Enem 2021: começam nesta terça (14) inscrições para participantes isentos que faltaram às provas em 2020

Começa nesta terça-feira (14) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os inscritos que tiveram isenção no exame em 2020, mas não compareceram nos dias das provas. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro.

A reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e pode garantir inscrição com isenção de taxa para quase 3 milhões de estudantes que ficaram isentos no ano passado, mas não compareceram às provas por medo da Covid-19.

Estes inscritos realizarão o exame em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com a edição do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

Para os demais participantes do exame que já tiveram a inscrição confirmada, a aplicação das provas será mantida nos dias 21 e 28 de novembro de 2021.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a decisão de definir novas datas de aplicação das provas para os isentos ausentes na edição 2020 foi tomada para garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programas do Ministério da Educação (MEC).

O Enem 2021 registrou 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, menor número desde 2005. A queda foi impulsionada pelo índice de abstenção do exame em 2020, que atingiu 55,3% do total de candidatos confirmados.

Cronograma atualizado

• Inscrição de isentos em 2020: 14 a 26 de setembro
• Enem regular: 21 e 28 de novembro
• Enem para isentos em 2020 e PLL: 9 e 16 de janeiro de 2022

Fonte: Gazetaweb.

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 - Foto: Fonte: Ministério da Cidadania.

Fonte: Gazetaweb.

PF cumpre mandados por desvio milionário de verbas públicas em Estrela de Alagoas

A Polícia Federal (PF) em Alagoas deflagrou nesta terça-feira (14), a segunda fase da Operação Aurantium, com o objetivo de dar cumprimento a 12 (doze) mandados de busca e apreensão, sequestro de bens móveis e outras medidas judiciais em razão do desvio de verbas públicas do município de Estrela de Alagoas/AL, no período de 2013 até a presente data, nas cidades alagoanas Maceió, Tanque D’Arca, Craíbas, Palmeiras dos Índios e Arapiraca, expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal.

De acordo com a investigação, agentes públicos do município de Estrela de Alagoas, em conluio com particulares (supostos empresários, contadores e laranjas), teriam fraudado dois procedimentos licitatórios, nos anos de 2013 e 2017, a fim de justificarem as contratações de três empresas inidôneas, que serviram apenas para emitirem notas fiscais frias visando acobertar os vultosos desvios de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Programa Nacional do Transporte Escolar PNATE e Sistema Único de Saúde

Tais contratações fraudulentas perduraram de 2013 até 2015 e de 2017 até 2020.

Os policiais federais identificaram que, entre 2013 e 2015, a empresa contratada, que existia apenas “no papel”, recebeu R$ 12.951.213,73 (doze milhões novecentos e cinquenta e um mil duzentos e treze reais e setenta e três centavos) dos cofres públicos de Estrela de Alagoas/AL, sendo comprovado que aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) foram sacados “na boca do caixa”, logo após o dinheiro sair dos cofres do município.

Entre os anos de 2017 e 2020, a investigação constatou que outras duas empresas, também inidôneas teriam recebido, no mínimo, R$ 3.112.158,9 (três milhões cento e doze mil cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos) dos cofres públicos estrelenses.

Chamou atenção dos policiais um contrato de locação de veículos e máquinas com valor inicial de R$ 5.602.338,66 (cinco milhões seiscentos e dois mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), sobre o qual foram realizados dois aditivos de prazo, com o mesmo valor, totalizando a quantia absurda de R$ 16.807.015,98 (dezesseis milhões oitocentos e sete mil quinze reais e noventa e oito centavos) de despesas pelo diminuto e pouco populoso município de Estrela de Alagoas, no curto espaço de três anos (abril de 2017 até a presente data).

Comprovou-se que tais valores seriam para, supostamente, custear a locação de veículos e máquinas pesadas para a prestação de serviços no município, tais como o transporte escolar e na área de saúde pública, a cargo das referidas empresas, quando, na verdade, tais serviços foram prestados por particulares do próprio município, de forma precária e parcial, cujas pessoas locavam os seus veículos a um custo muito menor do que aquele que fora contratado, em veículos impróprios para tal fim.

Para operacionalizar os desvios, e a ocultação dos valores desviados, foram utilizadas interpostas pessoas, inclusive parentes de agentes públicos do município, popularmente conhecidas como “laranjas”.

Até o momento foram apurados os crimes de fraude à licitação (art. 90 da lei 8666/93), desvios de recursos públicos federais (art. 1º, I, do Dec.-Lei n. 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º, da lei 9613/98) e organização criminosa (art. 2º, §4º, II, da lei 12850/13).

