O cantor sertanejo João Vitor Malachias foi condenado a 35 anos de prisão por matar e carbonizar o corpo da dentista Bruna Angleri, 40, em Araras (SP). Os dois eram ex-namorados à época do crime.

João Vitor foi condenado por feminicídio triplamente qualificado. O juiz citou motivo torpe, meio cruel com recurso que dificultou a defesa da vítima, violência doméstica, descumprimento de medida protetiva, furto e destruição de cadáver. Familiares e amigos de Bruna fizeram uma manifestação em frente ao fórum.

A pena totalizou 35 anos, 10 meses e 14 dias de prisão em regime fechado. O júri popular foi realizado nesta quarta-feira (16) e durou mais de 11 horas. O juiz Djalma Moreira Gomes Junior negou o pedido do cantor sertanejo para cumprir a condenação em liberdade.

A defesa de João Vitor afirmou que vai recorrer da decisão por considerar que as provas apresentadas não são suficientes para a condenação. "A fragilidade probatória se demonstrou nas falhas das provas conduzidas pela Polícia Civil, no contexto técnico, deixando de preservá-las e indeferimento a produção de prova técnica requerida pela defesa, com a nomeação de um perito judicial para analisar aquelas provas", disse o advogado Diego Emanuel da Costa, que atua na defesa do cantor.

O cantor está preso desde 8 de outubro de 2023. Naquele ano, a Justiça expediu um mandado de prisão contra o cantor e ele foi preso em um posto de combustíveis nas proximidades da cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, quando fugia para o estado de Goiás.

O CRIME

Bruna Angleri foi encontrada morta e carbonizada dentro da própria casa, em um condomínio de alto padrão, no dia 27 de setembro de 2023. Ela foi severamente agredida e seu rosto estava com diversas fraturas, apontou a investigação.

Exames de raio-x realizados no corpo de Bruna também mostram que a vítima foi baleada no rosto. A polícia acredita que Bruna já estava morta quando o corpo foi carbonizado.

Bruna já tinha uma medida protetiva contra o ex-namorado. Ela prestou queixa pouco mais de um mês antes do crime e relatou à Polícia Civil que João Vitor havia invadido sua casa e quebrado alguns móveis.

A dentista e o cantor sertanejo tiveram um relacionamento de sete meses e João Vitor chegou a morar na casa da vítima. Eles haviam se separado pouco mais de um mês antes do crime e o homem não aceitava o fim do relacionamento.

EM CASO DE VIOLÊNCIA, DENUNCIE

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

Também é possível realizar denúncias pelo número 180 -Central de Atendimento à Mulher- e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

O juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá (RS), negou nesta terça-feira (15) um pedido de urgência feito por Rafael Eduardo Schemmer, que buscava remover das redes sociais vídeos e publicações relacionados ao “chá revelação” em que foi acusado publicamente de traição por sua esposa, Nátalia Knak. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O autor da ação, que move um processo com pedido de indenização por danos morais, alegou ter sido exposto após a divulgação do vídeo, amplamente compartilhado nas redes e replicado pela imprensa. Ele solicitava a retirada imediata de todos os conteúdos relacionados ao episódio — incluindo vídeos, fotos, áudios, memes e montagens — das plataformas digitais.

Ao analisar o caso, no entanto, o magistrado concluiu que não havia viabilidade prática para atender ao pedido. “Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada”, afirmou na decisão.

O juiz ressaltou ainda que o próprio autor já havia se manifestado publicamente sobre o caso, demonstrando consciência das consequências de sua conduta. Embora não descarte a possibilidade de que a esposa tenha abusado de seu direito ao divulgar o vídeo, o magistrado entendeu que essa avaliação deve ocorrer em momento oportuno do processo, não justificando, por ora, a concessão de medida que restrinja a circulação do conteúdo.

Engelmann também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o “direito ao esquecimento”, destacando que a exclusão de conteúdos da internet só deve ocorrer em situações excepcionais, e que eventuais danos à imagem ou à honra devem ser discutidos sob a ótica da reparação por indenização, não por censura.

Com a negativa da liminar, a ré será citada para apresentar sua defesa dentro do prazo legal. O processo segue em segredo de justiça.

Homem admitiu traições 6 dias antes

Rafael Eduardo teria admitido os atos de infidelidade seis dias antes dos vídeos publicados. De acordo com sua defesa, ele também teria pedido a separação na mesma ocasião.

Segundo o advogado do homem, José Luiz Dorsdt, a repercussão do caso irá gerar processos civis e criminais, além de pretensões de pagamento de pensão e guarda do filho, que atualmente está com 11 semanas de gestação.

Conforme José Luiz, no momento a defesa tenta diminuir a divulgação do conteúdo com fim de conter os efeitos causados, e apurar as possíveis responsabilidades civis e suas compensações.

"Na área penal irá apurar, em inquéritos policiais, as origens dos vazamentos e posteriores encaminhamentos a terceiros. Na área civil, resolver assuntos internos com a ex esposa e pretender compensações pelos danos morais sofridos de quem iniciou o vazamento do vídeo e daqueles que multiplicaram sua exposição, além de criar novos materiais a partir dele", informa o advogado sobre os próximos passos que Rafael pensa em tomar.

Posicionamento do marido

"Infelizmente, a situação tomou proporções que fugiram completamente do controle. O assunto foi longe demais, envolveu pessoas que nada têm a ver com o ocorrido e acabou servindo de palco para fake news e páginas falsas que só se aproveitaram da dor alheia em troca de likes e views.

