ele reclamou, ainda, da decisão do Estado de vacinar gestantes com doses da Pfizer nos hospitais referenciados no tratamento da Covid, fato que, segundo ele, não se repete em nenhuma parte do País.
Francisco Tenório (PMN) disse ser terminantemente contra a vacinação dos presos antes dos trabalhadores. Ele relacionou o que consideraria ser prioridade na imunização: trabalhadores de farmácias, de supermercados, agricultores, comerciários, funcionários e usuários de bancos, motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivos e do transporte por aplicativo. “Os presos devem ser vacinados, mas só após a massa trabalhadora”.
Defensor fiel do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado Cabo Bebeto (PTC) abriu uma exceção e engrossou o rosário de críticas à priorização de presidiários. “Sou independente para dizer que o Ministério da Saúde está errado. Não existe prioridade para presos, mas as vacinas devem ser aplicadas em cidadãos de bem. O Governo do Estado, que tem autonomia para elencar as prioridades, gosta de passar a mão na cabeça de bandido, e não, do trabalhador”.
Léo Loureiro (PP), Davi Davino Filho (PP), Cibele Moura (PSDB), Ronaldo Medeiros (MDB) e Antônio Albuquerque (PTB) também contribuíram ao discurso da deputada Jó Pereira, todos contrários à decisão do governo em priorizar os detentos. Já o líder do Governo, Silvio Camelo (PV), explicou que o Estado só estaria cumprindo o PNI e, se assim não fizesse, estaria sujeito à vigilância dos órgãos de controle.
O QUE DIZ O PNI
O Ministério da Saúde, por meio do Programa de Imunização, trata a população privada de liberdade como grupo vulnerável, suscetível a doenças infectocontagiosas, sobretudo pelas más condições de habitação e circulação restrita, tratando-se de um ambiente potencial para ocorrência de surtos, o que pode fomentar, ainda, a ocorrência de casos fora desses estabelecimentos.
Fonte: Gazetaweb.
Abril de 2021 registrou o menor número de homicídios em um mês desde 2010, quando a série histórica em Alagoas começou a ser contabilizada. Segundo dados do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (NEAC) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Alagoas registrou 82 homicídios em abril deste ano. Já o mesmo mês do ano passado teve 124 crimes registrados, o que demonstra uma redução de 33,9%.
Os números dos meses anteriores – fevereiro e março, que registraram 104 e 84 homicídios respectivamente – também alcançaram marcas históricas na redução de homicídios no Estado. Os dois meses acumularam quedas significativas que, comparadas com os mesmos períodos de anos anteriores, passam a figurar como os menores números já registrados em Alagoas.
O mês de abril também apresentou resultado positivo na capital alagoana, Maceió, com redução de 21,2% no número de crimes contra a vida. Abril deste ano contabilizou 26 crimes, já o mesmo período de 2020 teve um total de 33 mortes.
Queda de 20% no quadrimestre – Os quatro primeiros meses de 2021 também alcançaram uma marca positiva para a Segurança Pública no enfrentamento à violência. Segundo o NEAC, houve redução de 20,08% no número de mortes violentas no estado em relação ao primeiro quadrimestre do ano anterior. O comparativo de janeiro a abril de 2021 revela que o período registrou 398 homicídios, enquanto o mesmo período do ano passado registrou 495 mortes.
Em Maceió, entre janeiro de abril de 2021 foram registrados 119 homicídios; já nos mesmos meses de 2020, foram 145 mortes registradas, indicando uma diminuição de 19,9%.
Para o secretário da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, a diminuição no número dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) é fruto de um grande trabalho de integração entre as forças de Segurança, que atuam todos os dias em defesa do povo alagoano.
“Este é um resultado que ficará marcado na história da Segurança Pública de Alagoas com o registro do melhor mês de abril em comparação com a mesma data nos registros do NEAC. Este marco é fruto do incansável trabalho dos guerreiros e guerreiras das forças de segurança, aliados aos maciços investimentos do Governo de Alagoas, que vêm possibilitando um avanço significativo nos resultados de diminuição da violência. Esta redução nos índices também significa que vidas estão sendo salvas em Alagoas. Deixo meu eterno agradecimento a todos da Segurança Pública”, declarou o secretário.
