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LUTO: faleceu em Maceió o Farias do bar.
Atualização, 12/05/2024, 09h05.
Faleceu neste sábado, aos 56 anos, o comerciante Antônio Melo de Farias, o Farias do bar. Farias foi internado na Unidade de Pronto Atendimento de Palmeira dos Índios no dia 15 de abril após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral). Foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE) no dia seguinte, onde permaneceu na UTI até o dia 02 de maio, sendo levado para o Hospital de doenças tropicais (HDT). Voltou ao HGE, onde veio a falecer.
Farias era muito popular. Mantinha há mais de duas décadas junto com sua irmã, Socorro Farias, um bar e restaurante no início da Avenida Vieira de Brito, na entrada da cidade de Palmeira dos Índios, sentido quem chega de Arapiraca. Dono de uma irreverência ímpar deixa uma marca de empreendedorismo e luta no comércio gastronômico.
Para o Radialista e Advogado Marcelo Lima, amigo de mais de três décadas, Farias sempre será lembrado pela forma despojada de lidar com as pessoas: “Seu Antônio, assim o chamava, era um dos amigos mais divertidos que conheci. Batalhador, empreendedor não era de se acomodar. Sempre foi à luta! Vou sentir falta das resenhas.”
A Rádio Vitório FM, através do Diretor e Advogado Ricardo Vitório, envia os votos de pesar a todos os familiares e amigos.
O velório acontece a partir das 11h00 no Campo Santo Parque do Agreste e o sepultamento, nesta segunda, 13, às 10h00 no Cemitério da Serra da Mandioca.
Os tremores de terra continuam atingindo o município de Feira Grande, no Agreste de Alagoas.
Na madrugada desta sexta-feira (10), um novo abalo foi registrado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).
O sismo ocorreu às 4h15 da madrugada e teve magnitude 1.5 na Escala Richter. Ainda de acordo com o LabSis, o tremor foi registrado a 9,9 quilômetros de profundidade.
Com isso, 47 réplicas já ocorreram em Feira Grande desde o dia 29 de abril deste ano.
Desde o dia 29 de abril que o sistema de monitoramento vem detectando uma sequência de tremores de terra na mesma região. O abalo teve magnitude 2.2 mR na Escala Richter e ocorreu às 03h32 UTC (00h32) no horário de Brasília.
Na segunda-feira (29) também foram registrados 26 sismos de baixa magnitude. Na terça-feira (30), mais dois abalos de baixa intensidade atingiram a região. O primeiro às 23h53 UTC (20h53, horário de Brasília) e o segundo às 23h55 UTC (20h55, horário de Brasília), ambos de magnitude 1.4 mR.
O segundo maior tremor de terra ocorreu na quarta-feira (dia 1°), às 07h30 UTC (05h30, horário de Brasília) com uma magnitude calculada de 1.5 mR. Também no mesmo dia foram detectados mais uma sequência de tremores: 16 no total.
No domingo (5), o LabSis identificou outros dois abalos sísmicos em Feira Grande. Os tremores de terra ocorreram às 4h01:30 e às 4h01:40. Ambos tiveram magnitude 2.0 na Escala Richter e sentidos a 9,94 quilômetros de profundidade.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade que ocorra no estado de Alagoas e em toda região Nordeste do Brasil.
A sequência de tremores de terra registrada, nos últimos dias, no município de Feira Grande, está chamando a atenção da comunidade científica brasileira.
Foram 44 abalos no curto período e o maior tremor com magnitude 2.2 na Escala Richter a uma profundidade de quase dez quilômetros.
O “enxame sísmico” é um fenômeno que se configura quando um tremor de terra não ocorre de forma isolada. Ao contrário, são diversos abalos que surgem de maneira associada. Um tremor inicia o processo e, como que ecoando o primeiro, vão ocorrendo várias réplicas com tremores secundários.
A Tribuna ouviu os acadêmicos do curso de Geografia da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Sandro Maciel, Willian Almeida e Marcos Araújo sobre os abalos sísmicos em Feira Grande, município do Agreste alagoano e distante 136 km de Maceió.
O grupo de universitários desenvolve pesquisas sobre tremores de terra no Agreste, mais precisamente nos municípios de Arapiraca e Craíbas.
Eles relatam que, segundo o Mapa Geológico do Serviço Geológico do Brasil, existem falhas e zonas de cisalhamento em toda a região, e que resultam em deslocamento e acomodação das rochas abaixo da superfície.
O vídeo de uma audiência virtual viralizou após a ré abrir uma garrafa de cerveja durante o depoimento de uma testemunha. Rebeca Barbosa Oliveira era julgada pelos crimes de injúria e ameaça. Na sentença, o juiz a condenou por 'litigância de má-fé', por causa do seu comportamento durante o julgamento. 
O g1 conversou com a advogada criminalista Lívia Machado e o advogado Halison Edir, que explicaram os m
Ações feitas por uma das partes de um processo judicial, com intuito de prejudicar o andamento de um julgamento podem ser consideradas pelo juiz uma litigância de má-fé. A lei 3.105 de 2015 do Código do Processo Civil, traz alguns exemplos:
Na decisão que condenou Receba por litigância de má-fé, o juiz cita o "seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual", ao abrir uma garrafa de cerveja. O termo 'comportamento temerário', significa que uma das partes pode estar colocando em risco outras pessoas ou a credibilidade de depoimentos e do processo.
