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WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados

 

 

O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).

A nova política foi anunciada no início do ano. Ela envolve o repasse ao Facebook, empresa controladora do WhatsApp, de dados das interações com contas comerciais. A nova política entrou em vigor no dia 15 de maio. Inicialmente, o WhatsApp divulgou restrições e limitações a quem não aceitasse a nova política.

Entre as restrições estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Os órgãos ANPD, Cade e MPF apontaram problemas tanto para a proteção de dados dos usuários quanto para a concorrência do mercado de redes sociais e serviços de mensageria. Pesquisadores e entidades de direitos digitais também se manifestaram questionando a nova política.

Diante dos questionamentos, o WhtsApp se comprometeu a adiar a entrada em vigor das limitações por 90 dias. Agora, abandonou este prazo de três meses e abriu mão de impor tais obrigações.

Em nota à Agência Brasil, a empresa afirmou que, devido à discussão com autoridades regulatórias e especialistas em privacidade, a opção foi por não tornar as limitações obrigatórias.

“Ao invés disso, o WhatsApp continuará lembrando os usuários de tempos em tempos para que eles aceitem a atualização, incluindo quando as pessoas escolhem usar determinadas funcionalidades opcionais, como se comunicar no WhatsApp com uma empresa que esteja recebendo suporte do Facebook”, diz o comunicado da plataforma.

Fonte: Gazetaweb.

Covid-19: Alagoas registra mais 1.177 casos e 20 novas mortes

 

Alagoas registrou mais 1.177 novos casos de Covid-19 e vinte mortes causadas pela doença neste domingo (6). Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Dessa forma, o estado tem um total de 197.760 casos confirmados do novo coronavírus e 4.859 mortes em decorrência da doença. A vítima mais jovem deste domingo é um adolescente de 16 anos que morava em Maceió e tinha Síndrome de Down e comorbidades.

Até o momento, 3.491 pacientes estão em isolamento domiciliar. Outros 188.557 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 17.695 casos em investigação laboratorial.

Óbitos

Das 20 mortes que foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus, sete eram da capital alagoana e 13 do interior do Estado. As vítimas de Maceió eram sete homens de 16, 34, 36, 44, 65, 79 e 86 anos. O adolescente de 16 anos tinha Síndrome de Down era hipertenso, cardiopata, tinha sequelas de um Acidente Vascular Encefálico (AVE) e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; o homem de 34 anos era obeso e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; o homem de 36 anos não tinha comorbidades e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; o homem de 44 anos não tinha comorbidades e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; o homem de 65 anos tinha doença renal crônica, doença cardiovascular, obesidade e morreu no Hospital Arthur Ramos, em Maceió; o homem de 79 anos tinha hipertensão, diabetes, doença neurológica crônica e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió; e o homem de 86 anos tinha hipertensão, diabetes, doença cardiovascular e morreu no Hospital Medradius, em Maceió.

Em relação às 13 vítimas que residiam no interior do Estado, eram nove homens, sendo um de 63, três de 68, um de 71, um de 72, um de 76, um de 79 e um de 83 anos, além de quatro mulheres de 49, 52, 70 e 93 anos. O homem de 63 anos, morava em Rio Largo, não tinha comorbidades e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; o primeiro homem de 68 anos, residia em Inhapi, era hipertenso e morreu no Hospital Regional, em Arapiraca; o segundo homem de 68 anos, morava em Pilar, era hipertenso, tinha trombose venosa e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; o terceiro homem de 68 anos, era de Inhapi, tinha diabetes e morreu no Hospital Clodolfo Rodrigues, em Santana do Ipanema; o homem de 71 anos, morava em Palmeira dos Índios, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Chama, em Arapiraca; o homem de 72 anos, residia na Barra de Santo Antônio, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Veredas, em Maceió; o homem de 76 anos, era de Rio Largo, não tinha comorbidades e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; o homem de 79 anos, morava em Palmeira dos Índios, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Universitário (HU), em Maceió; o homem de 83 anos, residia em Palmeira dos Índios, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Chama, em Arapiraca.