Nesta fase, estão sendo cumpridos 12 (doze) mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens móveis e imóveis para garantir o futuro ressarcimento aos cofres públicos, proibição de manter contatos entre si e suspensão de contrato mantido com o município. Para isso, estão sendo empregados 52 (cinquenta e dois) policiais federais nesta fase ostensiva da Operação.

O valor do sequestro foi de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), estando, dentre os bens sequestrados, uma luxuosa fazenda situada no município de Palmeira dos Índios/AL, além de veículos de luxo utilizados pelos investigados, porém em nome de terceiros (laranjas).

O nome da Operação (Aurantium) faz alusão ao significado em português, que seria laranja-azeda ou amarga, relacionando-se com o modus operandi utilizado pelos investigados para desviar e ocultar os recursos públicos federais através de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como “laranjas”.

Fonte: Todo Segundo.

Avião de pequeno porte com 7 a bordo cai em mata em Piracicaba

Um avião de pequeno porte caiu em uma área de mata na região da avenida Cezira Giovanoni Moretti, em Piracicaba, no interior de São Paulo, na manhã desta terça-feira (14), por volta das 8h40.

Até o momento, seis viaturas da corporação estão no local tentando conter as chamas causadas pela explosão da aeronave.

De acordo com o porta-voz dos bombeiros, Major Palumbo, sete pessoas estariam na aeronave. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Diversos vídeos, que circulam nas redes sociais, mostram diferentes ângulos do acidente. Em um deles, pessoas que acompanhavam a decolagem do avião se desesperaram ao ver a queda da aeronave logo após a aeronave levantar voo.

Fonte: R7.

Justiça autoriza que seja feito rateio de 60% dos recursos do Fundef em Palmeira

O juiz Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, titular da 8ª Vara Federal de Arapiraca, deu uma decisão favorável à Prefeitura de Palmeira dos Índios nesta segunda-feira (13), para que seja feito o rateio de 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) hoje conhecido como Fundeb.

De acordo com a decisão do magistrado, os servidores poderão ser pagos com pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos fundos destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Os outros 40%, de responsabilidade do Executivo, foram separados para investimento na rede.

O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar usou suas redes sociais para comemorar a decisão do MPF. “Tenho uma informação muito importante para os professores e trabalhadores da educação de Palmeira dos Índios. A Prefeitura de Palmeira, o prefeito Júlio Cezar jamais deixaram em dúvida o seu compromisso em relação aos precatórios, falta pouco, PRA PAGAR!”, escreveu.

O Projeto de Lei 5733/19 que determina pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef que deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (10).

Regras

O texto acolhido na comissão é o Projeto de Lei 10880/18, do ex-deputado JHC (AL). O relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentou um substitutivo reunido o projeto aos cinco apensados.

Ele afirmou que a nova redação contém os ajustes necessários para preservar o núcleo das propostas, harmonizando-as com a nova lei regulamentadora do Fundeb permanente. “Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”, completou Alencar.

O substitutivo determina que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar:

- os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021);

- os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.

O valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade, e não se incorpora à remuneração principal.

A proposta estabelece também que os estados e municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Todo Segundo.

BPA apreende 82 pássaros silvestres em feira de Arapiraca

Veja os pontos questionados por candidatos que denunciam venda de gabarito na prova da PM

As dúvidas que pairam em torno da lisura do mais recente concurso da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) envolvem uma série de questões pontuais. Além da suspeita da venda do gabarito, os candidatos que cumpriram todas as exigências e estariam em conformidade com o edital denunciam que uma grande quantidade de inscritos foi aprovada, mas, sequer, completou o Ensino Fundamental.

No fim de semana, um homem foi levado à delegacia, após os vizinhos dele chamarem a polícia por se sentirem incomodados pelo som alto. De acordo com a polícia, o rapaz estava justamente comemorando a aprovação no concurso da PM.

Um detalhe bastante relevante é que ele foi preso sete vezes e nem terminou o quarto ano do Ensino Fundamental, infringindo um dos dispositivos do edital, que exigiria o Ensino Médio completo como requisito para participação no processo seletivo. Outras pessoas nesta mesma condição também estariam no topo do listão.

Além disso, o suspeito teria revelado aos militares do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd), mobilizado ao local da comemoração, que havia comprado o gabarito. Ele foi aprovado entre os primeiros colocados e ainda confirmou que a irmã também passou.

