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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que acompanha o caso de cerca de 60 crianças na Paraíba que receberam equivocadamente vacinas vencidas e de adultos. “Por isso, é importante ter cautela na aplicação das doses. O Ministério da Saúde acompanha todos os eventos adversos relacionados com as vacinas contra a Covid-19“, afirmou.
Quem também se manifestou sobre o ocorrido foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa informou à CNN que “aguarda a apuração das circunstâncias da vacinação que está em curso pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Somente após, a Agência poderá avaliar ações”.
Mais cedo, a secretaria de Saúde da Paraíba informou que as crianças vacinadas apresentaram reações leves, como febre e dor no local da injeção. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal da Paraíba.
O erro ocorreu em uma UBS do município paraibano de Lucena. A história veio à tona após uma mãe publicar nas redes sociais um vídeo do cartão de vacinas dos filhos com a informação de que eles foram vacinados contra o coronavírus no início de janeiro, portanto antes da chegada das doses corretas da vacina infantil no Brasil.
As vacinas corretas desembarcaram no país na madrugada de quinta-feira (13). As doses de Pfizer, específicas para crianças, vem em frascos na cor laranja para evitar confusão com as vacinas adultas de embalagem azul. Desde o início da vacinação, com as doses corretas, o Ministério da Saúde e a Anvisa não registraram erros.
Fonte: Gazetaweb.
Motociclista morre e passageiro fica ferido após colisão na BR-316 em Belém
Um motociclista morreu e o passageiro ficou gravemente ferido em uma colisão frontal entre uma motocicleta e um carro de passeio na noite deste domingo (16), em um trecho da BR-316, em Belém, Agreste de Alagoas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu nas proximidades do Povoado Cabeça Dantas, no Km 182 em uma curva com faixa contínua bem sinalizada.
Segundo a PRF, com o impacto da colisão, os dois veículos incendiaram e o motociclista identificado como Balbino da Silva, morreu no local. Já o homem de 32 anos que estava como passageiro na moto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele sofreu trauma de crânio e apresentava sangramento pelo ouvido. Segundo os socorritas, a vítima estava consciente, mas bastante confusa.
O corpo de vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.
Fonte: Todo Segundo.
As fortes chuvas que atingem Minas Gerais continuam causando destruição nesse fim de semana, na capital e no interior do estado. Em Nova Era, a 140 quilômetros de Belo Horizonte, as chuvas destruíram parte da BR-381, que está interditada.
No buraco, parte do asfalto colidiu com a rede de drenagem. Segundo a BH Trans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte), a pista está “totalmente interditada na Rua Pitangui, próxima ao túnel, no sentido bairro/centro”.
O órgão informou que amanhã a avenida seguirá fora de funcionamento.
Além disso, cerca de 6.000 imóveis estão sem água na região nordeste da capital, incluindo dois hospitais, o Belo Horizonte e o São Francisco.
Trechos da BR-356, que liga a capital mineira a cidades como Ouro Preto, estão danificados e tendo a passagem liberada aos poucos.
A rodovia BR-381, em Nova Era, que desabou na sexta-feira (14) ainda está em “interdição total”, segundo a Polícia Rodoviária de Minas Gerais.
Não há possibilidade de desvio nesse trecho, então a polícia recomenda as seguintes rotas alternativas no sentido para Belo Horizonte: Ipatinga/Caratinga (BR-116), Realeza (BR-262) e João Monlevade (BR-381).
No início da tarde, máquinas “limparam a vegetação para ter acesso ao local, mas o terreno não tem estabilidade para liberação do tráfego. Inclusive, este acesso acaba de ser fechado com barreiras físicas”.
A Prefeitura de Patos de Minas informou que as crateras provocadas pelas chuvas foram reparadas na estrada do Arraial dos Afonsos.
A equipe encarregada de lidar com os danos dos temporais trabalha hoje no Morro dos Paulistas e em cascalhar o Morro da Coca Cola.
As autoridades contam com a ajuda de voluntários no acolhimento de outros habitantes.
