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O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil se recuperou da pandemia de covid-19 e que está mais preparado que outros países.
Segundo o ministro, a emenda constitucional que criou o novo marco fiscal, promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. Usada pela primeira vez em 2020, no início da pandemia de covid-19, a ferramenta foi chamada de Orçamento de Guerra.
“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [ Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, declarou o ministro durante o lançamento de medidas econômicas para o setor rural e para o mercado de câmbio.
Guedes ressaltou que o Brasil recuperou-se dos impactos da pandemia e está melhor que outros países, tendo praticamente zerado o déficit primário do setor público (resultado negativo sem os juros da dívida pública) no ano passado. Segundo ele, o país está “pronto para outra briga”, com a possibilidade de expandir gastos fora do teto em caso de uma nova guerra mundial.
“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado”, declarou Guedes.
Em conversa com jornalistas após a cerimônia, o ministro esclareceu que o Brasil não quer entrar em nenhuma guerra. Em relação à fala sobre a Segunda Guerra Mundial, ele disse ter se referido à “guerra mundial da pandemia”, de caráter sanitário, e à alta global dos grãos, do petróleo e dos fertilizantes após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
O ministro ressaltou que o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a ocupação de parte da Ucrânia pelos russos. “Estamos superentristecidos com esse negócio da invasão”, declarou.
Fonte: Gazetaweb.
O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, anunciou toque de recolher de 36 horas na capital ucraniana a partir desta terça-feira (15) à noite devido à situação "difícil e perigosa" na cidade.
"Hoje é um dia difícil e perigoso", afirmou o prefeito em um comunicado, no qual explica que o tráfego na cidade será proibido das 20h locais (15h de Brasília) desta terça-feira às 7h (2h de Brasília) da quinta-feira (17).
"Qualquer movimento em Kiev sem permissão especial está proibido. Será possível sair apenas para chegar aos refúgios", disse Vitali Klitschko.
As autoridades já haviam determinado um toque de recolher similar em 26 de fevereiro, nos primeiros dias da invasão russa.
Fonte: R7.
Começam nesta terça-feira (15) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020, para trabalhadores do setor privado nascidos em julho e para servidores públicos com final de inscrição 6.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo desde 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.
Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo.
O acesso ao sistema deve ser feito com o CPF e senha do gov.br. Em caso de primeiro acesso, deve ser feito um cadastro. Depois é preciso clicar em "Benefícios" e então em "Abono Salarial". Nesse campo, o trabalhador saberá se é ou não habilitado para o benefício.
Desde 1º de fevereiro, o trabalhador do setor privado também pode consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.
O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.
Fonte: Gazetaweb.
Mais de três milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde que a Rússia iniciou a invasão do país em 24 de fevereiro - anunciou uma agência da ONU nesta terça-feira (15).
"Chegamos ao número de três milhões de pessoas em termos de movimento populacional para fora da Ucrânia", disse o porta-voz da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Paul Dillon, à imprensa em Genebra.
Desse total, 1,4 milhão são crianças, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e entre eles há também 157 mil cidadãos de outros países que fugiram da Ucrânia, segundo a OIM.
A Polônia é o país que mais recebeu refugiados da Ucrânia. No total, 1,79 milhão de pessoas encontraram refúgio no país desde 24 de fevereiro, segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).
Romênia, Hungria e Moldávia também receberam um número significativo de ucranianos fugindo da ofensiva lançada pela Rússia.
Fonte: R7.
MEC prorroga até esta terça-feira (15) prazo de inscrição no Fies
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas. Com o período ampliado, os estudantes terão até as 23h59 de amanhã (15) para se inscrever. A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março, no portal Acesso Único.
“O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.
Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.
Novo cronograma do Fies
Dia 15 de março – último dia para inscrição;
Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;
De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;
De 24 de março a 4 de maio - prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.
Fonte: Todo Segundo.
A guerra na Ucrânia chega nesta terça-feira (15) ao seu 20°dia, marcado pela esperança de uma solução nas negociações entre Rússia e Ucrânia que irão fazer nova rodada de conversas. Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky irá fazer videoconferência com membros do parlamento canadense.
Veja os principais fatos recentes da guerra:
Fonte: Gazetaweb.
Operação conjunta prende suspeitos de tráfico de drogas em Palmeira dos Índios
Uma operação conjunta entre as polícia civil e militar cumpre desde de as primeiras horas desta terça-feira (15), 25 mandados de prisão, busca e apreensão em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. Pelos menos 9 pessoas já foram presas.
