Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício

Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para o trabalhador se inscrever para receber o Auxílio Emergencial. Depois desta data, segundo a Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo serão utilizados apenas para acompanhar o pagamento do benefício ou o processamento do pedido.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a partir de sexta-feira (3), o cadastramento estará fechado.

“A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas”, disse na semana passada durante o anúncio do calendário da terceira parcela.

De acordo com o Ministério da Cidadania, será possível contestar a recusa do pedido após esse prazo. No entanto, a assessoria não informou qual é a data limite.

O prazo foi mantido mesmo após o governo anunciar a prorrogação do benefício para mais duas parcelas. O pagamento deverá ser feito da seguinte forma, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes:

R$ 500 no início do mês;
R$ 100 no fim do mês;
R$ 300 no início do mês;
R$ 300 no fim do mês.
Como eu me cadastro?

O cadastro deve ser feito pelo site ou pelo aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Veja passo a passo para pedir o auxílio

Para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
A população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial, pode ir a uma agência dos Correios para fazer o cadastramento, que será feito gratuitamente por funcionários da empesa.

Com o intuito de evitar aglomerações, foi estabelecido um calendário para a solicitação do cadastro do Auxílio Emergencial nas agências dos Correios, conforme o mês de nascimento do cidadão:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;
Terça-feira: nascidos em março e abril;
Quarta-feira: nascidos em maio e junho;
Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;
Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:

Identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular e dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.
Quem tem direito?

Será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos.

E, para conseguir o auxílio, o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI)
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
intermitente inativo
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima por meio de autodeclaração
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele deixará de receber o auxílio.

Terceira parcela

O governo divulgou no dia 25 de junho o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Também foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela para os aprovados do segundo lote – aqueles que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio – e da primeira parcela do benefício a 1,1 milhão de novos aprovados.

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.

Até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. As transferências e os saques em dinheiro a partir dessas contas começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro.

Balanço dos pagamentos

Pedro Guimarães informou na semana passada que 64,1 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial, totalizando R$ 90,8 bilhões: R$ 40,9 bilhões para inscritos no Bolsa Família, R$ 14 bilhões para inscritos no Cadúnico e R$ 35,9 bilhões para inscritos pelo app/site do auxílio. A maior parte foi paga no Nordeste (R$ 33 bilhões).

Das 108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários, outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira análise e 1,3 milhão estão em reanálise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


Ifal oferta 280 vagas em cursos superiores pelo Sisu 2020.2

Ifal oferta 280 vagas em cursos superiores pelo Sisu 2020.2

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) está com inscrições abertas para vagas em cursos de graduação no segundo semestre letivo de 2020, por intermédio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Serão 280 vagas, em sete graduações diferentes distribuídas nos campi Maceió, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios. Os estudantes interessados em ingressar em cursos superiores podem se inscrever de 7 a 10 de julho.

Os candidatos serão selecionados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2019. Para ter acesso ao sistema de inscrição do Sisu, é necessário ter uma conta gov.br. Saiba mais aqui.

No Campus Maceió, as oportunidades são para os cursos tecnológicos de Design de Interiores (20), Gestão de Turismo (40), Hotelaria (40) e os bacharelados em Engenharia Civil (40) e Sistemas de informação (40). No Campus Marechal Deodoro, há 40 vagas para o curso tecnológico de Gestão Ambiental. Já o Campus Palmeira dos Índios dispõe de bacharelados em Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, com 30 vagas cada.

Cada participante do Sisu, na inscrição, pode escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência. Caso o desempenho seja suficiente para classificação em ambas, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

De acordo com o Edital nº 41/2020 do Ministério da Educação, o resultado da chamada regular estará disponível em 14 de julho. A partir dessa data até 21 de julho, fica aberto o prazo para os alunos não classificados se inscreverem na lista de espera.

Para mais informações sobre o processo seletivo, acesse a Página de Exames do Ifal, onde é possível conferir o Termo de Adesão, o Edital Sisu 2020.2 e outros documentos.


Caixa paga mais um lote do auxílio para 6,8 milhões de trabalhadores

Caixa paga mais um lote do auxílio para 6,8 milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta quinta (2) o Auxílio Emergencial a mais 6,8 milhões de beneficiários, todos fora do programa Bolsa Família.

Veja quem recebe:

5,1 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em julho e agosto, recebem a terceira parcela
1,5 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em julho e agosto, recebem a segunda parcela
200 mil novos aprovados, nascidos em julho e agosto, recebem a primeira parcela
Os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores.
Esta quinta-feira também é o último dia para se cadastrar para receber o Auxílio Emergencial.

“A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Valores pagos

No total, a Caixa disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas para pagamento da terceira parcela.

Já na segunda parcela dos contemplados no lote 2 são 8,7 milhões de beneficiários (tiveram crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05) que receberão R$ 5,5 bilhões. No caso da primeira parcela dos aprovados dentro do lote 4, são 1,1 milhão de beneficiários que receberão cerca de R$ 700 milhões.

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.

