Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto!

Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto!

O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta quinta-feira (23). A nova legislação altera dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.
Entre as principais mudanças estão as novas regras para acordos de delação premiada, o novo critério para definir a legítima defesa e a previsão de prisão imediata após condenação pelo tribunal do júri.

O pacote é resultado da reunião de propostas elaboradas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quatro dispositivos que fazem parte do pacote não terão aplicação imediata. Eles foram suspensos por tempo indeterminado pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre o tema.
A suspensão vale até que o tema seja analisado no plenário do Supremo – a data desse julgamento ainda não foi marcada.
Foram suspensos:
a criação do juiz de garantias, que atua apenas na fase de instrução do processo -diferente do juiz que vai atuar no julgamento propriamente dito;
novas regras para o arquivamento de inquéritos;
a ilegalidade de prisões, caso os detidos não passem pela audiência de custódia em até 24 horas;
a proibição de que juízes decidam processos nos quais acessaram provas consideradas inadmissíveis.
Veja o que estabelece a nova lei anticrime:
Pena máxima de 40 anos de prisão
Será maior o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade, ou seja, de prisão, de 30 para 40 anos. Mesmo que uma pessoa seja condenada por outros crimes, o prazo máximo de permanência na prisão será de 40 anos.
Legítima defesa
Agentes de segurança que previnem agressões ou risco de agressões de bandidos a reféns durante crimes poderão ser enquadrados no conceito de legítima defesa, ou seja, podem não responder por estas reações contra criminosos.
Possibilidade de prisão de condenados depois de decisão do júri
Depois de decisão do tribunal do júri, o cumprimento da pena passará a ser imediato para crimes com pena igual ou maior que 15 anos. O tribunal do júri, pela Constituição, julga crimes dolosos contra a vida – como, por exemplo, um homicídio, em que houve a intenção do criminoso de matar.
Novas regras para progressão de regime
A progressão de regime de cumprimento de pena (fechado, aberto, semiaberto) terá mudanças. Pelo texto, o condenado vai mudar do regime mais restrito para um mais brando de acordo com os percentuais de pena já cumpridos por ele e com o tipo de crime cometido – os percentuais vão variar de 16% (para o condenado por crime sem violência ou grave ameaça) até 70% da pena (para o condenado reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte).
Mudanças nas regras para a liberdade condicional
A lei criou mais um requisito para a concessão de liberdade condicional: para obter o benefício, o condenado não pode cometer falta grave nos últimos 12 meses.
Proibição de ‘saídão’ para condenados por crime hediondo com morte
O texto proíbe a saída temporária da prisão aos condenados por crime hediondo que resultaram em morte. A saída temporária é um benefício concedido a quem cumpre pena em regime semi-aberto, em datas específicas.
Mudanças nas regras para a delação premiada
Começam a valer também as novas regras sobre a delação premiada (acordo em que o investigado se compromete a prestar informações em troca de uma punição menor).
A negociação para a delação premiada será sigilosa e terá, necessariamente, o acompanhamento do advogado do investigado. A delação poderá ser negada, por meio de decisão fundamentada. O texto estabelece ainda que, em todas as fases do processo, o réu delatado deve ter a oportunidade de se defender após o fim do prazo da manifestação do réu que delatou. No ano passado, o STF, por maioria de votos, entendeu que em ações penais envolvendo os dois tipos de acusados, quem foi delatado tem direito a apresentar suas alegações finais depois dos réus colaboradores.
As negociações e a própria delação devem ser gravadas. Além disso, o texto impede que alguns procedimentos sejam realizados tendo apenas como base a delação: concessão de medidas cautelares, recebimento de denúncia ou decisão em sentença condenatória.
A lei prevê também rescisão de acordos de delação já homologados em caso de omissão dolosa de informações por parte do acusado que delatou.
Decisões colegiadas de juízes em casos envolvendo organizações criminosas
A legislação amplia os crimes que podem ser julgados por Varas Criminais Colegiadas. A possibilidade de decisão colegiada já existia em lei, para o caso crimes de organizações criminosas. A nova redação prevê o uso deste recurso também no caso do crime de constituição de milícia e outras infrações penais conexas.
Decisões colegiadas sobre presos em presídios federais
Decisões judiciais sobre providências em relação a presos federais vão ser feitas por órgão colegiado de juízes: ou seja, decisões sobre transferência de presos, concessão ou rejeição de benefícios prisionais ou sanções ao detento poderão ser tomadas por um colegiado de juízes.
Suspensão de prescrição da pena quando há recursos pendentes em tribunais superiores
Passa a existir uma nova possibilidade de suspensão da prescrição de penas: quando houver recursos pendentes de julgamento em tribunais superiores. A prescrição ocorre quando termina o prazo para que a Justiça promova a punição contra um acusado de crime. Ela varia de acordo com o delito e a pena aplicada a ele, no caso concreto. Na prática, a mudança é para evitar que recursos ao STJ e ao STF sejam uma arma da defesa para protelar o fim do processo e para viabilizar a prescrição.
Criação de Banco Nacional de Perfis Balísticos
Será criado o Banco Nacional de Perfis Balísticos, que tem como objetivo cadastrar armas de fogo e armazenar dados relacionados a projéteis e de estojos de munição deflagrados por estas armas.
Regras da cadeia de custódia
O texto cria um conjunto de regras da chamada cadeia de custódia, que é o conjunto de ações para manter e documentar vestígios coletados em locais onde ocorreram crimes (objetos que fazem parte, por exemplo, do local onde ocorreu um homicídio). As regras vão disciplinar a atuação dos profissionais desde a coleta de material no local do crime até o seu descarte.
Ampliação do tempo de permanência de presos perigosos em presídios federais
Presos perigosos vão permanecer mais tempo em presídios federais. Até então, a lei que estava em vigor previa prazo máximo de 360 dias. A nova regra aumenta o período para 3 anos, renováveis por iguais períodos, havendo solicitação motivada do juiz.
Permissão para que estados e Distrito Federal construam presídios de segurança máxima
Estados e Distrito Federal poderão construir presídios de segurança máxima ou adaptar as instalações já existentes ao regime de segurança máxima.
Criação do Banco de Dados Multibiométrico e de Impressões Digitais
Será criado, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. O Banco tem como objetivo armazenar dados de registros biométricos, de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distritais.
Regras para o ‘informante do bem’
Determina que a Administração Pública direta e indireta manterá ouvidorias para garantir que “qualquer pessoa o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público”.
Estas pessoas, conhecidas como “informantes do bem”, terão direito à preservação de sua identidade – que só poderá ser revelada em caso de “relevante interesse público ou interesse concreto para a apuração dos fatos”. Além disso, o informante do bem terá proteção integral contra retaliações e será isento de responsabilidade civil ou penal em relação ao relato que fizer às autoridades.
Confisco alargado de bens
Estabelece o chamado “confisco alargado de bens”: nos casos de pena máxima maior que 6 anos de prisão, a Justiça pode decretar a perda dos bens que são produtos do crime, ou seja, o que for correspondente à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e seu rendimento lícito.
Acordo de não persecução penal antes da denúncia
Traz as regras para o acordo de não persecução penal. Pelo texto, o Ministério Público pode propor o acordo, antes da denúncia, se o investigado tiver confessado a prática de um crime sem violência ou grave ameaça. A infração penal deve ter pena mínima menor que quatro anos.
Acordo de não persecução penal em processos de tribunais superiores