Fonte: Todo Segundo.
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (4), uma série de mudanças no comando de órgãos públicos. A troca aconteceu em cinco secretarias estaduais e três repartições da administração indireta.
Rafael Brito sai da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e assume a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A Educação era liderada por Fábio Guedes, que reassume a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).
Na Sedetur, o titular passa a ser Marcius Beltrão Siqueira, ex-prefeito de Coruripe e irmão do atual prefeito daquele município, Marcelo Beltrão (PP).
O vereador Kelmann Vieira (PODE) vai se licenciar da Câmara Municipal de Maceió para liderar a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev). No lugar dele, no Legislativo, assume o primeiro suplente do partido, Alan Balbino, que obteve 2.784 votos nas eleições do ano passado. A Seprev era comandada até então por Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, já exonerada.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) passa a ser liderada por Fernando Soares Pereira, irmão da deputada estadual Jó Pereira e do ex-prefeito e ex-deputado Joãozinho Pereira. Já o ex-secretário de Agricultura, Sílvio Romero Bulhões Azevedo, vai para a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti).
Mudanças também aconteceram na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas (Adeal). Lá, sai Isaac Manoel Barros Albuquerque e quem assume é José Márcio de Medeiros Maia.
No Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater), Adalberon Nonato Sá Júnior deixa a presidência e João Paulo Calheiros Amorim Santos senta na cadeira.
O concurso 2.368 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet - saiba como fazer.
Fonte: Gazetaweb.
A Caixa Econômica Federal (Caixa) libera nesta terça-feira (4) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em março, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 11 de abril.
Os pagamentos da segunda parcela do benefício começam em 18 de maio para o público do Bolsa Família, e em 16 de maio para os demais beneficiários.
VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA TERÇA:
trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família, nascidos em março
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo siteauxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/
Fonte: Gazetaweb.
A média móvel de mortes pela Covid-19 voltou a cair em Alagoas, atingindo uma taxa de -16%. A informação é do consórcio de veículos de imprensa, que divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil nesta segunda (3).
A taxa de mortes em Alagoas saiu da alta e apresentou estabilidade durante quase um mês.
Com a crescente transmissão do coronavírus, 175.415 pessoas foram infectadas no estado e 4.275 morreram até segunda (3).
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Alagoas registrou 246 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas.
Para saber a tendência, é preciso calcular a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Por exemplo, a média móvel do dia 14 será comparada com a média móvel do dia 1º.
Se este percentual for de até 15%, é considerado estável. Se for acima de 15% positivos, está em crescimento. Se for mais de 15% negativos, está em queda.
Fonte: Estadão Alagoas.
Covid-19: Alagoas recebe mais de sete mil doses da vacina da Pfizer
A vacina da Pfizer chegou a Alagoas e, com isso, a Campanha de Imunização contra a Covid-19 avançará ainda mais. O Estado recebeu 7.020 doses do imunobiológico na tarde desta segunda-feira (3), enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), e destinará essa remessa para iniciar a vacinação – mediante agendamento – de gestantes, puérperas e pessoas transplantadas. O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho, por meio de postagem em suas redes sociais.
Serão imunizadas gestantes e puérperas que possuem algum tipo de comorbidade e com idade a partir dos 18 anos; gestantes e puérperas que não apresentem nenhum tipo de comorbidade e tenham mais de 35 anos de idade; e pessoas transplantadas a partir dos 18 anos.
“Mais uma ótima notícia para iniciar a semana. Recebemos a primeira remessa da vacina Pfizer/Biontech, com 7.020 doses do imunizante e vamos iniciar a imunização dos transplantados a partir de 18 anos, as gestantes e puérperas que possuem comorbidades a partir dos 18 anos e as que não têm a partir dos 35 anos. Esse é mais um grande passo para proteger os alagoanos. Vamos continuar firmes para vacinar a nossa população”, publicou o governador.
