Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

Apartir desta quinta-feira (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.


Por 10 votos a 1, Câmara de Vereadores de Rio Largo cassa mandato de prefeito

Por 10 votos a 1, Câmara de Vereadores de Rio Largo cassa mandato de prefeito

Por 10 votos a 1, a Câmara de Vereadores do município de Rio Largo cassou o mandato do prefeito Gilberto Gonçalves (PP), na tarde desta quarta-feira(17).

Acusado de improbidade administrativa, o prefeito não esteve na sessão extraordinária que decidiu pelo seu afastamento. Pela manhã, a Justiça indeferiu mandado de segurança solicitado pelo prefeito e atestou a legalidade do trâmite do processo no legislativo municipal.

O gestor é acusado de improbidade administrativa e está sendo investigado por duas Comissões Processantes (CPs). Ele não compareceu durante a sessão, apenas o advogado o representou.

Gilberto Gonçalves deixa o cargo imediatamente. Quem assume é a esposa, Cristina Gonçalves (PEN), que é vice-prefeita. Ele ainda pode recorrer da decisão no Tribunal de Justiça (TJ/AL).

FAIXAS

Vários pontos do município de Rio Largo amanheceram nesta quarta-feira (17) com faixas de protesto pedindo o afastamento do prefeito Gilberto Gonçalves. Também na manhã desta quarta, antes da sessão, Gonçalves foi às ruas do município para colocar em prova sua popularidade e pedir apoio dos moradores em seu favor, inclusive se concentrar na porta da Câmara Municipal. Ele disse que os vereadores da cidade estão ‘vendidos’.

“Eles [os vereadores] querem acabar com a cidade e botar o mesmo grupo que tomou a minha eleição, tocou fogo, roubou e foi preso”, bradou o prefeito. Vídeos, fotos e áudios com a movimentação no município nesta manhã foram amplamente compartilhados nas redes sociais.

ACUSAÇÃO – O prefeito de Rio Largo é acusado de improbidade administrativa e está sendo investigado por duas Comissões Processantes (CPs), a última aberta no dia 13 de junho.

Na última denúncia, apresentada pelo empresário Helder Cavalcante de Moura, foi entregue à Casa Legislativa um dossiê com as supostas irregularidades cometidas pelo gestor. Dentre elas, a aquisição de um imóvel utilizando a filha menor de idade, que possui 14 anos, como “laranja”. Na compra, apesar de se declarar solteiro, ele teria anexado documentos como se fosse casado.

Ainda segundo os documentos apresentados na denúncia, o gestor municipal de Rio Largo também teria mentido no dia de sua posse, afirmando não possuir bens e imóveis. Além de improbidade administrativa, também são imputados a Gilberto Gonçalves os crimes de ocultação de patrimônio junto à Receita Federal (RF), sonegação fiscal, lavagem de dinheiro mediante a constituição de empresas, falsidade ideológica, fraude contra credores e uso do nome, CPF e identidade falsa.


5ª edição do Programa Prefeitura em Ação na sua Comunidade é encerrado com entrega de ambulância, no Bonifácio

5ª edição do Programa Prefeitura em Ação na sua Comunidade é encerrado com entrega de ambulância, no Bonifácio

5ª edição do Programa Prefeitura em Ação na sua Comunidade é encerrado com entrega de ambulância, no Bonifácio

Lucianna Araújo/Assessoria

Fotos: Diego Wendric/Assessoria

O prefeito Júlio Cezar encerrou a 5ª edição do Programa Prefeitura em Ação na sua Comunidade, realizado no Bonifácio, com a entrega de uma ambulância que vai atender a demanda do povoado 24h por dia. Além disso, o prefeito também disponibilizou mais uma máquina patrol, para auxiliar na realização do trabalho de recuperação de estradas que dão acesso à comunidade e regiões vizinhas.

O secretário de Saúde Márcio Henrique lembrou que sempre teve uma ligação muito próxima com o Bonifácio. “Aqui tenho pacientes amigos e amigos pacientes. É um lugar que gosto e que minha família possuía terras aqui. Esta é a primeira vez que falo como secretário de Saúde, dando continuidade ao trabalho deixado pela Kátia e pela Lígia, e afirmo que é um desafio muito grande. Mas tenho certeza que, com a equipe que temos, vamos melhorar os indicadores da área em Palmeira dos Índios. O que avalia a Saúde de um município é a satisfação do usuário e por isso devemos acolhê-lo bem. E para isso, é preciso que cada profissional cuide para que o serviço ofertado pela Secretaria de Saúde seja de qualidade”, disse Márcio Henrique.

