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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Alagoas na próxima quinta-feira (9) para compromissos em Maceió e no interior do Estado. A informação foi obtida pela Gazetaweb junto a fontes do governo e à bancada federal alagoana no Congresso, embora ainda não tenha sido confirmada oficialmente.
O primeiro ato de Lula em Alagoas será no município de São José da Tapera, onde o presidente assinará o contrato para execução da 5ª fase do Canal do Sertão. Depois, em Maceió, ele vai inaugurar um conjunto habitacional.
O governador Paulo Dantas já orientou todo o secretariado a estar presente em São José da Tapera para acompanhar a agenda presidencial e também determinou que o cerimonial do governo do Estado dê todo o suporte ao cerimonial do Planalto para a visita de Lula.
Dados divulgados pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Neac/SSP), nesta sexta-feira (3), mostram que o mês de abril deste ano teve o segundo melhor resultado desde quando o Governo passou a divulgar os dados da violência oficialmente.
Conforme o levantamento, em Alagoas, foram registradas 91 mortes violentas intencionais (MVI), que englobam os homicídios, feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte. No comparativo com mesmo mês de 2023, quando houve 99 casos, há uma redução de 8,1%. Já em relação a abril de 2014, que teve o pior índice da série histórica com 219 óbitos, a queda chega a 58,4%.
O número de MVI registrado em abril deste ano ajudou também no resultado do quadrimestre, que é o menos violento desde 2012. Nos primeiros quatro meses de 2024, foram 374 mortes em Alagoas, uma redução de 54,2% em relação ao primeiro ano da série histórica, quando tiveram 817 crimes, e de 3,1% no comparativo com o mesmo período do ano passado (386).
O secretário da Segurança Pública, Flávio Saraiva, comemora a diminuição da criminalidade. De acordo com ele, ações conjuntas e incremento de efetivo devem aumentar ainda mais o combate ao crime.
“O resultado apresentado demonstra que estamos salvando cada vez mais vida em nosso estado. De março para abril registramos uma queda de mais de 10% no número de mortes violentas e faremos de tudo para que essa seja uma constante mês a mês. Temos atuado de forma conjunta para frear os crimes em Alagoas e ganharemos reforços nas ruas para darmos mais agilidade nas investigações e também no trabalho preventivo”, afirmou ele lembrando que na próxima semana a Polícia Científica vai receber novos integrantes.
“Na próxima segunda-feira (5), o Governo de Alagoas vai nomear 120 novos policiais científicos, que vão colaborar no serviço pericial e na elucidação de crimes. Ainda nos próximos dias, também estaremos concluindo os cursos de formação de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que contam com mais de mil agentes. Vale reforçar que também estamos com o concurso para preenchimento de 100 vagas para delegado da Polícia Civil e os cursos de formação de oficiais da PM e dos bombeiros em andamento. Estes novos policiais vão servir a população da melhor forma possível, garantindo mais tranquilidade para os alagoanos e todos que visitam o estado”, concluiu Flávio Saraiva.
Por: Isabela Stanga - Correio Braziliense
O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Em outras palavras, eles deixam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos. Viúvas e viúvos só terão direito aos recursos se não existirem herdeiros necessários — descendentes (filhos e netos) ou ascendentes (pais e avós) — ou se o cônjuge falecido deixar testamento.
Se o casamento ou união estável estiver sob regime de comunhão parcial de bens, os parceiros continuam tendo direito à metade dos bens adquiridos durante a união. O cônjuge continuará na ordem de sucessão hereditária, mas em terceira posição.
Em termos jurídicos, a mudança proporciona maior flexibilidade para os cônjuges regularem suas questões patrimoniais livremente. No entanto, a questão despertou polêmica devido à invisibilização do papel das mulheres como responsáveis pelo trabalho doméstico — e que a partir de agora não teriam mais direito à herança.
"Eu, como filha de dona de casa, acho uma decisão ridícula. Minha mãe merece ser herdeira do meu pai muito mais do que eu e meus irmãos. Foi ela quem cuidou da gente até a vida adulta, e ainda cuida. Foi ela quem abdicou da vida pessoal e profissional para criar os filhos e cuidar da casa. A ela a gente deve tudo", escreveu uma usuária no Instagram.