Agendamento pelo site – O novo público-alvo deverá fazer um agendamento prévio no site covid19.saude.al.gov.br/agendavacina para receber a primeira dose do imunizante belga, que estará à disposição da população em três pontos, sendo dois em Maceió e um em Arapiraca.
De acordo com Herbert Charles Barros, superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, o agendamento poderá ser feito a partir desta terça-feira (4) e a aplicação das doses da Pfizer terá início na quinta-feira (6). Ele ressaltou que os imunizantes da Pfizer estão congelados e armazenados em um freezer, com temperatura entre -25° e -15° Celsius.
“Os grupos prioritários poderão fazer o agendamento para o Hospital Metropolitano de Alagoas ou para o Hospital da Mulher, em Maceió. E em Arapiraca a vacinação acontece no Centro Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos. As pessoas transplantadas vão precisar, no momento do agendamento, informar qual órgão foi transplantado e deverão levar as documentações que comprovem a realização do transplante”, explicou o superintendente.
As gestantes e puérperas com comorbidades devem se guiar pelo Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19, que definiu as doenças prioritárias nesse momento da campanha de vacinação. O Plano pode ser baixado neste link. Para se ter a imunidade completa com a Pfizer é preciso aplicar duas doses, em um intervalo de 12 semanas.
Fonte: Todo Segundo.
Com a chegada de 99.750 doses da vacina AstraZeneca enviadas a Alagoas pelo Ministério da Saúde, na manhã desta segunda-feira (3), o governador Renan Filho anunciou a expansão da vacinação contra a Covid-19 para mais grupos prioritários, incluindo os profissionais da educação básica a partir de 55 anos de idade. Com essa remessa, o Estado também concluirá a imunização de todos os trabalhadores da saúde maiores de 18 anos, ampliará a idade das pessoas com comorbidade para a partir dos 45 anos, vacinará pessoas com deficiência acima de 55 anos, e imunizará todos as pessoas em situação de rua, presos e servidores do Sistema Prisional acima de 18 anos.
O início da imunização na área da educação pelos profissionais da educação básica segue o preconizado pelo Plano Nacional de Vacinação. Desse grupo, serão vacinados todos os profissionais de 55 a 59 anos: professores, funcionários das escolas e servidores de setores administrativos. Segundo o governador, esse é um passo importante para a retomada das aulas presenciais com segurança.
“Aqueles que têm mais de 60 anos já foram vacinados por idade e [agora serão] os de 55 a 59. Com a chegada de mais vacinas, nós vamos continuar vacinando os profissionais da educação”, afirmou. “Será um grande avanço para iniciarmos a imunização desse público, que vai permitir que logo mais nós retomemos as aulas presenciais com toda a segurança com os profissionais da educação vacinados. Eu estou muito feliz com isso”.
Renan Filho fez um apelo aos prefeitos dos municípios alagoanos para que iniciem com agilidade a vacinação desses novos grupos. “Queria dizer aos prefeitos em Alagoas que enveredem os esforços, iniciem os seus trabalhos e garantam as condições para que a vacinação ocorra com agilidade, para que a gente siga avançando”, disse.
Veja os novos grupos:
O Estado também recebeu mais 9.100 doses da vacina CoronaVac, que serão utilizadas para dar sequência à aplicação das segundas doses. Segundo o governador, a expectativa é colocar em dia a aplicação da segunda dose até a quinta-feira desta semana, com a chegada de novas remessas do Ministério da Saúde.
Até agora, Alagoas já vacinou 659.792 pessoas, sendo 453.745 que receberam a primeira dose dos imunobiológicos, e outras 206.047 pessoas que receberam a segunda dose. O governador parabenizou os profissionais de saúde da linha de frente e agradeceu a parceria com todos os municípios, o que garante um dos melhores desempenhos do país na vacinação. “Alagoas é o segundo estado do Brasil que mais aplica as vacinas que recebe. É a demonstração clara que o Estado está trabalhando duro para vacinar a todos. Vamos vencer essa pandemia juntos”, finalizou Renan Filho.
