
A ferida do mais sangrento conflito militar da história do nosso continente está sendo reaberta por uma Subcomissão de Verdade e Justiça do Parlamento do Mercosul, o Parlasul.
A bancada paraguaia nesse colegiado, que também tem parlamentares brasileiros, argentinos, uruguaios e bolivianos, conseguiu instalar essa comissão com o objetivo de tentar revisar a história da Guerra do Paraguai, acusar os ganhadores de genocídio e buscar reparação financeira e um pedido de desculpas.
A Guerra da Tríplice Aliança, como é chamada no país vizinho, aconteceu entre 1864 e 1870, quando o Brasil era um império comandado por Dom Pedro II. O conflito teve como contexto o alinhamento dos países sul-americanos em lados opostos diante de uma guerra civil no Uruguai. O combate ganhou força após os paraguaios, comandados por Francisco Solano López, aprisionarem um navio brasileiro e invadirem o atual Mato Grosso do Sul em represália à invasão do Uruguai pelo Brasil.
Também invadida pelos paraguaios, a Argentina se uniu ao Brasil e aos colorados uruguaios, vencedores do conflito interno naquele país, formando a Tríplice Aliança que combateu no Paraguai. A guerra foi extremamente sangrenta. O Brasil enviou cerca de 150 mil soldados e perdeu ao menos um terço deles, além de milhares de civis no território invadido.
As perdas humanas e financeiras mais dramáticas, porém, ficaram com o Paraguai, que teve sua população masculina adulta praticamente dizimada e sua infraestrutura destruída, além de ter perdido território.
Entendendo que as consequências dessa destruição definiram um futuro de miséria para o país, políticos paraguaios articularam por anos um debate em torno de um pedido de reparação econômica, já calculada por eles em até US$ 150 bilhões.
A Subcomissão de Verdade e Justiça do Parlasul começou a se reunir em junho deste ano e já realizou cinco audiências públicas, nas quais pesquisadores paraguaios fizeram apresentações acusando Brasil, Argentina e Uruguai de manipularem a história para culpar a suposta vítima por o que teria sido uma guerra imperialista e genocida.
Até agora, todas as sessões foram realizadas no Senado do Paraguai, mas há outras previstas para até setembro, incluindo uma no Brasil, em Foz do Iguaçu (PR), em 15 e 16 de setembro.
Ouvida em 3 de junho, a historiadora paraguaia Noelia Quintana acusou os inimigos do Paraguai de terem cometido crimes de guerra e comparou o conflito ao genocídio dos armênios pelo Império Otomano (atual Turquia) na Primeira Guerra Mundial (1914-1918).
Noelia avalia que houve “uma série de feitos consumados pelos exércitos aliados na guerra da Tríplice Aliança que são efetivamente configurados como crimes de guerra cometidos pelos estados de Brasil, Argentina e Uruguai, por seus exércitos em campanha. E que seus respectivos governos, com anuência de seus congressos, foram responsáveis diretos por esses atos e devem ser considerados como estados agressores do Paraguai”.
Convocado para a sessão de 17 de junho, o pesquisador Sixto Cáceres, afirmou que “o objetivo da subcomissão é a esperança de se obter justiça para um povo que durante anos aguardou esse momento para que se conheça a verdade de sua história”. Para ele, há “elementos suficientes para mostrar que houve genocídio”. “[Pesa sobre a Tríplice Aliança] a morte de milhares de meninos e meninas, mulheres e anciãos. Prisioneiros que se entregaram foram fuzilados, degolados, obrigador a guerrear contra seus compatriotas. E vendidos como escravos”, acusou ainda.
Os pesquisadores questionam, nas audiências, até a condição de ditador de Solano López, que foi usada pela Tríplice Aliança como uma das justificativas para a campanha militar.
Veja trechos das acusações feitas nas audiências até agora:
Um dos principais historiadores no Brasil desse conflito continental, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Francisco Doratioto entende que os países vencedores não devem dinheiro nem desculpas ao Paraguai.
“O discurso de que o Paraguai foi vítima nessa guerra é factualmente falso, porque eles foram o país agressor, foram eles que provocaram o conflito”, defende ele, autor do livro Maldita guerra: Nova história da Guerra do Paraguai, que rebate um interpretação segundo a qual o imperialismo inglês teria sido o responsável por incitar a luta sul-americana.