A mulher 49 anos, era de Delmiro Gouveia, tinha diabetes e morreu na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia; a mulher de 52 anos, morava em Delmiro Gouveia, era diabética, hipertensa e morreu no Hospital Chama, em Arapiraca; a mulher de 70 anos, era também de Delmiro Gouveia, tinha obesidade e morreu na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia; e a mulher de 93 anos, morava em Rio Largo, tinha doença respiratória crônica e morreu em seu domicílio.

Os casos confirmados de pessoas com a Covid-19 estão distribuídos nos 102 municípios alagoanos. Em relação ao quadro total de óbitos em Alagoas, estão confirmados 4.859 óbitos por Covid-19, mas, oito deles, eram de pessoas residentes em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Bahia, tendo como vítimas seis homens e duas mulheres. Dos 4.851 óbitos de pessoas residentes em Alagoas, 2.687 eram do sexo masculino e 2.164 do sexo feminino. Eram 2.200 pessoas que residiam em Maceió e as outras 2.651 moravam no interior do Estado, segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Sesau.

Leitos

Dos 1.428 leitos criados para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus, 943 estavam ocupados até às 16 horas do sábado (5/6), o que corresponde a 66% do total. Atualmente, 354 pacientes estão em leitos de UTI, 25 ocupando leitos intermediários e 564 em leitos de enfermaria.

Fonte: Estadão Alagoas.

Novas regras da CNH já estão valendo para você; confira

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para aqueles que querem assumir a direção de um veículo.

Para poder obtê-la é preciso, basicamente, passar por uma auto-escola e depois se submeter a provas teóricas e práticas realizadas pelo Detran.

Contudo, periodicamente, o governo realiza mudanças na legislação para obtenção do documento.

Recentemente ocorreu uma destas alterações e podem pegar de surpresa os motoristas. Entrou em vigor, no mês de abril, a Lei 14.071/20 que alterou 57 pontos do Código de Trânsito brasileiro (CTB).

Houve a flexibilização de algumas punições, mas também a legislação está mais rígida em outros pontos.

Os motoristas profissionais, por exemplo, foram beneficiados com a mudança no sistema de pontuação que permite um total de 40 pontos acumulados na CNH, antes de ter o direito de dirigir suspenso.

Mudanças na CNH

Dentre as principais mudanças está no que se refere a validade do documento e exame toxicológico:

CNH com 10 anos de validade: Condutores com até 50 anos vão renovar sua CNH somente a cada 10 anos;

CNH com 5 anos de validade: Condutores entre 50 e 70 anos vão precisar renovar sua CNH a cada 5 anos;

CNH com 3 anos de validade: condutores com idade superior a 70 anos precisarão renovar sua CNH a cada 3 anos.

Exame Toxicológico: Os habilitados nas categorias C, D, e E com menos de 70 anos deverão realizar obrigatoriamente o exame toxicológico dentro da periodicidade de 2 anos e 6 meses, independentemente da validade da CNH.

A principal mudança na legislação em relação ao teste é que, caso o exame toxicológico não seja realizado após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, será considerado uma infração gravíssima.

A penalidade prevê multa multiplicada 5 vezes (R$ 1.467,35) e a suspensão do direito de dirigir por 3 meses.

O condutor só poderá voltar a dirigir quando apresentar novo teste toxicológico com resultado negativo.

Nova pontuação

Outra grande mudança implantada pela Lei nº 14.071/2020 é o aumento no limite de pontos na CNH.

O condutor só poderá usufruir dos 40 pontos caso não cometa nenhuma infração gravíssima no prazo de 12 meses.

Se o motorista tiver cometido apenas uma infração de natureza gravíssima dentro de 12 meses, estarão disponíveis apenas 30 pontos.

Nos casos em que o habilitado cometa duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses, o limite diminui para 20 pontos.

Estão isentos dessa norma apenas motoristas profissionais, com disponibilidade de 40 pontos garantidos, independentemente das infrações cometidas.

A penalização vai depender do tempo que será aplicada, podendo ser de oito a dezoito meses, para ocorrer a suspensão direta.

Porte da CNH

Caso esqueça de levar o documento, o que pode acontecer com o motorista

O porte da Carteira de Motorista não é mais obrigatório desde que a fiscalização consiga comprovar em seu sistema que o motorista é habilitado e que esteja com o documento em dia.