O acordo de não-persecução penal também poderá ser fechado em processos em tribunais superiores, como STJ e STF. As condições para este acordo serão as mesmas previstas para outras instâncias: o investigado precisa confessar o crime, que não pode ter sido cometido com violência ou grave ameaça. O delito deve ter pena mínima inferior a quatro anos.
Uso de bens apreendidos por forças de segurança
Tendo autorização da Justiça, as forças de segurança vão poder usar bens apreendidos de condenados no desempenho de suas atividades. Veículos e aeronaves apreendidas, por exemplo, poderão ser usadas no combate ao crime pelas polícias (civil, federal, rodoviária federal, entre outras), por agentes socioeducativos, Força Nacional de Segurança Pública e Instituto Geral de Perícia.
Envio a museus de obras de arte e bens culturais apreendidos
Em caso de apreensão e perda de obras de arte ou outros bens de valor cultural, se não houver vítima determinada, o patrimônio poderá ser destinado a museus públicos.
Ampliação da pena por roubo com uso de arma branca ou de arma de uso restrito ou proibido
O Código Penal estabelece pena de 4 a 10 anos para o crime de roubo. Agora, a lei passa a prever uma possibilidade de aumento de pena de 1/3 até a metade se o delito for cometido com o uso de arma branca (facas, por exemplo). Já nos casos de uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido, a pena será o dobro da prevista para o crime.