Transferências e saque em dinheiro

Para quem vai fazer o saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. O calendário inclui a terceira parcela, a segunda parcela para os aprovados no lote 2 e a primeira parcela para os aprovados do lote 4. Veja abaixo:

18 de julho – nascidos em janeiro – 3,4 milhões de pessoas
25 de julho – nascidos em fevereiro – 3,1 milhões de pessoas
1º de agosto – nascidos em março – 3,5 milhões de pessoas
8 de agosto – nascidos em abril – 3,4 milhões de pessoas
15 de agosto – nascidos em maio – 3,5 milhões de pessoas
29 de agosto – nascidos em junho – 3,4 milhões de pessoas
1º de setembro – nascidos em julho – 3,4 milhões de pessoas
8 de setembro – nascidos em agosto – 3,4 milhões de pessoas
10 de setembro – nascidos em setembro – 3,4 milhões de pessoas
12 de setembro – nascidos em outubro – 3,4 milhões de pessoas
15 de setembro – nascidos em novembro – 3,2 milhões de pessoas
19 de setembro – nascidos em dezembro – 3,3 milhões de pessoas
Balanço

Guimarães informou que 64,1 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial, totalizando R$ 90,8 bilhões: R$ 40,9 bilhões para inscritos no Bolsa Família, R$ 14 bilhões para inscritos no Cadúnico e R$ 35,9 bilhões para inscritos pelo app/site do auxílio. A maior parte foi paga no Nordeste (R$ 33 bilhões).

Das 108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários, outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira análise e 1,3 milhão estão em reanálise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


Hospital Santa Rita implanta UTI Virtual para auxiliar no tratamento do COVID-19

Hospital Santa Rita implanta UTI Virtual para auxiliar no tratamento do COVID-19

O Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia – Palmeira dos Índios/AL, conta com um projeto inovador para auxiliar no tratamento aos pacientes com COVID-19. A implantação da “UTI Virtual” pode ser considerada um avanço, onde a telemedicina possibilita que uma equipe multiprofissional do HRSR consiga debater o caso do paciente junto aos profissionais do Hospital do Coração em Maceió. Isso tudo em um ambiente virtual onde se consegue anexar todos os dados do paciente como, por exemplo, os exames realizados, a evolução, a prescrição, entre outras informações, sendo ainda possível fazer vídeoconferência com os profissionais na central do HCOR, onde eles centralizam os avanços das instituições.

De acordo com Gustavo Prado – Analista de Tecnologia da Informação (TI) do HRSR, a instituição possui um “Kart” (computador móvel) com webcam e som que pode transitar entre os setores. Então, caso haja a necessidade de um médico à distância, verificar um paciente, observar algum painel, monitor, ou auxiliar na parametrização de algum equipamento, esse “Kart” consegue entrar na UTI e os profissionais de Maceió podem ter acesso ao paciente do HRSR e, assim, auxiliar no que for necessário.
O Hospital conta com um ambiente virtual, como se fosse um fórum de discussão, onde é feito o cadastro do paciente, sendo disponibilizado todo o seu histórico e, a partir daí, tanto a equipe do HRSR quanto os profissionais de diversas especialidades do Hospital do Coração, conseguem debater o caso clínico do paciente. Isso com base no que vem acontecendo no mundo inteiro.

“Estou muito contente com a adesão da equipe médica ao uso das ferramentas que nós disponibilizamos no Santa Rita. Se com tecnologia nós conseguirmos ajudar a salvar a vida de uma pessoa, já terá valido muito apena. Aproveito para agradecer e destacar também o trabalho da nossa equipe de TI, composta por Lucas Araújo, Monique Canuto, Orlando César, Leonardo Leite e Elisabete Barros. Sem esse engajamento, dedicação e profissionalismo nada disso seria possível”, destaca Prado.

Como funciona?

O Analista de TI do Santa Rita continua explicando que “O projeto conta com um link exclusivo de internet para manter e fazer funcionar essas vídeoconferências 24 horas por dia. Além desse link, o Santa Rita conta com mais três links de internet do próprio hospital. Então, nós temos várias redundâncias e a chance do trabalho parar se torna muito pequena, já que temos quatro provedores de internet prestando serviço ao mesmo tempo. Para que haja essa possibilidade nós teríamos que perder essas quatro conexões, e seria inacreditável se acontecesse. A muito tempo que nós não temos problemas de “DownTime”, então nós conseguimos manter a estrutura funcionando perfeitamente o tempo todo. O “Kart”, além de funcionar com energia ainda tem uma autonomia de pouco mais de 2 horas de duração. Sendo assim, caso haja necessidade de arrastá-lo até o leito, será feito de forma tranquila”, explica.

Hospital 100% informatizado

De acordo com a Diretora Médica do HRSR – Dra. Tecla Maria Tenório – o Hospital Regional Santa Rita é 100% informatizado. Toda parte de interação médica, tudo o que acontece com o paciente é registrado eletronicamente com o PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), a evolução, a anamnese, AIH, sinais vitais, enfim, tudo é registrado na ferramenta, facilitando e auxiliando o médico para tomar a decisão em tempo hábil, já que em cliques, ele pode ter acesso a todas as informações sobre o paciente que está na instituição.

