Proposta do STF de aumentar salários é bomba para o Congresso

Proposta do STF de aumentar salários é bomba para o Congresso

BRASÍLIA – A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de propor um reajuste de 16,38% em seus próprios salários para o ano que vem foi vista pela equipe econômica como um sinal bastante negativo em meio ao esforço de ajuste fiscal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A avaliação é que o timing do aumento atrapalha inclusive a argumentação do governo a favor do adiamento do reajuste dos servidores da União de 2019 para 2020, medida essencial para equilibrar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.
Não há espaço para acomodar o impacto decorrente dessa medida, alertou um integrante da equipe econômica, porque a repercussão extrapola o âmbito do Judiciário, ainda que o Supremo tente emplacar o argumento de que a medida provocará apenas remanejamento dentro de seu próprio Orçamento.
Primeiro porque o salário de ministro do STF é o que baliza o teto remuneratório do funcionalismo. Servidores federais que no papel recebem mais que os R$ 33,7 mil mensais de limite e são atingidos pelo “abate-teto” poderão passar a não devolver o excedente à União, ou devolver menos. Ou seja, “reajuste imediato”, observou uma fonte da área econômica.
Esse impacto pode ocorrer mesmo que o governo consiga aprovar o projeto que aperta o controle sobre o pagamento de “penduricalhos” que levam os salários para além do teto – o alvo principal é justamente o auxílio-moradia pago a todos os juízes e outros benefícios concedidos a integrantes do Judiciário e do Legislativo.
Folha salarial já é ‘pessadíssima’
Uma outra fonte do governo lembra que a situação fiscal é muito grave, e a folha de pessoal já é “pesadíssima”. No ano que vem, o governo federal prevê gastar R$ 322 bilhões para pagar o funcionalismo, a segunda maior despesa do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários.
Em segundo lugar, os limites de remuneração nos Estados estão vinculados ao salário de ministro do STF, o que deve gerar um efeito cascata e agravar as finanças dos governos estaduais, que já passam por uma profunda crise.
Quando pleiteou reajuste em 2015, o então presidente do Supremo, ministroRicardo Lewandowski, colocou uma espécie de “vacina” na exposição de motivos dizendo que o aumento não implicaria “efeito cascata obrigatório” nos Estados porque é preciso aprovar lei específica em cada um. Mas fontes da área econômica avaliam que é difícil conter a pressão.
A avaliação no governo é que os ministros do STF “não se deram conta” ainda da gravidade da situação das contas públicas. A proposta é vista como uma bomba a ser desarmada no Congresso Nacional, justamente em tempos difíceis em que os parlamentares tentam emplacar suas próprias medidas para beneficiar setores.


Prefeitura divulga programação oficial das festividades dos 129 anos de Palmeira dos Índios

Prefeitura divulga programação oficial das festividades dos 129 anos de Palmeira dos Índios

Programação terá inicio no próximo dia 16 e terminará no dia 31 de agosto com diversas atividades

Assessoria
Fotos: Diego Wendric/Assessoria

A cidade de Palmeira dos Índios comemora 129 anos de Emancipação Política no próximo dia 20. As festividades deste ano têm como tema “Viva a Sustentabilidade” e como homenageado o ator e cineasta palmeirense Jofre Soares, que completaria 100 anos no dia 21 de setembro. Para comemorar o aniversário da cidade, a prefeitura divulgou nesta quinta-feira (9), uma grande programação que acontecerá de 16 a 31 de agosto e inclui, além das comemorações cívicas, inaugurações, entrega de melhorias em escolas e Unidades de Saúde, apresentação de selos comemorativos, entre outros serviços.

Emancipação Política

No dia 20, a partir das 6h, haverá Alvorada com fogos, hasteamento das bandeiras e execução do Hino do município. Às 8h, na Avenida Alagoas, acontecerá a cerimônia com a passagem do prefeito em revista às tropas e a apresentação do tradicional desfile cívico. Às 20h, na Praça Pedro Suruagy, em Palmeira de Fora, haverá shows com a dupla Garota Sertaneja, grupo Art Nossa e, a principal atração musical, o badalado cantor Devinho Novaes.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

O tema “Viva a Sustentabilidade” é baseado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foram estabelecidos, em 2015, pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para transformar o mundo até o ano de 2030. Cada objetivo estabelece metas e é representado universalmente por uma cor. Dessa forma, Palmeira entra em uma discussão mundial, trazendo os temas para debate e reflexão junto à população. A logomarca dos 129 anos mostra um cocar indígena colorido, baseado nos ODS e cada cor representa um objetivo.