A advogada Lívia Machado explica que no caso da audiência virtual que viralizou, o andamento do julgamento pode ter sido afetado justamente pela ré ter ingerido bebida alcoólica.
"O fato de a mulher estar ingerindo bebida alcoólica vai atrapalhar o andamento do processo. Por quê? Porque o seu interrogatório vai perder a credibilidade. E aí no caso poderia ter que fazer novo interrogatório, poderia que gerar outra audiência, então isso atrasaria o andamento do processo e geraria esse prejuízo para o processo. Então no caso eu entendo que sim, o fato da mulher estar ingerindo bebida alcoólica é sim uma litigância de má-fé", disse.
No caso do julgamento de Rebeca, o juiz encerrou um depoimento e em seguida ouviu as demais testemunhas do processo, além da defesa de Rebeca e a acusação feita pelo promotor de Justiça.
Roupa inadequada, posturas mais grosseiras e palavrões podem ser considerados falta de decoro em uma audiência.
"A falta de decoro está mais focada nas características da pessoa, uma postura, às vezes mais ríspida ao falar, uma falta de vocábulo adequado. Agora, com relação à litigância de má-fé, o que tem que ser violado e prejudicado é o andamento do processo. Então, todas aquelas atitudes que de uma certa forma vão atrapalhar o andamento do processo, aí eu entendo que cabe uma litigância de má-fé", explicou Lívia.
Para que nenhuma das situações aconteça, as partes precisam ser orientadas sobre os comportamentos inadequados que não podem ser feitos em uma audiência. É o que explica o advogado Halison Edir.
"Sempre no início da audiência, quem está presidindo a audiência, seja o juiz, o conciliador, ele vai relembrar as partes. A princípio deveriam ser orientadas por quem as representa, seja o advogado particular, a Defensoria Pública, enfim, quem representa deveria orientar a parte. No início da audiência quem preside fala: "senhores, vamos usar o bom vocabulário, vamos portar com respeito com as outras partes". Então, é feito uma introdução, um resumo a cada audiência de como se portar", explicou.
Rebeca Barbosa Oliveira foi excluída de uma sala virtual onde era realizada uma audiência. O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja. Caso aconteceu nesta segunda-feira (6).
A sentença saiu no mesmo dia. A ré foi absolvida pelo crime de injúria porque, segundo a decisão, não havia provas contundentes. No entanto, foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.
Em outra decisão, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva decidiu condená-la por litigância de má-fé, e atribuiu uma multa de dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.
Segundo advogado Halison Eric, a lei prevê que a multa por litigância pode ser fixada em até 10 vezes o valor do salário mínimo, quando o valor da causa for irrisório ou inestimável.
Leia, abaixo, a nota da Defensoria:
"A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas. No caso em questão, é importante informar que não cabe à Instituição comentar ou opinar sobre o comportamento da assistida durante a audiência virtual".
Leia, abaixo, a nota do Tribunal de Justiça:
"A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela prática dos crimes de ameaça e de injúria racial. Durante as oitivas de vítimas e testemunhas, a ré foi flagrada abrindo uma bebida alcoólica e iniciando a sua ingestão.
Neste momento o magistrado presidente do ato, diante da situação flagrada, determinou a imediata exclusão da ré do recinto virtual, bem como declarou a impossibilidade de realização do interrogatório dela naquela condição.
A Defensoria Pública, no momento oportuno, entendeu por bem renunciar ao interrogatório da ré. Foram apresentadas as alegações orais pela acusação e defesa, momento que os autos foram conclusos para julgamento.
A sentença foi proferida no mesmo dia, sendo os pedidos julgados parcialmente procedentes para somente condenar a ré no crime de ameaça. Posteriormente, a ré foi condenada em litigância de má-fé por ter se portado daquela maneira em audiência, no pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos".
O Rio Grande do Sul chegou ao número de 136 mortos em razão dos temporais e cheias que atingem o estado desde o final de abril. No boletim da Defesa Civil divulgado neste sábado (11), o estado ainda contabilizava 125 desaparecidos e 756 feridos.
O estado ainda registra 441,3 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 71,3 mil pessoas em abrigos e 339,9 mil pessoas desalojadas (na casa de parentes ou amigos).
Do total de 497 municípios gaúchos, 444 relataram problemas decorrentes da chuva. A situação afeta 1,95 milhão de pessoas.
Os temporais ainda provocam o bloqueio de 136 trechos de estradas (confira aqui a situação dos serviços). O governo estadual anunciou o bloqueio de trechos de quatro rodovias nas regiões da Serra e do Vale do Taquari por risco de deslizamentos. Nestes pontos, a liberação será feita apenas para veículos de emergência e para o transporte de produtos essenciais:
Voltou a chover em Porto Alegre e outras partes do estado, como no Vale do Taquari, umas das regiões mais afetadas pelos temporais da semana passada. A previsão para a próxima semana é de que faça frio, inclusive com possibilidade de geada.
Volta a chover em Lajeado no Rio Grande do Sul
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê volumes acentuados no Rio Grande do Sul durante o fim de semana, com possibilidade de até 140 milímetros no domingo. As regiões mais afetadas devem ser a Norte e o Leste do estado
A destruição das lavouras de soja no Rio Grande do Sul pode elevar não só os preços do óleo, como os das carnes de frango e de porco, dizem consultorias do setor. É que o farelo do grão é a principal base proteica da ração destes animais.
