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Deputado federal por Alagoas recebeu ainda a comenda Jarede Viana, por sua luta em defesa da educação brasileira
O deputado federal Rafael Brito foi homenageado duplamente, nesta segunda-feira, com o título de cidadão honorário de Rio Largo e a comenda Jarede Viana, concedidos pela Câmara Municipal da cidade. A honraria, foi proposta pelo vereador professor Douglas Costa.
A cerimônia contou com a presença do governador de Alagoas, Paulo Dantas, e do vice-governador Ronaldo Lessa, que também foram homenageados pela Casa, presidida pelo vereador Rogério Silva. A solenidade contou ainda com a presença do prefeito Pedro Carlos e outras lideranças políticas.
Rafael Brito agradeceu as homenagens e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município e do estado. “Receber o título de cidadão honorário de Rio Largo é uma honra enorme. Isso aumenta ainda mais a minha responsabilidade de continuar lutando por investimentos, especialmente nas áreas de saúde e educação, que transformam a vida das pessoas”, destacou o parlamentar.
Para o vereador, professor Douglas, a contribuição de Rafael Brito no desenvolvimento do município e sua atuação em defesa da educação pública de Alagoas merece reconhecimento.
“Rafael Brito tem sido uma voz firme na defesa da educação e na construção de políticas públicas que garantem oportunidades para a juventude. Por isso, Rio Largo reconhece hoje sua contribuição com este título”, afirmou o professor Douglas.
Além da atuação na educação, o deputado também tem destinado recursos importantes para o município. Nos últimos anos, Rafael Brito destinou mais de R$ 5 milhões em emendas parlamentares para fortalecer a saúde de Rio Largo, garantindo serviços básicos à população e contribuindo para melhorias no atendimento da rede municipal. Os investimentos são fruto de uma parceria firme com o prefeito Pedro Carlos, voltada para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
A Comenda Jarede Viana, foi criada em 2018 para homenagear a pedagoga, professora da rede pública de ensino e ativista, é concedida a profissionais da Educação, bem como a personalidade que lutam pelo desenvolvimento da educação.
O deputado federal por Alagoas, Rafael Brito (MDB), teceu duras críticas à gestão do município de Maceió após o desabafo desesperado de uma mãe atípica cobrando atendimento adequado para o filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de educação.
Renata Ramos utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo em que cobra a contratação de Profissional de Apoio Escolar (PAE), condição indispensável para que seu filho possa frequentar a escola e ter o direito à educação garantido por lei. O relato comoveu a população e ganhou ampla repercussão nas redes sociais.
Para Rafael Brito, a situação expõe a falta de prioridade da atual gestão com áreas essenciais como educação e inclusão.
“É desumano ver tanto dinheiro público sendo torrado em coisas que não funcionam e, ao mesmo tempo, ver mães suplicarem pelo direito de seus filhos estudarem. Esse descaso deve ser investigado pelo Ministério Público de Alagoas e pelo Ministério Público Federal! Não dá mais para fingir que está tudo bem quando claramente NÃO ESTÁ!”, cobrou o deputado alagoano.
No vídeo que viralizou, a mãe também questiona os altos gastos com festas e eventos promovidos pela Prefeitura, enquanto serviços básicos como educação e saúde enfrentam deficiências estruturais. A ausência de profissionais de apoio compromete não apenas o desenvolvimento das crianças com TEA, mas também o cumprimento da legislação que assegura educação inclusiva e digna.
Rafael Brito reforçou que educação não pode ser tratada como despesa secundária e que é dever do poder público garantir estrutura adequada, profissionais capacitados e respeito às famílias que lutam diariamente pelos direitos de seus filhos.
A nota de repúdio cobra providências imediatas da gestão municipal e a devida apuração dos fatos pelos órgãos de controle, para que situações como essa não continuem penalizando crianças e mães maceioenses.
s Agentes de Combate às Endemias (ACE). O deputado federal por Alagoas, Rafael Brito (MDB-AL), se reuniu com as categorias na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Maceió, onde assegurou o seu voto favorável à aprovação da matéria, que trata da aposentadoria especial desses trabalhadores devido ao risco da atividade.
