O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, em portaria publicada nesta terça-feira (30), que os sites de apostas bloqueiem as contas de beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A medida atende à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de novembro do ano passado para que o Executivo criasse ferramentas para impedir beneficiários de usarem recursos dos programas sociais. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu sem sucesso alegando que o governo não teria meios técnicos para proibir esse gasto.

A solução encontrada por técnicos do Ministério da Fazenda foi estender o veto para todos os contemplados pelos dois programas sociais, incluindo-os em uma lista de proibição junto a pessoas com diagnóstico médico de transtorno do jogo ou impedidas de apostar por decisão judicial.

De acordo com instrução normativa publicada pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), vinculada à Fazenda, as empresas de apostas poderão consultar, por meio do CPF, se a pessoa que deseja se cadastrar é beneficiada por Bolsa Família ou BPC em um sistema mantido pelo governo. As normas de procedimento podem ser consultadas neste link.

Além da verificação durante a abertura do cadastro, as casas de apostas terão que efetuar essa consulta quando cada usuário se conectar à sua conta pela primeira vez no dia. Dessa maneira, haverá uma peneira também entre clientes já cadastrados. Também será obrigatória uma revisão quinzenal de todos os usuários registrados na bet.

Caso o CPF indicado esteja ligado a um benefício de programa social, o Sistema de Gestão de Apostas retornará com a informação "Impedido - Programa Social".

Ainda de acordo com a SPA, o site de aposta deverá comunicar o usuário do motivo do encerramento da conta por meio de email, aplicativo de mensagem ou SMS, além de disponibilizar meios para o cliente sacar os recursos mantidos no perfil bloqueado — incluindo valores que o usuário depositou e ganhos, se houver.

Caso não haja contato da pessoa bloqueada em dois dias úteis, a empresa deve devolver as quantias à conta de pagamento ou bancária registrada no site de apostas. Se existirem problemas na devolução, a bet deve manter registros contábeis dos valores.

Os recursos que não forem devolvidos após 180 dias serão destinados ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e ao Funcap (Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil). Antes desse prazo de seis meses, as empresas de apostas devem procurar ativamente formas de devolver o dinheiro retido.

A Fazenda também proibiu que as bets façam campanhas com mensagens de que o usuário pode voltar a jogar caso deixe de estar vinculado a programas sociais. Também restringiu a consulta de quem é beneficiário do Bolsa Família e do BPC com a finalidade de checar se a pessoa está apta a apostar.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu que as pessoas não tomem destilados, a menos que tenham "absoluta certeza" da procedência.

Ministro, que também é médico, citou "três regras para qualquer bebida alcoólica". "Primeira regra, se beber, não pode dirigir. Segunda, se for beber, sempre muito hidratado e bem alimentado, isso pode, inclusive, reduzir os impactos de uma bebida adulterada, como é o caso do metanol. E terceiro, tenha segurança da origem", disse, em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (1º).

"Eu sugiro, de fato, que as pessoas evitem, nesse momento, ingerir bebidas destiladas sem terem absoluta certeza da origem dela", disse Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Além de evitar consumir destilados de origem incerta, pacientes devem fornecer informações detalhadas aos profissionais de saúde. "Quando [pacientes] chegam à unidade [de saúde], às vezes contam os seus sinais, seus sintomas, mas não fazem alerta específico: 'fui a um lugar, bebi algo de que eu não sabia a origem'", afirmou Padilha.

Expectativa do ministro é que número de casos suba após mudança de protocolo nos atendimentos e testagens. A pasta passou a orientar os profissionais de saúde a notificarem os casos com a maior brevidade possível, "logo no primeiro contato suspeito", para mapear o tamanho do problema.

"O reforço dado pelo Ministério da Saúde no nosso sistema de vigilância vai exatamente no sentido de chamar atenção dos profissionais de saúde que estão lá na ponta, são eles que atendem os casos, que aumentem o número de notificação de casos suspeitos", disse o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

BRASIL TENTA COMPRAR ANTÍDOTO DO EXTERIOR

Ministério acionou a Organização Panamericana de Saúde para compra de fomepizol. Segundo Padilha, o governo vai verificar "a possibilidade de importar diretamente com quem já produziu esse antídoto para ter uma espécie de estoque de reserva".

Ele salientou, contudo, que o etanol farmacêutico - principal antídoto contra intoxicação por metanol - está disponível no Brasil. O ministro explicou que este "não é o etanol comum, o das bebidas, muito menos o dos combustíveis", deve ser usado "sob supervisão dos centros de referência de intoxicação".

MAIS DE 20 CASOS ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Governo de SP anunciou nesta terça-feira (30) que registrou 22 casos de intoxicação por metanol. Sete foram confirmados e 15 estão em investigação.