O RS é o segundo maior produtor da leguminosa do Brasil e, no 1º trimestre, foi o responsável por manter em alta os níveis de exportação, após a seca enfrentada pelo Centro-Oeste.
Antes das chuvas começarem, ainda faltava o estado colher cerca de 30% da safra, aponta Matheus Pereira, da consultoria Pátria Agronegócios, que presta serviços à Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).
A estimativa do tamanho da perda da soja no pé varia, segundo consultorias do setor, de 2,5 milhões a 5 milhões de toneladas. Há ainda as perdas não estipuladas da leguminosa que estavam em silos e armazéns.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou na última quinta-feira (9) um ligeiro aumento de 100 mil toneladas na estimativa da safra de soja do Brasil, cuja colheita está perto de ser finalizada, mas não contemplou eventuais impactos das enchentes no Rio Grande do Sul.
Segundo a estimativa feita ao final da semana passada, ainda sem considerar eventuais perdas nas lavouras gaúchas, a safra nacional está agora estimada em 153,9 milhões de toneladas, ante 153,8 milhões de toneladas na previsão de abril.
A queda nas exportações após a perda no RS pode gerar uma disputa pela soja como matéria-prima, analisa Carlos Cogo, da consultoria Cogo. Isso, por sua vez, vai reforçar a tendência de alta dos preços da leguminosa.
A ração animal feita com soja é usada, principalmente, para as cadeias de frango, carne suína e para o caso de criação bovina em confinamento. Sendo que nas duas primeiras é a principal base proteica para a alimentação. Com a ração mais cara, os preços podem refletir nas gôndolas do supermercado.
Já a alta do óleo de cozinha impulsionaria também os preços de outros óleos vegetais para o consumidor, afirma Cogo.
Mas, para ter certeza dessa alta, será preciso acompanhar as perdas no campo por todo o mês de maio, aponta Luiz Fernando Gutierrez, consultor da Safras & Mercado.
Mesmo antes das chuvas, o Brasil já iria sofrer uma quebra na safra de soja, aponta Pereira. Isso acontece quando o volume colhido é menor do que o estimado no início da safra.
Uma das razões era a seca no Centro-Oeste brasileiro, que já prejudicava a colheita. De mesma forma, o preço do grão sofria queda nas bolsas internacionais, seguindo um movimento que afeta as principais matérias-primas agrícolas exportadas, as "commodities".
Segundo o levantamento da Pátria Agronegócios, haveria uma perda de 23 milhões de toneladas de soja em relação ao potencial produtivo, ou seja, a capacidade do Brasil de produzir.
Seria a segunda maior quebra da história, menor apenas que a da safra de 2022, em que a perda foi de 25 milhões de toneladas.
Esta quebra, porém, estava sendo segurada pela expectativa de uma safra recorde no Rio Grande do Sul, aponta Cogo.
Além disso, as exportações de soja do Brasil bateram recorde no 1º trimestre deste ano, refletindo negociações realizadas ainda em 2023, apontou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Agora, após fortes chuvas no Rio Grande do Sul e nos Estados Unidos e de greves na Argentina, o valor do grão já apresenta uma tendência da alta nas bolsas, diz Gutierrez, da Safras & Mercado.
Para o consultor, as perdas na produção podem fazer os agricultores reduzirem a exportação, para deixar mais grão no mercado interno.
Com isso, as vendas para fora devem ser menores que as do ano passado, quando somaram 101,3 milhões de toneladas.
Segundo Pereira, tradicionalmente o mercado interno entra com maior presença no 2º semestre do ano. Ainda assim, ele diz que as filas de espera para a compra externa de soja em maio continuam em patamares recordes.
Uma idosa sofreu um mal súbito e morreu na tarde de quarta-feira (8) na mesma agência bancária de Bangu, Zona Oeste do Rio em que o idoso que ficou conhecido como "Tio Paulo" foi levado sem vida para sacar um empréstimo bancário.
A mulher de 60 anos passou mal e o Corpo de Bombeiros foi acionado para o socorro. Quando os bombeiros chegaram ao local, a mulher já havia morrido.
Em nota, o banco Itaú Unibanco disse que lamenta profundamente o ocorrido e prestou solidariedade à família.
Segundo o banco, a cliente teve um mal súbito na entrada da agência, e, então, todos os protocolos de emergência foram imediatamente acionados, incluindo socorro médico.
"Em respeito à vítima, clientes e colaboradores, a unidade permanecerá fechada. Os funcionários foram acolhidos e receberão todo apoio psicológico necessário. Os clientes que precisarem de atendimento presencial devem procurar a unidade próxima, agência 8486 (Av. Cônego Vasconcelos) ou acessar os canais digitais do Itaú", acrescentou o banco.
Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil
Érika Souza foi presa dia 16 de abril depois de levar o tio Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já morto em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil no mesmo banco.
Um vídeo feito pelas atendentes do banco mostra que a todo tempo Érika tentava manter a cabeça do homem levantada, usando a mão, e conversava com o suposto parente – que, claro, não responde. .
A juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
Na mesma decisão, a magistrada também revogou a prisão preventiva da sobrinha do idoso e agora ela responderá ao processo em liberdade, desde que cumpra as medidas cautelares estabelecidas.