No meio de tudo isso, muita gente esquece que existem pessoas reais sendo atingidas. Famílias estão sofrendo. Há dois bebês sendo gerados nesse momento — vidas inocentes que precisam de paz, cuidado e equilíbrio. E estou aqui para assumir as consequências e as responsabilidades pelos meus atos.

Mas peço, do fundo do coração, que todos tenham um pouco mais de consciência. Enquanto muitos riem da situação, fazem piadas e criam memes, outras pessoas estão passando por momentos extremamente dolorosos.

A situação é frágil. As emoções estão à flor da pele. E cada nova exposição, cada nova especulação, só aprofunda as feridas.

O que mais importa agora é que ambos os lados possam seguir em frente. Que se encontre um caminho de resolução — com respeito, com verdade e, principalmente, com humanidade. Obrigado a quem está disposto a compreender, a refletir, a respeitar."

Uma mulher de 33 anos foi presa, pela Seção de Capturas da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), por descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas em seu desfavor. A prisão foi efetuada no bairro do Feitosa, em Maceió.

De acordo com a vítima, seu filho teria tido um breve relacionamento amoroso com a autora em 2015 e, desde então, esta vem perseguindo, ameaçando e, até mesmo, agredindo fisicamente a vítima, uma idosa de 70 anos, a fim de tentar uma reaproximação com o ex-namorado.

Em 2023, a idosa registrou boletim de ocorrência relatando que foi agredida fisicamente com puxões no cabelo e arranhões em seu rosto pela mulher, além de ter ameaçado danificar a loja e o carro da vítima. Diante disso, ela solicitou medidas protetivas de urgência a fim de manter a autora distante.

Contudo, em completo descumprimento das medidas impostas, a mulher continuou a perseguir e a ameaçar a vítima, tanto por meio presencial como por mensagens nas redes sociais, sendo que, em abril deste ano, a autora mandou mensagens intimidadoras para a idosa, ameaçando-a de morte caso não fornecesse o contato de seu filho.

As investigações foram conduzidas pela delegada Rebecca Cordeiro e, após o reiterado descumprimento das medidas protetivas impostas, o Ministério Público (MP) representou pela prisão preventiva da autora.

 

Uma carreta que transportava engradados de cerveja tombou, na manhã desta quinta-feira (17), no trecho da BR-101 próximo ao Km 51, entre os municípios de Flexeiras e Joaquim Gomes, no sentido Recife–Maceió. O acidente deixou garrafas quebradas e caixas plásticas (engradados) espalhadas no asfalto, dificultando o tráfego na região.

O veículo permanece tombado sobre a pista e aguarda a chegada de um guincho para remoção. O fluxo de veículos no local está sendo desviado pelo acostamento, o que tem gerado lentidão no trecho, especialmente para veículos de grande porte.

O condutor da carreta foi socorrido e passa por avaliação médica. Até o momento, não há confirmação sobre a gravidade dos ferimentos.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para controlar o trânsito e garantir a segurança na área.

 

Uma igreja em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, promoveu uma sessão de tatuagem coletiva entre os fiéis. Vídeo publicado pelo pastor Eduardo Reis viralizou na web e mostra jovens formando fila, na sede da Reino Church, para tatuar versículos bíblicos.

A publicação, compartilhada em uma rede social no domingo (13), soma 1,5 milhão de visualizações nesta quarta-feira (16). Nos comentários, muitos cristãos criticaram a iniciativa, sugerindo que havia outras formas de pregar o evangelho. (veja mais abaixo).

O g1 tentou contato com a igreja, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem. Já o pastor Eduardo Reis informou que ainda vai se manifestar em texto.

As tatuagens foram feitas no formato lettering, estilo que destaca letras e palavras, geralmente com fontes artísticas ou caligrafadas. No vídeo, os fiéis aparecem gravando na pele "Mateus 24:14", que fala sobre pregar o evangelho no mundo todo.

O vídeo é apresentado por um jovem que diz que a tatuagem escolhida é um símbolo da missão deles como igreja, e pergunta a fiéis o que os levou a gravar na pele o versículo.

"Acho que é muito mais do que uma marca no nosso corpo, é algo que vai expressar todos os dias da nossa vida e vai nos lembrar daquilo que Cristo nos chamou para fazer nesta terra", disse uma das meninas.

Críticas

A publicação já acumula mais de 12 mil comentários até essa quarta-feira (16), a maioria de pessoas, inclusive cristãos, que criticam a iniciativa da igreja.

Uma mulher relatou que largou a profissão de tatuadora após ser tocada pelo Espírito Santo. "Minha visão: uma frase tatuada não vai sujar o coração. Vejo como uma vaidade, e um vazio na alma, que tem desejo de ser preenchido com algo visível, para mostrar que está bem!", escreveu.

A legenda do post, que diz que "nós decidimos não esquecer disso nem por um segundo", também chamou a atenção de alguns internautas. Uma pessoa questionou: "Precisou tatuar para lembrar de Jesus? Que bíblia vocês estão lendo?".

Outra mulher comentou que o que respeita mesmo são as "marcas nos joelhos", uma referência ao ato de se ajoelhar para orar.

Repercussão

Após a repercussão, o pastor comentou a sessão de tatuagem em um vídeo publicado na segunda-feira (14). Nas imagens, ele aparece com o microfone na mão, palestrando na igreja, e diz que as pessoas são livres para fazer o que querem com o corpo.