Tipo de ação penal para crimes de estelionato e fraudes
Em casos de crimes como estelionato e outras fraudes, a ação penal passa a depender de um aval da vítima para que o Ministério Público formalize a acusação na Justiça. Há exceções: MP poderá agir sem a representação se a vítima é a Administração Pública, criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental; maior de 70 anos ou incapaz.
Regras para o regime disciplinar diferenciado
A lei amplia o prazo de duração do chamado Regime Disciplinar Diferenciado para os condenados. São submetidos ao RDD – que prevê cela individual, restrição de visitas e de banho de sol – aqueles condenados que cometem crime doloso na prisão ou que provocam tumultos dentro dos presídios. Agora, o detento poderá ficar no RDD por até dois anos, e não mais 360 dias, como então previsto na lei. As visitas também passam de semanais para quinzenais. Além disso, as comunicações do preso serão monitoradas e a correspondência poderá ser fiscalizada.
Mudança no rol dos crimes hediondos
A lei torna hediondo o homicídio praticado com arma de fogo de uso restrito ou proibido. Também entram no rol destes tipos de crimes o roubo com restrição de liberdade, com emprego de arma de fogo, com resultado lesão corporal grave ou morte. Passam também a ser hediondos crimes como tráfico internacional de armas de fogo, comércio ilegal de armas de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido. Crimes hediondos são crimes graves, para os quais não pode haver fiança, anistia ou indulto.
Infiltração de policiais em crimes de lavagem de dinheiro
A lei permite a infiltração de agentes e a ação controlada na investigação de crimes de lavagem de dinheiro. A infiltração consiste em viabilizar que um agente disfarçado passe a fazer parte de uma organização criminosa, para obter informações que possam ser usadas em investigações. Já na ação controlada a polícia acompanha e observa as ações de organizações criminosas, sem agir imediatamente. Os policiais só entram em ação no momento mais adequado para obter provas e informações.
Infiltração de policiais na internet
Policiais poderão se infiltrar na internet para obter informações e provas contra organizações criminosas. A infiltração poderá ser autorizada por até seis meses. Renovações deste prazo podem ocorrer, desde que haja decisão judicial motivada e desde que o total do prazo não ultrapasse 720 dias.
Recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública
A lei amplia as fontes de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP): o fundo passa a receber recursos de convênios, contratos e acordos; recursos do leilão de bens aprendidos; fianças quebradas ou perdidas.
Mudanças nas regras para medidas cautelares
As medidas cautelares (internação provisória, monitoramento eletrônico, proibição de contato com a vítima, entre outras) não poderão mais ser determinadas de ofício, ou seja, sem a provocação de outros agentes. Elas dependerão de pedido das partes no processo, solicitação do MP ou da polícia. O alvo da medida cautelar terá 5 dias para se manifestar sobre o pedido.
Mudança nas regras de prisão preventiva
A lei estabelece que “não será admitida a decretação da prisão preventiva com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena ou como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia”.
O juiz não poderá mais decretar a prisão preventiva de ofício, ou seja, sem precisar de provocação de outros agentes. Agora, a prisão preventiva poderá ser decretada a requerimento do Ministério Público ou por representação da polícia.
A prisão preventiva também passa a ser cabível quando houver “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”. Antes da nova lei, havia a possibilidade de se decretar esta modalidade de prisão para a “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Além disso, a decisão judicial que decretar a prisão preventiva deverá ser “motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada”.
A prisão preventiva deverá ser revisada a cada 90 dias. Ou seja, o órgão judicial que decretou deve analisar se ela deve ser mantida a cada 90 dias, e deve dar sua decisão de forma fundamentada. Se não o fizer, pode tornar a prisão ilegal.


Mulher morre eletrocutada ao pisar em fio molhado em Arapiraca

Mulher morre eletrocutada ao pisar em fio molhado em Arapiraca

Uma mulher morreu, na noite dessa quarta-feira (22), vítima de uma descarga elétrica depois de pisar em um fio solto. O incidente aconteceu no bairro Jardim das Paineiras, em Arapiraca, após as fortes chuvas que atingiram o município.
A vítima, identificada como Ivone Lira da Silva, de 46 anos, passava pela rua quando foi atingida pela descarga e caiu no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas precisou esperar a energia da região ser desligada para realizar o atendimento.

A mulher veio a óbito ainda no local. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) estiveram presentes para realizar os procedimentos de retirada do corpo.


CSA vence o CEO por 1×0 na abertura do Alagoano 2020

CSA vence o CEO por 1×0 na abertura do Alagoano 2020

O Campeonato Alagoano 2020 começou nesta quarta-feira (22). O CSA estreou com vitória em jogo duro no Estádio Edson Matias contra o CEO. O Azulão marcou no segundo tempo, com Rafael Bilu, e venceu o time da casa por 1 a 0.
O CEO tomou a iniciativa e, aos 9 minutos do primeiro tempo, Cristiano aproveitou o cruzamento e mandou de cabeça, fazendo a bola passar perto e assustando o goleiro Caique, do CSA. Na jogada seguinte, Roger apareceu livre e jogou na área. Cristiano subiu sozinho e quase abriu o placar para o CEO.
O CSA voltou melhor na etapa final. Aos 12 minutos do segundo tempo, Rafael Bilu aproveitou a falha da defesa do CEO e tocou para o gol, na saída do goleiro Matheus. Depois de abrir o placar, o time azulino administrou o resultado e passou a trocar passes.
O CEO volta a campo pelo estadual no dia 2 de fevereiro, em Arapiraca, em duelo com o ASA marcado para as 16h. O CSA volta a jogar na próxima terça pelo estadual. Recebe o Jaciobá no Rei Pelé, às 20h. Antes, enfrenta, no Trapichão, o Sport , no sábado, às 18h, pela Copa do Nordeste.


