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Um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado apontou que discursos pró-armas no Congresso Nacional aumentaram nos últimos dez anos e, em 2023, foram três vezes maior do que falas contra o armamento.

A organização, dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, analisou discursos realizados nas tribunas da Câmara dos Deputados e do Senado entre 1951 e 2023 para produzir a pesquisa, que se chama: “O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil?”. Ao todo, foram analisados 1.977 discursos (1.790 da Câmara e 187 do Senado).

"Não entendemos, pois, sr. Presidente, a razão do armamentismo. Consideramos essa iniciativa altamente prejudicial a qualquer população. O armamentismo é, inegavelmente, um trabalho de profissionais de guerra, de proprietários de fábricas de armas e munições", afirmou o então deputado federal Campos Vergal (PSP-SP), no primeiro discurso sobre armamento civil mapeado, em 1951.

O estudo aponta que houve um aumento dos discursos favoráveis à liberação das armas para toda a população a partir de 2015, primeiro ano de legislatura após as manifestações populares de 2013.

"Ocorreu na eleição de 2014 um processo mais intenso de renovação das elites políticas, com a ascensão de diversos novos deputados e senadores. [...] É nessa legislatura que observamos uma mudança: pela primeira vez foram contabilizados mais discursos favoráveis à ampliação do acesso às armas do que pelo seu controle", afirma o estudo.

Os pesquisadores também apontam que o problema para a violência no Brasil não será resolvido com mais armas nas mãos de civis.

"Um retrocesso ainda maior do que o que vimos em anos recentes em relação ao armamento civil será desastroso nesse contexto. O futuro que precisamos construir é de menos mortes e ele não virá com mais civis armados", afirmou a pesquisa.

Operação internacional investiga CACs por importar munições dos EUA ilegalmente

No período de 2015 a 2023, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento na Câmara e no Senado, sendo 198 pró-armamento (73%), 65 pró-controle de armas (24%) e nove neutros (3%). Foi a primeira vez que os discursos pró-armas superaram quem era contrário.

“O que nós constatamos é que este não é assunto pacificado e, desde 2015, está em ampla disputa. Olhar para a série histórica do debate parlamentar demonstra como as normas vigentes que controlam o acesso de civis às armas estão sob risco”, afirmou Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro , entre as primeiras medidas de seu governo, modificou as regras para facilitar que a população tivesse acesso a armas.

A nova regra que simplificava o acesso a armas durou quatro anos e foi revogada nos primeiros dias do novo governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Entretanto, o estudo verificou que mesmo com a mudança nas regras em 2023, a forma como o Congresso pensa o tema não mudou e proporção entre os discursos se manteve grande. Foram 75 discursos a favor da população armada contra 24 contrários.

“Apesar dessa inflexão nas ações do executivo depois da derrota de Bolsonaro, houve uma institucionalização do movimento pró-armamento no Congresso Nacional. Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, como com a criação do grupo PROARMAS, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso”, finalizou.

Nas últimas três legislaturas, de 2015 até ano passado, a grande maioria dos parlamentares que falam sobre armas são homens, 184 dentre 217, ou 84,8%. Além disso, 76,5% (166) são brancos.

Como são os discursos?

O estudo classificou os discursos pró e contra armas em cinco categorias diferentes:

▶️ Argumento da defesa do cidadão de bem (53% dos discursos pró-armas)

▶️ Melhoria da segurança pública (69% dos discursos pró-armas)

▶️ Impactos das armas em mortes de populações frágeis socialmente (53% dos discursos contra armas)

▶️ Medo da violência (93% discursos pró-armas)

▶️ O papel da política (discursos ideológicos) (30% discursos pró-armas)

Além disso, o levantamento aponta que os parlamentares utilizam de diversos discursos para "sensibilizar" quem ouve. Entre eles, estão: dados, estatísticas e pesquisas científicas; e eventos considerados exemplares ou dramáticos.

Entretanto, dentre os 544 discursos realizados entre 2015 e 2023, apenas 30% utilizaram dados, estatística ou pesquisa científica para justificar seus argumentos. E dentro desse grupo, 55% não mencionaram fonte de onde os dados foram retirados.

"Considerando a existência de uma variedade de dados e estatísticas sobre violência e segurança pública, bem como pesquisas que tentam entender a relação entre circulação de armas e aumento ou diminuição da violência, surpreende que a grande maioria dos atores envolvidos nesse debate tenha preferido ignorá-los", afirma o estudo.

O julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que um homem foi pego em flagrante com 3g da droga.

Nesta quarta-feira (26), o julgamento foi concluído, nove anos depois de o tribunal ter começado a avaliar o caso. Os ministros decidiram que portar até 40g de maconha para uso pessoal não é crime. Mas continua sendo um ato ilícito, com punição na esfera administrativa, e não na penal. Usar a droga em público continua sendo proibido, assim como tráfico (veja detalhes mais abaixo)

O flagrante ocorreu em 2009, quando o homem, Francisco Benedito, um mecânico, cumpria pena de detenção no centro de detenção provisória de Diadema (SP).

Agentes penitenciários faziam a ronda nas celas e acharam um saco com 3g de maconha. A droga foi atribuída ao mecânico.

Ele cumpria pena por roubo a mão armada e uso de documentação falsa. Suas penas chegavam a 10 anos.

Por causa do saco com 3g de maconha, ele foi condenado à prestação de serviços à comunidade por 2 meses.

A Defensoria Pública, que atuou no caso a favor do preso, recorreu às instâncias superiores contra a decisão da Justiça paulista, que havia determinado a punição por causa do porte da droga.

A Defensoria argumentou que a criminalização do porte individual feria o direito à liberdade, à privacidade, e à autolesão.

O caso começou a ser julgado pelo STF em 2015. Foi interrompido diversas vezes, para os ministros terem mais tempo de analisar os autos e formarem seus votos.

Atualmente, segundo dados do processo, Francisco já foi solto.

Principais pontos

Veja o que foi definido pelo STF:

▶️ Porte de maconha para uso pessoal será um ilícito administrativo, ou seja, um ato contra a lei. Mas, na prática, não é crime e o usuário estará sujeito a penas socioeducativas, mais brandas;

▶️Está fixada a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa como parâmetro para diferenciar usuário de traficante, até que o Congresso Nacional determine novo critério;

▶️ Portanto, o porte de maconha para uso pessoal (até 40g) não gera antecedente criminal;

▶️O usuário também não poderá ser punido com pena de serviço comunitário;

▶️Na fixação da tese, ministros entenderam que as sanções administrativas serão comparecimento a cursos educativos e advertência sobre efeitos das drogas.

