Ficou interessado(a) em ver como faz? Confira o passo a passo no vídeo em destaque do canal Receitas que amo.
Sua rádio de todos os momentos
A morte de Lara Maria Oliveira Nascimento continua uma incógnita para a polícia. A criança, que tinha somente 12 anos de idade, foi morta após levar golpes na cabeça e em seguida teve o corpo jogado em uma zona de mata em Francisco Morato.
A morte de Lara Maria Oliveira Nascimento continua uma incógnita para a polícia. A criança, que tinha somente 12 anos de idade, foi morta após levar golpes na cabeça e em seguida teve o corpo jogado em uma zona de mata em Francisco Morato.
A polícia teve acesso a imagens de câmeras de segurança que mostram um carro circulando na região onde Lara foi encontrada morta. Nas gravações é possível ver que o motorista sai do carro e aparentemente mexe no banco de trás do veículo. Em seguida, o homem continua circulando pelas ruas.
Reprodução/Ascom PC
Um homem de 51 anos foi preso suspeito de praticar crime de zoofilia com uma égua, no bairro João Paulo II, neste sábado (26), em Arapiraca.
Segundo informações da Polícias Militar, o suspeito foi encontrado amarrando as pernas da égua, após ser detido por um segurança municipal e pelo funcionário do proprietário do animal. Ainda de acordo com os policiais, ao ser questionado pelos atos, o suspeito disse que “era melhor fazer isso do que roubar”.
O homem, que não teve identidade divulgada, foi encaminhado à Central de Polícia Civil, onde foi indiciado por prática de Zoofilia, tipificado na Lei de Maus Tratos Contra Animais
Fato aconteceu em Palmeira dos Índios
Um carro com quatro ocupantes capotou e caiu em uma ribanceira, na madrugada deste sábado (26), na zona rural de Palmeira dos Índios, Alagoas. Duas pessoas ficaram feridas.
Apesar do fato, não há, até o momento, informações das causas do acidente.
Conforme consta no relatório do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), duas vítimas foram socorridas até a Unidade de Pronto Atendtimento (UPA) da cidade, onde foram atendidas pela equipe médica plantonista, enquanto os outros dois ocupantes - sem ferimentos - ficaram no local para a remoção do veículo.
Ainda conforme o relatório, seguiam no carro dois homens e duas mulheres.
Não houve registro de congestionamento no local.
FONTE: gazetaweb
A Conmebol sorteou na tarde desta sexta-feira, em um evento realizado na sede em Luque, no Paraguai, os grupos da Sul-Americana 2022 com os 32 times participantes - sete deles brasileiros.
Legenda: Grupos da Sul-Americana Foto: Conmebol
Confira os grupos da Sul-Americana
Cada equipe fará seis jogos (três fora de casa e três dentro de casa). Só o primeiro colocado de cada grupo vai às oitavas de final. Os terceiros colocados de cada grupo da Libertadores completam as oitavas de final da Copa Sul-Americana. A final será no dia 1º de outubro de 2022, no Mané Garrincha, em Brasília.
Fonte: ge
Imagem: Getty Images/iStock
O dólar opera em queda nesta sexta-feira (25), engatando o oitavo dia seguido de quedas, em meio ao constante fluxo de investimentos estrangeiros para o Brasil, que oferece uma taxa de juros atraente.
Às 12h59, a moeda norte-americana recuava 1,65%, cotada a R$ 4,7522. Na mínima do dia até o momento, chegou a R$ 4,7472.
No exterior, os preços do petróleo recuam nesta sexta-feira, com o barril de Brent – principal referência internacional – se mantendo abaixo de US$ 120.
A alta nos preços das commodities e da energia após a invasão da Ucrânia pela Rússia alimentam os temores de aumento da inflação no mundo todo e provocam preocupações com a desaceleração do crescimento econômico.
Países exportadores de commodities, porém, vistos como menos vulneráveis às tensões geopolíticas, como os da América Latina, incluindo o Brasil, têm se beneficiado.
Os juros em patamares elevados no Brasil e o diferencial em relação aos juros nos EUA e outras economias também têm contribuído para o fluxo de dólares para o país e para a valorização do real em 2022. O Brasil possui atualmente a segunda maior taxa de juros reais no mundo, atrás somente da Rússia.
