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Um furto ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (30), dentro da loja 200 Milhas, que fica no shopping localizado no bairro Cidade Universitária, parte alta de Maceió. Funcionários do estabelecimento suspeitaram de dois homens que separaram várias peças de roupas e depois entraram nos provadores.
Ao solicitarem as imagens registradas dentro da loja, os funcionários confirmaram que várias peças de roupas foram furtadas.
Eles recolhiam as peças de roupas dos cabides e levavam aos provadores, depois colocando dentro de mochilas. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
As imagens mostram a movimentação dentro da loja, quando os dois homens que tinham cerca de 30 anos provam as roupas dentro da loja. O prejuízo ficou em torno de R$ 2mil, de bermudas.
O dono das lojas 200 Milhas, Stasys Streciunas, informou à reportagem que os suspeitos, após furto no bairro Cidade Universitária, se dirigiram a outro shopping, dessa vez na parte baixa de Maceió, foi quando os vendedores reconheceram e fizeram abordagem aos suspeitos, que conseguiram escapar.
Políticos de Alagoas comentaram, nesta quarta-feira (30), as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro foi sancionado com a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) afirmou que “quem procura acha” e completou dizendo que a democracia mais antiga do mundo reconheceu os “crimes” que Alexandre de Moraes estaria cometendo.
Bebeto ainda disse que falta o impeachment de Moraes e do presidente Lula. O parlamentar finalizou convocando a população para um ato público no próximo domingo (3), em Maceió.
Já o deputado federal Alfredo Gaspar (UB) disse que os brasileiros são vítimas de uma “ditadura da toga”. Para ele, o Brasil não está vivendo uma democracia.
“A sanção deve recair tão somente em relação àqueles que estão envergonhando o Brasil perante o mundo e desrespeitando os limites da Constituição. Esses são conhecidos e agem como ditadores, donos exclusivos da verdade e da lei. Merecem cadeia! Desta vez, a sanção recaiu em quem fez por onde: Alexandre de Moraes!”, declarou Gaspar.
O senador por Alagoas Renan Calheiros (MDB) classificou como inaceitável a sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes. “É uma tentativa inútil e desproporcional de barrar punições em nosso sistema jurídico. Minha total solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes”, escreveu Calheiros nas redes sociais.
O Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) da Polícia Militar de Alagoas apreendeu 4.500 kg de maconha e 750 g de crack, além de uma capa tática com refil de colete balístico no bairro do Bom Parto, em Maceió. A ação oorreu na noite de terça-feira (29).
A apreensão é resultado do trabalho integrado da Diretoria de Inteligência da PM (Dint), em conjunto com o Serviço de Inteligência da Rotam e equipes de policiamento ostensivo.
As guarnições Rotam 01 e 02 receberam informações dos Serviços de Inteligência sobre a ocorrência de tráfico de drogas em uma residência situada na Rua da Beira da Lagoa, no Bom Parto. De acordo com as denúncias, alguns indivíduos estariam comercializando entorpecentes e havia suspeita de que um deles estaria portando arma de fogo.
Na chegada ao local, os policiais identificaram uma residência que correspondia às características repassadas, com a porta aberta, mas sem ninguém em seu interior. Durante as buscas, foram localizadas diversas embalagens contendo substâncias análogas à maconha e crack, além de material utilizado para fracionamento e comercialização dos entorpecentes.
Todo o material apreendido foi catalogado e encaminhado à Central de Flagrantes para a adoção das medidas legais cabíveis.
Disque Denúncia
A PM reforça que a população tem papel fundamental no combate à criminalidade. Informações sobre ações criminosas, paradeiro de suspeitos, entre outras, podem ser repassadas às forças de segurança por meio do Disque Denúncia. A ligação para o número 181 é gratuita e o anonimato é garantido por lei.
O presidente Lula (PT) ainda nem confirmou sua presença em Alagoas para a entrega do Hospital do Médio Sertão em Palmeira dos Índios, mas as lideranças da comunidade indígena Xucuru-Kariri já se organizam a fim de realizar um protesto durante a passagem do petista pela cidade.
O objetivo da manifestação será a cobrança pela homologação de suas terras, promessa do primeiro ano deste terceiro mandato de Lula na presidência da República.
Na ocasião, Lula realizou a homologação de 13 terras indígenas, faltando apenas as terras dos Xucuru-Kariri, de Palmeira dos Índios.
