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Grande parte das redes públicas já iniciou ou prevê retomar aulas presenciais nas próximas semanas, mas a variante Ômicron atrasará a volta às escolas em ao menos uma rede estadual (Tocantins) e de todos ou parte dos alunos de quatro capitais (Belo Horizonte, Manaus, Belém, São Luís), além de Teresina, que terá rodízio. No interior e em regiões metropolitanas, há adiamentos do ensino presencial para abril.
Apesar da escalada do coronavírus no País, especialistas apontam que a educação deve ser priorizada – a maioria dos governo não tem adotado restrições mais duras em relação a shows, festas e jogos de futebol, por exemplo. Pesquisas mostram que é possível reduzir o risco de transmissão com protocolos sanitários, como testagem e máscaras reforçadas. O Brasil foi um dos que ficaram mais tempo com colégios fechados, com grandes prejuízos de aprendizagem.
Em São Paulo e no Rio, por exemplo, as aulas presenciais voltam em fevereiro – isso vale para as redes municipal e estadual. Já o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), adiou a volta presencial das redes públicas e privada do dia 3 para o dia 14 nas turmas entre 5 a 11 anos, sob argumento de que é preciso avançar na vacinação e “proteger a saúde de alunos, familiares, professores e funcionários de instituições de ensino”.
O sindicato de trabalhadores da rede municipal havia pedido o adiamento. Já a entidade local de colégios particulares criticou. A prefeitura destacou ainda que vai pagar R$ 100 às crianças da rede pública, que vão ficar sem merenda.
Tocantins adiou do dia 1.º para o dia 14. Além da alta da covid, as enchentes foram apontadas como motivo. Segundo o secretário da Educação, Fábio Vaz, o ensino será prioridade, mas é preciso mais tempo para preparar a estrutura escolar, sobretudo em cidades menores. “Será feito diagnóstico em cada ciclo de ensino para definir o nível que o aluno está e serão oferecidos conteúdos para a recomposição”, diz ele, que descarta adiar de novo.
A diarista Vânia Lopes, de 50 anos, tem sentimento dividido sobre a ida do filho Geovanne, de 16. “A gente fica com medo, porque cada dia é um tipo de variante que está vindo’, conta ela, do Tocantins. “Mas voltar pra escola é melhor, porque aula presencial tem mais rendimento. Em casa, ele olhava na internet, tirava dúvidas e tudo, mas é complicado aprender”, conclui.
Os alunos de Belém retornaram dia 24, de forma remota, e é prevista volta escalonada nas próximas semanas. “A adoção do retorno gradual das aulas é necessária enquanto não se conclui o processo de imunização contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos”, escreveu o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) nas redes sociais.
Em Manaus, a rede municipal começa dia 7, no modelo online. No anúncio da decisão, a prefeitura disse seguir orientações dos órgãos de saúde e cuidar da segurança de todos.
São Luís empurrou a volta do dia 1.º para o dia 22, sob justificativa da covid e outras doenças gripais. Segundo informe da capital maranhense, a decisão foi tomada em conjunto com representantes da área da Saúde e do Ministério Público e o ano letivo será cumprido.
Em Teresina, o modelo será híbrido, a partir do dia 7. Segundo a secretaria local, é cedo para o retorno 100% presencial, pois crianças de 5 a 11 anos ainda não estão vacinadas.
Em algumas cidades, o adiamento foi por tempo ainda maior. Jaboatão dos Guararapes – segundo município mais populoso de Pernambuco – passou a volta presencial para abril.
A imunização do grupo de 5 a 11 anos começou quase um mês após o aval da Anvisa, por causa da resistência da gestão Jair Bolsonaro em iniciar a campanha na faixa etária. Júlia Ribeiro, porta-voz de educação da Unicef no Brasil, braço das Nações Unidas, defende que a vacinação não pode condicionar a volta às aulas. “É preciso que as escolas estejam preparadas para ir atrás das crianças que não conseguiram estar ou deixaram a escola na pandemia; que deixaram de aprender”, diz.