Categoria busca aprovação de PEC que estabelece um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes
A Câmara dos Deputados deve colocar em pauta, esta semana, a Proposta de E
menda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do
“O trabalho dos agentes de saúde e de endemias é essencial para a prevenção de doenças e a promoção da saúde nas comunidades. Eles estão no dia a dia das famílias mais vulneráveis, se expõem a riscos e têm direito a uma proteção social diferenciada. No nosso encontro, reforcei que eles podem contar com o meu voto e o meu apoio em todas as pautas que visem dignidade aos trabalhadores do país”, destacou Rafael Brito.
O texto, já aprovado nas comissões especializadas, prevê mudanças nas regras de contribuição social. As principais são: o profissional deve ter 25 anos de contribuição e de atividade, além de idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. A idade mínima pode ser reduzida em até 5 anos, com desconto de 1 ano para cada ano de contribuição acima de 25. Já para a aposentadoria por idade, será exigido 60 anos para mulheres e 63 anos para homens, com contribuição mínima de 15 anos e 10 anos de atividade.
Para o representante dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas, Fernando Cândido, a aprovação dessa PEC representa uma conquista histórica para as categorias. “Nossa federação está sempre debatendo e cobrando o avanço dessa matéria no Congresso Nacional, e o apoio do deputado Rafael Brito tem sido essencial nesse processo. A aposentadoria especial da nossa categoria representa justiça social”, avaliou o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas.
A proposta também sinaliza que o governo federal deve prestar assistência financeira a estados, municípios e ao Distrito Federal para custear as novas aposentadorias.
Foi aprovado, nesta semana, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do deputado federal alagoano Rafael Brito (MDB), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para ampliar os direitos das pessoas com deficiência no serviço de transporte aéreo. A proposta aborda duas garantias fundamentais: o direito ao embarque e desembarque prioritários e a possibilidade de ocupação de assento na primeira fileira, junto ao corredor, sem custo adicional, especialmente para passageiros com mobilidade reduzida.
Segundo Rafael Brito, a medida corrige falhas nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que ainda permitem que pessoas com deficiência desembarquem por último em determinadas situações. “Queremos garantir mais dignidade, autonomia e segurança a quem enfrenta diariamente barreiras físicas e sociais. Viajar de avião deve ser um direito acessível e justo, e não mais um desafio”, destacou o deputado federal por Alagoas.
O substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aperfeiçoa a proposta inicial ao especificar que a garantia de assento se aplica às pessoas com mobilidade reduzida, respeitando também normas de segurança para a ocupação de assentos próximos às saídas de emergência.
Com a aprovação do relatório da deputada Silvia Cristina (PP-RO), o projeto segue para análise das demais comissões de mérito, em caráter conclusivo. “É um passo importante rumo a uma aviação mais inclusiva. A aprovação da lei beneficia milhares de brasileiros com deficiência”, reforçou Rafael Brito.
Projeto de Lei prevê a contratação de jovens no serviço público como forma de inserção no mercado de trabalho
Está na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2966/2024, de autoria do deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), que institui o Programa Servidor Aprendiz. A proposta é mais uma ação do parlamentar alagoano com o objetivo de promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho, desta vez por meio da atuação na administração pública. O parecer na Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência é pela aprovação da matéria.
“A criação desse programa vai além da geração de emprego; ele deve assegurar condições dignas de trabalho e formação profissional. Os servidores aprendizes terão jornada compatível com os estudos, remuneração justa, capacitação adequada e registro em Carteira de Trabalho, conforme determina a legislação vigente”, ressaltou Rafael Brito.