A taxa básica de juros saiu de uma mínima histórica de 2%, atingida durante a pandemia, para os atuais 11,75%. E a taxa deve continuar a subir, atingindo 12,75%, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) em maio, segundo sinalização do Banco Central.
Nos Estados Unidos, país de referência global para investimentos, a taxa básica de juros está numa faixa entre 0,25% e 0,50%, após o Federal Reserve ter promovido aperto de 0,25 ponto percentual na semana passada.
Na agenda do dia, o IBGE divulgou mais cedo que o IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial, ficou em 0,95% em março, a maior taxa para o mês desde 2015, puxada pelos preços dos alimentos.
Já a FGV mostrou que a confiança do consumidor voltou a cair em março, com a insatisfação sobre a situação financeira familiar atingindo o menor desde abril de 2016.
Fonte: G1
Klebim, youtuber Foto: Reprodução Instagram
O youtuber Kleber Moraes, conhecido como "Klebim", foi preso no início da semana suspeito de associação criminosa para jogos de azar e lavagem de dinheiro. Com mais de um milhão de seguidores no canal 'Estilo DUB', ele é conhecido por fazer rifas de carros de luxo, que eram vendidas aos seus seguidores.
A investigação da qual Klebim é alvo mira a realização ilegal desses sorteios, que, segundo investigação, não passavam pela aprovação da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME). O advogado Fabio João Turnes, que atua há 20 anos com consultoria para legalização de sorteios e promoções comerciais, explica que é preciso ter CNPJ e uma empresa regularizada para pedir autorização do governo.
"Você apresenta seu plano de operação e eles analisam. Depois te dizem se está tudo certo ou se precisa modificar algo dentro do que a lei exige", explica o advogado.
Também é necessário pagar impostos ao governo federal para realizar os sorteios. A taxa de fiscalização para a Secap é paga antes do sorteio. Já depois do que for feito, é preciso recolher 20% do Imposto de Renda sobre o valor do prêmio que está sendo oferecido. São vários tipos de sorteios possíveis: sorteio comercial; sorteio com base nos números da Loteria Federal; bilhete premiado; raspadinha; e, ainda, concurso.
A pessoa ou empresa que decidir realizar um sorteio ou rifa sem seguir os passos acima está cometendo crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, ainda segundo o advogado especialista. Além disso, todos os itens devem ter autorização legal para serem sorteados, independentemente do valor.
A forma mais fácil de denunciar algum tipo de fraude é através das polícias Militar e Civil.
Para participar da maioria dos sorteios ofertados por influencers digitais, é preciso seguir algumas contas parceiras, curtir o post e comentar. Na opinião de Liliane Ferreira, consultora de marketing digital de grandes marcas, sorteios e rifas de bens de consumo genéricos, como celulares, por exemplo, são uma "estratégia de marketing fraco" e não dão retorno algum para o digital influencer.
"Você atrai por meio de sorteio um monte de gente que não tem nada a ver com seu perfil. Nunca vai interagir, mas o pessoal acha o máximo ter um número grande de seguidores", opina Liliane. "O pessoal se ilude muito com números".
Mulher tenta despachar botijão de gás em voo de PE a SP Foto: Reprodução/Facebook/Aeroporto Da Depressão
Uma mulher tentou despachar no Aeroporto Internacional do Recife uma caixa que continha um botijão de gás de cozinha para um avião da Gol, com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na madrugada de quarta-feira (23).
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o funcionário da companhia aérea encontra o botijão. Ao retirar o item do pacote, o homem diz para a passageira, que não aparece no vídeo: "Só estou mostrando que isso aqui não pode ser despachado não. Isso é praticamente uma bomba. A senhora derruba um avião com um negócio desse". Ao fundo, é possível ouvir a mulher questionando o funcionário: "Nem vazio?". Ele então afirma que um botjão de gás não pode embarcar nem vazio nem cheio. Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução/Facebook/Aeroporto Da Depressão
Em nota enviada ao Terra, a Gol informa que o episódio aconteceu no check-in para embarque no voo 1611, trecho (REC-GRU). "O colaborador da companhia, em procedimento padrão de segurança, identificou que a bagagem possuía item perigoso e, de pronto, comunicou à cliente que o mesmo não poderia ser despachado, pois representaria um risco ao voo."
