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No intervalo de apenas uma semana, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobreviveu a pelo menos três tentativas de assassinato. A informação é do secretário de Segurança e Defesa Nacional, Oleksii Danilov.
Conforme o titular da Pasta, o líder ucraniano seria morto por mercenários do grupo Wagner, apoiado pelo Kremlin, ou por forças especiais chechenas na semana passada.
“Posso dizer que recebemos informações do [Serviço Federal de Segurança da Rússia], que não quer participar desta guerra sangrenta”, disse Danilov a emissoras de TV locais.
MERCENÁRIOS
O jornal The Times detalhou que o grupo Wagner possui 400 membros em Kiev, onde se infiltrou com uma "lista de assassinatos" de 24 nomes.
Além de Zelensky, deveriam ser executados o primeiro-ministro da Ucrânia, todo o gabinete, o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, e seu irmão Wladimir.
Os ataques, porém, foram frustrados por membros anti-guerra do Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB), que alertaram os funcionários da Ucrânia.
Uma fonte próxima ao grupo Wagner afirmou ser “estranho” quão bem informada a equipe de segurança de Zelensky parecia estar.
Isso porque o governo se antecipou e determinou um toque de recolher de 36 horas em Kiev para que as tropas ucranianas fossem às ruas em busca dos invasores russos no último sábado (26).
Fonte: Gazetaweb.
A quantidade de pedidos de seguro-desemprego aumentou 20% em Alagoas no mês de janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, 4.183 trabalhadores alagoanos deram entrada no benefício, ante 3.492 em janeiro de 2021. Os dados apontam que a maioria dos pedidos foi feita por homens (65%).
Já a faixa etária com o maior número de solicitações foi a dos trabalhadores com idade entre 30 e 39 anos, foram 1.505 pedidos. Do total de pedidos, 68,3% foram feitos por meio da internet. O painel do Ministério do Trabalho aponta ainda que o setor que mais registrou pedidos de seguro-desemprego foi o de Serviços, com 36% dos pedidos. Já a Agropecuária foi a que teve menos pedidos, com 4,95% do total. Outro dado apontado pelo painel é que, em Alagoas, a maioria dos pedidos de seguro-desemprego feitos em janeiro deste ano foi por parte dos trabalhadores que ganhavam até um salário mínimo.
À medida que o salário aumenta, o número de pedidos reduz. Apenas três pessoas que ganhavam mais de 10 salários mínimos deram entrada no benefício. Em todo o Brasil, o número de pedidos de seguro-desemprego subiu 10% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 529.826 requerimentos em janeiro. De janeiro a dezembro de 2021 foram registrados 6,08 milhões de pedidos ante 6,78 milhões em 2020. Mas o recorde de requerimentos foi registrado em maio de 2020, com 960.308, a maior marca da série histórica, no começo da pandemia de coronavírus.
Conforme a Gazeta noticiou no mês passado, o pagamento de seguro-desemprego aos trabalhadores alagoanos injetou R$ 352,4 milhões na economia de Alagoas no ano passado, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Ao todo, foram pagas 269.243 parcelas no estado em 2021. O valor médio de cada parcela foi de R$ 1.308. Na comparação com 2020 houve um recuo de 3,5%, tendo em vista que em 2020 foram injetados R$ 340 milhões na economia do estado, com parcela média de R$ 1.225. Contudo, em 2021 houve recuo no número de requerentes de seguro-desemprego em Alagoas. Foram 50.308 no ano passado, ante 52.162 em 2020, também um recuo de 3,5%.
Os números apontam que a maioria dos requerentes em Alagoas no ano passado possui ensino médio completo, eram do setor de serviços e ganhavam entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio. A faixa salarial com menos requerentes é a de pessoas com renda acima de dez salários mínimos. A maioria dos requerentes em Alagoas (70%) são homens. Já a faixa etária com maior número de requerentes é a de pessoas com idade entre 30 e 39 anos.