“Quem começou a guerra mesmo sem declará-la, ao sequestrar o barco Marquês de Olinda e invadir o Mato Grosso, foram as tropas de Solano López, que já vinha planejando há tempos essa movimentação. Se pegamos a cronologia dos fatos, vemos que a Tríplice Aliança se formou como resposta à agressão paraguaia”, argumenta o acadêmico brasileiro. “Eles agora tentarem uma reparação porque seu país sofreu muitas perdas é quase como se a Alemanha pedisse indenização pela destruição que sofreu na Segunda Guerra Mundial”, comparou ele.
Para Francisco Doratioto, o momento da pressão paraguaia no assunto “reparação histórica” está ligado a uma tentativa de ganhar argumentos quando se aproxima uma renegociação dos pactos de partilha da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, que foi construída no rio Paraná e pertence aos dois países.
“O parlamentar paraguaio que preside essa comissão, o Ricardo Canese, dedica toda sua vida política a denunciar um suposto imperialismo brasileiro no pacto de Itaipu, o que não é real”, defende o historiador brasileiro, que viveu três anos no Paraguai em sua pesquisa para o livro. “Quando a usina foi construída [de 1975 a 1982], o Paraguai não tinha recursos nem crédito internacional, então o Brasil bancou tudo e, desde então, vem descontando em energia a dívida paraguaia no negócio, o que deixa certos políticos de lá insatisfeitos”, complementa ele.
Está marcado para 2023 a revisão do Tratado de Assunção, que definiu os termos do pagamento dessa dívida. “Pelo que foi acertado quando da construção, Itaipu não deveria dar lucro e sim produzir energia. Como o pagamento da dívida da construção acaba ano que vem, era então para a energia ficar mais barata para os dois, mas o Paraguai quer manter o preço atual para ganhar mais na divisão, já que eles não consomem metade do que é produzido e vendem o excedente para o Brasil”, afirma Doratioto, em entrevista ao Metrópoles.
Ao final das audiências, a Subcomissão de Verdade e Justiça da Guerra da Tríplice Aliança deverá produzir um relatório que, tudo indica, trará os pedidos de reparação. Além de uma indenização financeira, os paraguaios pedem a devolução do que chamam de “saques”. A lista inclui um grande canhão construído pelos paraguaios com metal dos sinos das igrejas de Assunção (o que lhe rendeu o nome de O Cristiano, ou O Cristão, em português) e que foi tomado pelo Brasil como troféu de guerra.
Esse relatório deverá então ser votado pelo plenário do Parlasul. Em tese, a tendência seria de derrota do texto, afinal a maioria dos votantes são dos países vencedores do conflito. Para o historiador Francisco Doratioto, porém, o resultado da votação deverá depender da ideologia dos congressistas do Parlasul.
“Há setores políticos sul-americanos que admiram regimes fortes e justificam ditadores como Solano López. É possível que parlamentares argentinos do Parlasul que sejam peronistas, por exemplo, apoiem essa tese paraguaia. Quando a presidente era Cristina Kirchner, a Argentina chegou a se desculpar com o Paraguai”, conta Doratioto.
Uma eventual condenação não obrigaria Brasil, Argentina e Uruguai a indenizar imediatamente o Paraguai, mas poderia ser usada pelo país derrotado na guerra como argumento em eventuais ações em cortes penais internacionais que tratam desses temas, como o Tribunal de Haia.
O Metrópoles questionou o Ministério das Relações Exteriores sobre o tema debatido nessa subcomissão do Parlasul, do qual o Brasil é membro oficial, perguntando se o país acompanha os trabalhos e se foi convidado a se manifestar.
A reportagem questionou ainda se o Brasil estaria disposto a reparar o Paraguai de alguma forma ou a pedir desculpas oficiais ao país vizinho.
O Itamaraty não havia respondido nada até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Fonte: Metropóles
Um passo importante da burocracia eleitoral começa a ser cumprido esta semana pelos partidos políticos: as convenções para oficializar as escolhas de candidatos a cada cargo eletivo. Só após esses encontros é que as siglas poderão registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral e garantir que seus filiados estejam vinculados a números nas urnas eletrônicas.
O sorteio dos números, no caso de candidatos a deputado federal, estadual ou distrital, é uma das etapas dessas convenções. A medida vale para quem se candidata pela primeira vez ou não concorreu nos últimos pleitos. Quem já disputou uma vaga, ainda que não tenha sido eleito, tem o direito de repetir o número em 2022, desde que esteja no mesmo partido.
Pelas regras eleitorais, as convenções precisam ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano.
A convenção do PDT para oficializar a candidatura de Ciro Gomes à Presidência, por exemplo, ocorre já no primeiro dia do prazo, em Brasília. Sem aliados na coligação, porém, o nome do candidato ou da candidata a vice na chapa de Ciro ainda não deverá ser anunciado.