''A questão é ser livre para fazer o que você tem que fazer, da maneira que você sentiu no seu coração, por aquilo que Deus colocou em você", disse.

Edu Guedes, 51, e Ana Hickmann, 44, emocionaram-se ao agradecer o carinho dos fãs por ele em meio à luta contra o câncer.

O que aconteceu

O apresentador gravou um vídeo ao lado da esposa, no qual ambos foram às lágrimas. "Quis compartilhar esse vídeo, pois tenho me sentido muito especial. Cada palavra de carinho, força e apoio chegou aqui com muita intensidade e fez toda a diferença. Esse vídeo é uma forma de retribuir um pouco do que recebi. Vocês não fazem ideia do quanto tudo isso me fortalece!", afirmou ele, comovido, nas imagens divulgadas em seu canal do YouTube

Guedes compartilhou a mensagem também em suas redes sociais. "Gravei esse vídeo com o coração muito grato. Me emocionei com cada mensagem que recebi. Obrigado por estarem comigo! Isso me fortalece mais do que vocês imaginam. Ana Hickmann, te amo!", escreveu ele na legenda do post do Instagram.

 

Edu foi diagnosticado com um tumor cancerígeno na região do pâncreas. Ele foi operado no início do mês para retirada do nódulo e teve alta hospitalar no último dia 11.

A PF (Polícia Federal) encontrou, nesta quinta-feira (17), maços de dinheiro escondidos em um sapato, durante busca e apreensão na casa de Francisco Nascimento, vereador de Campo Formoso (BA) e primo do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). Ambos são investigados na Operação Overclean.

No ano passado, durante outra busca e apreensão da mesma investigação, Francisco Nascimento jogou dinheiro pela janela em uma sacola antes de ser preso. Os valores correspondiam a R$ 220 mil.

A Polícia Federal cumpriu hoje 18 mandados de busca e apreensão na quinta fase da operação Overclean, que apura suspeita de desvios em emendas parlamentares. O prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), que é irmão do deputado Elmar, foi um dos alvos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Elmo, ao vereador Francisco Nascimento, a um ex-assessor de Elmar, Amaury Albuquerque Nascimento, e ao ex-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Quem é Francisquinho?

Francisco Nascimento, conhecido como Francisquinho, é suspeito de participação em fraude a licitações em Campo Formoso, prefeitura em que foi secretário-executivo até o final do ano passado.

A PF obteve mensagens indicando que ele articulou com integrantes da Allpha Pavimentações, empresa dos irmãos Fábio e Alex Parente, para que eles ganhassem uma licitação de um convênio com a Codevasf, estatal do governo federal.

Márcio Freitas dos Santos, que atuou como pregoeiro nas licitações que consagraram a Allpha como vencedora, também é alvo de busca e apreensão na operação de hoje.

Trocas de mensagens demonstram que os empresários receberam informações antecipadas sobre as licitações, influenciando os termos das concorrências, fizeram pagamentos para Francisco Nascimento e uniram esforços com ele e com o pregoeiro para desclassificar concorrentes.

Durante sessão de uma das concorrências, Francisco chegou a atualizar Alex Parente em tempo real sobre as propostas de seus concorrentes e explicou como faria para eliminar as outras empresas. "Eu tirei uma e o pregoeiro outra", disse.

Os recursos para as obras vieram de emendas de relator ("orçamento secreto") enviadas por Elmar Nascimento. A Allpha recebeu R$ 56,9 milhões da prefeitura em 2023. A PF suspeita que Marcelo Moreira, ex-presidente da Codevasf, também pode ter participado do conluio para que a empresa vencesse os certames.

A investigação foi enviada ao STF após a PF encontrar uma planilha que indica repasses de R$ 493 mil a Amaury, assessor de Elmar, no ano de 2023. Investigadores suspeitam que se trata de uma referência a propina.

Mais de três quilos de maconha foram apreendidos e um suspeito de tráfico de drogas foi preso durante uma ação da 2ª Companhia da Polícia Militar, nessa quarta-feira (16), em Paripueira.

A droga foi encontrada em uma residência apontada como ponto de tráfico no centro da cidade. Os militares chegaram aos ilícitos após informações do serviço de inteligência da unidade.

A entrada no imóvel foi autorizada pelo proprietário, que também assumiu ser o responsável pelos ilícitos. No total, foram encontrados 3,2 quilos de maconha do tipo skunk em uma mala.

"A apreensão desfalcou cerca de 300 mil reais ao tráfico de drogas na região. O suspeito foi levado junto ao material à Central de Flagrantes, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas", disse a PM.

A médica de 27 anos que foi agredida pelo namorado fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, de 24, sofreu fraturas no rosto e precisou ser entubada em um hospital em São Paulo. O homem fugiu, mas acabou sendo preso em Santos, no litoral paulista.

O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira (14), em um apartamento alugado no bairro Moema, em São Paulo. A vítima foi socorrida por policiais e levada a um hospital público, onde permanece internada. O caso foi registrado como tentativa de homicídio.

A TV Tribuna, afiliada da Globo, teve acesso ao vídeo da audiência em que o agressor confessa ter quebrado a mão durante as agressões contra a médica.

Um prontuário médico, obtido pelo g1, indica que a vítima passou por tomografias no crânio, coluna cervical e face, único lugar onde foram identificadas as fraturas.