Do total, cinco casos resultaram em morte, das quais está confirmado que uma tem relação com a ingestão de bebidas alcoólicas. As outras quatro estão sendo investigadas. O protocolo prevê coleta de sangue ou urina, análise laboratorial e, depois, investigação sobre as condições da ingestão.

Governo paulista busca detectar origem da bebida adulterada. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda vão analisar as notas fiscais dos estabelecimentos e cruzar as informações para chegar aos distribuidores.

"Vamos buscar descobrir quem comprou de quem, de onde está saindo essa bebida adulterada, quem são os fraudadores, a partir desse cruzamento de informações, saber se o problema está no distribuidor, no estabelecimento que está comprando o material sem a procedência correta, ou em outro elo da cadeia", disse Tarcísio de Freitas.

Três estabelecimentos foram interditados nesta terça-feira em São Paulo e região metropolitana. Um bar na Alameda Lorena, nos Jardins, um na Mooca, zona leste, e outro em São Bernardo do Campo. Todos eles tiveram bebidas com suspeita de adulteração apreendidas pela Vigilância Sanitária municipal.

REAÇÃO AO METANOL

Corpo reage à transformação do metanol em ácido fórmico no organismo. A substância é altamente tóxica, pois provoca acidez no sangue e prejudica o funcionamento das células.
Efeitos da intoxicação dependem de fatores como peso e capacidade metabólica. Quem tem menos peso tende a metabolizar mais rápido e sentir os sintomas mais graves antes.
Não há quantidade definida que faça mais ou menos mal. Segundo especialistas, qualquer quantidade é nociva e capaz de desencadear sintomas graves.

Existem diferenças de intoxicação para ressaca comum. No caso da ressaca, há dor de cabeça e náusea. Na intoxicação, o paciente sente uma dor aguda abdominal, além da visão borrada.

Tem como identificar o metanol na bebida? Não, geralmente a substância não apresenta diferença de sabor ou cor.

Gosto fica diferente com metanol? Também não. A substância é muito semelhante ao etanol usado em bebidas alcoólicas. Só se descobre que é metanol pelos sintomas e após exames clínicos.

Metanol é encontrado em produtos industriais. Geralmente, está presente em solventes, combustíveis e plásticos. O líquido é incolor, tem um cheiro suave e é inflamável.

COMO SE PRECAVER?

Evitar consumo de bebidas de procedência duvidosa. Além disso, as bebidas consumidas precisam ser regularizadas.

"Essa intoxicação é recente não era algo que se ouvia falar com muita frequência. A questão das bebidas a gente precisa acompanhar, e as pessoas precisam estar informadas", disse Mariana de Moura Pereira, especialista em análises clínicas e pesquisadora do Laboratório de Toxicologia da USP.

Donos de bares devem recusar bebidas sem rótulo. É importante desconfiar de produtos fora do padrão, afirmou Gabriel Pinheiro, diretor da AbraselSP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo), em entrevista ao UOL News.

Comprar em fornecedores homologados, desconfiar de promoções absurdas e verificar rótulos. "Um lacre diferente, um rótulo diferente, é para desconfiar e devolver o produto", orientou Pinheiro.

Procon de São Paulo orienta procurar o Disque-intoxicação. O número 0800 722 6001 dá orientação clinica e toxicológica.

Com inauguração marcada para o dia 05 de novembro, e abertura ao público dia 06, a população já pode conferir os preços dos ingressos para a Roda Maceió, a roda gigante instalada na orla de Pajuçara.

A Roda Maceió, a maior roda-gigante do Nordeste, terá um evento especial para convidados do trade turístico, autoridades, imprensa, parceiros e patrocinadores em sua inauguração, mas estará aberta ao público a partir do dia 6. A compra pode ser feita pela internet no endereço ingressos.rodamaceio.com.br

Os ingressos são válidos para utilização em até 365 dias a partir da data da compra, em visita única, exceto ingressos promocionais que tenham data de visita pré estabelecida.

Para uso do ingresso no mesmo dia, a compra é disponibilizada diretamente na bilheteria do parque.

Veja os valores

Tipo de Ingresso	Descrição resumida	Valor
Soft opening (30/10 a 04/11)	Ingresso promocional para o período de teste	R$ 35,00
Individual cabine mista	Cabine compartilhada com até 6 pessoas da fila	R$ 49,00
Cabine exclusiva	Cabine exclusiva para você e sua família (máx. indicado na plataforma)	R$ 269,00
Individual especial	PCD / 60+ / crianças até 4 anos e 11 meses	R$ 35,00

Um homem de 30 anos foi preso com crack e maconha, nesta quarta-feira (1º), na cidade de Messias, no interior de Alagoas. O mandado de prisão foi emitido pela 17ª Vara Criminal .