Além de definir os objetivos e critérios de participação, o texto também garante os direitos dos jovens contratados e explicita as responsabilidades da administração pública e das entidades parceiras envolvidas na execução do programa. “O Programa Servidor Aprendiz representa um avanço na política de inclusão produtiva da juventude, conectando formação, experiência prática e compromisso social com a qualificação do serviço público”, avaliou o autor da matéria.
O texto, que segue em tramitação na Câmara, recebeu contribuições do Ministério Público do Trabalho. O PL 2966/2024 será analisado ainda nas comissões permanentes de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso não haja recurso para apreciação em plenário, a matéria seguirá diretamente para análise no Senado Federal.
O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi novamente reconhecido no Prêmio Congresso em Foco, um dos mais importantes do país, que destaca os parlamentares de maior relevância e atuação no Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (20), em Brasília, reunindo autoridades e imprensa especializada.
Este ano, o deputado alagoano do MDB, foi escolhido por voto popular como o melhor deputado do estado de Alagoas. Em 2023 e 2024, Rafael já havia sido eleito como o parlamentar destaque e o melhor do Nordeste. Em 2025, alcança uma marca inédita: é o único deputado federal de Alagoas a conquistar o título três vezes consecutivas, consolidando sua atuação entre os mais destacados do cenário político nacional.
“Fiquei muito feliz em ver o meu trabalho sendo reconhecido nacionalmente. Sei que o apoio dos alagoanos foi fundamental para alcançarmos essa conquista. Mandato não se faz sozinho, se faz ouvindo e atendendo os anseios do povo.”, declarou Rafael Brito.
Em seu primeiro mandato, Rafael Brito já se projeta como uma das principais lideranças da Casa. Ele preside a Frente Parlamentar Mista da Educação e é relator do Sistema Nacional da Educação, conhecido como o SUS da Educação, que está em fase final de elaboração e deve ser apresentado em breve à Câmara dos Deputados.
Antes de assumir o mandato federal, Rafael acumulou experiências em áreas estratégicas da gestão pública — como desenvolvimento econômico, planejamento, turismo, trabalho e educação. Nesta última, teve destaque nacional com iniciativas inovadoras, como o Cartão Escola 10, em Alagoas, que inspirou o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal.
Com três premiações consecutivas, Rafael Brito não apenas se consolida como um dos parlamentares mais influentes do Nordeste, mas também reafirma seu compromisso com a educação e com a defesa de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos brasileiros.
Projeto de Lei cria a Carteira Nacional para professores no Brasil
Matéria foi votada na Câmara dos Deputados ontem, 19, após requerimento de urgência protocolado pelo deputado Rafael Brito
O deputado federal por Alagoas, Rafael Brito (MDB), declarou apoio à criação da Carteira Nacional do Docente, prevista no Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do senador e ministro da Educação, Camilo Santana. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados de forma célere, após o pedido de urgência protocolado pelo parlamentar alagoano. Agora, o PL vai para a sanção do presidente Lula.
Para Rafael Brito, que preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, a iniciativa representa um passo fundamental na valorização da categoria. “Os professores são protagonistas da transformação social e precisam de políticas que reconheçam sua importância. A Carteira Nacional do Docente é uma medida concreta para assegurar benefícios e fortalecer a identidade dos educadores brasileiros”, afirmou o deputado alagoano.
A Carteira Nacional do Docente pretende padronizar a identificação dos profissionais da educação em todo o país, assegurando direitos e benefícios como entrada gratuita ou com desconto em atrações culturais e prioridade em serviços de saúde, a exemplo da vacinação. De acordo com a proposta, caberá aos estados, Distrito Federal e municípios repassar à União os dados necessários para a atualização constante da base nacional de informações sobre os profissionais da educação.
Valorização profissional
Como relator do Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Nacional da Educação, conhecido como o ‘SUS da Educação’, Rafael Brito, destacou que a implementação de um sistema nacional tem entre os eixos principais a valorização docente, com capacitação continuada, melhores condições de trabalho e remuneração.