As populações indígena e quilombola são mais jovens que o conjunto dos brasileiros, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
De acordo com os dados
Além disso, a proporção de idosos em relação ao total da população – o chamado índice de envelhecimento – é menor entre os indígenas e quilombolas na comparação com o total dos brasileiros:
O Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e 1,3 milhão de quilombolas, que representam respectivamente representam 0,8% e 0,65% da população total (203 milhões).
Uma das possíveis razões para que as populações indígenas e quilombolas sejam mais jovens é a percepção da relevância de ter filhos para perpetuar as comunidades, segundo Marta Antunes, responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais no IBGE.
"A principal razão tem a ver com a dimensão cultural da relação com a reprodução física como parte da reprodução social desses povos indígenas. O entendimento da importância de ter filhos, a importância dos mais jovens nessa reposição da população e da transmissão do conhecimento."
Segundo Antunes, dados de censos anteriores indicam que a fecunidade (quantidade de filhos por mulher) é historicamente mais elevada entre essas populações – os dados desse indicador levantados no Censo de 2022 ainda não foram divulgados.
“A gente ainda não tem esse dado [de fecundidade], mas pela análise das pirâmides etárias e comparando os dados com 2010, a gente percebe que há fecundidades mais elevadas, sim, ao longo dos últimos 15 anos, 20 anos, 30 anos. Então continua com uma fecundidade [na população indígena] mais alta do que a da população brasileira, principalmente dentro das terras indígenas (TIs)”, diz a pesquisadora.
Indígenas e quilombolas são ainda mais jovens dentro dos territórios demarcados
Segundo o Censo 2022, os indígenas e quilombolas são ainda mais jovens dentro dos próprios territórios: nas Terras Indígenas, metade tem até 19 anos (ante 30 fora delas); nos territórios quilombolas demarcados, metade tem até 28 anos (ante 31 fora).
De acordo com o IBGE, a maioria da população indígena (63%) vive fora das 573 terras oficialmente demarcadas pela Funai. Entre os quilombolas, quase 90% não mora nas 494 áreas oficialmente delimitadas.
Para Marta Antunes, os territórios demarcados garantem uma segurança maior para esses grupos sociais, o que facilita ter filhos.
Essa segurança também faz com que, dentro dos territórios, não ocorra a redução na proporção de homens em relação a mulheres que acontece no conjunto da população a partir, principalmente dos 19 anos, e que decorre da maior exposição deles a fatores externos, como violência.
Criança sendo batizada na capela do Vão de Almas, no Quilombo Kalunga, em foto de 2019. — Foto: Fábio Tito/G1
Apesar de as mulheres serem maioria entre indígenas de forma geral, dentro dos territórios elas são minoria.
Uma das possíveis razões para isso é a mortalidade materna, segundo Antunes. Pela maior segurança dentro dos territórios demarcados e pela maior facilidade em se planejar a gravidez, as mulheres indígenas podem ter mais filhos por mais tempo e por causa disso, as gestações se tornam mais arriscadas.
Antunes diz ainda que dentro das terras, o acesso à saúde de maior complexidade, a retirada de pacientes em situações de emergência pode ser mais difícil, inclusive por causa de questões logísticas envolvidas no acesso às terras indígenas.
Outra possível razão para haver menos mulheres dentro dos territórios é a migração das mais jovens do grupo para fora das terras indígenas.
“Ainda não temos os dados de migração para dizer quanto há de migração para fora dos territórios. [Os dados apontam] para a possibilidade de haver alguma migração, sim, mas isso precisa ser verificado. São múltiplas as razões que levam qualquer pessoa a migrar. Tem a ver com oportunidades, acesso a serviços, acesso à educação. Isso chama muito o jovem adulto indígena”, diz Antunes.
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Em 2022, o número de indígenas foi 89% maior que o observado no Censo de 2010. Houve mudança no mapeamento e na metodologia da pesquisa entre as duas pesquisas, o que permitiu identificar mais pessoas.
Os povos indígenas passaram a ser mapeados pelo IBGE em 1991, com base na autodeclaração no quesito cor ou raça.
No entanto, a partir do Censo de 2022, o instituto ampliou a metodologia, incluindo também o quesito se considera indígena para contagem da população. Houve também participação das próprias lideranças das comunidades no processo de coleta de dados e a inclusão de outras localidades indígenas além das terras oficialmente delimitadas.
