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Na abertura da Semana Nacional Sede de Aprender, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) encontrou irregularidades graves em escolas públicas nos municípios de Capela e Marechal Deodoro, incluindo problemas no abastecimento e potabilidade da água, além de falhas no saneamento e na estrutura dos banheiros.
As vistorias foram realizadas nessa segunda-feira (2), na Escola Municipal João de Deus, em Capela, e no Centro Educacional Bambini, em Marechal. Em ambas as unidades, os promotores de Justiça constataram situações que comprometem a saúde e a dignidade de alunos e professores. Os casos serão formalizados por meio de recomendações do MP às gestões municipais.
“Analisamos o abastecimento, a qualidade da água, o esgotamento sanitário e a infraestrutura geral. O que encontramos será confrontado com os dados oficiais do Censo Escolar para que providências sejam cobradas”, afirmou o promotor Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL e um dos criadores do projeto.
Outras cidades também serão alvo de fiscalização
As inspeções seguem durante a semana em outros municípios alagoanos:
A ação é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O projeto, lançado pelo MPAL em 2021, tornou-se referência nacional em 2023 e envolve os 27 Tribunais de Contas do Brasil.
INICIATIVA
O projeto Sede de Aprender nasceu com o objetivo de fiscalizar e garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas. Mas vai além: estimula uma mudança de cultura sobre o uso e preservação da água, fomenta a educação ambiental e promove a reflexão sobre saúde, cidadania e qualidade de vida dentro e fora das salas de aula.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, reforçando que educar também é garantir estrutura mínima para aprender com segurança e dignidade.
