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Em AL, Governo Federal apresenta Marco Hídrico e entrega subsistema do Canal do Sertão
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai apresentar, nesta sexta-feira (5), em Água Branca, Sertão de Alagoas, a proposta de criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico. O projeto de lei, que será enviado em breve ao Congresso Nacional, busca garantir ferramentas para ampliar a segurança hídrica de toda a população brasileira, assim como aprimorar a atuação dos órgãos gestores.
Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também fará a entrega do subsistema de abastecimento e tratamento de água de Água Branca, vinculado ao Canal do Sertão Alagoano. A estrutura recebeu R$ 19,9 milhões de recursos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
Além disso, será assinada ordem de serviço para início das obras de outros três subsistemas de abastecimento e tratamento de água também vinculados ao Canal do Sertão Alagoano. As estruturas receberão investimentos de R$ 52 milhões e vão levar água a 48 mil pessoas em comunidades rurais dos municípios alagoanos de Água Branca, Delmiro Gouveia e Pariconha.
Também será anunciada a regulamentação dos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que define aspectos relevantes para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. A ferramenta vai possibilitar a ampliação dos investimentos em infraestrutura em todo o Brasil.
O ministro Rogério Marinho visita, ainda, o programa de reflorestamento do semiárido, onde será realizado o plantio de mudas de umbucajá, que trazem grande potencial para exploração agroindustrial. Nessa mesma agenda, será realizado o workshop sobre fruticultura alagoana.
Jornada das Águas
A agenda encerra a programação da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e passou por Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e, agora, Alagoas com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
Fonte: Todo Segundo.
Morreu, na madrugada desta sexta-feira (05), o jornalista Bartolomeu Dresch, aos 66 anos. A morte foi confirmada por familiares, porém, ainda não se sabe o horário do velório e sepultamento.
A causa do falecimento não foi divulgada.
Gaúcho e radicado em Alagoas, Bartolomeu Dresch fazia parte, atualmente, da Secretaria de estado da Comunicação (Secom).
O jornalista passou por diversas funções, ao longo de sua carreira, que teve início em 1977, como revisor do Jornal de Alagoas.
Já em 1984, Dresch ingressou no Rádio e TV, atuando nos principais veículos de comunicação de Alagoas, por quase 30 anos.
NOTAS DE PESAR
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais Profissionais do Estado de Alagoas (Sindjornal) lamenta profundamente o falecimento do companheiro, associado e membro da Comissão de Ética desta entidade, Bartolomeu Dresch, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (05 de novembro de 2021). Sua dedicação ao Jornalismo, respeito e disponibilidade para contribuir com nossa entidade de classe foram, para nós, exemplos de compromisso com a defesa da profissão e o exercício pleno da ética. O Sindjornal se solidariza com os familiares e amigos do querido Bartolomeu Dresch, ao tempo que agradece por toda a sua contribuição ao Jornalismo e a esta entidade. Descanse em paz, companheiro Dresch!
A Secretaria de Estado da Comunicação lamenta profundamente o falecimento do jornalista Luiz Bartolomeu Dresch, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (05), em Maceió. Durante mais de 9 anos, passando por várias gestões de governo, o jornalista, natural do Rio Grande do Sul, atou com seriedade e dedicação na Secom, onde deixou muitos amigos. Aos familiares, nossa solidariedade nesse momento de perda.
Fonte: Gazetaweb.
Mês de prevenção ao Câncer de Próstata será trabalhado em Palmeira dos Índios
Sai o Outubro Rosa e entra o Novembro Azul, mês dedicado à saúde do homem, principalmente com abordagem acerca da prevenção ao Câncer de Próstata. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens.
A próstata é uma glândula que só o homem possui e que se localiza na parte baixa do abdômen. Ela é um órgão pequeno, tem a forma de maçã e se situa logo abaixo da bexiga e à frente do reto (parte final do intestino grosso). A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada. A próstata produz parte do sêmen, líquido espesso que contém os espermatozoides, liberado durante o ato sexual.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Palmeira dos Índios, por meio da gerência do Programa Saúde do Homem, irá trabalhar o tema nas Unidades de Saúde do município e em instituições privadas e órgãos da segurança pública. O DIA D do Novembro Azul será no dia 26 de novembro, na Praça da Independência, das 8h às 12h.