Segundo a polícia, durante a ação, a guarnição precisou arrombar o portão do imóvel do suspeito, localizado na Rua Antônio Adelino. Ele estava acompanhado da esposa.

Foram apreendidas 334 pedras de crack (30,5 gramas), 5,5 gramas de maconha, além de uma balança de precisão, um celular e um canivete.

O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foram adotados os procedimentos cabíveis.

Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PCRS) suspeito de assassinar o próprio pai com um tiro de espingarda na cabeça. O crime teria sido cometido em Santana do Livramento, em 6 de setembro. A apreensão, no entanto, ocorreu na última segunda-feira (29/9).

Aos investigadores, o adolescente admitiu que usou uma espingarda para atirar na cabeça do pai, um homem de 56 anos. Segundo ele, o corpo foi enterrado em uma área de mata após o crime.

O crime teria sido descoberto após uma denúncia anônima. Informações da polícia apontam que havia um registro de desaparecimento em nome do homem feito em 18 de setembro, quando uma das filhas dele teria notado o sumiço do pai.

Na delegacia, o suspeito do crime alegou que cometeu o crime porque tinha um desentendimento com o pai. A equipe de investigação, porém, não descarta a possibilidade de o homicídio ter tido motivação financeira. Isso porque o adolescente teria passado a gerir um negócio da família depois de assassinar o pai.

Ocultação e comparsas

Segundo a polícia, o corpo foi ocultado em uma área de mata. Conforme a versão do próprio adolescente, ele teria recebido ajuda de dois amigos, maiores de idade, para ocultar o cadáver.

À polícia, a dupla, que tem 20 e 21 anos, negou participação no homicídio, mas foi presa em flagrante por ocultação de cadáver.

O nome da vítima e do adolescente foram mantidos em sigilo pela Polícia Civil, conforme manda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Veja a matéria completa em Metrópoles

O jovem Rafael Anjos Martins, de 28 anos, que está em coma desde 1º de setembro após consumir gin comprado em uma adega na região de Cidade Dutra, na Zona Sul de São Paulo, segue em estado crítico.

Segundo a mãe de Rafael, ele segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Osasco, na Grande São Paulo, respirando pelo ventilador e não tem fluxo sanguíneo cerebral. A suspeita é de que a bebida ingerida por ele e outros três amigos estivesse adulterada com metanol.

🔍 O metanol é um álcool usado industrialmente em solventes e outros produtos químicos, é altamente perigoso quando ingerido. Inicialmente, ataca o fígado, que o transforma em substâncias tóxicas que comprometem a medula, o cérebro e o nervo óptico, podendo causar cegueira, coma e até morte. Também pode provocar insuficiência pulmonar e renal.

Um inquérito policial foi aberto para investigar o caso. No local, foram apreendidas as duas garrafas consumidas e outras 14 lacradas, que foram encaminhadas à perícia.

“Não houve nenhuma alteração no quadro dele. Continua muito crítico. Eu 'moro' aqui com ele [hospital], e Rafael está muito instável. A união da família é o que nos mantém", afirmou Helena Martins, que é enfermeira.

Amigo de Rafael, o auxiliar de produção Diogo Marques de Sousa contou ao Fantástico que eles compraram as bebidas em uma adega próxima à casa dele e não desconfiaram de irregularidades.

“Eu acordei desesperado porque abri o olho e não estava enxergando nada, tudo preto e uma dor de cabeça muito forte”, relatou Diogo.

Horas depois, Rafael e uma das amigas começaram a se sentir mal, apresentando sintomas como dor de cabeça intensa, confusão mental e problemas de visão.

Rafael foi levado imediatamente ao hospital, onde passou por procedimentos para remoção da toxina do sangue, mas os danos já tinham atingido o cérebro e o nervo óptico. Um áudio enviado por ele a uma amiga revela os primeiros sinais da intoxicação.

“Está tudo rodando, parece que estou com a pressão baixa, sei lá”, disse, ao acordar.

“É um crime o que estão fazendo. Hoje é meu filho, amanhã não sei quem pode ser”, disse a mãe de Rafael em entrevista ao Fantástico.

Apreensões de garrafas

Em São Paulo, já são pelo menos 22 casos de pessoas com intoxicação por metanol, entre suspeitos e confirmados. O governador Tarcísio de Freitas anunciou cinco mortes relacionadas ao consumo de metanol: uma já comprovada por bebida adulterada e outras quatro em apuração.

Mais de 800 garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas durante fiscalizações realizadas na capital paulista entre esta segunda-feira (29) e terça-feira (30) por policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, informou a Secretaria da Segurança Pública ao g1.