Érika deixou a prisão no última quarta (2) e irá responder em liberdade. Em entrevista ao Fantástico, ela afirmou que não percebeu que o tio já estava morto e que fez uso de remédios controlados.
Ela também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – por grave "omissão de socorro". O inquérito está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.
O delegado citou novas provas para incluir o crime de homicídio. Segundo ele, dois depoimentos revelam que Érika tentou colocar uma conta própria para receber o dinheiro do tio e que chegou a ir até a agência sem ele para sacar – mesmo sabendo que ele precisaria assinar.
Um dia após a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que afirmou que o país pode precisar importar arroz para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços devido à quebra de produção gaúcha – os Supermercados BH e o Mart Minas amanheceram com placas que limitavam a compra de arroz por clientes, apenas cinco pacotes de cinco quilos por pessoa.
Apesar da ação das redes, a maioria dos supermercados de Belo Horizonte não deve fazer racionamento, já que a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais garante que não faltará fornecimento devido à tragédia que assola o Rio Grande do Sul.
Em Alagoas, alguns supermercados começaram a restringir a venda de pacotes do grão de arroz por pessoa a partir desta quinta-feira, 9. Comunicados que já circulam nas redes sociais mostram que o Unicompra limitou a compra de apenas cinco unidades por CPF. Já o Atacadão só está permitindo a compra de dez fardos por cliente.
A tragédia climática no Rio Grande do Sul, estado que mais produz arroz no Brasil, começa a afetar o restante do País. Diversas regiões têm restringido a oferta do produto para conter os estoques e conseguir continuar abastecendo a população. Um supermercado de Fortaleza, no Ceará, inclusive, comunicou aos clientes nesta quarta-feira (8) que, como medida preventiva, irá permitir a compra de apenas cinco pacotes de uma marca de arroz por pessoa física.
"Em virtude das intensas chuvas recentes que estão afetando o Rio Grande do Sul, importante região produtora de arroz, informamos que poderá haver impacto no abastecimento deste produto nos mercados. Como medida preventiva para garantir o acesso a todos, está limitada a quantidade de arroz a 5 unidades por CPF, por tempo indeterminado", informa o comunicado na prateleira do Atacadão Lag, no Mondubim. A restrição, no entanto, vale apenas para uma marca.
Segundo Daniel Moita, diretor-executivo do Grupo Lagoa, a marca com limitação de venda, Tio Manoel, é fabricada no Sul do País e já estava em promoção desde a semana passada, em um preço abaixo do normalmente praticado. Com a procura maior e antevendo uma eventual dificuldade de compra de arroz devido à produção comprometida no Rio Grande do Sul, o estabelecimento tomou essa decisão.
O arroz, um dos cereais mais consumidos no Brasil, e que faz dupla imbatível com o feijão, virou o centro da discussão, já que a maioria do cereal é produzida em lavouras gaúchas.
Contudo, de acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG), "não há cenário de desabastecimento de arroz" e que 80% da safra já foi colhida.
A Associação Mineira de Supermercados (Amis) informou que "o setor supermercadista está abastecido e com capacidade para atender toda a população mineira".
Porém, em Belo Horizonte, alguns supermercados estão limitando a venda do cereal para os clientes finais.
O presidente Lula afirmou, em discurso nesta quinta-feira (9), em São José da Tapera, que vai enviar para apreciação da Câmara dos Deputados, uma Medida Provisória que prevê importação do arroz de países sul-americanos para o Brasil.
De acordo com Lula, o produto deve ser importado de países como Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina. O objetivo da iniciativa, de acordo com o presidente, é baratear o preço do arroz no país.
"Hoje, estamos mandando a medida provisória para Lira colocar em votação que a gente vai ter que importar arroz da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai, da Argentina para a gente baratear o preço do arroz e do feijão nesse país, que é comida essencial para o povo", afirmou o presidente.
O governo Federal informou que, em breve, deve autorizar, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a compra de 1 milhão de toneladas de arroz para o mercado interno brasileiro, uma vez que os desastres no Rio Grande do Sul comprometeram parte da produção que viria para o mercado interno.
Lula está em Alagoas, onde já anunciou investimento de R$ 565,9 milhões para as obras de construção do trecho 5 do Canal do Sertão. Nesta sexta-feira (10), ele vai estar em Maceió para inauguração de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Vergel do Lago.
Em nota enviada ao TNH1, a Associação dos Supermercados de Alagoas afirmou que ainda é cedo para avaliar o impacto da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, como também prever alguns impactos potenciais no abastecimento de alimentos em Alagoas. Leia abaixo:
"Neste primeiro momento o setor vem, de forma imediata, se solidarizar com a população do RS e com os comerciantes, especialmente os supermercadistas que também foram fortemente atingidos. Junto com a Associação Brasileira de Supermercados e a Associação Gaúcha de Supermercados, estaremos engajados nas ações que socorram a população e garantam tanto aos supermercados quanto às indústrias atingidas o pleno restabelecimento para assim, continuar a prestar o serviço de abastecer a população.
O governo também vem adotando medidas para que não haja desabastecimento de nenhum item que seja produzido em larga escala pelo RS, como no caso do arroz. A orientação da Associação dos Supermercados de Alagoas é que os consumidores adotem o uso consciente e não façam estoques dos produtos. O setor supermercadista alagoano trabalha incansavelmente para garantir o abastecimento da população e não deveremos registrar a falta de quaisquer produtos".
