A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2025.

Ao todo, mais de 6,2 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 11 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF na história. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.

Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de maio — mesmo dia em que se encerra o prazo para declaração.

Do total, aproximadamente R$ 7,8 bilhões serão destinados aos contribuintes prioritários. São eles:

240.081 idosos acima de 80 anos

2.346.445 contribuintes entre 60 e 79 anos

199.338 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave

1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

2.375.076 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via PIX.

Veja o calendário da restituição do IR 2025

Os pagamentos das restituições do IRPF 2025 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou em 17 de março.

Veja as datas dos pagamentos:

1º lote: 30 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 29 de agosto

5º lote: 30 de setembro

Como fazer a consulta?

Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Em nota oficial, o Fisco afirma que "assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte". Assim, vale destacar que as rotinas de segurança da Receita impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta de destino.

"Para não haver prejuízo ao contribuinte, a Receita oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade", afirma a nota.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:

4004-0001 (capitais)

0800-729-0001 (demais localidades)

0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)

Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Depois, é só aguardar a nova tentativa de crédito. Caso o contribuinte não resgate sua restituição dentro do prazo, precisará fazer um requerimento pelo Portal e-CAC.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina".

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024;

quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

Possui trust no exterior;

quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024);

quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;

Deseja atualizar bens no exterior.

Um grave acidente entre um ônibus de estudantes e uma motocicleta deixou uma pessoa morta na noite desta quinta-feira (22), na rodovia AL-115, próximo ao povoado Lagoa do Félix, em Igaci, no Agreste de Alagoas.

Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o ônibus transitava pela rodovia na direção Igaci sentido Arapiraca quando o condutor foi surpreendido pela motocicleta que trafegava na mesma faixa, porém na contramão.

Com isso, a motocicleta atingiu frontalmente o ônibus. Com a colisão, o condutor da moto foi parar embaixo do transporte de estudantes.

Segundo o BPRv, havia alunos dentro do ônibus, mas nenhum deles se feriu.

Com o avanço das chuvas intensas em diversas regiões de Alagoas, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) tem atuado com agilidade para reduzir os impactos nas rodovias estaduais. A operação emergencial visa garantir a segurança de motoristas e pedestres, mantendo a mobilidade mesmo diante das condições climáticas adversas.

Até o momento, apenas um trecho de acesso à cidade do Pilar precisou ser interditado. A previsão é que a circulação na área seja normalizada até a próxima semana. "Estamos trabalhando para restabelecer a circulação plena o quanto antes", afirmou o diretor-presidente do DER/AL, engenheiro Iran Menezes, que acompanha de perto as ações ao lado da equipe técnica.

Segundo Menezes, o órgão mantém plantão 24 horas e adota estratégias de resposta rápida, com foco na manutenção da malha viária — fundamental para a economia local e o bem-estar da população. "Investimos em monitoramento preventivo, sinalização e resposta imediata a emergências. Nosso compromisso é com a segurança de todos", enfatizou.

O DER/AL também agradeceu à população pela compreensão e reiterou que permanece de prontidão para atender a quaisquer ocorrências. "Nossa prioridade é manter Alagoas com a melhor infraestrutura viária do país", concluiu o dirigente.

 

Uma guarnição do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) foi acionada nessa quinta-feira (22) para averiguar o achado de um cadáver em uma ilha localizada próximo ao Campo do Botinha, no Trapiche da Barra, em Maceió.

Ao chegar ao local, a guarnição prestou apoio ao Grupamento do Corpo de Bombeiros (GSA 02), que encontrou o corpo em estado avançado de decomposição e realizou o transporte para solo firme. Em seguida, a equipe isolou a área e aguardou a chegada dos órgãos competentes.

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil compareceu ao local para dar início às investigações, seguida pela Perícia Científica e pela equipe do Instituto Médico Legal (IML), para os procedimentos cabíveis.

 

 

Uma influenciadora brasileira de 22 anos foi esfaqueada múltiplas vezes pelo ex-namorado durante uma transmissão ao vivo em seu apartamento em São Paulo. O ataque ocorreu na segunda-feira (19), quando a jovem discutia com o ex, pai de sua filha de 4 anos. Seguidores que assistiam à transmissão acionaram os serviços de emergência.