O prefeito Júlio Cezar destacou a importância do Programa no Bonifácio e garantiu que, além das ações realizada nos últimos dois dias, outros benefícios também chegarão à comunidade. “Vamos erguer uma nova escola e dar mais qualidade em estrutura para alunos e professores. Se com essa escola eles já alcançam bons índices, imaginem com uma boa estrutura”, disse o prefeito.

e continuou. “No PSF, a partir do dia primeiro de agosto, teremos uma médica que dará assistência à população e a ambulância para que não seja preciso o paciente pagar para ser transportado quando precisar. Também estamos deixando as estradas em boas condições de uso. Não estamos aqui para armar palanque, mas para oferecer ações que beneficiem à população. Por isso, estamos estendendo os nossos serviços até sexta-feira atendendo a mais 14 comunidades”, completou o prefeito Júlio.


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Ex-comandante geral e subtenente da PM de Alagoas são presos com cerca de R$ 1,5 milhão em MG

Ex-comandante geral e subtenente da PM de Alagoas são presos com cerca de R$ 1,5 milhão em MG

O ex-comandante geral da Polícia Militar de Alagoas, Marcus Aurélio Pinheiro, e o subtenente reformado, Esperon Pereira dos Santos, foram presos, na noite de ontem (17), com cerca de R$ 1,5 milhão em espécie na Rodovia Fernão Dias, na BR-381, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os militares foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e levados para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis. Um advogado de defesa dos ex-policiais esteve na delegacia, mas não quis gravar entrevista com a reportagem.

De acordo com a PRF, eles foram abordados durante uma fiscalização de rotina e demonstraram nervosismo durante a abordagem. O dinheiro foi encontrado no porta-malas do veículo, dentro de uma mala. O veículo tinha placa de Belo Horizonte e pertence a uma locadora de automóveis, segundo a PRF.

O delegado da PRF em Divinópolis, Daniel Souza, disse que os ex-policiais não estavam armados e afirmaram que o dinheiro seria utilizado para realizar uma transação envolvendo um imóvel no Estado de São Paulo.

O dinheiro apreendido será levado para contagem em uma instituição bancária hoje (18). A Polícia Federal investigará o caso e, ainda segundo o delegado, os ex-policiais poderão ser indiciados por lavagem de dinheiro, com pena prevista de três a 10 anos de reclusão.


PC/AL prende acusado de estuprar três sobrinhas em Branquinha

PC/AL prende acusado de estuprar três sobrinhas em Branquinha

Policiais civis prenderam um homem acusado de estuprar três sobrinhas na cidade de Branquinha. Uma das vítimas, de apenas 13 anos, está grávida do próprio tio.

José Veronaldo Almeida de Souza, 34, foi preso após denúncias feitas pela adolescente e por outras duas irmãs, com 05 e 08 anos.

Segundo as investigações, os estupros ocorriam na casa dos pais das vítimas onde o tio materno estava morando. Colhidas as provas, o delegado de Branquinha, Sidney Tenório, representou pela prisão do acusado, que foi decretada pela juíza Emanuela Porangaba.

“A adolescente foi estuprada mais de uma vez o que acarretou a gravidez. As irmãs menores foram vítimas de outros atos libidinosos, também considerados crime de estupro de vulnerável”, explicou o delegado Sidney Tenório, acrescentando que as penas dos três crimes somadas podem chegar a 45 anos de prisão.

O crime de estupro de vulnerável é responsável pelo maior número de registros na Delegacia de Branquinha, município localizado na Zona da Mata alagoana.

“Praticamente todas as semanas instauramos inquéritos para apurar estes fatos que nos chega principalmente pelo Conselho Tutelar. Geralmente conseguimos prender os autores, mas é necessário que seja feita uma política de conscientização para que se evite novas vítimas”, frisou o delegado.


Confira o novo cronograma de coleta de lixo domiciliar de Palmeira dos Índios

Confira o novo cronograma de coleta de lixo domiciliar de Palmeira dos Índios

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU), divulgou a nova programação dos serviços de coleta domiciliar, urbana e rural do município.