O Provedor do HRSR – médico Pedro Gaia finaliza informando que “Em Alagoas temos 6 hospitais que estão participando desse projeto de UTI Virtual. Se acontece alguma descoberta em algum dos outros hospitais, de certa forma nós também seremos beneficiados. Assim como, se conseguirmos algo de novo, os outros também serão informados, porque todos estão interligados com o Hospital do Coração, compartilhando e se auxiliando. Temos um ambiente virtual que funciona como um fórum onde os profissionais debatem o caso do paciente e nesse ambiente existe a possibilidade de se fazer a vídeo chamada nesse computador móvel disponibilizado por meio do projeto do HCOR. Enfim, estamos buscando ferramentas que nos ajude a salvar vidas e a tecnologia se torna fundamental nesse processo”.


Idoso morre ao se sentir mal enquanto empurrava bicicleta em Palmeira

Idoso morre ao se sentir mal enquanto empurrava bicicleta em Palmeira

Um idoso de 78 anos morreu no final da tarde desta quarta-feira (01), após se sentir mal enquanto transitava em uma bicicleta em Palmeira dos Índios. O caso foi registrado nas “pedreiras” em um trecho da AL-115, rodovia que dá acesso ao bairro de Palmeira de Fora.

Populares relataram, que a vítima identificada como Nelson Costa da Silva, seguia emburrando a bicicleta pela rodovia, quando se sentiu mal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ainda foi acionado, mas ao chegar no local, constatou que o idoso já estava em óbito.

Equipes da Guarda Municipal, agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e guarnições da Polícia Militar foram acionadas o controlaram o transito no local. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.


Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro

Câmara aprova o adiamento das eleições 2020 para novembro

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais para 15 e 29 de novembro em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

O texto foi aprovado em segundo turno por 407 votos favoráveis e 70 contrários. Já no primeiro turno, a matéria recebeu 402 votos a favor, 90 contrários e quatro abstenções. Para ser aprovada, uma PEC necessita de pelo menos 308 votos.

Se as condições sanitárias, por causa do novo coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá alterar as datas até 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados federais optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso Nacional.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para 2020 garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados – prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

Após a aprovação da PEC, Alcolumbre afirmou em redes sociais que o Congresso promulgará a emenda às 10h desta quinta-feira (2).

A PEC propõe mudanças também para outras etapas do processo eleitoral de 2020. Entenda, abaixo, os prazos definidos pela proposta:

– A partir de 11 de agosto: as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;

– 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos;

– 26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;

– Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral;

– 27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes;

– 15 de novembro: 1º turno das eleições;

– 29 de novembro: 2º turno das eleições;

– Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto de prestações de contas das campanhas dos candidatos;

– 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas;

– 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;

– 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.


Mudança de endereço da CNH agora pode ser feita on-line

Mudança de endereço da CNH agora pode ser feita on-line

Condutores alagoanos agora poderão alterar o próprio endereço da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem sair de casa. Essa é uma das novidades do Portal Mais Detran, lançado nesta terça-feira (30) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL). A nova plataforma irá garantir maior autonomia ao cidadão, sem deixar de lado a segurança, proteção aos dados e comodidade que já são marca registrada de todos os serviços on-line do órgão.

O portal Mais Detran foi desenvolvido para entregar uma experiência totalmente personalizada ao usuário, que terá acesso individual através do cadastro de login e senha. Na plataforma, ele poderá visualizar todas as informações da CNH, como multas e período de vencimento, além de ter acesso às informações referentes ao veículo, como o prazo de licenciamento.

O usuário também receberá, no e-mail cadastrado, todas as novidades da CNH e veículo. O destaque da plataforma é a possibilidade do condutor mudar o endereço por conta própria, no conforto de casa, procedimento que ainda era feito presencialmente e, por isso, levava um alto número de pessoas ao atendimento.

Poderão alterar o endereço da CNH para outro município aqueles condutores que não tenham serviço em aberto junto ao órgão, ou que não tenham veículo registrado no atual município. Nesses casos, a mudança é permitida e uma nova só poderá ser feita após 30 dias. Caso o condutor queira mudar o endereço dentro da mesma cidade, não há prazos ou maiores restrições. Todas as regras estão devidamente informadas nas etapas do serviço no Portal.

Como cadastrar

Para utilizar o portal Mais Detran, basta entrar no site do Detran/AL ou acessar diretamente o link. O primeiro passo será realizar o cadastro clicando em “Cadastrar-se” e preenchendo os campos solicitados.

No cadastro, são solicitados CPF, nacionalidade, nome completo, número de identidade, número de registro da habilitação, data de nascimento e e-mail e número de celular válidos. Ao final do processo, a confirmação do cadastro será enviada para o e-mail informado, e é nele que o usuário receberá as notificações personalizadas.