Em todo o Brasil, o número de pedidos de seguro-desemprego em 2021 foi o menor registrado desde 2006, segundo levantamento do portal de notícias g1, após análise dos números do Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A queda pode ser creditada, em grande parte, ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), segundo o ministério. Os dados também sofrem influência da alta taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro – de 40,6% segundo os últimos dados disponíveis. Ao todo, foram feitos 6.087.576 requerimentos no ano passado – 10,3% menos que em 2020 (6.784.120) e o menor número registrado desde 2006 (5.857.986).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os pedidos de seguro-desemprego resultam do total de demissões sem justa causa, e boa parte desses desligamentos foi freada pela vigência do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a preservação de 11,1 milhões de vínculos de trabalho, com a garantia provisória de emprego para 10,5 milhões de trabalhadores.
O número de pedidos de seguro-desemprego mês a mês variou em 2021 no patamar de 30% a 40% do total de demissões, com exceção de dezembro, que ficou em 28%. O período de março a junho, que coincidiu com o agravamento da pandemia e a consequente piora do mercado de trabalho, teve a maior quantidade de requerimentos do benefício em relação ao total de demissões. Os meses de abril e maio tiveram a maior quantidade de pedidos de seguro-desemprego do total de demissões.
Já em 2020, o número de demissões foi de quase 16 milhões, e o número de pedidos de seguro-desemprego se aproximou de 6,8 milhões, ou 43% do total de desligamentos, proporção maior que a do ano passado. O pico de requerimentos do benefício se deu em abril e maio, com o recrudescimento da pandemia e quando o Benefício Emergencial ainda começava a ser implantado pelas empresas.
Fonte: Gazetaweb.
O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) irá realizar uma assembleia no dia 7 de março com a categoria para definir os rumos da paralisação prevista para ocorrer no estado. Segundo o presidente da entidade, Ricardo Nazário, o Governo de Renan Filho não cumpriu com dois de três acordos feitos com a classe desde dezembro de 2021. “A gente não está mais negociando, a gente está numa briga para cumprir o acordo”, afirmou Nazário.
O presidente do sindicato informou à Gazetaweb que a categoria briga agora para receber o reajuste salarial de 15% e a implementação de verba para a vestimenta dos profissionais. Segundo ele, o governador Renan Filho cumpriu um primeiro acordo sobre o pagamento das progressões atrasadas, mas os projetos para as outras duas propostas acordadas não foram, sequer, enviados para a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE).
Nazário explica que o governador Renan Filho havia prometido que iria enviar os dois pontos propostos ainda em dezembro para a ALE. No entanto, isso não foi cumprido e a ALE entrou em recesso. A categoria teria feito, então, contato com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), que teria se comprometido, em janeiro de 2022 a enviar os projetos. “Passou janeiro, vem fevereiro, a ALE volta a funcionar e o governador não mandou”, conta o presidente do Sindpol.
A assembleia irá correr no dia 7 de março, às 13 horas, no Clube dos Engenheiros, em Maceió. “Acabou a paciência e todos os prazos possíveis de negociação”, diz Nazário, acrescentando: “Agora a gente vai para o enfrentamento”, lembrando que o mês de abril se aproxima, momento em que o Governador Renan Filho não poderá mais enviar projetos para a Casa de Tavares Bastos.
A Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) emitiu um novo aviso meteorológico na tarde desta quinta-feira (3) que amplia por mais 24 horas a previsão de pancadas de chuva acompanhadas de raios e rajadas de vento em Alagoas. O aviso permanece válido até as primeiras horas de sexta (4).
No primeiro aviso emitido pela Semarh, na quarta (2), foi informado que as condições atmosféricas seriam favoráveis à ocorrência de pancadas de chuva em pontos isolados do estado. Nos locais com deficiência na drenagem urbana, pode haver o risco de pequenos alagamentos.
Os brasileiros com algum dinheiro 'esquecido' nos bancos vão poder conferir o valor dos recursos e pedir o resgate a partir de segunda-feira (7). São R$ 4 bilhões que serão pagos a 28 milhões de clientes – 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas, segundo o Banco Central.
Entre os dias 7 e 14 de março, as consultas e pedidos de resgate serão liberados apenas para as pessoas nascidas antes de 1968 e para as empresas criadas antes deste mesmo ano. Para os demais, os recursos serão liberados nas semanas seguintes.
Até a última sexta-feira (25), 116.808.865 clientes, pessoas físicas e empresas, tinham feito consultas no sistema para saber se têm algum dinheiro esquecido. Desse total, segundo o BC, 25,9 milhões de contas de pessoas físicas e 253 mil contas de pessoas jurídicas tinham algum alguma quantia a receber. Outros 90,6 milhões não tinham saldo.
