Pagamento do Bolsa Família de setembro começa nesta quinta

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que o calendário de pagamento do benefício referente ao mês de setembro tem início nesta quinta-feira (17). O pagamento é feito de forma escalonada, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do Bolsa Família.

Nesta quinta-feira (17), está liberado o pagamento para os beneficiários que têm o NIS terminado em 1. Na sexta-feira (18), para os cartões terminados em 2. Já no dia 21, próxima segunda-feira, será a vez dos beneficiários que tem cartão com final 3. O calendário segue até o dia 30 de setembro, uma quarta-feira, quando é liberado do saque do benefício para aqueles que têm o NIS terminado em 0.

Os titulares do Bolsa Família podem sacar os valores do benefício nas agências da Caixa Econômica, caixas eletrônicos, Caixa Aqui e casas lotéricas, sempre de posse do cartão do programa. Caso o beneficiário não possua o cartão magnético, os valores podem ser pagos diante da apresentação de uma guia de pagamento avulsa ou diante de um documento original de identificação, que pode ser o Documento de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Carteira de Trabalho.


Dupla armada rende homem e toma moto em Palmeira dos Índios

Evandro da Silva Pires, 30 anos, teve sua motocicleta Honda CG -150 de cor vermelha e placa QLA- 0516, tomada de assalto no início da tarde desta segunda-feira (14), em Palmeira dos Índios. O crime ocorreu no Sítio Cachoeira, na divisa com o município de Igaci.

De acordo com a Polícia Militar, Evandro relatou que trafegava em seu veículo por uma estrada vicinal quando foi abordado por dois homens que estavam a pé de arma em punho anunciaram o assalto. Ele foi obrigado passar a chave da moto aos elementos que fugiram com seu veículo tomando destino ignorado.

Guarnições da PM fizeram buscas pela região, mas ninguém foi preso. A vítima foi orientada à confeccionar um Boletim de Ocorrência (BO), na delegacia regional do município. A Polícia Civil deve investigar o caso.


Preço médio da gasolina pode chegar a R$ 4,05

O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins que juntas custam R$ 0,22. Com essa alta, o Ministério da Fazenda estima arrecadar mais R$ 15 bilhões ao ano. O impacto na inflação será de 0,9%.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, constata que, com esse aumento, o brasileiro vai pagar bem mais caro pelo combustível de petróleo que o registrado no mercado internacional. Nos Estados Unidos paga-se hoje US$ 0,77 pelo litro; na China sai a US$ 0,98. Com o dólar cotado a R$ 3,87,  a gasolina custa agora US$ 0,91. Com o aumento, passará para US$ 1,04. E junto com a alta da gasolina, toda o custo da cadeia de produção aumenta automaticamente e tira ainda mais a competitividade do país.

Pires alerta que, se o governo aumentar o preço da gasolina por meio do reajuste da Cide, além de péssima notícia para o consumidor, será uma novidade terrível também para a Petrobras, pois o dinheiro não vai para o caixa da empresa. “Tenho certeza que no dia que for anunciado o aumento da Cide, as ações da Petrobras vão despencar na bolsa. A empresa precisa se capitalizar, mas com a Cide, esse dinheiro não vai para a empresa. Vai direto para os cofres do Tesouro. Isso vai passar para o mercado que o governo tem como único objetivo aumentar a arrecadação, sem se importar com as dificuldades da companhia”, apontou.

Para o gerente comercial Cleyton Sampaio, de 30 anos, um novo aumento no preço da gasolina será um baque no orçamento. “Fica muito complicado, porque moro longe e hoje em dia dependo do carro para tudo”, lamenta. Ele já fez todos os cortes possíveis quando sentiu no bolso o impacto do aumento dos preços no começo do ano. “Mesmo economizando, meus gastos com combustível estão ficando tão altos quanto os com alimentação. Se subir mais, não tenho o que fazer, porque o transporte público não é uma boa opção”, afirma.

DÓLAR E MERCADOS

O apetite por venda de dólares visto no início da semana durou pouco e os investidores voltaram a demandar a moeda americana ontem. De forma geral, analistas ainda veem poucos motivos para operar do lado da venda. Além disso, o dólar registrou alta na sessão da sexta-feira frente a algumas divisas emergentes e correlacionadas aos preços das commodities, em dia de forte baixa do petróleo. Se permanecer em alta, o dólar também tende a pressionar o preço dos combustíveis e a situação da Petrobras.

O dólar à vista, referência no mercado financeiro, fechou o dia com valorização de 1,21% sobre o real, cotado em R$ 3,880 na venda. É o maior valor desde 23 de outubro de 2002, quando valia R$ 3,901 (ou R$ 6,60 hoje, após correção inflacionária). Na semana, houve avanço de 1,15%. Já o dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, teve alta de 0,72% no dia e de 0,49% na semana, para R$ 3,877 na venda. Também é o maior valor desde 23 de outubro de 2002, quando valia R$ 3,910 (ou R$ 6,62 hoje).

Após perder  o selo de bom pagador conferido pela agência de risco Standard & Poor’s, a Petrobras ontem recuou mais de 3% na bolsa brasileira, ajudando o Ibovespa a fechar no vermelho pelo terceiro dia, embora o bom desempenho das ações de exportadoras tenha limitado a baixa do índice. O Ibovespa teve desvalorização de 0,22%.


Faltam só 22 deputados para iniciar impeachment

Os líderes de oposição ouviram todos os deputados federais, por meio de questionário preenchido sob garantia de anonimato, e constatou o crescimento do apoio ao impeachment de Dilma. Há poucas semanas eram 255 os deputados que apoiavam, agora são 286. Faltam apenas 22 dos 308 votos necessários para abrir o processo. A pesquisa tem anuência, não a participação, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O impeachment teve início com questão de ordem apresentada por Mendonça Filho (DEM-PE), pedindo esclarecimento do procedimento.

Na quinta (17), os oposicionistas recebem na Câmara os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, para consolidar o pedido de impeachment.

A oposição aguarda nova rodada de pesquisa de popularidade de Dilma para levar a proposta às ruas e abrir o processo.

A situação de Dilma piorou com o “pacote” pífio. O tucano Bruno Araújo (PSDB-PE) observa: “Ela levou a crise para o Palácio do Planalto”.


Receita Federal paga hoje restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) mais de R$ 2,4 bilhões em restituições aos contribuintes no quarto lote do Imposto de Renda 2015. Fazem parte do lote 2.119.640 contribuintes. Também serão pagas restituições de lotes residuais de 2008 a 2014.

O contribuinte pode consultar sua restituição também pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

As restituições do 4º lote do IR 2015 virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%.

Do valor total pago nesta terça, R$ 81 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.

Restituição
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

As consutas podem ser feitas emhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

 


Obra de IML está atrasada há mais de 9 anos em Palmeira dos Índios

A construção do Instituto Médico Legal (IML) em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas, está atrasada há mais de nove anos. O prédio inacabado, em situação de completo abandono, obriga a população a usar a unidade em Arapiraca. O Estado alega que a responsabilidade é municipal e município alega que já cumpriu sua parte.

Há tempos a Defensoria Pública de Palmeira dos Índios impetrou uma ação civil pública contra o Estado cobrando a retomada e a conclusão das obras do IML de Palmeira, mas a construção continua parada.

Na ação, a Defensoria Pública solicitou ao Judiciário a exigência do pagamento de uma multa diária de R$ 5 mil ao Estado, que é considerado réu, caso a obra não fosse reiniciada em um prazo de 45 dias.

O juiz não deferiu o pedido, feito em caráter liminar, e tanto a multa, como o prazo não foram cobrados pela justiça. Um dos três defensores públicos que moveram a ação na época, Fábio Albuquerque, afirma estar surpreso com a reposta do estado ao se omitir de qualquer responsabilidade.

“O estado alegou que não foi uma iniciativa dele e sim da Prefeitura de Palmeira dos Índios, então pedimos para que o juiz convocasse o município para esclarecimentos e ficamos aguardando a resposta”, explica Albuquerque.

A procuradora geral do município de Palmeira dos Índios, Sinair Porto, disse que na parceria firmada com o Governo do Estado na época, coube ao município apenas a responsabilidade de ceder o terreno para a construção do prédio e isso foi cumprido.

Operação Carranca

À época, grande parte da Imprensa alagoana e nacional divulgaram esses fatos, inclusive, a Operação Carranca foi o nome da movimentação deflagrada pela Polícia Federal, a 12 de novembro de 2007, com o objetivo de desbaratar um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais envolvendo pelo menos 12 prefeituras de Alagoas. À época, o site do PPS Alagoas, em 12 de novembro de novembro de 2007, publicou a lista dos envolvidos no escândalo, inclusive o nome do hoje vereador Val Basílio (PRTB), que ficou preso durante um ano. De acordo com referido site a lista era composta por Cristiano Cintra de Mendonça, Paulo Ezequiel Cintra de Mendonça, irmão de Cristiano, Carlos Wanderley, José Antônio, engenheiro; Marcos Antônio dos Santos, ex-prefeito de Traipu; Luís Carlos Santos, Nélson Tenório Oliveira Sobrinho, Rodrigo Fragoso, Denisvaldo Basílio, construtor e José Mariz Aires de Lima, Ronaldo Lacerda, Freitas Machado e Edson da Silva.

Palmeira dos Índios continua necessitando dos serviços locais e urgentes de um Instituto Médico Legal (IML), cujos atendimentos são prestados por Arapiraca ou Maceió.

Fonte: G1.

 


Prefeituras de Alagoas fecham as portas a partir desta segunda

As prefeituras de Alagoas vão fechar as portas de hoje (14) até a sexta-feira (18) como forma de protesto. Os gestores alegam que a verba recebida pelo Governo Federal não estaria cobrindo as despesas mensais. Maceió e Arapiraca suspendem as atividades somente na sexta, Dia D da mobilização municipalista, com um ato público reunindo prefeitos de todas as regiões do estado.

Os prefeitos se reuniram na Assembleia Geral da Associação dos Municípios (AMA), no final da semana passada, e foram orientados pelo órgão a paralisar as atividades em todos os setores, inclusive, a Saúde, mantendo apenas os serviços essenciais. As escolas, por sua vez, continuam funcionando normalmente para não atrasar o ano letivo. A Assembleia foi marcada por intensos debates e a presença de mais de 60% dos gestores alagoanos.

Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, os prefeitos vão fazer de tudo para não prejudicar a população. “Precisamos mostrar que, assim como na casa de cada cidadão, as despesas dos municípios não equivalem mais à verba que recebemos”, afirmou.

Os prefeitos vão formar uma comissão para deliberar medidas de caráter permanente, além de planejar uma audiência pública com os órgãos fiscalizadores. Entre as ações permanentes que serão discutidas pela comissão, estão a regionalização do atendimento à Saúde, a criação de uma data-base para o pagamento da folha, a suspensão de ajudas a instituições e a solicitação da aplicação dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) como contrapartida para o Garantia Safra e, com isso, não prejudicar os agricultores.

As duas maiores cidades do estado, Maceió e Arapiraca, comprometeram-se com a unidade do movimento e garantiram o fechamento das prefeituras durante o dia D de mobilização, na sexta-feira. O prefeito convidado Cristiano Beltrão, de Ilha das Flores, em Sergipe, ressaltou que é preciso medidas enérgicas para chamar atenção para a situação.

“Hoje, durante o evento da Educação, o presidente do FNDE disse que, em 2016, vamos sentir saudades de 2015”, alertou Cristiano, prevendo uma piora na distribuição das verbas federais. Os prefeitos do semiárido também mostraram preocupação com os municípios que enfrentam a seca.

Segundo Ubiratan Pedroso, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/AL), o município tem obrigação de arcar com 15% das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a média das prefeituras alagoanas é de 22%. Os deputados estaduais Bruno Toledo e Jô Pereira também estiveram presentes na reunião. “Precisamos unir forças. A população entende que estamos em crise, mas falta adesão”, afirmou Jô Pereira.

A queda de 38% no primeiro depósito do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) disparou o alerta do sinal vermelho das prefeituras, já aceso diante da crise financeira que afeta as cidades. Os prefeitos não querem ser vistos como culpados pela atual situação onde a queda da receita, a correção de pisos que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397 programas federais têm dificultado os investimentos prioritários.


Homem morre afogado no Açude do Goiti em Palmeira dos Índios

Populares retiraram o corpo de um homem de 25 anos, de dentro do açude do Goiti,  localizado no Centro de Palmeira dos Índios no Agreste alagoano. A vítima, José Carlos da Silva Amaral,  mais conhecido como Índio,  mergulhou e não retornou a superfície na tarde de sábado (12).

Segundo informações de populares, era rotineiro o homem tomar banho no açude.

A vítima residia na Rua São Miguel, no bairro Alto do Cruzeiro na zona periférica de Palmeira dos Índios.

Na manhã deste domingo, o corpo apareceu às margens do açude e foi retirado por populares. O Corpo de Bombeiros esteve no local. A Polícia Civil e Militar  foram acionadas. O  corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.


Morre Raimundo Gaia, filho do ex-prefeito de Palmeira, Jota Duarte

Faleceu na manhã de hoje, 11, aos 61 anos de idade, na cidade de São Paulo, o cirurgião-dentista Raimundo Gaia Duarte, filho do renomado político palmeirense, José Duarte Marques (Jota Duarte), ex-prefeito de Palmeira dos Índios e ex-deputado estadual, e de D. Ivonete Gaia, tradicional tabeliã de um dos primeiros cartórios de Palmeira.

Raimundo Duarte foi vereador por Maceió e candidato a Deputado Federal na década de 1990, não logrando êxito, no entanto. Seu filho Diogo Gaia, mantendo a vocação política da família, foi também vereador da Capital.

O corpo de Raimundo Gaia Duarte, até as 9 e meia dessa manhã, ainda se encontrava na capital paulista, aguardando liberação para ser trasladado rumo a Alagoas. Gaia deixa esposa e três filhos.


Segunda etapa da vacinação contra o HPV começa nesta segunda-feira

O governo do estado dá início, nesta segunda-feira (14), à segunda etapa de vacinação contra o HPV. Meninas com idades entre 9 e 11 anos devem ser imunizadas. De acordo com a assessora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Denise Castro, a vacina já foi distribuída para todos os postos de saúde de Alagoas que funcionam no horário das 8h às 17h.

Na primeira etapa da vacinação em 2015, foram vacinadas 57.188 meninas. A assessora afirma ainda que a primeira dose da vacina continua disponível em todo o território alagoano e os pais podem levar as crianças que ainda não tomaram a primeira dose.
Denise alertou que a mulher apenas se encontra imune ao vírus quando completa o ciclo completo de vacinação. “Os pais e responsáveis devem prestar atenção na data de retorno marcado no cartão de vacina das meninas. Assim, as adolescentes irão comparecer ao posto de vacinação no período correto, visando receber as doses”, destacou.

A gerente explicou, ainda, que a vacina contra o HPV é composta por três doses. “A segunda é aplicada após seis meses e a terceira, cinco anos após a primeira dose. A vacina encontra-se disponível de forma permanente nos postos de vacinação dos 102 municípios do Estado”, ressaltou.

Vírus HPV 

O vírus human papiloma vírus (HPV) ou vírus do papiloma humano é transmitido, na maioria das vezes, de forma sexual e também de forma vertical da mãe para o filho durante o parto.

O HPV, quando não tratado, é a principal causa de câncer de colo do útero. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o terceiro tipo de câncer feminino mais comum no Brasil.

 


“Ciganos” foram detidos em Igaci pela prática de agiotagem com R$500 mil em notas promissórias

Durante entrevista coletiva, a Polícia Federal mostrou os resultados da operação ‘Canal do Rio’ deflagrada em Igaci nesta quinta-feira (10).

A força-tarefa realizada pela PF e a Polícia Militar de Alagoas cumpriu 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal.

Seis pessoas foram presas em flagrante em suas residências, por fornecer armas para a prática de crimes e assaltos a bancos, além de práticas delituosas ligadas ao tráfico de drogas, agiotagem e homicídios. Dentre os presos, quatro era da família dos “Ciganos” e os outros dois eram associados.

Foram apreendidas cinco armas de fogo, munições, 40 notas promissórias, no valor de mais de R$500 mil, além de cheques e aproximadamente R$ 90 mil em espécie. As pessoas que estão com os nomes nas promissórias serão chamadas para depoimento.

Durante a coletiva que foi realizada na sede da Polícia Federal, o superintendente adjunto da Polícia Federal, delegado André Costa, informou que as investigações estão no início, e que outras pessoas ainda serão presas, não podendo ser divulgado maiores detalhes da operação.

Alexandre Mendonça, delegado da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal, repassou mais informações sobre o caso. “Nem todos os detalhes nós vamos puder passar aqui. As armas que estavam na casa dos investigados eram utilizadas principalmente nas cobranças de dívida de empréstimos a juros e as armas para assaltos ainda não foram localizadas”, relatou o delegado.

Um dos suspeitos é aposentado do INSS e recebe R$ 800,00 por mês.


Operação de combate ao furto de água prende irmã de prefeita de Major Izidoro

Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) prendeu em flagrante, na manhã desta sexta-feira (11), a irmã da prefeita de Major Izidoro, por prática de furto qualificado de água. A ação acontece simultaneamente nos municípios de Major Izidoro e Maravilha, alto Sertão de Alagoas e conta com representantes da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e apoio policiais civis e militares.

O primeiro flagrante foi registrado na casa dos pais da prefeita de Major Izidoro, Santana Mariana da Silva. O casal não estava no imóvel, porém, a irmã da gestora, Ângela Maria Mariana da Silva, que também reside no local, foi presa em flagrante.

Os técnicos e engenheiros da Casal descobriram uma tubulação de diâmetro de 50mm que foi interligada à rede da Companhia de forma criminosa. “Esse é um dos motivos pelos quais falta água na cidade. A quantidade de água ilegal que é retirada da rede de abastecimento é enorme porque, durante a semana, são várias as viagens que os carros-pipas fazem. Eles captam a água e abastecem um hotel de propriedade da família e vários órgãos públicos. Isso já constatamos por meio do nosso serviço de inteligência”, informou Francisco Beltrão, vice-presidente da Casal.

Os segundo e terceiro alvos foram os lava jatos JF e Edson, também em Major Izidoro. Seus donos, José Fernandes e Edson Lins dos Santos, também foram detidos pelo crime de furto qualificado de água. No JF, a fraude foi no hidrômetro, praticada com a finalidade da adulteração no consumo de água. Já no lava jato do Edson, a irregularidade foi na captação ilegal de água na rede de abastecimento da Casal.

“Atendendo ao pleito da Casal, o Ministério Público se juntou a essa força-tarefa para combater essa crime que é tão comum aqui no Sertão. As pessoas presas vão ser responsabilizadas penalmente após os promotores naturais de cada comarca receberem os inquéritos policiais. Além disso, a Casal deverá ingressar com as devidas ações de ressarcimento, buscando reaver os prejuízos sofridos”, esclareceu o promotor de Justiça Luiz Tenório.

Penalidades

Ao todo, 17 alvos serão fiscalizados pelo MPE/AL e pela Casal durante todo o dia de hoje. Até o momento, não houve resistência as prisões e os acusados serão levados as delegacias regionais de Batalha e Santana do Ipanema para a devida lavratura dos flagrantes.

O crime de furto qualificado prevê pena de prisão que pode variar entre dois e oito anos de reclusão. Os acusados serão indiciados e ficarão à disposição da Justiça.

A operação começou a ser planejada há três meses, depois que denúncias chegaram à Procuradoria-Geral de Justiça através da Casal, informando que políticos da região, produtores rurais e comerciantes estavam fraudando os registros de água e retirando-a ilegalmente das tubulações que levam abastecimento às residências e negócios de pequeno e médio portes nessas cidades.


Falta de quórum impede mais uma vez votações na Câmara de Palmeira

Uma verdadeira demonstração de falta de respeito e compromisso com a população de Palmeira de Palmeira dos Índios, voltou a se repetir na câmara de vereadores do município. É que, a sessão ordinária que seria realizada nesta quarta-feira (09), às 09 horas, foi encerrada por falta de quórum parlamentar.

A reunião começou com 40 minutos de atraso, e apenas cinco vereadores estiveram presentes. Com isso, a 20ª sessão foi encerrada sem que qualquer projeto de lei fosse apreciado pelos vereadores. Conforme o regimento interno da casa, o mínimo exigido para a realização dos trabalhos, é de oito dos 15 parlamentares.

Estiveram presentes, os vereadores, Salomão Torres (PSDB), Sergio Passarinho (PMDB), França Júnior (SD), Cristiano Ramos (PSC) e Júlio Cezar (PSDB). Após a sessão ser encerrada, os vereadores, Gilberto Vitório (PMDB), Thales Targino (PMDB), Ronaldo Raimundo (PRB), Val Basílio (PRTB) e Ernandes da Saúde (PHS), subiram ao plenário, mas os trabalhos não foram retomados.

Sem querer se aprofundar nos comentários a respeito da ausência dos seus colegas, o presidente da casa, Salomão Torres, limitou-se a afirmar: “O dever do vereador é comparecer às sessões da Câmara, na hora certa. Não podemos reabrir a sessão, isso por que se os projetos foram aprovados fora do horário determinado, poderão ser cancelados”, disse.

Vale salientar, que essa não foi a primeira vez, que sessão ordinária na câmara municipal de Palmeira dos Índios, é cancelada por falta de quórum. Além disso, foram poucas ás vezes, que a atual legislatura conseguiu reunir os 15 vereadores.


Brasil tem cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos casadas

Imagine que sua filha vai se casar. Engravidou do primeiro namorado, um rapaz mais velho que ela conheceu na vizinhança. Vai deixar de estudar por causa da gravidez e do marido. O jovem casal vai morar na casa dos pais dele. No entanto, ela só tem 12 anos.

O casamento de crianças e adolescentes brasileiros, como na situação narrada acima, é o tema da pesquisa Ela vai no meu barco, realizada pelo Instituto Promundo, ONG que desde 1997 estuda questões de gênero.

De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil.

Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil
A partir dos dados do Censo, a equipe de pesquisadores – financiada pela Fundação Ford, com apoio da Plan International e da Universidade Federal do Pará (UFPA) – foi ao Pará e ao Maranhão, Estados onde o fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, e mergulhou no universo das adolescentes que tão cedo têm que se transformar em adultas.

Numa pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 60 pessoas, entre garotas de 12 a 18 anos, seus maridos (todos com mais de 20 anos), seus parentes e funcionários da rede de proteção à infância e adolescência no Brasil.

A idade média das jovens entrevistadas foi de 15 anos; seus maridos são, em média, nove anos mais velhos.

Mas os pesquisadores descobriram que, no Brasil, o casamento de crianças e adolescentes é bem diferente dos arranjos ritualísticos existentes em países africanos e asiáticos, com jovens noivas prometidas pelas famílias em casamentos arranjados pelos parentes ou até mesmo forçados.

O que acontece no Brasil, por outro lado, é um fenômeno marcado pela informalidade, pela pobreza e pela repressão da sexualidade e da vontade femininas.

Normalmente os casamentos de jovens são informais (sem registro em cartório) e considerados consensuais, ou seja, de livre e espontânea vontade.

Naturalização
Entre os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento, Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como forma de encontrar uma vida melhor.

Muitas fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de perto com a miséria e o uso de drogas. As entrevistas das jovens, transcritas no relatório final da pesquisa sob condição de anonimato, mostram um pouco do que elas enfrentam, como esta que diz ter saído de casa por causa do padrasto, que a maltratava.

“Porque eu tava entrando na minha adolescência, eu queria sair, eu queria curtir, queria andar (…). Eu me relacionei com ele, namorei com ele três meses, ele me convidou pra morar na casa dele, aí eu fui pra casa dele. Não gostava muito dele, eu só fui mesmo pelo fato de o meu padrasto (me maltratar), aí na convivência nossa ele (o marido) me fez aprender a gostar dele, e hoje eu sou louca por ele”, conta uma das garotas.

A jovem casou-se aos 12 anos, grávida, com um homem de 19. No relatório, os pesquisadores afirmam que ela relatou ser abusada pelo padrasto, mas não fica claro o tipo de abuso.

Também em Belém, outra jovem entrevistada, que casou grávida aos 15 anos, diz que a mãe “achou por bem a gente se casar logo, pra não haver esses falatórios que ia haver realmente”. O rapaz era cinco anos mais velho.

Em São Luís, uma das meninas mais novas entrevistadas relata que se casou aos 13 com um homem de 36 anos. E mostra a falta de perspectiva como fator fundamental para a decisão, ao dizer o que poderia acontecer caso não estivesse casada: “Acho que eu estaria quase no mesmo caminho que a minha irmã, que a minha irmã tá quase no caminho da prostituição”.

A coordenadora da pesquisa de campo em Belém, Maria Lúcia Chaves Lima, professora da UFPA, disse que as entrevistadas falaram de modo natural sobre suas uniões conjugais, mesmo sendo tão precoces.

“É uma realidade naturalizada e pouco problematizada na nossa região”, afirma.

Segundo Lima, a gravidez ainda é a grande motivadora do casamento na adolescência, e a união é vista como uma forma de controlar a sexualidade das meninas.

“A lógica é: “melhor ser de só um do que de vários”. O casamento também aparece como forma de escapar de uma vida de limitações, seja econômica ou de liberdade”, diz.

Legislação atrasada
O casamento infantil, reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos, é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) – que o Brasil assinou e ratificou em 1990 – como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos.

No Brasil, acontece mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz com que os pesquisadores definam o fenômeno como casamento na infância e na adolescência.

Segundo a pesquisa, estimativa do Unicef com dados de 2011 aponta que o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas antes dos 15 anos: seriam 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que disseram ter se casado antes dos 15 anos.

Mas essa estimativa exclui, por falta de dados, países como China, Bahrein, Irã, Israel, Kuait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos, entre outros.

De qualquer modo, os pesquisadores alertam para a falta de discussão sobre o tema no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação. No Brasil, a idade legal para o casamento é estabelecida como 18 anos para homens e mulheres, com várias exceções listadas no Código Civil.

A primeira exceção — compartilhada por quase todos os países do mundo — permite o casamento com o consentimento de ambos os pais (ou com a autorização dos representantes legais) a partir dos 16 anos.

Outra exceção é que a menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de gravidez. E a última, prevista no Código Civil, é que o casamento antes dos 16 anos também é permitido a fim de evitar a “imposição de pena criminal” em casos de estupro.

Na prática, essa exceção permite que um estuprador evite a punição ao se casar com a vítima.

Sonhos que envelhecem cedo
De acordo com as entrevistas e a análise dos pesquisadores, o que acontece, na maioria das vezes, é que, em vez de serem controladas pelos pais, as garotas passam a ser controladas pelos maridos. Qualquer sonho de escola ou trabalho envelhece cedo, na rotina de criar os filhos e se adequar às exigências do cônjuge.

O título da pesquisa, Ela vai no meu barco, vem de uma frase de um dos maridos entrevistados, de 19 anos, afirmando que a jovem mulher, de 14 anos, grávida à época do casamento, tinha de seguir sua orientação.

“Ela vai no sonho que eu pretendo pra mim, né? Ela vai seguindo… Acho que é uma desvantagem de a pessoa não ser bem estruturada, né? Geralmente cada um leva as suas escolhas, né? Mas por ela ser mais nova e eu ser mais velho, tipo assim, ela vai no meu barco”, resume ele.

Casadas, as jovens muitas vezes enfraquecem seus laços de amizade, sua vida social e passam a se dedicar apenas ao marido e aos filhos. São alvo do controle e do ciúme dos maridos, e algumas relataram casos de violência.

“Queremos alertar que essa situação não é apenas restrita aos rincões do país. As entrevistas foram feitas em Belém e São Luís, o que mostra que é uma questão que ocorre nos centros urbanos”, afirma Alice Taylor.

5 principais razões de casamento infanto-juventil no Brasil

•    Gravidez indesejada;
•    Controle dos pais sobre a sexualidade das filhas, com a ideia de que, “se começou a ter relação sexual, é melhor casar logo”;
•    Pobreza da família e necessidade de um provedor financeiro;
•    Falta de perspectiva de vida das jovens, sem interesse especial pela escola e sem futuro profissional, o que amplia a vontade de sair da casa dos pais;
•    Desejo expresso dos maridos de se casarem com garotas mais jovens e mais “obedientes” a eles.

Fonte: Pesquisa “Ela vai no meu barco”.


Benedito de Lira quer regular jogos de azar para melhorar arrecadação do país

De acordo com o jornalista Lauro Jardim – em sua coluna na Revista Veja – quem vai entrar em um “vespeiro polêmico” é o senador alagoano Benedito de Lira (PP).

O pepista – que foi denunciado na Operação Lava jato por conta de acusações de envolvimento no esquema da Petrobras – vai levar adiante uma proposta de criação de um marco regulatório para os jogos de azar, taxando bingos e legalizando cassinos.

Para Lira, o assunto parece ser maislucrativo do que o governo insistir em criação de novo imposto. Para ele, é uma solução para ajudar a cobrir o rombo de mais de R$ 30,5 bilhões no orçamento para o ano de 2016.

Ele é o relator do projeto de lei que se encontra no Senado Federal e deve levar o assunto à Comissão Mista de Orçamento e ao ministro Nelson Barbosa. Resta saber se o governo federal comprará a ideia da proposta.

Esta mistura entre jogos de azar e congressistas já se mostrou explosiva em passado recente. Todavia, Benedito de Lira não deixa também de tecer sua crítica ao atual governo. Segundo Lauro Jardim, Lira tem dito que a história de “cortar ministérios e cargos comissionados” é só balela por parte do governo.

Lira tem dito que o governo tem cortado é na carne dos outros. Em relação à Lava jato, Lira alega inocência e diz que vai esclarecer absolutamente tudo. Aguardemos.


Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 30 mi

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.740 da Mega-Sena sorteados na noite desta quarta-feira (9) na cidade de Osasco (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (12), é de R$ 30 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 10 – 15 – 25 – 38 – 47 – 53.

A quina saiu para 62 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 36.321,35. Outros 4.599 bilhetes acertaram a quadra e levarão R$ 699,50 cada.