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A regulação da Inteligência Artificial (IA) é um tema central para o futuro do país, com potencial de impulsionar novos ciclos de desenvolvimento no Brasil. Esse debate entra agora em um momento decisivo, com a tramitação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia.
Para contribuir com a reflexão, o portal Metrópoles, em parceria com a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, realiza mais um encontro do ciclo de discussões sobre regulação da Inteligência Artificial. Com o tema “Qual o caminho da regulação justa e responsável da IA?”, o talk acontece no dia 24 de fevereiro, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Metrópoles.
Participam do debate o senador Eduardo Gomes (PL/TO), que foi o relator do PL nº 2.338/2023 no Senado Federal, e o professor da Faculdade de Direito da USP, Juliano Maranhão. Eles abordarão a importância de incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, além de discutir mecanismos para assegurar direitos com a democratização da IA. Estará em pauta também como o país pode garantir previsibilidade jurídica para investimentos e assegurar que os benefícios da IA cheguem à população de forma ética e transparente.
O PL nº 2.338/2023 está em análise na Câmara dos Deputados e seguirá para a apreciação final no Senado. O texto influenciará diretamente a forma como a IA será incorporada ao cotidiano de milhões de brasileiros, com impactos na economia, nos serviços públicos e na relação entre Estado e sociedade.
O desafio é estabelecer um marco regulatório que acompanhe a velocidade das transformações tecnológicas sem sufocar a inovação, garantindo ao mesmo tempo proteção aos cidadãos. A discussão envolve equilibrar as expectativas do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil.
Assista aqui:
Carlos Eduardo Torres Gomes é senador pelo estado do Tocantins desde 2018 ocupando atualmente a 1a vice-presidência do Senado. Atuou como relator do PL 2.338/2023, aprovado pelo plenário do Senado em dezembro de 2024, antes de o texto seguir para análise na Câmara dos Deputados. Entre 2019 e 2022, foi líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Atuou por três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2015.
Juliano Maranhão é doutor e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e fundador e diretor do Legal Grounds Institute. É pesquisador associado do Center for Artificial Intelligence USP/IBM (C4AI) e do Centro de Inteligência Artificial Recriando Ambientes (Iara) e pesquisador colaborador do Projeto Computable Law, da Universidade de Bologna.
Ao todo, o projeto conta com três talks ao vivo. O primeiro deles “Como criar uma IA brasileira?” foi realizado em 4 de fevereiro, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Metrópoles.
Entre os temas discutidos no primeiro encontro, ganharam destaque a criação de uma IA nacional, direitos autorais e propriedade intelectual.
O próximo talk está previsto para março de 2026. Os detalhes serão divulgados em breve.