A epidemiologista Ethel Maciel diz que é possível pensar em volta escalonada, iniciando por adolescentes para esperar avanço da vacinação infantil, mas critica a falta de planejamento. “Não tivemos investimento, como Estados Unidos e Europa. Aqui o protocolo é verificar temperatura – e no pulso. O valor é quase zero, já que muitas crianças são assintomáticas. Além de estarmos até hoje com professores com máscaras de tecido. Se houvesse distribuição de máscaras melhores e testes, já melhoraria.”
Com a Ômicron ainda em alta, serão desafios o cancelamento de aulas das classes onde houver alunos infectados e o afastamento de professores doentes, o que já dificultou a manutenção de escolas abertas no Reino Unido e nos EUA.
No interior paulista, São Roque postergou o início das aulas em uma semana, para 7 de fevereiro. “A data foi adiada a pedido da empresa responsável pela manutenção das escolas”, disse a prefeitura em postagem em canais oficiais no dia 25, atribuindo o adiamento a melhorias e reformas. Como o Estadão mostrou, São Roque era uma das 23 cidades do Estado que ainda não tinham retomado as aulas presenciais em outubro.
Em Brodowski, a 28 km de Ribeirão Preto, a secretária de Educação, Clea Posses, antecipou o recesso de abril, adiando o início das aulas de 1.º para 7 de fevereiro. “Na nossa cidade teve avanço muito grande da covid”, diz. “Nesses dias, tentaremos fazer convencimento dos pais da importância de vacinar.”
Fonte: Estadão.
Abono salarial tem R$ 208,5 milhões que ainda não foram sacados
O abono salarial PIS/Pasep, exercício 2020/2021, deixou de ser sacado 320.423 trabalhadores, deixando R$ 208,5 milhões esquedios na conta. Quem não retirou o benefício poderá solicitar o valor no próximo calendário, que começa a ser pago no próximo dia 8 de fevereiro.
No último calendário, referente ao ano base de 2019, receberam o benefício um total de 21,9 milhões de trabalhadores, o que equivale a 98,56% do previsto, no valor de R$ R$ 17,2 bilhões. O Ministério do Trabalho e Previdência afirma que é assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos.
Os valores não sacados serão disponibilizados para pagamento no calendário dos exercícios seguintes, até completar o prazo de cinco anos. O próximo pagamento será feito para 22 milhões de brasileiros a partir de 8 de fevereiro, com valor total de mais de R$ 20 bilhões.
O serviço de consulta para saber se o trabalhaodr tem direito ao pagamento já está disponível pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial. Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência está à disposição para esclarecimentos, bem como o atendimento presencial das unidades regionais da pasta.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.
Confira abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março
Pasep
Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março
Valor
Espécie de 14º salário, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.
A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Fonte: Todo Segundo.
O Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, afirmou na manhã desta segunda-feira (31) que subiu para 21 o número de mortes por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Nove das vítimas são menores de idade, sendo oito crianças e um adolescente.
Segundo o secretário, a 21ª vítima seria o bebê de quatro meses que chegou a ser socorrido após um desabamento em Itapevi, na Grande São Paulo. A mãe dele, de 27, foi resgatada e está no Hospital Geral de Itapevi.
Os temporais também causaram deslizamentos de terra, transbordamento de rios e alagamentos. O governador João Doria anunciou a liberação de R$ 15 milhões para as cidades afetadas. Segundo o governo paulista, cerca de 500 pessoas estão desalojadas em 11 cidades do estado.
Na manhã desta segunda, a chuva persiste na capital paulista, mas segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), às 7h30 não havia pontos de alagamento. O trânsito também está dentro da média para o horário.
A situação até o momento, segundo informações do governo de São Paulo e da Defesa Civil:
Na madrugada desta segunda-feira (31), a Prefeitura de Franco da Rocha chegou a afirmar que 8 pessoas morreram na cidade. Mais tarde, entretanto, o prefeito, Nivaldo Santos (PTB), informou que foram 5 mortes, mesmo número informado pelo Corpo de Bombeiros.