O ato, segundo as lideranças informaram à Tribuna do Sertão, será pacifico e pressionará o presidente pela homologação das terras.
Lula em Alagoas
O governador Paulo Dantas (MDB) informou, em suas redes sociais, que o presidente Lula deve vir a Alagoas em agosto para entregar, ao seu lado, o Hospital do Médio Sertão, em Palmeira dos Índios. O próprio governador disse, ainda no vídeo, que o presidente não confirmou sua presença.
Apesar do foco na política econômica, em decorrência das tarifas impostas por Donald Trump, Lula tem comparecido a entregas em cidades pequenas e aproveitado a ocasião para mandar recados políticos. Nada impede que Palmeira dos Índios possa ser uma dessas cidades.
O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, assinou nesta segunda-feira uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida foi anunciada como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e marca um novo capítulo nas tensões diplomáticas entre os dois países.
De acordo com o comunicado oficial, a ordem executiva foi motivada por práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses estratégicos do país. A Casa Branca cita como exemplo a perseguição política, intimidação, censura e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves violações de direitos humanos” e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é diretamente mencionado no texto como responsável por centenas de ordens de censura, ameaças a executivos de empresas americanas e congelamento de ativos. Segundo o governo americano, essas medidas teriam sido usadas para forçar empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.
O caso do comentarista Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos e alvo de processo criminal no Brasil por declarações feitas em solo americano, também é citado como exemplo de violação da liberdade de expressão.
A ordem executiva reforça a política externa “America First” e afirma que os Estados Unidos continuarão a usar sua influência para proteger empresas americanas e responsabilizar violadores de direitos humanos. “O pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”, diz o texto, ao justificar a necessidade de medidas duras contra governos estrangeiros que, segundo Trump, ameaçam os valores e a soberania dos EUA.
A escalada nas sanções inclui ainda medidas diplomáticas. Em 28 de maio, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou restrições de visto a estrangeiros envolvidos em censura de expressão protegida nos EUA. Em 18 de julho, Trump ordenou a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, seus aliados no STF e seus familiares imediatos.
A Casa Branca conclui que a defesa da liberdade de expressão e das empresas americanas continuará sendo prioridade da política externa dos EUA. “Estamos protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA contra ameaças estrangeiras”, afirma o comunicado.
Veja o decreto de Trump na íntegra
ENFRENTANDO UMA EMERGÊNCIA NACIONAL
Hoje, o presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total para 50%, em resposta a políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.
A ordem declara uma nova emergência nacional com base na autoridade do presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA).
A medida visa responder às ações do governo brasileiro que, segundo o comunicado, prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA, a política externa e a economia do país.
A ordem afirma que a perseguição política, intimidação, censura e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves violações de direitos humanos e enfraquecem o Estado de Direito no Brasil.
USANDO A INFLUÊNCIA PARA PROTEGER INTERESSES AMERICANOS
O presidente Trump reafirma seu compromisso com a defesa da segurança nacional, da política externa e da economia dos EUA contra ameaças estrangeiras, incluindo:
Segundo o comunicado:
Autoridades brasileiras teriam coagido empresas dos EUA a censurar discursos políticos, entregar dados sensíveis de usuários e alterar políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de multas, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão do mercado brasileiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é citado como responsável por centenas de ordens secretas de censura, ameaças a executivos de empresas americanas e congelamento de ativos para forçar o cumprimento dessas ordens.
O comunicado também menciona o caso de Paulo Figueiredo, residente nos EUA, que estaria sendo processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em solo americano.
COLOCANDO A AMÉRICA EM PRIMEIRO LUGAR
Com a imposição dessas tarifas, o presidente Trump afirma estar:
Protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA contra ameaças estrangeiras;
Reforçando sua política externa baseada nos valores, soberania e segurança dos EUA.
Outras ações mencionadas:
Em 28 de maio de 2025, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou restrições de visto a estrangeiros envolvidos em censura de expressão protegida nos EUA.
Em 18 de julho, Trump ordenou a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, seus aliados no STF e seus familiares imediatos.
A Casa Branca conclui que a defesa da liberdade de expressão e das empresas americanas continuará sendo prioridade da política externa “America First”.
