Fifa vai banir alagoano Gustavo Feijó por ação na Justiça para suspender eleição da CBF

A CBF encaminhou à Fifa pedido de banimento do ex-vice da confederação, do ex-presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), vice-presidente da própria entidade para o Nordeste e ex-prefeto de Boca da Mata, Gustavo Feijó, por ele ter acionado a Justiça comum para tratar questões relacionadas ao futebol.

Segundo o Terra apurou, a entidade com sede na Suíça quer dar celeridade ao processo e muito provavelmente deve se decidir pela punição máxima ao dirigente.

Feijó infringiu o Artigo 158 do Estatuto da CBF, o qual estabelece “que todos os integrantes do sistema nacional do futebol”, a partir de suas atividades perante a CBF, comprometem-se a submeter os eventuais litígios ou conflitos relacionados ao sistema às instâncias estabelecidas, ou seja, à Justiça desportiva, à Câmara Nacional de Resolução de Disputas e ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Some-se a isso, como agravante, que a Fifa não tolera que entidades, clubes ou dirigentes recorram aos governos ou ao equivalente à Justiça comum de cada país para resolver pendências que dizem respeito ao futebol. Nesses casos, a Fifa costuma agir com rigor.

Sílvio Barsetti/Terra

Concurso PC: Governo de Alagoas publica resultado final da prova discursiva

O Governo de Alagoas divulgou, nesta quarta-feira (23), o resultado final da prova discursiva do concurso para os cargos de agente e escrivão da Polícia Civil. O resultado pode ser acessado no Diário Oficial do Estado e neste site: www.cebraspe.org.br/concursos/pc_al_21

As justificativas da banca em relação aos recursos impetrados estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 30 de março. Já o edital de convocação para o teste de aptidão física (TAF) será publicado em data oportuna.

A publicação também traz o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva de candidatos sub judice que poderão ter acesso aos espelhos de avaliação e interpor recurso ao resultado provisório, das 10h do dia 28 de março às 18h do dia 29 do mesmo mês, por meio do sistema eletrônico de interposição de recurso disponível no site da banca.

Estruturado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) e organizado pelo Cebraspe, o certame faz parte do Ciclo de Concursos do Governo de Alagoas e prevê 368 vagas para o cargo de agente de polícia e 132 para o de escrivão.

Fonte: Todo Segundo.

Polícia ouve mãe de bebê vítima de estupro em Palmeira dos Índios

A Polícia Civil de Alagoas (PC-AL), por meio da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, ouviu a mãe do bebê de sete meses vítima de estupro na mesma cidade e o companheiro dela que já prestaram depoimento.

Um suspeito do abuso foi intimado na última quinta-feira, foi interrogado, mas liberado em seguida.

Segundo o agente Diogo Martins, chefe de Operações da Delegacia Regional de Polícia Civil,  em depoimento a mãe disse que não observou a violência sexual contra a criança. “A mãe disse que não visualizou nenhum sinal de violência após pegar a criança com o pai uma semana antes de constatar a violência. A criança só foi levada para a UPA por causa de uma queda, quando foi observado o abuso”, disse.

Já a criança permanece internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, devido à gravidade das lesões.

VEJA NOTA DO HOSPITAL:

O Hospital Geral do Estado (HGE) informa que o bebê J. P. B. S. V., de 7 meses, continua internado em enfermaria na Pediatria, aos cuidados da equipe multidisciplinar. O menor foi admitido na terça-feira (15) e seu quadro de saúde segue estável.

Fonte: Estadão Alagoas.

Sargento da PM é atingido por tiros pela esposa e morre em UPA

O sargento Fábio, lotado no 1º Batalhão da PM, foi baleado pela esposa, na madrugada desta quarta-feira (23), e morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O crime ocorreu dentro da residência do casal, em um condomínio localizado no  bairro Cidade Universitária, na parte alta de Maceió.

Conforme informações, o crime ocorreu por volta das duas e meia da madrugada. Vizinhos teriam escutado gritos no local e dois disparos de arma de fogo.

Ferido, sargento Fábio ainda foi socorrido pelo vigilante do condomínio e levado para a Unidade de Pronto Atendimento do Conjunto Santa Maria, mas foi a óbito na unidade médica.

Na residência do casal, a PM encontrou duas armas em cima da cama, sendo uma pistola Taurus 380 Modelo 938 e uma glock.40 com mais 3 carregadores, que foram apreendidas. Uma das armas pertencia ao militar.