Segundo Marta Antunes, entretanto, houve também um crescimento real da população, embora o envelhecimento não ocorra no mesmo ritmo do conjunto da população.
Para Antunes, a estrutura de atendimento à saúde melhor faz com que haja uma população mais idosa fora do que dentro das TIs.Outras divulgações do Censo 2022
As informações do Censo 2022 começaram a ser divulgadas em junho de 2023. Desde então, foi possível saber que:
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou nesta sexta-feira (3) que seria "impossível" a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) no Rio Grande do Sul neste domingo (5).
Ela deu a declaração depois que o governo decidiu adiar a aplicação das provas do chamado "Enem dos Concursos".
As provas seriam aplicadas no próximo domingo (5) em 288 cidades do país. Contudo, o governo optou pelo adiamento porque parte dos candidatos do Rio Grande do Sul não teriam condições de realizar as provas.
Segundo Esther Dweck, o governo ainda não tem uma nova data para aplicação das provas, que deve ser definida nas próximas semanas.
"A conclusão que a gente teve hoje [sexta-feira] é que seria impossível realizar prova no Rio Grande do Sul", disse a ministra.
"Não temos uma nova data. Eu quero deixar bem claro que a gente, nas próximas semanas, poderá divulgar uma nova data, mas nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite, hoje, divulgar uma nova data com segurança", completou a ministra.
Esther afirmou que a escolha da nova data depende da situação do Rio Grande do Sul, além da disponibilidade de salas no país e a capacidade de distribuição dos exames pelo país.
A titular da pasta da Gestão contou que as provas já haviam sido enviadas para as capitais do país, inclusive em Porto Alegre. E, desde quinta, eram distribuídas para demais cidades dos estados com escolta de forças de segurança.
Segundo a ministra, o governo pretende recolher as provas para aplicar os mesmos exames. O tema será discutido com Correios e Cesgranrio. Até esta sexta-feira, os exames já estavam em 65% dos locais de prova.
"Em princípio, nossa ideia é tentar manter, sim, a mesma prova", disse Eshter.
A ministra informou que o governo ainda não tem um cálculo exato do custo do adiamento das provas. O recurso sairá do orçamento da União, segundo Esther. Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) falou em uma despesa adicional estimada em cerca de R$ 50 milhões.
O Rio Grande do Sul foi assolado por fortes chuvas nesta semana. Cidades foram alagadas, rios transbordaram e, até o momento, 37 mortes foram confirmadas.
Na quinta-feira, o Ministério da Gestão informou que prova seria mantida, inclusive no Rio Grande do Sul. O governo, no entanto, mudou de posição nesta sexta, a dois dias da aplicação das provas.
"Em razão da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data será anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional", afirmou em nota o Ministério da Gestão.
Fortes chuvas e 37 mortes confirmadas
O Rio Grande do Sul foi assolado por fortes chuvas nesta semana. Cidades foram alagadas, rios transbordaram e, até o momento, 37 mortes foram confirmadas.
Na quinta-feira, o Ministério da Gestão informou que prova seria mantida, inclusive no Rio Grande do Sul. O governo, no entanto, mudou de posição nesta sexta, a dois dias da aplicação das provas.
As provas do "Enem dos concursos" serão aplicadas neste domingo (5) em 228 cidades do país. Os candidatos precisam seguir diversas regras por questões de segurança, além de estarem proibidos de levar alguns itens, por questão de segurança.
✍️ NÃO ERRE NA CANETA: só será aceito um único tipo de caneta: de tinta preta, feita de material transparente. Vale a pena levar mais de uma, como reserva.
????E O CELULAR? O candidato poderá entrar com o celular, mas, na sala de prova, o aparelho deverá permanecer desligado e dentro de um porta-objetos que será fornecido pela organização. Não se esqueça de desativar eventuais alarmes.
Esses envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará as provas. Eles ficarão guardados embaixo da carteira.
Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizarem as provas e estarem do lado de fora dos locais de aplicação.
???? Estão proibidos relógios, óculos escuros e quaisquer acessórios de chapelaria, como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares.
O governo promete publicar os cadernos a partir das 20h (horário de Brasília) do domingo. E o gabarito oficial será divulgado na terça (7).