Retirada pelos municípios – A remessa recebida hoje já está na sede do Programa Nacional de Imunização em Alagoas (PNI/AL), onde as doses foram cadastradas e acondicionadas para serem encaminhadas aos Centros Estaduais de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos, localizados em Maceió e Arapiraca, onde ficarão à disposição das Secretarias Municipais de Saúde (SMSs).
“É muito importante ressaltar que a Sesau continua em amplo diálogo com os municípios alagoanos para que os imunizantes sejam retirados, por meio de agendamento, bem como, a distribuição das vacinas para as cidades continuarem com o cronograma de vacinação”, reforçou o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres.
Os representantes das SMSs devem fazer uma requisição no Sistema de Informações de Insumos Estratégicos (SIES) para retirarem as doses e os insumos, além de agendar com o Centro de Distribuição de Maceió pelo e-mail: redefrioalagoas@gmail.com, ou com o Centro de Arapiraca pelo e-mail: creadiarapiraca@gmail.com.
Fonte: Todo Segundo.
O delegado da Polícia Civil Manoel Wanderley, de 64 anos, morreu nesta segunda-feira (3), devido a complicações da Covid-19, o novo coronavírus. Ele estava internado na Santa Casa, em Maceió. A informação foi confirmada pela Delegacia Geral.
A Direção da Polícia Civil se solidariza com familiares, amigos e demais integrantes da Polícia Civil alagoana, pela partida precoce de mais um membro da Instituição, que dedicou grande parte de sua vida ao combate à criminalidade no estado.
O delegado Wanderley atuou em diversas delegacias da Polícia Civil no estado de Alagoas, entre elas a Delegacia Regional de Palmeira dos Índios e, atualmente, exercia a função de titular da Delegacia de Satuba.
Fonte: Todo Segundo.
A professora Helenice Lopes, 51 anos, vice-presidente do Sinteal - Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado de Alagoas, Núcleo Regional de Palmeira dos Índios, morreu na manhã desta segunda-feira (03), devido a complicações da Covid-19.
De acordo com informações do Sinteal, Helenice Lopes, estava internada no Hospital Regional Santa Rita desde o dia 26 do mês passado e com o passar dos dias o quadro foi se agravando. A professora estava um pouco acima do peso, mas sem comorbidades.
Por meio de nota, a prefeitura de Palmeira, lamentou a marte de Helenice Lopes, afirmando que a professora foi uma guerreira e muitas vezes ergueu a voz em defesa da Educação, classe que ela sempre lutou e respeitou com igualdade.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura de Palmeira dos Índios lamenta, com pesar, a morte da professora Helenice Lopes, vice-presidente do Sinteal Regional, ocorrida nesta segunda-feira (3), no Hospital Santa Rita, vítima da Covid-19. Helenice foi uma guerreira e muitas vezes ergueu a voz em defesa da Educação, classe que ela sempre lutou e respeitou com igualdade.
À família e amigos enlutados prestamos a nossa solidariedade e desejamos o conforto e consolo que só Deus pode oferecer neste momento de intensa dor.
Prefeitura de Palmeira dos Índios.
Fonte: Todo Segundo.
Em meio ao pior momento da pandemia de covid-19, a região Sudeste, a mais populosa do país, fechará pela primeira vez na história um mês com mais mortes registradas do que o número de nascimentos. Com cerca de 85 milhões de habitantes, a região teve até esta sexta-feira (30) 81.525 óbitos e 76.508 nascimentos no mês.
Em abril deste ano são 5.017 óbitos a mais do que nascimentos, enquanto que em abril de 2020 havia 37.075 nascimentos a mais do que óbitos. A marca foi puxada pelos dois estados mais populosos da região: São Paulo e Rio de Janeiro, que tiveram taxas negativas na saldo de mortes e nascimentos.
Os dados foram levantados pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), a partir de dados preliminares do Portal da Transparência do Registro Civil, cruzados com dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Rio Grande do Sul também registrou um maior número de mortes do que nascimentos em abril (10.568 falecimentos e 9.822 nascidos vivos), o que ocorreu pelo segundo mês consecutivo. Já a capital, Porto Alegre, terá o quarto mês consecutivo com mais mortes do que nascimentos, com diferença de 768 óbitos (2.050 x 1.282).