Conquista

A superintendente operacional de trânsito do Detran/AL, Lisiane Rocha, responsável por articular o processo de construção do portal junto às áreas operacionais, diz que o lançamento “é um sonho que se concretiza”. Segundo ela, a autarquia trabalha constantemente no desenvolvimento de projetos que facilitem os serviços prestados, e preza, acima de tudo, pela segurança do cidadão.

Dessa forma, o portal, que foi totalmente desenvolvimento pela Chefia de Infraestrutura Tecnológica do Detran de Alagoas, agrega outros serviços aos que já estão disponíveis on-line. “Agora trazemos para o nosso usuário possibilidades de troca de dados confidenciais, num ambiente seguro e fechado a senha. Ele poderá alterar dados do seu endereço e dar prosseguimento ao serviço desejado, sem precisar se dirigir a um posto de atendimento do Detran. É a tecnologia trazendo comodidade e melhoria na prestação do serviço”, afirma Lisiane.

Facilidade

O estudante de fisioterapia, Márcio Souza, utilizou o portal Mais Detran para fazer a mudança de endereço sem sair de casa. “Devido ao fato de deslocamento das áreas de risco do Pinheiro, onde eu morava, tivemos que nos mudar. Este ano, quando ocorreu o vencimento da minha carteira de habilitação, lembrei que teria que ser feito essa mudança, mas já estávamos na fase da pandemia e com a quarentena instaurada aqui no estado”, conta.

Para Márcio, a nova plataforma foi útil e de fácil acesso, e ele destaca a facilidade que portal Mais Detran oferece para os usuários. “A interface é muito interessante, bem usual, fácil e rápida para manejar. No possível retorno às atividades ‘normais’ vão ser evitados os deslocamentos para atendimentos presenciais, que também podem ser considerados empecilhos para os usuários em determinadas condições”, ressalta o estudante.

De acordo com o diretor-presidente do Detran/AL, Adrualdo Catão, a plataforma segue as medidas de desburocratização e modernidade adotadas pelo Governo do Estado e facilitará a vida do cidadão, uma vez que poupará idas desnecessárias ao atendimento presencial. A ideia é que o portal avance cada vez mais, e toda a equipe da autarquia continuará trabalhando para incluir novos serviços no Mais Detran.


Novo vírus de gripe suína identificado na China tem potencial para gerar pandemia

Novo vírus de gripe suína identificado na China tem potencial para gerar pandemia

Pesquisadores chineses identificaram um novo tipo de vírus da gripe suína, capaz de gerar uma pandemia, segundo um estudo publicado na revista científica americana “PNAS”.

Chamado de G4, o vírus é derivado da cepa H1N1, que causou a pandemia de 2009. “Ele possui todas as características essenciais de ser altamente adaptável para infectar seres humanos”, assinalam os autores do estudo, cientistas de universidades chinesas e do Centro para o Controle e Prevenção de Doenças chinês.

De 2011 a 2018, pesquisadores colheram 30 mil amostras de secreções nasais de porcos em abatedouros de 10 províncias chinesas e em um hospital veterinário, o que lhes permitiu isolar 179 vírus da gripe suína. A maioria era de um novo tipo, dominante entre os porcos desde 2016.

Os pesquisadores realizaram vários testes, inclusive em furões, animais muito usados em estudos sobre a gripe por apresentarem sintomas semelhantes aos do homem, principalmente febre, tosse e espirros. O G4 se mostrou altamente infeccioso, replicando-se em células humanas e causando mais sintomas sérios nos furões do que outros vírus. Os testes também mostraram que qualquer imunidade adquirida com a exposição à gripe sazonal não oferece proteção contra o G4.

De acordo com exames de sangue que mostraram anticorpos criados pela exposição ao vírus, 10,4% dos trabalhadores da indústria de carne suína já foram infectados. Um total de 4,4% da população em geral também parece já ter sido exposta ao vírus.
O vírus já passou dos animais para o homem, mas não há evidências de transmissão entre seres humanos, maior preocupação dos cientistas. “É preocupante que a infecção humana pelo vírus G4 promova a adaptação humana e aumente o risco de pandemia”, assinalam os pesquisadores, que pedem medidas urgentes para monitorar as pessoas que trabalham diretamente com porcos.

“O trabalho vem como um lembrete salutar de que corremos um risco constante de surgimento de novos patógenos de origem animal, e de que animais de criação, com os quais o homem tem maior contato, podem atuar como fontes de vírus importantes geradores de pandemias”, adverte James Wood, chefe do departamento de medicina veterinária da Universidade de Cambridge.


Novo Decreto: Interior segue na fase vermelha e Maceió tem comércio reaberto

Novo Decreto: Interior segue na fase vermelha e Maceió tem comércio reaberto

reg. 044 Centro de São Paulo multidão. Vista da Ladeira Porto Geral, em São Paulo. 23/02/2016 Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O novo decreto de isolamento social do governo do Estado dá início à reabertura econômica em Alagoas a partir da próxima sexta-feira (3). O governador Renan Filho informou que a capital alagoana passará para a fase laranja do Distanciamento Social Controlado, enquanto o interior continuará na fase vermelha.

