Quadrilha assalta empresária e um é preso durante fuga em Palmeira

Um homem identificado como Elicleson Alexandre dos Santos, 27 anos, foi preso após tentar assaltar a proprietária de um mercadinho, Edilene de Melo Barbosa, 42 anos, no Bairro São Luiz em Palmeira dos Índios, na noite dessa quarta-feira (04).

Segundo informações, quatro suspeitos teriam roubado um veículo Fiat Strada de placa NMM5439 no município de Arapiraca e logo após vieram para Palmeira cometer o delito.

A polícia foi acionada e ao chegar ao local, os indivíduos armados ainda se encontravam na residência e ao avistarem as guarnições efetuaram disparos e fugiram.

A polícia chegou a capturar Elicleson com uma arma, Os outros três suspeitos estão foragidos.

O veiculo roubado foi localizado próximo ao local da ocorrência.

O suspeito e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Palmeira dos Índios para que fossem tomadas as providências cabíveis.


Governo vai construir poços para tirar Palmeira dos Índios do colapso hídrico

O governador Renan Filho (PMDB) e o prefeito de Palmeira dos Índios, se reuniram no Palácio República dos Palmares na manhã desta quarta-feira (04).

Renan garantiu que o governo fará, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil do Estado, a construção de poços artesianos e abastecimento de residências com caminhões-pipa. O encontro contou com a presença do prefeito Júlio César, do secretário Alexandre Ayres e do deputado estadual Edval Gaia (PSDB).

De acordo com a assessoria da Semarh, serão construídos 5 poços artesianos próximos à estação da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), com o objetivo de contribuir para a ampliação do abastecimento de água na região urbana. Em parceria com a Defesa Civil, água em caminhões-pipa também será levada às residências com dificuldades de obter água.

De acordo com o prefeito Júlio César, a barragem da carangueja é responsável pelo abastecimento de 70% do município, mas hoje está completamente seca devido aos 6 anos de estiagem. Ele classificou a situação como um “colapso”.

A barragem da Carangueja, que abastece o município, secou e funciona com volume morto pela primeira vez desde a sua construção, há mais de 40 anos, e não abastece mais a zona rural. Além disso, a gerência disse que a gestão municipal anterior deixou um débito de R$ 700 mil com a Companhia.

Reunião

Na próxima semana, Palmeira vai sediar uma grande reunião emergencial para buscar alternativas para solucionar a grave crise hídrica enfrentada pelo município palmeirense.

A reunião emergencial para resolver a crise hídrica acontecerá dia 12 de dezembro, na sede da prefeitura. O encontro contará com representantes do Governo do Estado, Bancada Federal e Estadual, Senadores e Exército.


Petrobras reajusta o preço do diesel e mantém o da gasolina

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (5) que reajustará o preço do diesel nas refinarias em 6,1%. Já o preço da gasolina será mantido inalterado.

Segundo a estatal, os novos valores passam a valer a partir desta sexta-feira (6). Se o reajuste for repassado integralmente pelos postos de gasolina para o consumidor, a Petrobras estima que o preço do diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média.

Este é o segundo mês consecutivo que o preço do diesel é reajustado pela Petrobras. Em dezembro, contudo, o preço da gasolina também subiu. No dia 5 de dezembro, após duas quedas de preços seguidas, a Petrobras anunciou reajuste de 9,5% no diesel e aumento de 8,1% no preço da gasolina.

Em comunicado, a Petrobras justificou o novo aumento do diesel ao “efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno de gasolina e diesel”.

“As revisões anunciadas hoje refletem também movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no hemisfério norte”, acrescentou a estatal.

Nova política de preços
Em outubro, a empresa mudou sua política de definição de preços. Desde então, um comitê se reúne pelo menos uma vez a a cada 30 dias para decidir o valor dos combustíveis nas refinarias.

O preço médio da gasolina no país encerrou 2016 em R$ 3,755 por litro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor ficou 3,3% acima do registrado na semana que encerrou no dia 1º de janeiro de 2016 e abaixo da inflação esperada para 2016.