A polícia deve investigar a denúncia de que um grupo dos municípios de União dos Palmares e de Joaquim Gomes teria dito que, da mesma forma, comprou o gabarito. Segundo relatos de alguns candidatos, as respostas foram vendidas a R$ 10 mil. O pagamento incluía R$ 40 mil, a serem parcelados quando o policial estivesse formado.

Há, na lista, nomes de filhos de suspeitos de tráfico de drogas e de vereadores de municípios do interior.

Para completar a preocupação de quem estudou para o certame, muitos destacam que mais de 50% dos aprovados não são de Alagoas.

Diante destes relatos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) determinaram investigações e prometeram eliminar os candidatos envolvidos em possíveis fraudes.

Palmeira começa a vacinar adolescentes de 16 anos nesta segunda-feira (13)

A vacinação em Palmeira dos Índios terá um novo público a partir desta segunda-feira (13). Os adolescentes de 16 anos ou mais sem comorbidade poderão se vacinar contra Covid-19.

A imunização desse público contra a doença será no ginásio do Colégio Superação, localizado na rua Bráulio Montenegro, 163, Vila Maria. A vacinação é de segunda a sexta, das 8h às 14h.

No dia da vacinação, é necessário apresentar originais e cópias do comprovante de residência na cidade, documento de identidade com foto, CPF e cartão SUS (se possuir).

Há uma semana, Palmeira já vacina adolescentes a partir dos 12 anos, com comorbidades.

Fonte: Todo Segundo.

Gasto com auxílio emergencial deste ano já supera R$ 40 bilhões

O gasto do governo federal com o pagamento das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial deste ano já superou R$ 40 bilhões, valor do orçamento previsto inicialmente. O benefício foi  prorrogado de quatro para mais três parcelas até outubro, com um aporte de R$ 20 bilhões.

Nesta etapa, foram beneficiadas 35,4 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,3 milhões do Bolsa Família. O total de repasse com a quinta parcela foi de R$ 5,4 bilhões.

O gasto também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo era ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial.

Mas o orçamento não prevê espaço para isso, de acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022.

Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

Parcelas extras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa terminaria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Calendário

Assim como o depósito, a liberação do saque da quinta parcela foi adiantada. Nesta segunda-feira (13), os nascidos em julho já podem resgatar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 20, para os nascidos em dezembro. A sexta parcela começa em 21 de setembro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família começa a pagar a sexta parcela na próxima sexta-feira (17), para os beneficiários com número final 1 do NIS.

Fonte: R7.

Teo Higino vence Cícero Pinheiro por nove votos em eleição suplementar em Campo Grande

Alagoas confirma 63 novos casos e cinco mortes por Covid

Idoso é preso com 1 tonelada de maconha escondida em carga de cebola

Um motorista de 68 anos foi flagrado, neste domingo (12), transportando 1 tonelada de maconha em meio a uma carga de cebola. Policiais também constataram que o caminhão que ele dirigia tinha sido roubado no início de maio na capital paulista e estava com uma placa clonada. O homem foi preso.

Os policiais encontraram, em meio à carga de cebolas ensacadas no baú do veículo, centenas tabletes de maconha. A pesagem oficial constatou 1.019 quilos da droga.

O caminhão foi apreendido, e o homem levado para a Delegacia Seccional da cidade de Jacupiranga, onde a ocorrência é registrada. Segundo a polícia, como as cebolas podem estragar rapidamente com o tempo quente, parte delas será doada ao município.

Salto da arrecadação sinaliza para retomada do mercado de trabalho

A alta real (já descontada a inflação) de 16,6% na arrecadação previdenciária ao longo do mês de julho, na comparação com o mesmo período do ano passado, comprova que há um processo de retomada das contratações com carteira assinada no Brasil.

Segundo dados da Receita Federal, o volume de ganhos previdenciários saltou para R$ 38,957 bilhões em junho e acumula arrecadação de R$ 260,2 bilhões em 2021, o que corresponde a um avanço ainda maior, de 17,7%, para os sete primeiros meses do ano.

As receitas previdenciárias vão em linha com os últimos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que indicam para a abertura de 316.580 vagas com carteira assinada em julho e de 1.848.304 no acumulado dos sete primeiros meses de 2021.

As contratações formais também foram listadas pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) como determinantes para o recuo de 0,5 ponto percentual da desocupação entre abril e junho, para 14,1% dos profissionais com idade para trabalhar.

Segundo a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta para 14,4 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, houve um crescimento de 2,1% no número de trabalhadores com carteira assinada no segundo trimestre.

De acordo com o conselheiro federal Carlos Eduardo Soares, do Cofecon (Conselho Federal de Economia), os dados da arrecadação divulgados pelo Fisco realmente indicam para um resultado positivo do mercado de trabalho.