Outro estado que pode superar o número de nascimentos com as mortes é o de Minas Gerais, que até o dia 30 tinha apenas 41 nascimentos a mais do que óbitos.
Alagoas deve receber lote com mais de 100 mil doses de vacinas contra a Covid-19
Alagoas deve receber um lote com mais de 100 mil doses de vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (3). No total, foram anunciadas 99.750 doses da AstraZeneca e 7.020 doses da Pfizer. Essa será a primeira vez que o estado vai receber doses da Pfizer.
O novo cronograma de vacinação só deve ser anunciado após a chegada das doses.
A vacina da Pfizer/BioNTech foi alvo de recusa e polêmicas dentro do governo federal. Ainda no ano passado, três ofertas formais para venda de 70 milhões de doses foram feitas pela empresa e ficaram sem resposta do Ministério da Saúde.
O MS chegou a descartar a compra da vacina por causa da exigência de armazenamento em baixas temperaturas.
O imunizante pode ser aplicado em pessoas a partir de 16 anos de idade, em duas doses, com intervalo de 21 dias entre elas.
Fonte: Estadão Alagoas.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) cobrou do secretário de Estado da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, o fim de qualquer atividade de custódia e carceragem nas delegacias da capital, no prazo de 60 dias. A promotora Karla Padilha, que atua no controle externo da atividade policial, expediu uma recomendação ao gestor da pasta, pedindo que os constantes desvios de funções de agentes da Polícia Civil (PC) sejam banidos.
Ela requereu, também, que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) inicie os estudos para reestruturar o espaço reservado para custódia da Central de Flagrantes I, no bairro do Pinheiro, na capital, que, segundo a promotora, tem caráter improvisado, com instalações hidráulicas apresentando vazamento e entupimento constantes. Na vistoria que os integrantes da promotoria fizeram, recentemente, não foi constatada a existência de instalações de prevenção de incêndio e pânico no local.
Gaspar tem 10 dias, a partir do recebimento oficial da recomendação, publicada na edição desta segunda-feira (3), do Diário Oficial Eletrônico do MPAL, para responder se acolhe ou não os pedidos. Se não acatar, Karla Padilha adianta que pode usar as prerrogativas para adotar providências judiciais e extrajudiciais necessárias à garantia do que foi solicitado.
A equipe da promotora visitou a sede do 8º e do 21º Distritos de Polícia, na capital, e constatou uma série de problemas na estrutura física dos prédios, além de os dois estarem sendo utilizados como estabelecimento prisional de forma precária e improvisada.
A Lei de Execuções Penais, em vigor no País, proíbe a atividade de carceragem nas delegacias de polícia, tendo em vista que estes espaços não asseguram ao preso as garantias constitucionais individuais prescritas na Constituição e em outras normas legais. Quando isto acontece, os agentes que estão em regime de plantão acabam atuando na custódia dos detentos, desviando a real função dele, que é o trabalho investigativo.
“Constatamos a absoluta inadequação do acondicionamento de pessoas presas em delegacias de polícia, que passam, assim, a funcionar como cárcere, o que faz com que policiais civis, que deveriam se ocupar da atividade-fim da Polícia Civil, consistente em trabalhos investigativos, passem a atuar exclusivamente como carcereiros. Isso sem falar na estrutura das celas, que se revelou também muito precária e atentatória à mínima dignidade dos presos”, destaca o relatório da visita técnica feita nestes distritos.
A promotora acrescenta, como exemplo do que foi verificado nestas delegacias, que os policiais são responsáveis até para dar descarga, caso os presos utilizem o banheiro. Além disso, não é providenciado o banho de sol, não tem horário regular de alimentação, tampouco a possibilidade de visita ou de atendimento aos detentos por familiares e demais interessados, que são direitos dos presos.