Novidades

Palmeira dos Índios é o primeiro município do Estado de Alagoas a abordar este tema. Outra novidade é que, pela primeira vez, indígenas Xucuru-Kariri e os Quilombolas desfilarão no dia do aniversário do município, além de várias outras instituições e grupos locais e convidados. “Tem muita coisa acontecendo na nossa cidade, temos valorizado e cuidado do nosso povo. Temos um ano e meio de governo, mas muita coisa ainda precisa ser feita. Por isso, neste ano, temos o que comemorar neste 20 de agosto porque conquistamos muitas coisas com as nossas parcerias e, também, com recursos próprios. Aos poucos, as pessoas vão tendo possibilidade de investir na cidade. Com gestão temos devolveremos a capacidade que a cidade merece. E devolver à Palmeira tudo que foi tirado dela, organizando os serviços que são realizados pela nossa equipe, apesar de sermos um dos municípios que mais deve a bancos, com dívidas e precatórios de governos passados. Mas quem veio da crise está pronto para qualquer coisa”, disse o prefeito Júlio Cezar.

Confira abaixo a programação completa das festividades em homenagem ao dia 20 de agosto

PROGRAMAÇÃO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 129 ANOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 2018
*Programação sujeita a alterações

Dia 16 de agosto – Quinta-Feira
· 8h – Entrega de veículo para atender aos indígenas Xucuru-Kariri
· 9h – Sorteio das Casas do Conjunto Brivaldo Medeiros
· 14h – Inauguração da Quadra de Esportes e entrega de melhorias na Escola Marinete Neves
· 17h – Entrega de equipamentos para a Educação

Dia 17 de agosto – Sexta-Feira
· 8h – Entrega de tratores para a Agricultura
· 9h – Entrega de equipamentos para a Saúde
· 10h – Assinatura da adesão ao Programa de Recuperação das Nascentes
· 14h – Inauguração do Novo Laboratório Remy Maia
· 19h – Obliteração dos Selos Comemorativos

Dia 18 de agosto – Sábado
· 9h – Assinatura da Ordem de Serviço de recuperação da Praça São Pedro
· 16h – Inauguração da Pavimentação do Conjunto Cícero Valentin
· 19h – Culto em Ação de Graças (Igreja Assembleia de Deus)

Dia 19 de agosto – Domingo
· 9h – Abertura da Copa Rural
· 10h – Missa Solene na Catedral Diocesana
· 14h – Assinatura da Ordem de Serviço de Pavimentação das ruas do Juca Sampaio
· 16h – Inauguração da reforma da Estação Ferroviária

Dia 20 de agosto – Segunda-Feira (Dia da emancipação)
· 6h – Alvorada com fogos
· 7h30min – Hasteamento das bandeiras e execução do hino do município
· 8h – Passagem do Prefeito em revista às tropas
· 8h30min – Início do Desfile Cívico Escolar da Emancipação
· 20h – Show da Emancipação

Dia 21 de agosto – Terça-Feira
· 9h – Entrega de melhorias na UBS Oásis I
· 10h – Entrega de melhorias na UBS Oásis II
· 11h – Início da instalação de poços artesianos pelo Exército
· 14h – Entrega de melhorias na UBS São Cristóvão I
· 16h – Entrega de melhorias na UBS Salgada

Dia 22 de agosto – Quarta-Feira
· 09h – Entrega de melhorias na UBS Xucurus
· 11h – Entrega de melhorias na UBS São Francisco
· 14h – Entrega de melhorias na UBS Denilma Bulhões
· 16h – Entrega de melhorias na UBS Eucalipto

Dia 23 de agosto – Quinta-Feira
· 9h – Entrega de melhorias na UBS Algodãozinho
· 11h – Entrega de melhorias na UBS Canafístula
· 14h – Entrega de melhorias na UBS Riacho Santo

