Sobe para 12 número de mortos em tentativa de assalto a banco no CE

Sobe para 12 número de mortos em tentativa de assalto a banco no CE

Subiu para 12 o número de mortos durante a troca de tiros entre policiais militares e suspeitos após uma tentativa de assalto a duas agências bancárias, na cidade de Milagres, a 487 km de Fortaleza (CE), na madrugada desta sexta-feira (7).

Em entrevista ao R7, o prefeito do município, Lielson Landim (PDT), informou que a ação ocorreu por volta de 2h. Cerca de 20 homens, fortemente armados, tentaram invadir duas agências bancárias, mas foram surpreendidos por policiais militares.

Durante a ação, houve troca de tiros e pelo menos 12 pessoas morreram. Entre eles, seis seriam suspeitos e os outros, reféns. Quatro pessoas fazem parte da mesma família, entre elas, uma criança. Nenhum policial ficou ferido.

O local onde ocorreu o assalto está isolado e a polícia procura os suspeitos. O prefeito informou, ainda, que o grupo está na região.


Inflação oficial registra menor nível para novembro desde 1994, diz IBGE

Inflação oficial registra menor nível para novembro desde 1994, diz IBGE

Os preços de produtos e serviços recuaram em novembro, o que representa um alívio no bolso do consumidor. A inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), registrou queda de 0,21% — o menor nível para novembro desde 1994, quando se iniciou a série histórica.

Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (7).

Novembro representa o segundo mês de 2018 em que foi registrado resultado negativo para o IPCA — o outro havia sido em agosto, quando houve queda de 0,09% nos preços. De janeiro até novembro deste ano, a inflação oficial acumula 3,59%.

Alívio no bolso

O grupo de transportes foi o maior influenciador do resultado negativo do mês. Principais responsáveis pelo resultado, os combustíveis ficaram mais em conta — 2,4% mais baratos, em média, na bomba.


Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito

Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nesta sexta-feira (7), mostra aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, 1,35 milhão de pessoas perde a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão em países da África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou o especialista.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e mais baixas na Europa. Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Segundo as informações, os pedestres e ciclistas são responsáveis ??por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros ??por 28%. De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos sete ou todos os oito padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e CEO da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação no trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas. Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.

“A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando à redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade ao uso de cintos de segurança e capacetes.

Há ainda citações sobre a preocupação com cuidados relativos às crianças, a adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados pós-colisão.

O relatório mostra que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. O documento informa que não há dados sobre redução no total de mortes nos países de baixa renda.


Governo federal volta a prever novos cargos em 2019

Governo federal volta a prever novos cargos em 2019

Apesar de o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ter anunciado em agosto que a proposta de orçamento não prevê concursos para 2019, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) do ano que vem projeta a criação de 2.095 cargos. Em 2018, não houve previsão de criação de novas vagas.

Além disso, o governo pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O número é o dobro do de 2018.

O ministério explicou que a proposta incluiu uma reserva orçamentária para concursos no ano que vem, mas não há previsão de autorizações para a realização das seleções. “O próximo governo poderá conceder novas autorizações, desde que asseguradas as condições orçamentárias”, informou.

Segundo a proposta, as 2.095 novas vagas a serem criadas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades nas regiões de Catalão (GO), Delta do Parnaíba (PI), Rondonópolis (MT), Jataí (GO) e Agreste de Pernambuco (PE), além da Agência Nacional de Águas (ANA).

O Ministério do Planejamento ressalta que em 2019 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal, sendo que esses números são apenas estimativas de contratações e preenchimento de cargos.

O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) prevê a estimativa de receitas e a fixação de todas as despesas do governo para o ano seguinte, e deve estar em concordância com o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Executivo deve enviar o PLOA ao Congresso até o dia 31 de agosto de cada ano e ele deve ser aprovado pelos deputados e senadores até 22 de dezembro. Ao ser aprovado, torna-se Lei Orçamentária Anual (LOA). O de 2019 ainda não foi apreciado pelo Congresso.

Preenchimento de cargos

Dentro das 40.632 vagas já existentes que podem ser preenchidas no ano que vem, 36.056 são para cargos civis – sendo 70% deles para o Ministério da Educação -, 230 para substituição de terceirizados, 2.320 para o efetivo militar e 2.026 para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.