O diesel fechou o ano com preço médio por litro de R$ 3,051, o maior valor registrado em 2016, acumulando alta de 2,18% no ano, segundo a ANP. Já o etanol encerrou o ano em R$ 2,844, alta de 6,88% em 2016.

Confira a íntegra do comunicado da Petrobras:
“De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro de 2016, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) decidiu elevar o preço do diesel nas refinarias em 6,1%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir de 06/01/2017. O preço da gasolina nas refinarias ficou inalterado.

A decisão é explicada principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno de gasolina e diesel. As revisões anunciadas hoje refletem também movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no hemisfério norte.

A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro em média.


Papa reza por mortos em rebelião de Manaus

O papa Francisco fez orações pelas vítimas da rebelião penitenciária de Manaus na primeira audiência geral de 2017, realizada nesta quarta-feira (4). Ao todo, 60 pessoas morreram – 56 no complexo penitenciário Anísio Jobim e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara.

“Ontem, chegaram notícias dramáticas do Brasil sobre o massacre ocorrido no presídio de Manaus, onde um violentíssimo confronto entre grupos rivais causou dezenas de mortes”, disse o Pontífice nas mensagens finais da audiência.


Saques de contas inativas do FGTS devem injetar até R$ 30 bilhões na economia

O Conselho Curador do FGTS espera que até R$ 30 bilhões sejam injetados na economia com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O uso dos recursos foi anunciado no final do ano passado pelo presidente Michel Temer como forma de ajudar as pessoas em momento de crise e de estimular a economia.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também preside o Conselho Curador do FGTS, disse que a medida vai beneficiar milhões de trabalhadores, que poderão sacar o dinheiro parado nas contas do Fundo. “É bom para o trabalhador, porque ele poderá usar o dinheiro que é dele para o que precisar, e é bom também para o Brasil, porque ajuda a impulsionar a economia”, afirmou.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões. As contas pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores.

Bolivar disse que a estimativa é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa Econômica para ter acesso aos saldos das contas. De acordo com ele, as regras para sacar os recursos devem ser definidas em fevereiro. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

Para o secretário-executivo, o uso dos recursos ajuda na economia sem causar impacto significativo no saldo do FGTS, cujo montante total é de R$ 380 bilhões em depósitos. “Esse dinheiro vai entrar na economia e ajudar as pessoas em um momento de crise”, disse.

Consignado

A regulamentação do uso de parte do FGTS como garantia nos empréstimos consignados deve ser feita em até três meses, afirmou Bolivar. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa como garantia de operações de crédito consignado. O uso do FGTS como garantia de consignados havia sido aprovado pelo Congresso em julho do ano passado, por unanimidade.

Apesar de a taxa máxima prevista para os empréstimos ser de 3,5%, superior aos 3,2% cobrados em média nas operações atuais, a tendência é de que esse percentual caia, motivado pela concorrência e pelas negociações intermediadas por sindicatos, disse Bolivar.

“A gente imagina que a própria taxa média vai cair. Hoje ela tem uma tendência de alta”, afirmou o secretário-executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem consignação, as taxas são de 6%, 7% ao mês”, disse.

Fonte: Ascom Ministério do Trabalho.


Palmeira dos Índios: Júnior Miranda é eleito presidente da Câmara

Após a grande repercussão negativa que os vereadores de Palmeira dos Índios estavam dando para a população, finalmente o bom senso prevaleceu e os representantes do povo chegaram a um consenso.

O vereador Júnior Miranda (PSL) foi eleito na manhã desta terça-feira (03), por unanimidade presidente para o biênio 2017/2018 da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.

Assim como acontece nos demais municípios, essa eleição deveria ter acontecido logo após a posse dos vereadores, no primeiro dia de 2017, mas um jogo de interesses entre dois grupos chamados de G6 e G9, fez com que algumas sessões fossem adiadas pela falta do número mínimo de vereadores para votação.