Agosto de 2025 será um mês especialmente marcante para muitos signos do Zodíaco. Nesse período, são esperados não apenas desafios pessoais, mas também oportunidades financeiras que podem transformar significativamente a qualidade de vida. No entanto, essas oportunidades não serão distribuídas igualmente no Zodíaco — alguns signos experimentarão um sucesso especial, enquanto outros podem enfrentar desafios em relação a finanças e carreira. A seguir, analisamos quais signos sentirão as maiores mudanças e como podem se preparar melhor para esse período.
Segundo astrólogos, eventos astronômicos importantes acontecerão neste mês, influenciando a posição das estrelas e o impacto delas em nossas vidas. Por exemplo, no dia 12 de agosto, Mercúrio deixará sua fase retrógrada, frequentemente associada a falhas de comunicação e mal-entendidos. Com o fim dessa etapa, os fluxos de energia se tornarão mais estáveis, favorecendo uma comunicação mais eficiente e melhores oportunidades nos negócios. Por outro lado, Marte estará em uma posição desfavorável, o que poderá trazer desafios extras, exigindo mais cautela nas decisões.
De que forma Virginianos podem aproveitar as oportunidades de agosto de 2025?
Para o signo de Virgem, este mês promete grandes oportunidades, especialmente nas áreas financeira e de carreira. A natureza meticulosa e trabalhadora dos virginianos atingirá novos patamares de realização neste período. Astrólogos recomendam que os virginianos não temam desafios e persigam seus objetivos com confiança, pois o posicionamento atual dos planetas favorece seus esforços.
Vale a pena prestar atenção às possibilidades de trocar de emprego ou iniciar um novo negócio. Este é um momento propício para começar uma atividade extra ou investir. Os planetas trazem inspiração e circunstâncias que facilitam a realização de sonhos. É aconselhável buscar aprimoramento profissional — participar de seminários ou cursos pode melhorar habilidades e aumentar os rendimentos, abrindo portas para crescimento no futuro.
Como os Taurinos podem aproveitar o período de agosto de 2025?
Para Touro, o mês de agosto traz oportunidades de usar tanto a intuição quanto ferramentas financeiras com sabedoria. Os taurinos perceberão o momento certo de agir ou de esperar pacientemente. O período é bastante favorável para iniciar novos projetos ou buscar novas propostas de trabalho.
Os taurinos devem avaliar com precisão quem são os parceiros e clientes confiáveis. Manter uma boa gestão financeira, sem se deixar levar pelas emoções, é fundamental. Este mês pode ser o início de investimentos mais longos ou de planos de economia, proporcionando mudanças positivas na carreira, especialmente para quem estiver disposto a aceitar novos desafios e buscar aprimoramento profissional. Além disso, conexões com pessoas experientes podem trazer conselhos valiosos para decisões financeiras.
Outros signos também experimentarão mudanças positivas em agosto de 2025?
Embora o foco especial seja dado a Virgem e Touro, isso não significa que outros signos estarão sem oportunidades. Por exemplo, escorpianos, famosos por sua intensidade e pensamento estratégico, podem começar novos projetos financeiros com sucesso, enquanto leoninos podem aproveitar o carisma e habilidades de liderança nos negócios. Cancerianos tendem a encontrar mais estabilidade financeira neste período.
Para alcançar o sucesso, é fundamental se preparar para essa fase positiva. Planejamento antecipado, investimento em conhecimento, abertura às novidades, controle das emoções e a manutenção de bons relacionamentos com o ambiente ao redor são recomendados. Esses fatores podem ser a chave para aproveitar ao máximo as oportunidades de agosto de 2025, que os astros reservam para os representantes do Zodíaco.
Postos de combustíveis de Minas Gerais denunciaram, nesta quarta-feira (30/7), que distribuidoras elevaram o preço do diesel, em até R$ 0,10, ‘sem qualquer justificativa’. O aumento ocorre dois dias antes da entrada em vigor dos novos parâmetros da gasolina e do diesel no país, conforme as determinações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A partir da próxima sexta-feira (1/8), o percentual de etanol misturado à gasolina subirá de 27% para 30%, enquanto o diesel terá 15% de biodiesel e não mais 14%. “É importante que a sociedade esteja atenta quanto a todos os elos da cadeia, para que alguns setores não utilizem a fase de transição como uma “oportunidade comercial”, disse o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) em nota enviada à imprensa.
A entidade alegou que nos últimos anos o período transitório entre normas regulatórias, tributárias ou legislativas no setor de combustíveis tem sido utilizado pelo setor de distribuição para ganhar margem. “E toda a culpa recai no varejo”, acrescentou o Minaspetro. O sindicato que representa os postos citou que o aumento sobre o diesel foi percebido nas duas últimas semanas.