▶️O limite de 40g ou seis plantas é relativo e a autoridade policial (delegado) ainda pode prender uma pessoa em flagrante, mesmo com quantidades inferiores ao limite estabelecido, caso haja elementos indicativos de tráfico (entenda mais abaixo);

▶️As punições serão aplicadas pela Justiça, mas em um procedimento que não terá natureza penal. Os juizados especiais criminais cuidarão inicialmente do tema.

▶️ Se uma pessoa for pega com quantidades superiores, isso não impede que o juiz conclua que não houve crime, havendo prova nos autos da condição de usuário.

A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto que libera jogos de azar no país levantou dúvidas sobre como as nova regras funcionariam na prática.

Estariam liberados, por exemplo, os cassinos, as apostas em corrida de cavalo, bingos e jogo do bicho. Cada um com normas próprias (veja mais abaixo).

Lembrando que o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode optar por vetar trechos ou mesmo a proposta inteira.

Na CCJ, a votação foi 14 a 12 pela aprovação. Ou seja, placar apertado. O projeto não tem boa aceitação entre setores religiosos do parlamento.

O que será liberado

A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática e a exploração no Brasil de:

jogos de cassino
jogos de bingo
jogos de videobingo
jogos online
jogo do bicho
apostas em corridas de cavalos (turfe)

Normas para cada tipo de jogo

Cada tipo de jogo terá critérios previamente estabelecidos para a operação:

Apostas em corridas de cavalo: a empresa que vai oferecer o serviço precisará pedir, por exemplo, credenciamento prévio no Ministério da Agricultura para corridas de cavalo e solicitar, em até um ano, autorização para operar apostas ao Ministério da Fazenda. Se o local das apostas também desejar oferecer bingo, deverá também comprovar os requisitos necessários para esse tipo de jogo.

Cassinos: serão credenciados por leilões públicos e poderão funcionar somente em complexos integrados de lazer ou em embarcações. Versão aprovada pela Câmara previa que os espaços voltados a cassinos deveriam ser “construídos especificamente para esse fim”. Na CCJ do Senado, o texto foi alterado para locais “especificamente destinados a esse fim”. O relator avalia que a mudança vai “garantir a maior participação do setor hoteleiro” na oferta de cassinos.

Bingos: a oferta somente poderá ocorrer em endereços permanentes — as chamadas casas de bingo. As licenças para operação valerão por 25 anos.

Jogo do bicho: também terá licença de 25 anos, que somente será concedida a empresas que comprovarem recursos suficientes para o pagamento de suas obrigações. Os registros das apostas terão de ser colocados em uma plataforma digital. Especificamente nesta prática não será preciso identificar apostadores que receberem prêmios até o limite da isenção do Imposto de Renda.

Quem poderá jogar

O projeto estabelece que somente maiores de idade poderão jogar. Menores de idade também não poderão acessar endereços credenciados para a oferta dos jogos, que não poderão ter máquinas de jogos instaladas no exterior.

De acordo com a proposta, apostadores terão até 90 dias para reclamar os prêmios das apostas.

O texto aprovado pela CCJ estabelece que estarão impedidas de apostar em qualquer uma das modalidades:

pessoas jurídicas;

pessoas com compulsão em jogos, que pedirem a inclusão no Registro Nacional de Proibidos (Renapro);

pessoas interditadas judicialmente, a pedido de familiares, por vício em jogos;

pessoas consideradas insolventes — isto é, aquelas que têm dívidas maiores do que o patrimônio;

pessoas ligadas às empresas de jogos;

agentes públicos vinculados a órgãos de fiscalização dos jogos;

O projeto prevê, ainda, a criação de uma política nacional de proteção aos apostadores, com a obrigação das casas de apostas de manter serviço de atendimento aos apostadores e mecanismos de prevenção do vício em jogos.

O texto proíbe que as empresas de apostas ofertem, concedam ou facilitem empréstimos aos apostadores e permite que empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda atuem na cobrança de dívidas de apostas.

Só empresas registradas

O texto estabelece que os jogos de azar somente poderão ser oferecidos por empresas registradas, sediadas e administradas no Brasil. A oferta dependerá da concessão de uma licença pelo Ministério da Fazenda.

Pelas regras previstas no projeto, o estatuto da empresa deverá estabelecer que a atividade principal do CNPJ será a exploração dessas práticas, mas atividades como comércio de alimentos e bebidas e a realização de atividades artísticas e culturais poderão ser registradas como atividades secundárias.

Para ter direito a uma licença de operação, além de outros requisitos, a empresa precisará comprovar origem lícita de recursos e um capital mínimo:

para bingo: R$ 10 milhões
para cassinos: R$ 100 milhões
para jogo do bicho: R$ 10 milhões

As licenças seguirão critérios a serem definidos pelo ministério e poderão ser concedidas em caráter permanente ou por prazo determinado. A operação também poderá autorizada para locais específicos ou previamente definidos — as chamadas zonas de jogos. Essas autorizações serão inegociáveis e intransferíveis.

A oferta dos jogos somente poderá acontecer em estabelecimentos físicos ou virtuais autorizados pelo governo federal.

Fim de uma proibição de quase 80 anos

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

A operação dos jogos de azar, no entanto, deverá seguir uma série de critérios. Serão exigidos, por exemplo, valores mínimos de capital da empresa e comprovação de origem lícita dos recursos. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em locais previamente autorizados.

De acordo com o projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração. O governo também poderá criar uma agência reguladora.

Pela proposta, somente maiores de 18 anos poderão jogar. Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas (pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar) ou forem interditados judicialmente.

O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), defendeu que os jogos de azar representam uma "atividade econômica relevante" no Brasil e que, em razão disso, devem estar "sujeitos à regulamentação pelo Estado".

Policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (26) em uma operação que investiga possível manipulação de resultado em uma partida de futebol da série D do Campeonato Brasileiro.

A Polícia Federal não divulgou os nomes dos alvos, e nem detalhes sobre os times e a data da partida sob investigação.

A TV Globo apurou que a investigação é sobre uma partida entre Inter de Limeira e Patrocinense, no último dia 1º. O jogo foi disputado em Limeira, e o Inter venceu o Patrocinense por 3 a 0.

Segundo a PF, há indícios de que apostadores tinham "conhecimento prévio de que determinada equipe viria a perder o primeiro tempo da partida por ao menos dois gols".

Os mandados foram autorizados pela Justiça de São Paulo e são cumpridos nas cidades de Patrocínio (MG), São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Tanguá (RJ) e Nova Friburgo (RJ).

Segundo investigadores, os alvos incluem jogadores, empresário e o técnico que comandava o Patrocinense na época da partida. Há, também, buscas na sede do time em Patrocínio.

Até esta terça, o Patrocinense ocupava a lanterna do grupo A7 da série D do Brasileirão – 1 vitória, 2 empates e 7 derrotas nos 10 jogos disputados.