Homem é flagrado praticando assalto em loja de Palmeira dos Índios

Homem é flagrado praticando assalto em loja de Palmeira dos Índios

Câmeras de videomonitoramento de uma loja de roupas localizada na Avenida Vieira de Brito, no bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios, flagraram um homem ameaçando a funcionária do estabelecimento comercial com uma faca, na manhã de ontem quarta-feira (22).
As imagens divulgadas nas redes sociais, mostram o suspeito quando entra na loja, profere algumas palavras e manda a funcionária se dirigir a um local reservado, ameaçando-a com uma faca, de forma violenta.
Sozinho, ele aproveita para revirar gavetas no balcão, enquanto outra pessoa – que aparentemente não havia percebido sua presença – passa pelo local, momento em que ele se levanta, para também ameaça-la.
No local, populares informaram, que o suspeito aproveitou o momento de abertura da loja e entrou para roubar. Após a pratica criminosa, ele fugiu do local levando celular, cartão de crédito e outros pertences.


Moradores registram fortes chuvas em Palmeira dos Índios

Moradores registram fortes chuvas em Palmeira dos Índios

O temporal que atingiu Alagoas na tarde desta quarta-feira (22), provocou uma enchente em ruas de Palmeira dos Índios. Em vídeos divulgados nas redes sociais moradores comemoram o fenômeno e mostram ruas alagadas.
De acordo com a previsão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ainda há possibilidade de pancadas rápidas de chuva com intensidade moderada a forte, acompanhadas de rajadas de vento e incidência de raios em pontos isolados durante toda esta quinta-feira (23), no Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão de Alagoas.
O aviso meteorológico indica que, além dessas regiões, ainda existe a previsão de chuva com intensidade fraca e moderada, intercalado com períodos de tempo seco em outras partes do estado.


Contra CEO, CSA inicia busca pelo tricampeonato alagoano nesta quarta-feira

Contra CEO, CSA inicia busca pelo tricampeonato alagoano nesta quarta-feira

Após longos 45 dias desde que enfrentou o São Paulo, pela 38ª rodada da Série A, acabou a espera do torcedor azulino para ver o CSA jogar, à vera, novamente. Nesta quarta-feira (22), às 20h, o Azulão vai enfrentar o CEO, no Estádio Edson Matias, em Olho d’Água das Flores. Atual bicampeão, clube vai em busca do terceiro título consecutivo.

Para esta partida que abre oficialmente a temporada azulina, a expectativa é de que a equipe consiga desenvolver um bom futebol diferentemente da estreia no Estadual de 2019, quando acabou superado pelo Dimensão Capela, por 1×0.

Em 2019, CSA também estreou fora de casa e acabou derrotado pelo Dimensão Capela

FOTO: MORGANA OLIVEIRA/ASCOM
O aguardo por trazer pontos do Sertão alagoano passa também pelas mãos do ousado Maurício Barbieri, que costuma colocar suas equipes para frente, abafando o adversário em seu campo de defesa.
Para o confronto, Barbieri deverá repetir a mesma equipe (com exceção do atacante Diego Maurício) que iniciou o jogo-treino contra o selecionado de Joaquim Gomes, na última semana, vencido por 4×1. Entrando em campo com a seguinte formação: Caíque; Norberto, Alan Costa, Luciano Castán e Rafinha; Richard Franco, Yago e Renatinho; Rafael Bilu, Rodrigo Pimpão e Gustavo Schutz.

Embora a diferença de investimento entre os adversários seja imensa, o clube azulino vai encontrar um Tricolor aguerrido e bem organizado pelo técnico Alisson Dantas. O time por sinal foi vice-campeão da Copa Alagoas no domingo (19), perdendo para o ASA por 4×3, nos pênaltis, depois do 1×1 no tempo regulamentar.
Já o CEO não deverá modificar a equipe que bateu na trave da Copa Alagoas. Os 11 representantes do time olhodaguense serão: Matheus; Jonas, Berto, Pio e Chiquinho; Jacobina, Roger, Ramon e Cristiano Flores; Willian e Jean Carlos.

Valente e organizado, CEO chegou à final da Copa Alagoas e perdeu nos pênaltis para o ASA

FOTO: AILTON CRUZ
Arbitragem
O embate CEO x CSA terá o árbitro Jonata de Souza Gouveia (FAF) liderando, auxiliado por Lennon Mccartney Farias (CBF) e Wellington Thiago de Almeida (FAF). O quarto árbitro será Gustavo da Silva (FAF).


Orçamento de 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais

Orçamento de 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado.

Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.

O Poder Executivo concentra o número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar. No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos. No Judiciário, o Orçamento destina espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.

A Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes.

A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados. A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.

A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento. O projeto original da Lei Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública da União.