O documento estabelece ainda a retomada de lojas de ruas, com até 400 metros quadrados, salões de beleza, barbearias e templos religiosos, com 30% da capacidade total, mas mantém as lojas de shoppings centers e galerias fechadas. Todos os estabelecimentos autorizados a abrir as portas devem atuar de acordo com os protocolos sanitários.

O governador explicou que a decisão de avançar com a abertura em Maceió se dá em razão da consolidação da queda de óbitos e casos confirmados, o que ainda não acontece no interior do Estado. “Vamos precisar de mais uns dias para oferecer no interior o mesmo tratamento que Maceió”, disse.

Quanto a possibilidade de suspensão da reabertura, Renan Filho falou que segue “observando os casos e óbitos a cada momento” e reforçou que a população deve manter o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Além disso, o transporte intermunicipal segue paralisado.

No momento, o secretario da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Alexandre Ayres, aproveitou para ressaltar que a retomada só foi possível no momento em que Alagoas já contabilizava uma quantidade de leitos hospitalares suficientes para a sociedade conviver com a pandemia.

“Os próximos passos do governo precisam ainda mais da participação da população. A nossa responsabilidade como cidadão vai ser muito importante. A gente precisa continuar evitando aglomerações e precisamos continuar usando máscaras porque os próximos dias serão cruciais para Alagoas”, frisou.

Seguindo o plano do Distanciamento Social Controlado, a previsão é de que mais setores sejam autorizados a retomar o funcionamento normal a partir do dia 15 de julho, quando o Estado deve entrar na fase amarela. O início da nova etapa vai depender do cenário da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Alagoas.

Se colocada em prática, a fase amarela permitirá a abertura de shoppings centers e estabelecimentos congêneres; bares e restaurantes, com 50% da capacidade; e Transporte Intermunicipal e Turístico, com 50% da capacidade.

Apesar do novo decreto entrar em vigor já nesta quarta (1º), a liberação dos estabelecimentos citados acima só começa a valer na próxima sexta (3), com o fim do atual decreto municipal, que também estabelece medidas de combate ao novo coronavírus.

DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO

O andamento da aplicação do Distanciamento Social Controlado em Alagoas será orientado por uma Matriz de Risco. Para a passagem de uma fase para outra, três eixos estratégicos com seis aferidores servirão como critérios para estabelecer a evolução ou a involução do plano: capacidade hospitalar instalada, evolução dos óbitos e taxa de crescimento.

Já o Distanciamento Social Controlado foi dividido em cinco fases distintas: vermelha (risco elevado), laranja (risco moderado alto), amarela (risco moderado), azul (risco moderado baixo) e verde (risco controlado).

Os setores autorizados a funcionar em cada fase são:

Fase laranja (início em 3 de julho) – lojas do comércio de rua, com até 400 metros quadrados; salões de beleza; barbearias e templos religiosos, com 30% da capacidade;

Fase amarela (início em 15 de julho) – shoppings centers e estabelecimentos congêneres; bares e restaurantes funcionando com 50% da capacidade; e Transporte Intermunicipal e Turístico, funcionando com 50% da capacidade;

Fase azul (início no final de julho/início de agosto) – academias, clubes e centro de ginástica, funcionando com 50% da capacidade;

Fase verde (início após todas as fases) – volta presencial de servidores públicos e das aulas presenciais.


Palmeira tem 414 casos confirmados de Covid-19

Palmeira tem 414 casos confirmados de Covid-19

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém atualizadas as últimas notícias sobre o novo coronavírus. Nesta terça (30), na UPA há 05 leitos vagos na UCI; UTI está sem leitos vagos e Clínica Médica só há 01 leito vago. A SMS pede que a população colabore, ficando em casa e saindo apenas em situação emergencial, fazendo uso de máscara, álcool em gel ou 70% e mantendo as medidas sanitárias.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A Vigilância em Saúde informa que, até hoje, tem 72 casos monitorados, 414 casos confirmados, 11 casos suspeitos, 1.139 casos descartados, 19 óbitos confirmados, 17 pessoas hospitalizadas e 1.461 testes realizados.

CENTRO DE TRIAGEM E TESTAGEM (CTT)

Hoje foram feitos 23 testes, onde 09 foram positivos e 14 negativos.

REGULAÇÃO/OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UCI E UTI

UCI UPA: sem vagas na Observação Clínica e 05 leitos vagos na UCI.

UTI Hospital Santa Rita: sem vagas na UTI e 01 leito vago na Clínica Médica.


Alagoas tem 35.962 casos da Covid-19 e 1.052 óbitos, diz Sesau

Alagoas tem 35.962 casos da Covid-19 e 1.052 óbitos, diz Sesau

O Boletim Epidemiológico desta terça-feira (30) confirma mais 846 casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 35.962 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 7.192 estão em isolamento domiciliar e 2.014 internados em leitos públicos e privados. Outros 27.502 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 2.797 casos em investigação laboratorial. Foram registradas mais 20 mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 1.052 óbitos por Covid-19.