De acordo com o chefe de operações do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Diogo Martins, as ações das polícias ocorrem em vários bairros da cidade e armas e drogas já foram apresentadas.
Ainda segundo Diogo Martins, os presos têm envolvimento com tráfico de drogas que ocorre na região. A operação segue em andamento e conta com vários policiais.
Os presos e o material apresentado estão sendo levados para o Cisp do município.
Fonte: Todo Segundo.
A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) investiga o caso de um bebê de 7 meses que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira dos Índios, no Agreste, com sinais de violência sexual. O caso aconteceu nessa segunda-feira (14).
A PC/AL e o Conselho Tutelar do município investigam o caso.
Fonte: Estadão Alagoas.
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) determinou que as plataformas de streaming deixem de disponibilizar em seu catálogo o filme Como se tornar o pior aluno da escola, de Danilo Gentili. O longa se tornou alvo de críticas por suposto incentivo à pedofilia.
De acordo com a Senacon, as empresas têm cinco dias para cumprir a decisão. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil. O despacho foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (15).
O longa é de 2017, mas entrou para o catálogo da Netflix em fevereiro deste ano. O filme virou alvo de polêmica devido a uma cena em que o personagem interpretado pelo ator Fábio Porchat assedia sexualmente dois meninos. Nas imagens, ele abre o zíper da calça e em seguida pega a mão de um dos garotos para aproximá-la de seu corpo, sugerindo que ele tocou seu membro.
Gentili atua no filme e também assina o roteiro, ao lado do diretor Fabrício Bittar e de André Catarinacho. Outros atores da produção são Bruno Munhoz, Daniel Pimentel e Carlos Villagrán. No último domingo (13), os nomes de Gentili e de Porchat ficaram entre os assuntos mais comentados do Twitter devido à repercussão negativa do longa.
Na mesma data, o ministro da Justiça, Anderson Torres, usou as redes sociais para criticar o filme. Ele afirmou ter determinado "que os vários setores do Ministério da Justiça adotem as providências cabíveis para o caso". Torres declarou que a produção contém "detalhes asquerosos".
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF) enviou nesta segunda-feira (14) uma notícia-crime à Polícia Federal pedindo investigação sobre suposta apologia ao crime de pedofilia no filme.
Delmasso acionou também o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), alegando que o filme deveria ser suprimida do serviço de streaming. Ele argumentou que a cena violaria o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Gentili se manifestou sobre o caso em uma postagem nas redes sociais. Ele chamou as críticas de “chilique” e de “falso moralismo”. “O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista. Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento: veio [sic] forte contra mim dos dois lados. Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu. Sigo rindo”, provocou.
Fonte: R7.
O delegado Guilherme Iusten, do 62°DP de Craíbas, concluiu, nessa segunda-feira (14), o inquérito policial que investigou a morte de um recém-nascido encontrado em casa no dia 24 de julho de 2021, naquele município.
A criança, que tinha menos de um mês de vida, foi encontrada morta no sítio Umbuzeiro, zona rural do município, onde a família mora. As investigações da Polícia Civil (PC) apontaram que a causa da morte foi asfixia por enforcamento.
A perícia encontrou manchas de sangue na cama. O laudo também apontou que havia sangramento nas narinas, ouvido e olho esquerdo da criança, cujo corpo foi retirado da cama e já se encontrava no sofá da casa quando os peritos chegaram para realização da perícia.
Em seu depoimento à Polícia Civil, a mãe da criança negou que tivesse atentado contra a vida do filho e alegou que ele teria morrido em decorrência de problemas clínicos.
Ela disse ainda ter ingerido bebida alcoólica na noite do crime. No entanto, diante dos fatos, a mãe, que tem outros filhos menores de idade, foi indiciada pela Polícia Civil por homicídio qualificado por meio insidioso, asfixia por enforcamento, por ter matado o próprio filho. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
A conclusão já foi remetida ao Ministério Público pela Polícia Civil.
Fonte: Gazetaweb.
Dupla Sena de Páscoa abre apostas e vai sortear R$ 30 milhões
A Dupla Sena de Páscoa é o primeiro concurso especial do ano das Loterias Caixa. As apostas foram abertas nesta segunda-feira (14), e o prêmio está estimado em R$ 30 milhões. O sorteio será no dia 16 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa.
Como nos demais concursos especiais, a Dupla Sena de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, e assim sucessivamente.
Lançada em 2017, a Dupla Sena de Páscoa tem como principal atrativo oferecer duas chances de vencer com apenas uma aposta. A cada concurso, são feitos dois sorteios, o que aumenta as probabilidades de vencer com dois, três, quatro, cinco ou seis acertos. O sorteio é sempre no sábado que antecede o domingo de Páscoa.