Para resolver a situação foi necessário a intervenção do prefeito eleito Júlio Cezar (PSB) que solicitou a presença da vereadora do G6, Adelaide França (PMDB), que possibilitou que fosse realiza a votação. A sessão foi presidida pelo vereador Pedrinho Gaia, segundo mais votado da casa legislativa palmeirense.

O vereador Júnior Miranda (PSL) falou da emoção desse momento da sua carreira. “Quando disse no inicio que nada estava nos meus planos, eu provo por A mais B. Eu não era candidato a nada nas eleições de 2016 e de última hora para compor e para que um grupo político não ficasse só, me convocaram para essa missão. Em 25 dias eu retornei para esta casa coisa que eu disse para mim mesmo que nunca mais voltava”, disse.

O parlamentar falou do seu retorno a casa do povo. “Jamais passou pela minha cabeça de presidir de novo esse poder, até porque já fui o presidente desta casa mais jovem da história política de Palmeira dos Índios. Já dizia o vereador Manoel Alcântara quando era colega de parlamento de que ninguém se perde no caminho da volta. E acredito que não vou me perder voltando a dirigir esta casa e muito mais a honrar aquilo que população inteira precisa que é com honradez, dignidade e respeito legislar pelo povo e para o povo”, finalizou.

A nova foi diretoria eleita e é composta por Junior Miranda – PSL (Presidente); Joelma Toledo –PMDB (Vice – Presidente); Fabiano Gomes -PSC (1º Secretário); Fábio Targino – PEN (2º Secretário) e Dindor (PRTB) (3º Secretário). Na ocasião os vereadores Agenor Leôncio (PSB), Cristiano Ramos (PDT), Ronaldo Raimundo Jr. (PROS), Maxwell Feitosa (PMN), Val Enfermeiro (PMN) não compareceram a sessão.


Cavalo comove família de vaqueiro morto ao “se despedir” do dono na PB

Um cavalo comoveu a família e os amigos do vaqueiro paraibano Wagner Figueiredo de Lima, que morreu em um acidente de moto na madrugada do último dia 1º deste mês. O animal foi levado para se despedir do dono e ao ser colocado próximo ao veículo onde estava o corpo, deitou a cabeça sobre o caixão, um momento que chamou a atenção de todos que foram ao velório de Wagner de Lima. O enterro do vaqueiro aconteceu na tarde da terça-feira (3) na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

“Esse cavalo era tudo para ele [Wagner], era como se o cavalo soubesse o que estava acontecendo e quisesse se despedir. Durante todo o trajeto até o cemitério ele relinchava e batia com as patas no chão”, disse Wando de Lima, irmão de Wagner. Foi Wando quem teve a ideia de levar o cavalo para o enterro do irmão e organizou as homenagens junto com outros vaqueiros e amigos de Wagner.

Com a morte do irmão, Wando de Lima disse que vai assumir a responsabilidade de manter e cuidar do animal. Segundo ele, o cavalo que já estava há oito anos com Wagner vai ficar “para sempre” com a família.

Wagner de Lima Figueiredo tinha 34 anos e além de vaqueiro era funcionário da Prefeitura de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Wagner morreu na madrugada do último dia 1º deste mês em um acidente de moto no estado do Rio Grande do Norte. Ele estava sozinho na motocicleta no momento do acidente e chegou a ser socorrido para um hospital da cidade de Mossoró, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.


Carangueja secou e o fornecimento de água está comprometido

Palmeira dos Índios inicia 2017 com uma grave notícia. A barragem da Carangueja localizada no município de Quebrangulo secou.
O coordenador da Companhia de Saneamento de Alagoas, Thiago Diógenes falou sobre o assunto na manhã desta segunda-feira (02): “Uma notícia que nos deixa triste, porque perdemos no momento cerca de 70% da capacidade de produção de água. Nós temos duas barragens Caçamba e a Carangueja que secou, ela tem pouquíssima água, mas a tomada de água da barragem que serve para fazer o bombeamento da estação elevatória até a estação de tratamento em Palmeira ela não chegou mais, fomos no local na última sexta-feira, mas infelizmente nós não estamos conseguindo extrair água da estação de Carangueja”, disse.