"Os mortos são cinco, infelizmente resgatados sem vida, e os trabalhos continuam. Os bombeiros trabalharam a noite. A gente não tem um número de desaparecidos. A gente trabalha com mais de 10 desaparecidos, mas não é um número ainda confirmado", disse o prefeito.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional lamentou "as vidas perdidas" e se disse "à disposição" para ajudar. Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, o coronel Alexandre Lucas visitará São Paulo nesta segunda-feira (31).
A Prefeitura de Franco da Rocha afirmou que as equipes estão mobilizadas no resgate de vítimas de um deslizamento de terra na Rua São Carlos, no Parque Paulista, que fica na divisa com Francisco Morato.
De acordo com o prefeito de Franco da Rocha, Nivaldo Santos (PTB), são mais de 10 desaparecidos na cidade. Segundo o prefeito, o local onde houve as mortes não estava classificado como alto risco.
Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros usaram botes para resgatar moradores na manhã deste domingo (30), em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. Devido às fortes chuvas que atingiram a região, o Ribeirão Eusébio e o Rio Juquery transbordaram, deixando a área central da cidade alagada.
Na tarde deste domingo, voluntários cavavam a região afetada em busca de sobreviventes de deslizamento.
A Prefeitura de Franco da Rocha afirmou que as equipes estão mobilizadas no resgate de vítimas de um deslizamento de terra na Rua São Carlos, no Parque Paulista, que fica na divisa com Francisco Morato.
De acordo com o prefeito de Franco da Rocha, Nivaldo Santos (PTB), são mais de 10 desaparecidos na cidade. Segundo o prefeito, o local onde houve as mortes não estava classificado como alto risco.
Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros usaram botes para resgatar moradores na manhã deste domingo (30), em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. Devido às fortes chuvas que atingiram a região, o Ribeirão Eusébio e o Rio Juquery transbordaram, deixando a área central da cidade alagada.
Na tarde deste domingo, voluntários cavavam a região afetada em busca de sobreviventes de deslizamento.
Além disso, um deslizamento de grandes proporções atingiu três casas no bairro Parque Paulista, em Francisco Morato, por volta das 7h deste domingo (30). Foram resgatadas cinco vítimas com vida, que foram encaminhadas para o hospital Estadual Lacaz, de acordo com a Prefeitura.
"A situação ainda é bastante preocupante, a água ainda não deu sinal de baixar. Estamos com várias solicitações de atendimento porque houve vários deslizamentos", disse Nivaldo da Silva Santos, prefeito de Franco da Rocha, em entrevista à GloboNews.
Segundo o Doutor Nivaldo, como é conhecido o prefeito, a chuva insistente ao longo da semana, com grande volume em um intervalo de 12 horas, causou o problema. "Foram mais de 115 milímetros de água, isso contribuiu para o deslizamento".
Na entrevista, o prefeito informou que teve uma conversa por telefone com o governador de São Paulo, João Doria, que se prontificou a enviar suporte à cidade.
Além do envio, Doria sobrevoou a região nesta tarde junto do Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil, Alexandre Monclús Romanek, e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Em Caieiras, na Grande SP, as chuvas deixaram casas e ruas completamente alagadas. Muita gente ficou ilhada, e o resgate está sendo feito por tratores da Prefeitura e caminhões.
Os pontos de alagamento ainda deixaram muita gente presa no trânsito, impossibilitados de transitar pelas ruas. O acesso a outras cidades também está impossibilitado. A cidade registrou ainda um deslizamento de terra, em que ninguém ficou ferido.
De acordo com o prefeito Nivaldo da Silva Santos, toda a área baixa da cidade está alagada. Ainda não há número de desabrigados ou desalojados pelas chuvas.
Uma equipe da Defesa Civil procura por quatro pessoas desaparecidas de uma família, na manhã deste domingo (30), no Jardim Promeca, em Várzea Paulista (SP). O corpo de um homem já foi retirado da casa pela equipe.