As consultas de valores e pedidos de resgate devem ser feitos seguindo o calendário abaixo, que considera a data de nascimento do cliente ou de criação da empresa.
ANTES DE PEDIR O RESGATE:
PASSO A PASSO PARA CONSULTAR O VALOR E PEDIR O RESGATE:
Para consultar os canais de atendimento da instituição, é preciso clicar no nome da mesma na tela de informações dos valores a receber.
Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer momento. Caso o cliente não acesse novamente na data e período informado, terá que voltar no sábado da repescagem, de acordo com o calendário. A repescagem vai funcionar durante todo o dia, das 4h às 24h.
Quem perder seu sábado de repescagem, poderá consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28/03/2022.
"Mas não se preocupe, mesmo se você não consultar ou solicitar o resgate do saldo existente em todas essas datas, ele continuará guardado à sua espera", informa o BC.
Fonte: Gazetaweb.
A lei criada pelo Governo de Alagoas para conceder porte de arma aos procuradores do Estado foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por unanimidade em plenário virtual da Corte, cujos votos foram proferidos entre os dias 18 e 25 de fevereiro.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que considerou que não é cabível que o Estado outorgue o porte de armas de fogo a categorias funcionais não contempladas pela legislação federal.
"Além de extravagar as hipóteses da lei federal, a lei complementar alagoana introduz uma hipótese de autorização ao porte de arma cuja disciplina se revelaria incipiente a nível estadual, na contramão do regramento preciso desenvolvido em âmbito federal, com o Estatuto do Desarmamento, e em total desconsideração ao significativo avanço promovido por este marco legal de política criminal cujo escopo demanda a uniformidade de um regramento nacional”, ponderou Alexandre em seu voto.
Os membros do STF acolheram a ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustentou que o Estatuto do Desarmamento não contemplou os Procuradores estaduais entre os agentes públicos que podem deter o porte de arma.
Ao defender a norma, o Governo de Alagoas argumentou que o Estatuto do Desarmamento estabeleceu ‘um rol meramente exemplificativo’ para o porte de arma e argumentou que a lei estadual tem o objetivo de ‘salvaguardar os procuradores, conferindo porte funcional tal qual aquele previsto para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público’.
Em seu voto, Alexandre detalhou a criação do Estatuto do Desarmamento, ressaltando que, na referida lei, o porte de arma ficou restrito a um conjunto específico de agentes públicos, que, eventualmente, podem ter um porte funcional, concedido em razão de suas atribuições, mas ainda cumprindo as formalidades previstas na lei.
O ministro também destacou que o Poder Legislativo centralizou, em âmbito federal, dentro das competências de um órgão da União, a Polícia Federal, a atribuição de conceder o porte funcional para aqueles que ‘comprovarem os requisitos legais para sua obtenção’. Assim, os agentes públicos estaduais e municipais se submetem à autorização de órgão federal.
Nessa linha, o magistrado entendeu que, caso fosse permitido que normas estaduais ou municipais concedessem o porte de armas a outros agentes públicos que não aqueles elencados na lei federal, ‘parcela significativa da disciplina conferida ao porte de arma não se lhes aplicaria, por ausência de previsão legal’.
Isso porque o Estatuto do Desarmamento ‘condicionou o porte de algumas categorias de forma peculiar, limitando-o operacionalmente para uns, além de afastar determinados requisitos para sua obtenção em relação a outros’, explicou o ministro.
Fonte: Gazetaweb.
Uma semana após a invasão russa da Ucrânia, Moscou e Kiev participam nesta quinta-feira (3) de uma segunda rodada de negociações visando a um eventual cessar-fogo na guerra, que já provocou a fuga de 1 milhão de pessoas.
A reunião ocorrerá um dia depois da tomada da cidade portuária de Kherson, de 290 mil habitantes, no sul do país, às margens do mar Negro.
Essa é a maior vitória até o momento das tropas russas, que prosseguem com a ofensiva em cidades do leste da Ucrânia, como Kharkiv e Mariupol.