Durante todo o mês serão ofertadas palestras com temas sobre tabagismo, cuidados com a saúde e prevenção ao Câncer de Próstata, teste rápidos, glicemia capilar, aferição de pressão arterial e atualização da caderneta de vacina.
Fonte: Todo Segundo.
A CPI da Covid-19 tem em mãos uma série de documentos e peças de inquéritos sigilosos e outros tornados públicos sobre a frustrada aquisição de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, mas até agora não conseguiu nenhuma oitiva dos seis depoentes convocados até ontem, na condição de investigado ou de testemunha, para prestarem esclarecimentos acerca do suposto esquema que causou prejuízo de R$ 48,7 milhões aos nove estados nordestinos.
O presidente da CPI da Covid-19, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) dividiu “o sentimento de frustração” com o deputado estadual Capitão Alden (PSL-BA), que veio de Salvador, ontem, para acompanhar os trabalhos da Comissão, que “até agora avançou muito nas investigações sobre o Consórcio Nordeste, mas não pela colaboração de nenhum dos intimados, todos apesar de arguirem e eles estão certos e possuem direito constitucional pra isso, de não serem culpados, nenhum quis falar ou colaborar com a CPI”.
Kelps Lima lamentou que de todos os depoimentos dados em sigilo, “nenhum deles quis repetir em público, o que dificulta as investigações, mas não impede, porque tivemos acessos a informações sigilosas”.
Lima disse, ainda, que “algumas das perguntas feitas não constam dos inquéritos feitos com ele nas Policiais Federal e Civil baianas, algumas informações chegaram hoje e algumas das perguntas feitas pelo deputado Gustavo Carvalho não constam nem das investigações no STJ”. Como o tema do Consórcio Nordeste “foi nacionalizado”, segundo Lima, “estamos recebendo informações de todo o Brasil”.
O ex-chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster seguiu, ontem, a mesma linha do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, que se manteve em silêncio na reunião de 6 de outubro, bem como dos donos da empresa paulista Hempcare, Luiz Henrique Ramos e Cristiana Prestes Taddeo, que permaneceram em silêncio na reunião da quarta-feira (3).
Bruno Dauster usou da prerrogativa do silêncio apoiado por habeas corpus que lhe foi conferido no dia 29 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: “Vou manter o silêncio em todos os temas e não é por temer qualquer auto-incriminação, porque eu tenho absoluta segurança, de que nada do que eu fiz justificaria qualquer tipo de incriminação”.
Dauster disse para o relator dos trabalhos, deputado Francisco do PT e a quem caberia as primeiras perguntas, “que por orientação da defesa técnica, ficarei em silêncio a qualquer pergunta que seja feita”.
Ao contrário de Francisco do PT, que encaminhou para arquivamento a lista de perguntas que faria a Dauster, o deputado Gustavo Carvalho preferiu dar publicidade às suas perguntas “como uma prestação de contas ao povo do Rio Grande do Norte”.
Já o irmão dele, Jório Dauster, pediu e conseguiu adiar seu depoimento como investigado para o dia 11, com a justificativa de que, ontem, tinha uma reunião no Conselho Administrativo de uma empresa da qual ele faz parte.
Ontem também era a vez do depoimento, na condição de testemunha, do prefeito de Araraquara (SP), Edson Antonio da Silva, o “Edinho do PT”, que foi outro depoente a obter liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para não comparecer à CPI da Covid-19.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra assinou sua decisão às 12h54 de ontem (4), mas a informação só chegou à CPI da Covid-19 no decorrer de sua reunião, iniciada às 14:45, pelas mãos do relator dos trabalhos, o deputado Francisco do PT.
O deputado Kelps Lima disse que tão logo a CPI da Covid-19 seja notificada, pode ser revista a decisão de se pedir judicialmente a condução coercitiva do politico paulista “sem nenhum problema”.
