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A primeira parcela do 13º salário será paga a 51 milhões de trabalhadores do mercado formal até esta terça-feira (30). A outra metade da remuneração extra precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro.
Instituída pela lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais.
Nesta etapa inicial, o montante a ser depositado aos trabalhadores é maior que o que vai ser pago em dezembro. Isso acontece porque a parcela representa um adiantamento. Já no segundo pagamento, são descontados do valor final os gastos previdenciários e do Imposto de Renda.
O valor médio que será recebido pelos profissionais após o pagamento das duas parcelas é de R$ 2.539, segundo estimativas apresentadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
De acordo com as previsões, o pagamento da remuneração extra vai injetar R$ 232,6 bilhões na economia nacional até o fim deste ano. O montante representa, aproximadamente, 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Ao todo, 83 milhões estão aptos a receber o 13º salário neste ano, incluindo os aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento antecipado. O número é 3,75% superior em relação ao do ano passado, quando 80 milhões de trabalhadores tiveram direito à remuneração adicional.
Do montante a ser pago como gratificação natalina, R$ 155,6 bilhões (66,9% do total) serão destinados aos empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 33,1% dos quase R$ 233 bilhões, ou seja, cerca de R$ 77 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas.
Neste ano, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram a oportunidade de receber antecipadamente as duas parcelas do 13º salário, entre os meses de maio e julho.
Fonte: R7.
O Brasil encerrou o terceiro trimestre de 2021 com 13,5 milhões de profissionais fora do mercado de trabalho, número que corresponde a 12,6% da população economicamente ativa. A taxa é 1,6 ponto percentual inferior à registrada entre os meses de abril e junho.
A informação, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30), corresponde também a um recuo no nível de desemprego na comparação com o trimestre finalizado em agosto, quando 13,7 milhões (13,2% da população) estavam fora do mercado de trabalho.
O recuo do desemprego ocorre no mesmo momento em que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) indica para o crescimento de 4% do número de profissionais alocados no mercado de trabalho, atualmente em 93 milhões.
Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, avalia que "houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho".
Diante do crescimento no número de profissionais no mercado de trabalho, o nível da ocupação, percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, chegou a 54,1%. No segundo trimestre, esse percentual era de 52,1%.
O aumento na ocupação está relacionado, principalmente, com as atividades de comércio (7,5%), com 1,2 milhão de trabalhadores a mais, indústria (6,3%, ou 721 mil pessoas), construção (7,3%, ou 486 mil pessoas) e serviços domésticos (8,9%, com adição de 444 mil pessoas).
A pesquisa mostra ainda que a informalidade responde por 54% do crescimento da ocupação no período entre os meses de julho e setembro deste ano.
Entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior aparecem os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas.
No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos avançou a 5,4 milhões, aumento de 9,2%. Trata-se da maior alta da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. O contingente atual desses trabalhadores, no entanto, segue inferior ao do período pré-pandemia
Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8% da população ocupada, o que representa 396 mil pessoas fora do grupo de desocupados.
Para Beringuy, os dados confirmam o processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. "A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses", explica ela.
Fonte: R7.
Enem: gabarito sairá nesta quarta; resultado final, em 11 de fevereiro
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), informou, nesta segunda-feira (29), que os gabaritos oficiais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão divulgados na quarta-feira (1º). Além disso, de acordo com o presidente do instituto, Danilo Dupas, o resultado final do exame será publicado em 12 de fevereiro de 2022.
Em coletiva de imprensa nesta tarde, Dupas fez um balanço sobre o segundo dia de provas do Enem, que ocorreu no domingo (28). Segundo ele, quase 30% dos participantes não compareceram para fazer a prova de matemática e ciências da natureza.
De acordo com Dupas, os estudantes que faltaram têm até a próxima sexta-feira (3) para solicitar a reaplicação da prova. O Inep analisará todas as solicitações individualmente. As provas serão feitas em 9 e 16 de janeiro de 2022. "Aqueles que tiveram algum problema de logística ou intercorrência ao longo da aplicação agora têm essa oportunidade", destacou.
De todo modo, Dupas frisou que 70,1% dos alunos que se inscreveram para o exame fizeram a prova do último domingo. "Mesmo em uma pandemia mantivemos a série histórica [de presença]", observou.
Fonte: Todo Segundo.