“Em todas as experiências bem sucedidas de educação no mundo, a valorização profissional é um pilar importante para obtenção de bons resultados. Com base nesses dados tenho trabalhado nessa na elaboração do SUS da Educação e com o projetos de lei, como o da criação do piso nacional para os professores temporários”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Grupo composto por deputados, senadores e representantes da sociedade civil estão em busca de contribuições para a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), já desembarcou na Ásia, liderando a missão oficial do Congresso Nacional a Singapura. A delegação é formada por 12 deputados e 1 senador, de 10 diferentes partidos, representantes da sociedade civil e de organizações do Conselho Consultivo da FPME. O objetivo é conhecer de perto o modelo educacional do país asiático, considerado referência mundial em qualidade e equidade no ensino, e trazer contribuições para a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá nortear as políticas educacionais brasileiras no período de 2025 a 2035.
No primeiro dia de atividades, a comissão foi recebida por representantes do ministério da educação de Singapura e em pauta esteve a progressão continuada, modelo pedagógico que visa evitar a reprovação anual do aluno no ensino fundamental, garantindo sua progressão para a série seguinte, mesmo que com dificuldades em alguns conteúdos. O deputado alagoano, destacou a importância de observar como Singapura aplica esse modelo de forma eficaz, garantindo acompanhamento pedagógico constante e atenção especial aos alunos que enfrentam maiores dificuldades no desempenho escolar.
“Singapura é hoje líder mundial em políticas educacionais eficazes. Estamos aqui para aprender com a experiência deles, entender como aplicam avaliação contínua e estratégias inclusivas, e pensar em como adaptar essas práticas à realidade brasileira. Nosso desafio é garantir que o novo PNE seja ousado, mas também realista, e que coloque os estudantes em primeiro lugar. Não é reprovando os alunos com dificuldade de aprendizado que vamos avançar na educação”, afirmou Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
A missão a Singapura ocorre em um momento decisivo para os rumos da educação no Brasil. O debate do PNE 2025-2035 definirá as metas e estratégias nacionais para reduzir desigualdades, ampliar o acesso e garantir qualidade no ensino em todos os níveis. A iniciativa reforça o caráter suprapartidário e colaborativo do grupo, que busca identificar boas práticas internacionais capazes de inspirar soluções concretas para os desafios da educação brasileira.
A votação das eleições 2024, em Palmeira dos Índios, definiu os 15 vereadores que vão compor a Câmara Municipal na próxima legislatura.
Dos 15 vereados eleitos neste domingo (06), para compor a Câmara Municipal pelos próximos quatro anos, 8 deles foram reeleitos.
Dos atuais vereadores, 2 deles não disputaram a reeleição. Cristiano Ramos (PDT), decidiu disputar a prefeitura e Sheila Duarte (PT), aceitou o convite para compor como vice na chapa da professora Júlia da Silva, “Tia Júlia”, (MDB).