A chance de uma pessoa ganhar na Dupla Sena de Páscoa com uma aposta simples de 6 números é de 1 em 15.890.700 - a mesma probabilidade de vencer em um dos concursos regulares, seja no primeiro ou no segundo sorteio. Isso é resultado do número de combinações possíveis de seis números dentro do universo de 50 dezenas disponíveis na Dupla Sena.
Para aumentar as chances, é possível apostar em um mesmo jogo até 15 números. Quanto mais dezenas a pessoa jogar, maior é a chance de ser premiada na loteria. A Dupla Sena de Páscoa não oferece os maiores prêmios das loterias especiais (isso fica para a Mega da Virada). Mesmo assim, os prêmios desses concursos ficam muito acima da média e, a cada ano, vêm quebrando os próprios recordes.
Fonte: Todo Segundo.
Os nascidos entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período que têm valores a receber esquecidos em instituições financeiras poderão saber a quantia e agendar o saque a partir desta segunda-feira (14) até a sexta-feira (18). No sábado (19), haverá repescagem, das 4h às 14h, para quem perder o prazo.
O serviço por meio do SVR (Sistema Valores a Receber), do Banco Central, abriu as consultas em 14 de fevereiro para que se pudesse verificar se havia dinheiro esquecido em contas bancárias. Agora é possível saber qual é o valor e agendar o resgate.
No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou a data e horário de retorno para agendar a retirada. O calendário é escalonado, de acordo com a data de nascimento ou da abertura da empresa.
• 7 a 11 de março
Nascidos antes de 1968 ou empresas abertas antes desse ano
Repescagem: sábado, 12 de março, das 4h às 24h
• 14 a 18 de março
Nascidos entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período
Repescagem: 19 de março, das 4h às 24h
• 21 a 25 de março
Nascidos a partir de 1984 ou empresas abertas a partir dessa data
Repescagem: 26 de março, das 4h às 24h
• A partir de 28 de março
Quem perder a repescagem poderá pedir o resgate a partir dessa data
A primeira etapa prevê 28 milhões de pessoas e empresas com dinheiro a receber, num total de R$ 3,9 bilhões. A segunda etapa deve começar em 2 de maio, com mais R$ 4,1 bilhões para serem resgatados.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rapidamente.
Para fazer o resgate, é preciso ter conta nível prata ou ouro do portal gov.br, que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo.
Passo 1
Faça a consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br/publico para saber se você ou sua empresa têm valores a receber do sistema financeiro.
Dados necessários:
• pessoa física: CPF e data de nascimento; e
• pessoa jurídica: CNPJ e data de abertura.
• Se tiver valores a receber, siga para o passo 2.
• Se não tiver valores a receber, volte na data informada pelo sistema, quando as instituições terão enviado novos dados ao Banco Central.
Passo 2
Verifique a data informada pelo sistema para você consultar o valor e solicitar a devolução. Fique atento também ao horário do seu agendamento (das 4h às 14h ou das 14h às 24h).
• Se sua data e horário são agora, siga para o passo 3.
• Se não, volte na data e no horário informados pelo sistema.
Passo 3
Clique no botão: "Acessar Meus Valores a Receber".
Passo 4
Faça login em sua conta gov.br (nível prata ou ouro).
Se ainda não a tem, faça uma em acesso.gov.br e volte aqui dentro de sua data e horário.
Passo 5
Leia e aceite o Termo de Ciência.
Passo 6
Veja na tela do sistema:
• o valor a receber;
• a instituição que deve devolver o valor;
• a origem (tipo) do valor a receber; e
• informações adicionais, quando for o caso.
Passo 7
Clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:
"Solicitar por aqui"
• A instituição devolverá o valor via Pix em até 12 dias úteis.
• Selecione uma das suas chaves Pix e informe seus dados pessoais.
• Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário.
"Solicitar via instituição"
• A instituição não faz devolução por Pix em até 12 dias úteis.
• Entre em contato pelo telefone ou email informado pela instituição para combinar a forma de devolução.
Fonte: R7.
Grandes exercícios militares envolvendo 30 mil soldados da OTAN e países associados começaram nesta segunda-feira (14) na Noruega, num contexto de crise entre os países ocidentais e a Rússia após a invasão da Ucrânia.