Confira abaixo o novo cronograma de coleta de lixo domiciliar urbano e rural:

PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DOMICILIAR URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

SEGUNDA E SEXTA-FEIRA

CENTRO

COMÉRCIO

CAFURNA

SÃO CRISTOVÃO

AV. ALAGOAS

SÃO FRANCISCO

VILA MARIA

SONHO VERDE

EUCALIPTO

LOTEAMENTO VALDECI MOTA VERA CRUZ

BAIXADA

ALTO DO CRUZEIRO

CONJUNTO BRIVALDO MEDEIROS CONJUNTO ANTÔNIO RIBEIRO CONJUNTO ANATÉRCIO VIANA E CONJUNTO EDVAL GAIA E CONJUNTO JOTA DUARTE.

TERÇA E QUINTA-FEIRA

MAÇONARIA

PARAÍSO

JUCA SAMPAIO

JARDIM BRASIL

CONJUNTO ANTÔNIO RIBEIRO LOTEAMENTO JOSMÁRIO SILVA LOTEAMENTO CANAÃ

LOTEAMENTO SANTA HELENA LOTEAMENTO MARLUCY CORDEIRO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS (PALMEIRA DE FORA)

CONJUNTO PEDRO SURUAGY (P. DE FORA) CONJUNTO DAS IRMÃS (P. DE FORA)

ZÉ MAIA COSTA

VILA JOÃO XXIII

INFERNINHO E LOTEAMENTO CÍCERO CARREIRO (VILA NOVA).

QUARTA-FEIRA

SÃO LUIZ

RIBEIRA

LOTEAMENTO HELENILDO RIBEIRO LOTEAMENTO LUAR DAS PALMEIRAS SÃO VICENTE (PARTE BAIXA)

SÃO VICENTE (PARTE ALTA)

SABIÁ

LOTEAMENTO VALE IMPERIAL, VEGAS I E II

SEBASTIANA GAIA

PADRE LUDUGERO (XUCURUS) E ALAGADINHO.

SEXTA-FEIRA

CANAFÍSTULA DE FREI DAMIÃO E SEMENTEIRA

SÁBADO

POVOADO GAVIÃO LAGOA DO CALDEIRÃO LAGES DO CALDEIRÃO CORURIPE DA CAL

MOREIRA

BATINGAS E BEM-TE-VI.

DE SEGUNDA A SÁBADO (À NOITE)

PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE E REVISÃO DO CENTRO.

DOMINGO (PELA MANHÃ)

PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE E REVISÃO DO CENTRO.


Prefeito Júlio Cezar faz abertura da 5ª edição do Programa Prefeitura em Ação na sua Comunidade

Prefeito Júlio Cezar faz abertura da 5ª edição do Programa Prefeitura em Ação na sua Comunidade

Ações acontecem até esta quarta-feira (17), no Povoado de Bonifácio
Lucianna Araújo/Assessoria

Fotos: Diego Wendric/Assessoria

O prefeito Júlio Cezar deu início nesta terça-feira (16), no povoado de Bonifácio, zona rural de Palmeira dos Índios, à 5ª edição do Programa Prefeitura em Ação na sua Comunidade. Mais de 100 serviços gratuitos estão concentrados na Escola Municipal Mary Sampaio Caparica e serão ofertados para 14 comunidades vizinhas, durante os dois dias do evento, que será encerrado nesta quarta-feira (17). Na ocasião, houve entrega de equipamentos de informática para a comunidade escolar e desfile cívico do Tiro de Guerra 07-007 e da Guarda Civil Municipal, acompanhados da Orquestra Municipal Graciliano Ramos.

Serão vários serviços na área da Saúde como consultas, atendimentos médicos, vacinas e marcação de exames, emissão de Carteiras de Trabalho, do Idoso e de Identidade. Serviços da Assistência Social, como o Bolsa Família, assistência ao agricultor, serviços do Sine, cadastramento para vagas de empregos, serviços de limpeza, iluminação pública, palestras, empreendedorismo, assistência jurídica, entre outros. “Estamos trazendo estas ações, pela quinta vez, às comunidades, pois pretendemos cobrir toda a zona rural e, também, a cidade. Que sejamos mais uma vez produtivos, atingindo o nosso objetivo de atender o Bonifácio e mais 14 comunidades vizinhas”, disse o secretário municipal de Planejamento e coordenador do Programa Adalberon Sá, que também foi responsável pela doação dos equipamentos de informática.