Em Congonhal, os temporais e vento forte causaram destruição no Bairro dos Macacos e dos Coutinhos, segundo a prefeitura. Árvores caíram e BR-459 está com risco de inundar.
A prefeitura informou que as estradas estão sendo desobstruídas e sob monitoramento da Defesa Civil.
Fonte: Estadão Alagoas.
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) informou, nesta sexta-feira (14), que os novos prazos para conclusão da CNH já estão em vigor em Alagoas.
A partir de janeiro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em sua deliberação de nº 248, de dezembro de 2021, determinou que o prazo para conclusão de processos de primeira CNH será de um ano.
Com isso, o DETRAN explicou que os usuários que começaram os processo até 31 de dezembro de 2021 terá até 31 de dezembro de 2022 para concluí-lo.
Através da nova resolução, o Contran revogou as resoluções de número 800 e 801, que interrompiam a validade e prorrogavam o prazo de duração do processo de formação para a primeira habilitação.
*com informações da assessoria.
Bares e restaurantes da capital alagoana passaram a anunciar, em seus perfis nas redes sociais, novas medidas de segurança contra a Covid-19. Os estabelecimentos devem, a partir desta sexta-feira (14), exigir o cartão de vacinação.
A medida passa a ser implementada após recomendação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Alagoas (Abrasel), juntamente com a Prefeitura de Maceió, sendo válido - neste primeiro momento - para estabelecimentos que possuem apresentações ao vivo.
A comprovação da vacinação poderá ser feita por meio do cartão disponibilizado pelo Conecte Sus ou pelo cartão físico, disponibilizado após a vacinação.
De acordo com o presidente da Abrasel em Alagoas, Brandão Júnior, o setor está pronto para contribuir com a nova orientação passada. “O cenário pede novas medidas, e nós estamos aptos a atendê-las. Manteremos os cuidados já preestabelecidos em decretos governamentais e, também, cobraremos dos clientes de casas que oferecem música ao vivo o cartão de vacina atualizado”, conta o presidente.
Fonte: Gazetaweb.
Aos 8 anos, Davi, um quilombola da etnia Xavante com deficiência motora, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no Brasil. A vacinação ocorreu em São Paulo, em evento simbólico realizado nesta sexta-feira (14/1) pelo governo de São Paulo no Centro de Convenções Rebouças, zona oeste da capital.
Também foram vacinadas mais sete crianças com comorbidades. O governador João Doria (PSDB) afirmou que “este é um dia histórico para o estado e para o país”.
Além de Davi, foram vacinados Caue Henrique dos Santos, 11 anos, que tem síndrome de down; Luis Felipe Barbosa, 11 anos, que é quilombola e tem síndrome de down; Valentina Moreira, seis anos, que fez transplante de rim; Leonardo Martinez, cinco anos, que tem síndrome de down; Caio Emanoel de Oliveira, 10 anos, que fez transplante de rim e Grasiele de Oliveira, oito anos, que tem síndrome de down.
Os postos de vacinação dos municípios paulistas começam a imunizar as crianças de 5 a 11 anos na segunda-feira (17/1). O critério da campanha é de competência dos municípios, mas o estado já recomendou que seja iniciado pelas crianças com comorbidades, deficiências, quilombolas e indígenas, como ocorrerá na capital.
O estado tem 4,3 milhões de crianças nesta faixa etária aptas a serem vacinadas. Por enquanto, São Paulo recebeu 240 mil doses da Pfizer para o público infantil no primeiro lote.
Fonte: Metrópoles.
Dados da Aena, operadora aeroportuária, apontam que Alagoas registrou um aumento de 66,25% no fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares em 2021, na comparação com o ano anterior. O acréscimo tem relação com o avanço da vacinação contra a Covid-19, após o envio de doses do Governo Federal.
De acordo com a Aena, no total, mais de 1,9 milhão de pessoas passaram pelo Aeroporto Zumbi dos Palmares em 2021.
Em dezembro de 2021, quando o número de casos da doença ainda não preocupava como agora, houve um acréscimo de 23% na circulação de passageiros, se comparado com o mesmo período de 2020.