Ainda segundo a Secretaria da Segurança Pública, os produtos foram encaminhados para análise no Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica, enquanto os responsáveis pelos locais prestaram esclarecimentos na sede do Departamento.

Em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana, a polícia apreendeu 80 garrafas de bebidas alcoólicas diversas com indícios de adulteração e falsificação em uma adega. Os proprietários do local são investigados.

Em Americana, uma ação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) resultou em duas pessoas detidas e mais de 17,7 mil bebidas apreendidas.

Inquéritos abertos

Já em relação às investigações, quatro casos suspeitos de possível intoxicação por bebida adulterada com metanol na capital paulista são investigados pela Polícia Civil pelos 16º, 48º, 57º e 78º Distritos Policiais.

Na Grande São Paulo e interior, outros quatro casos também são investigados: um registrado na Região Metropolitana, cujo consumo ocorreu em Itu, dois em São Bernardo do Campo e um em Itapecerica da Serra.

Cliente que ficou cega após beber em bar

A designer de interiores Radharani Domingos, de 43 anos e que está cega por suspeita de intoxicação com metanol após consumo de vodca em um bar de São Paulo, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na segunda-feira (29) e foi encaminhada para o quarto.

Segundo a irmã dela, Lalita Domingos, ainda não há previsão de alta. "O oftalmologista entrou com tratamentos para reverter o quadro da visão, mas ela [visão] permanece comprometida. Estamos na expectativa de que algo mude."

Ainda internada no hospital, Radharani concordou em conversar com o Fantástico e disse que os primeiros sintomas começaram após consumir bebida alcoólica durante uma comemoração de aniversário em São Paulo.

Na UTI, ela chegou a ter convulsões e precisou ser intubada. "Era uma região nobre, não era nenhum boteco de esquina. Bebi três caipirinhas de frutas vermelhas com maracujá e vodca. Causou um estrago bem grande. Não estou enxergando nada."

O que é metanol?

O metanol (CH₃OH) é uma substância altamente inflamável, tóxica e de difícil identificação. O produto é um tipo de álcool simples, incolor e inflamável, com cheiro semelhante ao da bebida alcoólica comum.

Ele já foi chamado de “álcool da madeira”, porque antigamente era obtido pela destilação de toras. Hoje, sua produção industrial é feita principalmente a partir do gás natural.

Porém, embora seja usado em pequenas quantidades na natureza, podendo ser encontrado em frutas, vegetais e até produzido pelo corpo humano em baixíssimas doses, o metanol é altamente tóxico em concentrações elevadas.

Sintomas e atendimento

A recomendação do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo é que bares, empresas e demais estabelecimentos redobrem a atenção quanto à procedência dos produtos oferecidos.

Os sintomas podem incluir ataxia, sedação, desinibição, dor abdominal, náuseas, vômitos, cefaleia, taquicardia, convulsões e visão turva, principalmente após ingestão de bebidas de procedência desconhecida.

Em caso de suspeita, é fundamental buscar atendimento médico de emergência. A população pode localizar o serviço mais próximo pela plataforma https://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br/.

O Centro de Controle de Intoxicações (CCI-SP) também oferece apoio para diagnóstico e orientação pelos telefones (11) 5012-5311 e 0800 771 3733.

Através de uma parceria entre a Arpen Alagoas (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação, e o Tribunal de Justiça de Alagoas, os cartórios alagoanos começam a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), 1ª e 2ª vias, a partir deste dia 1º de outubro. O novo modelo unifica o número de identificação ao CPF.

A nova CIN conta com duas versões: a física e a digital, ambas com o mesmo layout e segurança. O documento virtual é obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física. A CIN tem um QR Code, que pode ser lido por qualquer cidadão e permite checar se a identidade é autêntica e se foi furtada ou extraviada.

Seguindo padrões internacionais, a CIN possui o código MRZ (o mesmo do passaporte), permitindo assim a entrada em países do Mercosul com facilidade. No entanto, para os demais, ainda é necessário a apresentação do passaporte. A validade continua sendo de 10 anos. A transição para o novo modelo segue gradualmente até 2032.

Em Alagoas, a implementação por meio dos cartórios visa desafogar as filas para a emissão no serviço público. Os interessados podem ir a um dos lugares listados ao final da matéria e solicitar o novo documento, levando apenas a certidão de nascimento ou casamento (original), além do CPF. Inicialmente, 17 locais estão aptos para a emissão. O número deve aumentar nos próximos meses.

Vale ressaltar que também é possível incluir outros documentos na CIN, como a CNH, Título de Eleitor, PIS/PASEP, certificado militar, Cartão Nacional de Saúde e Carteira de Trabalho. A foto é tirada na hora da solicitação. Nos cartórios é necessário pagar uma taxa de conveniência, no valor de R$ 40 para a 1ª via. Já para a emissão da 2ª via é necessário pagar mais R$ 35 da taxa cobrada pelo Instituto de Identificação, totalizando R$ 75.