A Comissão chegou a aprovar o encaminhamento de medidas judiciais para a condução coercitiva de Edinho do PT com os votos de Kelps Lima e do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e abstenção dos deputados Francisco do PT e George Soares (PL), depois que o presidente da CPI citou o fato do político paulista não responder a intimação e nem responder e-mails e nem atender diversas chamadas telefônicas.
Zeneide Bezerra suspendeu a oitiva, “sem prejuízo da possibilidade de convite pela CPI e participação voluntária do paciente”.
Em suas razões, a defesa de Edinho do PT alegou alega que o ato convocatório para prestar depoimento se mostrava incabível diante de sua posição política, como Chefe do Poder Executivo Municipal de Araraquara, e, ainda, “por ser considerado investigado em Inquérito Policial que versa sobre questão similar”.
Edinho do PT também sustentou que a reunião ordinária para qual foi convocado “violava o preceito fundamental da separação de poderes e o pacto federativo, já que advinda do Poder Legislativo Estadual do Rio Grande do Norte para o Chefe do Executivo de Araraquara, unidades federativas autonomas, destacando que “referida convocação, mesmo que para prestar depoimento na qualidade de testemunha, instaura quadro de submissão institucional e violação constitucional”.
A defesa de Carlos Gabas encaminhou petição à CPI da Covid-19 para impugnação da quebra dos sigilo bancários, mas o deputado Kelps Lima remeteu o pedido para o procurador geral da Assembleia, Sérgio Freire, emitir parecer e análise da petição na sessão do dia 10. Kelps Lima disse, que ontem mesmo, já recebeu informações da Caixa Econômica Federal sobre a quebra do sigilo bancário de Gabas.
Gerente e diretor financeiro são convocados
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, deputado Kelps Lima, confirmou as convocações de três servidores do Consórcio Nordeste para, na condição de testemunhas, serem ouvidos na próxima semana.
Na quarta-feira (10) serão ouvidos Valderi de Souza, gerente administrativo do Consórcio Nordeste, da mesma forma que Joseilton Gonçalves e Jesiel Sales da Silva, respectivamente diretor financeiro e gerente de finanças do Consórcio NE.
A CPI aprovou, ainda, requerimento do deputado Francisco do PT para a convocação, como testemunha, do engenheiro Antonio Carlos Alvarez Fasano, citado pela revista “Piauí” como desenvolvedor de um ventilador mecânico pulmonar com tecnologia nacional, a pedido do Ministério da Ciência e Tecnologia, e associado à empresa Biogeoenergy, de Araraquara, a mesma que teria sido procurada pela Hempcare para concluir um projeto de fabricação de respiradores para tratamento de pacientes acometidos de coronavírus.
O deputado George Soares (PL) fez uma sugestão à CPI da Covid-19 “a fim de evitar gastos por parte da Assembleia”, que custeia a vinda, inclusive de passagens aéreas de depoentes, vez que estão conseguindo judicialmente o direito constitucional de “silenciarem perante as perguntas oportunas nossas”, para que as perguntas sejam encaminhadas com antecedência e por escrito para essas pessoas.
Fonte: Gazetaweb.
Alagoas confirmou mais duas mortes e 46 novos casos de Covid-19, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) desta quinta-feira (4). O número acumulado de casos suspeitos chegou a 4.510.
O estado contabiliza o total de 6.300 óbitos e 240.406 casos confirmados do coronavírus.
Do total de pessoas infectadas desde o início da pandemia, 233.562 pacientes finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença.
Outros 330 pacientes ainda não estão recuperados. Como não precisaram de internamento hospitalar, se recuperam da doença isolados em casa.
Dos 410 leitos criados pela Sesau para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus, 73 estavam ocupados até as 16 horas dessa quarta (3), o que corresponde a 18% do total.
Em todo o estado, 44 pacientes ocupavam leitos de UTI. A taxa de ocupação é de 29%. Em Maceió, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 45%, 35 dos 78 leitos estavam com pacientes de Covid.
Fonte: Estadão Alagoas.