De acordo com o órgão, na cidade choveu 88 mm nas últimas 72h. O bairro mais prejudicado foi o Jardim Promeca, a região onde há desaparecidos.
Segundo a Defesa Civil, as buscas estão sendo realizadas no imóvel da família. Uma grande quantidade de terra de um morro desmoronou e atingiu um dos quartos do casal e das crianças.
As chuvas intensas em Várzea Paulista fez o Rio Jundiaí também invadir a Avenida Marginal. Segundo a prefeitura, a via está interditada em ambos os lados. Se for necessário, a orientação é usar a via alternativa pela Avenida Duque de Caxias.
A chuva que atingiu a região de Bauru (SP) entre a noite deste sábado (29) e madrugada deste domingo (30) abriu uma cratera nos dois sentidos no acesso da Avenida Rodrigues Alves à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Segundo a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), há interdição total da via que dá acesso a bairros da cidade também.
Os recursos anunciados pelo governador paulista serão destinados aos municípios de Arujá (R$ 1 milhão), Francisco Morato (R$ 2 milhão), Embu das Artes (R$ 1 milhão) e Franco da Rocha (R$ 5 milhão), na Região Metropolitana de São Paulo, e Várzea Paulista (R$ 1 milhão), Campo Limpo Paulista (R$ 1 milhão), Jaú (R$ 1 milhão), Capivari (R$ 1 milhão), Montemor (R$ 1 milhão) e Rafard (R$ 1 milhão), no interior do Estado.
A vacinação contra a Covid-19 foi extraordinariamente suspensa na cidade de São Paulo neste domingo (30), por causa das fortes chuvas e para segurança dos cidadãos, funcionários e também do procedimento de vacinação, de acordo com a Prefeitura.
A aplicação da vacina estava prevista para acontecer em seis parques e duas farmácias na Avenida Paulista.
A partir de segunda-feira (31), a vacinação contra a Covid-19 volta a acontecer nos megapostos e drive-thrus, das 8h às 17h, e nas UBSs e AMAs/UBSs Integradas, das 7h às 19h. Ao público de 5 a 11 anos de idade, nas 470 UBSs, das 8h às 17h.
O Corpo de Bombeiros informou que durante a madrugada deste domingo, por conta das chuvas, foram registrados 6 chamados para desabamentos ou desmoronamentos, 3 chamados para alagamentos e 47 para quedas de árvores.
Fonte: Gazetaweb.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), deste domingo (30), confirma 527 novos casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o Estado tem um total de 257.663 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 5.369 estão em isolamento domiciliar. Outros 245.320 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 8.307 casos em investigação epidemiológica. Foram registradas cinco mortes por Covid-19 em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 6.436 óbitos por Covid-19.
Os casos confirmados de pessoas com a Covid-19 estão distribuídos nos 102 municípios alagoanos. Em relação ao quadro total de óbitos em Alagoas, estão confirmados 6.436 óbitos por Covid-19, mas, oito deles, eram de pessoas residentes em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Bahia, tendo como vítimas seis homens e duas mulheres. Dos 6.428 óbitos de pessoas residentes em Alagoas, 3.544 eram do sexo masculino e 2.884 do sexo feminino. Eram 2.839 pessoas que residiam em Maceió e as outras 3.589 moravam no interior do Estado, segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Sesau.
Para ter acesso ao boletim epidemiológico, basta clicar neste link para baixar os dados da Covid-19.
Óbitos – No boletim deste domingo (30/01), mais cinco mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus, sendo três vítimas da capital alagoana e duas do interior do Estado.
As vítimas de Maceió eram duas mulheres de 57 e 73 anos e um homem de 90 anos. A mulher de 57 anos não tinha comorbidades e morreu na UPA Jacintinho; a mulher de 73 anos tinha diabetes e morreu em seu domicílio; o homem de 90 anos tinha hipertensão arterial e morreu no Hospital Metropolitano, em Maceió.
Já as vítimas do interior do Estado eram duas mulheres, uma de 90 anos que residia em Satuba e uma de 84 anos que residia em Campo Alegre. A que residia em Satuba tinha hipertensão arterial e morreu em seu domicílio. A mulher que residia em Campo Alegre tinha doença respiratória crônica, diabetes e morreu no Polo de Campo Alegre.