Dia 24 de agosto – Sexta-Feira
· 14h – Entrega de melhorias na UBS Boa Vista
· 15h – Inaugurações no Povoado Boa Sorte:
o Escola Sidraque Nonato
o Pavimentação do Povoado Boa Sorte
o Entrega de melhorias na UBS Boa Sorte
· 19h – Retomada do projeto Cine Aberto no Museu (parceria com a UFAL)

Dia 27 de agosto – Segunda-Feira
· 8h – Inauguração da Casa do Trabalhador de Palmeira dos Índios (SINE)
· 10h – Entrega de melhorias na Escola Hilton Muniz
· 14h – Entrega de melhorias na Escola Deputado José Sampaio
· 16h – Entrega de melhorias na Escola Laje do Caldeirão

Dia 28 de agosto – Terça-Feira
· 9h – Inauguração da Nova Casa Azul (APAE)
· 11h – Habilitação da Maternidade Santa Olímpia para gestação de alto risco
· 14h – Inauguração da Quadra de Esportes do Moreira

Dia 29 de agosto – Quarta-Feira
· 9h – Inauguração do Novo Posto do Instituto de Identificação
· 14h – Posse do Conselho da Cidade
· 16h – Inauguração da Academia da Saúde

Dia 30 de agosto – Quinta-Feira
· 9h – Inauguração do Novo Posto Vida (Centro de Especialidades Médicas)
· 14h – Lançamento do Orçamento Participativo

Dia 31 de agosto – Sexta-Feira
· 9h – Posse dos membros do Gabinete de Gestão Integrada – GGI-M
(Conselho Municipal de Segurança Pública)
· 10h – Entrega do fardamento da Guarda Municipal
· 16h – Entrega dos serviços do Programa Luz para todos (Mandacaru de Cima, Mandacaru de Baixo)
· 18h – Entrega dos serviços do Programa Luz para todos (Bráulio Montenegro e Caldeirão de Cima)


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Programas Água Doce e Água Para Todos beneficiarão 14 comunidades rurais, em Palmeira dos Índios

Programas Água Doce e Água Para Todos beneficiarão 14 comunidades rurais, em Palmeira dos Índios

Lucianna Araújo/Assessoria
Foto: Assessoria

O prefeito Júlio Cezar se reuniu com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para discutir a implantação dos Programas Água Doce e Água Para Todos nas comunidades rurais de Palmeira dos Índios. O objetivo do município e do estado é preparar os povoados para o período de estiagem. As comunidades de Riacho Santo, Lagoa do Mato dos Lopes, Moreira, Caraíba Torta, Lagoa da Tereza e Bonifácio já são assistidas pelo Programa Água Doce. O Chorador, Algodãozinho, Cabaceiro, Olho D’Água do Bonifácio e Boa Sorte passam pela implantação do sistema. Já a Serra das Espias, Boa Sorte e Lagoa do Caldeirão são assistidas pelo programa Água Para Todos.

A coordenadora estadual do Programa Água Doce Cristina Azevedo, explicou sobre o trabalho do Governo do Estado, em parceria com o Governo Municipal, na preparação das comunidades rurais para os períodos de estiagem. “Nós, da Semarh, fizemos um diagnóstico de Palmeira dos Índios, que é o município que tem mais sistemas do Programa Água Doce e que, também, teve os primeiros sistemas do Programa implantados. Agora, retornamos com uma carga maior e estamos implantado mais onze sistemas do Programa Água Doce para atender as pessoas durante o verão, além de três dos Programa Água Para Todos, pois sabemos o quanto é difícil água de qualidade. Estamos atuando para suprir essas necessidades”, disse Cristina Azevedo.

De acordo com o prefeito Júlio Cezar, estado e município trabalham há mais de um ano para o enfrentamento da seca. “Os períodos de estiagem castigam o nosso homem do campo. Estamos perfurando poços, instalando bombas e dessalinizadores e fazendo manutenção nos sistemas de abastecimento de água, levando água onde nunca chegou e garantindo poços novos. Choveu muito, mas o verão vai chegar e quando isso acontecer as pessoas vão precisar de água. O estado e o município estão trabalhando juntos, há mais de um ano, e estamos nos preparando para isso. Agradeço ao governador Renan Filho e à secretária Matilde e todos da Semarh, ao ex-secretário Alexandre Ayres e ao deputado federal Marx Beltrão que não mediram esforços para ajudar Palmeira. E, em nome das comunidades assistidas e beneficiada, agradeço ao estado à atenção dispensada”, afirmou o prefeito Júlio.