No fim de 2021, a Aena anunciou que este ano deve iniciar reformas em vários aeroportos, incluindo o alagoano, que pode culminar para obtenção de voos internacionais de grande porte com mais frequência. Além disso, o pátio vai comportar um maior número de aeronaves simultaneamente, segundo a empresa.
O Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares conta, atualmente, com 18,9 mil metros quadrados, que pode chegar a 19,5 mil metros quadrados.
Fonte: Gazetaweb.
A vacinação infantil contra a Covid-19 no Brasil começará neste fim de semana. Doze capitais já anunciaram em qual dia pretendem iniciar a aplicação das doses para crianças de 5 a 11 anos, segundo levantamento do Metrópoles. As datas variam entre 14 e 19 de janeiro.
As primeiras doses da vacina da Pfizer para este público começaram a chegar aos estados nesta sexta-feira (14/1). O Ministério da Saúde permitiu a vacinação de crianças de 5 a 11 anos em 6 de janeiro.
O imunizante a ser aplicado é o fármaco desenvolvido pela Pfizer — até o momento, única fórmula autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse público.
O primeiro lote do imunizante Pfizer para crianças de 5 a 11 anos chegou na quinta-feira (13/1). O avião com 1,248 milhão de doses pousou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Depois, as vacinas foram enviadas ao Aeroporto de Guarulhos (SP), onde a equipe do Ministério da Saúde recebeu os imunizantes.
Veja as datas da vacinação infantil por capital:
Segundo previsão do Ministério da Saúde, em janeiro, o país receberá 4,3 milhões de doses; em fevereiro, outras 7,2 milhões. Por fim, em março, será entregue o maior volume: 8,4 milhões.
Para o primeiro trimestre de 2022, a previsão é que o ministério receba 20 milhões de doses para crianças.
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco.
Para os maiores de 12 anos, o imunizante, que será administrado em doses de 0,3 ml, terá tampa de cor roxa.
Fonte: Gazetaweb.
Em parceria com o projeto Pet Amigo e Pet hotel Aunimado, as protetoras independentes do Projeto Adote Patinhas realizam a primeira Feira de Adoção de animais abandonados, que acontece no próximo domingo (16), das 14h ás 19h.
Intitulado Domingo Pet, o evento promoverá consultas medico-veterinárias, vermifugação e vacinação dos pets que estiverem com os tutores prestigiando o evento, os quais os mesmos estejam portando carteirinha de vacinação do pet a ser atendido, sendo todos os atendimentos feitos de forma gratuita.
A diversão ficará por conta do Pet hotel Aunimado que estarão fazendo brincadeiras, desfile com os pets e ate retirando duvidas de tutores.
A feira de adoção ficará sobre responsabilidade das protetoras do Adote Patinhas, serão cães e gatos. Sendo necessário maior de idade, passar por entrevista, preencher um termo de adoção e posse responsável, assim como cópia de documento com foto e comprovante de residência.
Durante o evento, as protetoras também terão um espaço solidário com bazar de produtos para arrecadar fundos para ajudar os animais resgatados pelo projeto, assim como estarão recebendo doações de ração para cães e gatos, material de limpeza e itens para os pets.
Para finalizar as protetoras ressaltam que, “A adoção responsável é mais uma forma de proteger os animais, além de principalmente ajudar a desafogar os lares temporários dos protetores independentes”.
Torna-se obrigatório o uso de máscara para atendimento, assim como participação do evento.
Fonte: Estadão Alagoas.
Após tragédia que matou 10 pessoas no cânion do Lago de Furnas, em Capitólio (MG), a Rocheira – ponto turístico com grande fluxo de visitantes e moradores, em Penedo, no interior de Alagoas, foi avaliada por especialista nessa última quarta-feira (12). Eles descartam que um desabamento possa acontecer no local. A medida foi realizada como forma de prevenção.
Segundo informações da Prefeitura de Penedo, o ponto turístico foi avaliado nesta pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gustavo Alencar, e pelo geólogo Jean Melo, profissional da área no Município. Segundo eles, a Rocheira não é igual ao cânion do Lago de Furnas.