Advogado de Adélio diz que contratante pagou R$ 5 mil e desapareceu

Advogado de Adélio diz que contratante pagou R$ 5 mil e desapareceu

A Polícia Federal está investigando integrantes da defesa do garçom Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante um ato de campanha em Juiz de Fora. Em depoimento obtido pela ‘Veja’, o criminalista Zanone Manuel de Oliveira Junior revelou detalhes de como foi contratado para defender o preso.

Zanone é coordenador da defesa de Adélio e disse que foi contratado por um desconhecido logo após o ataque, ocorrido no dia 6 de setembro.

“Aquela pessoa se apresentou como conhecido de Adélio Bispo da cidade de Montes Claros, esclarecendo que conheceu o autor do fato criminoso em relacionamentos vividos no meio religioso naquela cidade”, lembra o advogado.

No dia seguinte ao atentado, os dois se encontraram no escritório de Zanone, localizado no dia 7 de setembro. O contratante achou o valor inicial dado pelo advogado alto (R$ 150 mil) e o criminalista topou dar um desconto de 83%. Ficou acordado então que ele receberia R$ 25 mil até a conclusão da investigação da Polícia Federal. A pessoa pagou inicialmente o valor de R$ 5 mil e o restante seria transferido em parcelas mensais. No entanto, o contratante “sumiu”.

Zanone diz que topou defender Adélio por um valor inferior pois a “causa seria de interesse de qualquer advogado”. O criminalista deixou seus extratos bancários e telefônicos à disposição da PF. Ainda segundo a reportagem da ‘Veja’, a investigação deverá ser concluída no início do ano que vem.


Defensoria Pública pede suspensão do concurso público de Major Izidoro

Defensoria Pública pede suspensão do concurso público de Major Izidoro

A Defensoria Pública do Estado ingressou, nesta quinta-feira (6), com uma ação civil pública contra o município de Major Izidoro, pedindo que seja concedida tutela de urgência, a fim de suspender realização do concurso público municipal previsto para acontecer no próximo domingo (9). A medida foi tomada, segundo o órgão, porque há indicativos de que o certame será realizado em desrespeito às normas do edital.

De acordo com o edital do concurso, que é organizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), o certame ofertaria 134 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior, sendo permitido aos candidatos se inscrever para mais de um cargo, em níveis diferentes, pois, as provas para os cargos de nível fundamental e médio ocorreriam no turno da manhã e as de nível superior à tarde.

Contudo, no último dia 1º, parte dos candidatos foi surpreendida ao acessar o cartão de confirmação de inscrição e descobrir que, diferente do disposto no edital, as provas para nível médio aconteceriam à tarde, fato que os impediria de prestar a prova de nível superior.

Na ação, a defensora pública Ana Luisa Imoleni Miola aponta, ainda, para o fato da banca examinadora ter reservado apenas uma escola dentro do cidade para a aplicação do concurso (mesmo com o município contando com outras escolas públicas municipais e estaduais), o que levou parte dos candidatos a ser alocado na cidade de Santana do Ipanema, distante quase 50 quilômetros de Major.

“A administração, de forma arbitrária, dificulta o acesso de alguns candidatos ao certame, enquanto beneficia outros ao alocá-los para realizar a prova em Major Izidoro, sem adotar critério objetivo nessa divisão”, explica a defensora.

Para a defensora pública Ana Luisa Miola, é evidente a violação ao princípio da impessoalidade do certame, em razão de claros indícios de favorecimento a alguns candidatos em detrimento de outros, impossibilitando que a competição ocorra no mesmo nível de igualdade entre eles.

“A conduta da administração pública beira à má-fé, visto que arrecadou o dinheiro de duas inscrições dos candidatos e, posteriormente, negou-lhes o direito de concorrer a dois cargos. Os candidatos, além de sofrerem prejuízo econômico, visto que pagaram por duas inscrições, ainda foram surpreendidos pela banca examinadora com a impossibilidade de realização das duas provas, após terem estudado e se preparado para ambas”, expôs.