???? RG DIGITAL PODE? Se o candidato quiser levar o documento de identidade de forma digital, deverá acessar o aplicativo no momento da identificação que acontecerá na entrada da sua sala.
Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado no seu celular. O aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet. Teste antes para se certificar que está funcionando corretamente.
Não é obrigatório estar com o cartão de confirmação de inscrição no dia da prova, mas o Ministério da Gestão, responsável pelo concurso, recomenda que ele seja impresso e seja levado. Ali está, por exemplo, o endereço do local de prova.
????O QUE VESTIR : de acordo com o ministério, é preferível usar roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação e a pessoa ficará sentada por um longo período de tempo. Além disso, diversos estados enfrentam uma onda de calor.
⚠️O QUE PODE ELIMINAR : conforme o edital, o candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como:
⏰ Também não serão tolerados atrasos. Então, fique atento aos horários e estude, com antecedência, como chegar ao local da prova.
Os candidatos vão realizar os exames em dois turnos: de manhã, os portões serão abertos às 7h30 e, no período da tarde, às 13h. Todo o cronograma segue o horário de Brasília (veja os detalhes abaixo).
É obrigatório permanecer pelo menos 2 horas na sala, em cada período.
???? COMO ACESSAR - Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br e clicar na Área do Candidato (veja o passo a passo).
O documento também tem informações como número definitivo da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.
Após emitir o cartão, os candidatos devem conferir se o município que indicaram no ato da inscrição, para participarem da prova, está correto, alerta Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso.
"Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante, é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, afirma. O telefone é o 0800 701 2028.
Desde o dia 9 de fevereiro, no entanto, não é mais permitido mudar o município de realização do exame. "O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição", reforça o coordenador.
Veja o passo a passo para emitir o cartão de confirmação do 'Enem dos concursos' — Foto: Veronica Medeiros/Arte g1
As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição (veja no mapa abaixo). Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde moram.
Ao todo, haverá 75.730 salas para aplicação do exame.
O Ministério da Gestão possui um canal oficial de atendimento para dúvidas e denúncias sobre o concurso: concursonacional@gestao.gov.br. O endereço do site oficial é gov.br/gestao/concursonacional.
A Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios (SMS), por meio do setor do Programa Nacional de Imunização (PNI), informa que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi ampliada para todos aqueles maiores de 06 meses de idade.
A vacina está disponível em todos os Postos de Saúde do município, das 8h às 14h, e na Central de Marcações, no Centro, das 8h às 16h.
A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocado pelo vírus da influenza, com grande potencial de transmissão. Existem quatro tipos de vírus influenza/gripe: A, B, C e D.
Os principais sintomas da gripe são febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo e dor de cabeça. Podem ainda estar presentes na influenza sinais e sintomas como diarréia, vômito, fadiga, rouquidão e olhos avermelhados e lacrimejantes.
A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que tem recebido denúncias de que golpistas estão se passando por servidores para fazer prova de vida na casa de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
Os golpistas apresentaram crachás falsos do INSS com nome, foto e com a suposta área de atuação, que seria “prova de vida presencial”. O instituto diz que os golpistas pediram dados e fotos dos beneficiários, o que é irregular.
De acordo com o INSS, esse tipo de pesquisa presencial é feita somente nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografias.
“O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto”, esclareceu o INSS.
Até o momento, o instituto não tem registro de quantos foram vítimas dos golpistas. O INSS lembra que, em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.
O instituto informou que, assim que recebeu a denúncia, encaminhou as imagens à Procuradoria Federal Especializada e à Polícia Federal para apurar como tiveram acesso aos dados dos beneficiários.
"Nenhuma prática que vise prejudicar ou extorquir aposentados, pensionistas e segurados em geral passará impune. Todas as denúncias serão encaminhadas para apuração para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Sejam elas quais forem", afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração devem comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida.
Em março, o Ministério da Previdência Social decidiu suspender, até 31 de dezembro deste ano, o bloqueio de pagamento a beneficiários por falta de prova de vida.
Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, a autarquia comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos.
A prova de vida é uma checagem periódica para comprovar que a pessoa está viva e pode continuar recebendo o benefício do INSS a que tem direito.
Desde que começou a comprovação de vida por cruzamento de dados, 19 milhões de beneficiários realizaram prova de vida.