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Com 63.880 vítimas, Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017

Com 63.880 vítimas, Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017

O Brasil atingiu em 2017 o maior número de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios, da sua história: 63.880 vítimas, o equivalente a 175 por dia, 7 por hora. Os dados foram revelados nesta quinta-feira, 9, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. A taxa de mortes por 100 mil habitantes atingiu a marca de 30,8.
O ano de 2017 foi marcado por brigas entre facções criminosas que causaram, já no primeiro dia do ano, 56 homicídios no interior do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O massacre se repetiria com intensidade similar em Boa Vista, na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, onde 33 morreram , e na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, onde ao menos 26 foram mortos .
O contexto de confronto entre essas organizações criminosas, cujos expoentes são o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), permaneceu fora das prisões, elevando o número de assassinatos cometidos nas ruas em diversos Estados.
Mais de um ano depois dos assassinatos marcados pela crueldade, com decapitações e esquartejamentos, o Estado constatou que a superlotação e as condições precárias ainda são uma realidade quase intocada nos presídios, em meio ao fortalecimento das facções e uma violência que só avança nas cidades.


Pai, mãe e filho de apenas dois anos são assassinados em Girau do Ponciano

Pai, mãe e filho de apenas dois anos são assassinados em Girau do Ponciano

Um triplo homicídio registrado no município de Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas, na madrugada desta quinta-feira (9), deixou pai, mãe e um filho de apenas dois anos mortos. A família estaria dormindo na cama quando o crime aconteceu. Os bandidos teriam entrado pelos fundos do imóvel para cometer o crime.
De acordo com informações repassadas pelo 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), foram assassinados a tiros o pai Edvaldo Cláudio dos Santos, de 24 anos; a mãe Edvânia Nunes, de 31 anos, e o pequeno K.M.N, de 2 anos de idade. Outras três pessoas – sendo outros dois filhos do casal e uma idosa – foram poupadas pelos criminosos.

O crime aconteceu na Rua João Paulo II, no Povoado Torrões, na zona rural de Girau, para onde a Polícia Militar foi acionada. A suspeita é que o crime tenha sido praticado por vingança, tendo em vista que a mãe seria irmã de um suspeito de cometer um homicídio na cidade.

Ainda não se sabe quem pode ter praticado o crime, mas a polícia já trabalha na busca dos suspeitos. Por telefone, o delegado regional de Arapiraca, Igor Diego Vilela, confirmou o triplo homicídio e disse que as diligências já foram iniciadas. O fato ficará sob a responsabilidade da delegada Daniella Alves Andrade.

“Já foram iniciadas as diligências na tentativa de prender os autores em flagrante. As equipes estão nas ruas e o caso será investigado pela distrital da cidade”, comentou o delegado.
Além dos militares, agentes da Delegacia da cidade estiveram no local do crime, para colher depoimentos que vão ajudar no inquérito policial. Os corpos foram periciados pelo Instituto de Criminalística (IC) e recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca, onde serão submetidos ao exame de necropsia.


Oito candidatos a presidente participarão de debate da TV Band

Oito candidatos a presidente participarão de debate da TV Band

Os candidatos à Presidência da República participarão nesta 5ª feira (9.ago.2018) do 1º debate das eleições de 2018. A partir das 22 horas os presidenciáveis apresentarão suas propostas nos estúdios da TV Band, em São Paulo.