A esposa do sargento Fábio, identificada pelas iniciais J.C.N.F., foi presa em flagrante e levada para a Central de Flagrantes de Maceió.

Segundo informações do 1º Batalhão, o militar estava de folga quando o crime ocorreu. Ele atuava na corporação há 31 anos.

Fonte: Gazetaweb.

Justiça suspende limitação de visitas a presos nos sistemas prisionais de Alagoas

A 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais) determinou que sejam retomadas as duas visitas mensais aos reeducandos que se encontram nas unidades prisionais de Alagoas. A visita social e a íntima deverão ocorrer respeitando o intervalo de 15 dias entre uma e outra, a partir de 1º de maio. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22).

Em outubro de 2021, os juízes da 16ª Vara enviaram ofício à Secretaria de Ressocialização (Seris) para que o órgão explicasse o critério adotado na definição da quantidade de visitas aos reeducandos, já que estava ocorrendo apenas uma no mês.

Em novembro do ano passado, a Seris teria se limitado a informar sobre a vacinação dos reeducandos, que seria de responsabilidade do Programa Nacional de Imunização, e que o referido órgão não dispunha de imunizantes para aplicação de rotina. Quanto ao estabelecimento das duas visitas mensais, a Secretaria não teceu comentários.

Na decisão, os juízes afirmaram ter constatado, em inspeções recentes, a ocorrência de apenas uma visita por mês (alternando-se mês a mês entre uma social e outra íntima), sob a alegação de prevenção e segurança contra a Covid-19.

"A limitação, no entender deste juízo, não encontra quaisquer justificativas em razão de prevenção ou tampouco se justifica do ponto de vista da segurança decorrentes da Covid-19, vez que o número de casos de infectados baixou significativamente no Estado de Alagoas, consoante painel clínico emitido pelo site da Secretaria de Saúde", consta na decisão.

Para os magistrados que compõem a 16ª Vara, todas as medidas de prevenção já foram implementadas pela gerência de saúde, sobretudo no quesito vacinação. "Dessa forma, a atual regra interna da Administração Penitenciária limita de forma injustificada as visitas, reduzindo-as em uma por mês, mesmo com a adoção de todas as medidas preventivas".

Os juízes entendem que, do ponto de vista da saúde pública, não haverá qualquer incremento de risco no aumento de visitas para duas por mês, tal como ocorria antes da pandemia. "Primeiramente porque não há notícias de novos casos no sistema prisional e, quando identificados os sintomas, os apenados são imediatamente isolados. Em segundo lugar, conforme dito outrora, todas as medidas cabíveis de segurança de não propagação da doença já foram implementadas".

O juízo da Vara de Execuções Penais reforça que cabe ao Estado empreender ações e programas que promovam não apenas a ressocialização dos presos, mas também o reforço dos laços familiares. "Portanto, a limitação imposta à visitação vai totalmente de encontro a essas noções".

Fonte: Todo Segundo.

Concessionária de Arapiraca alerta para o golpe na compra de carro por internet

Empresa de venda de veículos na cidade de Arapiraca (Batalha Veículos), no bairro Brasília, está todos os dias recebendo pessoas que caem no Golpe do veículo com facilidade.

Ao chegar no estabelecimento o gerente do local, identificado como, Ravel, informa que já foi à Delegacia várias vezes, para confeccionar o Boletim de Ocorrência (B.O). “Muitas pessoas acreditam nos anúncios publicados em grupos de vendas, no Facebook e WhatsApp e não se dão conta, que se trata de um golpe de criminosos que usam o nome da empresa para enganar as pessoas, que precisam comprar um veículo, fiquem atentos”, alerta.

“Muitos chegam até realizar Pix de valores altos para os supostos vendedores, que não são funcionários da Empresa, porém, é um crime difícil de resolver, já que mudam com frequência de número. Em um desses casos foi anunciado um carro celta, ano 2006, no valor 8.500, onde era cobrado R$2.000 de entrada e o restante no boleto”, completou o gerente.

Fonte: Todo Segundo.

Apostador do litoral de SP que ganhou R$ 94 milhões na Mega-Sena ainda não retirou prêmio

O apostador de Mongaguá, no litoral de São Paulo, que ganhou o prêmio de R$ 94 milhões na Mega-Sena ainda não retirou o valor, conforme informou a Caixa Econômica Federal. O sorteio foi feito no sábado (19), e ao todo, foram duas apostas ganhadoras de um prêmio total de quase R$ 190 milhões. O outro vencedor é da cidade de Uberlândia (MG).