A 1ª via da nova CIN também pode ser emitida gratuitamente no Instituto de Identificação de Alagoas.

Confira a lista dos cartórios aptos para emissão do documento, até o momento:

Cartório de Registro Civil de Santana do Ipanema;

Cartório de Registro Civil e Notas de Utinga - Rio Largo;

Cartório Canafístula do Cipriano - Girau do Ponciano;

Cartório do 2º Ofício de Água Branca;

Cartório de Registro Civil e Notas de Ibateguara;

Cartório de Casamentos e Notas de Maceió - 1º Distrito;

Cartório do Registro Civil e Notas 2º Distrito de Maceió;

Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Delmiro Gouveia;

Cartório de Registro Civil de Monteirópolis;

Cartório de Registro Civil e Notas de Penedo;

Cartório de Registro Civil de Piranhas - Piau;

Cartório de Registro Civil de Nascimento e Óbitos do 1º Distrito de Maceió;

Cartório de Registro Civil e Notas de Passo de Camaragibe;

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Coqueiro Seco;

Cartório do 2º Distrito de Registro Civil de Arapiraca;

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Largo;

Cartório de Registro Civil e Notas de Passo de Camaragibe.

Clique aqui e confira os endereços e contatos dos cartórios conveniados.

Uma jovem de 19 anos foi presa em flagrante por tentativa de homicídio qualificado, na noite dessa terça-feira (30), em Estrela de Alagoas, após esfaquear o irmão de 17 anos durante uma briga no centro da cidade.

De acordo com o boletim de ocorrência, as guarnições Pelopes 01 e 02 foram acionadas via Copom para atender a uma ocorrência de lesão corporal por arma branca.

No local, populares informaram que os envolvidos ainda estavam nas proximidades. Uma ambulância municipal também foi chamada para prestar socorro.

Segundo relato da mãe dos jovens, ela estava ingerindo bebida alcoólica em sua residência junto com a filha, quando o filho de 17 anos chegou ao local.

Em determinado momento, o menor tentou retirar do quarto o bebê da irmã, que havia começado a chorar. A situação gerou uma discussão, e a jovem se armou com uma faca de mesa, atingindo o irmão, que reagiu com um soco. A mãe tentou intervir e acabou ferida no rosto.

Após conter a filha, a mulher pediu ajuda a vizinhos. Dentro da residência, a faca usada e uma garrafa de bebida alcoólica foram encontradas e entregues à Polícia Civil (PC).

Os envolvidos foram levados ao Centro de Saúde Dr. Gastão Leão Rêgo para avaliação médica, mas a mãe recusou atendimento. O Conselho Tutelar foi acionado por se tratar de vítima menor de idade.

Em seguida, todos foram conduzidos à Delegacia Plantonista, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante contra a jovem por tentativa de homicídio qualificado.

A Polícia Civil de Alagoas (PCAL), em ação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo (PCSP), prendeu, nessa terça-feira (30), no município de Mauá (SP), um homem acusado de matar Márcia Valéria da Silva em 2005, em Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano.

O crime foi praticado com extrema violência, com uso de arma branca, e deixou o acusado foragido por quase duas décadas.

A operação contou com o trabalho da Unidade de Homicídios da 5ª Região, coordenada pelo delegado João Paulo, além do apoio da Diretoria de Inteligência Policial (DINPOL), da Divisão de Capturas, da 5ª Delegacia Regional de Palmeira dos Índios e da Coordenação de Homicídios. O Ministério Público de Alagoas (MPAL) também colaborou nas investigações.

Segundo a polícia, o acusado conseguiu se esconder por anos em São Paulo até ser localizado na Região Metropolitana, onde recebeu voz de prisão. Ele agora permanece à disposição da Justiça alagoana.

Uma carreta perdeu o controle na manhã desta quarta-feira (1º) e invadiu a área de uma escola recém-inaugurada pelo governador em São Sebastião, às margens da AL-110. O acidente aconteceu no trecho onde, na semana passada, foram implantados dois quebra-molas para reduzir a velocidade dos veículos.

De acordo com informações preliminares, a carreta teria passado direto pelo redutor de velocidade, o que pode ter causado a perda de controle.

O veículo atingiu motocicletas que estavam estacionadas e o carro de um professor da unidade de ensino.

Até o momento, não há confirmação sobre feridos.

O parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) uma nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros. A proposta pretende, entre outras medidas, limitar a reunião familiar de imigrantes e fechar brechas para regularização de estadia.