Centenas de civis ucranianos morreram desde o início da invasão, que será investigada pelo procurador do Tribunal Penal Internacional (CPI), o britânico Karim Khan, por supostos crimes de guerra após as acusações de Kiev de bombardeios a zonas residenciais.
As autoridades de Kherson confirmaram nesta quarta-feira (2) à noite a queda da cidade, mas informaram que a bandeira ucraniana permanece hasteada nos edifícios públicos.
"Os ocupantes estão em todas as partes da cidade e são muito perigosos", declarou o chefe da administração regional, Guennady Lakhuta, no Telegram.
O prefeito de Kherson, Igor Kolykhayev, afirmou ter conversado com as tropas invasoras, que exigiram um toque de recolher noturno, assim como restrições ao uso de automóveis.
"Até agora, tudo está indo bem. A bandeira hasteada acima de nós é a ucraniana. E, para que isso continue, essas exigências devem ser respeitadas", acrescentou.
O Exército russo anunciou na madrugada desta quarta-feira a tomada de Kherson, localizada a 100 km da península da Crimeia, que Moscou anexou em 2014.
As tropas invasoras já controlam outro importante porto do país, Berdyansk, e estão atacando Mariupol, cujo prefeito, Vadim Boichenko, afirmou que a cidade está "sem energia elétrica, sem água, sem calefação".
A situação "piora a cada hora", disse Maryna, de 28 anos, antes de relatar que o centro da cidade foi esmagado.
Se essa cidade cair, a Rússia poderia garantir uma continuidade territorial entre as forças procedentes da península da Crimeia e as unidades dos territórios separatistas pró-Moscou da região do Donbass (sudeste).
Outro ponto importante do conflito é Khariv, a segunda maior cidade da Ucrânia, com 1,4 milhão de habitantes, cenário de intensos bombardeios e combates nesta quarta-feira, quando tropas aerotransportadas russas desembarcaram na localidade.
A Osce (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) denunciou a morte de uma funcionária na cidade, onde, afirmou, "mísseis, projéteis e foguetes atingem edifícios residenciais e centros urbanos, matando e ferindo civis inocentes".
Líderes religiosos citados pela agência Interfax disseram que uma igreja ortodoxa em Kharkiv foi atingida, mas sem vítimas.
Autoridades locais também denunciaram ataques aéreos a Izium, cidade próxima, que mataram oito pessoas, incluindo duas crianças.
Na capital, Kiev, foram ouvidas fortes explosões durante a noite, de acordo com mensagens nas redes sociais. Dezenas de famílias permanecem na estação de metrô de Dorohozhychi.
Os avanços militares da Rússia acontecem poucas horas antes da segunda rodada de negociações entre as partes desde o início da ofensiva, determinada em 24 de fevereiro pelo presidente Vladimir Putin.
"As discussões se derão em um ponto de Belarus próximo da fronteira com a Polônia", afirmou o líder da delegação da Rússia, Vladimir Medinski.
Os primeiros contatos na segunda-feira (28), também em Belarus, não registraram avanços.
Kiev descarta uma rendição e exige um cessar-fogo, assim como a retirada das forças invasoras de seu território.
Moscou exige o reconhecimento da Crimeia como território russo, assim como a "desmilitarização e 'desnazificação' do Estado ucraniano".
O governo dos Estados Unidos quer "apoiar os esforços diplomáticos" da Ucrânia para alcançar um cessar-fogo com a Rússia, embora "seja muito mais difícil de conseguir quando os tiros ressoam e os tanques avançam", afirmou o secretário de Estado, Antony Blinken.
O isolamento de Moscou ficou patente na Assembleia-Geral da ONU, que aprovou por grande maioria (141 votos a favor, 5 contrários e 35 abstenções) uma resolução para exigir a retirada das tropas da Rússia da Ucrânia.
Nesta quinta-feira, a ONU anunciou que mais de 1 milhão de pessoas fugiram da Ucrânia. "Em apenas sete dias, vimos o êxodo de 1 milhão de refugiados da Ucrânia para países vizinhos", tuitou o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.
O Acnur fez um apelo nesta semana para arrecadar US$ 1,7 bilhão para os 16 milhões de pessoas que precisarão de ajuda nos próximos meses devido ao conflito: 12 milhões de deslocados na Ucrânia e 4 milhões de refugiados no exterior.