Alagoas já aplicou 3.860.740 doses das vacinas contra a Covid-19
Atualização desta quinta-feira (4), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do Programa Nacional de Imunização em Alagoas (PNI/AL), mostra que 3.860.740 doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas em Alagoas.
São 2.276.034 pessoas vacinadas com a primeira dose (D1), 1.500.655 com a segunda dose (D2) ou dose única (DU) e 84.051 com dose de reforço (DR) e dose adicional (DA).*
Alagoas recebeu, do Ministério da Saúde, 4.818.245 doses das vacinas – CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen –, e distribuiu 4.317.689 doses de vacinas para os 102 municípios.
*Vale ressaltar que a soma da D1, D2, DU, DR e DA não resulta no total de doses aplicadas, uma vez que, desde o último dia 24 de outubro, o portal Localiza SUS, do Ministério da Saúde (MS), que é o gerador dos dados, está apresentando inconsistência. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde (MS), está sendo realizada uma reformulação do portal para melhorar a performance do Vacinômetro/Covid-19 e, com isso, alguns gráficos encontram-se em manutenção.
Fonte: Todo Segundo.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Pecunia non Olet para investigar crimes de corrupção praticados por membros do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Um dos alvos da operação, que acontece em Alagoas e Curitiba, no Paraná, é o desembargador Celyrio Accioly.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Segundo a PF, a investigação aponta que agentes públicos e advogados intermediaram o atraso de julgamentos e o proferimento de decisões favoráveis aos interesses de uma empresa do ramo da educação, com a contrapartida de pagamentos de gastos do magistrado.
Se comprovada a participação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa, situação em que agentes públicos promovem interesses ilegítimos, solicitando retardamento, ação ou omissão de atos de ofício, em contrariedade aos preceitos e princípios legais.
A assessoria de comunicação do TJ-AL informou que aguarda mais informações sobre a operação para emitir uma nota.
Fonte: G1.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está oferecendo mais uma oportunidade para você. É que foi prorrogado, mais uma vez, o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, optante pelo Simples Nacional. Agora, os contribuintes têm até o dia 30 de dezembro.
Na ocasião, vale ressaltar que o ingresso ao Programa para fins de pagamento de débitos do ICMS relativos a fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional vencidos até 31 de dezembro de 2020 deverá ser efetuado diretamente no Portal do Contribuinte.
O secretário especial da Receita do Estado de Alagoas, Luiz Dias, afirma que a adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos do ICMS beneficia a todos os contribuintes. “A Sefaz tem como principal objetivo facilitar a aplicação e o uso deste benefício para auxiliar as empresas do Simples Nacional. É uma iniciativa que oferece uma redução de 70,59% no valor do débito de ICMS consolidado e por decorrência da multa e dos juros inerentes”, destaca.
Para mais informações, basta acessar o Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) do dia 29 de outubro de 2021.
O programa
Na oportunidade, o programa oferece uma redução de 70,59% no valor do débito de ICMS consolidado e por decorrência da multa e dos juros inerentes. Este pagamento pode ser efetuado em parcela única, com redução de 70% do valor das multas punitivas e moratórias e de 80% do valor dos juros; em até 24 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 50% do valor das multas punitivas e moratórias e 60% do valor dos juros ou em até 60 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 30% do valor das multas punitivas e moratórias e 40% do valor dos juros.
Os débitos relativos à operação ou prestação de desacobertadados de documento fiscal e débito relativo à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), da Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC), estão entre os cálculos abrangidos pelo parcelamento.
Fonte: Todo Segundo.
A Segurança Pública de Alagoas registrou em outubro o nono mês consecutivo de queda no número de homicídios. Segundo dados do Núcleo de Estatísticas e Análise Criminal (NEAC/SSP), houve uma diminuição de 12,4% na comparação com mesmo mês do ano anterior. O resultado mostra a consolidação das estratégias adotadas ao longo do ano pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL).
Segundo os registros, foram 99 homicídios em outubro deste ano, número inferior ao do ano anterior, que registrou 113 casos no mesmo mês. O resultado positivo alcançado através do trabalho de prevenção e de combate à criminalidade segue a tendência de queda dos meses anteriores de 2021.