No documento, o médico responsável destacou fraturas em ossos do nariz, maxilar e do arco zigomático esquerdo (abaixo do olho). Os exames foram realizados na tarde da última segunda, após a vítima dar entrada no hospital.

O g1 solicitou mais informações sobre o estado de saúde da vítima à Prefeitura de São Paulo, mas a administração municipal declarou não ter autorização para revelar detalhes sobre os pacientes.

Prisão mantida

Pedro Camilo Garcia Castro teve a prisão em flagrante convertida para preventiva após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (15), segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O juiz Diego De Alencar Salazar Primo, do Foro de Santos, converteu a prisão em flagrante de Pedro em preventiva e citou: “O modus operandi denota covardia, descontrole emocional e periculosidade concreta por parte do custodiado, homem fisiculturista de robusto porte físico, que teria socado intensamente o rosto de sua namorada".

A decisão do magistrado acompanhou o posicionamento do Ministério Público, que defendeu a necessidade da medida. O magistrado também considerou que a liberdade de Pedro representaria risco à ordem pública.

“Eventuais medidas cautelares alternativas não serviriam com eficácia a esses fins, na medida em que não vinculariam suficientemente o custodiado ao processo, não promoveriam o seu afastamento do convívio social nem garantiriam efetiva proteção da vítima, é imperiosa a conversão do flagrante em preventiva", apontou Salazar Primo.

Raio-X

Um exame de raio-X mostra a fratura na mão do fisiculturista. Ao g1, a médica ortopedista Érica Cecília Arantes de Gerard Ferreira analisou as imagens e identificou uma fratura na base do quarto metacarpo, o osso que conecta o punho ao dedo anelar, na mão de Pedro Camilo.

Dois exames de imagem da lesão de Pedro Camilo foram apresentados à Polícia Civil, além de um atestado de 30 dias com o CID correspondente à fratura de ossos do metacarpo.

Entenda o caso

Pedro foi preso na Avenida Presidente Wilson, no bairro José Menino, em Santos, na segunda-feira. Ele deixou a capital paulista após cometer o crime durante a madrugada.

De acordo com a Prefeitura de Santos, as imagens do Controle Operacional (CCO) auxiliaram na prisão do fisiculturista. Um vídeo do CCO, obtido pelo g1 nesta quarta-feira (16), mostra a abordagem policial ao agressor (assista acima).

"No momento da abordagem, ele não esboçou reação e cooperou com a equipe policial", afirmou 1° Tenente PM, Eduardo Assagra.

Aos policiais militares, o suspeito alegou que cometeu o crime por ciúmes, após ver uma conversa em que ela mandou fotos sensuais para outro homem.

"Ele teria visto no celular da vítima conversas com um rapaz e, ao mesmo tempo, encaminhamento de nudes para esse rapaz [...] É uma pena né? São dois jovens e por motivo muito fútil", disse a delegada Deborah Lázaro, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos, em entrevista à TV Tribuna.

Um incêndio em um shopping na cidade de Kut, no leste do Iraque, deixou 69 mortos, incluindo crianças e mulheres, informaram nesta quinta-feira (17) autoridades locais à agência de notícias Reuters.

O incêndio começou durante a noite de quarta-feira, no horário local, madrugada de quinta em Brasília, e se espalhou rapidamente no shopping. Autoridades iraquianas ainda não divulgaram o que causou o acidente, porém um sobrevivente afirmou à agência de notícias AFP que um aparelho de ar-condicionado explodiu.

"O incêndio trágico matou cidadãos inocentes, a maioria asfixiada nos banheiros", informou o Ministério do Interior iraquiano. Segundo autoridades locais, o shopping havia sido inaugurado há apenas cinco dias.

O governo iniciou uma investigação sobre o incêndio, o mais recente em um país onde as normas de segurança são desrespeitadas com frequência. Um funcionário do Departamento de Saúde da província de Wasit afirmou que as operações de resgate prosseguem na área da tragédia.

Os bombeiros conseguiram controlar o incêndio durante a madrugada, mas permaneceram no local até depois do amanhecer na procura por desaparecidos.

Durante a madrugada, as ambulâncias transportaram vítimas para o hospital da cidade, que fica 160 quilômetros ao sudeste da capital Bagdá. Um correspondente da AFP viu corpos carbonizados no hospital. Dezenas de pessoas se reuniram diante do hospital para aguardar informações sobre parentes.

'Não conseguimos escapar'

Nasir al Quraishi, um médico de 50 anos, contou que perdeu cinco parentes. "Fomos ao shopping para comprar comida, jantar e fugir dos cortes de energia elétrica em casa. (...) Um ar-condicionado explodiu no segundo andar, o incêndio começou e não conseguimos escapar", relatou.

O governador da província, Mohamed al Miyahi, declarou três dias de luto e afirmou que as autoridades vão processar o proprietário do edifício e do shopping.

As autoridades abriram uma investigação para determinar as causas do incêndio. Os resultados preliminares devem ser publicados em 48 horas.

"A tragédia é um grande choque (...) e exige uma revisão exaustiva de todas as medidas de segurança", afirmou o governador.

O primeiro-ministro Mohamed Shia al Sudani ordenou uma "investigação exaustiva para detectar deficiências" e evitar novas tragédias.

As normas de segurança para o setor da construção são frequentemente ignoradas no Iraque, um país onde as infraestruturas estão muito deterioradas após décadas de conflito, o que provoca acidentes fatais e incêndios.

Durante o verão, as temperaturas se aproximam de 50 °C e a ocorrência de incêndios aumenta.