Apesar da expectativa dos funcionários e da população em saber quem foi que levou o prêmio, em nota, a Caixa informou que o ganhador de Mongaguá, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia dado entrada no processo para recebimento do prêmio do concurso 2.494.

As Loterias da Caixa informam que constituem um importante instrumento para promover o desenvolvimento social do Brasil, pois direciona quase metade de toda a sua arrecadação a programas e projetos sociais nas áreas como esporte, cultura, seguridade social, saúde, segurança, entre outros.

'Caixinha'

A equipe da Lotérica, segundo Márcia, está ansiosa e na expectativa para o ganhador aparecer e oferecer a famosa 'caixinha', como uma forma de agradecimento aos profissionais do local ou para quem realizou o atendimento.

No entanto, ela acredita que a pessoa não aparecerá. "Eu não apareceria. A cidade é pequena, a pessoa pode ficar muito visada, mas se precisar de informação, ela pode vir me procurar diretamente".

Expectativa

Tradicional em Mongaguá há 38 anos, a Lotérica foi a primeira a abrir no município. Um prêmio de quase R$ 1,5 milhão no ano passado, na Lotofácil, era o maior já realizado no local até então.

A administradora da lotérica explica que, ao saberem do ganhador de R$ 94 milhões, muitas pessoas entraram em contato com eles dizendo que o estabelecimento receberia uma 'bolada', mas ela diz que não. "O lotérico não tem comissão em cima do prêmio. A comissão que a gente ganha é apenas dos jogos que são realizados", explica.

A vantagem para o estabelecimento, segundo Márcia, é a expectativa de crescimento no número de clientes. "Hoje a gente está comemorando, deu uma enfeitada na loja, vamos mandar fazer uma faixa. A vantagem é a propaganda mesmo porque a gente fica com fama de pé quente".

Ela conta que a frase da Lotérica Mongaguá é 'onde a sua sorte brilha mais'. "Apesar da gente diretamente não ganhar nada, a equipe não ganhar nada, tem o prestígio e o movimento. A gente está torcendo para que o movimento aumente, estamos saindo de uma pandemia que não foi fácil financeiramente, então vai ajudar demais. É um orgulho".

Resgate do prêmio

A Lotérica só faz pagamento de prêmios até R$ 1,3 mil, ou seja, o ganhador deverá fazer a retirada em um agência bancária da Caixa. "Se for uma pessoa que já sabe disso, vai direto no banco. Se a pessoa vier nos procurar, vamos orientar da maneira correta e segura para retirar o prêmio".

"Por enquanto, a gente não tem ideia de quem ganhou, se foi turista que fez jogo aqui ou se foi alguém da cidade. A gente não fica com nenhum dado da pessoa. Só se o cliente aparecer e vir agradecer", disse.

Ela enfatiza que todos os funcionários da Lotérica têm obrigação de manter sigilo caso o ganhador apareça se identificando. Isso já aconteceu em uma ocasião. "Esse [ganhador] da Lotofácil a gente sabe quem é, a pessoa deu 'caixinha', continua fazendo jogo com a gente até hoje, mas não divulgamos para ninguém. Foi uma pessoa humilde, que precisava".

Prêmio

Além do bilhete de Mongaguá, um bilhete de Uberlândia (MG) também foi sorteado. Ambos os bilhetes foram de apostas simples, com apenas seis dezenas. Os números sorteados foram 02 - 07 - 24 - 43 - 52 - 56.

Já haviam se passado 12 concursos regulares sem vencedores, e o prêmio deste fim de semana foi o quinto maior da história, se forem desconsiderados os sorteios da Mega da Virada.

PIS/Pasep 2022: novo lote do abono salarial sai nesta terça

Trabalhadores do setor privado nascidos em setembro e servidores públicos com final de inscrição 8 recebem nesta terça-feira (22) o abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020.

Quem tem direito?

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.

É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Qual é o valor?

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo desde 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Como consultar o benefício

Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.

Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo:

• Android
• iOS (Apple)

O acesso ao sistema deve ser feito com o CPF e senha do gov.br. Em caso de primeiro acesso, deve ser feito um cadastro. Depois é preciso clicar em "Benefícios" e então em "Abono Salarial". Nesse campo, o trabalhador saberá se é ou não habilitado para o benefício.