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) pede que o motorista que atropelou e matou o estudante de 17 anos, Edson Eduardo Santos da Silva, em outubro do ano passado na AL-115, na Serra das Espias, zona rural do município de Palmeira dos Índios, seja condenado e ainda pague uma indenização de R$ 70 salários-mínimos para a família da vítima.
No dia do acorrido, além de Eduardo, os irmãos Carla Daniela e Carlos Daniel, também foram atingidos pelo veículo, ficaram feridos e foram encaminhados para o hospital. O órgão também que o valor mínimo de 10 salários-mínimos para cada vítima lesionada.
Uma das vítimas contou que teria saído de casa com a irmã, por volta das 7h30, em direção à rodovia, com a finalidade de aguardar o transporte escolar. Logo em seguida chegou seu primo Eduardo que foi a primeira pessoa atingida pelo veículo.
Consta no Boletim de Ocorrência que o acusado conduziu o veículo de forma imprudente, uma vez que ao passar na serra das espias, próximo ao antigo posto fiscal, invadiu o acostamento à sua direita, atropelando estudantes que aguardavam seu transporte, causando uma vítima fatal e outras duas que foram socorridas. Conta nos autos, o homem trafegava em alta velocidade na rodovia quando perdeu o controle do veículo e atingiu as vítimas.
“Não restam dúvidas para o Ministério Público da sua imprudência, visto que ao transgredir o que preconiza a lei de trânsito o condutor sabe das possibilidades e/ou riscos que assume. O mais agravante, fez uma vítima fatal e deixou o local sem prestar socorro às demais. O que se pede é que seja responsabilizado por seus atos e que se faça justiça. Lembrando que todos os atingidos eram parentes”, enfatiza o promotor de Justiça Márcio Dória, que denunciou o motorista e requereu a instauração de ação penal pública em seu desfavor.
“Foi uma tragédia, a velocidade do carro era tão alta que os irmãos, ao tempo em que avistaram o primo sendo colhido pelo veículo, já foram também afetados. Ainda tiveram a sorte de aparecer um cidadão para prestar ajuda. O denunciado entrou em um cercado mais à frente, chamou uma pessoa que estava no local e, por pouco não atingida, pedindo para que ela acionasse o SAMU, então ele estava realmente programando foragir. Ele próprio confessou durante interrogatório que praticou todos os crimes, mas quis convencer da tentativa de ajudar uma delas, mas os sobreviventes negaram”, conclui.
Em relação à vítima fatal, o MPE entende que o motorista praticou homicídio culposo cuja materialidade e autoria do deleto estão devidamente comprovadas através do Laudo Pericial e do Laudo de Exame Cadavérico, que apontaram traumas causados por politraumatismo consecutivo à ação de instrumento contundente.
Já em respeito das vítimas sobreviventes, o órgão atribui ao denunciado materialidade e a autoria do crime de lesão corporal culposa grave e lesão corporal culposa simples.
Procedimento administrativo
A 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, considerando os constantes casos de crimes de trânsito, tais como lesões corporais e homicídios através da condução de veículos automotores, tanto na cidade de Palmeira dos Índios, quanto nas rodovias, instaurou procedimento administrativo MP n. 09.2024.00000565-2 para, em parcerias com demais órgãos fiscalizadores do trânsito, efetivar atuação preventiva e fiscalizadora, bem como repressora visando garantir segurança viária aos munícipes que trafegam em tais vias.
O caso
O estudante Edson Eduardo Santos da Silva, de 17 anos, morreu após ser atropelado por um carro de passeio no acostamento da AL-115, no dia 08 de outubro do ano passado, em um trecho localizado na Serra das Espias, zona rural do município de Palmeira dos Índios.
Além dele, os irmãos Carla Daniela e Carlos Daniel tiveram ferimentos e foram encaminhados para o hospital. Carla e Carlos são primos de Eduardo. Eles aguardavam o ônibus escolar em uma parada às margens da rodovia, quando foram atropelados pelo veículo. Eles são alunos do Colégio Estadual Almeida Cavalcanti.
O condutor
O condutor do veículo se apresentou a Polícia Civil 5 dias depois. Ele chegou a delegacia acompanhado seu advogado, prestou depoimento e depois foi liberado.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito assumiu está conduzindo o veículo e disse que o sol dificultou a visão. Por isso não viu os estudantes e só depois de atingi-los percebeu o atropelamento. Ele negou que tivesse ingerido bebida alcoólica, disse que não bebe, apesar de frequentar bares na região. Informou ainda que havia apenas água e iogurte na caixa térmica do carro.