Mais 20 mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus. Seis vítimas moravam em Maceió, sendo quatro mulheres, com idades de 82, 86, 73 e 72 anos; e dois homens de 82 e 83 anos. A mulher de 82 anos tinha Alzheimer e faleceu no Hospital Arthur Ramos; a vítima de 86 anos era cardiopata e faleceu no Hospital Veredas; a mulher de 73 anos era diabética e hipertensa e faleceu no Hospital Unimed; e a vítima de 72 anos não tinha registro de comorbidades e faleceu na Santa Casa de Maceió. O homem de 82 anos tinha doença autoimune e glaucoma e faleceu na Santa Casa de Maceió e o homem de 83 anos era diabético e faleceu no Hospital Unimed.

A Covid-19 vitimou mais 14 pessoas que moravam no interior do Estado, sendo sete homens e sete mulheres. O homem de 71 anos era diabético, residia em Olho d´Água Grande e faleceu no Hospital Carvalho Beltrão; o homem de 75 anos, residente em Arapiraca, não tinha registro de comorbidades e faleceu no Hospital Daniel Houly; o homem de 84 anos, que morava em Cajueiro, não tinha registro de comorbidades e faleceu no Hospital Carvalho Beltrão; o homem de 51 anos, de União dos Palmares, não tinha registro de comorbidades e faleceu no Hospital Veredas; o homem de 63 anos, de Anadia, era diabético e faleceu no Hospital Daniel Houly; o homem de 75 anos, de Flexeiras, não tinha registro de comorbidades e faleceu no Hospital Veredas; e o homem de 45 anos, de Rio Largo, era diabético e faleceu no Hospital Metropolitano.

Quanto aos óbitos do sexo feminino, a mulher de 56 anos, que morava em Feliz Deserto, era diabética e faleceu em sua residência; a vítima de 80 anos, de Batalha, era diabética e hipertensa e faleceu no Hospital Chama; a mulher de 78 anos, de Colônia Leopoldina, não tinha registro de comorbidades e faleceu no Hospital do Município; a vítima de 67 anos, de Campo Alegre, era diabética e faleceu na Santa Casa de Maceió; a mulher de 61 anos, de São Miguel dos Campos, não tinha registro de comorbidades e faleceu na Santa Casa de São Miguel; outra mulher de 61 anos, que residia em Arapiraca, era diabética e faleceu no Hospital Chama; e a mulher de 84 anos, era diabética, morava em Senador Rui Palmeira, e faleceu no Hospital Daniel Houly.

Os casos confirmados estão distribuídos em 102 cidades: Maceió (15.404), Arapiraca (3.004), Marechal Deodoro (1.251), São Miguel dos Campos (825), Rio Largo (717), Coruripe (711), Teotônio Vilela (655), Pilar (543), Campo Alegre (512), União dos Palmares (500), Porto Calvo (462), Boca da Mata (470), Atalaia (422), São Sebastião (409), Girau do Ponciano (404), Matriz do Camaragibe (391), Palmeira dos Índios (390), São Luís do Quitunde (379), Capela (353), São José da Laje (338), Junqueiro (320), Satuba (320), Maragogi (292), Santana do Ipanema (259), Murici (256), Jequiá da Praia (245), Delmiro Gouveia (238), Olho d´Água das Flores (218), Craíbas (213), Anadia (202), Messias (199), Piaçabuçu (195), Passo de Camaragibe (180), Batalha (174), Pão de Açúcar (173), Colônia Leopoldina (167), Major Izidoro (163), Maribondo (163), Penedo (159), Viçosa (143), Taquarana (137), Coqueiro Seco (131), Flexeiras (130), Cajueiro (129), Santa Luzia do Norte (127), Joaquim Gomes (123), Lagoa da Canoa (116), Paulo Jacinto (112), Limoeiro de Anadia (102), São José da Tapera (96), São Miguel dos Milagres (93), Quebrangulo (93), Barra de Santo Antônio (93), Japaratinga (91), Porto Real do Colégio (90), Barra de São Miguel (87), Novo Lino (84), Ibateguara (84), Paripueira (81), Traipu (76), Feira Grande (75), Igreja Nova (74), Campo Grande (71), Branquinha (70), Igaci (65), Porto de Pedras (64), Roteiro (59), Palestina (58), Ouro Branco (57), Coité do Noia (56), Tanque d´Arca (53), Santana do Mundaú (52), São Brás (40), Campestre (38), Cacimbinhas (38), Jacuípe (36), Olivença (32), Monteirópolis (28), Estrela de Alagoas (28), Dois Riachos (28), Piranhas (27), Água Branca (27), Senador Rui Palmeira (26), Carneiros (24), Belém (23), Maravilha (21), Olho d´Água Grande (21), Pindoba (18), Feliz Deserto (17), Poço das Trincheiras (17), Chã Preta (17), Jaramataia (15), Mar Vermelho (14), Jundiá (13), Belo Monte (13), Canapi (10), Pariconha (10), Jacaré dos Homens (8), Mata Grande (7), Olho d´Água do Casado (6), Minador do Negrão (6) e Inhapi (4). As outras 103 pessoas que testaram positivo para a Covid-19 em Alagoas eram naturais de Pernambuco, Tocantins, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Ceará.