O representante da Casal destacou a gravidade da situação e a dificuldade que a população palmeirense vai ter no abastecimento de água que já era crítico por intermédio de rodízio. Diógenes pede que os moradores façam o uso racional da água, pois em alguns lugares o abastecimento estará comprometido.

Thiago Diógenes pede que a população se mobilize no sentido de economizarem água, pois apenas 30% da capacidade está disponível para abastecimento de Palmeira dos Índios. Uma reunião está programada para acontecer em Maceió no sentido de buscar alternativas para essa solução. O coordenador da Casal acredita que o período de chuvas pode contribuir para atenuar a grave situação na barragem de Carangueja.


IPVA alagoano fica quase 20% mais barato em 2017, diz Sefaz

O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do dia 31 de dezembro, a Lei nº 6.555/2016 que reduz as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício 2017.

A norma, que busca o alinhamento às alíquotas praticadas em outros estados do Nordeste que não realizaram os ajustes acordados em 2015, pode reduzir em mais de 20% os gastos dos alagoanos com o imposto em 2017.

Como explica o secretário de Fazenda, George Santoro, a redução das alíquotas foi proposta como forma de reconhecimento, por parte do governo, de que os ajustes fiscais promovidos pela gestão em 2015 melhoraram a situação fiscal de Alagoas.

“Fizemos os ajustes quando necessário e agora estamos reduzindo o imposto com o propósito de movimentar a economia local, dando maior poder de compra aos alagoanos e gerando, inclusive, maiores perspectivas para o comércio de automóveis em Alagoas”, relatou Santoro.

O secretário também ressalta que o valor do IPVA em 2017 será ainda menor em virtude da redução dos preços de mercado dos automóveis, como identificado por pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe) utilizada como base para cálculo do imposto. De acordo com a Fipe, a redução média dos preços é de -4,1% e, somada à redução das alíquotas, pode representar economia de mais de R$ 1000 ao bolso dos alagoanos. Confira o exemplo abaixo.

Outro benefício proposto pelo governo de Alagoas no projeto de lei é a possibilidade de parcelamento dos débitos de IPVA no ano vigente em até seis vezes, facilitando a quitação das pendências dos alagoanos. Também será possível parcelar o imposto no ato da compra do veículo nas concessionárias.

A Secretaria da Fazenda informa que o funcionamento do calendário 2017 seguirá os padrões adotados em 2016. Desta forma, os proprietários de veículos com todos os finais de placa poderão pagar o imposto em cota única com 10% de desconto durante o mês de fevereiro.

Nos demais meses, será possível realizar o pagamento em cota única sem desconto ou em até seis parcelas, observando os seguintes prazos:

Pagamento da primeira parcela

24/02/2017 – Placas de final 1 e 2

31/03/2017 – Placas de final 3 e 4

28/04/2017 – Placas de final 5 e 6

31/05/2017 – Placas de final 7 e 8

30/06/2017 – Placas de final 9 e 0

Os valores venais dos veículos para 2017 podem ser vistos na Instrução Normativa SEF nº 76/2016 publicada no suplemento IPVA do Diário Oficial do dia 29 de dezembro.

Fonte: Agência Alagoas.


UPA de Palmeira dos Índios volta a atender normalmente

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi reaberta hoje (3) pela manhã, depois de um compromisso firmado entre o prefeito Júlio Cezar, o diretor da Unidade Evandro Tavares e o diretor da empresa Moraes e Alves, Daniel Alves, responsável pela equipe médica que atua na instituição.

