Palmeira dos Índios tem 11 candidatos a vereador com registro indeferido

Palmeira dos Índios tem 11 candidatos a vereador com registro indeferido

A Justiça Eleitoral indeferiu em primeira instância os registros de 11 dos 152 candidatos a vereador em Palmeira dos Índios aprovados pelas convenções partidárias e que apresentaram suas candidaturas ao Cartório Eleitoral.

O processo de registro de candidatura abrange a análise das condições de elegibilidade e eventuais inelegibilidades dos pretendentes. Os que foram deferidos cumpriram as exigências legais.

Afranio Costa Cabra (PROS), Arnaldo Cavalcante de Lima (PROS), Jairo Vanderlei da Silva (PATRIOTA), José Aparecido Lopes da Silva (PROS), Valéria Luciana Lima de Aguiar (PROS), Reny Constantino da Silva Costa (PT), Leonardo Rafael da Silva (PROS), Valcira Alves da Silva (PATRIOTA), tiveram a candidatura indeferida. Já, Ailta Rodrigues da Silva (PTB), Wilson Cosmo da Silva (PATRIOTA) e Aristalco de Souza Neto (PATRIOTA), foram indeferidos e entraram com recurso no TRE.

Todos os candidatos que estiverem, até a cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas, com o requerimento de registro de candidatura “indeferido com recurso” ou “deferido com recurso” terão seus nomes inseridos nos equipamentos e concorrerão “sub judice”. Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito e obter votos no dia da Eleição. Quando um candidato concorre ao cargo eletivo “sub judice” significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso.

Os votos obtidos pelos candidatos “sub judice” são registrados, porém, ficam “congelados”, sendo apenas contabilizados, ou seja, validados, após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura, ou seja, quando não couber mais recursos.
Neste momento, portanto, Palmeira está com 141 candidatos a vereador considerados aptos.

No caso das eleições municipais, o primeiro grau é a zona eleitoral, que tem o juiz eleitoral como julgador. No caso de Palmeira dos Índios, o juiz é André Luís Parísio Maia Paiva. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão recursal, a segunda instância. Dos 11 candidatos indeferidos são do PROS (5), PATRIOTA (4), PTB (1) e PT (1).


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