A invasão provocou muitas sanções de governos, instituições e empresas ocidentais para isolar a Rússia nas áreas diplomática, econômica, cultural e esportiva.
Mas a guerra também provocou a disparada dos preços do petróleo e do alumínio. A moeda russa, o rublo, registrou desvalorização de mais de um terço desde o início da guerra.
Fonte: R7.
Mais de 1 milhão de pessoas fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa em 24 de fevereiro, segundo os dados mais recentes.
A Ucrânia tem fronteira com sete países: Rússia ao norte e leste, Belarus ao norte, Polônia e Eslováquia a oeste e Romênia, Hungria e Moldávia a sudoeste.
De acordo com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), os dados mais recentes disponíveis nesta quinta-feira (3) mostram que 1.038.583 pessoas fugiram da Ucrânia para os países vizinhos desde o início da ofensiva russa.
"Em apenas sete dias, vimos o êxodo de 1 milhão de refugiados da Ucrânia para países vizinhos", tuitou o alto comissário do Acnur, Filippo Grandi.
"Para milhões de outros, dentro da Ucrânia, é hora de as armas caírem para que a assistência humanitária possa chegar e salvar vidas", acrescentou.
Esses números incluem o território controlado por Kiev, com mais de 37 milhões de habitantes, mas não a península da Crimeia — anexada pela Rússia em 2014 — nem as duas áreas nas mãos de separatistas pró-Moscou no leste do país.
A Polônia recebeu mais da metade dos refugiados, um total de 547.982 pessoas, segundo a ONU, a maioria mulheres e crianças procedentes de toda a Ucrânia.
De acordo com os guardas de fronteira poloneses, no entanto, o número de refugiados que entraram no país é maior: 575.100 pessoas desde 24 de fevereiro.
Na Polônia, onde 1,5 milhão de ucranianos já viviam antes da ofensiva russa, as pessoas se organizam nas redes sociais para arrecadar dinheiro e remédios e também para oferecer moradia, alimentação, trabalho ou transporte gratuito aos refugiados.
A Hungria recebeu 133.009 refugiados.
O país tem cinco postos de fronteira com a Ucrânia e várias cidades vizinhas, como Zahony, disponibilizaram prédios públicos para alojar os ucranianos.
Um total de 97.827 refugiados chegou ao território moldávio até esta quinta-feira.
O Acnur contabilizou 51.261 refugiados procedentes da Ucrânia.
Dois campos foram criados, um em Sighetul e o outro em Siret.
Quase 72 mil ucranianos viajaram para a Eslováquia desde a semana passada, segundo o Acnur.
Um total de 357 pessoas entrou em Belarus.
A agência da ONU também informou que 88.147 pessoas se refugiaram em outros países europeus, mais distantes das fronteiras de seu país.
Fonte: R7.
Primeira chamada do processo seletivo do Sisu vai até 8 de março
Até o dia 8 de março estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula na instituição de ensino na qual foi selecionado. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. O Ministério da Educação (MEC) recomenda que os estudantes fiquem atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição divulgadas em seus próprios editais.
A lista com os candidatos aprovados pode ser acessada por meio do boletim do candidato, na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do MEC, no telefone 0800-616161.
Lista de espera - Quem não foi selecionado nesta etapa também poderá manifestar interesse por meio da lista de espera do Sisu até o dia 8 de março. As instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular. Para se inscrever na lista de espera, basta acessar o sistema durante o período especificado e clicar no botão referente à confirmação de interesse em participar da lista de espera. O resultado sai no dia 10 de março. A convocação será feita diretamente pelas instituições de ensino.
Critérios - O candidato ao Programa Universidade Para Todos (Prouni) precisa, necessariamente, ter conseguido uma nota superior a 450 pontos desde o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e não ter zerado a nota da redação. Para distribuição de bolsa integral e parcial também são levados em consideração critérios de renda familiar. Aqueles que têm renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo possuem direito à bolsa integral. Quando a renda familiar mensal per capita é entre 1,5 a 3 salários mínimos, a bolsa é concedida parcialmente.
Vagas - O programa ofereceu para este semestre 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior. Mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.
Cronograma
Período da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março
Matrícula: 23 de fevereiro a 8 de março.
Convocação dos candidatos na lista de espera: 10 de março.