À TV Pajuçara, o economista Renan explicou que possivelmente os preços dos alimentos possam sofrer alterações nas prateleiras caso a demanda não continue a ser atendida.
"É claro que isso a gente precisa ver e tomar cuidado com os abusos, por isso que entram aí também os órgãos fiscalizadores que dão certo equilíbrio. Então, essa questão de racionalizar é um primeiro passo para não criar uma pândega, para não criar uma crise, e aí tem dor de cabeça aquela coisa toda", comentou o economista.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Fernando Tourinho, deve assumir o Governo do Estado pelos próximos dias, em razão de uma viagem do governador Paulo Dantas e de uma licença médica do vice-governador Ronaldo Lessa.
Pela linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), deputado Marcelo Victor (MDB), assumiria a cadeira.
No entanto, um parlamentar informou ao blog que MV também irá se afastar, abrindo caminho para que o presidente do TJ ocupe a vaga.
Por meio da Resolução 768/2024, publicada nesta quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa autorizou o afastamento de Dantas do país, no período de 12 a 25 de maio deste ano.
Conforme o documento, o governador irá participar de agendas em países da Europa, acompanhar os estudantes que estarão em Londres participando do programa "Daqui pra o mundo" e participar de uma missão na Estônia, que tratará sobre transformação digital do setor público.
Já a portaria Nº 023/2024, publicada nesta quinta, 09, no Diário Oficial de Alagoas, concede licença para tratamento de saúde ao vice-governador, Ronaldo Lessa, por 11 dias, a partir desta quinta.
Foto: Dicom TJ-AL
O governo federal informou que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.
“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil", celebrou Fávaro.
Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.
"Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.
Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.
Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.
O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.
A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.
Higiene, alimentação balanceada, hidratação e o uso de medicamentos no horário correto. Essas são algumas das ações que ajudam a melhorar a vida dos pacientes da terceira idade, que representam 10,9% da população brasileira atualmente. De acordo com o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (Elsi-Brasil), quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais. Ao total, cerca de 70% convivem com doenças crônicas.
O envelhecimento é um processo natural inevitável que se expressa por meio de características físicas, psicológicas, emocionais e sociais, permeado pela maior vulnerabilidade às doenças, o que pode interferir na autonomia e independência do indivíduo. Até 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas, devendo chegar a 76 milhões em 2050, algo em torno de 29% da população.
A fragilidade dos idoso pode abrir espaço para doenças, sendo algumas mais comuns na terceira idade. Entre elas, Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), Diabetes Mellitus, Osteoartrite, Mal de Parkinson, Alzheimer, doenças cardiovasculares, catarata, depressão, infecções urinárias e infecções respiratórias.
Por isso, é essencial que esses pacientes sejam acompanhados por uma equipe multidisciplinar, que envolvam as especialidades da gerontologia, especialidade que reúne profissionais de saúde de áreas como enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.
Segundo a enfermeira assistencial do Jayme da Fonte e especialista na saúde dos idosos, Andréia Alves Medeiros, o apoio da família do idoso é crucial para o sucesso do tratamento e para a qualidade de vida dele. “A família precisa entender o diagnóstico do paciente, apesar de ser impactante, porque ela é o elo mais importante. Essa é a hora de devolver todo o carinho, amor e cuidado para os nossos pais e avós. O amor faz a diferença para o idoso e para o acompanhamento do profissional da saúde”, explica. Apesar dos diversos desafios, o tratamento em casa com familiares e cuidadores, sem a necessidade da internação hospitalar, apresenta melhores resultados e menores chances de infecção.
O cuidado precisa ser individualizado para cada pessoa da terceira idade, já que os problemas não são gerais. Porém, os principais alertas feitos pela equipe multidisciplinar estão relacionados aos medicamentos, que precisam ser tomados no horário certo para fazer o efeito esperado, e a mobilidade, já que os pacientes podem sofrer com a redução das funções motoras. Outro ponto importante para melhorar a qualidade de vida do paciente são as atividades simples e diárias, como ouvir uma música, assistir um filme e conversar.
Apesar da importância do tratamento em casa, o idoso deve ser levado a uma unidade hospitalar caso o uso de medicamentos não esteja diminuindo ou melhorando os sintomas das doenças. “Nós temos uma equipe multiprofissional de gerontologia para atender esses pacientes. Além de uma assistência de qualidade, também oferecemos um atendimento humanizado de qualidade, com paciência, cuidado, carinho e empatia. E assim, podemos superar todas as barreiras”, finaliza Andréia Alves Medeiros.
O Hospital Jayme da Fonte é referência no atendimento de urgência e emergência na área da geriatria. Consagrado no polo de saúde de Pernambuco, a unidade conta com uma equipe médica de excelência e dispõe de um moderno centro de diagnóstico, garantindo um atendimento humanizado, com conforto e segurança para todos os pacientes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de determinados lotes do detergente Ypê. Segundo o órgão, foi identificado o risco de contaminação biológica, que, de acordo com a fabricante, não oferece risco à saúde ou segurança do consumidor.