O trabalhador do setor privado também pode consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Como sacar

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.

O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.

Fonte: Gazetaweb.

Canal do Sertão: Governo de AL extrapolou limites legais, apresentou projeto deficiente e superfaturou preços, diz TCU

Ao analisar a representação formulada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM), do Governo Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) se deparou não somente com a insistência do Governo de Alagoas para iniciar o trecho 5 do Canal do Sertão com sobrepreço de quase R$ 50 milhões, mas com uma lista enorme de irregularidades no contrato para a obra.

Uma devassa no processo completo, incluindo o processo licitatório e ao ajuste ao contrato celebrado, proposta pelos órgãos de controle, descobriu a extrapolação dos limites legais para acréscimos e supressões na proposta de repactuação do termo inicial; deficiência do projeto básico utilizado na licitação que originou, caracterizada pela falta de estudos técnicos preliminares devidamente aprofundados. Somente por estes dois motivos, o contrato já deveria ser anulado, nos termos que prevê a Lei 8.866/1993 (Lei das Licitações).

Os técnicos que analisaram o processo encontraram modificações estruturais relevantes, a exemplo da exclusão e redução de túneis; alteração significativa do balanço de massas, com o aumento de volume de aterro de 1.282.593,75 m³ para 2.647.081,64 m³ (variação de 106,4%); e criação de serviços novos com valores relevantes sem concorrência de mercado. Estes elementos, de acordo com o TCU, considerados de forma conjunta, levam à conclusão de que houve desvirtuamento do objeto do contrato.

A Gazeta teve acesso ao Acórdão da representação. Nele, os ministros entenderam que há indícios de que a isonomia do certame e a ampla competitividade foram violadas na proposta de repactuação, não havendo como garantir que a proposta mais vantajosa foi selecionada”. Eles completaram que a realização de uma contratação decorrente de certame que não observou os princípios da licitação “não é condizente com a economicidade, a eficiência e a legitimidade – parâmetros norteadores na atuação do gestor de recursos públicos, aos quais este possui o dever legal de observância”.

Esta semana, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, gravou um vídeo no qual rebate declarações feitas pelo governador Renan Filho (MDB) de que o Governo Federal está emperrando e não tem interesse em sequenciar os trabalhos no Canal Adutor do Sertão alagoano. O ministro disse que foi surpreendido com a manifestação do chefe local do Executivo, levando em consideração a importância da obra para o Brasil.

“O governo do presidente Bolsonaro investiu R$ 180 milhões e concluiu a quarta etapa desse Canal, permitindo que 113.000 alagoanos tivessem potencialmente acesso à água. Ocorre que o governador insistiu, com nosso ministério, para déssemos ordem de serviço para a quinta etapa desse canal, mas com a inviabilidade de se trabalhar, porque havia um sobrepreço, ou seja, um preço acima do mercado na época, de cerca de R$ 50 milhões, além de outras irregularidades”, destacou o ministro.

Marinho revela que o MDR encaminhou três ofícios a Renan Filho solicitando que o corpo técnico do Estado fornecesse os dados suficientes para que o convênio fosse celebrado e o dinheiro empenhado. No entanto, o TCU sugeriu que fosse dada funcionalidade aos demais trechos construídos para avançar na distribuição de água ao povo do semiárido.

“Mas, o governador fez ouvidos de mercador, não nos deu as informações necessárias. Mesmo assim, ao longo desses três anos do governo Bolsonaro, já investimos quase R$ 90 milhões e uma série de obras acessórias, com ajuda da bancada federal, inclusive do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira [Progressistas]”, relatou o ministro. Segundo detalhou, esse investimento do Governo Federal em Alagoas serviu para fazer adutoras que levam a água do Canal até as cidades que estão no perímetro.

“É uma pena que o governador não queira que a água chegue na casa da população, dos moradores do interior de Alagoas. Nós vamos continuar fazendo a nossa parte, aliás o Governo Federal, só no nosso Ministério do Desenvolvimento Regional, já investiu quase R$ 3 bilhões nesses três anos e retomou obras que estavam paralisadas pelo descaso, pelo desvio de recursos e pela falta de compromisso dos governos anteriores com quem paga tributo nesse País”.

