A Receita Federal do Brasil deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Cadeia de Carbono, em Alagoas e mais quatro estados brasileiros. Foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores também na Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

As ações concentram-se em empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Em situações assim, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir tais práticas ilícitas.

As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais.

A operação foi um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados.

A ofensiva tem como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas na interposição fraudulenta — expediente utilizado para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações.

Esse modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

As investigações apontam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações.

Em razão de provas já colhidas que indicam irregularidades, estão sendo efetuadas retenções de cargas em diferentes localidades do país. Entre os pontos de controle estão:

• combustíveis a serem descarregados de navios em portos do Rio de Janeiro;

• depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.

Até o momento, foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente 240 milhões, de petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.