O ataque de um pitbull, ocorrido na noite dessa segunda-feira (30), dentro de uma residência localizada no bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió, deixou quatro pessoas feridas. Uma das vítimas é uma criança de seis anos.
Militares do Corpo de Bombeiros (CB) foram mobilizados para o resgate de parte dos feridos. Todos estavam no interior do imóvel, assustados diante da fúria do animal.
As quatro vítimas foram conduzidas para atendimento de urgência, devido à gravidade dos ferimentos. O socorro ainda foi feito por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo informações repassadas pelos bombeiros, um jovem de 21 anos foi atacado no braço direito, e a criança, do sexo feminino, foi mordida na altura dos lábios. Eles precisaram de atendimento de urgência.
De acordo com o Samu, Marinara Lins da Silva, de 28 anos, e Everlin Cauane Lins da Silva, de 21, foram atendidas por uma Unidade de Suporte Básico (USB) e conduzidas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tabuleiro. Marinara apresentava ferimento na coxa e no braço direito, enquanto Everlin apresentava ferimentos nas mãos.
Não se sabe se o pitbull era o animal domesticado pelas vítimas ou se estava solto na rua, quando o ataque aconteceu.
Pai e filho morreram vítimas de um choque elétrico, nessa segunda-feira (29), em Arapiraca, Agreste de Alagoas.
De acordo com a Polícia Militar (PM), acionada para a ocorrência, apesar do fato, não há, até o momento, informações de como o acidente aconteceu.
As vítimas foram encontradas caídas no chão, com um fio de alta tensão sobre elas.
Peritos do Instituto de Criminalística (IC) e funcionários do Instituto Médico Legal (IML) também foram acionados ao local, para a realização dos procedimentos cabíveis.
A identidade das vítimas não foi divulgada.
Fonte: Gazetaweb.
A Polícia Civil prendeu na tarde desta segunda-feira (29) o homem que esfaqueou e matou um gari dentro de um ônibus durante briga por uso de máscara de proteção contra o coronavírus em Maceió. O delegado Medson Maia informou ao g1 que o criminoso foi encontrado na Praça Bonfim, no bairro do Poço, utilizando a mesma roupa do momento do crime e portando uma faca.
“Ele confessou. Na versão dele, disse que fez aquilo porque foi agredido. Ele estava utilizando duas bermudas, uma por cima da que usava quando cometeu o crime, e portava uma faca, que só o exame vai confirmar se foi a utilizada no crime”, disse o delegado.
O homem preso foi levado para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital (DHPP), onde foi autuado. O delegado informou que pediu à Justiça para converter sua prisão em flagrante em prisão preventiva.
Segundo o delegado, o criminoso tem 37 anos, perambulava pelas ruas, mas tinha casa e família. Parentes informaram que ele têm problemas psiquiátricos. “Pedi para trazerem a documentação referente a isso”.
A vítima foi identificada como Renilson Freire de Souza, de 38 anos, e estava a caminho do trabalho. Testemunhas contaram à Polícia Militar que ele tentou retirar do coletivo o homem que subiu sem máscara de proteção e sem pagar a passagem, quando a briga começou.
O exame cadavérico apontou que a arma branca utilizada no crime provocou um ferimento no braço e na axila e outros dois ferimentos na região do tórax, sendo um mais superficial e o segundo que provocou a morte da vítima.
Fonte: G1.
Prazo para quitação do IPVA 2022 com créditos da nota fiscal cidadã começa dia 1º
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que o período para os proprietários de veículos que querem utilizar os créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 é de 1 até 31 de dezembro deste ano.
Este é o único mês do ano no qual a quitação do imposto pode ser feita com os créditos da campanha. Para realizar este procedimento é só acessar a conta da NFC em nfcidada.sefaz.al.gov.br e clicar na opção de “abatimento no IPVA”. A oportunidade só é válida se o veículo estiver no nome do usuário cadastrado.
É importante ressaltar que não há limite mínimo para fazer o abatimento do imposto. Essa é uma das vantagens ao colocar o CPF na nota e estar cadastrado na campanha. Além disso, os participantes podem concorrer a prêmios em sorteios e ajudar instituições sociais.