Teste rápido passa a ser obrigatório para gestantes

A partir de agora o teste rápido para detecção do Zika vírus será obrigatório para todas as gestantes alagoanas durante o pré-natal. O exame, que anteriormente só era oferecido para as grávidas que apresentassem os sintomas da doença, estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 102 municípios do estado, conforme protocolo criado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Para assegurar que todos os municípios disponham do teste, as secretarias municipais de Saúde devem solicitar à Sesau os kits do tipo IgM/IgG. Para isso, basta acessar o Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (SIES) e, em seguida, se dirigir ao Laboratório Central de Alagoas (Lacen), no bairro Jatiúca, em Maceió, onde haverá a distribuição da quantidade necessária.

“Após a realização do teste, se a gestante for diagnosticada com o Zika vírus, apresentando sintoma ou não, ela vai ser acompanhada conforme o Protocolo Integrado para Vigilância, Atenção à Saúde e Prevenção da Síndrome Congênita do Zika Vírus, conforme prevê o Ministério da Saúde. Estudos comprovam que a Zika pode provocar a microcefalia nos bebês cujas mães tiveram a doença durante a gestação”, afirmou a gerente estadual de Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis, Danielle Castanha, salientando que o exame tem eficácia superior a 90%.

De acordo com a gerente, o resultado do exame é apresentado em até 20 minutos. As gestantes com resultado positivo e que estiverem com a doença no momento passarão a seguir o protocolo do Ministério da Saúde e serão orientadas a fazer exames de imagem para acompanhar o desenvolvimento do bebê. Já as que apresentarem resultado negativo receberão informações para evitar o contágio pelo Zika vírus e serão orientadas a utilizar preservativo durante as relações sexuais. Elas também serão contempladas com repelente, que até então era entregue exclusivamente às gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família.

“Com o teste, a gestante vai ser acompanhada no pré-natal e terá a orientação de mais uma ultrassom no terceiro trimestre da gestação, para avaliar a criança. Depois, ao nascer, será avaliado o grau de comprometimento que o vírus pode ter causado, passando a ser acompanhada pela rede de atendimento, conforme o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Síndrome Congênita do Zika Vírus”, ressaltou Danielle Castanha.

O Protocolo do Ministério da Saúde orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com síndrome congênita do Zika vírus. O planejamento prevê a mobilização de gestores, especialistas e profissionais de saúde para promover a identificação precoce e os cuidados especializados da gestante e do bebê.

Agência Alagoas.


Secretaria de Saúde inaugura PSF São Cristóvão I, em Palmeira

Secretaria de Saúde inaugura PSF São Cristóvão I, em Palmeira

Kelly Marques/Assessoria

Colaboração: Lucianna Araújo/Assessoria

Fotos: Diego Wendric/Assessoria

O encerramento de tanta luta por um lugar digno para atender aos usuários foi comemorado pelos servidores da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Cristóvão, em Palmeira dos Índios. Há anos a UBS funcionava de forma reduzida, devido ao espaço físico. Depois de muito procurar um imóvel que atendesse às necessidade da equipe, a Unidade funciona em um espaço amplo, com todo o conforto e dignidade necessários para servidores e pacientes assistidos pela UBS.

A reforma do imóvel demorou alguns meses, mas a equipe estava todos os dias no local e orientava o pessoal que trabalhava na reforma, ajudava na limpeza, pintura, decoração e montagem de equipamentos. A nova Unidade foi inaugurada com um belo café da manhã e contou com a participação de toda a equipe técnica e médica, secretários municipais e da comunidade.

A secretária Kátia Born parabenizou os servidores pela união e desempenho durante a reforma do posto. “Hoje entrei aqui e deu vontade de chorar, porque a Unidade ficou linda, do jeitinho que a equipe queria. Eles ajudaram em tudo aqui, na plantação da grama, até à decoração com quadros pelos corredores. O SUS é isso, é o trabalho em equipe em prol de humanização no atendimento e melhores condições de trabalho. Parabenizo a todos pelo empenho”, disse Kátia.

O prefeito Júlio Cezar disse que apesar de terem sido feitas pequenas intervenções, a Unidade está de cara nova. “O que encontramos aqui era desumano com os profissionais e a população. Parabenizo toda a equipe pelo trabalho desenvolvido pois, apesar do ano difícil que passamos, não deixamos faltar nada, nem os remédios e nem os correlatos. Mas apesar dessas pequenas intervenções, vamos procurar um local para construir um grande posto que abrigue, em um só local, as Unidades de Saúde de São Cristóvão I e II, junto com um Centro de Saúde. É o mínimo que podemos fazer para que a população seja assistida dignamente”, afirmou o prefeito Júlio.