No âmbito do TCU, já existem tomadas de contas especiais instauradas para quantificar superfaturamentos nas obras hídricas e dos trechos 1 e 3 do Canal do Sertão, além de representação que também apura a ocorrência de superfaturamento no trecho 2 da obra. Com relação aos trechos 3 e 4, a Polícia Federal deflagrou a operação “Caribds”, em 30/11/2017, para investigar suposta prática dos crimes de fraude a licitação, de desvio de verbas públicas, de corrupção, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa, relacionados a esses contratos.

Além disso, a construtora Queiroz Galvão, detentora dos contratos dos trechos 1, 2 e 5, foi considerada inidônea pelo TCU, por suposta fraude na licitação da usina nuclear Angra 3. A empresa apresentou recurso contra essa decisão, o que está em análise pela unidade técnica responsável.

Especificamente em relação ao trecho 5, o TCU tem atuado desde o ano de 2010, quando essa etapa ainda se encontrava em fase de licitação. No âmbito desse processo, há um Acórdão, de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, que, dentre outras medidas, determinou à Seinfra/AL [Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas] que adotasse as providências necessárias para a repactuação do contrato 58/2010-CPL/AL (firmado com a Construtora Queiroz Galvão S.A.).

O colegiado cobrou a adequação dos preços unitários contratuais aos limites máximos de preços calculados nos autos, de forma a sanear o sobrepreço de R$ 48.331.865,89 (data-base janeiro/2010).

Durante os anos de 2016 e 2017, o trecho 5 do Canal do Sertão alagoano integrou o rol das obras cujos recursos seriam bloqueados nas leis orçamentárias anuais em virtude da existência de irregularidades graves. Em dezembro de 2017, a Comissão Mista do Congresso Nacional liberou o repasse de recursos para a construção da obra para o ano de 2018.

No entanto, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (Lei 13.587/2018 – LOA/2018), sem incluir no anexo VI o Contrato 58/2010-CPL/AL, referente ao trecho 5 do Canal do Sertão alagoano.

Paralelo a isto, o TCU fez nova fiscalização nessa mesma obra, quando se constatou o risco de que os quantitativos e os serviços da planilha orçamentária contratada para o trecho 5 não estivessem adequados às reais necessidades de execução das obras, implicando a realização de significativas alterações de serviços e extrapolações dos limites estabelecidos no art. 65, § 1º, da Lei de Licitações, bem como de que os preços reajustados não estivessem coerentes com os preços atuais de mercado.

Na análise da representação, os ministros recomendaram, como medida cautelar, que o Ministério da Integração Nacional não celebre com o Governo do estado de Alagoas convênio com repasse de recursos federais destinados ao Contrato 58/2010-CPL/AL (Trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano), até que a Corte de Contas decida sobre o mérito da questão.

Eles consideraram que o mais adequado para o momento seria a suspensão, de caráter temporário, do repasse de recursos federais para Alagoas. “Trata-se de medida cautelar que visa apenas resguardar a eficácia de eventual decisão de mérito a ser tomada no âmbito do citado processo, representando uma prudência que não traz prejuízos ao patrimônio público, à administração pública e ao funcionamento dos serviços públicos. Pelo contrário, é uma medida que busca justamente proteger esses institutos”, destaca o Acórdão.

Fonte: Gazetaweb.

Procon orienta consumidores sobre direito de reparação de danos por queda de energia

Inúmeros usuários são afetados diariamente pela queda de energia. E isso acarreta consequências como a perda de eletrodomésticos, geladeira, freezer, televisão, dentre outros, devido à queima. Por causa disso, dor de cabeça e estresse são os efeitos mais comuns decorrentes dessa situação difícil. Além do mais, as dúvidas sobre o que fazer quando isso acontece é persistente no cotidiano dos usuários.

Mas não é só isso. Muitas vezes a falta de energia afeta também o acesso à internet e acaba prejudicando outros serviços e impede a população de fazer várias tarefas.

Para esclarecer essas dúvidas, informamos abaixo algumas informações essenciais para melhor guiar o consumidor nesses incidentes.

Antes de mais nada, é essencial saber que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com a Resolução 414/2010, da ANEEL, as concessionárias de energia elétrica podem sim ser responsabilizadas por prejuízos causados pela falta de energia ou descargas elétricas capazes de produzir danos em equipamentos.

Primeiro, é necessário registrar o acontecimento no serviço de atendimento ao cliente da empresa fornecedora de energia, dentro do prazo de até 90 dias, contados a partir da data da provável ocorrência do dano, detalhando o máximo possível de informações como o local, o dia, a hora, o equipamento danificado e os eventuais problemas verificados.