Na quinta (21/7), o PT realiza convenção em São Paulo, mas deverá dar um tom mais burocrático ao ato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sequer deve participar presencialmente, pois estará em viagem a Pernambuco. A coligação do PT conta com PV, PCdoB, PSB, Rede, PSol e Solidariedade. O PSB indicará o vice da chapa: Geraldo Alckmin.
No sábado (23/7), o Avante faz sua convenção, em Belo Horizonte, para oficializar a escolha de André Janones como candidato ao Planalto. Ele também não tem coligação nem vice escolhido.
O PL, do presidente Jair Bolsonaro, marcou convenção para o domingo (24/7), no Rio de Janeiro, e pretende fazer do evento um grande ato político no Maracanãzinho. Na coligação, estão Republicanos, PSC, PTB, PP e Patriota.
O MDB marcou convenção virtual para o dia 27/7, data em que vai lançar a candidatura de Simone Tebet, que também não tem vice oficializado. Na coligação estão ainda PSDB e Cidadania.
Luiz Felipe D’Ávila, do Novo, deve ser escolhido em convenção no dia 30 de julho, em local a definir, e Pablo Marçal, do Pros, deve ser lançado no mesmo dia, mas ainda não há confirmação oficial.
A convenção do Democracia Cristã, de José Maria Eymael, ocorre em 31 de julho, em São Paulo.
A última marcada é a da União Brasil, do pré-candidato Luciano Bivar, que deve ocorrer em 5 de agosto, em São Paulo.
Vera Lúcia (PSTU); Sofia Manzano (PCB) e Leonardo Péricles (Unidade Popular) ainda não informaram quando e onde farão suas convenções.
Só a partir da escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
A próxima data importante do calendário eleitoral é o dia 16 de agosto, quando começa oficialmente a propaganda nos meios de comunicação e na internet. Só então será permitido aos candidatos pedirem voto diretamente e promoverem atos de campanha, como comícios.
De 26 de agosto a 29 de setembro será veiculada, em canais de TV aberta e estações de rádio, a propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno, em dois horários por dia.
O primeiro turno ocorre em 2 de outubro e o segundo, se e onde houver, no dia 30 de outubro.
Fonte: Metrópoles
O motorista de um carro foi vítima de dois homens que se ofereceram para ajudá-lo a trocar um pneu do veículo nesta sexta-feira (15), no Povoado Bonifácio, Palmeira dos Índios.
O condutor da Fiat Strada estava trocando o pneu às margens da AL-220 quando foi abordado pela dupla, que estava em uma motocicleta.
De acordo com as informações da Polícia Militar, eles estavam armados e anunciaram o assalto apenas quando o trabalho foi finalizado.
Até o momento os assaltantes não foram localizados. A placa da picape vermelha é QLB 3813.
Fonte: Já é noticia
Uma pessoa que entrou no mar da Praia da Avenida, em Maceió, neste domingo (17), está desaparecida. Uma adolescente de 15 anos que também se afogou na praia foi resgatada.
De acordo com os bombeiros, a jovem resgatada foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro Trapiche da Barra.
Buscas foram realizadas pelo Corpo de Bombeiros, com o apoio de um helicóptero, mas até o momento a pessoa desaparecida não foi localizada.
Uma equipe da Polícia Militar também foi acionada por pessoas que acompanhavam a situação.
Fonte: Já é noticia
O humorista Everson Silva, conhecido como Tirullipa, utilizou as suas redes sociais para explicar o envolvimento em um inquérito policial que investiga diversos influenciadores que fizeram publicidades para a empresa de apostas esportistas Betzord. Chorando, o comediante disse que se afastaria da internet após "a pancada sofrida" e voltou a declarar inocência.
Duas mulheres tiveram seus celulares roubados por um homem no bairro São Francisco, em Palmeira dos Índios, nesta sexta-feira (15).
As jovens de 18 anos contaram sobre o crime para uma guarnição da Polícia Militar que realizava patrulhamento na região.
Após o assalto, o homem fugiu. Os policiais tentaram localizar o criminoso, mas não conseguiram encontrá-lo.
As vítimas foram orientadas a registrar um boletim de ocorrência no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Palmeira dos Índios.
fonte: Já é noticia
Nas primeiras horas deste sábado (16), três homens foram presos pela polícia mineira por vender uma mistura com sulfato de amônia e soda cáustica como se fosse leite em Uberaba, Minas Gerais.