A agência informou que havia sido notificada pela empresa sobre o recolhimento voluntário do produto, mas não divulgou quando isso aconteceu. Segundo o órgão, o motivo foi a identificação de um “desvio” durante a análise de monitoramento da produção, o que poderia causar um “potencial risco de contaminação microbiológica”.
A determinação foi publicada no "Diário Oficial da União" e exige que todas as unidades do detergente produzidas entre julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2022 com lote final 1 e 3 sejam suspensas. Estão incluídos detergentes de todos os tipos, dentro dessa identificação.
Em nota, a Química Amparo, empresa produtora do detergente Ypê, informou que fez o recolhimento dos itens há mais de um mês após análise interna que identificou em alguns lotes a "descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato".
Veja a lista completa com todos os lotes divididos por marca abaixo:
Lotes atingidos: 172051, 179054, 184054, 185054, 186054, 228054, 233011, 234011, 235011, 236011, 242054, 253011, 255011, 267051, 269051, 270051 ,278011, 279011, 280011, 281011, 282011, 283011, 302051, 303051, 304051, 314011, 315011, 316011 e 318011
Lotes atingidos: 029016, 030016, 036016, 038016, 057016, 058016, 148051, 149051, 151051, 212044, 213051, 215051, 216051, 217051, 218051, 219051, 220051, 221051, 228054, 232051, 233051, 236051, 238051, 243044, 248051, 249051, 256051, 257051, 258051, 272051, 273051, 274051, 275051, 276051, 277051, 284051, 286051, 288051, 289051, 290051, 291051, 298051, 299051, 300051, 301051, 317016, 331051, 333051, 33405, 031016, 188031, 225081, 226081, 227081, 239081, 270031, 281031, 282031, 283031, 295031, 323016, 324016, 327031, 328031, 329031 e 330031
Lotes atingidos: 225031, 226031, 242081, 314031, 323081, 325081, 060016, 173081, 174081, 175081, 176081, 177081, 178081, 223011, 224011, 239051, 240051, 242051, 271081, 272081, 273081, 299011, 300011, 302011, 303011, 326051, 327051, 336016, 337016, 338016, 346016 e 347016
Lotes atingidos: 031016, 040016, 041016, 042016, 043016, 127011, 129011, 130011, 134081, 135081, 136081, 137081, 138081, 148011, 149011, 150011, 218011, 219011, 310011, 311011, 319016, 332016, 339016, 347016, 053016, 054016, 141031, 221081, 222081, 223081, 227081, 228081, 229081, 279081, 280081, 288031, 315031 e 325016
Lotes atingidos: 010016, 011016, 012016, 026016, 028016, 029016, 054016, 131011, 132011, 134011, 142011, 173011, 174011, 187011, 188011, 189011, 193011, 194011, 195011, 200051, 213011, 220011, 221011, 228011, 229011, 230011, 241011, 242011, 248081, 249081, 256011, 257011, 262011, 263011, 264011, 265011, 266011, 278061, 279061, 280061, 281061, 282061, 283051, 292011, 293011, 295011, 311011, 312011, 313011, 313061, 327011, 327016, 328011, 328016, 329011, 330011, 357016, 046016, 047016, 185081, 186081, 191081, 192081, 204101, 223081, 224081, 232081, 234081, 268031, 269031, 309031 e 310031
Lotes atingidos: 019056, 020056, 037056, 038056, 039056, 054056, 055056, 173001, 174001, 186064, 188001, 211001, 212001, 225001, 226001, 228001, 228064, 237001, 239001, 272056, 320001, 321001, 322001, 324056, 325001, 325056, 326001, 326056, 327001, 331056, 336056, 338056, 356056, 236001, 016016, 017016, 024016, 025016, 026016, 038016, 039016, 040016, 172081, 172151, 173151, 174151, 175151, 176151, 177151, 178151, 188151, 207151, 208151, 209151, 210151, 211081, 212081, 225011, 226011, 227011, 228151, 229151, 230151, 232151, 233151, 234051, 234151, 235051.,235151, 236151, 239011, 241151, 279151, 282151, 283151, 317151, 318016, 318151, 321011, 322011, 325151, 326151, 327151, 328151, 333016, 342016, 346016, 349016, 048016, 049016, 050016, 051016, 176031, 177031, 207031, 208031, 227031, 229031, 236031, 237031, 238031, 282081, 316031, 317031, 318031, 319031, 323031, 325031, 326016, 327031, 353016, 355016, 052016, 171031, 173031, 174031, 209031, 230031, 232031, 233031, 234031, 235031, 239031 e 327016
Abaixo, leia a íntegra da nota da empresa Química Amparo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Química Amparo informa que os lotes de lava louças, objeto da ação voluntária de recolhimento informada pela Anvisa, haviam sido rastreados pelo controle de qualidade da empresa, que iniciou o recolhimento dos itens há mais de um mês, conforme plano previamente submetido à agência reguladora.
Após uma rigorosa análise interna identificou-se, em alguns lotes específicos, a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato.
Importante destacar que não há proibição de comercialização do produto e sim o bloqueio e recolhimento exclusivamente dos lotes específicos indicados na ação voluntária proposta pela própria empresa.
Além disso, a empresa reforça que a segurança, a qualidade de seus produtos e a atenção aos clientes e consumidores são prioridades desde sua fundação, há mais de 70 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sérgio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira (7) defendendo rejeição dos recursos contra a absolvição de Moro da acusação de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Os recursos à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que absolveu Moro, foram apresentados no mês passado pelo PL e pelo PT.