Após ter registrado o ocorrido no SAC da concessionária de energia, o próximo passo é apresentar a documentação na agência que atende o seu imóvel, pois a empresa deverá fornecer um protocolo de abertura de pedido de indenização. E a partir disso, a companhia de energia tem um prazo de até vinte dias úteis para examinar o equipamento danificado no local ou por meio de agente credenciado da empresa.

“É essencial que o consumidor tenha acesso a essas orientações, pois são eventualidades que acontecem no seu dia a dia e muitas vezes ele não sabe o que fazer. Nosso objetivo é defender e proteger o consumidor contra danos, facilitando a informação sobre os seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ”, declara o Diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio.

Lembrando que o prazo máximo para pagamento da indenização, se procedente, é de até 90 dias, contados a partir da solicitação do pedido de ressarcimento.

É válido reforçar que em casos de prejuízos adicionais como a perda de alimentos estragados em decorrência da falta de refrigeração, por exemplo, o CDC ampara o consumidor. Nessas situações, é necessário que o usuário apresente uma documentação com cálculos, orçamentos, relação de valores dos produtos ou alimentos estragados e todos os demais tipos de demonstrativos e documentos pertinentes, de modo a que se possa comprovar o que foi declarado..

É importante lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site

Fonte: Todo Segundo.

Hemoal Arapiraca suspende atendimento para manutenções nesta terça-feira

A Unidade Arapiraca do Hemocentro de Alagoas (Hemoal), localizada no Laboratório Municipal, não irá funcionar para coleta de sangue nesta terça-feira (22), em razão da manutenção e calibração dos equipamentos. Mas a liberação de hemocomponentes para os hospitais e maternidades vai ocorrer normalmente e a captação de doadores de sangue será retomada na quarta-feira (23), a partir das 7 horas.

Entretanto, a Unidade Maceió, situada na rua Drº Jorge de Lima, no bairro Trapiche, vai funcionar normalmente nesta terça-feira (22), das 7h às 18h. Paralelamente, no horário das 9h às 16h, no Hospital Regional da Mata (HRM), em União dos Palmares, será realizada uma coleta externa, com o propósito de assegurar que os voluntários da região possam se candidatar à doação de sangue.

“O papel do Hemoal Arapiraca, além de assegurar o sangue em quantidade necessária, é garantir a sua qualidade para atender a demanda transfusional. Para isso, periodicamente, realizamos a manutenção e calibração de nossos equipamentos, mantendo a excelência de todo o nosso processo de gestão, conforme determina a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, ressalta a supervisora do Hemoal Arapiraca, Aurélia Fernandes.

Critérios da Doação – De acordo com Portaria do Ministério da Saúde (MS), para se candidatar à doação de sangue, o voluntário deve ter idade entre 16 e 69 anos, no mínimo 50 quilos, portar um documento de identificação com foto e estar usando máscara. No caso dos menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis legais, munidos dos documentos comprobatórios.

Ainda conforme o MS, é imprescindível que o candidato à doação de sangue não tenha contraído doença de Chagas, Aids, sífilis e hepatite após os 11 anos e que compareça ao Hemoal bem alimentado. No caso das gestantes e lactantes, não é permitida a doação e, quanto aos doadores que irão repetir o procedimento, deve ser respeitado um intervalo de dois meses para os homens e três para as mulheres.

Coronavírus – Com relação ao candidato à doação de sangue que tenha sido infectado pelo novo coronavírus, há impedimento de doar sangue pelo período de 10 dias, contados após a recuperação. Quanto ao voluntário que teve apenas contato com uma pessoa infectada e, nos sete dias subsequentes, não apresentou sintomas da Covid-19, pode se candidatar à doação de sangue normalmente.

Já os voluntários que tenham sido vacinados contra a Covid-19, devem aguardar um intervalo para doar sangue. Se o candidato à doação de sangue tomou a vacina CoronaVac, a doação só deve ocorrer após 48 horas, mas se os imunizantes utilizados foram AstraZeneca, Pfizer e Janssen, o intervalo aumenta para sete dias.

Fonte: Todo Segundo.