Comando da PC transfere delegados de Arapiraca e Palmeira dos Índios

Comando da PC transfere delegados de Arapiraca e Palmeira dos Índios

O comando dos 53º e 54º Distrito de Polícia (DP) de Arapiraca e da DRP de Palmeira dos Índios, não são mais comandadas pelos delegados Thales Araújo e Alexandre Leite. Eles foram transferidos das respectivas delegacias.

As mudanças foram determinadas pelo delegado-geral Paulo Cerqueira, e divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE), passando a valer a partir das datas de publicação.

A remoção dos delegados da Polícia Civil e a suspeita de uma possível retaliação tem deixado a categoria insatisfeita.

No mês de novembro os delegados decidiram, por meio de uma assembleia, não cumprir nada além da carga horária exigida por lei, que corresponde à 40h semanais. Os profissionais reivindicavam melhores condições de trabalho e de desenvolver a atividade fim da categoria: a investigação.


Polícia localiza homens que subiram em viatura para tirar selfie em Porto Calvo

Polícia localiza homens que subiram em viatura para tirar selfie em Porto Calvo

A polícia localizou nesta terça-feira (21) e conduziu à delegacia de Porto Calvo, no Litoral Norte, dois dos três homens que subiram no capô de uma viatura da Polícia Militar com bebidas alcoólicas e fizeram autorretratos (selfie) que viralizaram nas redes sociais. O caso ganhou destaque nos aplicativos de mensagens nesta terça.

De acordo com o coronel Eliezer Lisboa, comandante do 6° Batalhão de Polícia Militar, de onde a viatura encontra-se à disposição, os homens foram localizados na cidade de Porto Calvo e com um deles foi apreendida uma quantidade de droga.

O terceiro envolvido, que ainda não foi localizado, mas, segundo o coronel, já foi identificado. Ele e é morador da cidade de Japaratinga, também no Litoral Norte. De acordo com o comandante, na delegacia de Porto Calvo foi realizado um Boletim de Ocorrência (B.O) em desfavor dos três homens. “O delegado deve tipificar qual o crime que eles cometeram. Agora um inquérito deve ser aberto”, afirmou o militar.

O coronel contou que os jovens se defenderam alegando que estavam apenas brincando, mas que o intuito da ‘brincadeira’ não era desmoralizar ou menosprezar “à instituição da Polícia Militar”. Logo após a realização do B.O, os homens foram liberados e devem responder em liberdade pelo crime ainda a ser tipificado.

O CASO

Três jovens usaram as redes sociais para postar imagens nas quais eles se divertem após subirem em uma viatura que estava estacionada na rua. Segurando bebidas alcoólicas nas mãos, eles se aproveitaram da ausência de miliares próximo ao veículo para fazer a imagem.

De acordo com o comandante do 6º BPM, coronel Eliezer Lisboa, as fotos que circulam nas redes sociais foram feitas durante a madrugada dessa terça-feira, por volta de 3h, após uma festa na cidade de Porto Calvo.

Ele conta que os três policiais que dormem na cidade durante o plantão noturno estavam recolhidos à sede da Companhia de Polícia Militar e que a viatura estava estacionada em frente ao prédio, que não possui garagem.

A Polícia Militar tomou ciência do ocorrido após receber as imagens via aplicativo de mensagem. “Aconteceu uma festa na cidade e, quando acabou, por volta de 3h, eles resolveram fazer arruaça ao encontrarem a viatura estacionada na rua”, afirmou o coronel.


China tem 9ª morte provocada pelo coronavírus; já são mais de 400 casos

China tem 9ª morte provocada pelo coronavírus; já são mais de 400 casos

Subiu para 9 o número de vítimas mortas devido ao coronavírus, que já infectou 440 pessoas na China, segundo as autoridades de saúde do país asiático informaram na noite desta terça-feira (21). A doença, que teve os primeiros casos registrados em Wuhan, uma megalópole de 11 milhões de pessoas na região central do país.

O vírus, que provoca um tipo de pneumonia, chegou a Macau, na costa sul chinesa, e a vários países.

Os EUA registraram o 1º caso na terça-feira (21), e Japão, Tailândia, Taiwan e Coreia do Sul também já foram afetados. Na Austrália, há um caso suspeito de um homem que viajou a Wuhan e está passando por exames, em local isolado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúne nesta quarta em Genebra, na Suíça, e pode decretar “emergência de saúde pública de interesse internacional”.

Até o momento, a OMS usou essa denominação apenas em casos raros de epidemias que exigem uma vigorosa resposta internacional, como a gripe suína H1N1 (2009), o zika vírus ( 2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África Ocidental de 2014 a 2016 e a atinge a República democrática do Congo desde 2018.

A vice-ministra da Comissão Nacional de Saúde da China, Li Bin, alertou que o coronavírus pode sofrer mutação e se propagar mais rapidamente. A comissão anunciou medidas para conter a doença diante da viagem de milhões de pessoas, por todo o país, para o feriado do Ano Novo Lunar, esta semana.