Leia as informações sobre a transmissão:
data: 9.ago.2018 (5ª feira);
hora: 22 horas;
participantes: Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patri), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Marina Silva (Rede);
mediador: Ricardo Boechat;
quem vai fazer perguntas: leitores do jornal Metro e jornalistas da Band;
quantos blocos terá o programa: 5.
A primeira parte da transmissão da Band começa com pergunta feita por leitores do jornal Metro, depois candidato pergunta para candidato.
No ​2º bloco, jornalistas da Band farão perguntas para todos os candidatos e escolherão quem vai replicar. Quem for questionado terá direito à tréplica.
No ​3º bloco, novamente candidato pergunta para candidato. O sorteio definiu que quem iniciará os questionamentos será Álvaro Dias e quem perguntará por último será Ciro Gomes. Neste bloco cada candidato poderá ser perguntado até duas vezes.
No ​4º bloco​, jornalistas da Band voltam a perguntar para candidato e escolher quem fará a réplica.
No ​último bloco os candidatos terão 1 minuto 1 meio para as considerações finais, começando com Ciro Gomes e fechando com Henrique Meirelles.
Com Lula preso em Curitiba, o PT pediu à Justiça que seu candidato participasse do debate por videoconferência ou por vídeos gravados previamente. Mas o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido.
O candidato a vice Fernando Haddad (PT) afirmou que, caso o ex-presidente seja impedido de participar, o partido vai fazer 1 debate paralelo.
Debate Poder360/Revista Piauí
O Poder360 e a revista Piauí realizarão, em 18 de setembro, 1 debate com 5 candidatos à Presidência da República (Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin, Marina Silva e 1 representante do PT). O evento será realizado no YouTube Space, no Rio de Janeiro, a partir de 10h da manhã.
A transmissão será feita pelos canais dos Poder360 e da revista Piauí no YouTube. O sinal estará aberto para que sites de notícias, dos candidatos ou de quem se interessar também reproduzam o vídeo simultaneamente, ao vivo.
A responsabilidade editorial do debate está 100% a cargo de Poder360 e da revista Piauí. O YouTube será apenas a plataforma na qual o evento será apresentado.
Próximos debates:
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RedeTV! – Debate –(17.ago, 22h) – televisão;
TV Gazeta/Estadão (9.set, 19h30) – televisão;
Poder360/Revista Piauí (18.set, 10h) – streaming;
Veja (19.set, 9h) – streaming;
TV Aparecida (20.set, 10h) – televisão;
SBT/Uol/Folha (26.set, 18h20) – televisão;
Record (30.set, 22h) – televisão;
Globo (4.out, 21h30) – televisão.


Libertadores: tudo o que você precisa saber sobre Flamengo x Cruzeiro

Libertadores: tudo o que você precisa saber sobre Flamengo x Cruzeiro

Flamengo e Cruzeiro medem forças novamente. Desta vez, após a Raposa sair vencedora na decisão da Copa do Brasil do ano passado, é pelas oitavas de final da Libertadores da América de 2018. A primeira partida é nesta noite de quarta-feira, às 21h45, no Maracanã.
O duelo põe frente a frente as duas equipes que podem ser consideradas as mais regulares do futebol brasileiro na temporada. Com 66,7%, o Cruzeiro tem melhor aproveitamento no ano – em 42 partidas. O Rubro-Negro é o segundo colocado, com 65,9% de aproveitamento nos 41 jogos deste ano.

As duas defesas são pontos fortes das equipes do experiente Mano Menezes, de 56 anos, e do novato Mauricio Barbieri, 36. O Flamengo é o time com a menor média de gols sofridos em 2018: 0,61 por partida. O Cruzeiro, em segundo, tem média de 0,64.
As duas equipes também foram as que menos foram derrotadas no ano (Fla, seis vezes, Cruzeiro, oito) e mais vezes saíram de campo sem sofrer gol entre os concorrentes da primeira divisão no futebol brasileiro – 58,54% (Flamengo) e 54,76% (Cruzeiro), o que significa 24 e 23 partidas sem ser vazado, respectivamente. Os números foram extraídos do anuário do site Futdados.com.
Transmissão: TV Globo para RJ, RS, SC, MG, ES, GO, TO, MS, MT, SE, AL, PE, PB, RN, PI, MA,PA, AM, RO, AC, RR, AP e DF (com Galvão Bueno, Junior, Bob Faria e Arnaldo Cezar Coelho) e SporTV (com Luiz Carlos Jr. e Lédio Carmona).