Ameaçada com foice e facão pelo marido, mulher foge de casa e suspeito é preso em Palmeira dos Índios

Pai baleado por filho de 13 anos em Patos está paraplégico, diz cirurgião

Nascidos a partir de 1984 podem agendar saque de valores esquecidos

A partir de hoje (21), pessoas nascidas a partir de 1984 ou empresas abertas após esse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e  agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (25). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (26), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deve ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor por Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas antes de 1968 ou empresas fundadas antes desse ano estendeu-se de 7 a 11 de março, com repescagem em 12 de março. Quem nasceu entre 1968 e 1983 ou abriu empresa nesse período, pôde fazer o agendamento entre 14 e 18 de março, com repescagem em 19 de março. As repescagens aos sábados ocorrem das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá  nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Fonte: Gazetaweb.

Pão sofre reajuste e já está 5% mais caro em Alagoas

O pão francês já está pesando mais no bolso do consumidor alagoano. Com o aumento do valor do trigo, em decorrência da guerra na Ucrânia, ficou difícil para os panificadores manterem o preço que vinha sendo praticado, e o repasse precisou ser feito para que os negócios continuassem funcionando.

Com o aumento de 5%, o valor médio do quilo do pão passou de R$ 14,29 para R$ 14,99 nas padarias. Diante da instabilidade do mercado, novos reajustes não estão descartados.

De acordo com o presidente da Associação dos Panificadores do Estado de Alagoas (Apea), Clodoaldo Nascimento, o aumento precisou acontecer para que as padarias pudessem continuar em pleno funcionamento. Segundo ele, a saca de 50 kg do trigo passou de R$ 190 para R$ 220, um reajuste de 15%.

“Nós, como panificadores, tentamos segurar os preços, mas chega um momento que fica inviável e insustentável para os negócios. Aplicamos um reajuste inferior ao registrado na saca do trigo porque o pão não é feito só de trigo, leva outros produtos, cujos preços ainda não aumentaram”, explica Clodoaldo.

Com o cenário nada animador em relação à guerra, que tem mexido com toda a economia global, a expectativa é que o aumento dos preços não pare por aí e os panificadores não descartam novos reajustes nos próximos dias.

“As elevações do trigo são absurdas. Em um ano, o valor da saca subiu 100%. Provavelmente, pelo que tenho visto e lido, o impacto real nos preços deve acontecer neste mês de abril. Nós entendemos o lado do consumidor, e principalmente do assalariado, que tem o poder de compra achatado com tudo isso, tentamos segurar os preços, reduzindo a margem de lucro, mas chega um momento que isso fica inviável”, pontua Clodoaldo.

Esse foi o primeiro aumento do pão em 2022. O último reajuste havia

ocorrido em Alagoas em agosto de 2021. Na ocasião, o quilo do produto subiu 10%.

PRODUTOS DA CESTA BÁSICA 

Apesar do receio do consumidor de que os itens que compõem a cesta básica também tenham os preços disparados, a Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA) informa que nenhum produto sofreu reajuste até o momento. Isso porque os que estão sendo comercializados nos estabelecimentos de Alagoas estavam em estoque e não foram adquiridos mais caros.

“Nós só repassamos o reajuste para o consumidor quando, realmente, compramos mais caro. Até o momento, não tivemos nenhum reajuste porque não recebemos novos produtos. Mas quando eles chegarem, com certeza, virão com os preços mais elevados e as coisas vão sofrer aumento”, afirmou o presidente da ASA, Raimundo Barreto, destacando não saber quais produtos chegarão primeiro e nem o percentual de reajuste que será aplicado.

Fonte: Estadão Alagoas.

Escola particular em Arapiraca pega fogo e cadeiras são destruídas

Um incêndio foi registrado na manhã desta segunda-feira (21), em uma escola da rede particular, localizada na Rua Costa Rego, bairro Alto do Cruzeiro, em Arapiraca, Agreste de Alagoas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

As chamas atingiram o primeiro andar da escola, e o Corpo de Bombeiros (CB) teve que ser acionado ao local, para apagar o incêndio, que havia iniciado em um ar-condicionado no anexo do prédio da escola.

Por causa do calor, todo o ambiente foi danificado, além das cadeiras e o ar-condicionado. O forro do teto também derreteu.

A ação dos bombeiros controlou as chamas e evitou que ela se espalhasse para mais cômodos do prédio.

As chamas foram notadas no momento em que os estudantes chegaram ao local. Devido ao incêndio, as aulas da unidade educacional foram suspensas.

Fonte: Gazetaweb.