“Caso o valor repassado seja superior ao IPVA lançado em 2022, os créditos serão estornados para a conta do consumidor, que poderá optar pelo depósito em conta do saldo desta operação. Em 2020, os valores dos descontos ultrapassaram cem mil reais. Os créditos são decorrentes do ICMS devolvido em função da identificação do CPF no momento da compra, bem como em função dos créditos adquiridos através dos sorteios anuais realizados pelo programa.”, explica o superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta.
Para saber mais informações, é só entrar em contato com a atendente virtual Nise, pelo site www.sefaz.al.gov.br/ e pelo Telegram @nise_sefaz_al_bot, ou pelo e-mail da Chefia de Educação Fiscal (pef@sefaz.al.gov.br).
Fonte: Todo Segundo.
A Black Friday ocorre nesta sexta-feira (26) e muita gente deve sair às compras. Pesquisa mostra que 87% dos brasileiros têm intenção de fazer compras nesta edição.
Para quem se programou, a ocasião pode ser uma boa oportunidade de comprar mais barato, mas, para isso, é preciso ter certeza de estar fazendo um bom negócio.
Para certificar-se disso, alguns cuidados são indispensáveis, como comprar aquilo que realmente é necessário e ter feito pesquisas para comparar se o preço está mais baixo de verdade. Afinal, gastar dinheiro para comprar o que não é preciso não é economia.
Se você decidir que é realmente a hora de gastar, outro ponto a levar em conta é se vale mais a pena comprar à vista ou em parcelas.
A resposta pode parecer óbvia: comprar à vista, já que dessa maneira o consumidor se livra da dívida e não paga juros.
Mas é preciso considerar outros pontos, como explica a educadora financeira Bruna Allemann, da empresa de negociação de dívidas Acordo Certo.
A preferência é que todos os produtos sejam comprados à vista, porque dessa maneira já é possível livrar-se de dívidas. Mas, antes de comprar tudo à vista, observe:
• se o preço do produto corresponde ao dinheiro que você tem;
• se você não precisa tirar dinheiro da reserva de emergência para fazer o pagamento;
• se não precisa tirar dinheiro dos investimentos.
Comprar no parcelado só vale a pena quando o produto ou serviço tem um alto valor agregado e há necessidade de aquisição naquele momento, diz a educadora.
Isso vale para eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens para trabalho de alto valor cuja oportunidade de comprar agora é uma boa porque o preço deles realmente diminuiu.
"Nesse caso, vale pagar em parcelas. Contudo, não deixe de somar o valor total da sua atual fatura de cartão, já que, de prestação em prestação, [a dívida] vira uma bola de neve", acrescenta a educadora financeira.
O presidente da escola de educação financeira Dsop, Reinaldo Domingos, também elenca pontos nos quais o consumidor deve pensar antes de se decidir pela compra à vista ou parcelada:
1) Primeiro, poupe o valor necessário;
2) Verifique se à vista tem desconto;
3) Analise se o produto ou serviço que utilizará terá durabilidade maior que um mês;
4) Pare, pense e reflita se você tem outros recursos além do montante que pagará à vista e se ficará com saldo em caixa;
5) Mesmo que tenha dinheiro, parcele o máximo de vezes possível se não tiver nenhum desconto;
6) Ainda que tenha dinheiro, parcele o máximo de vezes, mesmo com desconto, se não tiver nenhum outro valor em caixa, na mão. Isso ajudará, em caso de fatores não previstos, a não recorrer a empréstimo com juros mais altos que o próprio benefício do desconto;
7) Caso tenha parcelado, invista o dinheiro para que haja potencialização dos seus recursos, utilize o valor para pagar mensalmente e, ao fim da dívida, terá ainda um recurso dos juros a seu favor;
8) Pague à vista se há desconto e se você tem outros recursos financeiros poupados;
9) Pague à vista se você utilizará o item em tempo curto e se precisará fazer essa aquisição novamente com novos pagamentos (como compras de supermercado).
Fonte: R7.
O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, disse que a estatal está pronta para atender à demanda de encomendas resultante da Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (26).
Peixoto destacou a capilaridade da estatal, bem como sua condição de maior operador logístico do comércio eletrônico do país.
“A Black Friday tem sido, nos últimos anos, uma experiência exitosa na empresa”, afirmou. “Os Correios estão se preparando há meses para a data. Nosso objetivo é repetir a boa performance dos últimos anos com o acréscimo da experiência que tivemos. A cada ano, batemos novos recordes.”