Mais mudanças

Outras mudanças passaram a vigorar:

As aulas noturnas deixam de ser obrigatórias e no caso do candidato ser reprovado no exame teórico e prático, o período ao qual o mesmo deveria aguardar para realizar uma nova tentativa foi revogado.

Para a realização dos exames necessários para a primeira habilitação ou para a renovação da CNH, a nova lei determina que os médicos precisarão ser especialistas em Medicina do Tráfego, e os psicólogos devem ser especialistas em Psicologia do Trânsito.

Os profissionais que já atuam na área terão um prazo de 3 anos para realizar a especialização sem que a nova lei prejudique o emprego.

Fonte: Gazetaweb.

Caixa libera saques e transferências a nascidos em abril

 

 

A Caixa Econômica Federal (Caixa) libera nesta sexta-feira (4) os saques e transferências da segunda parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em abril, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 20 de maio.

O pagamento da segunda parcela do auxílio para este público terminou em 30 de maio. Para quem faz parte do Bolsa Família, os pagamentos foram até 31 de maio.

Os pagamentos da terceira parcela do benefício começam em 17 de junho para o público do Bolsa Família, e em 20 de junho para os demais beneficiários.

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA SEXTA:

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov

Fonte: Gazetaweb.

Dois auditores fiscais de AL são condenados a mais de 14 anos de prisão por cobrar propinas a empresários

 

 

Dois auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram condenados a mais de 14 anos de prisão por participarem de um esquema de cobrança de propina a empresários. O esquema foi descoberto em 2018, após uma investigação do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf).

Os auditores Alberto Lopes Balbino da Silva e Augusto Alves Nicácio Filho cobravam propina para empresários que mantinham débitos com a Receita Estadual. Muitos desses empresários, se tivessem a multa aplicada e não pagassem, corriam o risco de fechar as sua empresas. Os negócios, portanto, funcionavam de forma irregular.

Os auditores foram condenados a 14 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, inicialmente em regime fechado. Eles foram condenados, também, a perder os cargos que ocupavam.

As irregularidades por parte dos auditores foram descobertas após o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) desencadear a operação Rilascio. Após investigações, o órgão constatou que os servidores da Sefaz sabiam das irregularidades encontradas nos estabelecimentos comerciais e, para garantir o não fechamento dos mesmos, sem perdas maiores para os proprietários, negociavam as propinas cujos valores chegavam a R$ 70 mil.

Fonte: Gazetaweb.

Alagoas ultrapassa 1 milhão de doses aplicadas de vacinas contra a Covid-19

A angústia e o medo de milhares de famílias alagoanas são sentimentos que estão sendo modificados graças ao avanço da imunização contra a Covid-19. Enfrentar a pandemia tem sido uma das tarefas mais árduas para o Governo de Alagoas e a Campanha Estadual de Vacinação alcança números expressivos que estão contribuindo para salvar vidas. Ao entrar no sexto mês de imunização, Alagoas alcançou, nesta quinta-feira (3), a marca de mais de 1 milhão de doses aplicadas com os imunizantes da CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer.

Com isso, o Estado possui 723.602 pessoas vacinadas com a primeira dose de um dos três imunizantes contra a Covid-19 e outros 283.987 cidadãos concluíram o esquema vacinal e estão protegidos após a aplicação da segunda dose. Os dados estão disponíveis e com atualização em tempo real.

A vacinação começou com os profissionais da saúde. Com os esforços da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do Programa Nacional de Imunização em Alagoas (PNI/AL), os 102 municípios alagoanos estão imunizando a população por faixa etária decrescente, atualmente em 58 e 59 anos de idade. Com as novas doses que chegaram esta semana, 98.250 mil da AstraZeneca, o Estado avança na vacinação a partir dos 55 anos.

Em meados de maio deste ano, o Governo de Alagoas também alcançou uma importante marca, sendo o primeiro Estado brasileiro a ter concluído a vacinação de grupos prioritários, seguindo o que foi determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde (MS). A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 em Alagoas foi iniciada no último dia 19 de janeiro.