Para o prefeito Júlio Cezar, a realização do Programa é uma forma de aproximar mais o Governo Municipal das comunidades mais distantes. “É muito bom voltar ao Bonifácio. O governo não pode estar distante da população, por isso viemos trazer serviços de Saúde, Educação e arar a terra do agricultor, entre outros, sem cobrar nada por isso. Comparem Palmeira como está agira ao que era antes. Aqui, estamos trazendo políticas públicas que mudam a vida das pessoas. Já entregamos um posto de saúde, reivindicação do vereador Agenor Leôncio, e o secretário Márcio Henrique já anunciou a chegado médico que vai atender à população”, destacou o prefeito.

E continuou. “Amanhã, no último dia das ações no Bonifácio, entregaremos uma ambulância para atender, 24 horas, a todos os moradores da região, independente de quem seja. Da mesma forma que todos os serviços ofertados aqui são gratuitos e destinados a todas as comunidades desta região e a todos, sem exceção. Com todas essas ações e com os serviços da prefeitura, nos aproximamos da população, que nem sempre tem como se deslocar para a cidade, em busca da maioria desses serviços”, completou o prefeito Júlio Cezar.


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ONU: cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2018

ONU: cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2018

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids – Comunidades no centro revela que a queda foi impulsionada principalmente por progressos no leste e no sul da África.

O estudo, lançado em Genebra, na Suíça, e em Eshowe, na África do Sul, alerta, entretanto, que, enquanto alguns países têm avanços acentuados, outros observam o aumento de novas infecções pelo vírus e de mortes relacionadas à aids. O relatório aponta ainda uma desaceleração na redução de novas infecções por HIV.

“A epidemia do HIV pôs em foco muitas falhas da sociedade. Onde há desigualdades, desequilíbrios de poder, violência, marginalização, tabus, estigma e discriminação, o HIV toma conta”, avalia a diretora do Unaids, Gunilla Carlsson.

Segundo o documento, o panorama da epidemia no mundo está mudando: em 2018, mais da metade de todas as novas infecções por HIV foram em pessoas que integram as chamadas populações-chave, que incluem profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays, homens que fazem sexo com homens, transexuais e presidiários – e seus parceiros.

Globalmente, as novas infecções por HIV entre mulheres jovens (com idade entre 15 e 24 anos) caíram 25% entre 2010 e 2018.

“Esta é uma boa notícia, mas, é claro, continua a ser inaceitável que 6 mil meninas adolescentes e mulheres jovens sejam infectadas pelo HIV toda semana. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e jovens muitas vezes ainda são negados”, aponta Gunilla Carlsson.

Países de língua portuguesa

O estudo inclui avanços para que se tenha, até 2020, 90% das pessoas com HIV devidamente diagnosticadas, 90% delas realizando tratamento com antirretrovirais e, deste grupo, 90% com carga viral indetectável.

No primeiro indicador, Brasil, Cabo Verde e Portugal cumpriram ou estão a caminho de cumprir a meta. Os dois últimos países também estão em vias de alcançar o segundo indicador.

O Brasil é citado como o único país em vias de cumprir o objetivo de alcançar 90% de pessoas com carga viral indetectável, o que indica sucesso do método terapêutico aplicado no país.

A Guiné-Bissau é mencionada no estudo pelo alto número de mulheres que vivem com deficiência com maior probabilidade de serem soropositivas do que homens na mesma situação.

Moçambique é citada pelo sucesso em ações com base na comunidade, que podem resultar na garantia de direitos à saúde em um país de baixa renda com uma das maiores epidemias de HIV do mundo e vários desafios de saúde pública. Os recentes ciclones e o efeito no sistema de saúde são apontados no relatório, que cita outros agravantes como pobreza extrema, acesso desigual, escassez e fraca presença de provedores de serviços de saúde.

Já Angola é um dos sete países onde o número de infeções aumentou em crianças.

Populações

O documento mostra que as populações-chave e seus parceiros sexuais representam atualmente 54% das novas infecções pelo HIV no mundo. Em 2018, o grupo respondia por 95% delas, enquanto as regiões que precisavam de maior atenção eram Europa Oriental e Central, Oriente Médio e Norte da África.

O estudo revela ainda que menos de 50% das populações-chave foram atingidas com serviços combinados de prevenção ao HIV, problema relatado em mais da metade dos países pesquisados. Segundo o Unaids, isso seria um indicativo de que elas estão sendo marginalizadas e deixadas para trás na resposta ao HIV.


Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga.

O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.


Dois menores são assassinados a tiros em Minador do Negrão

Dois menores são assassinados a tiros em Minador do Negrão

Dois adolescentes de idades ainda não reveladas foram mortos a tiros fim da tarde desta terça-feira (16), no Sítio Impoeiras, zona rural do município de Minador do Negrão.