Segundo a assessoria da estatal, os Correios têm investido cada vez mais no aumento da qualidade operacional e capacidade logística, para absorver o pico da demanda previsto para as datas promocionais de fim de ano sem ampliar o prazo das entregas, inclusive para atender às expectativas de crescimento do comércio eletrônico nesse período. A estatal também oferece soluções formatadas especialmente ao comércio eletrônico.
“Os Correios têm a liderança da logística do ecommerce no Brasil e estão sempre aprimorando os seus serviços. É isso que garantimos para a Black Friday 2021: estamos prontos e com a atenção plenamente voltada para entregar a melhor experiência aos clientes”, disse Alex do Nascimento, diretor de Negócios dos Correios. “Nosso objetivo é prestar os melhores serviços às empresas e oferecer a melhor experiência a vendedores e compradores.”
Entre os investimentos houve a renovação da frota dos Correios e uma modernização da operação. “Estamos realizando uma nova onda de automação de processos na empresa. Vamos automatizar mais nove centros de tratamento e estamos comprando máquinas muito mais modernas, inclusive específicas para atender os centros de tratamento internacionais”, disse Carlos Henrique de Luca Ribeiro, diretor de Operações da empresa.
O aumento da capacidade da carga aérea para chegar mais rapidamente às regiões Norte e Nordeste também é uma das apostas da empresa. “Seremos o único operador logístico do Brasil a oferecer prazo expresso para a maioria dos estados do Norte e Nordeste”, disse o diretor de Operações.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Fundação Procon SP fizeram ações para orientar os consumidores a ter cuidados ao realizar suas compras durante a Black Friday e não cair em golpes.
A Senacon elaborou uma lista de orientações que devem ser adotadas nas compras digitais durante o período de promoções. Entre as instruções estão conhecer a reputação da loja, guardar os registros de compras e pesquisar se o site tem conexões seguras para proteção de seus dados.
Já a Fundação Procon SP sugere que, antes de realizar a compra, o consumidor consulte previamente a lista de sites não recomendados pelo Procon-SP, que pode ser acessada aqui. Outras dicas são evitar as compras por impulso e consultar o orçamento para avaliar se as compras não vão comprometê-lo.
Apesar dos anúncios de promoções em lojas físicas e virtuais, a expectativa de algumas entidades é que a Black Friday deste ano seja mais fraca para os comerciantes do que a de 2020. Mas há entidades que esperam um aumento nas vendas.
Já a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e o Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo) preveem uma queda nas vendas em comparação com a mesma data no ano passado.
A CNC acredita que deve haver um recuo de 6,5% , enquanto o Ibevar avalia que apenas 5 em 28 categorias de produtos devem ter crescimento na intenção de compra do consumidor, em relação a 2020: jogos eletrônicos – Nintendo Switch (25,7%), bicicletas (18,1%), fones de ouvido (20%), consoles de videogame (0,8%) e calçados (0,5%).
Fonte: R7.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica nesta sexta-feira (26) recomendando que o governo brasileiro adote medidas de restrições para voos e viajantes vindos de parte da África, em decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.
Os países identificados na nota técnica são, especificamente, África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A Anvisa informa, contudo, que a efetivação das medidas sugeridas depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"É uma variante que possui características mais agressivas e que, obviamente, requer das autoridades sanitárias mundiais medidas imediatas. É exatamente o que fizemos há poucos minutos. Já enviamos nossas notas técnicas para os ministérios da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça no sentido que voos vindos desses países, são países localizados no sul do continente africano, sejam temporariamente bloqueados, não venham para o Brasil", explicou o diretor Antonio Barra Torres à GloboNews.
A variante B.1.1.529 preocupa, uma vez que já tem 50 mutações — algo nunca visto antes —, sendo mais de 30 na proteína "spike" (a "chave" que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).
O virologista Tulio de Oliveira, diretor do Centro para Resposta Epidêmica e Inovação na África do Sul, que anunciou a descoberta da nova variante na quinta-feira (25), afirmou na ocasião que a B.1.1.529 carrega uma "constelação incomum de mutações" e é "muito diferente" de outros tipos que já circularam.
"Esta variante nos surpreendeu, ela deu um grande salto na evolução [e traz] muitas mais mutações do que esperávamos", afirma Oliveira, que é brasileiro. Mas ainda é cedo para dizer o quão transmissível ou perigosa é a variante — e seu efeito sobre as vacinas já desenvolvidas", disse.