As imagens da transmissão capturaram os gritos de Luna Abrahão e de Alex Oliveira, sangue espalhado pelo chão e móveis, além da lâmina de uma faca grande que aparentemente quebrou durante o ataque. Segundo informações da polícia, vizinhos relataram que discussões entre o casal eram frequentes no apartamento.

A modelo e influenciadora, que possui aproximadamente 260 mil seguidores em suas redes sociais, sofreu ferimentos em várias partes do corpo, incluindo cabeça, costas, mão e pé, necessitando de cirurgia de emergência. Através das redes sociais, ela publicou uma atualização sobre seu estado na noite de quarta-feira (21), acompanhada por uma foto no hospital.

"Sobreviver a 10 facadas não foi apenas um milagre, foi um renascimento. Em meio à dor, medo e incerteza, encontrei força na minha pequena Serena. Foram as piores horas da minha vida, mas quando ela veio à minha mente, eu soube que precisava viver por ela", declarou a influenciadora.

Na mesma publicação, Luna agradeceu ao vizinho Renato, que "parou o sangramento" até a chegada dos serviços de emergência, e à sua tia Marcela, que chamou uma ambulância e "pegou minha filha na escola antes que algo pudesse acontecer com ela também."

Alex Oliveira, que está sendo procurado pelas autoridades, enfrenta acusações de tentativa de homicídio e violência doméstica. As investigações continuam em andamento para localizar o suspeito.

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.

Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.

O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões pelo crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“O que está no nosso radar é a questão da Previdência, que ainda é um desafio no Brasil, apesar das reformas feitas, e a questão do BPC. É um programa [o BPC] que está com alto índice de judicialização. Não é uma competência exclusiva do Poder Executivo, que tem regras de concessão do benefício na forma da Constituição”, justificou Haddad.

Em relação ao contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, Haddad explicou que a frustração de receitas levou à medida. A principal, ressaltou o ministro, é a insuficiência das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, aprovadas pelo Congresso no ano passado.

“Esses [cerca de] R$ 20 bilhões do contingenciamento se devem ao fato de que ocorreram algumas circunstâncias posteriores ao encaminhamento do Orçamento. São fatos que precisam ser avaliados. O primeiro fato é que não houve a compensação da desoneração da folha, que ficou parada no STF [Supremo Tribunal Federal]. O segundo problema é a paralisação parcial da Receita Federal, que afeta o desempenho da arrecadação”, explicou.

O ministro acrescentou que a alta da taxa de juros também afetou a arrecadação neste ano, ao provocar a desaceleração da economia. “A taxa de juros prevista na elaboração do Orçamento não é a mesma em vigor atualmente”, comentou Haddad.

 

O governo de Donald Trump proibiu a Universidad Harvard, a mais prestigiosa dos Estados Unidos, de ter estudantes estrangeiros, segundo anunciou nesta quinta-feira (22) o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

A proibição se aplica a qualquer estudante da universidade que não seja dos Estados Unidos — inclusive os alunos que já estudam em Harvard — e será efetiva no ano letivo que se inicia em meados de 2025 e vai até 2026, segundo o Departamento de Segurança Interna do governo dos EUA.

A medida é a maior escalada na turbulenta relação entre Trump e a universidade, que foi a primeira a desafiar abertamente o atual governo dos EUA e vem se recusando a cumprir normas impostas por Washington — entre elas, a de eliminar todas as políticas de igualdade.

A universidade chamou a medida de ilegal.

Em comunicado, o Departamento de Segurança Interna afirmou tratar-se de uma retaliação por Harvard ter se recusado a curmprir normas exigidas pelo governo e acusou Harvard de "conduta pró-terrorismo".

Em carta enviada à univerisdade afirma ter retirado de Harvard a "Certificação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio", o documento necessário para que uma universidade norte-americana matricule alunos estrangeiros.

Na carta, o governo Trump afirma que receber estudantes estrangeiros não é um direito das universidades norte-americana, mas sim um privilégio que pode ser retirado.

"Este governo está responsabilizando Harvard por fomentar a violência, o antissemitismo e a coordenação com o Partido Comunista Chinês em seu campus. É um privilégio, não um direito, que as universidades matriculem estudantes estrangeiros e se beneficiem de mensalidades mais altas para ajudar a aumentar suas dotações multibilionárias", afirmou a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristin Noem.