Fonte: Todo Segundo.

Alagoas tem mais 17 mortes e 600 casos de Covid-19, aponta Sesau

 

 

Alagoas registrou mais 17 mortes e 600 novos casos de Covid-19 em 24 horas, conforme Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (3), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Dessa forma, o estado tem um total de 4.802 óbitos e 194.926 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais3.458 estão em isolamento domiciliar. Outros 185.836 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há, ainda, 17.905 casos em investigação laboratorial.

Entre as 17 mortes confirmadas nesta quinta, seis vítimas eram da capital alagoana e 11 do interior do Estado. As vítimas de Maceió eram dois homens de 38 e 61 anos, além de quatro mulheres, sendo uma de 60, duas de 68 e uma de 74 anos. O homem de 38 anos era hipertenso, obeso e morreu no Hospital Universitário (HU), em Maceió; o homem de 61 anos era obeso, hipertenso, diabético e morreu no Hospital Arthur Ramos, em Maceió; a mulher de 60 anos tinha diabetes, doença respiratória crônica, hipertensão arterial, obesidade, doença renal crônica e morreu no Hospital Veredas, em Maceió; a primeira mulher de 68 anos tinha hipertensão, diabetes, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), arritmia, havia realizado uma cirurgia prévia da região cervical e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; a segunda mulher de 68 anos era diabética e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; e a mulher de 74 anos tinha doença cardiovascular crônica e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió.

Em relação às 11 vítimas que residiam no interior do Estado, eram três homens de 34, 66 e 77 anos, além de oito mulheres de 31, 41, 52, 53, 56, 58, 69 e 76 anos. O homem de 34 anos morava em Porto Calvo, era obeso e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; o homem de 66 anos residia em Maragogi, era diabético, hipertenso e morreu no Hospital Regional do Norte (HRN), em Porto Calvo; o homem de 77 anos morava em Passo do Camaragibe, era diabético, hipertenso e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió; a mulher de 31 anos residia em Penedo, era obesa e morreu no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca; a mulher de 41 anos residia em São Sebastião, era tabagista e morreu na Santa Casa, em São Miguel dos Campos; a mulher de 52 anos, residia em Arapiraca, era obesa e morreu no Hospital Chama, em Arapiraca; a mulher de 53 anos morava em Palmeira dos Índios, era obesa, ex-etilista e morreu no Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios; a mulher de 56 anos morava também em Palmeira dos Índios, era obesa, diabética, hipertensa e morreu no Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios; a mulher de 58 anos morava em Inhapi, tinha doença cardiovascular crônica, diabetes e morreu no Hospital Clodolfo Rodrigues, em Santana do Ipanema; a mulher de 69 anos residia em Coruripe, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Carvalho Beltrão, em Coruripe; e a mulher de 76 anos residia também em Coruripe, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Carvalho Beltrão, em Coruripe.

Os casos confirmados de pessoas com a Covid-19 estão distribuídos nos 102 municípios alagoanos. Em relação ao quadro total de óbitos em Alagoas, estão confirmados 4.802 óbitos por Covid-19, mas, oito deles, eram de pessoas residentes em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Bahia, tendo como vítimas seis homens e duas mulheres. Dos 4.794óbitos de pessoas residentes em Alagoas, 2.652 eram do sexo masculino e 2.142 do sexo feminino. Eram 2.178 pessoas que residiam em Maceió e as outras 2.616 moravam no interior do Estado, segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Sesau.

Fonte: Todo Segundo.

PRF inicia Operação Corpus Christi nesta quarta, em Alagoas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00:00 desta quarta-feira (2) a Operação Corpus Christi 2021 em todo o país, que se estenderá até às 23:59 do domingo (6). Em Alagoas, os focos de fiscalizações serão, principalmente, nas BRs 101, 104 e 316. A ação visa a prevenção e redução do número de acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais.

Historicamente, o período de Corpus Christi, de forte tradição religiosa, é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos.

Durante os 5 dias de operação, os policiais rodoviários federais irão promover o monitoramento dos indicadores de criminalidade e acidentalidade, reforçando o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais.