Testemunhas relataram que os menos e um tio deles, seguiam a pé por uma estrada vicinal, quando foram surpreendidos por dois homens em uma motocicleta que se aproximaram e efetuaram os disparos.

Os rapazes foram atingidos com os disparos na região da cabeça e morreram no local. Já o tio conseguiu fugir ileso. Com a chegada da Polícia Militar ao local, ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia de Palmeira dos Índios, onde prestou depoimento.

Estiveram no local os institutos de Criminalística e de Medicina Legal (IML) que fizeram a perícia e recolheram os corpos dos menores. O caso será investigado Pela Polícia Civil.


Depois de uma semana de alta, preço do etanol recua 1,07% nos postos alagoanos

Depois de uma semana de alta, preço do etanol recua 1,07% nos postos alagoanos

Depois de ter registrado alta de 2,37% – a maior do País há duas semanas -, o preço do etanol vendido nos postos alagoanos recuou 1,07% na semana passada, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (16), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com os dados, o valor médio do combustível derivado de cana caiu de R$ 3,713 para R$ 3,673, em média.

De acordo com a ANP, o preço médio do etanol recuou em outros 17 estados na semana passada. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve recuo de 0,64% no preço do etanol – que passou de R$ 2,797 para R$ 2,779 o litro, em média. A maior queda semanal, de 3,77%, foi em Goiás e a maior elevação, de 2,05%, foi no Tocantins.

Já o valor da gasolina vendida nos postos alagoanos recuou 0,8% na semana passada, ante a semana anterior – saindo de R$ 4,657 para R$ 4,619, em média. Segundo a ANP, Alagoas foi um dos 19 estados – além do Distrito Federal – onde houve queda no preço do combustível. Na média nacional, o preço recuou 0,47% na semana – saindo de R$ 4,399 para R$ 4,378.


Ministério suspende contrato de 19 remédios de distribuição gratuita

Ministério suspende contrato de 19 remédios de distribuição gratuita

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabetes e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

O jornal, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Consequências

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Leia também: Pais arrecadam R$ 8 milhões para remédio mais caro do mundo a bebê

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

‘Desmonte’

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.


TJ/AL Abertas inscrições para concurso de juiz do Tribunal de Justiça

TJ/AL Abertas inscrições para concurso de juiz do Tribunal de Justiça

Estão abertas as inscrições para o concurso público que oferece 20 vagas de juiz substituto do Poder Judiciário de Alagoas, e formação de cadastro de reserva. As inscrições vão até o dia 14 de agosto, às 14h, pelo site da Fudação Calos Chagas.

Confira aqui o edital do concurso.

O subsídio para o cargo de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42 e o auxílio-alimentação é de R$ 1.520,22. Das vagas estabelecidas no edital, 20% são reservadas às pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. O valor da inscrição é de R$ 300,00.

Para concorrer as vagas, o interessado deve ser bacharel em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel. A não apresentação do diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) e não comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a exclusão do candidato do concurso.

O processo seletivo conta com cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. São elas: prova objetiva seletiva, composta por 100 questões de múltipla escolha; duas provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de 2015 e também foi organizado pela FCC. O certame ofertou 20 vagas e teve mais de 4 mil inscritos.

Cronograma previsto

O edital também traz as possíveis datas de realização do processo seletivo. A prova objetiva seletiva poderá ser realizada no dia 6 de outubro deste ano. Após esta etapa, será promovida a prova discursiva no dia 12 de janeiro de 2020. Já as provas de sentença cível e criminal serão realizadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, respectivamente. Por último, o candidato aprovado em todas as etapas anteriores passará pelo teste oral no dia 3 de outubro de 2020.

A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas e poderá ocorrer aos sábados, domingos, feriados e dias úteis.

Comissão do concurso

A comissão do concurso é composta pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, presidente, pelos juízes Ygor Figueirêdo e Hélio Pinheiro, pelo diretor adjunto de Gestão de Pessoas, Abelardo Laurindo, e pelo representante da OAB/Al, Vagner Paes Cavalcanti Filho. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Os questionamentos relacionados ao edital deverão ser feitos ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas por meio do telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h ou pelo “Fale Conosco”, no site da fundação.