O aposentado Manoel Barros, de 71 anos, foi o primeiro a chegar ao local para ser atendido e foi recepcionado pelo prefeito Júlio Cezar, que antes mesmo de as portas serem reabertas já estava à espera dos pacientes. “Eu fiquei com problemas respiratórios depois que tive a chikungunya e já precisei ser atendido aqui mais de 21 vezes aqui. Desde o domingo estava com esta crise de falta de ar e foi logo quando a UPA fechou. Mas graças a Deus, ontem nós soubemos que ela ia voltar a funcionar e hoje, logo cedo, vim para cá e fiquei surpreso por ter sido recebido pelo prefeito. Isso é muito bom, porque ele disse que a UPA ia voltar a funcionar e realmente voltou”, avaliou o aposentado.

Em conversa com Evandro Tavares, o prefeito Júlio voltou a pedir que os funcionários da UPA atendam os pacientes de maneira gentil e cordial. “Muitas vezes essas pessoas que já estão doentes também estão aflitas e só querem perceber que estão sendo bem atendidas, que estão sendo tratadas com dignidade e carinho. Basta um sorriso, um gesto carinhoso para confortar essas pessoas. E isso e vou cobrar de cada um dos funcionários, mas não por mim, mas porque as pessoas merecem ser tratadas com respeito e atenção”, ressaltou o prefeito.

Com relação ao débito de R$ 3, 6 milhões que o município tem com a UPA, o prefeito disse que estas contas precisam ser revistas, rediscutidas e auditadas. “Precisamos fazer o encontro de contas. De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde, o próprio Ministério teria que destinar 50% de contrapartida do valor total do repasse mensal à UPA, mas é o município de Palmeira que repassa a maior parte. Vamos nos reunir com equipes técnicas do governo do Estado, do Ministério da Saúde e do município para reavaliar esse quadro. E a UPA não atende só Palmeira. Ela atende mais oito municípios de regiões vizinhas. Precisamos discutir tudo isso pois a população. Não pode ser mais penalizada. Por isso, já pedimos à Eletrobras para religar a energia que está cortada em alguns postos de saúde. Do município, para que voltem a atender os pacientes. A saúde é uma de nossas prioridades e ela precisa funcionar bem para dar melhor assistência às pessoas”, finalizou.
Fonte: Todo Segundo.


James Ribeiro deve responder por Improbidade Administrativa

James Ribeiro Sampaio Calado Monteiro(PMDB), ex-prefeito de Palmeira dos Índios, determinou, através da Portaria 584/2016 – GP, de 29 de dezembro de 2016, a implantação imediata de um adicional nos vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, contrariando o que diz o artigo 21 da Lei Complementar Federal 101/2000, que proíbe o aumento de despesa de pessoal nos 180 dias que antecedem o final do mandato.

Na última quinta-feira (29), em final de mandato, o então prefeito autorizou o adicional nos vencimentos dos servidores, e na nesta sexta-feira (30), assinou uma declaração, onde ele afirma que, “em atendimento a uma Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL” , não concedeu aumento de despesa de pessoal nos 180 dias que antecederam o final do seu mandato.

Portanto, depois da luz deste ato de irresponsabilidade, peemedebista James não deverá se livrar de ter que prestar esclarecimento ao TCE/AL, porque a Lei é clara e proíbe qualquer aumento de despesa ou concessão de vantagem neste período, podendo assim o prefeito que está saindo responder por crime de Improbidade Administrativa.
Reportagem: Estadão Alagoas.
1-4

2


Júlio Cezar, vice e vereadores tomam posse em Palmeira dos Índios

O prefeito eleito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar (PSB), o vice-prefeito Márcio Henrique (PPS) e os vereadores escolhidos para o mandato de 2017 a 2020 tomaram posse neste domingo (1º). A cerimônia começou às 9h00, com a Missa em ação de graças na Catedral Diocesana, celebrada pelo Bispo Dom Dulcênio Fontes de Matos.

Depois, os eleitos se dirigiram até a Câmara de Vereadores. A sessão foi aberta no fim da manhã pelo vereador mais votado no dia 2 de outubro, Val Enfermeiro (PMN). O evento foi prestigiado pelo ministro do turismo Marx Beltrão (PMDB), e os deputados estaduais, Edval Gaia Filho (PSDB) e Severino Pessoa (PSC).