Mesmo em um momento diferenciado com as restrições e medidas preventivas durante a pandemia, a PRF está preparada para um aumento do fluxo de veículos e para isso, os policiais reforçarão trechos estratégicos.

Restrições de tráfego

A PRF faz um alerta aos motoristas profissionais. De acordo com a Portaria nº 196, de 11 de dezembro de 2020, NÃO haverá restrição de tráfego no período da operação.

Dicas de Segurança

Antes de viajar, verifique a bateria do carro, pneus, faróis e combustível;

Acomode as bagagens de maneira segura e sem prejudicar a visão do motorista;

Dirija com atenção, respeite as normas de trânsito e mantenha uma distância segura dos outros veículos;

Essas pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila.

Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo número 191. Por meio nesse número também recebemos denúncias e não precisa se identificar.

Fonte: Todo Segundo.

Enem 2021: edital é publicado; veja datas de inscrição, pagamento e provas

 

 

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi publicado nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. Desta vez, diferentemente da edição anterior, as versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas (21 e 28 de novembro) e terão questões iguais.

A inscrição deve ser feita na página do participante entre os dias 30 de junho e 14 de julho. Para quem não conseguiu a isenção, a taxa a ser paga será de R$85.

 

Confira o cronograma:

 

 

Veja os horários das provas (hora de Brasília):

 

Mais uma vez, será obrigatório que os candidatos usem máscara durante a prova para reduzir o risco de contaminação por Covid-19.

 

No edital, também há a determinação para o uso de álcool em gel na higienização das mãos. Não seguir estes protocolos de prevenção leva à eliminação do estudante.

 

Prazo apertado

O governo terá de correr para cumprir os prazos de elaboração das provas para a realização nesses dois dias de novembro. Pessoas familiarizadas com o processo de organização do Enem disseram ao G1 em meados de maio que o prazo é "apertado" ou até "impossível" de ser cumprido.

 

Também ressaltam que, caso as etapas de impressão e distribuição das provas sejam aceleradas para garantir a realização em 2021, é possível que haja comprometimento da qualidade e segurança.

Fonte: Gazetaweb.

PF faz buscas contra governador do Amazonas em investigação sobre desvio de verbas de combate à Covid

 

 

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de busca na manhã desta quarta-feira (2) em uma operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, usado para o combate à Covid no estado.

O secretário de Saúde Marcellus Campêlo, o empresário Nilton Costa Lins Júnior e outras quatro pessoas são alvos de mandado de prisão. Campêlo não foi encontrado em dois endereços nos quais foi procurado.

Ao todo, a PF cumpre 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em Manaus e Porto Alegre, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agentes fazem busca na casa do governador, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de saúde e na casa do dono do Hospital Nilton Lins e no Hospital Nilton Lins.

O STJ autorizou também a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador e do secretário de Saúde.

Além da ação da PF, Wilson Lima enfrenta na manhã desta quarta-feira (9) o julgamento, pela Corte Especial do STJ, de uma denúncia por supostas fraudes na compra de respiradores. O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, também responde à denúncia.

Lima e Campelo, o secretário de Saúde, estão entre os convocados para depor na CPI da Covid do Senado, que investiga a atuação do governo federal na pandemia e o uso de recursos federais por estados e municípios.

Veja a lista de governadores convocados pela CPI da Covid

O G1 procurou o governo do estado, mas não obteve reposta até a última atualização desta reportagem. O advogado de Nilton Costa Lins Júior, José Carlos Cavalcante, afirma que não foi autorizado a acompanhar as buscas.

PF diz que hospital coloca pacientes e funcionários em risco

As ações são parte da quarta fase da Operação Sangria, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.

Segundo as investigações, há indícios de que funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais para a construção de um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do Governo do Estado.

De acordo com a PF, esse local não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade.

Os contratos assinados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

Fonte: Gazetaweb.

Sete assaltantes de banco morrem em confronto com policiais em Alagoas e Sergipe

 

 

Sete assaltantes de banco morreram em confronto com a polícia, no início da manhã desta quarta-feira (2), no município de Igreja Nova, interior de Alagoas, e em Sergipe. A informação foi confirmada pelo delegado Gustavo Xavier, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC).