Fonte: Todo Segundo.
INSS retoma atendimento presencial sem agendamento
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.
Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.
Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade.
A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de "Atendimento Simplificado", de baixa complexidade, e "Atendimento Específico", de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.
O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.
Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.
Benefícios
Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.
Fonte: Todo Segundo.
Alagoas registra 259 novos casos de Covid-19 e mais 10 mortes nesta quarta-feira (2)
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) nesta quarta-feira (2) confirmou 259 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o Estado tem um total de 292.476 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 1.347 estão em isolamento domiciliar. Outros 284.122 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 2.174 casos em investigação epidemiológica. Foram registradas dez mortes por Covid-19 em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 6.704 óbitos por Covid-19.
Os casos confirmados de pessoas com a Covid-19 estão distribuídos nos 102 municípios alagoanos. Em relação ao quadro total de óbitos em Alagoas, estão confirmados 6.704 óbitos por Covid-19, mas, oito deles, eram de pessoas residentes em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Bahia, tendo como vítimas seis homens e duas mulheres. Dos 6.696 óbitos de pessoas residentes em Alagoas, 3.683 eram do sexo masculino e 3.013 do sexo feminino. Eram 2.980 pessoas que residiam em Maceió e as outras 3.716 moravam no interior do Estado, segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Sesau.
Óbitos
No boletim desta quarta-feira (2), mais dez mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus, sendo sete vítimas da capital alagoana e três do interior do Estado. As vítimas de Maceió eram dois homens de 31 e 73 anos, além de cinco mulheres de 76, 78, 89, 92 e 93 anos. O homem de 31 anos era obeso e morreu no Hospital Vida, em Maceió; o homem de 73 anos era diabético, etilista crônico e morreu em seu domicílio; a mulher de 76 anos não tinha comorbidades e morreu no Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió; a mulher de 78 anos tinha doença cardiovascular e morreu em seu domicílio; a mulher de 89 anos era hipertensa, tinha Alzheimer e morreu na Santa Casa, em Maceió; a mulher de 92 anos não tinha comorbidades e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió; e a mulher de 93 anos não tinha comorbidades e morreu em seu domicílio.
Já as três vítimas do interior do Estado eram homens de 75, 76 e 89 anos. O homem de 75 anos, residia em Marechal Deodoro, tinha hipertensão arterial, sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e morreu no Hospital da Mulher (HM), em Maceió; o homem de 76 anos, residia na Barra de São Miguel, não tinha comorbidades e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió; e o homem de 89 anos, morava em Viçosa, tinha hipertensão arterial, hipotireoidismo e morreu na Santa Casa, em Maceió.
Leitos de Covid-19 do Estado
Dos 528 leitos criados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus e por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 103 estavam ocupados até às 16 horas da quarta-feira (2), o que corresponde a 20% do total. Atualmente, 49 pacientes estão em leitos de UTI, nenhum paciente está ocupando leitos Intermediários e 54 estão internados nos leitos de Enfermaria.
Fonte: Todo Segundo.
Um avião militar da Ucrânia caiu perto da capital, Kiev, com 14 pessoas a bordo. Segundo a agência AFP, com informações do Serviço de Situações de Emergência do país, estariam a bordo "autoridades".
A aeronave teria caído perto da região de Trypillia, cerca de 50 quilômetros ao sul da capital ucraniana.
Mais cedo, a mesma agência informou que as forças russas haviam entrado na capital do paísa partir de Belarus para executar um ataque com mísseis contra alvos militares.
Fonte: R7.
O governo de Vladimir Puttin ordenou uma ação militar na Ucrânia, nas áreas separatistas que ele já havia reconhecido como áreas independentes. O governo da Ucrânia fala em invasão total. Ataque é considerado o mais grave na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Fonte: R7.
A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a segunda fase da Operação Pasto de Papel, que tem como objetivo investigar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional cometidos na região de Cacimbinhas/AL e adjacências. O prejuízo gerado pela quadrilha gira em torno de R$ 1 milhão.
Assim como a primeira fase, esta etapa também contou com apoio do Banco do Brasil, instituição bancária que opera a concessão dos financiamentos relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A primeira fase da Operação foi deflagrada em 02 de dezembro de 2021, e os fatos investigados, nesta segunda etapa, são semelhantes, embora tenham ocorrido em região diversa.