Ainda na Catedral, ao ser convidado para fazer uso da palavra, Júlio Cezar disse que este é um momento especial para todos aqueles que foram eleitos. “Antes de tudo pedimos proteção a Deus para cumprir a missão que nos foi dada. E diante deste altar me comprometo a destinar políticas públicas para os que mais humildes. Sou um homem avesso à violência e temente a Deus. Respeito todos os créditos. Palmeira passa por uma série crise, mas é com perseverança que reuniremos esforços para reconstruir a cidade. A boa obra deve ser instituída a todos aqui”, disse.

Júlio Cezar assegurou que determinação, coragem e fé não irá faltar. “Quem vem de onde eu vim não teme desafios. O compromisso da Câmara também deve ser com o povo e não comigo. Quem quiser trabalhar comigo e o dr. Márcio estamos de portas abertas. A cada secretário e cada membro da nossa equipe recomendo dedicação e trabalho. Fomos escolhidos pelos palmeirenses assim como Davi foi escolhido por nosso Senhor. Pedimos a Deus que abençoe a nossa Palmeira e nos ilumine que para possamos fazer um governo bom e justo”, declarou.

Em seu discurso na Câmara, o prefeito Júlio Cezar voltou a reforçar que o lema de seu governo será ‘Trabalho’, e para isso, deseja o engajamento de todos nessa luta. “Não vejo mais divisão de partidos. Isso ficou na campanha. E faço um apelo para todos os vereadores que venham trabalhar comigo. Nos ajudem, pois o meu compromisso é com a verdade e o único compromisso que quero de vocês é com a população”, reforçou.
Júlio Cezar foi eleito o novo prefeito de Palmeira dos Índios com votação recorde nas eleições de outubro. Ele obteve 64,62% dos votos válidos (23.786), contra a médica Verônica Medeiros (PMDB), candidata do atual prefeito James Ribeiro, que obteve 9.936 votos, o que representa 26,99 % dos votos válidos.

Palmeira dos Índios – 15 Parlamentares
Val Enfermeiro (PMN): 1.938 votos
Pedrinho Gaia (PMDB): 1.778 votos
Toninho Garrote (PP): 1.754 votos
Madson Momteiro (PHS): 1.336 votos
Junior Miranda (PSL): 1.335 votos
Dindor (PRTB): 1.075 votos
Agenor Leôncio (PSB): 1.048 votos
Joelma Toledo (PMDB): 1.038 votos
Cristiano Ramos (PDT): 973 votos
Adelaide França (PMDB): 932 votos
Ronaldo Raimundo Jr. (PROS): 931 votos
Fabiano Gomes (PSC): 829 votos
Maxwell Feitosa (PMN): 778 votos
Fábio Targino (PEN): 769 votos
Abraão do BMG (PRTB): 514 votos


Ano começa com bandeira verde na conta de luz do mês de janeiro

O ano de 2017 começa com bandeira verde na conta de luz do mês de janeiro. De acordo com o relatório mensal do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável determinou o acionamento de usinas térmicas com “Custo Variável Unitário abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh)”.

“O valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica”, diz nota da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, indica o custo real da energia produzida. Isto possibilita o uso racional do consumo de eletricidade.

O que são as bandeiras?
As bandeiras tarifárias, de acordo com a agência, funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos devido às condições de geração de energia elétrica, sendo a vermelha de custo mais alto e a verde zero de custo adicional.

Além disso, também servem para fazer uma relação entre o preço pago pelo consumidor e o pago pelas próprias geradoras de energia.