Segundo a companhia aérea, todo o procedimento transcorreu de forma tranquila e a passageira embarcou normalmente. "Todos os colaboradores da Gol nos aeroportos são treinados para evitar que qualquer tipo de item proibido seja embarcado e atuam sempre com foco na segurança", disse.
Fonte:Terra
Excelente acompanhamento para churrasco ou um farto lanche para aqueles dias corridos, o choripán atende a todas as demandas apressadas do cotidiano. Sugestão do restaurante Chimi Choripanes y Drinks, a iguaria é uma espécie de cachorro-quente argentino feito com linguiça e molho chimichurri. O nome vem de “chori” (chorizo que significa linguiça em espanhol) e “pán” (pão). A casa é especializada no alimento e oferece quatro tipos de linguiças (suína, cordeiro, morcilla e vegana) e cinco tipos de choripán.
Para quem deseja experimentar o sanduíche no restaurante, há dois tipos de pães a se escolher: o francês artesanal, de fermentação natural, ou o de cebola com parmesão, de formato redondo e mais macio. Agora, para quem deseja reproduzi-la em casa, confira a receita de fácil preparo a seguir!
A recomendação do restaurante é que a escolha do pão e da linguiça fica totalmente a critério do gosto pessoal de quem for preparar, e aqui indicam que seja a linguiça suína e o pão francês. O segredo é brasear o pão na churrasqueira, logo antes de servi-lo.
Deixe as linguiças assarem na brasa média por 15 min, depois vire-as e deixe mais 15min. Abra-as ao meio, no estilo "mariposa" e deixe-as por mais 5 min com a parte interna virada para a brasa. Braseie o pão na churrasqueira por 1 min de cada lado. Abra o pão, coloque a linguiça aberta e adicione uma quantidade generosa de chimichurri.
Outro ponto importantíssimo do choripán é o chimichurri.
1/2 xícara de salsinha picada
4 dentes de alho picados
2 colheres de sopa de orégano
1 colher de sopa de pimenta calabresa
1/4 xícara de vinagre de vinho tinto
1/2 xícara de azeite de oliva
Junte e misture os itens O ideal é deixar o chimichurri descansar por 24hs para ele absorver bem o sabor.
Ficou interessado(a) em ver como faz? Confira o passo a passo no vídeo em destaque do canal Receitas que amo.
Crédito: Receitas que amoPizza de frigideira com massa de tapioca para fazer quando a fome bater
Texto de Vanessa Siqueira/Ascom SSP-AL
A execução de exercício simulado do Plano de Defesa da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP), que aconteceria na sexta-feira (25), foi antecipada para quinta-feira (24). A ação irá simular um ataque a banco durante uma tentativa de domínio de cidades. Esta é a primeira vez que um Plano de Defesa desta natureza será feito no estado.
O Plano de Defesa será uma das atividades realizadas dentro do 2º Simpósio Técnico para Análise de Cenários, promovido pela Assessoria Integrada de Inteligência da SSP, em parceria com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar de Alagoas.
Ao longo do mês de março, o simpósio oferece aos profissionais da área de segurança pública de Alagoas, e de outros estados, conhecimento na atividade de técnicas de análise de cenários e exercícios práticos, como um curso de patrulhamento rural e o exercício simulado do Plano de Defesa.
A ideia de simular, na prática, um ataque criminoso que foge da normalidade – como é um assalto a banco na modalidade do Novo Cangaço ou Domínio de Cidades – visa capacitar as forças policiais para uma resposta rápida e aceitável frente à ação de organizações criminosas. Estes treinamentos com simulações reais são uma tendência nas polícias em todo o Brasil e será o primeiro a ser executado em Alagoas.
Estarão envolvidos no Plano de Defesa a SSP, o BOPE e a Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC) da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Federal, instituições bancárias e de transporte de valores e a sociedade civil em geral. O exercício simulado poderá ser acompanhado pela população e a imprensa.
Como será a dinâmica?