Número de mortos em terremoto na Indonésia sobe a 131

Número de mortos em terremoto na Indonésia sobe a 131

O balanço do terremoto que atingiu a ilha indonésia de Lombok subiu a 131 mortos e 156.000 desabrigados, anunciaram as autoridades, enquanto as equipes de resgate retiram escombros e procuram sobreviventes.
O terremoto de 6,9 graus de magnitude no domingo provocou cenas de pânico, uma semana depois de um tremor que deixou 17 mortos nesta ilha muito procurada por turistas.
“Temos 131 mortos, 1.477 pessoas gravemente feridas e 156.000 deslocados”, afirmou o porta-voz da agência nacional de gestão de catástrofes, Sutopo Purwo Nugroho.
O balanço anterior era de 105 mortos e 236 feridos graves.
As equipes de resgate continuam trabalhando na retirada dos escombros. Dezenas de milhares de casas foram atingidas, segundo as autoridades, que citaram o número reduzido de médicos e a falta de produtos básicos.
“Os esforços para retirar as pessoas se intensificaram, mas ainda temos muitos problemas”, admitiu Sutopo.
Na província das Pequenas Ilhas da Sonda, onde fica Lombok, os moradores enfrentam a escassez de alimentos, de medicamentos e o número reduzido de profissionais da área de saúde, afirmou o governador Muhamad Zainul Majdi.
“Nossos recursos humanos são limitados. Precisamos de médicos nos abrigos improvisados e outros auxiliares para as ruas”, disse à AFP.
“A amplitude deste terremoto é enorme para as Ilhas da Sonda. É nossa primeira experiência deste tipo”, completou.
Em alguns trechos da ilha, que tem 4.700 km2 de superfície, alguns vilarejos foram quase totalmente destruídos.
“Alguns vilarejos que visitamos estão quase 100% destruídos, todas as casas desabaram, as ruas tem buracos e as pontes caíram”, afirmou à AFP o porta-voz da Cruz Vermelha indonésia, Arifin Muhamad Hadi.
As autoridades criaram refúgios improvisados à margem das estradas ou em arrozais. Muitos agricultores, no entanto, não querem abandonar suas casas danificadas ou o gado.
“É uma situação típica das vítimas dos terremotos na Indonésia. Os moradores querem permanecer perto de sua fonte de renda, já que não podem seguir para os abrigos improvisados com o seu gado”, explicou Hadi.
Com a ajuda do governo e de ONGs internacionais, as autoridades locais começaram a organizar o envio de ajuda aos afetados, mas as equipes de resgate enfrentam dificuldades para alcançar algumas áreas, depois que as estradas foram parcialmente destruídas pelo terremoto nas zonas norte e leste de Lombok.
Três aviões militares chegaram a Lombok com alimentos, remédios, cobertores, barracas e água.
As autoridades anunciaram o fim da retirada dos turistas que estava nas Ilhas Gili, também afetada pelo terremoto.
Mais de 4.600 turistas foram retirados das três pequenas ilhas paradisíacas, muito procuradas por mergulhadores. Outros deixaram a região por conta própria e reclamaram da falta de coordenação das autoridades e da falta de informações após o tremor.
A Indonésia, um arquipélago de 17.000 ilhas e ilhotas, está localizada no que é conhecido como o “cinturão de fogo” do Pacífico, uma área de forte atividade sísmica. Embora o país registre inúmeros terremotos, a maioria não oferece riscos.


Restituição do IR: consulta ao terceiro lote é aberta nesta quarta-feira

Restituição do IR: consulta ao terceiro lote é aberta nesta quarta-feira

A Receita Federal abre, nesta quarta-feira (8), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018, que liberará um total de R$ 3,6 bilhões em crédito bancário a cerca de 2,8 milhões de contribuintes. O valor será disponibilizado no dia 15 de agosto e é composto ainda por restituições residuais referentes aos exercícios entre 2008 e 2017.
O contribuinte que quiser saber se teve a declaração liberada deve acessar a página da Receita Federal na internet, na qual também é possível, por meio do serviço e-CAC, ter acesso ao extrato da declaração e corrigir eventuais inconsistências nos dados informados com o envio de declaração retificadora.
O cidadão também pode verificar se receberá ou não a restituição nesse lote por meio do Receitafone 146. Há ainda um aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones para consulta sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do contribuinte.
O saque dos valores disponibilizados pode ser feito pelo banco em até um ano. Após esse período, o contribuinte precisará fazer o pedido por meio de Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou pelo e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.