Leitos de Covid-19 do Estado – Dos 519 leitos criados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus e por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 312 estavam ocupados até às 16 horas do sábado (29), o que corresponde a 60% do total. Atualmente, 105 pacientes estão em leitos de UTI, um ocupando os leitos Intermediários e 206 estão nos leitos de Enfermaria. Para acompanhar a evolução da ocupação dos leitos exclusivos para Covid-19 e influenza, acesse http://www.alagoascontraocoronavirus.al.gov.br/
Veja a Relação dos Óbitos por Covid-19 de 31.03.2020 a 30.01.2022
Fonte: Estadão Alagoas.
As aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começaram a ser pagas nesta terça-feira (25) com os valores reajustados de 2022. São 36,4 milhões de segurados que vão receber até o dia 7 de fevereiro. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores (veja o cronograma abaixo).
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.212. Esse é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2022.
Já aposentados e pensionistas que ganham mais que o piso vão receber reajuste de 10,16% em 2022, que corresponde à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechado em 2021. O teto dos benefícios pagos pelo INSS passou a ser de R$ 7.087,22 (antes era de R$ 6.433,57).
Esse reajuste, no entanto, não será aplicado a todos os beneficiários. Quem começou a receber os pagamentos a partir de fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro. Para quem se aposentou em fevereiro, por exemplo, a correção é de 9,86%. Quem passou a ser beneficiário em dezembro terá 0,73%.
Os beneficiários devem considerar que os valores reajustados também sofrerão descontos do IR (Imposto de Renda).
A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente ou a data em que já habitualmente recebia para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo.
O Governo Federal reduziu o tempo que trabalhadores infectados com Covid-19 devem ficar afastados das atividades laborais. A norma atualizada prevê de sete a dez dias de isolamento, antes o tempo de afastamento era de 14 dias. A portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
As novas regras seguem a orientação divulgada pela Saúde no dia 10 de janeiro, que passou a recomendar isolamento de cinco dias para assintomáticos e dez dias para pessoas com sintomas.
De acordo com o texto, as empresas podem diminuir de dez para sete dias o tempo de afastamento de trabalhadores que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.
"A organização deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno", diz a portaria.
O documento também flexibiliza o modelo de trabalho para pessoas com mais de 60 anos. Agora, fica a critério do empregador decidir se esses trabalhadores devem fazer trabalho presencial ou home office. Caso o modelo presencial seja escolhido, a empresa é responsável por fornecer máscaras cirúrgicas ou do tipo PFF2.
Fonte: R7.
A residência do prefeito de Coité do Noia, Bueno Higino (Progressistas), localizada no próprio município, foi alvo de um atentado à bala, na madrugada desta terça-feira (25). O gestor e a esposa dormiam quando perceberam a investida, por volta de 0h30. Ninguém ficou ferido.
Higino informou, à Gazetaweb, que despertou assustado ao ouvir uma série de disparos contra o imóvel. Paredes, portas, janelas e os carros estacionados na garagem foram atingidos pelas balas.
“Quando ouvi, levantei e disparei de dentro para fora com a minha arma. Isso deve ter assustado os bandidos”, relatou o prefeito.
Ele acrescentou que a ação foi bastante rápida e não deu tempo de identificar o bando. A casa tem câmeras de segurança, mas estavam desligadas no momento em que os bandidos apareceram.
Higino trata o atentado como uma tentativa de assalto. Como viajou logo no começo da manhã, ele disse que ainda não registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil (PC).
Fonte: Gazetaweb.
Um acidente envolvendo dois carros e uma bicicleta deixou um ciclista morto na manhã desta terça-feira (25), na BR-316, no Pilar, Alagoas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros, de modelos Peugeot e Compass, colidiram transversalmente, vindo um dos veículos a atingir o ciclista, que foi a óbito antes mesmo dos primeiros socorros.