Tabela do grupo A7 da série D do Brasileirão — Foto: ge/reprodução

Ofício da Sportradar alertou CBF

Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após um ofício da Sportradar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com uma suspeita identificada.

A multinacional, com sede na Suíça, desenvolve tecnologias para ajudar federações a identificarem fraudes esportivas. A SportRadar e a CBF têm um protocolo de entendimento assinado para colaborar na investigação desses casos.

Segundo o relatório da Sportradar, a movimentação nas casas de aposta dava a entender que os apostadores tinham conhecimento prévio de detalhes da partida – por exemplo, que o time visitante (no caso, o Patrocinense) terminaria o primeiro tempo em desvantagem.

O "total de gols no primeiro tempo" é uma das variáveis em que um cliente das bets pode apostar, geralmente. No caso dessa partida, a aposta na derrota do Patrocinense foi quase unânime.

"De acordo com a empresa, 99% da tentativa da rotatividade no mercado de 'totais de gols do primeiro tempo' nesta partida foi para tal resultado", diz o material da PF.

"Durante a partida, verificou-se que a equipe visitante sofreu três gols ainda no primeiro tempo, sendo um deles contra", detalha o material divulgado.

Pena pode chegar a seis anos

De acordo com as informações preliminares da PF, uma empresa de agenciamento de jogadores está sendo investigada.

Ela teria firmado "parceria" com o Patrocinense para que seus atletas fossem contratados pelo time. Agora, a PF quer saber se a suposta manipulação de resultados existiu, e se foi negociada no contexto dessa parceria.

Se o esquema for confirmado, os envolvidos podem responder pelos chamados "crimes contra a incerteza do resultado esportivo", previstos na Lei Geral do Esporte. A pena varia de dois a seis anos de reclusão.

A PF diz atuar no caso com "autorização expressa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista a repercussão nacional do caso, que exige repressão uniforme".

Ter uma garrafinha d'água a tiracolo representa um benefício duplo: primeiro, o hábito garante um bom nível de hidratação, algo muito importante em termos de saúde; segundo, evita o consumo excessivo de materiais descartáveis, um ponto positivo em termos de sustentabilidade.

Mas você já parou pra pensar na higiene desse utensílio?

"Muita gente acredita que, como só vai água ali dentro, basta enxaguar na torneira, antes de encher, que a garrafinha já fica limpa", observa o médico Rodrigo Lins, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Mas isso está longe de representar a realidade, apontam as pesquisas: se não forem limpos, esses recipientes podem acumular muitos micro-organismos, como bactérias e fungos, que podem fazer mal à saúde.

Um levantamento realizado pela WaterFilterGuru, uma empresa especializada em controle de qualidade da água nos EUA, calculou que uma única garrafa reutilizável pode carregar cerca de 20,8 milhões de UFCs (Unidades de Formação de Colônias).

O que acontece se você não lavar a garrafinha de água todo dia

A UFC é uma medida que indica o número de micróbios viáveis, capazes de formar uma colônia, numa determinada superfície.

???? O estudo comparou o nível de contaminação de uma garrafinha com uma série de outros objetos que, a princípio, parecem muito mais sujos. Eles encontraram, por exemplo, uma média de 515 UFCs na superfície do assento de privadas — ou 40 mil vezes menos bactérias.

Os números também foram significativamente menores no pote de ração de animais de estimação (1,4 milhão UFCs, em média), no mouse de computador (4 milhões) e na pia da cozinha (11 milhões).

Já um estudo publicado por especialistas da Universidade Henan, na China, concluiu que há um "nível extremamente alto de conteúdo bacteriano e um rápido crescimento microbiano" nesses utensílios.

Os autores estimam uma média de 75 mil bactérias a cada mililitro de água — e esses seres microscópicos podem se multiplicar e chegar a até 2 milhões/ml em apenas 24 horas.

Uma outra pesquisa, realizada na Universidade Purdue, nos EUA, coletou 90 garrafas e descobriu que cerca de 15% dos participantes nunca descartam a água que sobrou no fim do dia — e apenas acrescentam mais líquido no próximo uso.

O inquérito do WaterFilterGuru também detectou alguns problemas de higiene: embora 42% dos participantes tenham declarado que lavam a garrafa pelo menos uma vez ao dia, 25% afirmaram que fazem a limpeza "poucas vezes por semana", enquanto 13% admitiram que essa faxina ocorre "poucas vezes por mês".

Mas qual o perigo de usar uma garrafa suja? E como mantê-la sempre limpa?

As garrafas recebem bactérias das mais variadas fontes — como das mochilas onde são carregadas, por exemplo — Foto: Getty Images via BBC

Um poço de bactérias?

Precisamos ter em mente que vivemos cercados de bactérias por todos os lados — e isso não é necessariamente uma coisa ruim (às vezes, é algo bem-vindo e vital para nossa própria sobrevivência).

E esses seres microscópicos podem "invadir" as nossas garrafinhas d'água das mais diversas maneiras.

???? A primeira e a mais óbvia delas acontece quando encostamos a boca no gargalo, para beber o líquido. Uma porção dos micróbios que colonizam pele, lábios, gengiva, dentes e língua — como os Staphylococcus e os Streptococcus — "pulam" para o utensílio e passam a se multiplicar nesse novo ambiente.

???? Algo parecido acontece quando usamos os dedos para pegar o recipiente ou desrosquear a tampa, para ter acesso à água. Nossas mãos estão em contato com uma série de outros objetos (maçanetas, botões de elevador, corrimão…) que também são manipulados por outros indivíduos.

As bactérias ainda podem estar nas bolsas e nas mochilas onde a garrafa é transportada, nos armários da academia, na mesa de trabalho, na pia da cozinha…

Uma vez no recipiente, esses micróbios formam colônias e passam a se multiplicar em progressão geométrica, caso não sejam controladas pelas limpezas frequentes — por isso que elas podem passar de 75 mil/ml para 2 milhões/ml em apenas 24 horas, como estimado pelo estudo chinês.

O ambiente úmido, com boa temperatura e escuro (no caso das garrafas de plástico ou alumínio) também representa um cenário ideal para muitas espécies de fungos.

Nos casos em que a higiene está muito atrasada, é possível ver a olho nu o resultado dessa "festa" microscópica: a água ganha alguns detritos, que geralmente decantam no fundo da garrafa, e surgem manchas verdes ou pretas na tampa ou em regiões de difícil acesso, como bocais e canudos.

Mas daí vem a questão: ter contato com esse material representa algum risco à saúde?

A resposta depende de uma série de fatores, apontam os especialistas.

"Nós precisamos levar em conta que temos dez vezes mais bactérias do que células no nosso corpo", explica Lins, que também é presidente da Sociedade de Infectologia do Estado do Rio de Janeiro.

"A depender da quantidade e dos tipos de micro-organismos ingeridos, nosso sistema imunológico dá conta dessa demanda sem maiores problemas", complementa ele.