O projeto aprovado é uma segunda versão do texto, após uma primeira ter sido barrada pelo Tribunal Constitucional. No início de agosto, a Corte considerou inconstitucionais alguns pontos das novas regras de reunião familiar e declarou que alguns requisitos eram "vagos".

A nova versão permaneceu inalterada em diversos pontos, mas sofreu modificações para incluir a possibilidade de mais flexibilização nos casos de reunião familiar.

O projeto foi aprovado pela base do governo de Portugal, liderado pelo conservador Luís Montenegro, com votos da legenda de ultradireita Chega. Foram 160 votos a favor e 70 contra.

Assim como já havia ocorrido com a versão anterior, o novo projeto deve afetar diretamente brasileiros beneficiados por programas anteriores que flexibilizavam a estadia prolongada no país. Isso porque o texto modifica os requisitos de residência para os cidadãos de países de língua portuguesa e as regras para solicitar um visto de trabalho.

O texto, com os novos ajustes, deve agora voltar para análise do presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Foi Sousa que enviou a versão original para o Tribunal Constitucional após surgirem dúvidas sobre a legalidade de várias medidas.

Nesta reportagem você vai ver:

Como fica a regularização de turistas brasileiros

Como funcionará a reunião familiar

O que se sabe sobre a liberação de vistos para brasileiros

A ofensiva anti-imigração em Portugal

Os debates sobre mudanças na cidadania portuguesa

1. Turistas brasileiros não poderão mais se regularizar

A principal mudança é o fim definitivo da possibilidade de entrar no país legalmente de forma temporária, como turista, para só depois pleitear uma autorização de residência.

Essa alternativa já havia sido restringida em 2024, mas ainda contava com salvaguardas em casos específicos para cidadãos do Brasil e do Timor-Leste.

O modelo permitia uma permanência estendida no país, já que o solicitante poderia ficar em Portugal legalmente enquanto aguardava a análise de seu caso.

Essa mudança, aprovada em julho, não havia sido objeto de contestação pelo Tribunal Constitucional.

2. Reunião familiar limitada, mas com exceções

No contexto de Portugal, a reunião familiar é o direito que um imigrante com residência legal tem de trazer familiares para viverem com ele no país.

Pela nova lei, imigrantes que já estão no país só poderão solicitar um visto para seus familiares após dois anos de residência legal. Até o novo projeto, não existia tempo mínimo.

O novo texto, porém, prevê mais flexibilização nas exceções de certos grupos, como forma de atender às exigências do Tribunal Constitucional.

Enquanto a proposta inicial contemplava a isenção do tempo mínimo para migrantes com filhos menores ou parentes altamente qualificados, agora, essa possibilidade foi incorporada para aqueles com familiares com deficiência ou dependentes.

Outra modificação é que, no caso de casais com um filho em comum, também será possível solicitar a reunificação imediata com o cônjuge que está fora de Portugal.

Para os casais sem filhos, há uma via intermediária que é a redução do prazo para um ano, desde que seja um casamento ou uma união efetiva conforme a lei portuguesa, o que excluiria casamentos de menores, poligâmicos ou forçados.

Apesar dessas exceções, em todos os casos de reagrupamento familiar é necessário que o requerente com uma autorização de residência em Portugal cumpra uma série de medidas de integração.

Nesse ponto, o governo também introduziu mudanças, pois o Tribunal Constitucional havia apontado que essas medidas eram "vagas". O texto agora inclui que esses requisitos são "formação na língua portuguesa, bem como na cultura e nos valores constitucionais portugueses".

Se essas condições não forem atendidas, elas podem levar à não renovação da autorização de residência do imigrante que solicita a reunificação.

Seguindo as sugestões do Tribunal Constitucional, o novo projeto também incluiu outras exceções no reagrupamento familiar, como o caso de razões humanitárias ou a prova de laços e vínculos familiares efetivos com Portugal, embora a decisão final dependa do Judiciário.

3. Vistos para lusófonos

O texto também endurece o regime de vistos para falantes de língua portuguesa, ao determinar que a solicitação precisa ser feita previamente, no país de origem. Isso afeta diretamente brasileiros.

Segundo o artigo 75 da lei aprovada, cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) só poderão pedir residência em Portugal se entrarem no país com algum visto consular, seja de trabalho, seja de estudante ou de aposentado.

Vistos para procura de trabalho também só serão disponibilizados aos imigrantes "altamente qualificados". Aqueles que não conseguirem emprego no prazo previsto terão de retornar aos países de origem. E, o retorno a Portugal, com visto, só poderá ocorrer novamente depois do prazo de um ano.

Demais profissionais poderão obter visto de trabalho apenas se já tiverem contrato antes de entrar no país.