Em setembro de 2023, um incêndio em um salão de festas deixou pelo menos 100 mortos. Muitas pessoas faleceram durante um tumulto quando os convidados tentaram escapar das chamas.

Em julho de 2021, mais de 60 pessoas morreram em um incêndio em uma unidade dedicada a pacientes com Covid-19 em um hospital no sul do Iraque.

O Parlamento de Portugal aprovou, na quarta-feira (16), um pacote anti-imigração que altera a chamada Lei de Estrangeiros. O texto, que deve impactar milhares de brasileiros, ainda precisa ser sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa para entrar em vigor.

▶️ Contexto: Portugal está adotando um movimento semelhante ao de outros países da Europa para restringir a entrada de imigrantes. A proposta foi aprovada com apoio da extrema direita e tramitou rapidamente na Assembleia da República.

A imigração foi um dos temas que dominaram as eleições deste ano, vencida pela direita.

Atualmente, mais de 1,5 milhão de estrangeiros vivem em Portugal, sendo mais de 500 mil brasileiros, segundo dados oficiais.

Os imigrantes representam cerca de 15% da população do país, que tem 10 milhões de habitantes. O número de estrangeiros cresceu nos últimos anos.

Políticos de direita citam problemas relacionados à segurança e ao aumento do custo de vida, além de questionarem a capacidade dos serviços públicos para atender à demanda migratória.

Por outro lado, especialistas argumentam que as restrições podem afetar a economia, já que os imigrantes atuam em setores como serviços, agricultura e construção civil.

⚠️ As alterações aprovadas pelos parlamentares irão impactar brasileiros e outros imigrantes que tentam se regularizar no país, principalmente por meio dos seguintes caminhos:

aqueles que solicitam vistos para procurar emprego;

os que entram no país como turistas e depois pedem residência;

aqueles que vivem no país e querem trazer familiares.

Além das mudanças já aprovadas, o Parlamento de Portugal também discute alterações na Lei da Nacionalidade, que podem impactar diretamente as regras para a concessão da cidadania.

🗣️ O g1 conversou com duas advogadas especialistas no assunto: Tammy Cavaleiro e Luiza Costa Russo. Ambas desaconselharam que brasileiros entrem em Portugal como turistas e tentem permanecer no país ilegalmente.

"Mesmo que ela consiga entrar no país, vai ser uma eterna imigrante ilegal. Ou seja, vai sempre viver com esse medo, de poder ser deportada a qualquer momento e não poder viajar para outros lugares ou visitar o Brasil", afirma Tammy.

"A União Europeia é muito conectada. Quando você é banido de um país ou quando tem alguma restrição em um país do bloco, você tem restrição em toda a União Europeia. Então, é melhor fazer as coisas dentro da lei", diz Luiza.

Visto de procura de trabalho

Muitos brasileiros costumam ir para Portugal em busca de novas oportunidades de emprego. Para isso, podiam solicitar o chamado “visto de procura de trabalho”. A nova lei, no entanto, restringe esse recurso.

O visto de procura de trabalho concedia autorização para que o imigrante procurasse emprego e vivesse no país regularmente durante esse período.

Era um dos documentos mais solicitados por brasileiros, segundo a imprensa portuguesa.

O visto tinha validade de 120 dias, podendo ser renovado por mais 60. Com isso, o imigrante podia ficar até seis meses no país em busca de emprego.

Com a mudança na lei, o visto será concedido apenas a profissionais que o governo considerar altamente qualificados.

A lista dessas profissões ainda deve ser publicada pelo governo.

🔍 Luiza Costa Russo lembra que esse tipo de visto fez com que Portugal abrisse as portas em uma realidade em que o mercado de trabalho já era restrito. Ela também afirma que as autoridades portuguesas começaram a ter dificuldades para analisar todos os pedidos diante da demanda.

"Neste momento, Portugal tem fechado as portas. É um país pequeno, com o salário mínimo mais baixo da União Europeia. Então, já há uma mão de obra muito desqualificada. O objetivo deles é atrair mão de obra qualificada e restringir dessa forma."

🔍 Já Tammy Cavaleiro afirma que grande parte dos imigrantes que desejava o visto de procura de trabalho não tinha profissões consideradas altamente qualificadas.

"A meu ver, o que eles querem é acabar com esse visto de procura de trabalho. Portugal agora quer escolher o tipo de imigrante que vai receber."

Turismo e pedido de residência

Além do visto para procurar emprego, muitos brasileiros costumavam entrar em Portugal como turistas e, após algum tempo, solicitar uma autorização de residência. Com as mudanças na lei, essa possibilidade deixa de existir.

Pelo novo texto, só poderá pedir residência quem tiver entrado no país com visto.

Essa regra já havia sido alvo de restrições no ano passado, mas brasileiros ainda eram vistos como exceção por integrarem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Qualquer pessoa que tenha entrado ou permanecido em Portugal de forma ilegal também terá o pedido de residência negado.

⚠️ Vale lembrar que brasileiros ainda podem entrar em Portugal sem a necessidade de um visto, desde que seja para fins de turismo ou negócios. Neste caso, a permanência máxima é de 90 dias.

Recentemente, Portugal emitiu mais de 5 mil notificações para brasileiros que tiveram a autorização de residência cancelada, que estejam em situação de permanência irregular ou que tiveram o pedido de residência negado. A medida ordena que todos eles deixem o país.