O suspeito relatou ainda que tentou socorrer as vítimas, mas resolveu fugir a pé com medo de ser agredido por pessoas que chegaram ao local com pedaços de madeira.
Na oportunidade, a Polícia Civil informou que o motorista já responde a um processo por embriaguez ao volante. Informações dão conta que o proprietário do veículo trata-se de um entregador de Gás de Cozinha morador do Conjunto Habitacional Brivaldo Medeiros, em Palmeira dos Índios.
A Portaria nº 678 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), divulgada nesta quinta-feira (2), reconheceu nacionalmente o estado de Alagoas como zona livre da febre aftosa sem vacinação.
Com isso, Alagoas se une aos demais 21 unidades da federação que também receberam o novo status sanitário da aftosa, são elas: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
De acordo com a portaria ministerial, fica proibido o armazenamento, comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa nos estados que avançaram para o novo status.
Internacional
A portaria ministerial determina ainda que fica proibido o ingresso e incorporação de bovinos e bubalinos nos estados, municípios e parte de municípios que já compõem as zonas reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como livres de febre aftosa sem vacinação oriundos dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) reforça junto ao criador alagoano que, apesar da portaria do Mapa, a declaração da vacinação da aftosa, realizada no período de 15 a 30 de abril, deve ser feita nos escritórios da Adeal ou no sistema sidagro-produtor até o dia 15 de maio. O prazo não será prorrogado.
A criança Anna Sofia Oliveira dos Santos, de dois anos, morreu nesta quinta-feira (2) no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. Ela foi atropelada por um motoqueiro que empinava moto, na noite da última segunda-feira (22) no Conjunto Hélio Jatobá, bairro de Fátima, em São Miguel dos Campos.
A menina estava internada na unidade de atendimento em estado grave havia 10 dias após ser atingida pelo motoqueiro. Na última quinta-feira (25), o acusado confessou ter atropelado a criança a Polícia Civil de Alagoas. Ele foi ouvido pelo delegado regional do município, Bruno Emílio.
Segundo o delegado, o condutor se apresentou na delegacia, confessando ser o autor do atropelamento, durante seu interrogatório. Alegou não ter visto a criança que teria corrido em direção a pista de forma inesperada.
Ele afirmou ainda que, após bater com a moto na menina, retornou e viu que a criança foi socorrida pelo pai, acompanhando até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Miguel dos Campos e, depois, foi orientado a sair do local para não ser agredido por populares.
Segundo a polícia, o vídeo o qual a 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DRP) teve acesso, flagra o exato momento do atropelamento. Nas imagens fica claro que o motoqueiro conduzia a moto de forma imprudente, empinando a roda dianteira, no momento em que atropela a criança.
Para apurar os fatos, a polícia instaurou um inquérito de Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor.
O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Ainda não foram divulgadas pela família informações sobre o horário e local do velório e sepultamento.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, através da resolução n.º 20, a política de equidade racial no âmbito do Judiciário alagoano. A ação tem o objetivo de combater todas as formas de discriminação e desigualdade nas relações sociais e de trabalho dentro do TJAL.
A política busca promover equidade racial no âmbito institucional, nas relações que envolvam magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, contratados por empresas que prestem serviços ao TJAL de forma residente, advogados e jurisdicionados.
O desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, enfatizou que em um país de maioria negra, é importante que o Tribunal de Justiça seja um espelho da composição societária.
“O Brasil é um país majoritariamente de composição negra, mas se você for olhar para a composição dos poderes, sobretudo do Poder Judiciário, você vai perceber uma desproporção enorme. Então é preciso tentar reverter esse processo, trazendo mais políticas voltadas ao servidor negro, e buscando equiparar a composição do Poder”, disse.
Comissão de Equidade Racial
Para efetivar as ações relativas a esta política, será instituída uma comissão de equidade racial, inserida no âmbito da Coordenadoria de Direitos Humanos da Justiça alagoana.
Caberá à comissão propor políticas que visem ao combate do racismo institucional, receber e analisar propostas, sugerir a implementação de critérios para provimento de cargos em comissão e funções de confiança destinados a ampliar a participação de pretos e pardos, entre outros aspectos.