A cada mês, os novos equipamentos entregues e as estratégias adotadas nas esferas da segurança também têm levado à diminuição da criminalidade na capital, que registrou 34 homicídios em outubro deste ano, mantendo o mesmo valor registrado no mês em 2020.
Para o secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o avanço apresentado pelos números é resultado do empenho das equipes que atuam no setor e do investimento em equipamentos de segurança “É uma vitória histórica, nós estabelecemos um novo patamar para a segurança pública. Devemos isso ao trabalho incansável dos nossos guerreiros e guerreiras e ao investimento do Governo de Alagoas. Mês após mês os recordes são batidos, o que resultará em um ano com menos mortes da década. Uma vitória para o povo alagoano!” disse.
Fonte: Todo Segundo.
Conforme declaração de Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, a nova projeção para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) teve uma nova alta passando de 8,4% para 9,1%.
O INPC é o índice utilizado para calcular os níveis de inflação no país, sendo a base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Caso o aumento previsto se confirme e não ocorra nenhuma mudança no cálculo, o salário mínimo para terá um salto de R$ 1.100 para R$. 1.200 em 2022.
Aumento atinge benefícios e INSS
No mês de agosto, o governo federal enviou o Orçamento para 2022 prevendo que o salário mínimo chegasse a R$ 1.169 no ano que vem, no entanto, a alta na inflação deve fazer com que os salários tenham uma alta maior do que o previsto inicialmente.
Vale lembrar que o reajuste do salário-mínimo não diz respeito apenas a correção do piso dos trabalhadores, mas também é utilizado como base no pagamento de diversos programas como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
Além disso, o reajuste do salário-mínimo também impacta no reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois a legislação determina que nenhum benefício Previdenciário pode ser pago com valor menor que o piso nacional, assim, o reajuste do salário também trará reajuste aos benefícios do INSS.
Reajuste será o maior desde 2016
Entre os anos de 2011 a 2019, o salário mínimo era corrigido não só pelo INPC mas também sofria um aumento com base no PIB (Produto Interno Bruto) para que fosse possível aos brasileiros conseguirem ter um aumento no poder de compra.
Contudo, desde a gestão do presidente Bolsonaro, essa prática mudou. Assim, o salário-mínimo passou a ser corrigido apenas com base nos índices de Inflação e somente frente aos índices inflacionários, terá o maior reajuste desde o ano de 2016.
Confira o reajuste do salário-mínimo desde 2016:
Salário-mínimo de 2016: R$ 880 (Reajuste de 11,6%);
Salário-mínimo de 2017: R$ 937 (Reajuste de 6,48%);
Salário-mínimo de 2018: R$ 954 (Reajuste de 1,8%);
Salário-mínimo de 2019: R$ 998 (Reajuste de 4,6%);
Salário-mínimo de 2020: R$ 1.045 (Reajuste de 4,7%);
Salário-mínimo de 2021: R$ 1.100 (Reajuste de 5,2%);
Salário-mínimo previsto para 2022: R$ 1.200 (Reajuste de 9,1%).
Aumento do salário mínimo sem ganho real
O reajuste do salário-mínimo não significa um ganho real para os trabalhadores, afinal, como o reajuste ocorre com base na inflação, a correção servirá apenas para que o brasileiro não perca o poder de compra.
Assim, o poder de compra de todo o brasileiro continuará igual e não será possível comprar qualquer coisa a mais, tendo em vista o impacto da inflação frente ao preço de produtos e serviços o que consequentemente interfere na capacidade de compra do brasileiro ao longo do tempo.
Fonte: Todo Segundo.
Estão abertas, até 17 de novembro, as inscrições no edital de seleção de docentes para atuar no programa Qualifica Mais Progredir, uma iniciativa do governo federal voltada à oferta de cursos de qualificação gratuitos aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. As inscrições no certame são gratuitas.
O edital contempla 48 vagas, distribuídas nas unidades de ensino de Maceió, Arapiraca e Benedito Bentes. Podem concorrer profissionais internos e externos ao Ifal, desde que possuam a qualificação especificada no edital.