O esquema de comercialização do produto adulterado foi descoberto durante uma ronda, quando os policiais se depararam com uma picape onde estavam sendo transportados alguns galões.
O motorista contou para os policiais que o litro era vendido por R$ 2,30 e indicou a localização de um caminhão com 450 litros do falso leite, que também continha água, sal e açúcar em sua composição.
Posteriormente, a guarnição encontrou o caminhão e localizou o comprador, que afirmou não saber que o produto era adulterado, apesar de comprá-lo sem nota fiscal. Os três foram presos.
Fonte: Já é noticia
O Procon Arapiraca notificou, na última quarta-feira (13), a Equatorial Alagoas para verificar se o Decreto Estadual Nº 83.840, que estabeleceu a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), está sendo cumprido no município. A medida estadual é válida desde o dia 1 de julho.
A iniciativa do órgão municipal foi para fiscalizar se a Distribuidora está atuando de acordo com o decreto, tendo em vista que, além dos combustíveis, a nova regulação no Estado impacta diretamente também na conta de energia elétrica do consumidor arapiraquense.
Em resposta ao órgão municipal, a Equatorial Alagoas garantiu que está cumprindo a determinação governamental. “A Equatorial Alagoas informa que está aplicando a alíquota geral de ICMS para os consumidores do Estado de Alagoas desde 1º de julho de 2022, bem como os respectivos adicionais de alíquotas (FECOEP), conforme os termos do Decreto”, informa trecho do ofício.
Antes do decreto, a Distribuidora cobrava a alíquota de 25% na conta de energia elétrica, e por enquanto está aplicando a alíquota geral do ICMS. O novo valor específico para a cobrança das operações de energia elétrica ainda será definido. Além disso, a empresa ressaltou que deve alinhar uma consulta tributária junto à Secretaria de Fazenda do Estadual de Alagoas (Sefaz/AL) em relação à aplicação da mudança.
*Com informações de Ascom Prefeitura de Arapiraca
O mundo ficou impressionado - e igualmente intrigado - com a imensidão das primeiras imagens divulgadas pela Nasa do Telescópio James Webb. A sonda espacial trouxe visões sem precedentes do Quinteto de Stephan, da Nebulosa do Anel do Sul, da Nebulosa de Carina, um complexo de galáxias, onde é póssível observar uma de 13,1 bilhões de anos atrás, a análise da atmosfera de um exoplaneta.
As fotos observadas são somente o começo da missão de Webb. "Não se trata de maneira alguma do resultado final da operação", salienta o coordenador do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Dias da Costa. Para ele, a janela aberta pela investigação espacial, inclusive, deve ser o primeiro passo para a humanidade encontrar vida fora da Terra.
"Entre as descobertas mais sensacionais que o Webb deve nos proporcionar eu destaco duas coisas. Primeiro, a demonstração da existência de atividade biológica extraterrestre. Essa descoberta, e com certeza ela irá acontecer, tem potencial para ser transformadora. Não só do ponto de vista científico, mas também ético, cultural, religioso e psicológico", projeta Dias da Costa. Esta vida, no entanto, não será como os diversos filmes no cinema trouxeram para o nosso imaginário. O astrônomo brinca que "naves chegando em Nova Iorque" são ficção científica e que acredita que as manifestações iniciais se darão em bactérias ou algas.
Outro ponto que anima Dias da Costa sobre as perspectivas futuras está dentro da astrofísica e de suas pesquisas na academia. Ele confia que o Webb irá elucidar a natureza da Energia Escura e outro mistério moderno da ciência. "Quais as razões da expansão do universo estar acelerando? Isso intriga astrônomos e astrofísicos". Ele recorda que o telescópio estará na vanguarda do conhecimento, mas não sozinho. Outros estão sendo projetados. "Teremos telescópios com mais de 20 metros de diâmetros, chamados de ELTs, são parte fundamental e serão nas próximas décadas de estudos".
Projetada há 25 anos atrás, a bilionária missão - com valor aproximado de 10 bilhões de dólares - tem seus impactos para o Planeta Terra e a humanidade em dois aspectos primordiais: desenvolvimento tecnológico e de conhecimento. "Os avanços tecnológicos são puxados pelas pesquisas básicas. A eletrônica surgiu assim, em muitas pesquisas relacionadas à astronomia. Notebook é outro exemplo que aparece nas pesquisas de exploração da lua. Temos uma quantidade enorme de subprodutos (...) o ponto fundamental continua sendo o avanço do conhecimento. Saímos das cavernas por sermos curiosos. A curiosidade em entender nosso entorno, nos leva para frente", explica o astrônomo.