Óbitos – Até hoje, foram confirmados 1.052 óbitos por Covid-19 em território alagoano, mas, sete deles, eram de pessoas residentes em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Bahia, tendo como vítimas cinco homens e duas mulheres.

Dos 1.045 residentes em Alagoas, 582 eram do sexo masculino e 463 do sexo feminino. Eram 599 pessoas que residiam em Maceió e as outras 446 moravam em Rio Largo (41), Arapiraca (35), União dos Palmares (19), Coruripe (18), Pilar (17), Satuba (16), São Miguel dos Campos (16), Marechal Deodoro (14), São Luís do Quitunde (11), Matriz do Camaragibe (9), Palmeira dos Índios (9), Murici (9), Boca da Mata (9), Teotônio Vilela (9), Maragogi (8), Joaquim Gomes (7), Messias (7), Santana do Ipanema (7), Atalaia (7), Porto Calvo (7), Paripueira (7), Cajueiro (7), Junqueiro (6), Ibateguara (6), Maribondo (6), Barra de Santo Antônio (6), Delmiro Gouveia (5), Coqueiro Seco (5), Campo Alegre (5), Piaçabuçu (4), Paulo Jacinto (4), Penedo (4), Passo do Camaragibe (4), Campestre (4), Colônia Leopoldina (4), Olho d´Água das Flores (4), Jequiá da Praia (4), Girau do Ponciano (4), Batalha (4), Olho d´Água Grande (3), Jundiá (3), Poço das Trincheiras (3), Barra de São Miguel (3), Lagoa da Canoa (3), Santana do Mundaú (3), Igreja Nova (3), São Sebastião (3), Santa Luzia do Norte (3), Flexeiras (3), Feliz Deserto (3), Cacimbinhas (2), Major Izidoro (2), Novo Lino (2), São Miguel dos Milagres (2), São José da Laje (2), São José da Tapera (2), Senador Rui Palmeira (2), Porto Real do Colégio (2), Limoeiro de Anadia (2), Anadia (2), Piranhas (2), Viçosa (2), Ouro Branco (2), Maravilha (2), Capela (2), Craíbas (1), Japaratinga (1), Campo Grande (1), Pão de Açúcar (1), Belém (1), Canapí (1) Tanque D´Arca (1), Pindoba (1), Jacuípe (1), Porto de Pedras (1), Quebrangulo (1), Roteiro (1), Taquarana (1), Palestina (1), Feira Grande (1), e Branquinha (1), e segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs).

Leitos de Covid-19 do Estado – Dos 1.218 leitos criados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus, 676 estavam ocupados até as 11h desta terça-feira (30/06), o que corresponde a 54% do total. Atualmente, 209 pacientes estão em leitos de UTI, 22 em leitos intermediários e 426 em enfermaria. Para acompanhar a evolução da ocupação dos leitos exclusivos para Covid-19.


Ministério da Saúde encerra campanha de vacinação contra gripe

Ministério da Saúde encerra campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde encerrou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe iniciada em 11 de março. Apesar disso, a vacina ainda pode ser obtida nas unidades de saúde, já que o ministério orientou estados e municípios a estenderem a vacinação ao público geral, enquanto durarem os estoques.

Mais de 18 milhões de pessoas do grupo prioritário ainda não haviam se vacinado até o início da tarde de hoje, mesmo após a prorrogação da campanha por mais um mês, já que ela estava prevista inicialmente para acabar em 29 de maio.

A campanha buscava a imunização do grupo prioritário, formado por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança ou salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados, até maio de 2020, 1.517 casos de influenza (gripe) em todo o país, com 209 mortes. No ano passado, foram contabilizados 5.800 casos e 1.122 vítimas da doença no Brasil.

Em São Paulo, tanto o governo do estado quanto a prefeitura da capital decidiram prorrogar a campanha de vacinação até o dia 24 de julho. Apesar de alguns grupos como idosos e profissionais de saúde terem atingido a meta de mais de 90% de imunização, a taxa ainda é considerada baixa para crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos, gestantes e puérperas, com índices inferiores a 60%.

Já no Rio de Janeiro, a campanha de vacinação chegou ao fim nesta terça-feira. Até ontem, 78,4% do público-alvo havia sido vacinado no município do Rio. A Secretaria Municipal de Saúde informou hoje que, mesmo com o término da campanha, os postos de saúde continuarão a aplicar as doses enquanto houver estoque. Segundo o órgão, a menor adesão entre os grupos prioritários está nas gestantes, mulheres que tiveram bebês nos últimos 45 dias e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também destacou que parte dos grupos prioritários está abaixo da meta: crianças de seis meses a seis anos, gestantes, puérperas e adultos de 50 a 59 anos. Essas pessoas ainda poderão ir aos postos de saúde obter a vacina, que também será liberada para pessoas de fora do grupo prioritário.