“O que os postos têm observado na ponta é um repasse de aproximadamente R$ 0,10 no diesel na distribuição sem qualquer justificativa, uma vez que o preço do biodiesel está estável e não houve reajuste da Petrobras para o combustível”, complementou o Minaspetro. Sobre o assunto, a reportagem questionou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
A entidade, porém, não respondeu até a publicação. O material será atualizado tão logo um posicionamento seja enviado.
Na última semana, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dom Eliseu, município localizado no sudeste do Pará, foi palco de uma ocorrência médica inusitada e que chamou a atenção da comunidade local.
Um homem procurou o serviço de saúde em estado de desespero, relatando ter um objeto preso em seu ânus e solicitando atendimento médico urgente. Segundo boletim, o objeto seria uma cenoura, que precisou ser retirada com cirurgia.
O paciente demonstrou impaciência ao ser informado pela equipe médica sobre a necessidade de realização de exames prévios antes do procedimento de remoção.
O protocolo médico padrão exige uma avaliação completa da situação antes de qualquer intervenção cirúrgica, visando garantir a segurança do paciente. Relatos apontam que o homem, visivelmente desconfortável, insistiu para que o procedimento fosse realizado o mais rapidamente possível.
Repercussão nas redes sociais
O caso rapidamente se tornou assunto nas redes sociais e grupos de mensagens de Dom Eliseu. Moradores da cidade passaram a compartilhar informações sobre o ocorrido.
Após os exames necessários, o paciente foi submetido a procedimento cirúrgico para remoção do objeto. A cirurgia foi realizada com sucesso pela equipe médica da UPA de Dom Eliseu. O objeto foi removido do corpo do paciente sem maiores complicações.
Após a retirada, o homem recebeu alta médica e foi liberado para repouso domiciliar. Segundo informações médicas, o paciente não corre risco de morte e deve se recuperar completamente.
A Polícia Civil atualizou os resultados da Operação Comando Vermelho 2, que foi realizada nas cidades de Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba e Maceió, em Alagoas, e teve como alvo membros de rações da facção criminosa. Ao todo, 29 pessoas foram presas nessa terça (29) e quarta-feira (30).
As investigações apontam que grupos criminosos mantinham uma disputa violenta por território com grupos rivais, promovendo confrontos armados e execuções em uma verdadeira guerra urbana.
De acordo com o coronel Patrick Madeiro, secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os criminosos tinham participação direta na venda de entorpecentes e em homicídios.
"Eles providenciavam a distribuição de drogas, contrato de entorpecentes; algumas das ordens saíam do sistema prisional e outras pela própria autonomia da facção. Lembrando que os líderes dessa facção não estão aqui [Alagoas]. Eles estão refugiados no Rio de Janeiro", disse ele.
A atuação era concentrada em bairros e conjuntos de Rio Largo, como Jarbas Oiticica, Antônio Lins e Mutirão, além das regiões da Mata do Rolo, Lourenço de Albuquerque, Morro, Alto de São Miguel, Biquinha e Cucaú.
Também foram identificadas bases de apoio logístico e operacional em Santa Luzia do Norte e Satuba.
A ação conjunta envolveu a Chefia de Inteligência Integrada da SSP, a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público e o 8º Batalhão da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital, com base em provas técnicas coletadas ao longo de meses.
Uma aeronave da Esquadrilha da Fumaça caiu em Santa Rita do Passa Quatro, interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (30). O g1 noticiou que dois aviões da Esquadrilha colidiram no ar durante um treinamento, um deles caiu e o outro conseguiu pousar em segurança.
Segundo a Academia da Força Aérea (AFA), o acidente aconteceu por volta das 10h30. O piloto conseguiu se ejetar e ninguém ficou ferido.
O Comando da Aeronáutica informou que as duas aeronaves modelo A-29 Super Tucano, pertencentes ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), conhecido como Esquadrilha da Fumaça, acidentaram-se durante voo de treinamento, realizado em área desabitada, destinada para essas atividades.
Ainda de acordo com o Comando da Aeronáutica, o piloto que se ejetou passa bem e está sendo submetido a avaliações médicas previstas para este tipo de situação.
Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) estão se deslocando até o local para iniciar os procedimentos de ação inicial da ocorrência.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 11h, atrás da usina Santa Rita, de cana-de-açúcar, no bairro Jardim Primavera. Não há informações sobre vítimas.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a aeronave ficou destruída. Há relatos de fogo no local.
A Receita Federal realizou, em Maceió, a Operação Oitentão, de combate ao contrabando de tênis falsificados. A ação de fiscalização na manhã desta quarta-feira (30) teve como alvo cinco estabelecimentos comerciais no bairro Centro. Ao todo, foram apreendidos diversos volumes em mercadorias, totalizando cerca de R$ 3 milhões.
A Receita Federal alerta que muitos desses calçados falsificados apreendidos podem ter origem em resíduos descartados no exterior — incluindo lixo comum e até mesmo lixo hospitalar —, o que representa riscos significativos à saúde e segurança dos consumidores.
O combate à entrada ilegal de mercadorias no país, especialmente aquelas que não recolhem os tributos devidos, visa proteger o mercado formal, promovendo a concorrência leal e valorizando os lojistas que atuam dentro da legalidade, pagando seus impostos e respeitando os direitos trabalhistas.
A importação e comercialização de produtos falsificados e piratas não são práticas inofensivas. Esse tipo de crime fomenta o trabalho análogo à escravidão no Brasil e no exterior, além de estar frequentemente ligado ao financiamento de organizações criminosas e outras atividades ilícitas.
A Polícia Civil de Alagoas (PCAL), por meio da Delegacia de Homicídios de Rio Largo, prendeu, na manhã desta terça-feira (30), um integrante de uma organização criminosa envolvida em homicídios e tráfico de drogas em Maceió e na cidade de Rio Largo.
A operação foi coordenada pelo delegado Danilo Rezende, responsável pelas investigações. O preso, segundo a polícia, tem participação direta em ações violentas atribuídas ao grupo criminoso, que já vinha sendo monitorado pelas forças de segurança.
Mais detalhes sobre a prisão serão repassados à imprensa ainda hoje. O delegado Danilo Rezende estará à disposição para entrevistas a partir das 11h30, na sede da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), localizada no bairro Chã da Jaqueira, em Maceió.
A ação faz parte dos esforços da Polícia Civil no combate à criminalidade organizada e à redução dos índices de violência na Região Metropolitana da capital.
A Justiça de São Paulo reconheceu a união estável poliafetiva entre três homens em Bauru, no interior do estado. A decisão, assinada no início de julho pela juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, validou o contrato particular que formaliza o relacionamento de Charles Trevisan, Kaio Alexandre dos Santos e Diego Trevisan.
Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter proibido, desde 2018, o registro em cartório de uniões poliafetivas — envolvendo três ou mais pessoas —, a norma não impede que essas relações sejam reconhecidas judicialmente.
Foi por meio dessa brecha que o trisal conseguiu validar a união: o contrato foi autenticado judicialmente, já que a formalização em cartório, conforme a regra do CNJ, continua vetada.
A história começou em dezembro de 2024, quando Charles, que é autônomo e graduado em direito, emitiu um documento particular comprovando o relacionamento. Ele autenticou esse contrato no cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade.
"Eu e Diego somos casados há quatro anos. Mas a história do trisal surgiu antes disso, porque me descobri uma pessoa poliamorosa quando estava com meu ex-marido e me apaixonei por outro cara. Mesmo estando com meu ex, queria estar também com o outro, porque eu amava os dois", contou Charles ao g1.
"Descobri que nem todo mundo tem o mesmo dom, que eu acho que é dom e maldição ao mesmo tempo: a capacidade de amar mais de uma pessoa. Meu ex-marido me satisfazia em questões de necessidades físicas, e o outro em questões emocionais. Era uma combinação perfeita", explicou.
Em 2023, já casado com Diego, Charles conheceu Kaio pelas redes sociais. Ele se encontrou com o jovem na presença do marido e os três começaram um relacionamento. Na época, porém, o jovem tinha 17 anos. Quando Kaio completou 18, o trisal resolveu registrar a união em um cartório.
🔍 Se alguém escreve a letra de uma música, por exemplo, e quer deixar comprovada a autoria da composição para evitar plágio, ela pode fazer a autenticação em um cartório de Títulos e Documentos, onde é possível registrar qualquer tipo de documento.