Entre os dias 21 e 24 de março, os alunos do Simpósio irão vivenciar na prática uma situação onde uma organização criminosa planeja um assalto a banco com reféns e confronto com as polícias. Na madrugada do dia 24, os órgãos de segurança pública serão colocados à prova para conseguir anular a ação criminosa.
Ela acontecerá em Palmeira dos Índios, onde haverá simulação de explosão a agência bancária e, na sequência, o exercício simulado segue para Arapiraca, onde haverá simulação de explosão em uma agência bancária com reféns e também uma tentativa de invasão do Serviço Reservado de Tesouraria (Seret).
As duas cidades foram escolhidas pela localização estratégica no Agreste e a ligação com o Sertão e outros estados vizinhos. Também foi levado em consideração o fato de estar sediado em Arapiraca o Seret, responsável pela distribuição de valores bancários para todo o interior de Alagoas.
A dinâmica foi pensada desta forma, visando capacitar de forma técnica todos os integrantes das forças de segurança e órgãos afins do estado. O Plano de Defesa será documentado para que, em caso de necessidade, seja acionado e consiga direcionar passo a passo todas as ações que devem ser executadas pelos atores envolvidos.
A atividade também é importante, pois vai orientar a população em geral, as instituições financeiras e a iniciativa privada para os procedimentos que devem ser adotados ao se notar qualquer movimentação suspeita de grupos criminosos na cidade.
FONTE: pm.al.gov.br
Morador de rua envolvido em traição de personal em Planaltina conta sua versão do caso - FOTO: REPRODUÇÃO/METRÓPOLES
O morador em situação de rua Givaldo Alves, de 48 anos, falou pela primeira vez após ser agredido por um personal trainer, que o flagrou tendo relações sexuais com a esposa dele no Distrito Federal. O caso teve repercussão nacional. Em entrevista ao portal Metrópoles, Givaldo afirmou que não sabia que a mulher era casada e que não se arrepende de ter tido relações sexuais com ela.
"Não posso me arrepender, porque o prazer que ela me deu é uma coisa que todo homem queria ter. Pela dor, sofro demais, mas não posso apagar", afirmou em entrevista ao Metrópoles. Ele também revelou detalhes do dia do ocorrido e como foi abordado pela mulher.
"Eu ouvi uma doce voz: 'Moço, moço, moço'. Quando olhei, era uma moça lindíssima. Como não tinha ninguém [por perto], eu perguntei: sou eu? Ela assentiu. A moça veio até mim e disse: 'Eu quero namorar com você'", prosseguiu.
Em seguida, ele afirma ter contado à mulher ser um morador de rua e não ter dinheiro para pagar sequer um motel. "'Eu não quero dinheiro', ela disse. 'Quero namorar você'. Então eu ouvi daquela boca doce: 'Não pode ser no meu carro?".
Segundo Givaldo, eles entraram no carro e começaram a conversar. Em seguida, procuraram por um local distante, com pouco movimento, onde tiveram relações sexuais.
"Eu disse vamos deitar os bancos. Deitados os bancos, eu disse: 'Se você realmente me quer, tire a roupa'. Ela tirou a roupa. A coisa mais maravilhosa e linda num corpo de mulher, realmente perfeita", contou.
Foi quando o esposo da mulher apareceu e agrediu o morador de rua. "Não pedi para acontecer isso, não me sinto culpado. Espero que as pessoas tentem se colocar no meu lugar", completou.
Na último dia 9, o personal trainer Eduardo Alves, de 31 anos, flagrou a mulher, identificada como Sandra, de 33, tendo relações sexuais com Givaldo. Depois do flagra, Eduardo agrediu o morador de rua, levado para o hospital com ferimentos no rosto e no corpo.
Em depoimento à Polícia Militar, Eduardo relatou acreditar que a mulher tinha sido vítima de um estupro, mas Sandra afirmou que a relação foi consensual. Apesar disso, a mulher citou alucinações durante o ato, quando enxergava o homem como o marido, Eduardo, e como Deus.
Eduardo citou que a esposa foi internada em uma clínica psiquiátrica para se tratar.