Trabalhador precisará contribuir por 49 anos para receber 100%

Para receber 100% do seu salário médio quando se aposentar, o trabalhador precisará contribuir para a Previdência por 49 anos, de acordo com o novo modelo proposto pelo governo nesta terça-feira. A reforma propõe que a regra de cálculo do benefício seja um piso de 51% da média de salários de contribuição do trabalhador, acrescido de 1 ponto porcentual por ano de contribuição. Na prática, o piso da taxa de reposição será de 76% da média de salários, uma vez que a idade mínima subirá para 25 anos. As informações foram dadas nesta terça-feira pelo secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

Com uma taxa de reposição mínima de 76%, se alguém tiver média de salário de 2.000 reais, e quando chegar à idade mínima de 65 anos, tiver contribuído por 25 anos, receberá 1.520 reais. Assim, com o mesmo salário médio de 2.000 reais, se o trabalhador tiver 30 anos de contribuição ao se aposentar, terá direito a 81% de reposição (51% mínimos + 30% por 30 anos). Nesse caso, com 30 anos, receberia 1.620 reais de benefício.

As novas regras valerão para homens com menos de 50 anos e mulheres abaixo de 45 anos. Quem estiver acima desta faixa, terá um regime especial de transição, ainda não detalhado.

Piso e teto

O benefício será limitado a 100% da média de salários de contribuição – o que, na prática, implica que o trabalhador terá de contribuir por 49 anos para ter direito ao benefício integral. O valor também continuará limitado ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), hoje em 5.189,82 reais. Com a nova regra, tanto o fator previdenciário quanto a fórmula 85/95 deixarão de existir.

“Alguém que tenha 26 anos de contribuição vai ter 77% do valor médio de contribuição”, exemplificou Caetano. “É bem mais simples que o fator previdenciário. Digamos que tenha 40 anos de contribuição. Sobre a média, aplicaria 91%.”

O secretário ressaltou que o piso do salário mínimo sempre será respeitado. “Digamos que a pessoa sempre tenha recebido o mínimo. Quando chegar à idade com o mínimo de contribuição (25 anos), não vai ser aplicado os 76%. Não haverá benefício menor que salário mínimo”, disse Caetano.

Servidores

A nova regra de cálculo e o teto do RGPS também passará a valer para servidores públicos, mas seguindo regras de transição diferenciadas, por um período de dois anos. “Hoje, fica a cargo do estado ou do município instituir aposentadoria complementar. O que estamos propondo é que todos os estados e todos os municípios vão ter que ter previdência complementar. Se servidor quiser aderir ou não, fica a critério dele. Mas a aposentadoria acima do teto vai ser com base em sua própria poupança”, afirmou o secretário. Hoje, parte dos servidores já tem previdência complementar por meio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp).

Para quem já está no sistema, contudo, não haverá limitação do benefício ao teto, detalhou Caetano. Ou seja, a nova regra de submeter o valor ao teto do RGPS só valerá para quem entrar no serviço público a partir da promulgação da reforma e respeitado o período de transição da emenda.

Paridade

O governo também vai acelerar a transição para o fim da paridade nos reajustes dos aposentados do serviço público em relação aos aumentos dos ativos. “Estamos também acabando com a paridade para os servidores públicos. Extingue-se a integralidade e paridade dos servidores públicos homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos na data da promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)”, afirmou Caetano. “Hoje, qualquer servidor que ingressou depois de 2003 deixou de ter paridade, mas estamos encurtando o período de transição. Servidores homens com 50 anos ou menos e mulheres com 45 anos ou menos vão ter seus benefícios corrigidos de acordo com inflação”, disse.

Policiais e bombeiros

A reforma da Previdência prevê que novos policiais civis, militares, federais e bombeiros também terão que cumprir a regra de aposentadoria com idade mínima de 65 anos e mínimo de 25 anos de contribuição.

A PEC enviada ao Congresso Nacional trará uma regra de transição apenas para policiais civis e federais. Para policiais militares e bombeiros, a transição será regulamentada pelos Estados.

De acordo com Marcelo Caetano, policiais civis e federais homens com 50 anos e mulheres com 45 anos se aposentarão com 55 anos e 50 anos respectivamente.