4. Projeto anti-imigração ampliado

O movimento faz parte de uma ofensiva anti-imigração em Portugal, que ecoa outros países europeus na tentativa de dificultar a naturalização de estrangeiros.

A imigração se tornou um dos principais temas políticos em Portugal e alavancou o partido de ultradireita Chega, segundo mais votado na recente eleição legislativa.

Em junho, o país já havia começado a notificar milhares de estrangeiros que tiveram suas manifestações de interesse negadas, incluindo brasileiros que não se enquadravam nos critérios para o benefício.

5. Mudanças na lei de cidadania portuguesa

Ainda está pendente de votação no Parlamento uma proposta de alteração da Lei da Nacionalidade, também apresentada pelo governo de Montenegro. Inicialmente, a previsão era que o projeto fosse votado ainda em setembro, mas o tema tem sido alvo de discussões acaloradas e deve ficar para outubro.

O projeto prevê o fim do direito automático à cidadania por nascimento para filhos de imigrantes. Hoje, a nacionalidade portuguesa é concedida automaticamente a essas crianças. Por outro lado, com a mudança, só poderá ser solicitada se o estrangeiro comprovar pelo menos três anos de residência legal antes do nascimento do filho.

Outra alteração relevante pode ser o aumento do período de residência mínima exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa, que passará de cinco para dez anos. Para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros, esse prazo será reduzido para sete anos.

Além disso, o projeto prevê que imigrantes naturalizados poderão perder a cidadania caso sejam condenados por crimes graves.

Segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de imigrantes vivendo em Portugal, equivalente a 15% da população. Esse número é quatro vezes maior do que o de 2017.

Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros no país – eram mais de 500 mil em 2023, segundo um relatório do Itamaraty, e a segunda maior no exterior, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Serviços do governo dos Estados Unidos podem ser interrompidos nesta quarta-feira (1º) após o Congresso não chegar a um acordo para aprovar um projeto orçamentário para estender o financiamento federal. Com isso, ações que dependem do poder público, como o controle aéreo e o pagamento de benefícios, podem ser afetadas.

A paralisação, também conhecida como "shutdown", é a 15ª desde 1981. A mais longa aconteceu durante o primeiro mandato de Donald Trump e durou 35 dias, entre 2018 e 2019.

Com o governo impedido de gastar, milhares de servidores públicos serão colocados em licença, enquanto outros, que trabalham em serviços essenciais, podem ter os salários suspensos. A remuneração será paga de forma retroativa quando o orçamento for normalizado.

✈️ O "shutdown" também pode afetar turistas. Companhias aéreas alertam que atrasos em voos são prováveis nos próximos dias.

A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) informou que 11 mil funcionários serão enviados para casa.

Durante a paralisação, 13 mil controladores de tráfego aéreo terão de continuar trabalhando sem receber salário.

Atualmente, os EUA enfrentam déficit de cerca de 3.800 controladores.

O shutdown de 2019 provocou filas maiores nos pontos de controle dos aeroportos. Na época, as autoridades reduziram o tráfego aéreo em Nova York.

🗽 Ainda no setor do turismo, parques nacionais, museus e zoológicos federais também podem fechar ou ter serviços internos suspensos. A Estátua da Liberdade, em Nova York, e o National Mall, em Washington, devem interromper as visitas, por exemplo.

Impactos internos

💸 Para os moradores, alguns serviços continuarão funcionando, como o pagamento de aposentadorias e benefícios de invalidez, além de programas de saúde.

O Serviço Postal seguirá operando, já que não depende do orçamento do Congresso.

Programas de assistência alimentar funcionando podem continuar enquanto houver recursos.

Tribunais federais e a Receita Federal podem ter operações limitadas se a paralisação se prolongar.

🚨 Em relação à segurança, agentes do FBI, da Guarda Nacional e de outras forças federais continuarão trabalhando, assim como patrulhas de fronteira e fiscalização de imigração.

No Pentágono, mais da metade dos 742 mil funcionários civis será afastada.

Visitas de chefes de Estado ou autoridades estrangeiras previstas durante a paralisação devem ser canceladas.

Cerca de 2 milhões de militares americanos permanecerão em seus postos.

Contratos fechados antes do início do shutdown seguem válidos, e o Departamento de Guerra poderá solicitar suprimentos para garantir a segurança nacional.

A paralisação também pode atrasar a divulgação de dados econômicos importantes, afetando políticas públicas e investidores, além de limitar empréstimos e serviços para pequenas empresas.

Batalha política

O último shutdown do governo dos Estados Unidos ocorreu entre 2018 e 2019. O centro da disputa foi um pedido de Trump para financiar a construção de um muro na fronteira com o México. Na ocasião, a paralisação custou US$ 3 bilhões à economia americana, o equivalente a 0,02% do PIB.