Entre as medidas estão a desinfecção e a ventilação de aeroportos, estações de trem e shoppings.

“Quando for necessário, os controles de temperatura também serão adotados em áreas-chaves e locais muito frequentados”, informou a comissão.

1º caso nos EUA

De acordo com a imprensa americana, um viajante da China foi diagnosticado após desembarcar em Seattle, cidade dos EUA no estado de Washington, no último dia 15. A identidade dele está sendo preservada pelas autoridades de saúde do país, mas o Hora 1 informou que a vítima tem cerca de 30 anos, é um homem e está sendo mantido isolado em um hospital.

Chamado de 2019-nCoV, o coronavírus causa febre, tosse, falta de ar e dificuldade em respirar. É um tipo de pneumonia que é transmitida de pessoa para pessoa.

Parece ser uma nova cepa de um coronavírus que não havia sido previamente identificado em humanos ? coronavírus são uma ampla família de vírus, mas poucos deles são capaz de infectar pessoas.

O período de incubação e a origem do vírus ainda não foram identificados. Porém, a fonte primária é provavelmente um animal, de acordo com a OMS. As autoridades chinesas vincularam o surto a um mercado de frutos do mar na cidade chinesa de Wuhan, onde os primeiros casos foram registrados.

Pelo menos 15 trabalhadores da área da saúde, que teriam tido contato com os doentes, também foram infectados.

Surto
Os novos casos trouxeram de volta os registros da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), outro tipo de coronavírus que surgiu na China nos anos de 2002 e 2003, resultando na morte de quase 800 pessoas em uma pandemia global.

Dois casos já foram identificados na Tailândia, um no Japão e um na Coreia do Sul, enquanto as Filipinas também relataram nesta terça-feira um primeiro caso suspeito.

Taiwan, ilha autogovernada que a China reivindica como sua, também confirmou uma infecção pelo vírus, uma mulher que retornou de trabalho em Wuhan.


CRB perde de virada para o Imperatriz na estreia da Copa do Nordeste

CRB perde de virada para o Imperatriz na estreia da Copa do Nordeste

O CRB começou a temporada com derrota. Na noite desta terça-feira (21) o time regatiano foi derrotado por 2 a 1, pelo Imperatriz, no Estádio Frei Epifânio, na abertura da Copa do Nordeste. O gol do “Galo” foi marcado por Rafael Longuine, enquanto Joelson e Alysson balançaram as redes pela equipe maranhense.

A partida iniciou com o Galo pressionando a saída de jogo do Imperatriz. Antes do primeiro minuto, o CRB abriu o placar, com Rafael Longuine, após saída de jogo errada da defesa do Cavalo de Aço. O Imperatriz chegou ao empate aos 29 minutos, com Joelson. O CRB deu espaços pelo lado esquerdo, e o Cavalo de Aço explorou bastante a fragilidade na marcação regatiana.

Na segunda etapa, o jogo teve um ritmo parecido com o da primeira. O time maranhense com mais posse de bola e intensidade e o Galo com muita dificuldade na criação. Os donos da casa tiraram proveito e foram para cima em busca do gol de virada. Aos 28 minutos do segundo tempo, conseguiram, com Alyson. Na reta final da partida, os jogadores do Galo sentiram o desgaste físico e não ofereceram perigo ao Cavalo de Aço.

Agora, o Galo se prepara para a próxima etapa. Dia 29, o CRB vai jogar em casa, às 19h30, contra o Santa Cruz. Já o Imperatriz vai enfrentar na próxima terça o Bahia, às 20h, fora de casa, pela segunda rodada do Nordestão.

No próximo domingo o CRB recebe o Murici, no Estádio Rei Pelé, às 16h, na estreia no Campeonato Alagoano.


Sisu 2020: inscrições são abertas com prazo estendido

Sisu 2020: inscrições são abertas com prazo estendido

As inscrições do 1º semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas na madrugada desta terça-feira (21). Os estudantes podem se inscrever até as 23:59 do próximo domingo (26), já que o prazo foi prorrogado após erros nas correções de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Acesse o site!
Logo após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) liberar as inscrições no site do Sisu, estudantes relataram lentidão e dificuldades para se candidatar às vagas das universidades federais. A situação começou a ser normalizada no fim da madrugada.