Reagrupamento familiar

O reagrupamento familiar permite que imigrantes que vivem em Portugal solicitem residência para seus familiares, como cônjuges e filhos. Esse direito foi um dos que mais sofreu modificações e gerou debate entre os parlamentares portugueses.

Pela norma atualmente em vigor, qualquer pessoa com autorização de residência pode solicitar o documento para membros da família que vivam dentro ou fora de Portugal.

Com a nova lei, o reagrupamento familiar só será concedido a imigrantes que vivam legalmente há pelo menos dois anos em Portugal.

Os familiares deverão fazer o pedido no país de origem.

Casais precisarão comprovar que já viveram juntos em outro país.

Ainda será possível solicitar residência para menor de idade que já esteja em Portugal, desde que ele tenha entrado legalmente no país, more com o requerente e dependa dele.

O prazo para análise do pedido poderá passar de 90 para 270 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 270.

No texto, os parlamentares também estabeleceram algumas condições para o reagrupamento familiar, como viver em imóvel próprio ou alugado “que satisfaça as normas gerais de segurança e salubridade”. Todos os membros da família devem aprender a língua portuguesa, e os menores precisam frequentar a escola.

🔍 A advogada Luiza Costa Russo explica que, com a nova regra, Portugal busca fazer uma avaliação mais criteriosa das pessoas que desejam chegar ao país por meio do benefício. Segundo ela, o reagrupamento familiar já foi usado em fraudes no passado.

“Algumas famílias vinham em grandes grupos, e o governo não tem estrutura para aguentar isso”, diz.

A advogada afirma ainda que houve casos em que as autoridades encontraram muitas pessoas vivendo em uma mesma casa, em condições inadequadas.

Mudanças na cidadania

O Parlamento de Portugal deve votar, em setembro, alterações na Lei da Nacionalidade que podem impactar diretamente imigrantes interessados em obter a cidadania portuguesa.

Segundo o projeto, o tempo mínimo de residência para solicitar a nacionalidade pode aumentar de cinco para dez anos.

Para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros, o prazo para solicitar a nacionalidade será de sete anos.

A proposta também elimina a possibilidade de contar períodos de permanência ilegal no país como tempo de residência.

Filhos de imigrantes nascidos em Portugal só poderão ter direito à cidadania se um dos pais residir legalmente no país por três anos.

A proposta ainda prevê a possibilidade de perda da cidadania para naturalizados condenados por crimes graves.

🔍 A advogada Tammy Cavaleiro afirma que as discussões sobre as mudanças na Lei da Nacionalidade têm sido acirradas entre os deputados portugueses. Ela também cita preocupações sobre possíveis inconstitucionalidades no projeto.

Segundo ela, pela proposta, imigrantes que completaram cinco anos de residência legal até 18 de junho de 2025 ainda poderão solicitar a nacionalidade com base nas regras atuais. Os demais estariam sujeitos à nova legislação.

“É uma proposta de retroatividade na lei que, a meu ver, é totalmente inconstitucional. Isso fere a segurança jurídica de uma pessoa que protocolou o pedido durante a vigência de uma lei e, depois, surge outra lei mudando esse direito”, afirma.

Associação que representa lojistas da Rua 25 de março, na região central do São Paulo, a Univinco, rebateu uma investigação comercial contra o Brasil anunciada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. A medida, que foi iniciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla original), nessa terça-feira (15/7), incluiu o polo comercial como um dos principais de falsificação de produtos.

Em nota, a entidade destacou que a 25 de Março reúne mais de 3 mil estabelecimentos formais, “que geram empregos, pagam impostos e oferecem produtos de qualidade”. Além disso, classificou o comércio como “forte, diversificado e comprometido com a legalidade”.

“Embora existam pontos isolados em que há comércio irregular, como pirataria, em algumas galerias específicas, essas práticas são continuamente fiscalizadas e combatidas pelos órgãos públicos competentes. Esses casos não representam a imensa maioria dos lojistas da região, que atuam de forma legal e transparente”, defendeu o comunicado.

Saiba mais no site Metrópoles, clicando aqui.

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada em cometer fraudes contra o INSS por meio de um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais, mais precisamente os BPC/LOAS (Benefícios de Prestação Continuada).

Atuante há mais de 10 anos, a quadrilha causou prejuízo que ultrapassam R$ 30 milhões aos cofres públicos, segundo a PF.

Policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens judiciais em questão foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Durante o monitoramento do grupo investigado, a Polícia Federal identificou os principais integrantes e a dinâmica operacional da organização, além de obter acesso a conversas, documentos e outros elementos que comprovaram a formalização de 415 requerimentos fraudulentos, os quais resultaram na concessão indevida dos benefícios e geraram um prejuízo de R$ 1.622.879,86 apenas no período analisado, de seis meses.

O PIX, sistema brasileiro de pagamento instantâneo, entrou na mira do governo dos Estados Unidos durante uma investigação comercial aberta na terça-feira (15) a pedido do presidente Donald Trump.

No documento que oficializou o processo, a gestão Trump não mencionou o PIX diretamente, mas fez referência a “serviços de comércio digital e pagamento eletrônico”, inclusive os oferecidos pelo Estado brasileiro. O PIX é o único sistema do governo com essa finalidade.

"O Brasil parece se envolver em uma série de práticas desleais em relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo", disse o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR).

Para especialistas ouvidos pelo g1, aspectos como o embate com as big techs e a concorrência com bandeiras de cartões de crédito americanas ajudariam a explicar a ofensiva dos EUA. Eles dizem que não há, porém, razões consistentes para questionar o serviço de pagamento.