Fonte: Gazetaweb.
Governo de Alagoas libera pagamento dos servidores nesta sexta-feira (26)
O Governo do Estado credita, nesta sexta-feira (26), a remuneração referente ao mês de novembro para os servidores públicos incluídos em todas as faixas salariais. Por questões técnicas, o pagamento será realizado nesta data devido ao feriado do Dia do Evangélico (30).
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) informa que todos os servidores ativos e inativos recebem na mesma data dentro do mês trabalhado. Isso se deve ao esforço fiscal realizado por Alagoas, desde 2015, para garantir o pagamento em dia.
Fonte: Todo Segundo.
O policial militar Johnerson Simões Marcelino foi condenado a mais de 53 anos de prisão em regime fechado pelas mortes dos irmãos Josivaldo e Josenildo Ferreira Aleixo, respectivamente de 16 e 18 anos, e pelo assassinato por erro de execução contra o pedreiro Reinaldo da Silva.
Os crimes ocorreram em março de 2016, no Conjunto Village Campestre, parte alta de Maceió, durante uma abordagem policial. O resultado do julgamento foi divulgado às 22h53 dessa quinta-feira (25).
De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o militar foi condenado a 24 anos e 6 meses pela morte do Josenildo e a 28 anos e sete meses pela morte do Josivaldo. Conforme a decisão, o militar, após cumprir os 53 anos de prisão, deve ficar mais 1 ano e 1 mês preso.
O juiz decretou, ainda, que a viúva do pedreiro seja indenizada em R$ 80 mil como forma de compensação pela morte do marido. Após a leitura da sentença, o militar saiu preso do Fórum de Maceió, localizado no Barro Duro.
O JULGAMENTO
O júri popular ocorreu durante toda essa quinta-feira (25), na 9ª Vara Criminal da Capital. Foram ouvidos a mãe e o tio dos irmãos, as testemunhas que presenciaram o crime e os policiais militares que acompanhavam Jonhnerson Simões na diligência policial daquela noite.
Além da morte dos irmãos e de Reinaldo, mais dois policiais foram baleados de raspão e uma terceira pessoa que passava pelo local foi atingida, mas sobreviveu.
A mãe de Josivaldo e Josenildo, Maria de Fátima Ferreira, afirmou – em depoimento – que seus filhos eram deficientes intelectuais e saíram de casa portando os cartões da Pestalozzi e um celular. No entanto, ela disse que os corpos dos meninos chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) como indigentes e que os cartões nunca foram encontrados.
“Minha família foi destruída”, ela disse diante do Tribunal do Júri. Complementou, alegando que aquela tinha sido a primeira vez que havia deixado seus filhos saírem sozinhos.
“Antes disso, sempre andaram comigo. O pai dos meninos, que já estava doente, morreu depois do que aconteceu com eles”, relata a mãe. “Eles foram apenas com o cartão de deficiente e os celulares. Eu mesma coloquei eles no ônibus de manhã”, continua.
E questiona se os filhos realmente foram revistados: “Como que eles foram revistados, se colocaram eles como indigentes, eles com documentos. Os cartões nunca voltaram pra mim, nem os celulares”, conta.
A defesa do réu apontou contradições no depoimento da mãe dos meninos. Citou o analfabetismo da mulher ao questionar o relato dela, que dizia acompanhar as conversas e postagens dos meninos nas redes sociais.
Para a defesa, posts dos irmãos são os principais indicativos de envolvimento deles com o crime organizado, devido às menções e fotos. Mesmo assim, Maria de Fátima afirma que acompanhava todas as atividades dos meninos, que iam apenas para a escola, para os tratamentos e para casa, além de alguns eventos esportivos.
Os policiais presentes na abordagem negaram que houve intenção de matar ou que os meninos foram espancados. Afirmaram que a atitudes deles de tentar pegar a arma de um dos policiais motivou a suposta troca de tiros.
“Fui atingido e gritei que fui ferido. O comandante atirou no rapaz após verbalizar para que ele largasse a arma, o que ele não fez. Só assim pude puxar a minha arma de volta. Corri para me proteger e ouvi outros disparos, de tons diferentes. Fui até a viatura para pedir reforço para a segunda força tática que estava de ronda. Fomos socorridos na outra viatura”, afirma o motorista da viatura policial, Luiz Fernando Alves, que foi atingido acidentalmente pelo disparo.