A chapa de Moro foi acusada de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico. As ações foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança em novembro e dezembro de 2022.
Em parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná em dezembro de 2023, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois.
No entanto, os procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, feito com investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil.
Os procuradores também analisaram o fato de que a pré-campanha de Moro, em um primeiro momento, estava voltada para a corrida presidencial. Por fim, o parecer recomendou a cassação da chapa e a inelegibilidade de Sergio Moro.
Por maioria dos votos, o TRE-PR decidiu contra a cassação de Moro. Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem. O julgamento foi finalizado no dia 9 de abril, em Curitiba.
Ao longo do julgamento, os desembargadores apresentaram diferentes interpretações de quais gastos informados nos processos deveriam ser considerados gastos de campanha e de pré-campanha.
Entre os valores estão, por exemplo, gastos com alimentação, contratação de escritórios de advocacia, empresas de comunicação, locação e aluguel de carros.
Dessa forma, houve divergência entre os membros da Corte quanto à soma a ser considerada dos valores gastos no período por Moro e, por consequência, se houve abuso de poder econômico.
Falavinha, relator do caso, entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.
Ele destacou que despesas de eventos realizados por Moro em outros estados na pré-campanha à presidência foram consideradas como pré-campanha ao Senado pelos partidos autores das ações.
Ainda votaram contra a cassação os desembargadores Anderson Ricardo Fogaça, Sigurd Roberto Bengtsson, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Claudia Cristina Cristofani.
Já os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram a favor da cassação e pela inelegibilidade de Moro.
Após a decisão, Moro disse que a Corte preservou a "soberania popular" e "honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses".
Um golpe duplo causado pelo El Niño e pelas mudanças climáticas atingiu a América Latina e o Caribe em 2023, de acordo com um relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado nessa quarta-feira (8/5).
No Brasil, foram registrados 12 eventos climáticos extremos, sendo nove deles considerados incomuns e dois sem precedentes. Cinco ondas de calor, três chuvas intensas, uma onda de frio, uma inundação, uma seca e um ciclone extratropical foram reportados para a OMM.
A secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, afirmou que “infelizmente, 2023 foi um ano de riscos climáticos recordes na América Latina e no Caribe”.
Segundo a agência, o El Niño e as mudanças climáticas induzidas pelo homem exacerbaram muitos eventos extremos, causando grandes impactos na saúde, na segurança alimentar e energética e no desenvolvimento econômico.
Muitas ondas de calor intensas afetaram a região central da América do Sul no final de agosto a dezembro, causando temperaturas escaldantes em pleno inverno. Durante a segunda quinzena de agosto, as temperaturas em partes do Brasil ultrapassaram os 41 °C.
A onda de calor atingiu Rio de Janeiro e São Paulo, as cidades mais populosas do país.
A onda de calor que atingiu a Amazônia, em julho 2023, foi considerada sem precedentes e contribuiu para uma das piores secas já registradas. Segundo autoridades do Porto de Manaus, o nível do Rio Negro caiu para 12,70 m em 26 de outubro, o mais baixo já registrado desde que as observações começaram em 1902.
Outros rios importantes da Amazônia, incluindo Solimões, Purus, Acre e Branco, sofreram quedas extremas em algumas regiões e secaram completamente em outras.
O calor intenso afetou também a vida selvagem. No Lago Tefé, mais de 150 botos-cor-de-rosa foram encontrados mortos no final de setembro, com a temperatura da água atingindo um recorde de 39,1 °C.
Grandes incêndios florestais ocorreram nas regiões afetadas pelo calor no Paraguai, no Brasil e na Bolívia.
Na Amazônia, foram registrados 22.061 focos de incêndio em outubro, o pior recorde para o mês desde 2008, resultando em fumaça intensa impactando toda a população de Manaus, estimada em 2 milhões de pessoas.
O segundo evento sem precedentes registrado no Brasil em 2023 foi um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, que gerou chuvas volumosas, fortes rajadas de vento e causou impactos severos em muitas cidades.
Segundo a Defesa Civil, foram registradas 46 mortes, 46 desaparecidos e 340 mil pessoas afetadas. À medida que os rios inundavam, casas e pessoas eram arrastadas pela correnteza. As cidades mais afetadas estão na região do Vale do Taquari, como Muçum e Roca Sales. Um total de 92 municípios declararam estado de calamidade pública.
O relatório menciona também que pelo menos 65 pessoas perderam a vida após chuvas torrenciais provocarem enchentes e deslizamentos de terra na cidade de São Sebastião, no litoral do estado de São Paulo. De 18 a 19 de fevereiro, caíram 683 mm de chuva em 15 horas na cidade.
No estado do Acre, na Amazônia brasileira, fortes chuvas e o transbordamento do Rio Acre inundaram vastas áreas da capital Rio Branco, em 23 de março. A cidade registrou 124,4 mm de chuva em 24 horas.
No Brasil, tanto o excesso de chuvas quanto a seca, ligados ao El Niño, atrasaram o plantio de soja. Além disso, mais de mil cabeças de gado morreram com uma onda de frio em Mato Grosso do Sul, causando um prejuízo estimado de R$ 3 milhões.