“Os substratos e as condições geológicas do município de Penedo são diferentes daquelas encontradas na região do Capitólio. Nós temos aqui rocha sedimentar, um pacote arenítico, e no Capitólio são rochas quartziticas metamórficas com diversas linhas de fraturas preferenciais verticais e horizontais”, explicou o geólogo Jean Melo.
De acordo com o geólogo, o processo de formação da Rocheira é basicamente feito por camadas horizontais, ou seja, não há risco de que os eventos da mesma magnitude do cânion do Lago Furnas se repita na Rocheira.
No entanto, Jean Melo frisa que é preciso aprofundar o estudo sobre as condições do local em razão da possibilidade da ocorrência do aceleramento de processos erosivos, inclusive por meio do lançamento de efluentes no alto da Rocheira.
*com informações da assessoria.
Conta de luz de janeiro será mais barata para quase 350 mil famílias alagoanas
A conta de luz do mês de janeiro deverá chegar mais barata para mais de 350 mil famílias alagoanas, que adotaram hábitos eficientes e conseguiram reduzir o consumo de energia elétrica nos meses de setembro a dezembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020. O Programa de Incentivo à Redução Voluntária foi criado pelo governo federal para incentivar os brasileiros a reduzirem o consumo de energia em meio à escassez hídrica vivenciada pelo país nos últimos meses.
A Equatorial Alagoas estima que, no total, foram economizados o equivalente a mais de R$ 21 milhões de reais e aproximadamente 43 milhões de quilowatts/hora kwH, no período, considerando todos os clientes que reduziram o consumo. De maneira proporcional, o volume de energia poupado representa o fornecimento médio para 172 mil casas durante 30 dias.
“Fiz várias mudanças na casa e conscientizo a todos a fazer o mesmo” - Desde setembro de 2021, os alagoanos aptos a participar do programa passaram a receber mensagens na conta de luz que informavam a meta de consumo mensal para alcançar os critérios estipulados. Jaedna Rocha dos Santos, moradora do bairro da Santa Lúcia, localizado na parte alta de Maceió, foi uma das alagoanas que conseguiu reduzir o consumo de energia e será beneficiada com descontos na conta de luz já em janeiro.
“A mudança de hábitos impacta no bolso, mas também no meio ambiente. Quando eu percebi que as contas estavam aumentando, precisei rever meu orçamento e fiz várias mudanças na casa. Uma delas foi trocar as lâmpadas do quarto, sala, cozinha e banheiro por lâmpadas de LED. Ferro de passar e máquina de lavar eu quase não uso mais”. Ela, que mora com o esposo e suas duas filhas, afirma, também, que sempre que possível prioriza a iluminação natural e conscientiza toda a família a fazer o mesmo.
Para ter direito ao bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora do total de energia economizado, o consumo de energia elétrica no período de setembro até dezembro do ano corrente precisou, ao menos, ser 10% menor, em relação à soma verificada no mesmo período de 2020.
A Equatorial Alagoas esclarece que o desconto creditado é limitado a 20% da energia economizada, conforme as regras estipuladas pelo Programa. Na lista de participantes estão clientes de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), inclusos nas classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, além das unidades consumidoras com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Eficiência Energética - A gerente de Relacionamento com o Cliente da Distribuidora, Patrícia Moraes, parabeniza os alagoanos que foram beneficiados pelo programa e conseguiram atingir a meta estipulada de consumo.
“Como resposta ao incentivo, o consumidor deu uma importante contribuição para o aumento da qualidade e confiabilidade do suprimento de energia no país. Uma prova de que é possível reduzir o consumo de energia com a mudança de hábitos e práticas eficientes, como uma simples troca de lâmpadas. Importante salientar, que mesmo sem o recebimento do bônus, qualquer redução do consumo de energia é válida e traz alívio financeiro para o cliente, bem como para o bem do planeta, evitando o desperdício”, finaliza a gerente.
Fonte: Todo Segundo.