"Harvard teve muitas oportunidades de fazer a coisa certa. Recusou-se. Perderam a certificação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio por não cumprirem a lei. Que isso sirva de alerta para todas as universidades e instituições acadêmicas do país", completou a secretária.

Em um comunicado, a Universidade Harvard afirmou que o bloqueio aos alunos internacionais é ilegal e que "permanece totalmente comprometida em manter a habilidade de receber estudantes e professores de mais de 140 países".

 

Cinco pessoas foram presas em Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, durante uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio das Polícias Civil e Militar. Os detidos são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na região.

A Operação Cúpula foi resultado de investigações conduzidas pela 2ª Delegacia Regional de Polícia, em conjunto com o 7º Batalhão de Polícia Militar. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. As prisões ocorreram em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

Durante a ação, os policiais apreenderam duas armas de fogo, 23 munições, 850 gramas de cocaína, 135 trouxinhas de maconha, seis pedras de crack, uma corrente de prata, quatro celulares, além de dólares e mais de R$ 1.200.

Segundo a delegada regional de Santana do Ipanema, Daniella Andrade, a operação foi considerada exitosa, tendo alcançado vários dos principais líderes da organização criminosa.

O comandante do 7º BPM, tenente-coronel Herbert Santana, destacou o planejamento e a integração das forças de segurança como fatores decisivos para o sucesso da ação, que, segundo ele, resultou na prisão de indivíduos perigosos.

A operação no Sertão foi uma das duas grandes ações realizadas em Alagoas. Na Região Metropolitana de Maceió, equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil prenderam 12 integrantes da facção Comando Vermelho.

Para o secretário da Segurança Pública, Flávio Saraiva, as operações reforçam o comprometimento das forças policiais com a segurança da população. As ações, segundo ele, são baseadas em investigações e levantamentos realizados pelas agências de inteligência.

 

A Marinha do Brasil (MB) instaurou um inquérito policial militar para apurar os trotes agressivos com recrutas que concluíram a formação de marinheiro no Comando do 8º Distrito Naval, em São Paulo.

Vídeos obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, nessa quarta-feira (21/5), mostram um recruta levando mordidas na bunda por colegas do quartel e outros sendo agredidos com socos e chutes dentro do alojamento. Os casos ocorreram no início da semana.

“A MB não compactua com qualquer tipo de conduta que atente contra a integridade, o respeito e a disciplina no ambiente militar. Tais comportamentos não condizem com os valores da instituição e, se confirmados, os responsáveis serão devidamente responsabilizados, conforme a legislação em vigor”, afirma a Marinha, em nota.

Leia a matéria completa no Metrópoles

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) analisa nove possíveis casos de gripe aviária no Brasil. As suspeitas foram registradas em diferentes estados e continuam sob apuração para confirmação ou descarte.

Até o momento, dois casos suspeitos no Rio Grande do Sul foram descartados, enquanto um terceiro no estado segue em investigação.

Iniciou-se, nesta quinta-feira (22/5), o chamado marco zero, período de vazio sanitário que começa a contagem do prazo para o foco ser considerado encerrado.

De acordo com informações divulgadas pelo Mapa, os casos estão sendo acompanhados com base nos protocolos internacionais de vigilância e controle da influenza aviária, doença de alto risco para a avicultura e a saúde pública.

Saiba onde as suspeitas estão sendo investigadas:

Gaurama (RS): galinhas domésticas

Ipumirim (SC): atividade comercial

Garopaba (SC): ave silvestre

Chapecó (SC): galinhas domésticas

Concórdia (SC): galinhas domésticas

Angélica (MS): galinhas domésticas

Salitre (CE): galinhas domésticas

Aguiarnópolis (TO): atividade comercial

Eldorado do Carajás (PA): galinhas domésticas

A gripe aviária é causada por vírus do tipo Influenza A, e a detecção em aves silvestres ou de produção exige resposta rápida para evitar a disseminação. O governo brasileiro reforçou as ações de monitoramento em todo o território nacional, especialmente em regiões com presença de aves migratórias ou criadouros comerciais.

Entenda o que é a gripe aviária

Também conhecida como influenza aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas, mas também pode acometer humanos, no entanto, com um baixo risco.