Forças Armadas

Não haverá mudanças para os servidores das Forças Armadas. De acordo com Caetano, isso ocorre porque as regras para os militares não estão previstas na Constituição e as mudanças podem ser feitas sem necessidade de PEC. Ele afirmou, no entanto, que o projeto de mudanças nas aposentadorias dos militares não está pronto e não há previsão para ser concluído.

Trabalhadores rurais

O secretário de Previdência afirmou que os trabalhadores em áreas rurais e pescadores artesanais também terão que seguir as novas regras da Previdência, caso a PEC seja aprovada, e só poderão se aposentar com 65 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Atualmente, a idade mínima para se aposentar nessa categoria é de 55/60 anos (mulheres/homens) e 15 anos de contribuição. As novas regras para a aposentadoria dos trabalhadores em áreas rurais e dos pescadores artesanais também valerá para aqueles com menos de 50 anos. Para os mais velhos, será cobrado um pedágio de 50% no tempo que falta para se aposentar.

O texto da PEC não vai tratar do aumento da contribuição do trabalhador rural ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Atualmente, é aplicada uma alíquota de 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural do trabalhador. Dessa forma, o segurado tem direito ao benefício correspondente ao salário mínimo.

Segundo Caetano, a nova alíquota será individual e obrigatória, provavelmente sobre o salário mínimo, mas diferente da contribuição feita pelo trabalhador urbano. Essa nova alíquota para a aposentadoria rural só será decidida depois de a PEC ser aprovada, por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

O secretário de Previdência disse que a alíquota dos servidores públicos não aumentará de 11% para 14%, como o governo tinha cogitado. Segundo Caetano, essa decisão foi tomada dentro da premissa do governo de não aumentar novos tributos.

Receitas sobre exportações

O governo vai acabar com a isenção da contribuição previdenciária sobre exportações. De acordo com Marcelo Caetano, os exportadores que contribuem hoje sobre as receitas terão que pagar a contribuição previdenciária também sobre as receitas obtidas com as vendas ao exterior. Até agora, essas receitas não eram tributadas.

Caetano disse que a isenção atualmente implica em uma renúncia de cerca de 6 bilhões de reais por ano.

O governo também proporá a criação de uma Lei de Responsabilidade Previdenciária, que trará os critérios para os regimes próprios de previdência. A proposta de emenda constitucional também prevê uma gestora única de previdência por ente federativo.


Após duas quedas, Petrobras eleva preço da gasolina e diesel na refinaria

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) a elevação de preço da gasolina e diesel na refinaria. O valor do litro de gasolina será reajustado em 8,1%, enquanto o preço do diesel subirá 9,5%. Os novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (6).

A Petrobras justificou a decisão pela variação do câmbio e dos preços do petróleo. “As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação.”

Em outubro, a empresa mudou sua política de definição de preços. Desde então, um comitê – 0 Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) – se reúne a cada 30 dias para decidir o valor da gasolina. Nas duas últimas reuniões, em 14 de outubro e 8 de novembro, o preço da gasolina e do diesel foi reduzido.

Efeito nas bombas
Em comunicado, a Petrobras afirmou que, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, o preço da gasolina pode aumentar 3,4% nos postos de combustível ou (R$ 0,12 por litro). Já o valor do litro do diesel pode subir subir 5,5% nas bombas (ou cerca de R$ 0,17 por litro).

A estatal lembrou que os postos têm liberdade de preços e esse reajuste pode refletir de forma diferente no valor do combustível praticado pelos postos.

Veja o comunicado da Petrobras na íntegra:

“Petrobras anuncia revisão nos preços de combustíveis

De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) se reuniu na tarde de hoje e decidiu elevar o preço do diesel nas refinarias em 9,5%, em média, e da gasolina em 8,1%, em média, com vigência a partir de 06/12/2016.

As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação.

A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro.”


Mesa do Senado se recusa a cumprir ordem que afasta Renan

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão.

Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisã monocrática em referência”, o segundo documento diz apenas: “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”.

Estratégia

A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).

Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.

Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.

Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.