Segundo a OTAN, o exercício já era planejado, mas acontece um dia depois de um míssil quase atingir a Polônia. A manobra chamada de "Cold Response 2022" procura testar a capacidade da Noruega para receber reforços externos em caso de agressão de outro país, no contexto do artigo 5.º da Aliança Atlântica que obriga os seus membros a proteger todo o território que faz parte do grupo.
um terceiro país, ao abrigo do artigo 5.º da Aliança Atlântica que obriga os seus membros a defenderem um dos seus membros.
"É um exercício defensivo", disse o chefe do comando de operações norueguês, general Yngve Odlo, à frente das manobras. "Não é uma operação militar com propósito ofensivo", insistiu ele na rede TV2.
Organizadas a cada dois anos, essas manobras marítimas, aéreas e terrestres são realizadas em grandes áreas do território norueguês, inclusive além do Círculo Polar Ártico.
A Rússia rejeitou a proposta de enviar observadores. "O fortalecimento das capacidades militares da Otan perto das fronteiras da Rússia não contribui para fortalecer a segurança da região", disse sua embaixada em Oslo na semana passada.
Os russos "desdobraram as capacidades de acompanhamento de forma totalmente legítima" das manobras e "realmente espero que respeitem os acordos em vigor", disse o general Odlo.
Também nesta segunda-feira (14) novas negociações irão ocorrer entre representantes da Rússia e da Ucrânia sobre o conflito.
Fonte: R7.
A quarta rodada de negociações entre Rússia e Ucrânia começou na manhã desta segunda-feira (14), por videoconferência, afirmou Mykhailo Podoliak, negociador e conselheiro do presidente ucraniano, Volodmir Zelenski.
"A comunicação (com Moscou) continua estabelecida, embora seja complicada", publicou Podoliak no Twitter, acrescentando que "ambas as partes expressarão suas posições concretas".
"A razão de nossas divergências vem do fato de que temos sistemas políticos muito diferentes", destacou, ao chamar a Rússia de "a opressão máxima de sua própria sociedade".
Esta é a quarta rodada de negociações entre Podolyak e o russo Vladimir Medinski, conselheiro do Kremlin. As três sessões anteriores aconteceram nas fronteiras Ucrânia-Belarus e Polônia-Belarus.
A nova rodada acontece após uma primeira reunião sem resultados entre os chefes da diplomacia russa e ucraniana na quinta-feira passada na Turquia.
A Ucrânia anunciou que voltaria a exigir uma trégua imediata nos combates e a retirada das forças russas, quase três semanas depois do início da invasão.
Fonte: R7.
A partir desta segunda-feira (14), o uso de máscaras será facultativo em Maceió, conforme anúncio feito na manhã de hoje, pelo prefeito JHC. A medida se dá após o avanço na vacinação e a redução dos casos de Covid-19.
Nas redes sociais, o chefe do Executivo Municipal informou que a medida vale para locais públicos e privados, abertos e fechados.
Quanto aos estabelecimentos privados, estes poderão - a seu critério - exigir a máscara dos clientes.
A decisão se deve graças ao envio de vacinas pelo governo federal e ao compromisso da população para com a campanha de imunização.
SÃO PAULO
Na última quarta-feira (9), o governador João Doria (PSDB) anunciou a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o Estado, porém, ainda existem algumas dúvidas sobre como fica o uso do equipamento de proteção individual em locais fechados com estruturas abertas, como terminais de ônibus e plataformas de estações de trem.
No Estado, o uso da máscara passou a ser opcional em locais, como vias públicas, parques, shows e eventos ao ar livre.
RIO
A flexibilização também contempla o Rio de Janeiro, onde moradores não precisam mais usar máscaras em qualquer lugar. Uma edição extra do Diário Oficial, publicada na tarde da última segunda-feira (7), trouxe um decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) com o fim da obrigatoriedade.
Fonte: Gazetaweb.
Um homem morreu afogado no Povoado Canaã, em Arapiraca, na tarde deste domingo (13). Metade do corpo dele estava dentro de uma caixa d’água localizada na parte externa de sua residência.
O cadáver foi encontrado por amigos, que iriam ajudá-lo a fazer uma limpeza no imóvel. O homem morava sozinho e foi identificado como Fábio Júnior da Silva, de 39 anos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado.
De acordo com informações colhidas pela reportagem com pessoas próximas da vítima, ele chegou a ser internado algumas vezes devido aos problemas com o alcoolismo, levantando a hipótese de que havia ingerido bebida alcoólica antes de se afogar.
No local, o Samu acionou a Polícia Militar e os institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML) para a realização dos procedimentos necessários.
Fonte: Já é notícia.