Entre os principais sintomas apresentados nas aves, estão dificuldade respiratória, secreção nasal ou ocular, espirros, incoordenação motora, torcicolo, diarreia e alta mortalidade.

Todas as suspeitas de gripe aviária, que incluem sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita em aves, devem ser notificadas imediatamente à Secretaria da Agricultura por meio da Inspetoria de Defesa Agropecuária.

As amostras das aves suspeitas estão sendo analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de São Paulo, referência nacional em sanidade avícola. O ministério informou que, até o momento, não há confirmação de novos focos da doença em criações comerciais no país.

O Brasil mantém o status de país livre de influenza aviária de alta patogenicidade em produção comercial, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A manutenção desse status é essencial para o comércio internacional de produtos avícolas, setor no qual o país é líder global.

Veja a matéria completa em Metrópoles

A modelo e produtora de filmes adultos Annie Knight precisou ser encaminhada a um hospital após ter relações sexuais com 583 homens em um intervalo de seis horas — uma média de uma pessoa a cada 37 segundos.

O ato se tratava de um desafio. No último domingo, a australiana, conhecida como "a mais sexualmente ativa do país", foi hospitalizada em decorrência de um sangramento, assim como contou ao portal US Weekly, em entrevista.

No início de 2024, ela anunciou que planejava ter relações com 1 mil pessoas em um ano. No entanto, bateu a meta quase sete meses antes do prazo. De acordo com a entrevista, ela também luta contra uma endometriose.

"Não estou muito bem, tenho sangrado muito desde o desafio. Estava definitivamente um pouco dolorido e eu tive um pequeno corte", contou. Durante o desafio de domingo, a atriz e produtora fez sexo durante períodos de uma hora. Entre esses momentos, tinha pausas de 15 minutos para cuidar da higiene, além de se hidratar, e descansar.

Por meio de um story na conta própria do Instagram, relatou que foi "hospitalizada depois de 'dar conta' de 583 homens em um dia". "Isso não estava na minha cartela do bingo", acrescentou.

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma MP (medida provisória) que prevê o fornecimento de energia elétrica gratuita para 16 milhões de pessoas. A proposta cria uma nova tarifa social de energia, que prevê a isenção de pagamento para famílias inscritas no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa que consomem até 80 kWh/mês.

Também serão beneficiados pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Segundo o governo, caso o consumo exceda os 80 kWh, será pago apenas o proporcional.
A medida ainda prevê a isenção do pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para famílias do Cadastro Único com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa que consomem até 120 kWh/mês.

Segundo a medida, os consumidores poderão, a partir de dezembro de 2027, escolher seu fornecedor de energia e o tipo de geração (eólica, solar, hidrelétrica ou térmica, por exemplo).
Hoje, somente grandes clientes têm essa liberdade. A partir de agosto de 2026, indústrias e comércios que operam na baixa tensão (que abastece tomadas comuns) também poderão optar pela mudança.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirma que a proposta busca "fazer justiça com a classe média do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda, além de corrigir distorções do setor elétrico".

Silveira aponta que os efeitos na conta de luz poderão ser vistos em cerca de 45 dias porque ainda é necessário um tempo para as distribuidoras de energia se adaptarem às regras.

---

COMO A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA FUNCIONA HOJE?

A tarifa social foi criada em 2002 e é aplicada e regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Hoje, famílias com consumo de até 220 kWh/mês estão contempladas nos descontos.

- Para quem consume de 0 a 30 kWh/mês: 65% de desconto
- Para quem consume de 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto
- Para quem consume de 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto
- Para quem consume acima de 220 kWh/mês: sem desconto

---

COMO A NOVA TARIFA SOCIAL FUNCIONARÁ?

Com a mudança, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês terão a conta de luz zerada. Caso o consumo exceda os 80 kWh, será pago apenas o proporcional.

- Consumo de 0 a 80 kWh/mês: 100% de isenção
- Consumo acima de 81 kWh/mês: sem isenção total, será pago o que exceder os 80 kWh

---

COMO SOLICITAR A TARIFA SOCIAL?

Atualmente, a tarifa social de energia é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico. Caso atenda ao requisito de possuir renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, deve-se fazer o requerimento do benefício e pedir mais informações nos Cras (Centros de Referência em Assistência Social).

---

COMO É FEITO O CUSTEIO DA TARIFA SOCIAL?