CONFIRA A VOTAÇÃO DOS ELEITOS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Pedrinho Gaia (MDB) 2.237 votos
Maxwell Feitosa (MDB) 2.157 votos
Toninho Garrote (PP) 1.684 votos
Gileninho Sampaio (PRD) 1.667 votos
Sidney Targino (FEDERAÇÃO PT/PV/P C do B) 1.539 votos
Jânio Marques (MDB) 1.506 votos
Ronaldo Raimundo (PRD) 1.358 votos
Salomão Torres (MDB) 1.352 votos
Fabiano Gomes (REPUBLICANOS) 1.221 votos
Madson Monteiro (FEDERAÇÃO PT/PV/P C do B) 1.219 votos
Lucio Carlos (UNIÃO BRASIL) 1.145 votos
Helenildo Ribeiro (REPUBLICANOS) 1.042 votos
Kall Melo (UNIÃO BRASIL) 1.030 votos
Geraldo Ribeiro (SOLIDARIEDADE) 853 votos
Fábio Targino (SOLIDARIEDADE) 780 votos
Centro de Estudos Supletivo Remi Maia
Colégio Cristo Redentor
Colégio Estadual Humberto Mendes
Escola Municipal Marcelo Minervo Pimentel dos Santos (Antigo Logos)
Escola Estadual Manoel Passos Lima
Escola Municipal Dr Gerson Jatobá Leite
Colégio Sagrada Família
Escola Municipal Professora Rosinha Pimentel
CESMAC
Escola Estadual Almeida Cavalcante
Escola Estadual Antonia Macedo
Escola Estadual Monsenhor Macedo
Escola Estadual Estado de Nova Jersey
Escola Estadual Graciliano Ramos
Instituto Federal de Alagoas (IFAL)
Escola Estadual Djanira Santos Silva
Escola Estadual Egidio Barbosa da Silva
Escola Estadual Jose Victorino da Rocha
Escola Municipal Pedro Rodrigues Gaia
Escola Municipal Noé Simplício
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
REPUBLICANOS
PROGRESSISTAS
PDT
MDB
PRD
PMB
UNIÃO BRASIL
SOLIDARIEDADE
FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
FEDERAÇÃO PT, PC do B, PV
A campanha eleitoral nas ruas e na internet. Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral, com novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatos e candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.
Com o fim do prazo para a registro de candidaturas, Palmeira dos Índios teve 133 candidatos à Câmara de Vereadores e 4 à Prefeitura. O PSB não registrou as candidaturas de, LUCAS TAVARES (teve o nome ventilado para disputar a Prefeitura), TÂNIA FERREIRA, PITA PINTOR, KALINE LUZ e DEL OXENTE, escolhidos na convenção do partido. O prazo de registro se encerrou nesta quinta-feira (15/8).
A Federação PSDB/CIDADANIA ficou esvaziada após as renúncias de WANDERLEY, IRMÃO REGINALDO DO BOENOS AIRES e do PASTOR JOCTÃ COSTA, e o indeferimentos das candidaturas de Ailta Rodrigues (em prazo recursal ou com recurso) e Lu.
LUCIANO REY (Republicanos) (em prazo recursal ou com recurso), Roberval Goleiro (PMB), Abraão do BMG (PMB) e Alexandre Santos (PDT) também tiveram as candidaturas indeferidas pelo e o SARGENTO VANDERLEI renunciou pelo PMB.
REPUBLICANOS
PROGRESSISTAS
PDT
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PMB
UNIÃO BRASIL
SOLIDARIEDADE
FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
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Com o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, que se encerrou nesta segunda-feira (5/8), os partidos, as federações ou coligações têm mais dez dias para solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os pedidos devem ser enviados até 15 de agosto por meio do Sistema de Candidaturas — módulo externo (CANDex).
É o chamado registro de candidaturas, que deve ser feito até 15 de agosto.
O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie a validade das candidaturas, ou seja, se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei para postular um cargo eletivo ou se há alguma circunstância que o torna inelegível — por exemplo, enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Nas eleições majoritárias, cada partido, coligação ou federação apresenta um candidato a prefeito em cada cidade. Nas eleições proporcionais, o número de candidatos a vereador corresponde ao total de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal mais um.
Por exemplo: a Câmara de Palmeira dos Índios tem 15 lugares, o número máximo de candidatos de cada sigla deve ser de 16 postulantes.
De acordo com o levantamento feito pela Rádio Vitório FM, até às 19h30 desta terça, 06, 12 Partidos/Federações palmeirenses registraram suas respectivas atas no sistema do TSE(Tribunal Superior Eleitoral). Confira os nomes que concorrerão a 15 vagas na Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios. A ordem dos Partidos e dos nomes estão exatamente conforme os registros do sistema disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/ata
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NÃO INDICOU CANDIDATOS À CÂMARA
PRD
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FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
FEDERAÇÃO PT, PC do B, PV