Pelo contrário: o sucesso do PIX e seu papel como vitrine para o Brasil estariam sendo vistos como uma “ameaça” ao setor nos EUA. Os receios de Trump, afirmam, também estariam ligados ao avanço do PIX Internacional e às discussões do Brics sobre alternativas ao uso do dólar no comércio.

Veja, nos tópicos abaixo, os possíveis motivos apontados por especialistas para Trump questionar o PIX.

Concorrência com empresas dos EUA

PIX Internacional, 'efeito Brics' e ameaça ao dólar

Sucesso do PIX vira vitrine para o Brasil

Ofensiva dos EUA contra sistemas de pagamentos

Exigências legais do Brasil — e apoio às big techs

Concorrência com empresas dos EUA

O PIX é gratuito para pessoas físicas e tem custo baixo para empresas, representando forte concorrência para grandes operadoras de cartão de crédito americanas, como Visa e Mastercard, afirma Jorge Ferreira dos Santos Filho, economista e professor da ESPM.

"O sistema também compete com fintechs americanas. Enquanto nos EUA a regulação permite a cobrança por transferências instantâneas, no Brasil essas empresas são obrigadas a integrar o PIX para operar", diz.

Segundo o professor, as regras forçam as companhias a ajustarem seus modelos de negócio diante da possível perda de receita, já que empresas de alta tecnologia lucram com taxas sobre transações. O cenário também afeta big techs que oferecem serviços de pagamento, como o Google.

Para Ralf Germer, CEO da PagBrasil, o PIX é um sistema tecnologicamente avançado que promove uma concorrência saudável no mercado. Ele não acredita, porém, que o sistema conflite diretamente com os interesses dos EUA, nem que isso justifique a investigação do governo americano.

"O PIX não foi criado para concorrer ou substituir outros meios de pagamento, como o cartão de crédito. Desde o lançamento do sistema, as demais formas de pagamento, especialmente os cartões, continuaram crescendo", afirma.

"Além disso, houve tempo suficiente para que se adaptassem e desenvolvessem soluções capazes de competir com as vantagens do PIX, seja em custo, experiência do usuário ou do comércio", acrescenta.

PIX Internacional, 'efeito Brics' e ameaça ao dólar

Entre as novidades do PIX, o Banco Central do Brasil (BC) segue trabalhando para adotar, no futuro, o PIX Internacional, que já é aceito de forma limitada em alguns países, como Argentina, EUA (Miami e Orlando), Portugal (Lisboa), entre outros.

O BC avalia que o uso atual do PIX em outros países é "parcial", restrito a estabelecimentos específicos. A expectativa é que, no futuro, os pagamentos transfronteiriços sejam realizados de forma definitiva, interligando sistemas de pagamento instantâneo.

Nesse sentido, especialistas acreditam que a possibilidade de uso do PIX Internacional como meio de pagamento entre países do Brics, por exemplo, pode ter incomodado os EUA por ameaçar a paridade do dólar nas negociações, comprometendo a hegemonia da moeda no sistema financeiro global.

"Esse pode ser o ponto que mais incomoda o governo americano: a criação de uma moeda única do Brics e o possível uso do sistema PIX para reduzir a influência do dólar nas negociações entre esses países", diz Fabrizio Velloni, economista-chefe da Frente Corretora.

🔎 O Brics é um grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito, Arábia Saudita, Etiópia, Indonésia e Irã.

Neste mês, o presidente Donald Trump ameaçou, em mais de uma ocasião, aplicar tarifas de 10% às nações integrantes do grupo. Ele é contra a criação de uma nova moeda ou meios de pagamento que substituam o dólar — uma das prioridades do Brasil dentro do grupo.

Segundo o professor Jorge Ferreira, da ESPM, o PIX Internacional pode enfrentar resistência dos EUA, já que concorreria diretamente com o sistema SWIFT — rede global de transferências financeiras adaptada, inclusive, para cumprir sanções internacionais, especialmente dos EUA e da União Europeia.

Sucesso do PIX vira vitrine para o Brasil

Pedro Henrique Ramos, diretor-executivo e fundador do RegLab, afirma que a principal queixa dos EUA parece ser a percepção de que o governo brasileiro teria favorecido seu próprio sistema de pagamento eletrônico — prejudicando, assim, empresas privadas norte-americanas.

Ele avalia que, quando o regulador também atua como operador bem-sucedido — como o Banco Central do Brasil com o PIX —, é natural que surja uma “pressão internacional” nesse cenário de competição.

"De uma forma ou de outra, o PIX se tornou um modelo de inovação estatal eficiente, que pode ser replicado por outros países — o que representa uma possível ameaça ao domínio de empresas americanas no mercado global de meios de pagamento", explica.

Para o especialista, o sucesso massivo do PIX também virou uma vitrine e confere ao Brasil peso geopolítico para influenciar padrões e negociar aberturas no mercado internacional. “É um grande modelo a ser seguido em termos de infraestrutura pública digital de pagamentos.”

Diversos países buscam entender os mecanismos de funcionamento do sistema. Enquanto isso, o uso do PIX entre os brasileiros acumula recordes, com mais de R$ 26,4 trilhões movimentados só em 2024.

Voltar ao índice.

Ofensiva dos EUA contra sistemas de pagamentos

Pedro Henrique Ramos, do RegLab, lembra que os EUA têm um histórico de contestar políticas que favorecem infraestruturas domésticas, citando os casos da Indonésia, Índia e China (com a UnionPay).