Já Ronald Allysson, que também foi atingido, afirmou que se distraiu ouvindo os disparos e, ao se voltar novamente para o outro irmão, durante a abordagem, percebeu um clarão e foi atingido no dedo. Segundo ele, os dois militares teriam ido se abrigar atrás da viatura.
A promotoria, por sua vez, defendeu os depoimentos das testemunhas que estavam no local quando o fato ocorreu. Segundo essas testemunhas, os irmãos foram espancados e o réu teria voltado para o local do crime para implantar provas que incriminassem os irmãos Aleixo, o que foi negado pelos policiais.
A promotora do caso, Adilza Inácio de Freitas, foi enfática ao afirmar que as vítimas foram executadas em uma sentença de morte pelo próprio Estado, uma vez que o acusado integra um braço da Segurança Pública. Ela defendeu a condenação do policial por homicídio triplamente qualificado (duas vezes) e homicídio culposo (no caso do pedreiro).
Johnerson também foi denunciado pela promotoria por fraude processual, ao implantar armas de fogo no local como se tivessem sido portadas pelas vítimas.
A promotora reforçou que, na execução errada, Johnerson Simões Marcelino também matou o pedreiro, “considerado um trabalhador honesto, pai de família e que voltava para casa quando tudo aconteceu. E completa que “a sociedade precisa dizer que tipo de polícia ela quer: a que protege ou a que mata. Se livrá-lo, os jurados estarão legitimando o Estado de que este é autorizado a matar”.
Fonte: Estadão Alagoas.
Alagoas confirmou 30 novos casos e mais duas mortes por Covid-19, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde desta quinta-feira (25). Esses dois óbitos registrados nas últimas 24 horas foram de moradores de Maceió: um homem de 66 anos e uma idosa de 95 anos, ambos tinham comorbidades.
O número acumulado de casos suspeitos está em queda contínua. O total chegou a 2.922 nesta quinta.
Desde o início da pandemia, Alagoas já confirmou 241.379 casos do coronavírus e 6.342 óbitos por Covid-19.
O estado também contabiliza 234.685 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença, e outros 149 pacientes ainda em tratamento, em isolamento domiciliar.
Dos 303 leitos para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus, 64 estavam ocupados até as 16 horas, o que corresponde a 21% do total. A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado é de 27%, com 34 pacientes. Maceió tem 28 leitos de UTI ocupados, o que dá 44% de ocupação.
Um bebê de um mês morreu nesta quarta-feira (24), após engasgar com leite enquanto mamava. O fato aconteceu no Conjunto Eustáquio Gomes, no bairro Cidade Universitária, na parte alta de Maceió. O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência.
De acordo com informações repassadas pela guarnição, a mãe dormia enquanto o bebê – de um mês e 16 dias de vida e do sexo masculino – era amamentado. A mulher, de cerca de 25 anos, já teria acordado com o bebê engasgando.
Ao acionar o Corpo de Bombeiros, a genitora foi orientada a iniciar a manobra de desobstrução das vias aéreas. Foi solicitado também o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegou ao local e assumiu o socorro. O bebê foi então levado à UPA Santa Maria para atendimento médico e realização dos procedimentos de reanimação, mas o menino já encontrava-se em óbito.
Fonte: Gazetaweb.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.
De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Mudanças
Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.
"Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável", disse Zenaide.
Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.
Discussão
O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.
Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto.
Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que "nada justifica" a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.
"Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante", diz a relatora.
Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
"Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos", declara a parlamentar.
Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde.
Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19.
"Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado", disse Contarato.
Fonte: Gazetaweb.
Um avião bimotor caiu em mar aberto nas proximidades de Paraty e Trindade, na Costa Verde do RJ, na noite dessa quarta-feira (24), por volta das 21h, informou o Corpo de Bombeiros.
A mãe do copiloto, identificado como José Porfírio de Brito Júnior, de 20 anos, informou que que havia três pessoas a bordo da aeronave: José, o piloto e um tripulante, apurou a TV Globo.
O voo saiu às 20h30 de Campinas e pousaria no Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.
Segundo o Corpo de Bombeiros, há uma operação de resgate em andamento em conjunto com a Marinha, Capitania dos Portos e Defesa Civil.
Fonte: Gazetaweb.