Assim que relatou estes problemas, o MPAL pediu explicações à Delegacia Geral da Polícia Civil. Em resposta à Promotoria, a instituição admitiu que a custódia de detentos provoca sérios prejuízos à atividade investigativa. Até fugas já foram registradas pela falta de estrutura para manter os custodiados.
A Polícia Civil revelou que, diariamente, são designados um ou dois policiais em escala de plantão responsáveis exclusivamente para a custódia dos presos, totalizando entre seis e oito policiais civis em desvio de função, somente no 8º Distrito da Capital. E admitiu que tem mais policiais responsáveis pela atividade de custódia, nos 8º/21º Distritos, do que aqueles designados para realização de diligências judiciárias e investigatórias da referida instituição de segurança pública.
Fonte: Gazetaweb.
Um corte de aproximadamente 30% no orçamento de custeio da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), promovido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 22 de abril, forçou a Ufal a suspender na última sexta-feira (30) o pagamento das bolsas de extensão concedidas pela instituição. A redução orçamentária representou uma perda inicial de R$ 42 milhões nos recursos de custeio da Universidade. As bolsas de extensão são pagas com estes recursos.
Além do corte inicial de R$ 42 milhões, a própria Lei Orçamentária Anual estabeleceu que haja o “supervisionamento” – nova expressão utilizada para o conhecido ato do contingenciamento – de cerca de 30% dos recursos de custeio, além do corte já citado no item superior. E somando-se a esta realidade de redução brutal nos recursos da Universidade, com o decreto nº 10.686/2021, o MEC determinou um bloqueio suplementar de 13,8% do orçamento de custeio de todas as instituições federais de ensino superior, inclusive da Ufal.
“Ainda estamos contabilizando as perdas da Ufal com o orçamento de 2021, uma vez que além do corte imediato ainda há a perspectiva de novos decretos de contingenciamento financeiro por parte do Ministério da Educação. Perdemos demais em recursos. A situação se agravou em muito, passamos quase 4 meses sem orçamento recebendo repasses a conta-gotas, e agora recebemos a notícia desta redução drástica e acentuada. Estamos trabalhando para reduzir ainda mais os custos e poder voltar com as bolsas de extensão o mais rápido possível. Temos um compromisso público com a educação superior gratuita e de qualidade com o pagamento de bolsas a nossa comunidade extensionista. Lamentamos demais esta situação e estamos trabalhando para revertê-la” afirmou o reitor Josealdo Tonholo.
Diferente das bolsas de assistência estudantil, que possuem recursos federais próprios garantidos pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), as bolsas de extensão da Ufal são custeadas pela própria universidade, com seus recursos de custeio. “A determinação é buscarmos novas fontes de financiamento e parcerias para lançarmos novos editais e reativarmos o fomento à extensão universitária mediante pagamento de bolsas o mais rápido possível. Infelizmente, o corte no orçamento nos deixou em uma situação muito difícil. Mas em breve queremos relançar nossos editais extensionistas. Esta retomada é uma determinação de todos os que fazem a gestão da Ufal” disse o pró-reitor de Extensão, professor Clayton Santos.
Os valores em abertos e em atraso com os bolsistas atuais serão honrados e pagos pela universidade, em cronograma de pagamento a ser divulgado em 28 de maio no site da instituição. A suspensão foi comunicada em nota assinada pelo Gabinete do Reitor (GR), Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) e Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal de Alagoas, com data de 30 de abril de 2021. Veja a nota clicando aqui.
Fonte: Todo Segundo.
Idosa de 101 anos de Palmeira dos Índios está entre os 18 óbitos por Covid-19 em AL
Alagoas confirmou mais 693 casos e 18 mortes por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) deste domingo (2).
Desde o começo da pandemia, o estado registrou 175.169 casos confirmados da doença. O total de óbitos chegou a 4.258.
Entre as pessoas com diagnóstico de Covid, 166.575 se recuperaram. Outros 3.605 pacientes ainda estão em tratamento, em isolamento domiciliar.
O número acumulado de casos suspeitos chegou a 10.441.
O total de leitos de Covid ocupados é de 49%. Os leitos ocupados de UTI em todo o estado é de 75%.
Fonte: Estadão Alagoas.