Caixa e BB vão liberar nesta quarta-feira, R$ 5,5 bilhões do Fundo PIS-Pasep

Caixa e BB vão liberar nesta quarta-feira, R$ 5,5 bilhões do Fundo PIS-Pasep

Os pagamentos do Fundo PIS-Pasep voltam a ser realizados aos cotistas de todas as idades que são correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil nesta quarta-feira (8). No total, serão 6,3 milhões de pessoas, que receberão o total de R$ 5,5 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Os cotistas que possuírem conta corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil e que estiverem com o cadastro do Fundo PIS-Pasep atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências.
De acordo com o cronograma, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir desta quarta-feira. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas a partir do dia 9 de agosto, na quinta-feira.
Porém, considerando o alto volume de pagamentos envolvido, por segurança, os pagamentos automáticos serão realizados gradualmente no período de uma semana.
A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o dinheiro do PIS aos funcionários da iniciativa privada, e o Banco do Brasil paga o Pasep aos servidores públicos.
Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep.
VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS
No ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e depois reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento.
Em junho, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo.
Calendário
A partir de 14 de agosto, o saque estará liberado para todos os cotistas, que podem ir até as agências bancárias da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. É preciso levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito a sacar.


Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta-feira

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta-feira

O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via.
A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito.
No caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir o pedido.
É necessário, para o procedimento, apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.
Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.
O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A situação pode ser conferida no site do TSE.
Além disso, o solicitante não pode possuir condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.


Semana de Aleitamento Materno é encerrada com café da manhã para gestantes, em Palmeira

Semana de Aleitamento Materno é encerrada com café da manhã para gestantes, em Palmeira

Kelly Marques/Assessoria

A Semana de Aleitamento Materno da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios foi encerrada nesta terça (07), com um mini curso de shantala e café da manhã para as gestantes e nutrizes palmeirenses. O encerramento das atividades aconteceu no Posto de Saúde da Família da Vila Nova.

Durante a manhã, as gestantes tiveram palestras sobre a importância da saúde bucal na gestação com a equipe técnica da unidade e do setor de Saúde Bucal, dicas e um mini curso sobre técnicas de shantala com a equipe do NASF. Para culminar a manhã, houve um belo café preparado pela equipe da unidade.

A enfermeira do PSF Vila Nova Maria Izabel falou da importância do agosto dourado e da amamentação para os recém-nascidos. “Amamentar é um ato de amor, é o momento que une mãe e filho. A troca de olhares, o contato, o momento só de mãe e filho é muito importante nos primeiros seis meses de vida. É muito importante estimular a mãe durante o pré-natal, para que ela proporcione amamentação exclusiva para seu bebê. Durante esse mês, trabalhamos mais a fundo o assunto com nossas gestantes, através de salas de espera, panfletos e palestras educativas”, frisou Izabel.

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Prefeito e Juiz se reúnem para discutir precatórios do antigo Fundef

Prefeito e Juiz se reúnem para discutir precatórios do antigo Fundef

O prefeito Júlio Cezar se reuniu hoje (7) com o juiz da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios Jairo Xavier. O prefeito foi apresentar de que forma o município vai agir com relação aos recursos dos precatórios do antigo Fundef . O Governo Municipal vai peticionar uma ação, onde deixa clara a posição da gestão referente aos recursos que já estão à disposição do município. Diante do impasse jurídico, o governo deverá aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidirá o destino final do dinheiro. A reunião foi acompanhada pelo procurador-geral do município Marcondes Oliveira e pelo secretário municipal da Fazenda Onofre Raimundo.

O juiz Jairo Xavier disse que vai apoiar o Governo Municipal no que for preciso. “Claro que estaremos agindo de acordo com o que determinar a lei. Tudo que for favorável à lei eu apoiarei. Sei da conduta do prefeito e estamos aqui para ajudar no que for preciso, respeitando os limites da lei”, afirmou o juiz.

De acordo com o prefeito Júlio, o município dá um passo à frente e se antecipa para que não restem dúvidas de que a gestão vai fazer o que a lei determinar. “Acredito que sejamos um dos primeiros municípios a ter esta postura para que, neste momento, possamos agir com imparcialidade. O nosso governo vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal decida sobre esta questão e o que for definido por ele, nós acataremos. Se a Justiça julgar procedente o rateio para o preofessores, seguiremos o que for determinado. Não temos nada contra, mas esses impasses serão definidos na Justiça e nos cabe aguardar e cumprir o que determina a lei”, destacou o prefeito Júlio.