As investigações em ambos os casos indicam que um determinado grupo, através de simulações de contratos de promessa de compra e venda, comodato e de outras formas capazes de sugerir titularidade de uma propriedade rural, além de outras fraudes na instrução dos pedidos de financiamento, logrou êxito em obter a liberação dos recursos, que, tão logo disponibilizados nas contas bancárias, eram destinados para finalidades diversas das previstas pelo programa de incentivo à agricultura familiar.
Aproximadamente, 30 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento a 6 (seis) mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Alagoas, Subseção de Arapiraca/AL.
Oportunamente, também está sendo cumprido na data de hoje um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 11ª Vara Federal da Subseção de Santana do Ipanema/AL, no interesse do inquérito policial que deu origem à primeira etapa desta operação policial.
Estima-se que o valor total dos contratos investigados nesta segunda etapa aproxima-se de R$ 1 milhão.
Os documentos apreendidos serão juntados ao inquérito policial instaurado na Polícia Federal em Alagoas.
A operação segue em andamento.
Fonte: Gazetaweb.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que legaliza e regulamenta os jogos de azar no Brasil. A proposta foi posta em votação pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) a contragosto de uma parcela da Casa, sobretudo da bancada evangélica, mas passou com os votos favoráveis de 246 deputados. Outros 206 foram contra e houve três abstenções. Os destaques serão votados na manhã desta quinta e, então, o projeto segue para a análise do Senado.
O tema vinha sendo criticado pela bancada evangélica da Câmara nas últimas semanas, que pressionou o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro a atuar contra o projeto de lei. O chefe do Executivo chegou a mandar mensagens a deputados governistas na madrugada de quarta-feira (23) pedindo votos contrários à proposta, mas a mobilização não foi suficiente para impedir a aprovação.
Antes da votação do projeto, os parlamentares analisaram um pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), líder da bancada evangélica, para que a proposta fosse retirada da pauta, mas a solicitação foi rejeitada.
Por mais que Bolsonaro tenha acionado os deputados governistas a se posicionar contra o projeto, durante a votação do pedido de retirada de pauta a liderança do governo liberou a orientação dos parlamentares, deixando que cada um decidisse o seu voto por conta própria. Dessa forma, muitos deles apoiaram que a análise da proposta não fosse adiada.
Quando os deputados foram votar o texto, o governo também não orientou contra a proposta. Com isso, o projeto acabou recebendo os votos favoráveis de muitos deputados que fazem parte da base do governo.
O texto que recebeu o aval da Câmara propõe a estruturação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas, admitindo a exploração de jogos de cassino, apostas turfísticas (corrida de cavalo), jogos de bingo, jogo do bicho e online. Segundo o texto, fica definido que os jogos e as apostas poderão ser explorados por meio de estabelecimentos físicos ou virtuais.
Segundo a matéria, a exploração de jogos e apostas será considerada atividade econômica tipicamente privada sujeita ao controle do Estado. Dessa forma, o acesso a ela não será livre, mas condicionado à obtenção de atos de consentimento, como autorização para constituição das entidades operadoras de jogos e licença para operação das entidades operadoras de jogos e apostas.
O texto estabelece um nível de arrecadação tributária decorrente da exploração de jogos e apostas, cujo objetivo é assegurar mais recursos para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas sociais.
A proposta cria a Cide-Jogos, com alíquota fixada em 17% para os jogos, e a taxa de fiscalização para emissão da licença. Os recursos provenientes da Cide-Jogos serão distribuídos a 13 áreas, com a maior contribuição sendo para o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados, ambos com 16%. A Embratur também receberá uma parcela expressiva, de 12%.
Também há a previsão de uso da arrecadação com o Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Nacional da Cultura, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e o Fundo de Financiamento Estudantil.
O projeto autoriza a possibilidade de exploração de cassinos em embarcações fluviais e uma licença a mais para os estados do Pará e Amazonas por suas dimensões territoriais. Além disso, fica condicionada a existência limitada de licenças de cassinos integrada ao critério populacional de uma licença para estado com até 15 milhões de habitantes, duas licenças para estado entre 15 milhões e 25 milhões de habitantes e três licenças para estado com mais de 25 milhões de habitantes.