Nos registros publicados pela Nasa é possível observar um conjunto de galáxias a uma distância de 4,6 bilhões de anos luz (acima) que gera um efeito de lente gravitacional e permite enxergar objetos primordiais, ainda mais distantes. "Essa foto é uma das que mais me chamou a atenção. No fundo da imagem, tem uma galáxia de 13,1 bilhões de anos atrás. Como o universo tem 13,8 bilhões de anos, significa que estamos observando uma galáxia do primeiro bilhão de ano. É uma galáxia primitiva, com uma área imensa para pesquisa", pontua Dias da Costa.
A relação com o tempo traz dúvidas sobre sua passagem no espaço. O astrônomo explica que o olhar do Webb é profundo e vai mais atrás no tempo em comparação com o Telescópio Hubble, seu antecessor. "Vamos lembrar que a informação no universo não viaja instantaneamente. Ela tem uma certa velocidade, a velocidade da luz. Quando olhamos para o sol, por exemplo, vemos ele como era oito minutos atrás. É o tempo que a luz demora para vir até a Terra. Se você olha a outra estrela mais perto, ela está a quatro anos luz".
Os exoplanetas, planetas em torno de estrelas que não o Sol, também chamaram a atenção do astrônomo. "Destaco o espectro do exoplaneta mostrando a presença da molécula de água. São um tema de ponta atualmente e é novo. Sempre brinco que, quando comecei a estudar, se conhecia dois planetas em torno de outras estrelas e pela ficção cientifica: 'Vulcano e Tatooine'. Hoje, já conhecemos mais de 5,2 mil". De acordo com ele, a maneira que o Webb rapidamente identificou a presença de água, irá auxiliar no avanço dos estudos de maneira contundente. "Quem estuda exoplanetas está atrás dos biomarcadores, são moléculas que indicam atividade biológica, como metano, ozônio etc".
A principal mudança entre Webb e Hubble está na capacidade de captação. "O Hubble opera na faixa visível ultravioleta e o Webb opera no infravermelho. Não são imagens idênticas, são análogas. O aglomerado de galáxias é análoga com uma imagem que o Hubble fez usando vários dias e foi feita com 12 horas de exposição". O diâmetro do Webb é três vezes maior em relação ao Hubble. "Isso significa que ele tem uma área dez vezes maior. Ele já foi projetado desde sua construção para ser o mais eficiente possível na faixa infravermelha do espectro. Os espelhos são de ouro", acrescenta Dias da Costa.
A beleza causou dúvida sobre o realismo das imagens. O astrônomo esclarece que elas sofreram pequenas alterações para chegar na faixa visível, com uma paleta de cores compatível com a física de cada objeto. "O telescópio opera na faixa do infravermelho, pois ela é mais eficiente para os objetivos dele. Todas imagens foram coletadas no infra e depois processadas de maneira a chegar a faixa visível com uma paleta de cores compatível".
Dias da Costa utiliza o retrato do aglomerado das galáxias e da Nebulosa do Anel Sul para explanar seu ponto. "A foto tem galáxia com tons em brancos azulados, mais jovens, e outras em tons avermelhados, mais antigos e distantes. Os tons foram escolhidos e ajustados pelo computador. Isso foi feito para que os resultados revelassem o máximo possível das características físicas (...) a Nebulosa Planetária NGC 3132, passa pelo mesmo processo. Ela tem uma paleta de cores, escolhida para realçar nuances, a composição química da parte mais interna e externa do objeto. Tudo foi processado com muito cuidado".
Fonte: Correio do Povo
O preço médio do litro de gasolina caiu 6,5% pela terceira semana seguida, passando de R$ 6,49 para R$ 6,07, nos postos de combustíveis do país. O dado faz parte do levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), realizado entre os dias 10 e 15 de julho, e divulgado nesta sexta-feira.
O valor é o mais baixo do litro da gasolina registrado pela agência desde setembro de 2021, quando estava em R$ 6,05. Desde que entrou em vigor a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados, o combustível foi o que mais recuou, ficando 15% mais barato.
O etanol caiu nesta semana 2,4%, passando de R$ 4,52 para R$ 4,41. Já o preço médio do litro de diesel teve leve queda 0,53%, de R$ 7,52 para R$ 7,48.
Para abaixar os preços nos postos, os impostos federais foram zerados, e o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano.
Mais de 20 estados já anunciaram a redução, entre eles São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Alguns estados contestaram a medida, alegando que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação.