Nas redes sociais, usuários reclamaram da mensagem que surgia logo depois de clicarem no botão ‘Fazer inscrição’. Os estudantes eram redirecionados para uma página com o aviso de que as “inscrições estão encerradas”. Quem conseguia incluir os dados pessoais para prosseguir com a inscrição reclamou de falhas na autenticação.
O G1 não obteve contato com o Ministério da Educação (MEC) para esclarecer as falhas no site do Sisu.
Nas redes sociais, o Sisu se tornou um dos assuntos mais comentados durante a madrugada, e as dificuldades geraram memes.
Erros no Enem
As inscrições no Sisu foram abertas poucas horas após o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) confirmarem que a data estava mantida, mesmo com os erros na correção de provas do Enem. Segundo o Inep, o erro no Enem afetou 5.974 estudantes e as notas já foram corrigidas.
Sisu 2020: como se inscrever
As inscrições devem ser feitas na página do Sisu.
Podem participar os candidatos que fizeram o Enem em 2019 e não tiraram nota zero na prova de redação. Nesta edição, são 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país.
Cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar.
Também é necessário definir a modalidade na qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).
O que o candidato deve saber sobre a inscrição do Sisu:
As inscrições vão de 21/1 a 26/1;
É possível escolher dois cursos (primeira e segunda opção);
O sistema atualiza uma vez ao dia e muda a ordem dos inscritos conforme a nota do Enem;
A primeira atualização será divulgada a partir da 0h de 23/1;
Recomenda-se que o estudante entre no sistema uma vez ao dia para saber se a disputa pela vaga ainda é viável ou se prefere mudar de curso;
O resultado da chamada regular sai no dia 28/1;
Se for aprovado na segunda opção de curso, o candidato não será incluído na lista de espera da primeira opção (leia mais abaixo);
O prazo para escolher participar da lista de espera é de 29/1 a 04/2;
A convocação da lista de espera será no dia 7/2 a 30/4;
Cronograma do Sisu 2020
Abertura das inscrições: 21 de janeiro (terça-feira)
Fim das inscrições: 23h59 de 26 de janeiro (domingo)
Resultado: 28 de janeiro
Prazo para participar da lista de espera: 29/1 a 04/2
Convocação dos candidatos em lista de espera: 07/2 a 30/4.


Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).
Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Nova placa
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.


Jovem é encontrado morto em rio na Zona Rural de Quebrangulo

Jovem é encontrado morto em rio na Zona Rural de Quebrangulo

Um jovem de identidade ainda revelada foi encontrado morto na noite desta segunda-feira (20), em Quebrangulo. A vítima havia saído de casa no dia anterior.
De acordo com informações do 10º Batalhão de Polícia Militar, o corpo foi encontrado por familiares em um rio depois do distrito de Rua Nova, Zona Rural do município.
O Instituto de Criminalística (IC) fez a perícia no local. O corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca, onde passará por exame cadavérico para confirmar a causa da morte.