Para os bingos, o limite é de uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes por município e com capital integralizado de R$ 10 milhões. Será permitido o funcionamento de, no máximo, 400 máquinas de videobingo nas casas. Da mesma forma, as entidades turfísticas poderão explorar jogos de bingo e videobingo. Estádios com capacidade acima de 15 mil torcedores poderão ser usados pelas empresas de bingo.
Para o jogo do bicho, a licença será precedida de capital integralizado de R$ 10 milhões e reserva de recurso em garantia para pagamento. O número de licenças ficará condicionado a critério populacional, ou seja, para cada 700 mil habitantes poderá ser concedida uma licença em cada estado.
A exploração de jogos de azar, por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização, via internet, telefonia móvel, dispositivos computacionais móveis ou quaisquer outros canais digitais de comunicação, fica autorizada mediante credenciamento junto ao Ministério da Economia.
Para tentar conter a ocorrência de crimes de natureza sexual, de lavagem de dinheiro e relacionados a entorpecentes, o projeto estabelece um rol específico de crimes contra o jogo e a aposta, para criminalizar a conduta de quem, por exemplo, explorar qualquer espécie de jogo sem o atendimento dos requisitos propostos no diploma regulamentador; fraudar o resultado do jogo ou aposta; ou permitir a menor de 18 anos participar de jogos e apostas.
A proposta ainda cria o registro de proibidos, que consistirá em um grande banco de dados voltado para o registro dos jogadores impedidos de entrarem em ambientes de jogo.
Nele será possível controlar e registrar o acesso ao jogo e à aposta e permitir o monitoramento e o acompanhamento do comportamento dos jogadores e apostadores, com vistas à sua proteção e à prevenção de transtornos de comportamento relacionados ao jogo e à aposta.
Fonte: R7.
Está sendo velado, em cerimônia aberta ao público, desde às 7h da manhã desta quinta-feira (24), no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju, o corpo de Paulinha Abelha, que morreu nesta quarta aos 43 anos. Na sexta, o velório ocorre na cidade natal da cantora, Simão Dias.
O corpo saiu do Hospital Primavera e seguiu para um velatório no Centro da capital, por volta das 23h, para familiares e amigos mais próximos. Às 6h, seguiu em cortejo pelas ruas da cidade até o ginásio, que tem capacidade para 6 mil pessoas. Um corredor foi preparado para as visitas, que farão a despedida e sairão do local.
Na sexta (25), o corpo segue para o Ginásio de Esportes José Maria, cidade natal da cantora, Simão Dias, onde também será aberto ao público. De acordo com a assessoria de imprensa da banda, o sepultamento ocorrerá na cidade, durante a tarde, apenas para familiares. A prefeitura de Simão Dias decretou luto oficial pela morte da cantora.
“Ela só transmitia coisas boas pra gente. É um momento difícil. Não só pra gente, mas para os fãs. Mas foi assim que Deus quis. Vamos aceitar”, disse José, tio de Paulinha Abelha.
A vocalista da banda Calcinha Preta estava internada há quase duas semanas em unidades de terapia intensiva (UTI), para tratamento renal. A cantora morreu às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico, segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação do Hospital Primavera.
Paulinha Abelha foi internada no Hospital Unimed, após sentir dores, logo depois de ter chegado a Aracaju depois de uma turnê com a banda, em São Paulo. Dias depois, o caso evoluiu para um coma profundo.
No dia 17, ela foi transferida para o Primavera, sob os cuidados de equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia.
Nas últimas 24 horas, segundo nota divulgada pelo hospital, Paulinha teve agravamento de lesões neurológicas. A morte encefálica da cantora foi confirmada após exames clínicos específicos. Paulinha era casada com o modelo Clebinho Santos e não tinha filhos.
Os amigos se mobilizaram em uma campanha de doação de sangue para a artista, que passava por hemodiálise.
Correntes de orações foram realizadas durante dias por fãs em frente aos hospitais em que ela ficou internada, mas Paulinha não resistiu.
Questionada sobre possíveis sequelas, a equipe médica que a acompanhava disse em entrevista coletiva na terça-feira (22) que o maior desafio era “mantê-la viva”.
Fonte: Gshow.