PRF prende suspeito de lavagem de dinheiro com R$ 100 mil, em São Sebastião
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nessa quinta-feira (13), um homem por lavagem de dinheiro, no quilômetro 205 da BR-101, em São Sebastião, Agreste do Estado. Com ele, a polícia recolheu a quantia em dinheiro de R$ 100 mil.
Segundo a PRF, uma equipe abordou um veículo Jeep/Compass, de cor preta, por volta de 15h30 da quinta-feira. Já com a denúncia, o policiais questionaram o motorista sobre a posse de arma de fogo, bens de valor ou dinheiro no interior do automóvel, mas ele negou a existência de materiais ilícitos.
Após as buscas dentro do Jeep/Compass, o dinheiro em espécie de grande valor foi encontrado. O condutor afirmou que a quantia era da venda de gado, mas não conseguiu comprovar a comercialização.
O homem foi encaminhado à Delegacia Regional de São Miguel dos Campos para realização dos procedimentos cabíveis.
Fonte: Todo Segundo.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu, nesta quinta-feira (9), declarar o forró como patrimônio imaterial brasileiro por unanimidade. A definição ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade, o qual também considerou a expressão musical como supergênero. O processo foi aberto em 2011.
De acordo com o órgão, o forró é considerado um supergênero por agrupar ritmos e expressões musicais como o baião, o xote, o xaxado, o chamego, o miudinho, a quadrilha e o arrasta-pé.
“Manifesto-me plenamente favorável ao registro pelo Iphan das matrizes tradicionais do forró, munidas das formas de expressão com abrangência nacional”, afirmou a relatora do processo na entidade, Maria Cecília Londres Fonseca.
O reconhecimento do forró como patrimônio imaterial do Brasil acontece a apenas quatro dias do Dia do Forró, celebrado anualmente no dia 13 de dezembro, dia do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Gonzagão nasceu em 13 de dezembro de 1912.
Em 2019, o Iphan iniciou uma pesquisa nos nove estados do Nordeste, além do Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo para entender e identificar como se expressa o supergênero musical.
Em seguida, também houve pesquisa nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com a identificação de festivais sobre a expressão musical.
De acordo com a relatora do processo no conselho do Iphan, Maria Cecília Londres Fonseca, “a pesquisa aponta que a primeira menção à palavra forró foi localizada em um jornal amazonense de 1914, referiu-se a seringueiros cearenses possivelmente em suas atividades festivas“.
Segundo a relatora, a pesquisa também identificou que o mais provável é que a palavra forró venha do termo forrobodó. O termo já era utilizado em dicionários desde o fim do século XIX como atendendo a práticas pejorativas.
Início do processo
O pedido de consideração de registro das matrizes tradicionais do forró foi encaminhado ao Iphan pela Associação Cultural Balaio Nordeste, de João Pessoa, na Paraíba. Após a solicitação, o processo foi aberto em 2011. Segundo Maria Cecília Londres Fonseca, esse pedido foi antecedido por intensa mobilização de diferentes atores.
No início, o forró ocorria como uma criação artística relativa ao universo do homem sertanejo. A primeira gravação com o termo “forró”, conforme a pesquisa do Iphan, foi feita em 1937 pelos músicos Xerém e Manoel Queiroz, intitulada “Forró na roça”.
Mas foi Luiz Gonzaga o principal divulgador e representante do forró em todo o País. No começo de tudo, o gênero musical era tocado com três instrumentos apenas: a sanfona, o zabumba e o triângulo. Em seguida, outros instrumentos foram acrescentados à musicalidade, como o pandeiro, a guitarra e a bateria.
Fonte: G1.
Uma corrente de solidariedade tem levado muitos voluntários ao Hemoal de Arapiraca e Maceió desde a última quinta-feira (9), para doar sangue ao jovem Pedro Antonio Caetano de Almeida Pinto, vítima de um acidente.
A campanha compartilhada pelas redes sociais ganhou inúmeros participantes e incentivadores, entre familiares, irmãos de fé e muitas pessoas solidárias da cidade de Palmeira dos Índios e região.