O Corpo de Bombeiros (CB) também foi acionado e informou que outra pessoa ficou ferida, sendo socorrida até uma unidade hospitalar. Ela conduzia o Jeep Compass.
Não houve registro de congestionamento no local.
Fonte: Gazetaweb.
Uma recém-nascida foi encontrada abandonada nas proximidades do Conjunto Virgem dos Pobres, no Vergel do Lago, em Maceió.
De acordo com a Polícia Militar (PM), acionada para a ocorrência, a bebê, de aproximadamente 28 semanas, foi encontrada por um casal e estava enrolada em um pano e com resto de tecido da placenta.
Em seguida, a recém-nascida foi encaminhada para o Hospital Geral Santo Antônio, na General Hermes, no Centro, onde foi reanimada e intubada.
Ela será transferida para a Maternidade Santa Mônica, no bairro do Poço, assim que seu quadro de saúde se estabilizar.
O caso deve ser investigado pelas autoridades policiais de Alagoas.
Fonte: Gazetaweb.
O escritor Olavo de Carvalho morreu na noite desta segunda-feira (24), aos 74 anos, em um hospital na região de Richmond, na Virgínia, Estados Unidos. O anúncio foi feito pela família de Carvalho nas redes sociais, na madrugada desta terça-feira, 25. A causa da morte não foi revelada, mas o escritor anunciou ter se infectado com o novo coronavírus no dia 16.
No ano passado, Carvalho teve diversos problemas de saúde que o levaram a uma série de internações em São Paulo e nos Estados Unidos, onde morava.
Em julho de 2021, Olavo passou dez dias no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas após sofrer um mal-estar durante um voo entre os Estados Unidos e o Brasil.
Um mês depois, o escritor voltou a ser internado no InCor, com quadro de insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica.
Olavo de Carvalho deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. "A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor", diz a publicação.
Conhecido por suas falas polêmicas, Olavo é uma das principais figuras ideológicas do bolsonarismo. Ele é autor dos livros O Imbecil Coletivo e O Mínimo que Você Precisa Saber para Não Ser um Idiota.
Fonte: R7.
Ao menos 18 pessoas morreram após um confronto entre dois grupos locais que provocou um incêndio em uma discoteca de Sorong, na província indonésia de Papua Ocidental, informou a polícia.
"O confronto aconteceu às 23h de segunda-feira (24). Foi um conflito que se prolongou de um enfrentamento no sábado", afirmou em um comunicado Ary Nyoto Setiawan, chefe de polícia de Sorong.
Uma vítima foi esfaqueada e as outras 17 morreram no incêndio na discoteca Double O.
"Encontramos 17 corpos na Double O, estavam no segundo andar. Transportamos os corpos para o hospital", afirmou Edward Panjaitan, do departamento de saúde da polícia de Sorong.
A polícia investiga a causa do incêndio, que destruiu grande parte do imóvel. Um veículo queimado estava diante do local.
"A casa noturna foi incendiada a partir do primeiro andar. Tentamos retirar o maior número de pessoas possível, mas depois que os bombeiros apagaram as chamas encontramos alguns corpos", declarou o chefe de polícia.
As autoridades afirmaram que o confronto envolveu dois grupos étnicos.
"Começou com uma divergência entre dois membros de cada grupo, declarou Setiawan. "Tentamos mediar entre os grupos e convocar os líderes antes do conflito da noite", acrescentou. A polícia enviou reforços à cidade para evitar novos conflitos.
Sorong é o ponto de acesso às ilhas Raja Ampat, ricas em corais, e é a maior cidade na província de Papua Ocidental, com um porto crucial para o país. A localidade é relativamente tranquila em comparação com outras regiões da província, que registram conflitos entre insurgentes separatistas e as forças de segurança indonésias.
Os rebeldes intensificaram a luta recentemente, com ataques a rodovias, escolas e hospitais que alegam ter vínculos com os militares. Em resposta, as autoridades reforçaram a presença de militares e policiais.
A província faz fronteira com Papua Nova Guiné na ilha de Nova Guiné, ao norte da Austrália.