O oficial de Justiça do cartório (responsável por conferir os registros), no entanto, questionou a legalidade do ato e solicitou a anulação do documento, citando falta de previsão legal e possíveis infrações administrativas.
O cartório também instaurou um procedimento administrativo interno que resultou na aplicação de uma advertência por escrito à funcionária que autenticou o contrato particular. Além disso, o Ministério Público de São Paulo opinou no caso, concordando com o cartório, ou seja, sugerindo a anulação do contrato.
Segundo Charles, aos serem notificados do pedido do oficial de Justiça para cancelar o registro da união e das razões apresentadas por ele (que incluíam a punição à escrevente), o trisal se manifestou legalmente para que o documento da união tivesse sua validade assegurada — e eles conseguiram.
Na decisão da juíza, ela afirma que, em relações particulares, "é permitido fazer tudo aquilo que a lei não proíbe expressamente" e que não há vedação ao registro de união poliafetiva em cartórios deste tipo.
"Decisões administrativas anteriores do CNJ, que vetaram o reconhecimento de uniões poliafetivas, aplicam-se a Tabelionatos de Notas e Cartórios de Registro Civil, mas não ao RTD [Registro de Títulos e Documentos], que tem finalidades e regime jurídico distintos", escreveu a juíza.
Ao g1, o cartório Segundo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Bauru afirmou que a decisão já foi cumprida e que não irá recorrer. Com o trânsito em julgado, o procedimento também será arquivado pelo MP-SP.
"Atualmente, não existe uma regra específica sobre esse tipo de registro nos cartórios de Títulos e Documentos. No entanto, ele é proibido em outras áreas, como nos cartórios de Registro Civil e nos Tabelionatos de Notas. Sem uma autorização da Justiça, esse registro não pode ser feito."
Em relação à escrevente advertida, o cartório disse que ela deveria ter seguido o protocolo interno e encaminhado a situação, por ser complexa, diretamente ao oficial responsável.
"Mesmo assim, como não há uma regra clara sobre o tema, nenhuma punição mais grave foi aplicada, o que foi confirmado pela Corregedoria responsável pelo cartório", afirmou o estabelecimento.
Burocracia 'salva' trisal
A advogada Beatriz Leão, especialista em direito da família, explica que, para o direito brasileiro, essas uniões podem existir, mas não vão ser equiparadas ao casamento ou a uma união estável.
"Como cada cartório tem uma finalidade específica, ainda que o CNJ tenha proibido a lavratura de escrituras públicas de uniões poliafetivas nos Tabelionatos de Notas, o registro desse contrato particular no cartório de Títulos e Documentos foi possível, porque as finalidades dos locais são diferentes", disse.
Apesar disso, segundo ela, a decisão pode servir de exemplo de como o direito ainda precisa evoluir para acompanhar novas formas de relacionamentos amorosos que estão ganhando visibilidade.
"Ainda que a união poliafetiva não seja reconhecida como uma entidade familiar, essa decisão é um exemplo de como a manifestação do afeto é algo pessoal e, sobre ela, o Estado deve interferir o mínimo possível."
"Se esse contrato particular respeitou as exigências formais para o registro, não é o conteúdo dele que deve ser um óbice [obstáculo]", avaliou.
Ela ressalta que o sistema de registros no Brasil é complexo, organizado em hierarquias, normas, procedimentos e regras. Mas que, no caso o trisal, a união foi assegurada por meio de um contrato particular devido à burocracia.
"A maioria das pessoas encara o cartório como uma burocracia desnecessária, chata, que só complica a nossa vida. Mas nesse caso foi a estrutura administrativa que possibilitou o registro. Esse é um exemplo de como o sistema registral brasileiro é complexo — e é essa complexidade que eu acho bonita", afirmou.
No Brasil, não há dados oficiais sobre uniões poliafetivas. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg), a ausência acontece porque este tipo de ato está proibido de ser feito nos cartórios competentes.
No cenário atual brasileiro, os atos oficiais de união são:
Para a advogada Beatriz, a ausência de informações não acontece somente porque a Justiça não reconhece esse tipo de contrato, mas demonstra que ainda há muitas barreiras sobre o tema.
"Penso que acontece porque é um tema polêmico, que encontra muitas barreiras e não deve ser muito recorrente. Daí os casos, que suponho serem poucos, ainda vão correr, na maioria das vezes, em segredo de Justiça", afirmou ao g1.
