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Bolsonaro recebe alta e ficará em prisão domiciliar temporária

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta nesta sexta-feira (27) após ficar 14 dias internado no Hospital DF Star, em Brasília, em tratamento de broncopneumonia. Ele deixou o local por volta das 10h e seguiu para sua casa, onde cumprirá prisão domiciliar.

Sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o capitão da reserva ficará 90 dias em prisão domiciliar, na casa da família localizada no Condomínio Solar de Brasília, no Distrito Federal.

Na terça-feira (24), o ministro acatou o pedido da defesa de Bolsonaro e determinou a ida para casa. A decisão foi antecipada pela Jovem PanAliados do ex-presidente consideravam a medida “sacramentada” após a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias, com ambiente controlado”, disse Moraes no despacho.

Como funcionará a prisão domiciliar?

O magistrado determinou restrições e obrigações para o período em que o capitão da reserva ficará em prisão domiciliarDurante os 90 dias, ele terá de usar tornozeleira eletrônica.

Por a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha, Laura Bolsonaro, e a enteada, Letícia Firmo, morarem na residência no Condomínio Solar de Brasília, elas terão livre acesso ao ex-chefe do Executivo.

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) e o vereador de Balneário Camboriú Jair Renan (PL-SC) poderão se encontrar com o pai às quartas-feiras e aos sábados, em horários pré-determinados (8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h). As demais visitas estão suspensas.

Bolsonaro poderá receber os advogados todos os dias, das 8h20 às 18h, por 30 minutos. Entretanto, é necessário o agendamento prévio junto à segurança do local.

Da mesma forma, profissionais da saúde também estão autorizados a entrar na residência para atendimentos e para as sessões de fisioterapia — às segundas, quintas e sábados. A defesa terá de fornecer relatórios semanais.

O magistrado também estipulou que:

– Deve ser monitorada presencialmente toda a área externa da casa. Como a residência faz divisa direta com as casas dos vizinhos nas laterais e nos fundos, existem “pontos cegos”, o que implicará na vigilância policial perto desses locais para impedir qualquer quebra de segurança;
– Internações de urgência estão autorizadas sem necessidade de prévia decisão judicial, mas deve ser feita a comunicação em até 24 horas;
– Está proibido o uso de celular, telefone, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, seja diretamente ou por terceiros, como também a gravação de áudios ou vídeos;
– Não poderão ser montados acampamentos, fazer manifestações ou fazer qualquer tipo de aglomeração de pessoas em um raio de um quilômetro da residência.

O ministro definiu que todos os veículos que deixarem a casa do capitão da reserva devem ser revistados e documentados. Da mesma forma, todos os visitantes devem ser vistoriados.

Internação de Bolsonaro

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