Apenas 12% dos reeducandos de Alagoas vão participar do Encceja este ano

Apenas 12% dos reeducandos de Alagoas vão participar do Encceja este ano

Em Alagoas, a previsão é de que 12% dos reeducandos participem do Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em 2019. Apesar de o dado ser crescente, a porcentagem de participantes ainda é considerada pequena, visto que, de acordo com dados nacionais, a maioria dos presos brasileiros não tem os certificados de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio.

O Estado tem cerca de 4.600 detentos. Desses, apenas 550 devem participar do exame este ano. No ano passado, o número foi ainda menor: o total de inscritos foi de 388 entre Ensino Fundamental e Ensino Médio. No entanto, o resultado foi bom. Mais da metade conseguiu ser aprovado ou adquiriu proficiência, sendo 145 do Ensino Fundamental e 91 do Ensino Médio.

Socioeducandos

Porém, a realidade não é a mesma para os socioeducandos que participaram do Encceja em 2018. À época, dos 105 inscritos, apenas três foram aprovados. Este ano, a previsão no número adolescentes inscritos é a mesma que a do ano anterior: cerca de 100. No total, o estado tem 318 socioeducandos.

“A maioria dos reeducandos chega ao presídio analfabeto ou semianalfabeto, isso é um reflexo nacional. Mas, nós da Seris, acreditamos que há vetores para a ressocialização. O trabalho e a educação, são os principais deles. E estamos dando atenção a isso e cada vez mais melhorando nossos índices”, disse o Coronel Marcos Sérgio, secretário de Ressocialização e Inclusão Social.

Encceja para detentos

Começou na segunda-feira (15) a matrícula de pessoas privadas de liberdade no Encceja, o exame que garante aos aprovados a certificação de conclusão dos estudos nos níveis fundamental e médio. A prova é aplicada, também, em diferentes datas, para brasileiros em territórios nacional e internacional.

O Encceja testa os níveis de conhecimento em Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Linguagens. O exame é voluntário, gratuito e destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada.


Consumidor poderá bloquear ligação de telemarketing de telefonia a partir desta terça

Consumidor poderá bloquear ligação de telemarketing de telefonia a partir desta terça

Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.

A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência.

Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Sendo que a média do ano de 2018 foi de 2,2 mil reclamações por mês.

O Procon já tem uma lista de bloqueio de ligações de telemarketing. Qual é a diferença?

A diferença está na abrangência. Enquanto o cadastro da Anatel é mais abrangente em termos geográficos, já que se trata de uma lista nacional (e o Procon atua na esfera estadual), o cadastro do Procon é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações.

Não seria melhor criar uma lista de bloqueio nacional que atinja todas as empresas?

O presidente da Anatel disse, em nota divulgada em junho, que a agência estudará soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema das ligações indesejadas vindas de outros setores. Mas, apesar de 90% dos brasileiros terem recebido ligações indesejadas de telemarketing, somente 36,8% tentaram bloquear o número e só 11,2% procuraram serviços de proteção do consumidor, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.


‘Maria passou na frente’, diz padre Marcelo Rossi após ser empurrado de altar

‘Maria passou na frente’, diz padre Marcelo Rossi após ser empurrado de altar

Em vídeo, o padre Marcelo Rossi afirmou que “Maria passou na frente” após ele ter sido empurrado do altar por uma mulher neste domingo (14), em Cachoeira Paulista.

A mulher furou a segurança do evento e empurrou o líder religioso durante a celebração. Depois da agressão, ela foi contida pela Polícia Militar e encaminhada para a delegacia.

Marcelo Rossi celebrava a missa de encerramento do acampamento ‘Por Hoje Não’ (PHN). Por volta das 14h50 a mulher, que participava do evento, invadiu o altar e empurrou o padre, que caiu da estrutura.

Apesar da queda, o padre não ficou ferido e depois voltou ao altar para terminar a celebração. Em um vídeo divulgado pela Canção Nova ao fim da missa, o padre diz que está bem.

“Maria passou na frente, pisou na cabeça da serpente, estou ótimo”, disse. “Fiquem tranquilos, só umas dorzinhas, não quebrou nada”, acrescentou.

Após a agressão, na delegacia, foi feito registro de ocorrência pela pela Canção Nova. Padre Marcelo Rossi decidiu não registrar a agressão.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher estava com um grupo do Rio de Janeiro no evento. Fiéis que viajaram com ela afirmaram à polícia que ela sofre de transtornos mentais.

Em nota, a Canção Nova informou que lamenta o incidente ocorrido com o padre Marcelo Rossi durante a missa, que ele foi atendido pela equipe médica do evento e, após ser liberado, seguiu com a celebração até o fim.