Os custos da tarifa social são cobertos pela CDE. A cada ano, a Aneel define as cotas da CDE que serão pagas pelas distribuidoras de energia.

Além de subsidiar a conta de energia de famílias inscritas no CadÚnico, a CDE também financia descontos tarifários, fontes incentivadas, irrigação, geração de energia elétrica nos sistemas isolados, usinas de geração a carvão mineral e outros.

---

QUE DINHEIRO SERÁ UTILIZADO PARA GARANTIR A ISENÇÃO?

Segundo Alexandre Silveira, os recursos viriam da conta de luz paga pelo conjunto dos consumidores -mas que a ideia seria compensar o custo com o corte de subsídios setoriais pagos por meio da fatura atualmente.

O MME reconheceu, no entanto, que a compensação prevista pode ser totalmente efetivada apenas a longo prazo, visto que é necessário respeitar os contratos atualmente em vigor. Por isso, a conta de luz pode aumentar para outros consumidores principalmente no começo.

De acordo com o governo, 17 milhões de famílias (ou 60 milhões de pessoas) serão beneficiadas com a isenção. O custo com esse ponto da proposta é de R$ 3,6 bilhões ao ano. Como resultado, haveria um aumento médio de 0,9% para os demais consumidores regulados, mas o ministério diz que a ideia é equalizar a conta com a revisão de outros subsídios.

A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), convocou o influenciador Carlinhos Maia para depor como testemunha. O requerimento, aprovado pela comissão nesta quarta-feira (21), também solicita a análise das finanças de Virgínia Fonseca e Rico Melquíades, que já prestaram depoimento à comissão.

No pedido, a senadora convoca Carlinhos Maia para prestar esclarecimentos sobre sua participação na promoção de plataformas de apostas online. O documento destaca ainda que o influenciador divulga essas casas de aposta para mais de 34 milhões de seguidores nas redes sociais.

“Diante da abrangência de sua influência, especialmente sobre públicos vulneráveis, torna-se imprescindível compreender os termos e a natureza dessas relações contratuais, bem como os critérios éticos e legais adotados para a divulgação desses conteúdos”, diz o requerimento.

A convocação de Carlinhos Maia tem o objetivo de esclarecer o grau de responsabilidade assumido pelos influenciadores na divulgação de casas de apostas. O depoimento também busca apurar a transparência e a legalidade das ações publicitárias, além de investigar a possível indução de comportamentos de risco financeiro entre seus seguidores.

Além de Carlinhos Maia, a comissão também aprovou o requerimento de análise das finanças dos influenciadores Virgínia Fonseca e Rico Melquíades no período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de abril deste ano. A relatora justificou que o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relacionado à atuação de Virgínia Fonseca será fundamental para o andamento das investigações.

“Considerando o potencial impacto de suas ações publicitárias no orçamento das famílias brasileiras e nas práticas de consumo relacionadas ao setor de apostas online, é essencial compreender o alcance de sua influência e as responsabilidades éticas associadas a essas campanhas”, destaca Soraya.

Com relação a Rico Melquíades, a relatora entendeu que os documentos solicitados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) desempenharão papel fundamental pra esclarecer o lucro do influenciador com a publicidade digital das bets.

Nayara Macedo, também conhecida como Any Awuada, foi presa em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, por suspeita de integrar um esquema de falsificação e venda de cosméticos e perfumes adulterados que vendia nas redes sociais. A informação foi confirmada à Quem pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta quinta-feira (22).

Seis municípios entraram em situação de emergência nesta quinta-feira (22), em razão das fortes chuvas que têm atingido Alagoas nos últimos dias. A medida é adotada quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local, exigindo apoio estadual ou federal para enfrentar os danos causados e restabelecer serviços essenciais.

A partir de agora, com os decretos, as cidades terão acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços e recuperação de pequenas ou médias obras de infraestrutura.

Em Alagoas, Coqueiro Seco, Passo de Camaragibe, Rio Largo, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Milagres e Marechal Deodoro estão em situação de emergência.

Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o número de pessoas diretamente afetadas pelas chuvas subiu de 722 para 3,1 mil em um dia. Entre os municípios monitorados pelo Governo do Estado, São Luís do Quitunde, na Região Norte, concentra o maior número de atingidos, com 1.974 pessoas.