Para Soares, o desempenho é impulsionado pelo avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil. "Podemos apontar que as pessoas começaram a se vacinar e procurar empregos, o que é relevante e reflete em uma maior arrecadação por parte do INSS", explica ele.

Peccini cita ainda os ganhos a partir do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), os diferimentos do prazo para pagamento do Simples Nacional no período e a situação ruim criada pela pandemia em meados do ano passado como razões para a retomada da arrecadação.

“No início do segundo semestre do ano passado estávamos saindo da primeira onda de mortes e ainda tínhamos uma indecisão sobre vacinação. As empresas passavam por dificuldades e foi quando o governo começou a discutir alternativas adicionais, porque a redução do salário e das jornadas já havia sido realizada”, reforça o tributarista.

Com os dados, os especialistas consultados pelo R7 indicam que há uma fidelidade maior do novo Caged em relação à situação atual do mercado de trabalho, já que os dados da Pnad são divulgados com uma defasagem maior. "Ninguém foge do Caged, porque ele, de uma forma ou de outra, tem os parâmetros da situação do emprego no Brasil", ressalta Peccini.

No entanto, Soares destaca que os números do IBGE não são incorretos e apenas utilizam uma coleta diferente, com os indicativos dos profissionais informais. "Você não pode distorcer os números da Pnad, que mostram uma grande procura por emprego e as pessoas desalentas, que não estão procurando por uma colocação, e formam o grande número de desempregados no País", observa ele.

Fonte: R7.

Caminhoneiros: não há mais bloqueio de rodovias, diz governo

O governo federal divulgou no início da manhã desta sexta-feira (10) que não há mais bloqueios em rodovias federais por parte de caminhoneiros. Segundo informe mais recente do Ministério da Infraestrutura, feito com base em informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), às 7h30 havia alguns pontos de concentração de manifestantes, que caíram 45% desde a noite de quinta-feira (9), e se resumiam a três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.

As informações constam em informe do Ministério da Infraestrutura, feito com base em informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Com dengue hemorrágica grave engenheira precisa com urgência de doação de plaquetas

A engenheira de Arapiraca Virgínia Queiroz Lira precisa de doações de plaquetas após ser diagnosticada com um quadro de dengue hemorrágica grave.

As doações devem ser feitas na Santa Casa de Misericórdia, Rua Barão de Maceió, 354, centro, Maceió. De segunda a sexta, das 7h as 16h.

Fonte: Gazetaweb.

Covid-19: Alagoas já vacinou mais de 80% da população com a 1ª dose

Alagoas atingiu, nessa quinta-feira (9), a marca de 81,30% de vacinados a partir de 18 anos com a primeira dose dos imunizantes ou com o imunizante de dose única contra a Covid-19, o que corresponde a 1.892.156 pessoas.

Apesar disso, a população alagoana deve continuar seguindo as restrições sanitárias e o protocolo de distanciamento social.

O Estado encontra-se acima da média do Nordeste, que tem 74,31% dos nordestinos vacinados com a primeira dose dos imunizantes ou com a vacina de dose única.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 19 de janeiro deste ano, foram aplicadas em Alagoas o imunizante de dose única (Janssen) e os imunizantes de duas doses: AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer.

Balanço – Até ontem, Alagoas recebeu, do Ministério da Saúde (MS), 3.839.336 doses das vacinas CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen. No total, o Programa Nacional de Imunização (PNI) em Alagoas, órgão vinculado à Secretaria de estado da Saúde (Sesau), já distribuiu 3.174.803 doses de vacinas para os 102 municípios.

Desde o início da Campanha Estadual de Vacinação em Alagoas, em 19 de janeiro deste ano, foram aplicadas 2.778.376 doses. Deste total, 1.875.916 de pessoas tomaram a primeira dose (D1) e 902.460 já foram imunizadas com a segunda dose (D2) e dose única (DU).

E, para que a ocupação de leitos não volte a subir, é preciso continuar atento aos cuidados no combate à Covid-19, inclusive para evitar a proliferação de novas variantes. Por isso, não esqueça:

- Use máscara ao sair de casa;

- Respeite os protocolos de distanciamento social;

- Lave suas mãos com frequência; use sabão e água ou álcool em gel;

- Evite tocar os olhos, nariz ou boca;

- Cubra nariz e boca com o braço dobrado ou um lenço ao tossir ou expirar;

- Fique em casa se você se sentir indisposto;

- Procure atendimento médico se tiver febre, tosse e dificuldade para respirar.