Desta vez, o ponto de atrito é a saúde. Os democratas dizem que só aprovarão o orçamento caso programas de assistência médica que estão prestes a expirar sejam prolongados. Já os republicanos de Trump insistem que saúde e orçamento devem ser tratados como questões separadas.

“Isso não faz nada, absolutamente nada para resolver a maior crise de saúde da América”, disse o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, ao pedir que colegas rejeitem o projeto de orçamento de Trump.

Enquanto isso, republicanos acusam os democratas de usar o orçamento como moeda de troca para atender demandas de sua base antes das eleições legislativas de 2026, que definirão o controle do Congresso.

“A determinação da extrema esquerda de se opor a tudo o que o presidente Trump disse ou fez não é um bom motivo para submeter o povo americano à dor de uma paralisação do governo”, disse o senador John Thune.

 

 

O papa Leão XIV criticou nesta terça-feira (30) as políticas migratórias do governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, classificando como “desumano” o tratamento dado a imigrantes no país. O pontífice colocou em dúvida se tais medidas estão de acordo com os princípios pró-vida defendidos pela Igreja Católica.

“Alguém que diz que é contra o aborto, mas concorda com o tratamento desumano de imigrantes nos EUA, não sei se isso é pró-vida”, afirmou Leão XIV a jornalistas em Castel Gandolfo, residência papal próxima a Roma.

O comentário crítico em relação à política migratória dos EUA não é inédito. Em maio, dias após sua eleição no conclave, o pontífice já havia destacado a importância do respeito à dignidade de imigrantes durante seu primeiro discurso a diplomatas estrangeiros.

Saiba mais no site Metrópoles, clicando aqui.

Numa clara demonstração de apoio ao comércio local, na manhã desta terça-feira (30), a prefeita Tia Júlia, acompanhada pelo secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Júlio César Permínio, visitou a sede da loja Vila Shop, que já conta com uma franquia de sete unidades e agora inaugura uma filial no centro de Palmeira dos Índios.

O diretor-presidente do Grupo Carlos Lyra Aryl Lyra, ressaltou a relevância do investimento para o município. “A chegada de mais uma unidade da Vila Shop a Palmeira dos Índios representa confiança no potencial econômico da cidade. Nosso objetivo é contribuir com a geração de empregos, movimentar o comércio local e oferecer mais opções para os consumidores”, afirmou.

A prefeita Tia Júlia destacou o empenho da gestão em incentivar o empreendedorismo e fortalecer a economia do município. “É motivo de alegria ver que empresários acreditam em Palmeira dos Índios. A inauguração desta loja é mais uma prova de que estamos construindo uma cidade forte, que valoriza o comércio, atrai investimentos e garante oportunidades para a nossa população”, disse a gestora.

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) orienta para a importância de adotar medidas de prevenção no dia a dia para reduzir os riscos de proliferação dos escorpiões dentro das residências. Dados do Ministério da Saúde indicam que o estado registrou 10.296 casos de picadas de escorpiões entre janeiro e agosto deste ano, superando os 9.171 registrados no mesmo período de 2024. No total, em todo o ano passado, foram notificadas 13.292 ocorrências.

De acordo com o coordenador do Programa Estadual de Controle de Zoonoses, Clarício Bugarim, pequenas ações podem evitar a presença desses animais peçonhentos.

“A população pode ajudar bastante na prevenção contra a presença de escorpiões dentro de casa, por meio de atitudes simples no dia a dia. É importante manter a casa e o quintal sempre limpos, sem entulho, restos de madeira, lixo acumulado ou qualquer tipo de material que possa servir de abrigo para esses animais”, orienta.

Segundo ele, a vedação de frestas e ralos é uma das principais medidas de proteção. “É fundamental vedar ralos, frestas, buracos em paredes e até mesmo colocar telas nos ralos, porque muitos escorpiões entram pelas tubulações. Outra dica importante é evitar deixar camas e móveis encostados nas paredes e roupas de cama arrastando no chão, já que eles costumam se esconder nesses locais mais escuros e úmidos”, ressalta.

Além do cuidado dentro das casas, a atenção também deve ser voltada para o ambiente ao redor. “O cuidado com o ambiente em volta da casa também é responsabilidade de todos. Limpar terrenos baldios e não jogar lixo em áreas públicas são atitudes que fazem toda a diferença”, afirma Clarício Bugarim

Atendimento

A Sesau reforça que essas medidas simples podem reduzir significativamente o risco de acidentes. Mas, em caso de acidentes com escorpião, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente, principalmente quando se trata de crianças e idosos.

“Essas medidas ajudam muito a proteger a saúde da população. E, se alguém for picado por um escorpião, é muito importante procurar atendimento médico o mais rápido possível”, completa o coordenador.