A decisão
Em decisão, o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, cautelarmente, que todos os entes municipais e estaduais que receberam os precatórios do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento de profissionais do magistério ou outros servidores públicos, a qualquer título, seja ele remuneração, salário, abono ou rateio, até que a Corte de Contas da União decida o mérito desta e de outras questões suscitadas na representação da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.
Na decisão do dia 27 de junho, o ministro alegou que a subvinculação vem sendo tratada nas recentes audiências públicas realizadas na comissão externa da Câmara dos Deputados, com a participação de representantes de órgãos como Ministério Público Federal e Ministério da Educação, o que confirma a existência de uma pluralidade de entendimentos em relação ao tema. Entidades de classe pleiteiam, judicial e administrativamente, o rateio dos recursos dos precatórios do Fundef com os profissionais do magistério. Em todo o Brasil, o montante pode alcançar a casa dos R$ 90 bilhões.
O artigo 22 da Lei 11.494/2007 diz que pelo menos 60% dos recursos anuais dos fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, o que não se aplica aos precatórios do Fundef por envolver recursos de natureza extraordinária, conforme entendimento do ministro do TCU – reforçado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

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Taekwondista alagoano conquista medalha em campeonato mundial

Taekwondista alagoano conquista medalha em campeonato mundial

Na sua primeira participação em uma competição internacional de taekwondo, o alagoano Marcelo Melo, de 20 anos, traz na bagagem uma medalha e os 3,5 primeiros pontos no ranking mundial. Ele ficou em terceiro lugar no Argentina Open de Taekwondo, disputado nesse fim de semana em Buenos Aires, dividindo o pódio com o também brasileiro Leonardo Martins.
Marcelo caiu na semifinal para o argentino Sio Martin, que é 18° no ranking mundial, campeão sulamericano e medalhista dos Jogos Panamericanos. Mas, na grande final, Guilherme Félix (Brasil), 30° no ranking mundial, derrotou o argentino e ficou com o ouro na categoria acima de 87 quilos (olímpica).
O resultado também garantiu uma bolsa do governo federal para o alagoano, que sonha com a Olimpíada do Tóquio 2020. A competição na capital argentina teve a participação dos melhores atletas do mundo, totalizando 14 países.
Colecionador de títulos nacionais e regionais, Marcelo Melo afirma que agora é treinar e corrigir os erros para voltar muito mais forte para as próximas competições.
“Sou muito grato a Deus por estar presente nesta competição de alto nível e estou contente pela minha atuação. Essa competição despertou dentro de mim mais força de vontade e desejo de ser campeão. Para isso, terei que treinar dobrado”, afirma.


Campanha de rua começa oficialmente no dia 16 de agosto

Campanha de rua começa oficialmente no dia 16 de agosto

Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Treze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro.
Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.
Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.
HORÁRIO GRATUITO
Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.
Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.
O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.
Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito.


Palmeira dos Índios será contemplada com o Programa Pró-Estrada

Palmeira dos Índios será contemplada com o Programa Pró-Estrada

Lucianna Araújo/Assessoria
Foto: Diego Wendric/Assessoria

Em mais uma parceria que beneficiará a população de Palmeira dos Índios, o Governo do Estado vai garantir asfalto para diversas áreas de Palmeira dos Índios, inclusive com a abertura de corredores, que dará uma melhor condição do tráfego e do fluxo do trânsito na cidade, por meio do Programa Pró-Estrada.

O Pró-Estrada foi desenvolvido Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) e o município de Palmeira vai fazer um diagnóstico das áreas que serão contempladas com o Programa. “Já alinhamos com o governador Renan Filho a implantação do Programa em Palmeira e o estado vai contemplar Palmeira com o Pró-Estrada. Este é mais um importante benefício concedido pelo Governo do Estado que dará mais segurança no trânsito e, consequentemente, a cidade ganhará cara nova com as ruas mais bonitas e mais ágeis no trânsito”, disse o prefeito Júlio Cezar.

O Programa Pró-Estrada foi implementado pela Secretaria do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) em 2016. Até hoje, mais 70 municípios alagoanos foram ou estão sendo beneficiados com os serviços do Programa. Em todas as regiões alagoanas foram recuperados mais de mil quilômetros de rodovias, dos 1.800 totais da malha viária, acessos e vias urbanas em todo o estado, o que consolida uma nova perspectiva de infraestrutura rodoviária em Alagoas, além de proporcionar mais segurança e agilidade no transporte.


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