A campanha dará sequência durante todo o período em que Pedro necessite de doações. Seu tipo sanguíneo é A+, mas todos os fatores podem ser doados no Núcleo do Hemoal de Arapiraca e Maceió, em nome de Pedro Antonio Caetano de Almeida Pinto.
O jovem permanece internado na Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.
Subiu para 54 o número de migrantes mortos num acidente em uma estrada de Chiapas, no México, informou o governador do estado nesta sexta-feira (10). Os feridos chegam a 105 e, segundo a imprensa local, ao menos três pessoas se encontram em estado grave no hospital.
Na véspera, uma carreta na qual eles viajavam clandestinamente se chocou contra um muro e tombou. O balanço das vítimas foi atualizado por Rutilio Escandón, governador do estado fronteiriço com a Guatemala, principal ponto de acesso de migrantes em situação irregular no sul mexicano.
"Infelizmente 49 pessoas morreram no local, e cinco enquanto recebiam atendimento médico no hospital", escreveu Escandón em nota. "Temos 105 feridos (83 homens e 22 mulheres) e ainda estamos prestando socorro aos feridos."
O Ministério Público mexicano disse que iniciou uma investigação para encontrar as causas do acidente que terminou com a morte de dezenas de pessoas.
Segundo a Defesa Civil, entre os feridos, há cidadãos de ao menos cinco países da América do Sul e Central – e 20 deles são menores de idade (de 3 a 17 anos).
O presidente mexicano, Andrés Lopez Obrador, lamentou o acidente em uma mensagem em rede social:
"Lamento profundamente a tragédia causada pelo capotamento de uma carreta em Chiapas, que transportava migrantes centro-americanos. É muito doloroso. Envio um abraço às famílias das vítimas", escreveu.
Também o presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, se pronunciou. Segundo informações iniciais, alguns dos falecidos seriam daquele país.
"Lamento profundamente a tragédia no Estado de Chiapas e simpatizo com os familiares das vítimas, a quem oferecemos toda a assistência consular necessária, incluindo repatriações", escreveu Giammattei.
O transporte de migrantes em caminhões é um dos métodos mais comuns usados por traficantes de pessoas para introduzir essas pessoas em território mexicano, com o objetivo de chegar à fronteira norte do país e tentar atravessar para os Estados Unidos, segundo a agência France Presse.
Fonte: Gazetaweb.
O tribunal do júri sobre o caso da boate Kiss, que se estende por dez dias, deve chegar ao fim nesta sexta-feira (9). Após ouvirem 32 pessoas, entre testemunhas, sobreviventes do incêndio e réus, os jurados decidirão o futuro de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Eles são acusados de homicídio simples com dolo eventual, por assumir o risco de causar as mortes ao não prevenir o incêndio.
Pela manhã, terá prosseguimento a fase de debates iniciada na quinta-feira (9), após o fim do interrogatório dos réus. A acusação começará falando por volta das 10h, usando a réplica, e depois será a vez da defesa, com a tréplica.
Após o encerramento da fase dos debates, o Conselho de Sentença se reunirá à tarde na sala secreta. Os jurados deverão decidir pela absolvição, condenação ou desclassificação do crime.
No caso de condenação, o juiz Orlando Faccini Neto calculará a pena e estipulará o regime de cumprimento. Ele decidirá se os acusados poderão recorrer em liberdade ou não. Em caso de homicídio simples, a pena varia entre 6 e 20 anos. A pena máxima pode chegar a 30 anos. No caso de absolvição, o magistrado aplica a decisão e os réus ficam livres.
Se os jurados decidirem pela desclassificação, quando acreditam que não houve a intenção de matar (homicídio culposo), a decisão sobre condenação ou absolvição passará a um juiz. A regra é que os casos sejam decididos durante o julgamento. Mas, como houve o desaforamento (quando um processo é transferido de comarca), a competência será do juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria — onde o processo tramitava antes de ser transferido para Porto Alegre. O juiz Orlando Faccini Neto tem competência para julgar casos dolosos.
Há ainda a possibilidade de recurso. Nesse caso, os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de um novo julgamento. A decisão dos jurados não pode ser modificada.
Fonte: R7.