Fonte: R7
A delegada responsável pelo caso da morte do guarda municipal e tesoureiro petista morto em Foz do Iguaçu (PR), Camila Cecconello, afirmou que as investigações podem mudar de rumo com perícia no celular do suspeito. O agressor, Jorge José da Rocha Guaranho, 38 anos, foi indiciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e por causar perigo comum) ao atirar contra Marcelo Arruda.
A declaração foi dada à repórter Isabela Camargo, da GloboNews, na noite de sexta-feira (15/7). Na entrevista, Cecconello afirma que uma das primeiras ações da polícia foi ir atrás do celular de Guaranho. Segundo ela, é essencial a extração do conteúdo de telefone porque pode haver algum comentário do suspeito sobre o caso.
“Então, a análise do celular é muito importante sim e pode trazer algum elemento novo na investigação”, disse a delegada. “Mas como temos um prazo a cumprir, sob pena de que o não cumprimento pode acarretar a soltura do réu, nós temos que relatar o inquérito com os elementos que nós temos e, claro, aguardar”, continuou.
A data limite para a entrega do inquérito estava marcada para terça-feira (19/7). Durante a coletiva que divulgou o indiciamento de Guaranho, a Polícia Civil do Paraná concluiu que o caso não poderia ser enquadrado, juridicamente, como crime de motivação política.
Segundo Cecconello, “não há provas de que foi um crime de ódio pelo fato de a vítima ser petista”. A briga teria começado por questões políticas, mas, para a polícia, a escalada da violência virou um assunto pessoal. O assassino teria decidido voltar à festa por ter se sentido humilhado pela vítima.
Marcelo Arruda foi morto durante a festa de aniversário de 50 anos no último sábado (9/7).
Confira a cronologia do caso:
Fonte: Metrópoles
O advogado Fábio Ferrario foi nomeado, na noite desta sexta-feira (15), como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo governador Paulo Dantas (MDB). A nomeação já foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial.
Cada desembargador votou em três advogados da lista sêxtupla, que foi escolhida em votação pela OAB. Fábio Ferrario recebeu 17 votos, seguido de Eduardo Lopes, com 15, e Alberto Maya, com 11 votos.
O Quinto Constitucional é um requisito previsto na Constituição Federal, no artigo 4º. A lei prevê que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais e dos estaduais seja representado por um advogado e por membros do Ministério Público. No entanto, a eleição deste ano diz respeito a apenas profissionais da advocacia, já que é uma indicação da OAB.
Fonte: Gazeta Web
Imagine ganhar um processo trabalhista, gravar um vídeo no TikTok em comemoração e ter a indenização anulada pelo tribunal por conta disso?
Foi o que aconteceu com Esmeralda Mello. Ela trabalhava como vendedora em uma joalheria e entrou com a ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício de um período anterior ao que consta na carteira de trabalho, dano moral pela omissão do registro e dano moral por tratamento humilhante em ambiente de trabalho. Então, primeiro, ela tinha ganhado o processo.
Mas Esmeralda teve a sentença revertida depois de fazer a postagem, com duas amigas que foram testemunhas na ação. Na legenda do vídeo, ela escreveu: "Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica".
Então os juízes responsáveis pela causa analisaram que as testemunhas levadas por Esmeralda tinham relação de amizade íntima, fato que foi omitido durante as audiências.
E, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, em São Paulo, o juízo de 1º grau também considerou a postagem "desrespeitosa".
"Por isso, os depoimentos foram anulados. Em sentença, concluiu-se também que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o processo e a Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de fundo para postagens inadequadas e publicação de dancinha em rede social", diz a nota emitida pelo órgão.
Então, as três acabaram sendo condenadas por litigância de má-fé (conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no processo) e terão que pagar uma multa de 2% sobre o valor atribuído à causa para a empresa.
"Trata-se de uma atitude jocosa e desnecessária contra a empresa e, ainda, contra a própria Justiça do Trabalho. Demonstra, ainda, que estavam em sintonia sobre o que queriam obter, em clara demonstração de aliança, agindo de forma temerária no processo, estando devidamente configurada a má-fé", afirmou a desembargadora-relatora do acórdão, Silvia Almeida Prado Andreoni.
Fonte: G1
A ampliação temporária dos benefícios sociais pode chegar em datas diferentes para cada beneficiário.O aumento se tornou possível apesar dos impedimentos da legislação eleitoral e das regras fiscais porque o governo articulou uma PEC dos Benefícios no Congresso para permitir a expansão dos pagamentos, diante de um cenário em que o presidente Jair Bolsonaro persiste em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência.