Há oportunidades para as áreas de Português instrumental, Matemática financeira, Informática básica aplicada ao Empreendedorismo, Plano básico de negócios, Inovação e empreendedorismo, Gestão de marketing, Aspectos legais para formalização de MEI, Gestão contábil e financeira.
A seleção terá duas etapas: a autodeclaração de pontuação pelo candidato e a posterior conferência da documentação . De acordo com o cronograma, o resultado preliminar estará disponível no dia 22 de novembro.
Para os aprovados, o valor da bolsa será de R$ 50,00 por hora aula de 60 minutos. As dúvidas relacionadas ao processo seletivo podem ser encaminhadas ao e-mail qualificamais@ifal.edu.br.
O Qualifica Mais Progredir integra o Plano Progredir, que busca a inclusão no mercado de trabalho e ampliação de renda do público assistido pela rede de proteção social. O intuito é oferecer capacitações com foco em formar microempreendedores individuais e auxiliar a inclusão produtiva no mercado de trabalho de beneficiários do Auxílio Brasil.
Fonte: Todo Segundo.
A reaplicação das provas dos concursos da Segurança Pública de Alagoas que foram suspensos está prevista para janeiro de 2022. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), pelo secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado, Fabrício Marques Santos, nas redes sociais da Seplag.
De acordo com o titular da pasta, a previsão é que as provas do concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) aconteçam no dia 22/01 e que as da Polícia Militar (PMAL) sejam realizadas no dia 23/01. Os exames para a Polícia Civil do Estado (PCAL), por sua vez, devem ser reaplicados no dia 30/01.
“As provas acontecerão apenas em Alagoas, nos locais inicialmente escolhidos pelos candidatos. Os exames serão apenas reaplicados, não reabriremos as inscrições. Estamos trabalhando intensamente para que todos esses detalhes sejam consolidados nas próximas semanas e divulgados o mais brevemente possível”, afirmou o secretário.
Os três certames haviam sido cancelados na última sexta-feira (29), em decorrência do resultado da primeira fase da Operação Loki, deflagrada pela Polícia Civil de Alagoas. A investigação constatou a atuação de um esquema nacional criminoso, que estaria agindo contra a lisura dos concursos voltados para o fortalecimento da Segurança Pública do Estado.
“As investigações iniciais já demonstraram a impossibilidade da identificação plena dos beneficiários dessa fraude. A partir de agora, estamos focados para garantir o retorno dessas etapas canceladas da forma mais breve, transparente e segura para que a gente consiga concluir esses três concursos ainda nos primeiros meses de 2022”, pontuou o secretário.
Fonte: Todo Segundo.
O governador Renan Filho (MDB) confirmou no final da noite dessa quarta-feira, 03, em uma rede social, que os servidores públicos alagoanos ativos e inativos vão receber o 13º salário no dia 10 de novembro. Na última semana, Renan Filho já havia sinalizado para a quitação do direito trabalhista em parcela única.
Ainda no comunicado postado no Twitter, o gestor explicou que a antecipação do pagamento vai significar a aplicação de R$ 350 milhões na economia. Renan Filho afirmou ainda que o estado vai depositar os valores relativos ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da Educação, referentes ao mês de outubro.
Anteriormente, o governador havia exposto que Alagoas é um dos poucos estados do país a disponibilizar antecipadamente o abono aos servidores, visto que a data proposta para os estados era 20 de dezembro.
Fonte: Estadão Alagoas.
Um homem de 29 anos, foi preso nesta quarta-feira (3) no bairro do Alto do Cruzeiro, em Palmeira dos Índios, com um carro que locado no estado de Pernambuco. Segundo a polícia, o veículo foi locado no mês de maio e ainda não tinha sido devolvido à locadora.
Após a abordagem, a Guarnição entrou em contato com a PRF a qual constatou que o mesmo apresentava restrição de Apropriação Indébita. O carro de cor cinza estava matriculado no Estado de Minas Gerais e no nome de uma Locadora de Veículos.