Papua, uma ex-colônia holandesa, é rica em minerais e declarou independência em 1961, mas a Indonésia tomou o controle do território dois anos depois com a promessa de organizar um referendo independentista.
A votação subsequente a favor da permanência como parte da Indonésia foi considerada fraudulenta por muitos moradores.
A população melanésia de Papua, em sua maioria cristã, compartilha poucos laços culturais com o resto da Indonésia, o maior país muçulmano do mundo.
Fonte: Gazetaweb.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, manteve a previsão do reajuste de R$ 1,7 bilhão aos servidores públicos federais no Orçamento de 2022. O chefe do Executivo sancionou a lei com a estimativa de receitas e despesas da União na última sexta-feira (21). O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (24).
A sanção prevendo o reajuste apenas garante a reserva dos valores. Para que os servidores federais tenham o aumento, é preciso que o governo elabore um projeto específico com essa finalidade.
Em dezembro passado, Bolsonaro anunciou que queria discutir a reestruturação de carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre as mudanças, está o reajuste salarial para as classes, que compõem sua base eleitoral.
A declaração levou os servidores de outras categorias a iniciar um movimento intensificando o pedido de aumento, uma demanda antiga da categoria. No último dia 18 de janeiro, servidores públicos federais de 46 categorias organizam uma mobilização com indicativo de greve. Sindicatos e associações se reuniram na porta do Banco Central, em Brasília, para pedir 28% de aumento.
Em 8 de janeiro último, o presidente afirmou que o reajuste prometido não estava garantido. Na semana passada, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que não há espaço no Orçamento para conceder aumento salarial aos servidores públicos.
“Não tem espaço no Orçamento pra isso [reajuste salarial a todos os servidores públicos federais]. Não sei nem se o presidente vai conceder isso ai [para servidores da segurança e saúde]. Bamos aguardar e esperar o presidente bater o martelo, mas o espaço orçamentário é muito pequeno”, comentou Mourão.
O Orçamento aprovado tem estimativa de uma receita de R$ 4,8264 trilhões em 2022. Desse total, R$ 1,88 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.
Bolsonaro vetou cerca de R$ 3 bilhões em despesas de diversas áreas no Orçamento. O corte é menor do que os R$ 9 bilhões necessários para recompor as despesas subestimadas pelo Congresso Nacional, conforme recomendação da equipe econômica.
O projeto do Orçamento foi aprovado pelo Senado em 21 de dezembro. Os parlamentares aprovaram um texto substitutivo à proposta do Executivo — elaborado pelo relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Fonte: R7.
O Brasil recebeu, nesta segunda-feira (24), o terceiro lote de vacinas da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O voo, com 1.818.000 doses, desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 7h27. A remessa com o imunizante saiu de Amsterdam, na Holanda.
As vacinas foram descarregadas no aeroporto com auxílio da Receita e Polícia Federal. Em seguida, haverá transporte até um centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), antes das entregas aos estados.
Com a entrega, a Pfizer chegou a um total de 4,3 milhões de doses pediátricas entregues ao Brasil em janeiro. Os primeiros envios aconteceram nos dias 13 e 16, com 1,2 milhão de doses em cada um. O lote desta segunda estava previsto para chegar apenas na quinta-feira (27), mas foi antecipado.
Imunização para crianças
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em 16 de dezembro, a vacinação de crianças desta faixa etária. Já em 5 de janeiro, o Ministério da Saúde informou que não será exigida receita médica para vacinar o grupo. Em São Paulo, a imunização teve início no dia 14 de janeiro, com uma criança indígena.
Remessas entregues
Remessas previstas
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária contempladas pela vacinação.
O envio das doses faz parte do acordo firmado em 29 de novembro entre o governo federal e a farmacêutica, que estipula a disponibilização de 100 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2022.
A negociação também prevê que o Ministério da Saúde tenha a opção de aumentar o número de doses previstas para serem entregues ao país em até 50 milhões de vacinas adicionais, elevando o número total para 150 milhões de doses neste ano.