Se por um lado a operacionalização das parcelas adicionais do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás é considerada tarefa simples, por outro o pagamento das ajudas a caminhoneiros e taxistas é tido como mais complexo.
Além disso, técnicos do governo alertam que a fatura de R$ 41,25 bilhões a ser executada fora do teto de gastos para bancar as despesas contempla apenas uma parte dos custos operacionais.
O valor que precisará ser bancado com recursos ordinários do Orçamento ainda é incerto.
A previsão do governo é que o adicional de R$ 200 no Auxílio Brasil comece a ser pago no mês de agosto, a menos de dois meses da eleição. Os saques serão feitos entre os dias 18 e 31, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS).
A intenção é que, com o benefício extra, 18,15 milhões de famílias já contempladas pelo programa recebam pelo menos R$ 600 mensais até o fim de 2022.
O governo também promete zerar a fila de espera, incluindo as famílias cadastradas e elegíveis ao benefício na data de promulgação da PEC que auxilia Bolsonaro.
A previsão do governo é incluir pouco mais de 2 milhões de famílias entre beneficiários do programa, mas o número final vai depender de quantas estarão efetivamente habilitadas no prazo previsto.
A proposta também prevê o pagamento em dobro do Auxílio Gás a partir de 1º de julho, mas, como o benefício é bimestral, o próximo repasse está previsto para agosto. Relatos feitos à Folha indicam que não há previsão no Ministério da Cidadania de antecipar esse calendário.
Em junho, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$ 53, o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás no país. Entre agosto e dezembro, o valor passará a R$ 120. As datas de pagamento seguem o mesmo calendário do Auxílio Brasil.
Os custos operacionais para pagar os valores extras dos dois auxílios já estão embutidos na verba reservada para as medidas. O mesmo não ocorre com o auxílio a caminhoneiros e taxistas, cuja implementação é considerada um pouco mais complexa.
No caso do vale de R$ 1.000 para os caminhoneiros, uma lista de beneficiários está sendo preparada pelo Ministério da Infraestrutura, com base no cadastro de transportadores autônomos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Esse cadastro tem caminhoneiros autônomos, mas também donos de furgões e outros veículos de menor porte. O maior desafio é identificar quem está efetivamente em atividade.
A lista será repassada ao Ministério do Trabalho e Previdência, que já tem expertise para rodar uma folha de pagamento desse porte com agilidade. Técnicos acreditam ser viável fazer o pagamento ainda no mês de julho, caso a PEC que auxilia Bolsonaro às vésperas das eleições seja promulgada nesta semana.
A pasta tem experiência com outros benefícios e executou, por exemplo, o Benefício Emergencial (BEm)pago pelo Tesouro Nacional durante a pandemia a trabalhadores que tiveram jornada e salário reduzidos.
Além disso, o texto da PEC que ajuda Bolsonaro foi elaborado de forma que os dispositivos sejam autoaplicáveis, ou seja, passíveis de implementação sem necessidade de uma Medida Provisória detalhando as regras de pagamento.
A estratégia evita que Bolsonaro precise deixar sua digital nas medidas, promulgadas diretamente pelo Congresso. Apesar disso, o chefe do Executivo precisará publicar uma MP abrindo o crédito extraordinário para liberar os recursos.
A maior incógnita é como tirar do papel o auxílio para taxistas, inserido de última hora na votação no Senado Federal e para o qual estão reservados R$ 2 bilhões.
Os registros de concessões e permissões de táxi são feitos em âmbito municipal, mas é possível checar os dados por meio da base da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No entanto, o dono da placa não necessariamente é o taxista, público-alvo da medida.
Para filtrar os beneficiários, seria necessário cruzar as informações da Senatran com outras bases de dados que contenham o CPF dos indivíduos. Cada consulta é cobrada pelo Serpro, empresa do próprio governo que faz esse tipo de serviço.
Além da ausência de recursos para bancar essa operação, a capacidade de consolidação desse cadastro ainda é dúvida entre os técnicos, que apostam no "empoçamento" dos recursos do auxílio táxi —ou seja, mesmo liberada, a verba pode acabar sem uso.
A PEC ainda prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões aos estados que concederem créditos tributários a produtores e distribuidores de etanol, o que na prática reduz o imposto pago por esses contribuintes.
Outra medida é uma transferência de R$ 2,5 bilhões a municípios para ajudar a bancar a gratuidade de idosos no transporte público urbano, evitando aumentos mais salgados nas tarifas.
A proposta ainda prevê um adicional de R$ 500 milhões no orçamento do programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de alimentos de agricultores familiares para doação.