A resolução que instituiu a política de equidade racial do TJAL leva em consideração a Estatuto de Igualdade Racial, a resolução n.º 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras, entre outros atos normativos.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, aproveitou os debates do evento paralelo ao G20 sobre integridade da informação, promovido pelo grupo de trabalho de Economia Digital, nesta terça-feira, 30/4, em São Paulo, para realizar reuniões bilaterais sobre melhores práticas para conteúdos patrocinados nas redes sociais; ações de combate à desinformação no ambiente online; e medidas para a regulação das plataformas digitais.
Durante os encontros, Pimenta enfatizou a determinação do presidente Lula em construir parcerias internacionais para promover a integridade da informação, citando desafios para combater a desinformação no Brasil, incluindo a violência motivada pelo ódio na internet. Pimenta exemplificou a queda na cobertura vacinal devido a uma campanha contra as vacinas.
Pela manhã, Pimenta esteve com representantes de empresas anunciantes para discutir a possibilidade de uma agenda conjunta para promover a integridade da informação em ações publicitárias no ambiente digital. O ministro afirmou a vontade de contar com as entidades para a promoção de melhores práticas nos setores público e privado, bem como para buscar uma com foco em eficiência, e demandar ação mais enérgica das plataformas para combater anúncios de estelionato e fraude nas redes, principalmente aqueles que usam políticas do governo federal para atrair atenção dos cidadãos.
Estiveram presentes na conversa, representando a ABA - Associação Brasileira de Anunciantes: Daniela Rios, Diretora da entidade, como Sponsor de seu Comitê de Relações Governamentais e Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da P&G; Péricles d'Ávila Mendes Neto, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA e Executive Director (LatAm), Global Public Policy da The Walt Disney Company; Elias de Lima, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA e Senior Legal Director Brazil and Litigation & Legal Operations LATAM; e pelo IAB Brasil, Cristiane Camargo, CEO, e Beatriz Falcão, das relações governamentais da entidade.
"Vivenciamos um setor cada vez mais unido na luta pela defesa institucional da autorregulamentação e liberdade de expressão, bandeiras as quais a ABA lidera como única representante dos anunciantes brasileiros. Participar desta frente é uma grande oportunidade para levarmos ao conhecimento pontos sobre autorregulamentação de forma educacional, transparente e responsável”, disse Daniela Rios.
REGULAÇÃO - Com Elsa Pilichowski, Diretora de Governança Pública da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Pimenta discutiu medidas para a regulação das plataformas digitais e a oportunidade de o Brasil ser protagonista neste debate. A conversa salientou a importância de que, seja qual for a medida adotada, que promova o equilíbrio entre responsabilização das plataformas nos casos de violação de direitos e garantia da liberdade de expressão. Outro ponto possível de cooperação é para um trabalho junto às universidades para promover informações de qualidade sobre os impactos das mudanças climáticas na vida das pessoas.
AMBIENTE - Yunfeng Li, subsecretário de administração do espaço cibernético da China, em conversa com Pimenta, destacou os esforços do país para aprimorar o ambiente da internet, incluindo uma rede de denúncias para ilegalidades online e a conscientização dos usuários para proteger suas atividades, especialmente os menores de idade. Ele mencionou regulamentos recentes para proteger a juventude de vícios e problemas online, como preconceito e bullying.
CORREÇÃO - Já a conversa com Melissa Fleming, subsecretária-geral de Comunicações Globais da Nações Unidas, destacou a importância de entregar informações corretas e o papel das mídias nesse processo. Fleming citou estudos sobre desinformação e disse que tem grande expectativa de que os países tenham um trabalho coletivo para alcançar um ambiente online melhor para a informação.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Alagoas é o quinto estado, entre as unidades federativas do Nordeste, com o maior número de negócios inadimplentes, segundo dados do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian.
Em fevereiro, 88.571 empreendimentos alagoanos estavam com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no vermelho, refletindo os desafios econômicos enfrentados na região.
A Bahia liderou a lista na região nordestina, com 315.823 empresas inadimplentes, seguida por Pernambuco, com 201.963.
Cenário no Brasil
Nacionalmente, o indicador apontou 6,6 milhões de CNPJs no vermelho em fevereiro, mostrando uma redução em relação ao mês anterior e indicando uma estabilidade desde julho do ano anterior.