O relatório da OMM sobre o Estado do Clima na América Latina e no Caribe em 2023 confirmou que aquele foi o ano mais quente já registrado. O nível do mar continuou subindo a uma taxa superior à média global em torno da parte atlântica da região, ameaçando áreas costeiras e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
A região da América Latina e do Caribe é cercada pelos oceanos Pacífico e Atlântico e o clima na região é, em grande parte, influenciado pelas temperaturas predominantes da superfície do mar e interferências na interação entre a atmosfera e o oceano, como o El Niño.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Alagoas, nesta quinta-feira (09). Hoje, ele cumprirá agenda no Sertão do estado e amanhã, na capital alagoana, Maceió.
No Sertão, Lula irá autorizar o início das obras do Trecho 5 do Canal do Sertão, na região entre São José da Tapera e Delmiro Gouveia. A previsão é de que o evento no Sertão comece por volta das 16h.
Após cumprir esta parte da agenda, o presidente seguirá para Maceió, onde terá compromissos na manhã do dia seguinte, na sexta-feira (10). Lula fará a entrega de 900 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no conjunto Vila Mundaú, às margens da Lagoa Mundaú. O evento está previsto para começar às 10 horas.
Sobre o Canal do Sertão
O Canal do Sertão é um obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, sendo considerada uma das maiores do Nordeste. A continuidade deste empreendimento está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, em sua terceira fase.
O canal corta municípios alagoanos e foi iniciado no rio Moxotó, em Delmiro Gouveia. O primeiro, segundo e terceiro trechos do Canal do Sertão foram feitos ainda no governo Lula. Já o quarto trecho, foi iniciado durante o Governo Dilma e finalizado com recursos próprios.
O Trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano irá se estender do Km 123,4 ao Km 150, abastecendo as milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. “Conseguimos comprovar junto ao Governo Federal a necessidade de alocar recursos para o Trecho 5 do Canal do Sertão, uma obra importantíssima que vai mudar a realidade da região”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Torres.
De acordo com declarações dadas pelo governador, Paulo Dantas, a ordem de serviço para o trecho 5 do Canal do Sertão é um investimento de R$500 milhões e consta no plano de investimento do governo Federal, no novo PAC, que vai gerar mais de mil empregos nas obras.
Dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, mostram que a quinta fase da obra contempla 26,6 quilômetros de extensão e vai melhorar o abastecimento da região do Agreste e da Bacia Leiteira, dando condições de irrigar cerca de três mil hectares. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 Km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.
*Com Assessorias
Por: Agência Brasil
Com a proximidade do Dia das Mães – 12 de maio - e o aumento na procura por presentes, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) está alertando os consumidores com relação aos presentes a serem comprados.
Um dos principais pontos é relacionado a itens de vestuário, cama, mesa ou banho porque produtos inadequados podem causar alergia. Uma das orientações é a de prestar atenção ao que está escrito nas etiquetas porque essas informações são fundamentais e devem seguir critérios específicos.
“As etiquetas devem conter seis informações em português: três sobre o fabricante ou importador, incluindo uma marca, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem, e outras três informações sobre o produto - composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação do produto e a informação sobre o tamanho”, informou o Ipem-SP.
Na composição têxtil todos os tipos de fibras ou filamentos usados para a produção da peça, devem estar mencionados com a indicação percentual de cada um deles, inclusive forro - se houver - (70% algodão e 30% poliéster, forro 100% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon).
Roupas
O tamanho das roupas pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G, por exemplo), e a visualização dessa informação deve ser fácil. No caso de produtos embalados hermeticamente, a embalagem deve mostrar a composição têxtil, país de origem, tamanho e, quando apresentar mais de uma unidade, devem ser informados o número de unidades e a impossibilidade de serem vendidas separadamente.
“Nos produtos embalados de cama, mesa e banho deve constar a dimensão indicada por meio do SI (Sistema Internacional de Unidades) de cada componente da embalagem, além das informações da composição têxtil e país de origem”, explicou o Ipem-SP.
A etiqueta também deve conter orientação para a conservação e tratamento do item, o que pode ser indicado por símbolos ou textos. A sequência correta é a mesma usada por uma dona de casa para conservar os produtos têxteis, como lavagem, alvejamento (utilização de alvejantes a base de cloro ou de oxigênio), secagem em máquina ou ao natural, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (lavagem a seco e/ou a úmido).
Eletrodomésticos
Para o caso de o presente ser um eletrodoméstico, a orientação é a de verificar se existe a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, que informa sobre o consumo de energia.
Já as lavadoras e fogões devem apresentar também dados sobre consumo de água e gás. No caso de eletrodomésticos – como secador de cabelo, chapinha e ferro de enrolar cabelo - é necessário que conste tanto no produto quanto na embalagem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
“O consumo de energia é indicado por uma escala colorida com letras de A a G, que apresentam os níveis de consumo do aparelho. Uma sete preta com a letra correspondente ao consumo daquele aparelho informa o seu nível de eficiência energética. Assim, é fácil saber, por exemplo, que um produto classificado com letra A é mais eficiente (gasta menos) do que um com a letra C”, afirmou o Ipem-SP.
A recomendação é a de que o consumidor compre esses itens em lojas formais, sempre pedindo a nota fiscal e a garantia de comprovação de origem do produto para uma eventual necessidade de denúncia. No caso de irregularidades, as empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