Procurado, o CNJ não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Um idoso de 66 anos, condenado a 25 anos de prisão por abusar sexualmente a própria filha durante a infância e adolescência da vítima, foi preso por agentes da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), nessa terça-feira (29) no Distrito de Piau, zona rural do município de Piranhas, Sertão de Alagoas.
De acordo com os autos do processo, os crimes aconteceram entre os anos de 1998 e 2009. A vítima relatou que era abusada sempre que o pai estava embriagado e com mais frequência quando sua madrasta se ausentava da residência. As agressões começaram quando ela tinha apenas seis anos de idade e continuaram até os seus 17 anos.
Em dezembro de 2009, após um novo episódio de violência, a jovem contou o que vinha sofrendo a uma vizinha, que fez a denúncia. O agressor foi preso em flagrante à época, mas fugiu após ser posto em liberdade. Desde então, encontrava-se foragido da Justiça.
Após ser localizado pelas equipes policiais da PCAL, o condenado foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Piranhas, onde passou pelos trâmites legais e será encaminhado à Justiça para audiência de custódia.
A educação dentro do sistema prisional alagoano avança com mais um projeto que fará de Alagoas um dos poucos estados do país a proporcionar aos reeducandos um curso em universidade pública. Dentre as 27 unidades da federação, apenas quatro têm acesso ao ensino superior de forma gratuita e de qualidade, e o estado alagoano será um deles.
O projeto, que é inédito em Alagoas, já que a oferta que existe atualmente é privada, vai garantir curso tecnológico superior de Gestão Empreendedora e Inovação em Turismo pela Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas).
A iniciativa é uma parceria que envolve a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), a Uncisal e a 16ª Vara de Execuções Penais.
“Sabemos do poder transformador da educação dentro do sistema prisional. Por isso, cada iniciativa é importante para quem cumpre pena, parentes desses reeducandos e toda a sociedade. É uma mudança total de vida”, destaca o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira.
O juiz Alexandre Machado, titular da 16ª Vara de Execuções Penais, comemora mais um passo rumo à educação no sistema prisional. “É direito do reeducando uma educação pública, gratuita e de qualidade”, diz o magistrado.
Os reeducandos que cumprem pena serão selecionados para as vagas, que devem beneficiar até 60 pessoas privadas de liberdade em Alagoas.
“A nossa pretensão é que no segundo semestre comecem as primeiras turmas. Esses detentos vão ter essa oportunidade de fazer esse curso, por uma universidade que tem credibilidade, com certificado emitido pela nossa universidade e com certeza vai ser uma grande ferramenta para a vida dessas pessoas”, reforça o reitor da Uncisal, Henrique Costa.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública realiza, nesta quinta-feira (31), mais uma edição do exercício simulado de modalidades de Crimes Violentos Contra o Patrimônio. Coordenada pela Chefia Especial de Inteligência, a simulação vai ocorrer em frente ao Banco do Brasil de Delmiro Gouveia, no Centro da cidade sertaneja, a partir das 19h.
A ideia de simular, na prática, um ataque criminoso que foge da normalidade – como é um assalto a banco na modalidade do Novo Cangaço ou Domínio de Cidades – visa capacitar as forças policiais para uma resposta rápida e aceitável frente à ação de organizações criminosas. Estes treinamentos com simulações reais são uma tendência nas polícias em todo o Brasil e ocorrerá pela terceira vez no município.
De acordo com o secretário-executivo de Políticas de Segurança Pública da SSP, Patrick Madeiro, o simulado faz parte do Plano de Defesa do Estado e vai atualizar os conhecimentos adquiridos durante os planejamentos concretizados durante outras atividades semelhantes.
“Queremos fazer ajustes de procedimentos com base naquilo que já temos de ensinamentos e, claro, trazendo as novas práticas de combate aos crimes de grande complexidade, alta intensidade e baixa familiaridade. Temos sido referência nacional neste tipo de aprimoramento, com reconhecimento dado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou o secretário.
Estarão envolvidos no simulado, integrantes da SSP, do 9º Batalhão de Polícia Militar, da Companhia Independente de Operações Policiais Especiais do Sertão (Copes), da Delegacia Regional de Delmiro e da Guarda Municipal de Delmiro, além de instituições bancárias e de transporte de valores. A Companhia Teatral Argemiro Batalha também participará do exercício simulado, que poderá ser acompanhado pela população e a imprensa, e poderá contar com barulhos de explosões tecnicamente controlados.