No período analisado, as dívidas somaram R$ 130 bilhões com o ticket médio de cada débito estimado em R$ 2.745,6.
Segundo Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, fatores como a redução da taxa Selic e da inflação têm impactado positivamente, permitindo que empresas e consumidores tenham mais fôlego para quitar suas dívidas. Essa melhoria na situação financeira contribui para a diminuição da inadimplência.
As perspectivas para os próximos meses do ano são de recuperação gradual da robustez das companhias, o que pode colaborar para conter o avanço da insolvência no país. Em fevereiro, a maior parte das dívidas das empresas inadimplentes estava concentrada nos setores de Indústrias, Terceiro Setor e Primário, classificados como "Outros", representando 28,5% do total. O setor de "Securitizadoras" foi o que menos registrou débitos vencidos, com apenas 1,0% do total.
O indicador também mostrou que mais da metade das empresas inadimplentes em fevereiro de 2024 eram do segmento de “Serviços” (55,0%), e os negócios do “Comércio” ficaram em segundo lugar (36,3%).
Na visão por regiões, São Paulo liderou o ranking com mais empresas inadimplentes (2.163.730), seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Roraima foi o estado com menos CNPJs no vermelho em fevereiro (9.680).
Do total de 6,6 milhões de empresas inadimplentes em fevereiro, 6,3 milhões eram Micro e Pequenas Empresas (MPEs), das quais somavam mais de R$ 43 milhões de dívidas e indicavam a média de 6,9 contas atrasadas por CNPJ no Brasil.
As UFs que lideraram o ranking com mais Micro e Pequenas Empresas inadimplentes foram São Paulo (2.028.087), Minas Gerais (584.245) e Rio de Janeiro (558.853).
As inscrições da edição 2024 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) estão abertas e podem ser feitas até 10 de maio, pelo endereço http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial. O prazo é válido também para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
As provas serão realizadas no dia 25 de agosto e sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em Alagoas, oito municípios serão polos de aplicação das provas: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Maceió, Rio Largo, Porto Calvo, União dos Palmares, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos.
ENCCEJA
O Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar para jovens e adultos. A participação é voluntária e gratuita. Na edição 2023, Alagoas registrou 9.613 inscrições no exame.
Quem faz a prova pode ser ceritifcado em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.
VEJA O CRONOGRAMA
Inscrição - 29 de abril a 10 de maio;
Tratamento pelo nome social - 29 de abril a 10 de maio;
Atendimento especializado - Solicitação - 29 de abril a 10 de maio;
Resultado - 17 de maio;
Recurso - 20 a 24 de maio;
Resultado do recurso - 29 de maio;
Aplicação - 25 de agosto.
*com informações da assessoria.
O fiscal de rendas aposentado Rosalvo Machado Freitas, de 94 anos, morreu, na madrugada desta quarta-feira (1º), em Maceió. Ele estava em casa, dormindo, rodeado pela família, quando faleceu.
O sepultamento está marcado para as 16h de hoje, no cemitério de Piranhas.
Pai do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador aposentado Washington Luiz; do deputado estadual e ex-prefeito de Piranhas, Inácio Loiola; e do engenheiro Wellington Freitas, ex-prefeito de Olho d'Água do Casado, Rosalvo era considerado uma figura ilustre no município de Piranhas, no Sertão alagoano.
Nas redes sociais, a neta dele e atual secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, destacou as qualidades do avô e a saudade que ele deixa nas pessoas com quem convivia.
"Meu voinho Rosalvo, o homem mais sábio que já conheci na vida, partiu para a eternidade.... seu legado nunca será esquecido, continuará a nos guiar mesmo sem a sua presença física... que privilégio ser sua neta. Foi-se um grande homem, dormindo, sereno, em casa, cercado pela família, como ele merecia", destacou ela nas redes sociais.
Em nota encaminhada à imprensa, o Tribunal de Justiça lamentou a morte de Rosalvo Machado:
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), lamenta a morte do fiscal de rendas Rosalvo Machado Freitas (92), pai do desembargador aposentado Washington Luiz.
O corpo está sendo velado no Centro Esportivo Piranhense, em Piranhas, Sertão de Alagoas, onde será sepultado nesta quarta-feira (1/5).