Em alguns casos — quando o número de micróbios na garrafinha está muito elevado, por exemplo — o dono do utensílio pode apresentar alguns sintomas gastrointestinais mais leves, como enjoos e vômitos.

A pessoa também pode estar com o azar de ter a garrafinha colonizada por uma bactéria mais barra-pesada, capaz de provocar infecções graves ou difíceis de tratar com os antibióticos comuns.

Há também aqueles que são alérgicos aos fungos e ao mofo. Neles, o uso de um reservatório de água cheio desses micro-organismos pode causar reações, com o aparecimento de congestão nasal, náusea, dor de cabeça, fadiga, entre outros incômodos.

O microbiologista Jorge Timenetsky, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), explica que alguns grupos são mais vulneráveis — e, portanto, precisam ter mais atenção com a higiene dos objetos de uso pessoal.

"É o caso de crianças pequenas, idosos ou indivíduos com algum comprometimento do sistema imunológico", lista ele.

Se não lavar garrafinha, ela pode acumular uma colônia de bactérias — Foto: rawpixel/Freepik

Limpeza diária

Mas como fazer uma boa faxina na garrafinha d'água, sem exageros ou neuras?

A primeira recomendação dos especialistas tem a ver com a frequência. "Idealmente, é preciso lavar cada vez que fizer uso", resume Lins.

"Fazer a limpeza uma vez ao dia, ao chegar em casa, é o suficiente", concorda Timenetsky.

Para controlar o crescimento de bactérias, basta usar água e sabão — os mesmos produtos que você usa para lavar o resto da louça.

"Também é importante usar escovas para fazer a remoção mecânica dos micro-organismos", acrescenta o professor do ICB-USP.

Depois, deixe secar por um tempo antes de encher com água para um novo ciclo de hidratação.

Os pesquisadores também sugerem não compartilhar o objeto com outras pessoas — cada um deve ter sua própria garrafinha — e não preencher o vasilhame com outros líquidos, como sucos, isotônicos e refrigerantes — eles carregam nutrientes que podem "turbinar" as colônias de micróbios.

E será que o material utilizado na fabricação das garrafinhas pode influenciar o nível de contaminação? Alumínio, plástico ou vidro trazem vantagens ou desvantagens?

De acordo com os especialistas, a escolha depende da preferência de cada pessoa, já que esses compostos têm características similares do ponto de vista do acúmulo de seres microscópicos.

Garrafa plástica pode acumular bactérias — Foto: Reprodução EPTV

O estudo da Universidade Purdue, citado no início da reportagem, descobriu que as garrafinhas de vidro coletadas para o experimento tinham uma menor taxa de micro-organismos em comparação com aquelas feitas de alumínio.

Timenetsky sugere evitar recipientes com ranhuras ou partes ásperas, pois elas podem reter uma quantidade maior de material orgânico.

Já Lins contra-indica utensílios que tenham partes de madeira (o que é incomum nesses casos). "Além disso, quanto mais simples eles forem, mais fácil será a limpeza", acrescenta ele.

Ou seja: copos e garrafas com bicos, canudos e outras estruturas pequenas não chegam a ser contraindicados, mas exigem uma atenção maior na hora da higiene.

Pode ser necessário comprar escovas pequenas e flexíveis para alcançar essas partes menores, que são quase impossíveis de limpar com uma esponja comum.

De acordo com texto publicado pela Anatel nesta sexta-feira (21), empresas que vendem celulares não homologados na internet poderão ser multadas em R$ 200 mil por dia.

Pessoa mexendo no celular — Foto: Reprodução/TV Gazeta

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (21), uma série de medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação de uso no país.

A Anatel decidiu publicar as regras diante do aumento expressivo da venda de aparelhos não homologados, que já são cerca de 25% dos celulares comercializados no país.

No primeiro trimestre deste ano, foram vendidos 8,5 milhões de smartphones legais. E 2,9 milhões não homologados.

De acordo com as regras publicadas pela Anatel nesta sexta, as empresas que vendem celulares em sites ou aplicativos de e-commerce devem:

incluir o número do código de homologação do aparelho celular no anúncio de venda
verificar se o código corresponde ao da base de dados da Anatel
impedir a venda e retirar o cadastro de celulares que não sigam essas regras

A Anatel informou ter um sistema para fiscalizar os anúncios dos aparelhos irregulares. Segundo a agência, a empresa de venda online que não seguir as novas determinações no prazo de 15 dias será multada em R$ 200 mil por dia.

Se o descumprimento persistir, o valor da multa pode chegar a R$ 6 milhões e pode haver o bloqueio da plataforma de venda.

Objetivo é proteger redes e usuários

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o objetivo das medidas publicadas pela Anatel é proteger as redes de telecomunicação e os usuários.

"Tem diversos objetivos. Um é o de proteger o próprio funcionamento das redes para evitar interferências, pra evitar riscos de segurança cibernética, porque no processo de certificação também são verificadas questões de segurança cibernética", afirmou.

"Há uns anos, vocês vão lembrar que tinha um problema de bateria que explodia, carregador na tomada que dá choque. Então, para proteger o cidadão, para proteger o usuário e a usuária, existe também esses processos de certificação", completou Baigorri.

Origem chinesa

Cerca de 25% dos smartphones vendidos no Brasil não têm homologação da Anatel

A maioria dos aparelhos não certificados pela Anatel tem origem chinesa e entra no país de forma ilegal, sem o devido recolhimento de impostos.

Os preços dos produtos chegam a ser 30% mais baratos do que os de empresas que seguem todas as regras.

Como não passam por testes de segurança, esses celulares oferecem perigos, como:

superaquecimento e explosão de bateria devido ao uso de material de baixa qualidade
níveis inseguros de radiação de ondas eletromagnéticas
possibilidade de instalação de softwares maliciosos com acesso indevido a dado pessoais dos usuários

Além disso, esses aparelhos não oferecem garantia por não terem representante da marca no Brasil.

Já os celulares homologados pela Anatel têm um código de 12 dígitos. Esse selo de certificação garante que o celular está de acordo com as regras e normas de segurança e qualidade da agência.

Após queixas de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou sua decisão sobre o funcionamento da Casa na semana de São João.

Inicialmente, ele tinha liberado somente os deputados do Nordeste para votar à distância. Houve reclamação interna e ele mudou a decisão, ampliando o benefício a todos os deputados.

Lira libera todos os deputados para 'São João'

A Secretaria-Geral da Mesa mandou a seguinte mensagem:

"Bom dia! Na próxima semana, todos os deputados poderão votar pelo Infoleg independentemente de registro prévio no Plenário. Obrigado e bom final de semana"

Fontes disseram ao blog que , após o Senado liberar todos os senadores, Lira disse que não havia espaço para manter o voto à distância somente para a bancada do Nordeste. E ampliou a todos.

No início da tarde desta sexta, a Câmara publicou um ato para oficializar a dispensa de presença física dos deputados na Casa no período de cinco dias.

"Excepcionalmente, no período de 24 a 28 de junho de 2024, não será exigido o registro biométrico de que trata o caput deste artigo", diz a ata da Mesa Diretora da Câmara.

Apesar de expectativa de dias frios no início da estação, inverno deve ser de temperaturas acima da média. — Foto: Fábio Lima/O Popular

O inverno, que começa na próxima sexta-feira (21), deve trazer alívio para as temperaturas que têm se mantido acima da média. Segundo a Climatempo, a massa de ar seco instalada sobre o Brasil deve se estender até o os últimos dias do outono.

O Brasil está enfrentando um fenômeno chamado de veranico. São períodos de mais de quatro dias quentes no inverno ou no outono. Ao longo desses dias, a temperatura fica acima de média e o tempo se mantém seco, com poucos registros de chuva.

Segundo Fábio Luengo, meteorologista da Climatempo, o calor deve amenizar na transição para o inverno.

"A previsão é que, por volta do dia 23, no primeiro fim de semana da próxima estação, as temperaturas fiquem mais baixas", comenta o meteorologista.

Apesar da expectativa de frio nos primeiros dias de inverno, dias de muito frio não devem ser o padrão para a estação.

Segundo os meteorologistas, não são esperados extremos de frio ou calor, mas sim um equilíbrio entre os dois. Há uma tendência para mais dias com temperaturas mais elevadas que o normal, mas ainda assim períodos de frio ao longo da estação. (veja abaixo as principais tendências para a estação)

Temperaturas acima da média

Vinicius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, explica que, de maneira geral, o inverno de 2024 terá temperaturas acima da média. O destaque fica para o final da estação, entre agosto e a primeira quinzena de setembro, período que pode registrar inclusive novas ondas de calor.

Ela destaca também que, apesar de serem esperado dias de frio, até mais gelados do que no ano passado, os períodos com temperaturas mais altas do que o normal vão predominar e ser mais longos.

Andrea Ramos, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) comenta que o mês de junho deve ser quente, ainda por conta da influência da massa de ar seco e quente instalada no país.

"Isso deve manter as temperaturas elevadas e a umidade baixa, ficando em torno de 25% em alguns pontos", analisa.

Previsão de anomalias de temperatura para junho de 2024. As áreas em amarelo indicam temperaturas acima da média, enquanto as áreas em cinza representam temperaturas dentro da normalidade e as áreas em azul mostram temperaturas abaixo da média. — Foto: Inmet/Reprodução

La Niña e a entrada de mais frentes frias

Com o fim no El Niño, fenômeno que aquece as águas do Oceano Pacífico Equatorial, e a passagem pela fase neutra, há expectativa da instalação do La Niña no segundo semestre deste ano.

O La Niña ocorre quando há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos.

Para o Brasil, os efeitos clássicos do La Niña são:

Aumento de chuvas no Norte e no Nordeste;
Tempo seco no Centro-Sul, com chuvas mais irregulares;
Tendência de tempo mais seco no Sul;

Além desses efeitos, o La Niña propicia a chegada de mais massas de ar frio ao centro-sul do continente americano, afetando países como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e áreas do centro-sul do Brasil.

Com isso, Lucyrio explica que o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná devem receber uma maior quantidade de massas de ar frio no início do inverno.

Apesar disso, poucas dessas massas vão conseguir avançar para o interior do Brasil, incluindo as regiões Sudeste, Centro-Oeste e até mesmo partes do Norte.

"A partir de julho e agosto, a quantidade de massas de ar frio começará a aumentar gradualmente e se tornará mais perceptível", analisa o meteorologista.

A mudança deve ser mais evidente nos meses de julho e agosto, com mais dias com os termômetros registrando marcas mais baixas.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária — Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Bolsa Permanência está dentro da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), também prevista na matéria aprovada pelos senadores. O objetivo desse plano é evitar a evasão e incentivar o término da formação dos estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior.

A PNAES, além dessa bolsa, reúne outras 10 iniciativas, como um programa de atenção à saúde mental e um sobre alimentação saudável.

A soma de todos os benefícios não pode superar 1,5 salário mínimo por estudante, exceto no caso de indígenas e quilombolas.

O Programa Bolsa Permanência existe pelo menos desde 2013, como ação do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o foco é atender, principalmente, estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O projeto aprovado pelo parlamento amplia a extensão do auxílio e o torna lei, para que não seja cancelado ou desidratado diante da mudança de governos.

O auxílio será concedido a estudantes que não recebam bolsa de órgãos governamentais.

Terá direito à Bolsa Permanência o estudante que cumprir os seguintes requisitos:

a renda mensal de cada pessoa da família não pode ultrapassar um salário mínimo;
o aluno deve estar matriculado em curso de graduação com carga horária igual ou maior que cinco horas por dia ou em um curso técnico;
não passar dois semestres além do tempo regulamentar da graduação.

A regra é diferente para estudantes indígenas e quilombolas:

podem ficar até quatro semestres além do tempo regulamentar do curso;
não precisam cumprir a exigência da renda ou da carga horária;
o valor do auxílio será o dobro do pago para os demais alunos.

O presidente nacional do Solidariedade Euripedes Júnior (Foto: Assessoria do Partido)

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12) uma operação contra desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS – que foi incorporado pelo Solidariedade em 2023.

Agentes estão nas ruas cumprindo sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal. A TV Globo apurou que seis pessoas já foram presas.

Um dos alvos é Eurípedes Gomes Júnior, atual presidente nacional do Solidariedade. Também são alvos:

Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade. Ela foi presa
Alessandro, o Sandro do PROS, que foi candidato a deputado federal. Também foi preso.
Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital

Os alvos da operação são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

As apurações começaram a partir da denúncia de um presidente partidário, que acusou um ex-dirigente de desviar cerca de R$ 36 milhões. Na operação desta quarta, os policiais tentam bloquear e indisponibilizar R$ 36 milhões e 33 imóveis.

Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Em nota, o partido Solidariedade disse que os fatos ocorreram antes do que chamou de "união" do PROS com a legenda.

"Esses são fatos ocorridos antes da união do PROS com o Solidariedade, estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos", disse o partido.

Candidaturas de laranjas

Investigadores da Polícia Federal identificaram indícios de que o grupo criminoso agiu com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos dos fundos partidário e eleitoral por meio de candidaturas de laranjas em diferentes estados do país.

O grupo também é suspeito de superfaturar serviços contratados junto a consultorias jurídicas e também de desviar verbas destinadas à Fundação de Ordem Social, ligada ao PROS, que foi incorporado ao Solidariedade.

O grupo teria lavado dinheiro desviado a partir da criação de empresas de fachada, compra de imóveis por intermediários e superfaturamento de serviços prestados aos laranjas e ao próprio partido.

Praticante de stand up paddle aproveita o dia lindo de verão e o mar calmo do Arpoador — Foto: Eduardo Pierre/g1

Nada melhor do que sair da cidade e ir para a praia para se sentir mais calmo e relaxado. Mas não é só a mudança visual que melhora o humor. Um estudo observacional aponta que esse sentimento pode estar relacionado ao efeito que olhar para água tem sobre a nossa pressão arterial.

????A pesquisa realizada por cientistas da Universidade da Califórnia mostrou que observar locais com água reduz a frequência cardíaca se comparado a olhar placas e árvores. (veja mais abaixo)

A análise, composta por duas pesquisas, procurou investigar o impacto da observação da água sobre três aspectos:

Pressão arterial
Frequência cardíaca
Relaxamento subjetivo

A conclusão foi que estar na presença da água é positiva em todos os pontos porque, além de diminuir a pressão e a frequência cardíaca, aumenta a sensação de relaxamento.

Os melhores exercícios para controlar pressão alta, segundo pesquisa

Água x asfalto

Para investigar o efeito da convivência com a água em ambientes externos, os pesquisadores realizaram dois estudos complementares.

O primeiro examinou a pressão arterial e a frequência cardíaca de 32 participantes que concentraram a atenção em três pontos diferentes:

Água de uma piscina;
Uma árvore em um estacionamento;
Uma pequena placa em uma rua movimentada.

Os resultados dessa primeira análise apontaram que ver água por 1 minuto e 40 segundos reduziu a pressão arterial de maneira significativa se comparado à observação da árvore e da placa. A frequência cardíaca também diminuiu ao focar na água.

Já o segundo estudou aprofundou a primeira pesquisa levando a investigação a um complexo universitário. Foram registradas, além da pressão arterial e da frequência cardíaca, as avaliações

Todos foram analisados em seis diferentes locais ao longo de um trajeto de 1,62 quilômetros próximo a um riacho, a dois pequenos lagos e com trechos com áreas gramadas abertas e com árvores.

Em cada um dos pontos, o participante deveria alternar a visão entre a visualização da água e da área com natureza. Em média, se observou que a pressão arterial e a frequência cardíaca diminuíram nos momentos em que se via a água – efeito que foi associado à sensação de relaxamento.

De acordo com os pesquisadores, a diminuição foi transitória, nesse caso, justamente pela alternância de paisagens proposta.

Inspiração nos bebês

Como ponto de partida teórico para o estudo, os pesquisadores se basearam em análises anteriores que investigaram por que bebês e crianças são atraídos por locais com água.

Esses estudos infantis sugeriam que a percepção sobre a água tem componentes inatos, provavelmente refletindo um longo período de seleção natural para detecção e investigação da água.

Com base nessas pesquisas, outros pesquisadores também já apontaram que a preferência por ver água seria uma propriedade evoluída.

Maria da Penha, ativista e farmacêutica cearense que deu nome à Lei Maria da Penha — Foto: Divulgação/Instituto Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes vai ganhar proteção após receber uma série de ataques de membros da extrema-direita e dos chamados “red pills” e “masculinistas”, que se reúnem em comunidades digitais para disseminar o ódio às mulheres.

Ela recebeu confirmação de que receberia proteção da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que esteve em Fortaleza. Antes já havia se articulado com o Governo do Ceará para trazer a informação sobre a proteção para a cearense.

Além da proteção feita por agentes de segurança do estado do Ceará, a ministra informou que a casa de Maria da Penha será transformada em um memorial para servir como referência no combate à violência contra a mulher.

O governador Elmano de Freitas afirmou nas redes sociais que Maria da Penha terá proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

"Tomei conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. São ações repugnantes e inadmissíveis", disse.

Vítima de agressão e tentativa de homicídio

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza e formou-se na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1966. No ano de 1983, ela foi vítima de dupla tentativa de feminicídio pelo marido, pai de suas duas filhas, e ficou paraplégica após receber um tiro na coluna.

Após acionar o poder judiciário cearense, Maria da Penha conseguiu assegurar a sua luta por justiça em 7 de agosto de 2006, quando foi sancionada a lei contra as violações aos direitos humanos das mulheres.

Como denunciar casos de violência doméstica

Além de denunciar em distritos policiais e delegacias especializadas, a mulher em situação de violência doméstica pode recorrer a uma rede assistencial de entidades dos poderes municipal, estadual e federal. A denúncia também pode ser feita de forma anônima.

Disque 180

O Disque 180 é o telefone exclusivo de atendimento à mulher do governo federal. O número presta apoio e escuta mulheres em situação de qualquer tipo de violação ou violência de gênero. Por meio do canal, os casos são encaminhados a órgãos competentes.

Levantamento com base em registros populacionais da Suécia sugere uma ligação entre ter uma tatuagem e diagnóstico de linfoma. — Foto: Freepik

Durante muitos anos, o arrependimento foi considerado o efeito colateral mais grave das tatuagens. Mas meu novo estudo sugere que pode haver coisas muito piores para se preocupar do que isso.

As tatuagens são agora um meio convencional de expressar a identidade ou comemorar marcos na vida. No entanto, sabemos muito pouco sobre seus efeitos de longo prazo na saúde. Produtos químicos perigosos contidos na tinta de tatuagem têm recebido atenção na Europa nos últimos dez anos. Paralelamente, pesquisas demonstraram que a tinta injetada na pele não permanece lá.

O corpo percebe a tinta da tatuagem como algo estranho que precisa ser removido, e a tatuagem causa uma resposta imune que resulta em uma grande fração de partículas de tinta acabando nos gânglios linfáticos.

Mas faltava a última peça do quebra-cabeça: como a tinta de tatuagem depositada no sistema linfático pode afetar a saúde das pessoas?

Para ligar os pontos, meus colegas e eu da Universidade de Lund, na Suécia, realizamos um grande estudo para responder se ter tatuagens pode elevar o risco de linfoma maligno, uma forma rara de câncer que afeta os glóbulos brancos (linfócitos). O estudo foi publicado recentemente na revista eClinicalMedicine.

Linfoma de Hodgkin: entenda o que é esse tipo de câncer, os sintomas e o tratamento

Saiba mais

Com uma população em que mais de uma em cada cinco pessoas é tatuada, a Suécia é um dos países mais tatuados do mundo. E o país também tem uma longa tradição de manter registros detalhados da população; por exemplo, o Registro Nacional de Câncer inclui todas as pessoas que tiveram um diagnóstico de câncer.

Nosso estudo incluiu todas as pessoas na Suécia que foram diagnosticadas com linfoma na idade de 20 a 60 anos entre 2007 e 2017. Para cada pessoa com linfoma, foram identificadas três pessoas aleatórias do mesmo sexo e idade, mas sem linfoma (os “controles” usados para comparação).

Os participantes responderam a um questionário sobre vários aspectos de estilo de vida, e aqueles que eram tatuados foram questionados sobre o tamanho da tatuagem, há quanto anos fizeram a primeira tatuagem e as cores da tatuagem. O estudo incluiu 5.591 pessoas (1.398 casos e 4.193 controles).

Descobrimos que as pessoas tatuadas tinham um risco 21% maior de desenvolver linfoma do que as pessoas sem tatuagens, depois de levar em conta o status de fumante e o nível de escolaridade (ambos são fatores que podem estar associados à realização de uma tatuagem e ao desenvolvimento de linfoma).

É importante ter em mente que o linfoma é uma doença muito rara e que o aumento do risco está relacionado a um risco de base muito baixo. De acordo com o National Board of Health and Welfare (Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar), 22 em cada 100.000 pessoas na faixa etária de 20 a 60 anos foram diagnosticadas com linfoma na Suécia em 2022.

O tamanho não importa

O tamanho das tatuagens não pareceu ser importante no aumento do risco. O que importava era o tempo - há quanto tempo os participantes tinham suas tatuagens. O risco parecia ser maior para tatuagens novas (feitas até dois anos antes) e para tatuagens mais antigas (feitas há mais de dez anos).

Não é cabível fornecer nenhuma recomendação sobre tatuagens e saúde com base nesse único estudo. São necessárias mais pesquisas para que possamos fazer isso. Mas o que esta pesquisa nos diz é que, para as pessoas com tatuagens, é importante estar ciente de que elas podem ter efeitos sobre a saúde, e que você deve procurar atendimento médico se tiver algum sintoma que possa estar relacionado à tatuagem.

O tamanho de uma tatuagem é menos importante do que há quanto tempo ela foi feita. — Foto: Freepik

A moda das tatuagens parece ter vindo para ficar. Como as pessoas continuarão a se tatuar, é responsabilidade da sociedade garantir que isso seja feito da forma mais segura possível.

Há claramente uma necessidade de se aprofundar no entendimento das implicações das tatuagens na saúde. No momento, meus colegas e eu estamos concluindo estudos paralelos sobre dois tipos de câncer de pele, e estamos prestes a iniciar uma nova pesquisa para descobrir se há um risco maior de doenças relacionadas ao sistema imune, como doenças da tireoide e sarcoidose.

* Christel Nielsen recebe financiamento do Swedish Research Council for Health, Working Life and Welfare.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (5) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faça o bloqueio automático do registro de novos descontos de empréstimo consignado ou mensalidade para aposentados e pensionistas.

De acordo com a decisão do TCU, novos descontos só podem ser concedidos por meio de assinatura eletrônica e biometria do beneficiário, ou ainda da comprovação de existência de documentos previstos em instrução normativa do INSS.

A norma do INSS diz que, para a concessão dos descontos, as associações precisam apresentar:

ficha de filiação do beneficiário à associação, confederação ou entidade;
termo de autorização do desconto, assinado pelo beneficiário, constando o seu número de CPF;
cópia do documento de identidade.

Contudo, o Instituto só faz a fiscalização periódica e por amostragem, o que abre brecha para cobranças indevidas.

Nesta quarta-feira (5), o TCU decidiu que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) têm 90 dias para implementar duas ferramentas, que permitam:

a assinatura eletrônica e a biometria nos termos de filiação e autorização;
bloqueio automático e desbloqueio prévio para cada registro de desconto. Ou seja, os benefícios estarão bloqueados para novos descontos, e, para permitir o débito, o aposentado ou pensionista precisará realizar o desbloqueio.

Além disso, a Corte de Contas determinou que o INSS revalide todas as autorizações de descontos nos benefícios, usando como método de comprovação a assinatura eletrônica e biometria.

O Instituto tem 120 dias para cumprir a determinação, sob pena de os descontos existentes serem excluídos automaticamente.

O TCU também estabelece que o INSS deverá adotar medidas para responsabilizar as entidades, associações e sindicatos com suspeita de fraudes na autorização dos descontos. Também deverá ressarcir os valores cobrados indevidamente aos beneficiários.

"Como efeitos da irregularidade, foi constatada a dificuldade dos segurados de obter o ressarcimento dos valores descontados indevidamente, bem como o prejuízo e redução do poder de compra dos beneficiários que não percebem os valores associados aos descontos indevidos, e o favorecimento ao enriquecimento ilícito de entidades associativas inidôneas", aponta o ministro Aroldo Cedraz.

Medidas adotadas pelo INSS

Em março, o INSS publicou uma norma que exige a assinatura de acordos de cooperação técnica (ACTs) com o Instituto e de um contrato com a Dataprev por parte das associações, visando operacionalizar os descontos.

A norma também exige que o desconto seja formalizado por meio de documentos com assinatura eletrônica e biometria.

Além disso, a regra também limitou o desconto a 1% do teto do INSS. Como o teto é de R$ 7.786,02, o limite do desconto é de R$ 77,86.

Segundo o TCU, o INSS avançou com a publicação da norma, mas "é urgente a adoção de medidas para que esses novos requisitos de segurança sejam postos em prática o mais rapidamente possível".

O relator do processo na Corte de Contas, ministro Aroldo Cedraz, considerou ainda que o prazo de 180 dias após a publicação da norma do INSS para que sejam realizados o bloqueio para novos descontos "não é suficiente para inibir essa situação indesejada".

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (5) que Ricardo Rocha Falco cumpra imediatamente no Brasil a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo a que foi condenado pela Justiça da Itália.

Falco é amigo do ex-jogador Robinho. Os dois foram condenados na Itália, em todas as instâncias possíveis, a 9 anos de prisão pelo crime de estupro em grupo contra uma mulher de origem albanesa, hoje com 32 anos.

O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão, quando Robinho era jogador do Milan. A decisão final sobre o caso na Itália saiu em janeiro de 2022.

O governo da Itália acionou o governo brasileiro para que os dois cumprissem a pena no Brasil. A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior.

Em março, a Corte Especial do STJ atendeu ao pedido do governo italiano e autorizou o cumprimento da pena de Robinho. O ex-jogador está preso na Penitenciária 2 de Tremembé (SP).

O STJ não julgou novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não revisitou o caso, avaliando fatos e provas. Simplesmente se manifestou se Robinho poderia ou não ser preso no Brasil.

Os ministros entenderam que é possível a transferência da pena para o Brasil porque o processo contra Robinho e Falco respeitou todas as exigências legais.

No julgamento de Falco, apenas o ministro Raul Araújo votou contra.

Em 2018, Lucas Paquetá voltou com o repórter Raphael De Angeli ao campo onde deu os primeiros chutes, na Praia da Moreninha — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma investigação de apostas suspeitas colocou uma pacata ilha do Rio no cenário mundial com menos de 4 mil habitantes: a Ilha de Paquetá. De acordo com reportagem do jornal "The Sun", dezenas de moradores da ilha apostaram que o jogador do West Ham e da seleção brasileira Lucas Paquetá levaria cartões amarelos em partidas da liga inglesa.

Segundo a investigação, o jogador recebeu os cartões de forma suspeita, levando ao lucro os apostadores. Se comprovada a fraude e o envolvimento do atleta, ele pode ser severamente punido pela federação inglesa. O nome da ilha que o meia formado no Flamengo carrega consigo não é coincidência. Lucas Tolentino Coelho de Lima nasceu em Paquetá, em 1997, e acabou levando o apelido mundo afora.

De acordo com apuração do ge, a acusação indica que apostas foram feitas por familiares, pessoas próximas e amigos de pessoas que têm relação estreita com o jogador (entenda o caso).

O brasileiro negou as acusações em postagem nas redes sociais. "Nego as acusações na íntegra e lutarei com toda as minhas forças para limpar meu nome".

Ilha de Brocoió faz parte do arquipélago de Paquetá. Mansão pertence ao governo e deve virar universidade — Foto: Reprodução/ GloboNews

Pescadores na Ilha de Paquetá — Foto: Rafael Catarcione/Riotur

Foi na Praia da Moreninha – onde fica a pedra – que Paquetá deu seus primeiros chutes a gol, em um campo na areia. "A gente ficava feliz quando vinha rede nova, porque quando chutava tinha que ir lá (longe) buscar", disse em reportagem do Esporte Espetacular, em 2018.

Ilha de Paquetá — Foto: Alexandre Macieira/Riotur

A ilha é uma espécie oásis de tranquilidade em meio à agitação do Centro do Rio. Um terço da população é de idosos, que optaram por uma vida mais pacata.

O local é conhecido por eventos culturais e recebe até blocos de carnaval, como o Pérola da Guanabara, com direito a barca lotada de foliões. Foliões tocam na barca a caminho do Pérola da Guanabara, na Ilha da Paquetá (RJ)

Muita gente não sabe, mas Paquetá é um bairro e não uma cidade. Inicialmente, pertencia ao município de Magé, na Baixada Fluminense, mas foi incorporado ao Rio quando era capital federal, no século passado.

O clima é de cidade do interior. São cerca de 40 ruas de chão de terra batida, onde não passam carros. Há pouco tempo, as famosas charretes puxadas a cavalo foram substituídas, pela saúde dos animais, por carrinhos elétricos – como os usados em campos de golpe.

Ilha de Paquetá — Foto: Alexandre Macieira/Riotur

As bicicletas dominam as ruas, seja moradores ou turistas. E as caminhadas são parte do dia a dia dos habitantes. Em formato de um número 8, a Ilha de Paquetá tem só 1,2 km² e 8 km de perímetro.

Não se vê por lá prédios altos. Os imóveis têm no máximo dois andares. Para se chegar lá, só pelas águas da Baía de Guanabara. As barcas são o principal meio de transporte, ao custo de R$ 7,70 cada trecho (veja horários e mais informações).

Além da Pedra da Moreninha, Paquetá guarda encantos e recantos, como o Preventório, o Parque Darke de Matos, o Cemitério de Pássaros – o único da América Latina destinado ao enterro de passarinhos de estimação.

Ilha de Paquetá — Foto: Rafael Catarcione/Riotur

Apesar das várias praias, a localização no fundo da poluída Baía de Guanabara torna os banhos pouco recomendados na maior parte do tempo. Em 2022, no entanto, a Praia da Ribeira passou por meses consecutivos no teste de balneabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Ilha de Paquetá — Foto: Rafael Catarcione/Riotur

Único campo gramado de 11 fica no Clube Municipal — Foto: Reprodução/TV Globo

Entenda a investigação

De acordo com reportagem do ge, a Federação Inglesa de Futebol (FA) denunciou o meia Lucas Paquetá por má conduta com relação a apostas em quatro jogos da Premier League. Segundo a acusação formal, divulgada pela FA no dia 23 de maio, Paquetá forçou cartões amarelos em quatro partidas entre novembro de 2022 e agosto de 2023. Ele era alvo de investigação desde agosto do ano passado, mas ainda não havia sido denunciado formalmente.

"Alega-se que ele procurou influenciar diretamente o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência nessas partidas, buscando intencionalmente receber um cartão do árbitro com o propósito indevido de afetar o mercado de apostas para que uma ou mais pessoas lucrem com apostas", diz o comunicado da federação.

Leia mais sobre o caso:

O brasileiro negou as acusações em postagem nas redes sociais.

"Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de a FA ter decidido me acusar. Cooperei com todas as etapas da investigação e forneci todas as informações que pude durante estes nove meses. Nego as acusações na íntegra e lutarei com toda as minhas forças para limpar meu nome. Devido ao processo em andamento, não fornecerei mais comentários."

O West Ham também se manifestou de forma oficial. O clube londrino afirmou que seguirá defendendo o meia.

"O clube confirma o recebimento da denúncia da FA contra Lucas Paquetá pelas alegadas violações das regras. Lucas nega categoricamente essas violações e vai continuar a defender sua posição robustamente. O clube seguirá do lado e apoiando o jogador ao longo do processo. E não vai fazer novos comentários até que a questão seja concluída."

Segundo a FA, Paquetá teria violado as regras de conduta relacionada a apostas esportivas nos jogos contra Leicester City, em 12 de novembro de 2022; Aston Villa, em 12 de março de 2023; Leeds United, em 21 de maio de 2023; e Bournemouth, em 12 de agosto de 2023. Ele levou cartão amarelo nas quatro partidas citadas.

Agora, Paquetá será ouvido por uma comissão independente e pode receber uma suspensão se for considerado culpado, de acordo com a imprensa inglesa.

A investigação começou após uma denúncia recebida sobre o cartão amarelo dado a Lucas Paquetá no duelo contra o Aston Villa. Aos 24 minutos do segundo tempo, Lucas Paquetá deu um carrinho por trás em John McGinn, meia do Aston Villa, em partida válida pela 27ª rodada do Campeonato Inglês 2022/23.

O processo de investigação partiu de um incomum volume de apostas casadas em dois jogos realizados no mesmo dia, um no Campeonato Inglês, outro no Campeonato Espanhol.

A aposta casada previa que Lucas Paquetá tomaria um cartão amarelo no jogo entre West Ham e Aston Villa, pela Premier League, e que Luiz Henrique (hoje no Botafogo) seria advertido com amarelo na partida entre Real Betis (seu então time) e Villarreal. Os dois jogadores tomaram os cartões.

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