AUXÍLIO BRASIL
AUXÍLIO GÁS
AUXÍLIO A CAMINHONEIROS
AUXÍLIO A TAXISTAS
Fonte: com informações da Folha
A NASA finalmente publicou as primeiras fotos coloridas e em alta resolução capturadas pelo Telescópio James Webb e o detalhe e a resolução das imagens são incríveis, especialmente quando comparadas às imagens desses mesmos objetos cósmicos capturadas pelo Telescópio Hubble.

© Reprodução/NASA As observações do Hubble foram fundamentais na construção da compreensão da humanidade sobre o universo nas últimas duas décadas.As observações do Hubble foram fundamentais na construção da compreensão da humanidade sobre o universo nas últimas duas décadas. Reprodução/NASA
As observações do Hubble foram fundamentais na construção da compreensão da humanidade sobre o universo nas últimas duas décadas. Mas o Telescópio James Webb é o observatório mais poderoso já lançado ao espaço, e a diferença na capacidade de imagem é gritante.
Para você ter uma maior noção de quão poderoso é o James Webb se comparado ao seu antecessor, confira a comparação que ilustra seus incríveis recursos tecnológicos.
A primeira imagem é a Nebulosa do Anel Sul, também conhecida como a nebulosa “Eight-Burst”. Ela é uma nebulosa planetária em expansão que envolve uma estrela moribunda. Tem quase meio ano-luz de diâmetro e está localizada a cerca de 2.000 anos-luz da Terra.
A Nebulosa do Anel Sul capturada pelo Hubble

© Fornecido por IstoÉ Dinheiro Compare a incrível diferença das imagens dos telescópios Hubble e James Webb
A Nebulosa do Anel Sul capturada pelo James Webb

© Fornecido por IstoÉ Dinheiro Compare a incrível diferença das imagens dos telescópios Hubble e James Webb
As fotos de Webb são realmente enormes em comparação com as capturadas pelo Hubble. A equipe Webb carregou os TIFFs de resolução total do observatório para o site do Telescópio Webb da NASA , que é a melhor maneira de apreciar essas fotos históricas.
Fonte: IstoÉDinheiro
O prédio de dez andares que foi atingido por incêndio na região da 25 de Março, no centro da capital paulista, será demolido pela prefeitura. O condomínio Edifício Comércio e Indústria, localizado na Rua Comendador Abdo Schahin, 78, região central da cidade, aprovou na noite desta quarta-feira (13), em assembleia geral, a proposta apresentada pela gestão municipal e aceitou amigavelmente a demolição do edifício atingido pelo incêndio iniciado no domingo (10).

Com decisão, não haverá mais a necessidade de ação judicial para obter a autorização para a demolição e “o problema poderá ser resolvido de forma mais rápida”, informou em nota a prefeitura da capital.
Na manhã desta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros informou, em sua página no Twitter, que as operações no edifício Comércio e Indústria, bem como no entorno da região 25 de março já foram finalizadas. “Eventualmente algum foco de incêndio pode ter sua reignição, entretanto, até o momento, sem risco de se tornar um incêndio de grandes proporções que possa afetar as edificações adjacentes ou colocar em risco a população que frequenta a região. Nós estamos monitorando e enviando uma viatura para reavaliação”, informou a publicação.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) já recebeu o projeto arquitetônico original do prédio e todos documentos e materiais existentes, como plantas, imagens de drone e relatórios, estão sendo analisado na busca de alternativas que reduzam o risco e agilizem a liberação da área.
Como o edifício apresenta risco de colapso, não é possível que técnicos acessem seu interior. Vistorias complementares com drones serão realizadas para captação de imagens que irão mostrar o real estado dos elementos estruturais (vigas, pilares e lajes) de todos os andares do edifício.
A partir dessas informações complementares será possível determinar se o edifício terá de ser demolido parcialmente ou em sua totalidade. Em vistoria realizada na terça-feira (12), o engenheiro da Subprefeitura da Sé, Álvaro de Godoy Filho, identificou risco às estruturas e, por medida de segurança, nove edifícios foram interditados de maneira parcial ou total, conforme o risco que apresentam como consta do laudo técnico. Os imóveis não são residenciais e não há desabrigados.
Os endereços são os seguintes:
*R Cavalheiro Basílio Jafet, 115
* R Br de Duprat, 41
* R Br de Duprat, 39
* R Cav Basilio Jafet, 127
* R 25 de março, 734
* R Cav Basílio Jafet, 107
* R 25 de março, 702
* R Com Abdo Schahin, 94
* R Com Abdo Schahin, 78
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil