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Duas prefeituras lançam editais de concurso público em Alagoas

Duas prefeituras lançam editais de concurso público em Alagoas

As prefeituras dos municípios de Olivença e Rui Palmeira anunciaram aberturas de editais de concurso público nesta terça-feira, 4 de dezembro. De acordo com os anúncios, publicados em diários oficiais, os editais devem ser divulgados ainda hoje.

Os dois concursos têm sido elaborados pela organizadora ADM & TEC. Ainda não se sabe a quantidade de vagas ou quais cargos serão disponibilizados Entretanto, no certame da cidade de Rui Palmeira, serão abertas inscrições para vagas de níveis superior, médio e fundamental e alfabetizado. As taxas serão, respectivamente , de R$ 120,00, R$ 100,00 e R$ 80,00.

Para saber mais informações e acessar o edital, quando publicado, é preciso verificar o endereço eletrônico da da organizadora do concurso (acesse o link clicando aqui).


Pobreza avança no país e atinge um em cada quatro brasileiros

Pobreza avança no país e atinge um em cada quatro brasileiros

Mais de um quarto da população brasileira atravessou o ano de 2017 abaixo da linha da pobreza, com ganhos de cerca de R$ 406 por mês.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a situação cresceu 0,8 ponto percentual na comparação com 2016 e afetou 55 milhões de pessoas no ano passado — 26,5% do total de 208 milhões de habitantes do país.

As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (5) e levam em conta indicadores do Banco Mundial.

A instituição classifica o Brasil como um país de “renda média-alta” e sugere que qualquer pessoa que sobreviva com menos de US$ 5,50 (cerca de R$ 20) por dia está em situação de pobreza.

Também aumentou, entre 2016 e 2017, o percentual de pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 por dia (cerca de R$ 7), valor configurado como extrema pobreza global. A faixa de renda é sugerida para países de baixa renda e aqueles marcados por conflitos recentes, como Afeganistão, Haiti e Síria.

“Ainda que haja discussões sobre diversas linhas de corte, de acordo com a classificação de renda dos países, o valor de US$ 1,90 diários per capita em PPD (Paridade de Poder de Compra) é atualmente o limite para a definição de extrema pobreza global”, explica o IBGE.

Em 2016, o estudo mostrava 6,6% da população abaixo desta linha. O número avançou para 7,4% no ano passado e passou a atingir mais de 15 milhões de brasileiros. De acordo com as informações, a pobreza no Brasil atinge mais as crianças e adolescentes de até 14 anos e a homens e mulheres pretos ou pardos.

Regiões

Na análise dos 55 milhões de indivíduos com renda inferior a US$ 5,50 diários por regiões, quase metade deles (44,8%) estão localizados no Nordeste do pais. A área responde também pelo maior percentual de sua população com renda inferior à utilizada na definição de pobreza.

O percentual de pessoas na linha da pobreza também cresceu na passagem de 2016 para 2017 nas regiões Sul e Sudeste. Por outro lado, os Estados localizados no Norte e Centro-Oeste do país viram o percentual de moradores cair no período.

Extrema pobreza cresce quase 5% no Brasil nos últimos 3 anos

Entres os Estados específicos, Maranhão (54,1%) e Alagoas (48,9%) foram os que registraram os maiores percentuais de pessoas com rendimento domiciliar inferior a US$ 5,50 por pessoa no ano passado.

Na contramão, aparecem Santa Catarina (8,5%) e Rio Grande do Sul (13,5%), que têm a menor quantidade de moradores vivendo em linha com a pobreza.


Nasce no Brasil 1º bebê em útero transplantado de doadora morta

Nasce no Brasil 1º bebê em útero transplantado de doadora morta

Uma brasileira que recebeu um transplante de útero de uma doadora morta deu à luz a uma menina, no primeiro caso bem-sucedido desse tipo.

O caso, relatado na revista médica The Lancet, envolveu a ligação de veias do útero da doadora a veias da receptora, além de artérias, ligamentos e canais vaginais.

Dez casos anteriores de transplante de útero de uma doadora morta nos Estados Unidos, na República Tcheca e na Turquia não resultaram no parto de um bebê vivo. O primeiro caso de transplante de doadora viva aconteceu em 2014, na Suécia. Até hoje, cientistas relataram um total de 39 procedimentos do tipo, que resultaram em 11 partos de bebês vivos.

A menina brasileira nasceu via cesariana, com 35 semanas e três dias de vida, pesando 2,550 quilos, segundo o estudo de caso.

Dani Ejzenberg, médico do hospital da USP (Universidade de São Paulo ) que liderou a pesquisa, disse que o transplante — realizado em setembro de 2016 quando a receptora tinha 32 anos — mostra que a técnica é viável e que pode dar às mulheres que sofrem de infertilidade uterina acesso a um banco maior de doadoras em potencial.

A norma atual para o recebimento de um transplante de útero é que o órgão venha de uma parente viva disposta a doá-lo.

“O número de pessoas dispostas e comprometidas a doar órgãos após a morte é muito maior do que o de doadores vivos, o que cria o potencial de uma população de doadores muito mais ampla”, escreveu Ejzenberg em comunicado sobre os resultados.

Ele acrescentou, entretanto, que os resultados e efeitos de doações de útero de doadoras vivas e mortas ainda têm que ser comparados, e disse que a técnica ainda pode ser refinada e otimizada.

Especialistas estimam que a infertilidade atinge de 10 a 15% dos casais em idade reprodutiva em todo o mundo. Deste grupo, cerca de uma a cada 500 mulheres tem problemas uterinos.

Antes de os transplantes de útero se tornarem possíveis, as únicas opções para estas mulheres eram a adoção ou o uso de barrigas de aluguel.

No caso brasileiro, a receptora nasceu sem útero devido a uma doença conhecida como síndrome de Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser. A doadora tinha 45 anos e morreu devido a um derrame.


Imagens mostram forte temporal no Sertão de AL e chuva de granizo em Delmiro

Imagens mostram forte temporal no Sertão de AL e chuva de granizo em Delmiro

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram fortes chuvas que caíram em alguns municípios do Sertão alagoano, na noite dessa terça-feira (4). Nas imagens, um morador chegou a mostrar uma quantidade de granizo que teria caído na cidade de Delmiro Gouveia.

No primeiro vídeo, um morador mostra o céu bastante nublado e relata que a cidade apresentava uma temperatura acima do normal desde o início da semana. “Aqui, em Pão de Açúcar, desde cedo, muito calor. Hoje, tivemos 36 graus de temperatura e 42 de sensação térmica. Clima muito abafado e, há muito tempo, não chove”.

Já durante as chuvas, casas foram invadidas pelas águas no povoado Impoeiras de Baixo, em Pão de Açúcar.

Em outro vídeo, um morador de Delmiro Gouveia revela a grande quantidade de chuva que caiu na cidade, onde ruas ficaram completamente alagadas, além de trovões e relâmpagos. “Olha a força do vento e da chuva. É muita água em Delmiro”, disse ele.

Moradores da cidade também mostraram, em outras imagens, uma quantidade de granizo que teria caído com as fortes chuvas, provocando medo na população. “Olha a quantidade de pedra de gelo no jardim. O negócio está feio”, disse um morador.

Também há registro de chuvas nos municípios de Belo Monte, Jaramataia, Batalha e Jacaré dos Homens, que, inclusive, ficaram sem energia elétrica por algumas horas, a partir do final da tarde de ontem.


Seis vereadores de Mata Grande são afastados durante operação

Seis vereadores de Mata Grande são afastados durante operação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) afastou seis dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Mata Grande numa operação deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira, 5.

A ação também fará o cumprimento contra o ex-presidente daquele Poder Legislativo, José Júlio Gomes Brandão, que está detido desde setembro último por envolvimento em desvio de recursos públicos.

A operação foi desencadeada depois do Gaeco ter oferecido denúncia contra 20 pessoas acusadas de desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres do Poder Legislativo de Mata Grande.

Foram denunciados José Júlio Gomes Brandão, ex-presidente e ex-vereador da Câmara Municipal de Mata Grande, Joseval Antônio da Costa, José Jorge Malta Amaral, Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira, Dalvino Orlando de Alencar Ferraz, George Ângeles Alencar Tenório Cavalcante e Diana Gomes Brandão Malta – todos vereadores, e Erick Oliveira da Silva, Veroneide Melo Brandão, João Sérgio Oliveira Pereira e Tiara Lou de Sousa, ex-vereadores daquele Parlamento. Os seis vereadores foram afastados do mandato e, os ex-vereadores, estão proibidos de ocupar cargos públicos.

Também foram alvo da denúncia Gerson Klayton da Silva e Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho, ambos ex-diretores executivos da Câmara Municipal de Mata Grande, Antônio José Bento de Melo, proprietário da empresa AJBM – Assessoria Técnica em Contabilidade em Administração Pública, Karl Andherson Barbosa da Silva, ex-controlador interno da Câmara de Vereadores, Vivian Climéria Ataíde Ramalho, sócia-proprietária da empresa Transloc – Locação de Máquinas Pesadas & Serviços LTDA, Hermenegildo Ramalho Mota, controlador dessa mesma empresa, Diogo Medeiros de Barros Lima, controlador da empresa Alif Ferreira da Silva, Thiago Carneiro da Cunha França, proprietário da empresa Thiago Carneiro da Cunha França – MEI e Eusébio Vieira de França Neto, proprietário da empresa E.P. Transporte e Serviços LTDA.

As prisões

Todas as medidas cautelares requisitadas pelo Ministério Público foram deferidas pela 17ª Vara Criminal da Capital. Além do pedido de afastamento dos vereadores envolvidos em corrupção, o Gaeco também pediu a prisão de duas pessoas. José Júlio Gomes Brandão, como já está custodiado no sistema penitenciário, será comunicado sobre o novo mandado de prisão expedido em seu desfavor.

O outro mandado é contra Hermenegildo Ramalho Mota, que trabalhava na Transloc, recebia a verba repassada pelo Poder Legislativo de forma fraudulenta e dava a um outro envolvido Gerson Klayton para que esse fizesse a distribuição entre os vereadores. O acusado não foi localizado, mas equipes que fazem parte da ação está fazendo buscas para prendê-lo.

O esquema

Há mais de seis meses, o Gaeco vem investigando o desvio de recursos públicos na Prefeitura e na Câmara Municipal de Mata Grande. E, após um acordo de colaboração premiada, foi possível aos promotores de justiça o acesso aos detalhes do esquema.

O colaborador relatou como funcionavam as fraudes e a distribuição ilícita de dinheiro público entre os vereadores por meio de contratos fraudulentos com empresas locadoras de veículos. E tudo isso ocorreu no período em que José Júlio Gomes Brandão ocupou o cargo de presidente do Legislativo, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016.

“Uma pequena Câmara de Vereadores de uma pobre cidade do sertão alagoano conseguiu desviar quase um milhão, apenas do contrato de transporte. Infelizmente, percebe-se que os deficitários serviços públicos prestados pela nação possuem a corrupção como causa específica”, disse o promotor Carlos Davi Lopes, que comandou a operação na terça-feira.

Eram poucas as licitações realizadas pela Casa, basicamente para contratação de empresa especializada em locação de veículos e escritório de contabilidade, e todas foram fraudadas. Tais empresas emitiam notas fiscais frias, ou seja, com valores relativos a serviços não realizados ou superfaturados. E a Câmara Municipal pagava essas notas.

“O dinheiro desviado percorria o seguinte caminho: saía da conta-corrente da Câmara dos Vereadores para a conta-corrente das empresas, que emitiam as notas fiscais fraudadas de locação de veículos, retinham o percentual de 14% e transferiam o remanescente para a conta-corrente de Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho, que era o responsável por sacar a quantia e depositar, sem identificação, na conta dos vereadores”, diz um trecho da denúncia.

“E antes de o senhor Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho assumir o cargo de diretor executivo da Câmara de Vereadores, precisamente no mês de novembro de 2014, quem fazia a repartição dos valores entre os vereadores era Gerson Klayton da Silva, antecessor no citado cargo. Foi ele quem montou uma tabela com especificação dos valores que deveriam ser repartidos”, continua a ação penal.

Por fim, o Ministério Público requereu o sequestro de bens dos 20 denunciados, o que também foi deferido pelo Poder Judiciário. Já foram enviados ofícios ao Bacen-Jud (Banco Central do Brasil), ao Rena-Jud (sistema on-line de restrição judicial de veículos) e aos cartórios de imóveis.


STF começa a julgar novo pedido de liberdade de Lula no caso triplex

STF começa a julgar novo pedido de liberdade de Lula no caso triplex

Os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes – da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – começaram a julgar na tarde desta terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do pedido de liberdade, a defesa de Lula pede a anulação dos processos relacionados ao ex-presidente nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal.

Os advogados apresentaram o pedido depois de Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se afirma inocente.

O ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi dada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro, que era de 9 anos e 6 meses de prisão.

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz “ilações frágeis” contra Sérgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, ao colocar o trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo o Poder Judiciário.

“Tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (…), apresentam-se como elemento objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”, afirmou Dodge.


Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula

Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.


Dezembro Vermelho: ações de prevenção e teste rápido são as principais ações deste mês

Dezembro Vermelho: ações de prevenção e teste rápido são as principais ações deste mês

Kelly Marques/Assessoria

O Dia Mundial de Combate à AIDS foi comemorado no dia 1º de dezembro, mas as ações de prevenção e diagnóstico precoce ocorrem durante todo o mês. A Secretaria Municipal de Palmeira (SMS) dos Índios, por meio do setor de Vigilância em Saúde e Programa IST/AIDS, realizarão o “Dia D” da campanha no dia 12, no Laboratório Remi Maia.

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, atualmente, 75% das pessoas vivem com o vírus e conhecem o estado sorológico. A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) é garantir que até 2020 esse número chegue a 90%, e desses, pelo menos 90% recebam tratamento e entre os que recebem tratamento, 90% tornem indetectáveis – estado em que a pessoa não transmite o vírus e consegue manter qualidade de vida sem manifestar os sintomas da AIDS.

Todas as unidades básicas de saúde do município terão ações voltadas para o Dezembro Vermelho, com sala de espera, palestras com equipes do NASF e realização do teste rápido para HIV. Cada unidade terá seu Dia D, portanto, as pessoas interessadas podem procurar seu posto de saúde para fazer o teste e tirar dúvidas. As ações são feitas durante todo o ano, mas são intensificadas no último mês do ano.

A diretora da Vigiância em Saúde de Palmeira Myria Sá salienta a importância de fazer o teste e da desmistificação do vírus. “É importante que as pessoas realizem o teste, é seguro, eficaz e nossas equipes trabalham com o maior sigilo possível. Devemos nos conscientizar de que o vírus da AIDS não é trasnmitido por um simples abraço ou aperto de mão, as pessoas ainda tem medo, mas é necessário trabalhar essa quebra de tabus, trabalhar a prevenção e a importância de um disgnóstico prévio, em casos positivos. Os interessados em fazer o teste podem procurar sua unidade de saúde, estamos esperando todos nesse Dezembro Vermelho”, frisa Myria.

Confira as datas do Dia D das unidades das zonas rural e urbana:

DIA D

13/12 – DIA D do município, no Laboratório Remi Maia

AÇÕES EM PARCERIA COM A SMS

12/12 – UPA de Palmeira dos Índios

DIA D NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – ZONA URBANA

04/12 – Xucurus

06/12 – São Francisco

06/12 – Vila João XXIII

07/12 – Oásis II

11 e 12/12 – Oásis I (à tarde)

12/12 – Vila Nova

12/12 – São Cristóvão II

13/12 – São Cristóvão I

13 e 20/12 – Salgada

17/12 – Vila Maria

17/12 – Eucalipto

20/12 – Denilma Bulhões

Centro: ações extramuros na Escola Estadual Humberto Mendes e Centro POP

DIA D NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – ZONA RURAL

10/12 – Boa Vista

11/12 – Algodãozinho

11/12 – Serra da Mandioca

12/12 – Caraíba Torta

12/12 – Santo Antônio

14/12 – Canafístula

17/12 – Serra do Amaro (indígena)

17/12 – Bonifácio

17/12 – Coruripe da Cal

17/12 – Moreira

18/12 – Boqueirão (indígena)

19/12 – Serra do Capela (indígena)


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