O bando, segundo o delegado, foi capturado próximo a uma residência, em Igreja Nova, onde trocou tiros com os policiais. O alvo dos bandidos seria, exatamente, a agência bancária da cidade.

Na troca de tiros, três dos criminosos morreram no local, enquanto os demais comparsas fugiram em direção ao Estado de Sergipe, onde, também, trocaram tiros com agentes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e acabaram baleados, não resistindo aos ferimentos.

O delegado Cayo Rodrigues, da DEIC, informou que o grupo criminoso era de Sergipe, mas tinha a intenção de agir em Alagoas. A investigação partiu do setor de Inteligência da Seção de Roubo a Bancos.

O grupo era apontado como o responsável por diversos crimes, como assalto a bancos de outros estados, além de ligação com o tráfico de drogas.

Várias armas de fogo, explosivos e grampos foram apreendidos na ação, que contou com os trabalhos das Polícias Civis de ambos os estados.

Mais detalhes sobre o caso serão repassados em coletiva no início da tarde de hoje.

Fonte: Gazetaweb.

Conta de luz fica 5,6% mais cara e vai impactar serviço e indústria

 

 

aumento na conta de luz começa a vigorar a partir desta terça-feira (1º). Com os níveis baixos dos reservatórios das hidrelétricas, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu acionar a bandeira tarifária vermelha, patamar 2. Isso significa energia mais cara, com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos.

O efeito direto bolso do consumidor será um aumento de 5,6% em relação à conta de maio. Já o impacto indireto será sentido com a alta de produtos e serviços. "É mais um desafio, mais uma pedra no caminho na prestação de serviço e da produção industrial", afirma o economista André Braz, coordenador do IPC do FGV IBRE.

"O encarecimento dos serviços pode ocorrer a partir desse momento, por exemplo, você vai num salão de beleza e está mais caro, ou ao longo do período. Mas o impacto nos serviços e na produção industrial talvez não volte, mesmo que a bandeira vermelha só dure por dois ou três meses. É aí que está o maior risco. Muitos serviços já estão com preços defasados, com efeitos da pandemia, mercado de trabalho e queda no consumo das família. Então. por estar mais vunerável pode promover um tipo de repasse que não volte à normalidade", explica o economista.

 

Bandeiras tarifárias

A última vez que a agência reguladora acionou o patamar mais alto da bandeira tarifária foi em dezembro, após meses sem a cobrança adicional por conta da pandemia. Em maio também foi acionada a bandeira vermelha, mas no patamar 1, cuja cobrança é de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos. Nos meses anteriores, de janeiro a abril, vigorou bandeira amarela, com taxa adicional de R$ 1,343 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Fonte: R7.

Mais de 110 investigações miram estados por fraudes na pandemia

 

 

Os governadores e prefeitos são alvos da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria Geral da União) em mais de 110 investigações criminais por supostas fraudes ou desvios de recursos enviados pelo governo federal para o combate da covid-19.

O levantamento considera apurações que estavam em andamento, entre 1º de março e 31 de maio. Portanto, no intervalo de três meses.

As cidades do Estado de São Paulo estão envolvidas em pelo menos 19 operações policiais ou da controladoria, de acordo com o estudo. A operação Lotter, da PF, por exemplo, em abril, conseguiu estourar uma quadrilha especializada em fraudar contas de beneficiários do auxílio emergencial nas cidades de Paulínia e Sumaré (SP).

 

Já o Rio de Janeiro tem pelo menos 13 investigações em andamento em seus municípios. Um exemplo é a operação Ossobuco, realizada pela PF no início de maio, que investiga fraudes em contratos firmados entre empresas e hospitais federais do estado.

Na região Norte, as cidades do Pará estão ligadas a pelo menos oito apurações em andamento. Uma delas é a SOS, operação da PF em parceria com a CGU para investigar a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos, em contratos que somam R$ 1 bilhão.

Fonte: R7.

IR 2021: Saiba o que fazer se perdeu o prazo de entrega da declaração

 

 

O prazo para quem estava obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda 2021 sem multa venceu no último minuto desta segunda-feira (31). Às 0h desta terça-feira (1º), o sistema da Receita Federal ficou indisponível para acesso e só reabre às 8h.