A vacina contra a gripe é eficaz contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no hemisfério sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos.


Governo anuncia mais duas parcelas do auxílio de R$ 600

Governo anuncia mais duas parcelas do auxílio de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de decreto na tarde desta terça-feira (30), a prorrogação do Auxilio Emergencial por mais duas parcelas no valor de R$ 600. Com isso, 64,3 milhões de beneficiários vão receber o auxílio. Inicialmente, o benefício foi criado para ter três parcelas do mesmo valor.

“Estendemos por, oficialmente, mais dois meses de R$600, isso é o que a lei permite. Se nós tivermos percepção da possível duração um pouco mais extensa dessa crise, nós podemos fazer de uma forma que cubra mais três meses”, explicou Paulo Guedes.

O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda, incluindo trabalhador informal, microempreendedor individual e contribuinte individual da Previdência. Inicialmente, previa o pagamento em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.

Segundo o Ministério da Cidadania, já foram pagos até agora R$ 98 bilhões a 64,3 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.


Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça (30) o Auxílio Emergencial a mais 8,8 milhões de beneficiários, tanto do Bolsa Família quanto fora do programa.
Veja quem recebe:

1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com NIS final 0, recebem a terceira parcela
5,2 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em março e abril, recebem a terceira parcela
1,5 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em março e abril, recebem a segunda parcela
200 mil novos aprovados, nascidos em março e abril, recebem a primeira parcela

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos são feitos da mesma forma que o benefício.
Para os demais, os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores.

Valores pagos

No total, a Caixa disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas para pagamento da terceira parcela.
Já na segunda parcela dos contemplados no lote 2 são 8,7 milhões de beneficiários (tiveram crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05) que receberão R$ 5,5 bilhões. No caso da primeira parcela dos aprovados dentro do lote 4 são 1,1 milhão de beneficiários que receberão cerca de R$ 700 milhões.
A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.

Transferências e saque em dinheiro

Para quem vai fazer o saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. O calendário inclui a terceira parcela, a segunda parcela para os aprovados no lote 2 e a primeira parcela para os aprovados do lote 4. Veja abaixo:

18 de julho – nascidos em janeiro – 3,4 milhões de pessoas
25 de julho – nascidos em fevereiro – 3,1 milhões de pessoas
1º de agosto – nascidos em março – 3,5 milhões de pessoas
8 de agosto – nascidos em abril – 3,4 milhões de pessoas
15 de agosto – nascidos em maio – 3,5 milhões de pessoas
29 de agosto – nascidos em junho – 3,4 milhões de pessoas
1º de setembro – nascidos em julho – 3,4 milhões de pessoas
8 de setembro – nascidos em agosto – 3,4 milhões de pessoas
10 de setembro – nascidos em setembro – 3,4 milhões de pessoas
12 de setembro – nascidos em outubro – 3,4 milhões de pessoas
15 de setembro – nascidos em novembro – 3,2 milhões de pessoas
19 de setembro – nascidos em dezembro – 3,3 milhões de pessoas.


Governador do AM é alvo de busca em operação da PF sobre suspeita de desvio na compra de respiradores

Governador do AM é alvo de busca em operação da PF sobre suspeita de desvio na compra de respiradores

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa também cumpre mandado de prisão contra a secretária de saúde do estado, Simone Papaiz.

A investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos — os equipamentos deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A PF cumpre os mandados na sede do governo do estado e na secretaria de saúde, em Manaus.

O governo do Amazonas disse que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação”. A nota enviada ao G1 também informa que Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.
Esta é a terceira operação da PF sobre coronavírus que tem como alvo um governador de estado. Antes de Lima, Helder Barbalho, do Pará; e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foram alvos.

A operação cumpre mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas a Lima. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.
A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas Falcão disse que, “ao menos neste momento”, isso não se justifica.
Falcão autorizou a prisão temporária de: Simone Araujo de Oliveira Papaiz, secretária de saúde; João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário de saúde; Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde; Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde; Fábio José Antunes Passos; Cristiano da Silva Cordeiro; Luciane Zuffo Vargas de Andrade; Renata de Cássia Dias Mansur Silva. O G1 tenta contato com as respectivas defesas.
Segundo a investigação, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.

No requerimento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.

Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil, segundo a investigação. A força-tarefa também apurou que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.

Como funcionava o esquema com a importadora de vinhos

Segundo o esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.
Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões.
Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. A investigação diz que encontrou registros que comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.


Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça

Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça

Termina nesta terça-feira (30), às 23h59, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2020, referente ao ano-base 2019. A Receita Federal espera o envio de 32 milhões de declarações.
Neste ano, em razão da pandemia de coronavírus, a Receita Federal adiou em dois meses o prazo para a entrega da declaração. O prazo inicial era 30 de abril.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.
Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora, ou seja, corrigindo dados ou acrescentando novas informações.
O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita.
Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019;
Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.