Alagoanas com nota “mil” na redação do Enem contam como o Ifal contribuiu

Alagoanas com nota “mil” na redação do Enem contam como o Ifal contribuiu

Uma nota máxima e, de repente, as estudantes Aldillany Maria Rodrigues da Silva, 20, e Nathalia Vital Silva, 24, ficaram conhecidas em todo o estado. Elas são as únicas alagoanas que conseguiram “mil” na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado em 2019. Em todo o Brasil, somente 53 candidatos alcançaram tal mérito. E, em comum, as alagoanas possuem no currículo um curso técnico integrado ao ensino médio do Instituto Federal de Alagoas (Ifal).
Nathalia Vital concluiu o curso técnico em Informática pelo Campus Palmeira dos Índios, em 2015. Já Aldillany se formou em 2016 em Eletroeletrônica, no Campus Arapiraca. Desde então, as duas tentam ingressar no concorrido curso de Medicina. E, nessa jornada, veio a primeira nota máxima no Enem. “Estudar no Ifal foi, com certeza, essencial para os desempenhos que eu tenho tido. Além da formação do ensino médio e técnico, houve a formação humana também porque a maioria dos professores incentivavam esse lado mais humano da gente”, conta Aldillany.
Durante o tempo de formação no Ifal, ela se envolveu com um projeto de Extensão na área de lixo eletrônico e se dedicou bastante às aulas. Desde 2016, a estudante tem feito a prova do Enem. Durante essa trajetória, ela conseguiu aprovações em: Direito, Odontologia, chegando a conquistar 980 na redação do Enem e, nos últimos dois anos, conseguiu a nota máxima na prova de redação da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, a Uncisal. “Só não tinha conseguido ainda, que espero que dê certo este ano, ingressar em Medicina”.
Filha de uma costureira e de um mecânico, Nathalia ingressou no Ifal Palmeira em 2012, quando teve aulas de Português e Redação com as professoras, Maria José Batista e Andrea Carla Jacinto. “Todos os professores que tive no campus me ensinaram muito. Em especial elas que introduziram as minhas tentativas de escrever uma redação. Foi no Ifal que fiz as primeiras e aprendi dicas que uso até hoje”, disse.
Segundo Aldillany, a trajetória foi importante para acumular conhecimento. “Tudo que você aprende vai ficando guardadinho e sempre soma. Do Ifal, eu lembro da professora Sandra Cavalcante, que estava dando aula de Redação no último ano. Todos os ensinamentos são firmados e guardados. É o somatório desse tempo de estudo, desde o Ifal, ao cursinho, tudo contribui para o alcance do êxito”, explicou Aldillany.
No último ano, Aldillany se dedicou a um cursinho à noite e organizou a rotina pela manhã e à tarde para estudar em casa. “Eu definia os horários para cada disciplina, organizava de acordo com o que eu tinha mais dificuldade, para deixar um horário maior, e minha rotina de estudos era essa, estudar em casa, respondendo questões, ver o que eu tinha dificuldades para focar mais”. Em relação à redação, ela conta que fazia um tema de redação por semana, corrigindo com a ajuda de professores do cursinho e ficando atenta para não cometer os mesmos erros.
Já Nathalia relata que logo após o término do curso técnico no Ifal, começou a se preparar para os vestibulares e Enem. Foram três anos estudando sozinha, em casa, fazendo apenas uma matéria isolada de Matemática em Arapiraca. “No ano passado, consegui uma bolsa em um cursinho, passando a ter o apoio dos professores de lá. Estudo o dia inteiro, não determino horas específicas. Aos domingos eu sempre tentei descansar. Em especial, para a redação, tinha um caderno de temas, no qual eu dedicava para pesquisas e preparação das teses e possíveis repertórios. Acho que o diferencial é a prática contínua. Além disso, desde 2018 comecei a estudar mais filosofia e notei uma diferença muito grande na forma que escrevo. Fiquei mais crítica e reflexiva”, ressaltou.
Tema da redação surpreendeu, mas agradou
Nesse último Enem, a redação teve como tema “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”, um tema específico, mas Aldillany conta que foi para a prova confiante. “Eu comecei com a Constituição Federal que diz que, em tese, o acesso ao lazer deve ser para todos e o cinema está incluso. Então eu falei também na Escola de Frankfurt, inclusive os professores de Sociologia do Ifal falavam muito sobre isso, que a cultura está sendo mercantilizada, virou um produto para se vender e não deveria ser assim, deveria ser algo para ampliar o conhecimento para todos”.
Nathalia lembra que no dia da prova ficou surpresa ao conferir o tema da redação. “Não esperava algo sobre arte e cultura. Na introdução, eu falei que a consolidação do capitalismo, ocorrida ao final da Guerra Fria, ajudou o cinema a se transformar em um dos principais meios de acesso à cultura, mas que, apesar disso, o Brasil enfrenta desafios para fazer valer esse fato, uma vez que há uma negligência escolar em incentivar o apreço por filmes”, justificou.
Os estudos da Filosofia também foram de grande valia para ela que citou Aristóteles e falou de regiões mais pobres com quase nenhum acesso à sétima arte. “O estímulo para ir ao cinema é baixo e as pessoas não o valorizam como meio de acesso à cultura. Utilizei a ideia de Aristóteles, de que o desenvolvimento de virtudes e aptidões se dão por meio de uma educação eficiente. Mencionei o filósofo Jurgen Habermas, o qual fala que incluir e amparar toda a população é fundamental para um convívio social justo e harmônico. Dessa forma, a democratização do acesso ao cinema será possível se houver essa inclusão de toda sociedade”, explanou Nathalia.
Desistir jamais!
Para quem vai prestar o próximo Enem ou não teve uma nota muito boa nessa edição, Aldillany dá um recado: “Tudo é possível quando você busca com dedicação, com persistência, com resiliência. Com disciplina e esforço você conquista tudo o que você quiser. Apesar da luta muitas vezes ser grande, os resultados são maiores, vale a pena ficar estudando e lutando pelo que você deseja”.
O lema de Nathalia é: nunca desistir dos seus sonhos. “Obter êxito em qualquer área da nossa vida é somente uma questão de não desistir! Acredito que todos somos capazes de alcançar o que quisermos. Todo mundo é dotado de alguma inteligência. Para mim, nunca foi suficiente só a inteligência, mas também o esforço e a persistência. Os nossos sonhos são o que nos move, então não tem como desistir deles.”, conclui.


Globo se manifesta sobre Regina Duarte no Governo Bolsonaro

Globo se manifesta sobre Regina Duarte no Governo Bolsonaro

Regina Duarte aceitou participar de uma fase de testes no cargo de secretária da Cultura do governo federal nesta segunda-feira, 20. Para assumir a pasta, no entanto, a atriz terá de suspender seu contrato com a Rede Globo.
‘A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a emissora, como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os colaboradores.’, informou o departamento de Comunicação da Globo.
A escolha da atriz para a Secretaria de Cultura ocorre depois de um episódio conturbado que acabou com a demissão de Roberto Alvim da pasta na última sexta-feira. Segundo apurou o Estado, a ideia do governo é que a atriz ajude a “pacificar” o setor, um dos pontos fracos neste início de gestão de Bolsonaro.
Nesta segunda, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação da Presidência emitiu o seguinte comunicado:
“Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Nacional de Cultura do governo federal. ‘Estamos noivando’, disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro.”
O comunicado não deixa claro, no entanto, se ela aceitou o convite.