Diante dos fatos, o veículo e condutor foram conduzidos até a 5ª DRP e apresentados a autoridade policial que de imediato avisou a empresa locatária da apreensão do carro. Não havendo mais o que fazer a Guarnição retornou ao serviço normal.
Fonte: Estadão Alagoas.
A Caixa retoma nesta quarta-feira (3) a liberação do saque em dinheiro da sétima e última parcela do auxílio emergencial. Os trabalhadores informais nascidos em fevereiro, inscritos por meios digitais ou CadÚnico, poderão resgatar o valor, que já havia sido depositado em conta digital.
O calendário de saque vai até o dia 19, quando se encerra o benefício. Ao todo, receberam o auxílio emergencial nesta última etapa 34,4 milhões de pessoas — 25,1 milhões inscritas por aplicativo da Caixa ou pelo CadÚnico e 9,3 milhões do Bolsa Família, que tem ainda outros 5,3 milhões.
O auxílio pagou neste ano sete parcelas de R$ 375 a mulheres chefes de família, R$ 150 a pessoas que moram sozinhas e R$ 250 aos demais. Com o fim do auxílio emergencial, o governo federal substituiu o Bolsa Família, criado em 2003, pelo Auxílio Brasil.
O Ministério da Cidadania já anunciou que o pagamento do novo programa começará em 17 de novembro, de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma habitual vigente do Bolsa Família.
No primeiro mês, os atuais benefícios terão reajuste de 17,8%. Em dezembro, segundo a Pasta, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário, para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022. Além disso, o número de beneficiados será ampliado para 17 milhões.
Nascidos em janeiro: 1º/11
Nascidos em fevereiro: 3/11
Nascidos em março: 4/11
Nascidos em abril: 5/11
Nascidos em maio: 9/11
Nascidos em junho: 10/11
Nascidos em julho: 11/11
Nascidos em agosto: 12/11
Nascidos em setembro: 16/11
Nascidos em outubro: 17/11
Nascidos em novembro: 18/11
Nascidos em dezembro: 19/11
Beneficiários com NIS de final 1: 17 de novembro
Beneficiários com NIS de final 2: 18 de novembro
Beneficiários com NIS de final 3: 19 de novembro
Beneficiários com NIS de final 4: 22 de novembro
Beneficiários com NIS de final 5: 23 de novembro
Beneficiários com NIS de final 6: 24 de novembro
Beneficiários com NIS de final 7: 25 de novembro
Beneficiários com NIS de final 8: 26 de novembro
Beneficiários com NIS de final 9: 29 de novembro
Beneficiários com NIS de final 0: 30 de novembro
Fonte: R7.
Limite de pontos e validade da CNH mudam com nova lei de trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071/20 que altera as regras de limite de pontos e validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças fazem parte do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde abril deste ano.
A nova legislação também traz novidades acerca da necessidade dos exames toxicológicos. De acordo com a lei, a partir de agora, condutores profissionais nas categorias C, D e E devem, obrigatoriamente, realizar essa etapa durante a renovação da sua habilitação. Porem, o teste deve ser feito uma vez a cada dois anos e seis meses.
De acordo com o novo texto, condutores com idade abaixo dos 50 anos precisarão, de agora em diante, renovar a CNH a cada 10 anos. O prazo muda para quem tem entre 50 e 70, em que a renovação deve acontecer a cada cinco anos.
No caso de motoristas com idade acima de 70 anos, o período entre uma renovação e outra é ainda menor: três anos. O prazo estendido, segundo justificativa do projeto, tem como objetivo diminuir os gastos da população com a renovação da CNH em períodos muito curtos.
Uma das principais mudanças vindas com o CTB tem a ver com o limite de pontos que causam suspensão do direito de dirigir. Antes o limite era 20 pontos, agora ele pode chegar a 40 pontos, confira:
Condutor que cometer duas infrações gravíssimas no período de um ano terá seu limite reduzido para 20 pontos;
Condutor que cometer uma infração gravíssima no período de um ano terá seu limite reduzido para 30 pontos;
Se o condutor não tiver nenhuma infração gravíssima no período de um ano terá o limite de pontos em 40.
Fonte: Todo Segundo.