FONTE: itatiaia.com.br
A disparada no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e os altos juros no Brasil continuam a empurrar para baixo o dólar. Em mais um dia de forte queda, a moeda norte-americana fechou no menor valor desde março de 2020. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e fechou em leve alta.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido a R$ 4,844, com recuo de R$ 0,071 (-1,84%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas despencou após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da mínima do dia.
Esta foi a sexta queda seguida da moeda norte-americana, que está no valor mais baixo desde 13 de março de 2020, quando tinha sido vendida a R$ 4,81. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 6,04% em março e de 13,12% neste ano.
No mercado de ações, o dia foi mais instável. O índice Ibovespa, da B3, chegou a subir quase 1% por volta das 12h, mas desacelerou, influenciado pelo mercado externo, e fechou aos 117.457 pontos, com alta de 0,16%. Apesar de as bolsas norte-americanas terem caído, ações de petroleiras e de varejistas seguraram o indicador brasileiro.
Dois fatores contribuíram para manter a entrada de capitais externos no Brasil. O primeiro foram os juros altos no Brasil. Atualmente em 11,75% ao ano, a taxa Selic (juros básicos da economia) está no maior nível desde abril de 2017 e deve subir mais 1 ponto na próxima reunião, em maio. As taxas altas mantêm o interesse dos investidores que buscam aplicar recursos em mercados de maior risco, como países emergentes.
O segundo fator decorre de um efeito indireto da guerra entre Rússia e Ucrânia: a disparada das commodities. Os preços mais altos estimulam a entrada de divisas em países exportadores de produtos agrícolas e ambientais, como o Brasil. Hoje, a cotação do barril de petróleo do tipo Brent (usado nas negociações internacionais) voltou a subir e fechou em US$ 120.
Fonte: Gazetaweb.
O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta quinta-feria (24) a 1,9 milhão de trabalhadores, com valor total de R$ 1,8 bilhão. O calendário do Pasep termina hoje com o pagamento pelo Banco do Brasil a 224.294 beneficiados, que têm final de inscrição 9, num total de R$ 246,1 milhões.
Pela Caixa, serão beneficiados 1.727.198 inscritos no PIS nascidos em outubro, com o total de R$ 1,5 bilhão. O pagamento do PIS vai até a próxima quinta-feira (31). Mas quem perder o prazo previsto no calendário de pagamento terá até o dia 29 de dezembro deste ano para sacar o benefício.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o abono beneficiará 24,2 milhões de trabalhadores, com um volume de recursos de R$ 22,6 bilhões.
PIS
Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março
Pasep
Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março
Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424).
O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.
• Quem trabalhou um mês recebe R$ 101,00
• Dois meses: R$ 202,00
• Três meses: R$ 303,00
• Quatro meses: R$ 404,00
• Cinco meses: R$ 505,00
• Seis meses: R$ 606,00
• Sete meses: R$ 707,00
• Oito meses: R$ 808,00
• Nove meses: R$ 909,00
• Dez meses: R$1.010,00
• Onze meses : R$ 1.111,00
• Doze meses: R$ 1.212,00
• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;
• Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424);
• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, no interior).
O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.
Fonte: R7.
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 302 mortes provocadas pela Covid-19. Com isso, a média de óbitos diários foi a 294 – 28° dia seguido de queda.
Trata-se de uma variação de -41,3% em relação ao verificado há 14 dias.
Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
No total, o Brasil já perdeu 657.998 vidas para a doença e computou 29.729.991 casos de contaminação.
Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.
Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.
Os cálculos são feitos pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.
Média móvel
Acompanhar o avanço da pandemia de Covid com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.
Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete.
O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.
Estados e municípios não precisam pagar 60% dos recursos do Fundef aos professores
Ao receber verbas da União decorrentes de repasses não feitos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Básica (Fundef/Fundeb) via precatórios, estados e municípios não precisam destinar 60% para pagamento de professores da educação básica.
Essa foi a conclusão alcançada pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente a ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC) contra um acórdão do Tribunal de Contas de União.
Fundef e Fundeb são fundos compostos por valores provenientes de impostos e transferências dos estados, municípios e do Distrito Federal usados para financiar a educação pública. Por lei, uma porcentagem desse montante deve ser destinada ao pagamento de professores.
O artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda prevê que cabe à União complementar esses fundos quando, em cada estado, município ou Distrito Federal, o valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
O problema é que, entre 1998 a 2006, a União complementou essa verba de forma insuficiente. Esse erro de cálculo levou à judicialização do caso, com condenação ao pagamento das diferenças, por meio de precatórios.
Em 2017, o TCU concluiu que esse alto montante, a ser recebido de uma só vez pelos entes federados, não precisa seguir a subvinculação, com destinação de 60% para pagamento de professores, percentual que estava previsto no artigo 22 da Lei 11.494/2007, vigente à época. Entendeu que isso traria efeitos prejudiciais para a continuidade dos serviços de ensino e para o equilíbrio financeiro dos municípios.
Ao STF, o PSC defendeu que o acórdão fez o oposto: viola o direito fundamental à educação, à valorização dos profissionais da educação escolar e ao piso salarial profissional nacional.
Relator, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que o caráter extraordinário do ingresso de verbas no Fundeb/Fundef via precatórios justifica o afastamento da subvinculação, pois resultaria no insustentável aumento salarial dos professores do ensino básico.
Em razão da regra da irredutibilidade salarial, isso pressionaria o orçamento dos municípios nos períodos subsequentes, sem que houvesse aumento de renda equivalente. Ao fim e ao cabo, isso reduziria investimento em educação para custear os salários aumentados dos professores.
"De fato, o nível de gastos com pessoal atingiria patamar não compatível com a realidade financeira do ente público, uma vez o aporte de recursos via precatório, em razão do pagamento judicial das diferenças nos repasses anteriores, é um fato isolado e não se repetirá nos exercícios financeiros seguintes", afirmou o ministro.
Nesse ponto, a conclusão do relator foi acompanhada à unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Destaque de honorários
No mesmo acórdão atacado na ADPF, o TCU ainda fixou que os recursos provenientes da complementação aos fundos educacionais devem ser utilizados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino.
A corte de contas proibiu, portanto, a utilização dos recursos alocados nos fundos educacionais para pagamento de honorários advocatícios contratuais.
Esse foi o ponto que gerou divergência. Por maioria, o entendimento do TCU foi mantido, conforme voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ele afirmou que o TCU procurou impedir a aplicação dos recursos do fundo em fins diversos da manutenção e desenvolvimento da educação, de modo a evitar o desvio de verbas constitucionalmente vinculadas.
"É inconstitucional, portanto, o pagamento de honorários advocatícios contratuais com recursos alocados no Fundeb", disse o relator. O que os entes federados podem fazer, por outro lado, é usar somente a verba correspondente aos juros moratórios incidentes no valor do precatório para quitar essa obrigação.
A posição do relator foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Divergência vencida
Abriu a divergência o ministro Ricardo Lewandowski. Para ele, não seria razoável negar aos advogados o destaque de honorários em recursos que só se tornaram disponíveis para municípios, estados e Distrito Federal graças à sua diligente atuação.
Assim, nas situações relacionadas à atuação de advogados que ingressaram com ações de conhecimento individuais em favor de dado município, seria legítimo o destaque do valor dos honorários advocatícios.
A medida só seria vedada aos advogados que atuaram apenas na fase de execução de título judicial constituído em ação coletiva da qual não participaram, pois isso sim afrontaria a correta destinação da verba constitucionalmente vinculada à educação básica pública.
Fonte: Todo Segundo.
O Ministério da Saúde (MS) recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que o imunizante seja da Pfizer.
“Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que a aplicação seja efetuada, preferencialmente, com a Pfizer”, informou a pasta por meio das redes sociais.
Desde dezembro, o ministério já orientava a aplicação de uma dose de reforço apenas para as pessoas maiores de 18 anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal.
Além da Pfizer, o ministério disse que as vacinas da Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas na aplicação da segunda dose de reforço, independentemente do imunizante anterior.
A pasta reforça que há doses suficientes da Pfizer para aplicação neste grupo de idosos.
“Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas no novo reforço, independentemente do imunizante anterior. O MS reforça que há vacinas da Pfizer suficientes para aplicação neste grupo. Vários estados informam que também têm esses imunizantes em estoque”, disse o ministério.
Fonte: Agência Brasil.