Ao anunciar tarifas de 32% sobre produtos importados da Indonésia, em abril, os EUA também alegaram "prática comercial injusta", citando impacto em empresas americanas como Visa, Mastercard e Amex.

Segundo Ramos, esse tipo de infraestrutura pública de baixo custo, criado por países emergentes, é adotado como instrumentos de inclusão social e financeira, e de redução da dependência de redes atreladas ao dólar.

"Então, você tem um atrito geopolítico claro entre interesses comerciais e também com os discursos políticos que são usados para fundamentar e fomentar essas infraestruturas digitais soberanas dos países", afirma.

Ralf Germer, da PagBrasil, destaca que os EUA têm sistemas semelhantes, como o Zelle — criado por grandes bancos, com possíveis taxas conforme a instituição — e o FedNow, do Federal Reserve, que permite cobrança de taxas pelos bancos, mas geralmente não repassadas ao consumidor final.

Os sistemas norte-americanos, no entanto, não chegaram nem perto do sucesso do PIX, afirma Pedro Henrique Ramos, do RegLab.

"A adesão ao FedNow, por exemplo, foi opcional. Nenhum dos grandes bancos americanos aderiu. Então, de uma forma ou de outra, o PIX virou um modelo, uma vitrine", diz.

Exigências legais do Brasil — e apoio às big techs

Os questionamentos dos EUA sobre os pagamentos eletrônicos fazem parte de uma discussão mais ampla que envolve big techs americanas, como Google e Meta (WhatsApp ), que operam seus próprios sistemas de pagamento e podem ver o PIX como concorrente.

"Empresas americanas do setor frequentemente resistem a determinadas decisões do Supremo Tribunal Federal [STF], especialmente sobre exigências legais como a proibição de veicular certos conteúdos", diz Lia Valls, pesquisadora associada do FGV Ibre e professora da UERJ.

Segundo a especialista, apesar de não ter relação direta, o conflito com as big techs também contribui para as alegações de Donald Trump, que em diversas ocasiões tentou pressionar a Suprema Corte brasileira.

No mês passado, por exemplo, a maioria dos ministros do STF votou a favor de responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários — como discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros.

No mesmo dia, o Google, dono do YouTube, afirmou que "abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet [como fake news]".

Já a Meta, proprietária do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, manifestou preocupação com "as implicações da decisão do STF sobre a liberdade de expressão e as milhões de empresas que usam nossos aplicativos para crescer seus negócios e gerar empregos no Brasil".

Além disso, há o caso específico do WhatsApp. Em junho de 2020, antes mesmo do lançamento do PIX, o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a função de pagamentos e transferências por meio do aplicativo no Brasil.

Na época, o BC determinou que as bandeiras Visa e Mastercard, que viabilizavam as transações, suspendessem a função de pagamentos para que o órgão avaliasse riscos e garantisse o bom funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Já o Cade apontava possíveis riscos à concorrência.

Em 2023, com o PIX já em funcionamento, o BC autorizou o WhatsApp a oferecer pagamentos com cartões de crédito, débito e pré-pago. Em dezembro, porém, a empresa descontinuou no Brasil a função de pagamento entre pessoas com cartão de débito no aplicativo.

Em nota enviada ao g1 em novembro de 2024, a empresa informou que a decisão de suspender a função com cartão de débito no país teve como objetivo priorizar as transações via PIX.

O papa Leão XIV lamentou com “profunda tristeza” o ataque israelense contra a única igreja católica da Faixa de Gaza, nesta quinta-feira (17/7), que deixou o padre Gabriele Romanelli ferido. O sumo pontífice pediu um cessar-fogo em Gaza e garantiu orações ao padre. Ao todo, duas pessoas morreram e outras 10 ficaram feridas.

Leão XIV, em telegrama assinado pelo cardeal secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, reiterou seu apelo por um “cessar-fogo imediato” na Faixa de Gaza.

O padre Romanelli, um dos feridos, costumava informar regularmente o papa Francisco sobre o conflito entre israelenses e palestinos.

Ataque

Um ataque de Israel atingiu a única igreja católica da Faixa de Gaza, nesta quinta. Ao todo, duas pessoas morreram e outras 10 ficaram feridas, entre elas o padre Gabriele Romanelli.

A igreja Sagrada Família era usada como abrigo por pessoas que tiveram suas casas destruídas na guerra, iniciada em 7 de outubro de 2023. As vítimas foram levadas para o Hospital Al-Ahli, na Cidade de Gaza.

Por meio da conta oficial no X, o Ministérios das Relações Exteriores de Israel disse que as circunstâncias do ataque ainda não estão claras e que as Forças de Defesa de Israel (FDI) vão investigar o ocorrido. “Israel nunca ataca igrejas ou templos religiosos e lamenta qualquer dano causado a um local religioso ou a civis não envolvidos”.

O papa assegurou a Romanelli sua proximidade espiritual e estendeu suas orações a toda a comunidade paroquial.

De acordo com o Vaticano, o telegrama é dirigido especialmente ao padre Romanelli e expressa a “profunda tristeza” do pontífice pelo ataque à igreja, que desde o início da guerra abriga mais de 500 pessoas em fuga.

O pontífice afirmou ter assegurado a toda a comunidade sua “proximidade espiritual e suas orações pelo consolo dos que sofrem e pela recuperação dos feridos”.