Revisões do Bolsa Família continuam suspensas por mais 90 dias

Revisões do Bolsa Família continuam suspensas por mais 90 dias

Algumas atividades do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais seguem suspensas por mais 90 dias, em decorrência da situação Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A portaria foi publicada pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com a portaria nº 591, de 15 de janeiro de 2021, continuam suspensos os processos como averiguação e revisão cadastral e a aplicação de ações de bloqueio; e suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Também seguem suspensas as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Em virtude da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu desde de março de 2020, procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único a fim de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo Coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Cadastro Único. A medida também busca evitar a contaminação de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e dos profissionais que trabalham em unidades de cadastro.


Deixe um comentario