A partir deste horário, o sistema da Receita volta a receber as declarações, mas o PGF (Programa Gerador da Declaração) é atualizado para já incluir a multa por atraso no caso de quem estava obrigado a declarar e não o fez dentro do prazo correto.

A multa mínima é de R$ 165,74 a 1% ao mês, limitada a 20% do imposto devido. Assim, quem atrasar mais de 20 meses para entregar paga a multa máxima de 20%. Quem não estava obrigado a declarar não paga multa caso deseje fazer a declaração.

Até o final do prazo, ontem à noite, a Receita recebeu 34,1 milhões de declarações, um aumento de quase 7% em relação ao ano passado. A causa provável para o aumento, segundo o Leão, é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração retificadora.

E se precisar corrigir a declaração?

Quem já declarou e precisa retificar a declaração também só conseguirá fazê-lo a partir das 8h desta terça-feira (1º), mas agora não é mais possível mudar o modelo da declaração.

Veja como fazer a declaração retificadora

Quem optou pela tributação por deduções legais, também conhecida como modelo completo, e depois perceber que teria sido mais vantajoso entregar pelo modelo simplificado terá de permanecer com a escolha feita antes do fim do prazo, mesmo que isso signifique mais imposto a pagar ou menos imposto a restituir.

E quem tem imposto a pagar?

Quem apurar imposto a pagar já estará com a primeira cota vencida desde a segunda-feira (31) e, sobre o valor a pagar incidirão multa e juros.

É possível dividir o pagamento em até oito parcelas. Se o imposto a pagar for inferior a R$ 100 deve ser pago em uma quota única.

As demais parcelas vencem sempre no último dia útil de cada mês e não podem ser inferiores a R$ 50 e devem ser pagas atualizadas pela Selic.

Para fazer isso, entre todo mês no programa do Imposto de Renda e emita o novo Darf.  É importante que o contribuinte esteja conectado à internet para que o sistema busque e atualize automaticamente o valor da cota, explica o consultor tributário Valter Koppe.

Quem optou pelo débito automático não precisará atualizar nada, pois a Receita envia a parcela corrigida para o banco.

E quem tem imposto a restituir?

Se o contribuinte apurar imposto a restituir, poderá optar por pagar a multa por atraso e receber a restituição inteira ou ter o valor da multa abatido da restituição.

Este ano, os lotes de restituição foram reduzidos para cinco. O primeiro deles já foi pago nesta segunda-feira (31):

• 1º lote: 31 de maio

• 2º lote: 30 de junho

• 3º lote: 30 de julho

• 4º lote: 31 de agosto

• 5º lote: 30 de setembro

O valor é corrigido pela taxa Selic, que atualmente está em 3,50% ao ano.

Fonte: R7.

A 13 dias da Copa América, Conmebol vacinou seis seleções e árbitros; Brasil define logística

 

 

Seis seleções participantes da Copa América já receberam, ao menos, uma dose da vacina. A seleção brasileira de Tite espera definir nesta terça-feira a logística para vacinar os jogadores que devem disputar a competição - ainda cercada de interrogações, sem sedes confirmadas.

A vacinação de todas delegações foi um compromisso da CBF, expresso em nota da Casa Civil da presidência da República: "serão 10 delegações de, no máximo, 65 pessoas cada. Os jogos ocorrerão sem público, com todos os integrantes das delegações vacinados contra a Covid-19", diz um trecho do comunicado do Governo Federal.

Além da seleção brasileira, os peruanos, argentinos e colombianos ainda não tomaram vacina.

Até o fim dessa segunda-feira, receberam ao menos uma dose as seleções do Paraguai, Chile, Venezuela, Uruguai, Equador e Bolívia. O local de aplicação das vacinas variou conforme a possibilidade das seleções poderem receber doses em seu país. A seleção boliviana, por exemplo, recebeu a primeira dose no último sábado, no centro de treinamento de Santa Cruz de la Sierra.