"O contrato prevê a possibilidade de fornecimento de versões modificadas do imunizante, que poderão ser eventualmente desenvolvidas caso necessário, e versões para diferentes faixas etárias, conforme solicitação por parte do Ministério da Saúde", diz nota da Pfizer.
Vacinação infantil
De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:
A vacina para crianças de 5 a 11 anos tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal adquiriu uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes (foto acima), apesar de o princípio ativo ser o mesmo.
A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).
Em outubro de 2021, a Pfizer informou que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo. O imunizante infantil é produzido em Puurs, na Bélgica.
Em 20 de dezembro, o ministro disse que a "pressa é inimiga da perfeição". Já na noite de 23 de dezembro, o Ministério da Saúde abriu a consulta pública sobre vacinação de crianças.
De 24 de dezembro a 2 de janeiro, qualquer pessoa pode participar, preenchendo um formulário online, da consulta que, segundo a pasta, estava aberta a "contribuições devidamente fundamentadas".
Já no dia 3 de janeiro, Queiroga antecipou que as doses pediátricas chegariam ao Brasil na segunda quinzena deste mês. Sem apresentar um cronograma de aplicação, o ministro disse também que a vacina estará disponível para os pais que queiram imunizar seus filhos.
No dia posterior, o Ministério da Saúde apresentou os resultados da consulta pública e também convidou entidades e profissionais ligados ao tema para uma audiência pública. Sociedades médicas e científicas defenderam a vacinação de crianças.
Fonte: Gazetaweb.
Alagoas tem 86 pacientes com Covid-19 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do SUS (Sistema Único de Saúde). A maioria dos internados não tomou a vacina ou está com esquema vacinal atrasado. A informação é da Sesau, Secretaria de Estado da Saúde.
Ainda segundo a Sesau, no último final de semana, foram confirmados cerca de 2 mil casos da Covid em Alagoas, o que acende um alerta quanto à disseminação do vírus em todo o Estado. O número vem aumentando nos últimos dias. O de óbito, no entanto, segue estabilizado.
A vacina, segundo especialistas, não impede de contrair a Covid-19, mas evita gravidade e morte. A médica infectologista Claudiane Bezerra enfatizou que as pessoas não devem escolher vacina nem ter medo dos efeitos colaterais.
Claudiane ainda alerta que é importante completar o ciclo vacinal. "As pessoas não imunizadas têm maiores chances de se infectar e de desenvolver formas graves da Covid-19, como também de ficar internadas", disse ela, acrescentando:
"Observamos que, neste momento, as pessoas que estão internando com a Covid-19 são aquelas que não tomaram a vacina ou que não concluíram o esquema vacinal. A vacina é importante para evitar formas graves da doença, levando a sintomas mais brandos, e deixa o indivíduo com potencial de carga viral mais baixa, fazendo com que ele dissemine menos o vírus".
PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
A capacidade de proteção das vacinas está diretamente ligada à quantidade de vírus que circula nos ambientes. Por isso, é tão importante que a população continue obedecendo aos protocolos de segurança e, principalmente, cuidando do distanciamento social, para ajudar a evitar a disseminação.
"No momento, há uma grande circulação do vírus SARS-CoV-2 - Covid-19 -, então, mesmo as pessoas vacinas, elas precisam manter as medidas de precaução já bastante disseminadas: uso correto da máscara, higienização frequente das mãos e evitar tocar em mucosas de olhos, boca e nariz sem que esteja com as mãos adequadamente limpas. Além disso, é essencial manter o distanciamento social", concluiu Claudiane Bezerra.
Fonte: Gazetaweb.
Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou na última sexta-feira (21) o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
A medida tinha sido anunciada na semana passada e foi oficializada hoje. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.
“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.
Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça.
No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.
O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. As renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.
Fonte: Todo Segundo.
INSS inicia 2022 com desafio de zerar filas de benefícios em análise
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.
Histórico
O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.
Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.
Pandemia
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.
Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D'Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.
Fonte: Todo Segundo.