A Conmebol, que recebeu as vacinas como doação do laboratório Sinovac - em troca de ser patrocinadora oficial do evento -, também vacinou toda a equipe de arbitragem prevista para atuar na competição. Os árbitros e assistentes estão em treinamento em Assunção até esta terça-feira.

Esquema especial

Do lado da CBF, a seleção brasileira de Tite se preocupa com a data de vacinação e o cronograma de treinos. Alguns jogadores já se vacinaram, casos de Marquinhos, Neymar e Lucas Paquetá, que atuam no futebol francês. O técnico Tite recebeu a segunda dose no último dia 14. O auxiliar Cleber Xavier, o preparador físico Fabio Mahseradjian também receberam ao menos uma dose.

Existe expectativa de definição da vacinação de toda a delegação da seleção brasileira - que pode chegar a 28 jogadores para a Copa América, mais todo o estafe - nesta terça-feira. Por ora, não há sinal de que a Seleção não vai se vacinar. Só se discute como fazer. É provável que o esquema montado seja depois da partida contra o Paraguai, no dia 8 de junho. Os jogadores vão receber folga no dia 9.

A Conmebol prepara esquema especial para vacinar as seleções que ainda não receberam as suas doses. Em casos de veto de entrada de vacina, caso do Brasil, em que a Anvisa não permite a entrada de doses privadas, a confederação sul-americana espera resolver a logística nos próximos dias.

Fonte: Gazetaweb.

Economia brasileira cresce no 1º tri e volta ao patamar pré-pandemia

 

 

Apesar do recrudescimento da pandemia no início deste ano, a atividade econômica brasileira demonstrou resiliência e o PIB (Produto Interno Bruto) registrou alta de 1,2% no primeiro trimestre de 2021 em comparação com os três últimos meses do ano passado. Com o resultado, divulgado nesta terça-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a economia voltou ao nível anterior à pandemia.

Esse é o terceiro resultado positivo em sequência, depois dos recuos no primeiro (-2,2%) e no segundo (-9,2%) trimestres de 2020, quando a economia encolheu 4,1%, afetada pela crise sanitária. Em valores correntes, o PIB, que é soma dos bens e serviços produzidos no Brasil, chegou a R$ 2,048 trilhões.

"Mesmo com a segunda onda da pandemia de covid-19, o PIB cresceu no primeiro trimestre, já que, diferente do ano passado, não houve tantas restrições que impediram o funcionamento das atividades econômicas no país", avalia a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Diante da performance nos primeiros três meses deste ano, o indicador voltou ao patamar do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia, mas ainda está 3,1% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, alcançado no primeiro trimestre de 2014.

Ainda conforme os dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, frente ao mesmo trimestre de 2020, o PIB apresentou crescimento de 1%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em março de 2021, o índice caiu 3,8%, comparado aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Setores

Na análise setorial, a expansão da economia brasileira veio dos resultados positivos na agropecuária (5,7%), na indústria (0,7%) e nos serviços (0,4%).

No caso específico dos serviços, que contribuem com 73% do PIB, houve resultados positivos em transporte, armazenagem e correio (3,6%), intermediação financeira e seguros (1,7%), informação e comunicação (1,4%), comércio (1,2%) e atividades imobiliárias (1,0%). Outros serviços ficaram estáveis (0,1%).

"A única variação negativa foi a da administração, saúde e educação pública (-0,6%). Não está havendo muitos concursos para o preenchimento de vagas e está ocorrendo aposentadoria de trabalhadores, reduzindo a ocupação do setor. Isso afeta a contribuição da atividade para o valor adicionado", afirma Rebecca.

Na agropecuária, a alta foi puxada pela melhora na produtividade e no desempenho de alguns produtos, sobretudo, a soja, que tem maior peso na lavoura brasileira e previsão de safra recorde este ano.

Já na atividade industrial, o avanço veio das indústrias extrativas (3,2%). Também cresceram a construção (2,1%) e a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,9%). O único resultado negativo foi das indústrias de transformação (-0,5%).

"Todos subsetores da indústria cresceram, menos a indústria de transformação, que tem o maior peso, impactada pela indústria alimentícia, que afetou o consumo das famílias", explica a coordenadora de Contas Nacionais.

Fonte: R7.

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